FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
PLANO DE ENSINO-2012
5ª SÉRIE A e B: NOTURNO
PROFESSORA: MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO
SÉRIE: 5°ANO A e B
TURMAS: NOTURNO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4h/a
OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA:
Proporcionar aos alunos uma visão prática deste ramo do direito, capacitandoos para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas. Possibilitar o
desenvolvimento do conhecimento do Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho, bem como sua aplicabilidade, permitindo ao futuro profissional do
direito, desempenhar com segurança as suas funções.
Viabilizar o estudo do direito do trabalho desde sua origem, bem como através
da sua evolução histórica, sua evolução, seus fins e objetivos, posicionando-o
no ordenamento jurídico e, a partir de seus princípios, diretrizes e
peculiaridades, demonstrar sua identidade e autonomia.
Demonstrar através do estudo da história do processo do trabalho o
desenvolvimento da Justiça do Trabalho até passas a integrar o Poder
Judiciário, para melhor compreensão de sua atual estrutura e funcionamento,
seus órgãos, composição e competência de açodo com a legislação vigente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA:
Adquirir habilidades e competências na interpretação das normas materiais,
processuais trabalhistas, bem como da jurisprudência sumuladas pelos
Tribunais.
Dotar o aluno de uma visão humanística para a melhor compreensão das
normas tutelares do trabalho humano.
Desenvolvimento do raciocínio jurídico, a argumentação, persuasão e a
reflexão crítica para a coerente tomada de decisões, viabilizando o uso correto
das normas jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PRIMEIRO BIMESTRE
a) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO:
a.1) Introdução ao Direito do Trabalho. Origem. Breve histórico dos
movimentos operários. Estrutura do direito do trabalho. Conceito. Autonomia do
direito do trabalho. Natureza jurídica do direito do trabalho.
a.2) Princípios peculiares do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do
Trabalho. Hierarquia das normas do Direito do Trabalho.
a.3) Das normas gerais de tutela do trabalho;
b) CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO:
b.1) Caracteres gerais do direito do trabalho. Sujeitos na relação individual de
trabalho;
b.2) Empregado. Espécies e seus elementos caracterizadores. Distinção entre
relação de emprego e o trabalho autônomo, eventual e avulso. Trabalho
temporário. Contrato individual de trabalho urbano e rural
b.3) Contratos afins: empreitada, sociedade, parceria rural, locação de
serviços e representação comercial;
b.4) Noções prévias de empresa e estabelecimento;
b.5) Empregador. Disposições legais específicas; Sucessão de empresa e de
empregadores e os aspectos particulares ou controvertidos de trabalho
subordinado;
SEGUNDO BIMESTRE
a) CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
a.1) Contrato de trabalho (conceito); Caracteres do contrato de trabalho
a.2) Contrato a termo e por prazo indeterminado;
a.3) Remuneração e salário (seus componentes); Medidas legais de proteção à
contraprestação remuneratória; Impenhorabilidade; descontos e retenções;
Equiparação salarial e Equivalência salarial; Flexibilização legal do salário.
a.4) Prova do contrato de trabalho;
a.5) Contratos especiais de trabalho;
a.6) Execução do contrato individual de trabalho; Obrigações dos cocontratantes;
a.7) Da alteração do contrato de trabalho;
a.8) Terceirização. Análise da matéria sumulada pelo TST.
b) DURAÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO;
b.1) Necessidade de limitação da jornada e horário. Duração diária, semanal e
anual;
b.1.1) Flexibilização autorizada: Banco de horas.
b.2) Jornada de trabalho: normal, especial e reduzida. Exceções.
b.3) Intervalos intrajornada e interjornadas.
b.4) Repouso semanal remunerado;
c) DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR:
Salário mínimo, piso salarial, Salário-família, Aviso prévio, Estabilidade e Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, férias, 13º salário, garantia contra a
dispensa imotivada e arbitrária, Prescrição, Participação nos Lucros e
Resultados e demais dispositivos constitucionais aplicáveis ao trabalhador
urbano e rural, bem como análise sistemática dos direitos estendidos ao
trabalhador doméstico. Flexibilização dos direitos laborais.
TERCEIRO BIMESTRE
a) TRABALHO DA MULHER E DO MENOR: Proteção legal.
b) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE
TRABALHO: Distinção. Hipóteses legais.
c) EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO:
c.1) cessação da relação de emprego: modos, causas e efeitos por tempo
determinado; verbas rescisórias;
c.2) Rescisão do contrato a termo; efeitos e verbas rescisórias;
c.3) Justa causa para a terminação do contrato: para dispensa do empregado e
rescisão indireta;
c.4) Pagamentos das verbas rescisórias. Prazo e requisitos para a validade.
