Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural Sustentável Campina Grande - Paraíba, 02 e 03 de junho de 2006 O DESENVOLVIMENTO RURAL: perspectivas teóricas Prof. Dr. Sergio Schneider Deptº Sociologia e PGDR - UFRGS Principais enfoques sobre o desenvolvimento rural no Brasil 1. O NOVO RURAL BRASILEIRO José Graziano da Silva e Rurbano A questão agrícola X questão agrária: anos 70 e 80(I. Rangel) A ‘modernização conservadora’ e os CAIs: resolve o problema da oferta agrícola; O caráter perverso e excludente da modernização: não resolve o problema agrário (excedente populacional) e permanece a questão do emprego/ocupação e da pobreza rural: a classe dos ‘sem-sem’; Demografia e emprego: a perspectiva do Rurbano: Nos 90s a PEA agrícola cai e as ocupações não-agrícolas crescem: Emergência do novo rural: a) agropecuária moderna (CAI); b) rural nãoagrícola (moradia e serviços); c) nichos de mercado; O rural não-agrícola: rurbanização (transbordamento do urbano); crise das rendas agrícolas; progresso técnico limita o crescimento do emprego agrícola Ator social privilegiado são as famílias pluriativas. Mas, resta a questão social agrária, o que fazer? Reforma agrária seletiva: ‘reforminha’ Políticas de estímulo às atividades não-agrícolas: geração emprego; Políticas sociais compensatórias: Programa Fome Zero, etc; 2. O viés agrícola do desenvolvimento rural: Carlos Guanzirolli, AM. Buanain, Ademar Romeiro A estratégia do desenvolvimento rural deve ser o fortalecimento da agricultura familiar via: Ampliação da reforma agrária; Crédito agrícola – Pronaf, etc; O enfoque do estudo a A.F. deve ser os sistemas de produção – sistemas agrários (Dufumier) A pluriatividade é uma situação transitória: Custo de oportunidade marginal do trabalho; Dinâmica agrícola da modernização gera atividades nãoagrícolas: empregos rurais de refúgio; A estratégia do desenvolvimento consiste em inserir a agricultura familiar no agronegócio. 3. Instituições, mercados, territórios e agric. familiar: José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay O desenvolvimento rural depende: A superação da dicotomia rural X urbano - do setor ao território; Geração de economias de escopo: diversificação, acesso a ativos (terra); Capacidade de inovação, preservação ambiental, participação social. Teoria: expansão de liberdades (A.Sen), eco-desenvolvimento (I.Sachs) Diversificação do tecido social e das economias locais: Mercados são instituições, são socialmente construídos: nova sociologia econômica (D.North, N.Fligstein, M. Granovetter); Empreendendorismo de pequeno porte e economias de proximidade Governança institucional dos territórios ‘Embeddedness’(enraizamento): atores + instituições = capital social; Arranjos institucionais polissêmicos - ‘contratos territoriais’, consórcios; O papel da agricultura familiar: Capaz de atender a oferta alimentar: treadmill tecnológico inovativo É o centro da diversificação rural e gera externalidades sobre territórios 4. O desenvolvimento rural é tributário dos processos de democratização: Zander Navarro, JSMartins, et.alii A democratização (participação com responsabilização) gera um ambiente favorável à eficiência e a eficácia das PPs; Democracia e participação no meio rural geram a ampliação dos direitos: o acesso aos excluídos de sempre - questão de justiça social; Democracia gera desenvolvimento via: resgate da cidadania; redução das desigualdades, controle da “coisa pública”, ampliação da autonomia civil; Qual o problema no Brasil? a fragilidade dos atores e das instituições e a ausência de ‘cultura democrática’: Os movimentos sociais ainda tem lógica não-democrática: Ex. MST; As instituições são frágeis: ONGs são instáveis, organizações são patrimonialistas, lideranças políticas erráticas, etc; Resultado: persistência do personalismo e do clientelismo ‘A democratização pode ser alcançada via de incrementos sócio-econômicos (renda) e inovações técnicas (microbacias PR e SC) mais do que pela participação política’ 5. O lugar da produção alimentar no desenvolvimento rural John Wilkinson, et. alii A crise do sistema agroalimentar fordista exige a criação de um ‘novo regime’ de produção e regulação alimentar: Críticas ao modelo agroindustrial dominante: grandes cadeias, dominação tecnológica (sementes, biotecnologias), exclusão social; impactos ambientais; O novo modelo que emerge: produção segmentada pela demanda, busca de produtos non-standards (post commodity production), gosto dos consumidores, sanidade (gripe aviária, transgenia, ‘vaca-louca’, etc) e segurança alimentar (redução de riscos); Questões centrais para Produção Alimentar numa ‘economia da qualidade’ Enfoque no consumidor e nos mercados segmentados: nichos, etc; Organização da produção e dos mercados: cadeias curtas e segmentação dos mercados (standards, nichos, institucionais, etc); Inovação tecnológica: ‘learning-by-doing’evolucionista; Direitos de propriedade sobre inovações e contratos. ... continuação O papel da agricultura familiar numa economia da qualidade É competitiva porque atende a demanda de mercado de forma flexível; Faz inovação tecnológica endógena e barata: produz um bem público! Acesso a mercados non-standard (artesanal, colonial, etc), formalização jurídica (labels), agregação de valor (agroindústria familiar, etc); Organização de redes (fair trade, etc) e regulação territorial (SIALES); Principais referências teóricas: Teoria das Convenções + Sociologia Econômica Economia da qualidade: mercados são tributários da qualidade dos produtos, que é conferida pelas normas e métodos, daí as convenções. Portanto, as convenções regem mercados! Teoria das Convenções: Thévenot (a justificativa da ação dos atores é a produção de ‘bens comuns’. Regras e normas são convenções que fazem funcionar as organizações econômicas) Diálogo com teoria do ator-rede de Callon, Latour, etc: Diálogo com Sociologia Econômica de M. Granovetter (embeddedness) www.ufrgs.br/pgdr Sergio Schneider – [email protected]