Hermenêutica Constitucional

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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
EMENTA:
A
reflexão
sobre
a
linguagem
e
suas
consequências
na
filosofia
contemporânea. O Neopositivismo lógico e suas implicações. O linguistic turn
como caminho para a hermenêutica. O acesso hermenêutico. A recepção
hermenêutica. Hermenêutica e crítica. A produção do sentido (Sinngebung).
Condições de possibilidade de uma hermenêutica crítica no Direito.
Hermenêutica e crise de paradigma. O problema da decisão jurídica. A doutrina
da interpretação como núcleo essencial da Teoria da Constituição e do Direito
Constitucional, da Teoria do Estado e da própria Teoria do Direito. A
Constituição
como
norma
fundamental e
parâmetro
de
validade
do
ordenamento jurídico. A Hermenêutica Constitucional como epistemologia
jurídica ou teoria do conhecimento do direito.
BIBLIOGRAFIA:
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros,
2011.
BARROSO, Luís Roberto. A interpretação e aplicação da Constituição. São
Paulo: Saraiva, 1996.
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Universidade de Brasília, 1997.
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OLIVEIRA, Manfredo Araújo. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia
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1996.
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Livraria do Advogado, 2013.
______. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias
discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito.
5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
______. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
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