Hermenêutica Jurídica

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM
CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CENBEC
DIRETORIA ACADÊMICA
PLANO DE ENSINO
Curso: DIREITO
Código Curso: DIR
Disciplina: Hermenêutica Jurídica
Carga Horária: 30 h/a
Teórica: 30 h/a
Prática: –
Período: 9º
Semestre: 01.2010
Professor (a): Sandra Gonçalves Santos Goettenauer
Ementa:
Hermenêutica Jurídica: principais escolas e tendências. Linguagem Jurídica e interpretação. A
redefinição das Palavras da Lei. Textura Aberta do Direito. Métodos de Interpretação. Princípios.
Hermenêutica Constitucional. Argumentação e Hermenêutica. Crise Hermenêutica. A Nova
Hermenêutica.
Objetivos:
Apresentar uma visão básica sobre a hermenêutica jurídica, enfocando aspectos básicos
importantes tocantes à sua importância na ciência jurídica.
Demonstrar o papel da interpretação e da aplicação do Direito em consonância com a sociedade
atual e o Estado pós-moderno, rompendo com o legalismo histórico.
Conteúdo Programático:
UNIDADE I- Conceitos Introdutórios
1.1Conceito
1.2Surgimento da hermenêutica
1.3Evolução Histórica
1.4Hermenêutica Atual
1.5Lacunas da Lei e Lacunas do Direito
1.6Princípios gerais do Direito
1.7Analogia
1.8Costumes
UNIDADE II – Escolas hermenêuticas e suas Tendências
2.1 - Escola da Exegese Francesa
2.2 - Escola Histórica Alemã
2.3 – Escola Analítica Inglesa
2.4 – Jurisprudência dos Conceitos Alemãs
2.5 – Jurisprudência dos Interesses Alemãs
2.6 – Escola Normativo Científica do Direito
2.7 – Escola da Livre Interpretação
UNIDADE III – Métodos e Princípios de Interpretação
3.1- Subjetivismo e objetivismo
3.2- Interpretação Legislativa, Administrativa, Judicial doutrinária e autêntica
3.3- Interpretação declarativa, restritiva e extensiva
3.4- Interpretação Gramatical
3.5 – Interpretação histórica
3.6 – Interpretação sistemática
3.7 – Interpretação teleológica
3.8 - Linguagem Jurídica e Interpretação
3.9 – Princípio do Efeito Integrador
3.10 – Princípio da Máxima efetividade (eficiência ou Interpretação Efetiva)
3.11 – Princípio da Justeza ou da Conformidade Funcional
3.12 Princípio da concordância prática ou harmonização
3.13 – Princípio da força normativa
3.14 – Princípio da Interpretação Conforme a Constituição
3.15 – Princípio da Proporcionalidade (Razoabilidade)
UNIDADE IV- Hermenêutica Constitucional
4.1- Peculiaridades Justificantes
4.2- Objeto e finalidade da Interpretação Constitucional
4.3 – Pressupostos Hermenêuticos Constitucionais
4.4 – Princípios Constitucionais: Diretrizes Hermenêuticas
4.5 – Elementos Empíricos Na tarefa Interpretativa
4.6 - Efeitos e Implicações da Interpretação Constitucional.
UNIDADE V- Crise Hermenêutica
5.1- Neutralidade e o Papel do Intérprete
5.2- Saber Jurídico Convencional
5.3 – Vontade do Legislador versus vontade da Lei
5.4 – Juspositivismo e relação de poder
5.5 – Labor Dogmático e a Nova Divisão do trabalho
UNIDADE VI- Caminhos para superação da crise hermenêutica
6.1 - Pós –Modernidade e pós-positivismo
6.2 - Nova Postura hermenêutica.
6.3 - Ruptura com a tradição Inautêntica
6.4 - A tarefa do Desvelamento
6.5 – Decisão Judiciária e Justiça Social (legitimidade)
6.6 – A Constituição e o Direito.
Metodologia/Recursos didáticos:
Aulas Expositivas. Debates. Seminários, pesquisas, Leitura de Textos Legais, de Doutrinas e
jurisprudência com análise crítica e redação. Estudos de casos concretos. Atividades
complementares orientadas para a disciplina. Trabalhos em grupo.
Referências bibliográficas:
Bibliografia básica:
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1998.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2ª Ed. São Paulo: Celso
Bastos Editor, 1999.
STREK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: Uma Exploração Hermenêutica da
Construção do Direito. 8ª Ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2009
Bibliografia complementar:
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 5ª Ed. São Paulo:
Saraiva,2003.
DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica Constitucional.2ª Ed. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão,
dominação. 5ª Ed. São Paulo: Atlas.2007.
Profª. Sandra Gonçalves Santos Goettenauer
Professora
Prof. MSc. Luciano L. Cardoso
Coordenador