Análise do formulário do TRCT (TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO
TRABALHO) em sala de aula e apresentação de caso concreto para seu
preenchimento.
d) DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:
d.1) Da organização sindical (CF de 05.10.1988);
d.2) Das Convenções e acordos Coletivos de Trabalho;
d.3) Da Justiça do Trabalho (organização e competência)
e) FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS: Autotutela
(greve e os requisitos para a deflagração do movimento paredista),
autocomposição (acordo e convenção coletiva) e heterocomposição (mediação,
arbitragem e a jurisdição);
a.1) Das Comissões Prévias De Conciliação (lei 9.958/00);
QUARTO BIMESTRE
a) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Características do Processo
Trabalhista; Dissídio individual e coletivo;
a.1) Das ações trabalhistas;
a.2) Condições da ação;
a.3) Dos atos e termos processuais;
a.4) Prazos processuais;
a.5) As partes e sua representação;
b) DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS:
b.1) Dos procedimentos: sumário, sumaríssimo (lei 9.957/00), ordinário;
b.2) Trâmites da audiência trabalhista;
c) DOS DISSÍDIOS COLETIVOS:
c.1) Requisitos para o ajuizamento da ação e trâmites.
c.2) Ação de Cumprimento;
c.3) procedimentos de competência originária e recursal dos tribunais;
d) DA EXECUÇÃO TRABALHISTA:
d.1) Preceitos aplicáveis: lei 5584/70, Lei 6830/80 e CPC(Código de Processo
Civil);
d.2) Títulos executáveis no processo trabalhista;
d.3) Liquidação da sentença: modalidades;
d.4) mandado e penhora;
d.5) trâmites da execução trabalhista;
e) DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO: (dissídios
individuais e coletivos)
e.1) Pressupostos de admissibilidade recursal;
e.2) pedido(recurso) de revisão;
e.3) Recurso Ordinário;
e.4) Recurso de Revista;
e.5) Embargos: de declaração, de divergência, infringente e de nulidade;
e.6) Embargos a execução;
e.7) Agravo de petição;
e.8) Agravo de Instrumento;
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
Exposição com o auxílio dos recursos da multimídia, quando for o caso.
Estudo dirigido: individual e em grupo
Técnicas de dinâmica de grupo
Estudos de casos
Seminários
Trabalho escrito - individual e/ou em grupo
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO
Provas objetivas
Provas dissertativas
Provas orais
Seminários
Trabalhos de pesquisa
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO , Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho, LTR, 2009.
GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho. São Paulo:Saraiva, 2009.
JORGE NETO, Francisco Ferreira e CAVALVANTI, Jouberto de Quadros
Pessoa. Manual de direito do trabalho. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros
Pessoa. Manual de direito processual do trabalho, v.I e II, Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2009.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. LTR,
2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do Trabalho: doutrina e prática
forense. São Paulo: Atlas, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo,
LTR, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo. LTR, 2009.
RIBEIRO, Eraldo Teixeira. Prática trabalhista, v.I e II, 2 ed., São Paulo. Premier
Máxima, 2009.
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA,
Lima. : Instituições de direito do trabalho, v. I e II , LTR, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de processo do trabalho. Saraiva, 17ª ed,
2006.
ALMEIDA, Isis De. Manual de direito individual do trabalho, LTR, 1998.
ALVARES DA SILVA, Antônio. Proteção contra a dispensa na nova
Constituição. Belo Horizonte, Del Rey.
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual Civil. V.1, São Paulo, RT, 2006.
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual Civil. V.2, São Paulo, RT, 2006.
AREOSA, Ricardo. Manual do Processo Trabalhista. Vol. I ed. Rio de Janeiro.
Forense, 1998
BARBAGELATA, Hector Hugo. Derecho Del trabajo. Montevideo, Fundación de
Cultura Universitária., 2005.
BARROS, Alice Monteiro De Barros. Proteção a intimidade do empregado.LTR,
1997.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo, LTR,
2006.
BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. Estudos em Memória
de Célio Goyatá. Vols I eII. 3. ed. São Paulo. LTR, 1997.
BEBBER, Júlio César. Cumprimento da sentença no processo do trabalho.
LTR, Dez. 2006.
BEGALLES, Carlos Alberto. Lições de direito processual do trabalho: processo
de conhecimento e recursos. LTR, 2005.
