Crianças eu vi

CRIANÇAS EU VI
É com tristeza que vejo a radicalização da política. Parece
que parcelas da sociedade brasileira querem confirmar, tardiamente, as
afirmações de Karl Marx e Lenin sobre a luta de classes.
Crianças, lembro 1964, quando segmentos da classe média
foram as ruas defender a “família”, a “propriedade”, a “Pátria”, “Deus”
e a “honestidade”.
Eram contra as reformas de base uma espécie de
reformulação da ordem econômica e social, que visaria melhorar as
condições sociais do Estado Brasileiro. Antes já havia ocorrido uma
manifestação dos Coronéis contra o aumento do salário mínimo. É
incrível, naquela época os Oficiais debatiam a questão do salário
mínimo.
Neste momento histórico, ainda vivendo a guerra fria, forças
pretorianas (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendiam esses
privilégios de classe e interviam na política quando achavam
necessário.
Hoje não existem mais condições para isso. As forças
armadas brasileiras deixaram de ser o anseio dos filhos estudiosos dos
segmentos médios da nação. Atualmente este objetivo é alcançado
pelas carreiras jurídicas (Ministério Público, Magistratura e
Procuradores) que estão tentando substituir as Forças Armadas,
evidentemente, com mais sofisticação, no entanto, com a mesma
truculência.
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Uma indagação precisa ser feita, pergunto: Quantos filhos
dos pobres são: Juízes, Promotores ou Procuradores? Vejo que talvez a
classe média tenha razão. Continua existindo a luta de classe.
Estou preocupado com manifestações de solidariedade ao
Juiz do Paraná por Entidades Classistas do Poder Judiciário. Os
Senhores Magistrados estão indo de toga as reuniões o que lembra as
manifestações dos Senhores Generais anteriores a 1964 que iam
uniformizados aos atos políticos. Na época falava-se que japona não
era toga, parafraseando o autor afirmo e espero que toga não seja
japona.
Gostaria de lembrar ao Poder Judiciário a fim de que seja
totalmente independente, que não poderá curvar-se a parcelas da
opinião pública. É oportuno registrar biblicamente o perigo da opinião
pública que tirou da cruz o ladrão e manteve o filho da Divindade. A
Sociedade precisa de uma Justiça soberana, autônoma e independente
que seja respeitada. É preciso lembrar que, em 1964, quando os
militares cassaram Ministros do Supremo Tribunal Federal os Juízes
covardemente ficaram calados.
Crianças eu vi! Interrompendo a narrativa e imitando o
cinema francês volto ao passado. Lembro-me de um oficial da
aeronáutica que se tornou “guarda costa” de um jornalista que,
posteriormente, elegeu-se Governador da Guanabara. Este oficial foi
brutalmente assassinado e, nesta ocasião, houve a indicação de um
jovem Procurador do Ministério Público, Dr. Cordeiro Guerra, para
acompanhar o inquérito policial militar da aeronáutica, tendo em vista
que o assassinado era Oficial desta força militar.
Após o pronunciamento de 1964, este Promotor, que se
assemelha muito ideologicamente ao Juiz Sergio Mouro, foi indicado
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para Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será este o destino do
jovem juiz?
Naquela ocasião, o objetivo era responsabilizar o Presidente
da República (Dr. Getúlio Vargas) e sua família. A questão foi resolvida,
dramaticamente, com um tiro no peito do Presidente. Este gesto adiou
o golpe militar por dez anos. Será que a história está se repetindo como
farsa?
Crianças eu vi! O Presidente Juscelino Kubitschek sendo
intimado pelas Auditorias Militares para justificar o seu patrimônio
pessoal.
Crianças eu vi! O Presidente João Goulart saindo do Brasil
ameaçado de prisão pelas Forças Armadas.
E o discurso é sempre o mesmo: o combate à corrupção e a
ameaça vermelha, hoje rósea.
Crianças eu não vi! Um Presidente Militar que ganhou um
apartamento e mantinha um haras, financiados por empresários, ter
sido investigado por estas doações generosas. Anos mais tarde sua
família vendeu os presentes recebidos no exercício do seu mandato e
nenhuma investigação foi feita.
