Red Econolatin www.econolatin.com Expertos Económicos de Universidades Latinoamericanas BRASIL Abril 2012 Profa. Anita Kon PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PROGRAMA DE ESTUDOS PÓSGRADUADOS EM ECONOMIA POLÍTICA. 1. SITUACIÓN ECONÓMICA ACTIVIDAD ECONÓMICA A atividade econômica na atualidade mostra que a indústria continua “andando de lado”, desde que o desempenho de janeiro da indústria foi ruim, marcado por fatores pontuais (férias coletivas no segmento de veículos automotores e paralisação parcial das atividades no segmento da extrativa mineral), e em fevereiro a indústria voltou ao seu ritmo de produção anterior, o qual, no entanto, não pode ser considerado de recuperação ante o mês anterior e em março, a indústria brasileira prosseguiu produzindo em níveis muito baixos, No acumulado do bimestre com relação a igual período de 2011, a produção industrial é 3,4% menor. A situação dos bancos e de outras instituições financeiras vem exigindo cautela e dados do Banco Central mostram aumento nas provisões para empréstimos de recebimento duvidoso feitas pelo sistema financeiro como um todo. Os bancos salientam que devem se preparar para uma continuação no aumento dos calotes de consumidores e empresas nos próximos meses. A inadimplência, particularmente de consumidores, começou a subir no início de 2011, como efeito da desaceleração da economia e continua no primeiro trimestre de 2012. N9o entanto as previsões são de que o consumo das famílias continuará o principal motor da economia e deve continuar puxando o desempenho do PIB em 2012. SECTOR EXTERIOR Apesar da continuação do crescimento do consumo interno, desde o final de 2011, embora em taxas menores, a demanda por manufaturas continua sendo suprida em grande parte pela importação, tendo em vista os produtos estrangeiros mais baratos e, muitas vezes, de melhor qualidade. houve aumento da demanda por roupas, veículos, máquinas e insumos importados. O comportamento reflete a valorização do real, que tornou os importados mais baratos, O governo federal vem realizando estudos para isentar da cobrança de tributos os exportadores prejudicados pelas recentes medidas que aumentaram o custo de tomar dinheiro emprestado no exterior. A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras que inviabilizou a busca de recursos financeiros pelos exportadores deverá ter a alíquota diminuída. Outra opção em estudo é baratear o custo tributário de contratos de adiantamento de câmbio (ACC), pelos quais os exportadores recebem antecipadamente o valor de vendas ao exterior. SECTOR PÚBLICO Y POLÍTICA FISCAL O governo anunciou que nos dois primeiros meses do ano, foi alcançada um quarto da meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública estabelecida para 2012, principalmente pelo resultado de fevereiro, que foi o melhor para o mês o início da série em 2011. Isto foi atribuído ao aumento da arrecadação, e ao comedimento nas despesas. Por outro lado o governo federal aumentou suas receitas em fevereiro ao recolher das estatais R$ 4,9 bilhões em dividendos, do lucro distribuídas a acionistas. Esta melhora dos números das contas públicas é fundamental na estratégia governamental para reduzir a taxa de juros e estimular a economia do país. E o Banco Central mostrou em março a expectativa de cumprimento da meta fiscal como um dos pressupostos para uma inflação controlada neste ano. A equipe econômica já discutem a necessidade de flexibilizar a política fiscal para estimular o crescimento, o que forçaria o governo a desistir de alcançar em 2012 a meta cheia de superávit primário. Documentos mostram que nos dois primeiros meses de 2012, o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou um superavit de R$ 25,6 bilhões, o que representa 91,2% da meta para o primeiro quadrimestre. EMPLEO Os empregos formais no mês de fevereiro registraram queda de quase pela metade se comparado com o mesmo mês de 2011, embora este dado revele leve melhora em relação a janeiro. As maiores quedas foram observadas nos serviços e na indústria de transformação. Por outro lado, o recuo da inflação e a retomada da economia, ainda que modesta, deram novo fôlego aos aumentos de salários nos últimos meses. o reajuste de 14% do salário mínimo em fevereiro, levou ao recorde de renda. As empresas concederam aumentos reais de 4% em média em janeiro e fevereiro, patamar bem acima dos observados nos dois anos anteriores. Já o desemprego tem se mantido estável em relação ao apurado desde o início do ano. Analistas consideram que este ano deve ser mais favorável aos trabalhadores, com a esperada retomada mais forte da economia a partir do segundo semestre, quando manterão os ganhos de renda acima da inflação. As pesquisas apontam também para uma recuperação da confiança do empresariado neste ano e este otimismo do setor privado com o futuro da economia torna mais fáceis as negociações, desde que a alta da renda dos trabalhadores vai estimular a recuperação econômica, que será puxada principalmente pelo consumo doméstico, estimulado também a medidas de estímulo do governo como redução da taxa básica de juros. POLÍTICA MONETARIA E INFLACIÓN Com a perda da atividade econômica no final de 2011, a crise mundial e a valorização do real em relação ao dólar, o Banco Central decidiu acelerar a redução dos juros para estimular a retomada da atividade econômica, O Comitê de Política Monetária decidiu diminuir em 0,75% as taxas de juros oficiais (Selic) diante da série de notícias desaminadores sobre a conjuntura econômica divulgadas em março, reduzindo a taxa básica de juros da economia de 10,5% para 9,75% ao ano. Foi o quinto corte consecutivo desde agosto, quando o BC começou a diminuir os juros para reerguer a economia. O BC acredita que