BELFORT , Fernando José Cunha. Livro dos cálculos trabalhistas. LTR, 2004.
BELFORT, Fernando José Cunha. Meio ambiente do trabalho: competência a
justiça do trabalho. LTR, 2003.
CABANELLAS. Compendio de derecho laboral. Bueno Aires, Omeba, 1968.
CARDONE, Marly A. Advocacia Trabalhista. 15. Ed. São Paulo, Saraiva, 1998
CARRION, Valentin. Comentários a CLT (Legislação Complementar e
Jurisprudência). São Paulo. Saraiva, 2006.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria
geral do processo. 4. Ed. São Paulo. Ltr, 1998
CATHARINO, José Martins. Neoliberalismo e seqüela. Privatização,
desregularização, flexibilização, terceirização. LTR, 1997.
CHAVES, Antônio. Tratado de direito Civil, São Paulo, ED. RT, 1985.
CORTEZ, Julpiano Chaves. Direito do Trabalho aplicado. LTR, 2004.
COSTA, José De Ribamar Da. Noções de direito do trabalho. LTR, 1998.
COSTA, José de Ribamar. Direito Processual do Trabalho. 4. Ed. São Paulo,
LTR, 1998.
COSTA, José de Ribamar. Noções de Direito do Trabalho. 7. Ed. São Paulo,
LTR, 1998.
COUTINHO , Aldacy Rachid . Poder punitivo trabalhista. LTR, 1999.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves. Justiça do trabalho:
competência ampliada, LTR, 2005.
DARCANCHY , Mara Vidigal. Teletrabalho para pessoas portadoras de
necessidades especiais. LTR, Nov. 2006.
DELGADO , Mauricio Godinho. Alterações contratuais trabalhistas, LTR,
2000.(edição esgotada)
DELGADO, Mauricio Godinho. Jornada de trabalho e descansos trabalhistas.
LTR, 2003.
DELGADO, Mauricio Godinho. O poder empregatício. LTR. 1996.
DIAS, Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro, Forense, 1979
ENGEL, Ricardo José. O jus variandi no contrato individual de trabalho. LTR,
2003.
FELKER, Reginald . Dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas
relações de trabalho, LTR, 2006.
FERRARI, Irany ; MARTINS, Melchíades Rodrigues.
CLT: doutrina jurisprudência predominante e procedimentos administrativos, V. 1, LTR,
Nov. 2006.
FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dano moral: múltiplos
aspectos nas relações de trabalho, LTR, 2006.
FERRAZ , Fernando Basto. Terceirização e demais formas de flexibilização do
trabalho. LTR, 2006.
FLEISCHMANN, Renato. O Processo do Trabalho. 2 Ed. São Paulo, RT, 1998.
FREDIANI ,
Yone . Licença-maternidade à mãe adotante: aspectos
constitucionais. LTR, 2004.
GIGLIO, Wagner. Justa causa para despedimento do empregado. São Paulo,
GIORDANI , Francisco Alberto Da Motta Peixoto; MARTINS , Melchíades
Rodrigues; VIDOTTI , Tarcio José . DIREITO DO TRABALHO RURAL:
HOMENAGEM A IRANY FERRARI. LTR, 2005.
GODINHO, Maurício Delgado. Curso de Direito do Trabalho. LTR, 2005.
GODOY, Dagoberto Lima. Reforma trabalhista no Brasil: princípios, meios e
fins, LTR, Set. 2005.
GOMES, DINAURA GODINHO PIMENTEL. Direito do trabalho e a dignidade
da pessoa humana, no contexto da globalização econômica, LTR, 2005.
GOMES, Orlando, GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho, Vols. I e
II. 15 Ed. Rio de janeiro: Forense, 1998.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil, 5ª ed., São Paulo,
Saraiva, 1994.
GONÇALVES, Emílio. O poder regulamentar do empregador. LTR. 1997.
GONÇALVES, Odonel Urbano. Curso de Direito do Trabalho. 3. Ed. São Paulo.
Atlas, 1998
GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual do empregador e do empregado
doméstico. LTR, 1997.
GOTTSCHALK , Élson. A participação do empregado na gestão da empresa,
LTR, 1996.
GRASSELLI , Odete. Penhora trabalhista on-line. LTR, 2006.
HOFFMANN , Fernando. O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade
brasileira. LTR, 2003.
KALUME , Pedro De Alcântara. Deficientes - ainda um desafio para o governo
e para a sociedade: habilitação, reabilitação profissional e reserva de
mercado de trabalho, LTR, 2006.