Crianças eu vi! Um jornalista que se transformou em político
(Sr. Carlos Lacerda) utilizar uma virulência verbal inacreditável contra as
Autoridades Constituídas. Será que os jornalistas de hoje não são os
Torquemadas de ontem?
Crianças eu vi! A imprensa brasileira (que é familiar e não
capitalista, dominada não pelo capital, mas sim pelo “jus” familiar)
atacando ferozmente as Autoridades e posicionando de forma parcial.
Senão vejamos:
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a. O mar de lamas da corrupção do Dr. Getúlio Vargas
(cadê a fortuna da família Vargas?);
b. A tentativa de fraude da eleição para Governador do
Dr. Leonel Brizola (quem foi preso por esta fraude?);
c.
A imprensa defendendo a intervenção militar em 1964,
com editoriais que diziam: CHEGA! BASTA! FORA! (do Presidente João
Goulart) (ninguém foi responsabilizado);
d. A imprensa jamais pediu a apuração da atuação dos
Chefes Militares que comandaram a tortura durante o Regime (em
todos os Países da América do Sul estes Senhores morreram presos e
no Brasil não sofreram nenhuma sanção); e
e. A imprensa fazendo uma montagem no 2º turno do
debate entre Collor e Lula, que se tornou caso de estudo nas
Faculdades de Jornalismo de todo o mundo.
A autocrítica da mídia brasileira se compara com um Senhor
que tem problemas dermatológicos no couro cabeludo e tira a caspa
dos ombros. Nenhuma profundidade, nenhuma responsabilidade,
comportamento digno, portanto, de um profundo cabotinismo,
tradição da democracia ocidental.
Por fim, é oportuno falar a respeito do art. 85 da
Constituição Federal que define os crimes de responsabilidade do
Presidente da República. As hipóteses são as seguintes, atentar:
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Inciso I – Contra a existência da União (não há nenhuma
tentativa por parte da Presidenta da República contra a existência da
União);
Inciso II – Livre exercício do Poder Legislativo, do Poder
Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes Constitucionais da
Unidades da Federação (não há nenhuma tentativa por parte da
Presidência da República neste sentido);
Inciso III – O exercício dos direitos políticos, individuais e
sociais (não há nenhuma tentativa por parte da Presidência da
República contra qualquer tipo de direito);
Inciso IV – A segurança interna do País (não há nenhuma
tentativa da Presidência da República em face da segurança interna);
Inciso V – A probidade na administração (precisa haver
comprovação de um ato de improbidade, como ocorreu com o Fiat
Alba do Presidente Collor, o que na hipótese não há prova de nenhum
tipo de delito);
Inciso VI – Lei Orçamentária (é ridículo arguir as chamadas
pedaladas praticadas por todos os Presidentes após a promulgação da
Constituição de 1988, como infringência deste inciso); e
Inciso VII – O cumprimento das Leis e das Decisões Judiciais
(não há nenhuma tentativa da Presidência da República em descumprir
as leis e as decisões judiciais).
Estamos tentando trazer a colação o fato ocorrido na
República do Paraguai por ocasião da destituição do Presidente
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Fernando Lugo por um pronunciamento do Poder Legislativo, o que
estarreceu o mundo democrático.
Parece que a vocação brasileira é utilizar a longa tradição
democrática do País vizinho que substituiu um Padre por um
empresário. Felizmente não seremos a República das Bananas, mas a
República que segue a jurisprudência política e jurídica do Paraguai.
Uma nova pergunta precisa ser feita: Um novo
“impeachment” utilizado falsas interpretações Constitucionais
fortalecerá as nossas Instituições Democráticas? Em 28 anos de
Constituição duas interrupções de mandatos presidenciais. É um fato
surpreendente no Direito Constitucional Comparado.
É melhor e prudente que a classe média escolha em 2018
um candidato que tenha a aprovação da maioria do povo brasileiro e
não transforme os Partidos Políticos em vivandeiras de quartéis ou
mais precisamente dos jovens Promotores, Juízes e Procuradores do
Poder Judiciário. Crianças eu vi!......
Rio de Janeiro, 17 de março de 2016.
Luiz Fernando Couto
Professor de Direito Constitucional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
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