filosofia do direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Fone: (41) 310-2690
Fax: (41) 310-2667
FILOSOFIA DO DIREITO
Código: DV453
Carga Horária: 90
Créditos: 06
EMENTA: Ordenamento jurídico. Direito e justiça. Direito e política. Ética e
Direito. Crítica jurídica. Hermenêutica.
FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO
1. Idéia de Sistema no Direito.
2. Conceitos filosóficos e jurídicos.
3. Sistema fechado e aberto.
4. Limitações sistêmicas.
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO
1. Conceito, conteúdo e objetivos.
2. Natureza e métodos da Filosofia Jurídica.
3. Relação da disciplina com outros ramos das Ciências Humanas.
4. Divisão dos grandes temas da Filosofia do Direito.
HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO
1. Filosofia do Direito na Antigüidade: período clássico e medieval.
2. Filosofia Jurídica na etapa de construção do Estado Moderno.
3. Tendências da Filosofia Jurídica Contemporânea.
ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO
1. O problema dos valores do Direito.
2. Natureza e dilema da Ética.
3. A caracterização do legal e da moral.
4. Principais modelos éticos e o direito.
FILOSOFIA CRÍTICA DO DIREITO
1. Filosofia do Direito atual: pluralismo ideológico e critério das maiorias.
2. Produção crítica do saber jurídico.
3. Introdução à Teoria Jurídica de Luhmann.
HERMENÊUTICA
1. Filosofia hermenêutica.
2. Hermenêutica filosófica.
3. Hermenêutica e interpretação do Direito.
FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DA JUSTIÇA E FILOSOFIA POLÍTICA
1. Direito e Justiça.
2. Poder.
3. Direito e Democracia.