LAGE, Émerson José Alves; LOPES, Mônica Sette. O direito do trabalho e o
direito internacional. LTR, 2005.
LIMA, Firmino Alves. Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de
trabalho. LTR, 2006.
LORENZETTI , Ari Pedro. A prescrição no direito do trabalho. LTR. 1999.
MACHADO, Sidnei; GUNTHER, Luiz Eduardo. Reforma trabalhista e sindical:
o direito do trabalho em perspectivas, LTR.Fev. 2005.
MACIEL JÚNIOR, Vicente De Paula. Teoria das ações coletivas: as ações
coletivas como ações temáticas, LTR, Dez.2006.
MAGANO & MALLET. O direito do Trabalho na Constituição. São Paulo,
Forense, 1993.
MAGANO, Octávio Bueno. Manual de direito do trabalho. São Paulo, LTR
MAGANO, Octávio Bueno. Manual de direito do trabalho, v I, LTR, 1993;
(edição esgotada)
MAGANO, Octávio Bueno. Manual de direito do trabalho, v II, LTR, 1993;
(edição esgotada)
MAGANO, Octavio Bueno. Política do trabalho. LTR, 1992, v. I.
MAGANO, Octavio Bueno. Política do trabalho. LTR, 1995, v. II.
MAGANO, Octavio Bueno. Política do trabalho. LTR, 1997, v. III.
MAGANO, Octavio Bueno. Política do trabalho. LTR, 2001, v. IV .
MALGARIN, Cláudio Alves. Curso Didático de Direito Processual do Trabalho.
8 Ed. São Paulo. Ltr, 1998.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes; ALVES, Ivan Dias Rodrigues. Teoria e
prática do direito do trabalho. 1995.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes; Aragão, Luis Fernando Basto.
Comentários à CLT. 7. Ed. São Paulo. Ltr, 1998.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 6. Ed. São Paulo. Atlas,
1998.
MARANHÃO, Rosanne De Oliveira. O portador de deficiência e o direito do
trabalho, LTR, 2005.
MARGONAR, Regiane. Empregado portador do vírus hiv/aids, LTR, 2006.
MARTINS FILHO, Ives Gandra Da Silva. Manual do trabalho voluntário e
religioso: aspectos fiscais, previdenciários e trabalhistas. LTR, 2002.
MARTINS FILHO, Ives Gandra Da Silva. Manual esquemático do direito e
processo do trabalho, LTR, 2006.
MARTINS FILHO, Ives Gandra Da Silva; SALABERRY FILHO, Miguel.
Cooperativas de trabalho, LTR, 2004.
MARTINS, Adalberto. A embriaguez no direito do trabalho. São Paulo, LTR,
1999.
MARTINS, Nei Frederico Cano; MAUAD, Marcelo José Ladeira. Lições de
direito individual do trabalho. LTR, 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários as Súmulas do TST, Atlas, 2ª ed. 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho, Atlas,
9ª ed. 2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do direito do trabalho, Atlas, 7ª ed.
2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros
estudos. LTR, 1996.
MAZZUCA, Marco Antonio. Doutrina e prática para a 2ª fase do exame da
OAB. LTR, 2004.
MELO DA SILVA, Wilson. Da responsabilidade civil. (citado por Rui Stoco =
verificar editora, etc)
MELO, Sandro Nahmias. O direito ao trabalho da pessoa portadora de
deficiência: o princípio constitucional da igualdade. LTR, 2004.
MINHARRO, Erotilde Ribeiro Dos Santos . A criança e o adolescente no direito
do trabalho, 2003.
MIRANDA, Pontes, e Caio Mario da Silva pereira, Instituições de direito civil,
vol III,
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.
MORAES FILHO, Evaristo De; MORAES, Antonio Carlos Flores De. Introdução
ao direito do trabalho. LTR, 2003.
MORGERO, Samuel Angelini. Intervenção de terceiros no processo do
trabalho: atualizado de acordo com as novas competências previstas na
emenda constitucional n. 45/04. LTR, dez. 2006;
NASCIMENTO , Amauri Mascaro. Teoria jurídica do salário. LTR, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Comentários às leis Trabalhistas. São Paulo,
LTR, 1991, v.1.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo:
32ª ed., Saraiva, 2006.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria geral do direito do trabalho. São
Paulo, LTR, 1998.
NASCIMENTO, Nilson De Oliveira.
Manual do trabalho do menor:
aprendizagem, trabalho educativo, contratos de trabalho. LTR, 2003.
