Hermenêutica Constitucional

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
EMENTA:
A
reflexão
sobre
a
linguagem
e
suas
consequências
na
filosofia
contemporânea. O Neopositivismo lógico e suas implicações. O linguistic turn
como caminho para a hermenêutica. O acesso hermenêutico. A recepção
hermenêutica. Hermenêutica e crítica. A produção do sentido (Sinngebung).
Condições de possibilidade de uma hermenêutica crítica no Direito.
Hermenêutica e crise de paradigma. O problema da decisão jurídica. A doutrina
da interpretação como núcleo essencial da Teoria da Constituição e do Direito
Constitucional, da Teoria do Estado e da própria Teoria do Direito. A
Constituição
como
norma
fundamental e
parâmetro
de
validade
do
ordenamento jurídico. A Hermenêutica Constitucional como epistemologia
jurídica ou teoria do conhecimento do direito.
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