o cenário internacional permite manter a inflação sob controle mesmo com os estímulos ao mercado doméstico, que devem ser combinados com reduções de tributos e outras medidas prometidas pelo governo para o setor produtivo. A inflação, que atingiu em 2011 a taxa de 6,5%, limite superior da meta oficial deverá ser objeto de política específica para reaproximá-la em 2012 do centro da meta, de 4,5%, mas a maioria dos analistas do mercado financeiro acha que ela deve chegar ao fim do ano mais perto de 5%. O BC, considera que se for preciso ajustar mais adiante o ritmo de crescimento para evitar pressões inflacionárias, haverá a possibilidade del serem utilizados instrumentos alternativos como medidas de caráter regulatório para restringir a oferta de crédito nos bancos, o que permitiria a contenção da inflação sem precisar interromper a redução dos juros e abrindo caminho para que as taxas continuem caindo. MERCADOS FINANCIEROS Em março, quando a mês em que a taxa de juros Selic caiu para 9,75% ao ano, os investidores mudaram de foco sobre a situação, o que resultou em forte alta do dólar e do euro, além de perda na Bolsa brasileira por conta da pressão no preço de commodities compradas pela China. O dólar comercial subiu 6,16% voltando ao topo do ranking das aplicações no mês, enquanto no ano, a moeda ainda teve baixa de 2,3%. No Brasil, o euro teve em março o maior valor desde novembro, em seguimento ao movimento do dólar e subiu 6,4% e encerrou o mês a R$ 2,4318 após a materialização do calote na Grécia e com a redução da tensão na Europa. O Imposto sobre Operações Financeiras para empréstimos no exterior com vencimento em até cinco anos, foi estendido pelo Ministério da Fazenda para a cobrança de 6% do IOF, desde que antes, eram taxadas operações de até três anos. Esta ampliação pelo governo da taxação de recursos que entram no país ajuda o governo a conter a valorização da moeda brasileira, mas também provoca incertezas no mercado financeiro, para investidores e empresas que se financiam para estas operações de capital de giro e produção. Porém os analistas tem a perspectiva de que o governo continuará atuando deve manter o dólar num patamar mais elevado nos próximos dias, repercutindo novamente no mercado financeiro. TIPO DE CAMBIO O governo em março tomou a segunda medida em menos de dez dias para tentar conter a entrada de dólares no Brasil e, assim, evitar a valorização excessiva do real, o que tem prejudicado a indústria. Esta política de contagotas foi pré anunciada pelo ministro da Fazenda que prometeu anúncios semanais para segurar o dólar e reanimar a economia. Este esforço está ligado a preocupação crescente do governo com o elevado montante de recursos que têm sido colocado nas grandes economias pelos governos para fazer frente à crise, pois parte desses recursos são direcionados para o Brasil, onde as taxas de juros ainda são elevadas e há um mercado consumidor forte. Com o anúncio em março de mais uma intervenção do governo para frear a valorização do real o dólar subiu novamente voltando para o valor do início de janeiro, que havia decrescido. Desde o início de março, o dólar subiu quase 5%, com o objetivo explícito de defender a indústria doméstica, que teve queda de 2,1% na produção em janeiro e passou 2011 estagnada e os analistas, acreditam que o governo continuará atuando deve manter o dólar num patamar mais elevado nos próximos dias. A perspectiva é de que com a insegurança que gera contração, entrarão menos dólares no país. 2. PERSPECTIVAS ECONÓMICAS Planalto estuda mais medidas para elevar crescimento do PIB, pois avalia que apenas redução da taxa de juros não será suficiente para estimular a atividade econômica. A presidente, diante da preocupação com o desempenho da economia brasileira em 2012, determinou ao Ministério da Fazenda que encontre uma solução para dinamizar o crescimento. São esperadas reduções de impostos do investimento e em desoneração da folha de pagamento de alguns setores, a exemplo do que ocorreu com calçados e software. Com relação ao crédito, o governo pretende criar novas linhas de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajudar nichos que vêm perdendo competitividade por conta da crise externa e do avanço da China. Paralelamente, espera-se a aceleração do investimento público no primeiro semestre, ao contrário do que historicamente é feito. O Banco Central prevê inflação abaixo de 4,5% até o fim do ano, refletindo a desaceleração da economia doméstica no segundo semestre de 2011 e um cenário de baixo crescimento global, porem para 2013 a expectativa é que a inflação ganhe ritmo e supere os 5% 3. SITUACIÓN POLÍTICA A presidente Dilma Rousseff declarou que o governo estuda novas medidas para proteger a economia brasileira da "guerra cambial", que tem provocado entrada excessiva de dólares no país e em sua visita à Alemanha, a "desvalorização artificial" das moedas de países ricos gerada pela injeção de capital nos mercados. Recebeu como resposta da premiê alemã, a reclamação de "medidas protecionistas unilaterais", não citando exemplos. A presidente negou que seja favorável a uma quarentena para o capital externo, embora um integrante da comitiva tenha dito que essa é uma das ações em discussão, com a idéia que consiste em impor um tempo mínimo de permanência do capital estrangeiro no país, que seria sujeito a sobretaxas caso retirado antes do prazo. O Fundo Monetário Internacional deu seu aval para a estratégia adotada pelo governo brasileiro de fazer intervenções no mercado de câmbio para tentar frear a apreciação do real recebeu, ao incluírem em seu relatório divulgado em março que países emergentes podem perseguir uma meta de inflação e, ao mesmo tempo, tentar controlar os movimentos da moeda.