revisão filosofia do direito
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REVISÃO FILOSOFIA DO DIREITO •Importância da Filosofia do Direito •Principais Tópicos: -A Noção de Justiça -O Positivismo Jurídico -A Hermenêutica Jurídica A JUSTIÇA • • • • • • • PERÍODOS: Mundo Antigo 700 aC. - 250 dC. Mundo Medieval 250 - 1500 Idade da Razão 1500 - 1750 Era da Revolução 1750 – 1900 Mundo Moderno 1900 – 1950 Filosofia Contemporânea 1950 - Mundo Antigo 700 aC. – 250 d C. • Pré – Socráticos: • Socráticos • • • • • Sócrates • Platão • Aristóteles Tales de Mileto Pitágoras Heráclito Parmênides JUSTIÇA ARISTOTÉLICA • Elementos: • Alteridade, vontade, igualdade, conformidade com a lei, bem comum. • Desdobramentos da noção de justiça: Equidade • Outras noções: Eudemonia, Phronesis • “Aristóteles distingue vícios e virtudes pelo critério do excesso, da falta e da moderação: um vício é um sentimento ou uma conduta excessivos, ou, ao contrário, deficientes; uma virtude, um sentimento ou uma conduta moderados.” (Marilena Chaui, 1995). Paralelo Platão x Aristóteles ESTOICISMO • Dissolução do mundo “Ético Grego” • Seguir o universal • Formalismo estóico: Igualdade e Liberdade • Justiça Segundo ULPIANO: Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence IDADE MÉDIA – 453dC – 1453dC •Santo Agostinho – 354dC – 430dC •Racionalidade – livre-arbítrio •Lex aeterna, lex naturalis e lex humana •São Tomás de Aquino 1225-1274 •Bem comum •Justiça como virtude Escola Clássica do Direito Natural • Hugo Grotius /Samuel Pufendorf / Locke / Hobbes • Paradoxo da Escola Clássica do Direito Natural • Movimento da Constitucionalização e Codificação do Direito Immanuel Kant 1724-1804 • • • • • • Idealismo Transcendental Elementos apriorísticos O problema da Crítica da razão pura O problema da Crítica da razão prática Liberdade, Ética, moralidade. Imperativo categórico – critério da validade ético universal • Imperativo Hipotético – relação meio/fim • Relação imperativos: categóricos x hipotéticos e o Direito Positivismo e Positivismo Jurídico • • • • Conhecimento certo exato – verdadeiro. Metodologia rigorosa Busca pela segurança Jurídica Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio: Problemas do ordenamento jurídico: Unidade, Coerência, Completude, Metodologia, Interpretação, Valor. • Normativismo Jurídico – Hans Kelsen. • Teoria Pura do Direito HERMENÊUTICA JURÍDICA • • • • Surgimento Evolução Histórica. Escola da Exegese; Escola da Livre Investigação Científica do Direito • Escola do Direito Livre. • Virada Hermenêutica • Hermenêutica Epistemológica e Fenomenológica (Emílio Betti e Hans Georg Gadamer)