NASCIMENTO, Sonia Aparecida Costa. O trabalho da mulher: das proibições
para o direito promocional. LTR. 1996.
NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em
Vigor. São Paulo. Saraiva, 2006.
NICÁCIO, Antonio. Reforma do poder judiciário. LTR, 2006.
NOVAIS, Denise Passelo Valente. Discriminação da mulher e o direito do
trabalho: da proteção à promoção da igualdade.LTR, 2005.
OLIVEIRA, Aristeu. Cálculos Trabalhistas. 4. Ed. São Paulo. Atlas, 1998.
OLIVEIRA, Fábio Leopoldo. Curso Expositivo de Direito do Trabalho. 6. Ed.
São Paulo. Ltr, 1998.
OLIVEIRA, Fábio Leopoldo. Curso Expositivo de Direito Processual do
Trabalho. 6. Ed. São Paulo. Ltr, 1998.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na justiça do trabalho, RT: 5ª
ed., 2006.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de audiências trabalhistas, RT: 4ª
ed., 2006.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. CLT Comentada. 4. Ed. São Paulo. RT, 1998.
OLIVEIRA, Juarez. Código de Processo Civil. 7. Ed. São Paulo. Saraiva, 1998.
OLIVEIRA, Milton.Dano moral, LTR, 2006.
PALMA, João Augusto Da. Novas práticas trabalhistas: com sumaríssimo e
conciliação prévia. LTR, 2000. (edição esgotada)
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O assédio sexual na relação de emprego. São
Paulo, Saraiva, 2001.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O dano moral na relação de emprego. São Paulo,
Saraiva, 1999.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; VILLATORE, Marco Antônio César. Direito do
trabalho doméstico, LTR, 2006.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; VILLATORE, Marco Antônio César. Direito do
trabalho doméstico, LTR, Dez. 2006.
PINTO , Raimundo Antonio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. LTR. Nov.
2005.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Curso de derecho laboral. Montevideo, Acali,
1978.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Los princípios Del derecho Del trabajo. Biblioteca
de Derecho laboral, 1975.
PRADO, Roberto Barretto. Curso de Direito Sindical. 4. Ed, São Paulo. LTR,
1998.
QUEIROZ JUNIOR, Hermano. Direitos fundamentais dos trabalhadores na
constituição de 1988. LTR, 2006.
RIBEIRO, Eraldo Teixeira. Direito e processo do trabalho. Premier, 2006.
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito ambiental do Trabalho. LTR, 2002
RODRIGUES, Ruy Zoch. Embargos de Terceiros. São Paulo. RT, 2006.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 5. Ed. São
Paulo. LTR, 1997 (Obra Clássica)
ROMITA, ARION SAYÃO. Direitos fundamentais nas relações de trabalho,
LTR, 2005.
RUSSOMANO, Mozart Victor. O empregado e o Empregador no Direito
Brasileiro. 7. Ed., Rio de Janeiro, Forense, 1998.
SAAD, Eduardo Gabriel . Curso de direito do trabalho, LTR, 2000.
SALEM NETO, José. Manual de prática trabalhista, LTR,
2000
SANTOS, Enoque Ribeiro Dos. Direitos humanos na negociação coletiva:
teoria e prática jurisprudência. LTR, 2004.
SALEM NETO, José. Curso de Direito do Trabalho. 6. Ed. São Paulo. Edipro
Edições Profissionais Ltda, 1998
SALEM NETO, José. Curso de Processo do Trabalho. 4. Ed. São Paulo. Edipro
Edições Profissionais Ltda, 1997.
SANTOS, Sandra Aparecida Sá dos. A inversão do ônus da prova. São Paulo,
RT, 2006.
SILVA , Antônio Álvares Da. Pequeno tratado da nova competência trabalhista.
LTR, 2005.
SILVA NETO, Manoel Jorge E. Direitos fundamentais e o contrato de trabalho.
LTR, 2005.
SOUZA, Marcelo Papaléo De. A nova lei de recuperação e falência e suas
conseqüências no direito e no processo do trabalho, LTR, 2006.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. Ed. Revista dos Tribunais,
2004
STRENGER , Irineu. Direito moderno em foco. LTR, 2004.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho, LTR, 2000.
TEIXEIRA FILHO, João De Lima. Perspectivas do direito do trabalho.LTR,
1994. Edição esgotada)
VASCONCELOS, Antonio Gomes De; GALDINO, Dirceu. Núcleos intersindicais
de conciliação trabalhista. LTR, 1999.
VIANNA , Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas. LTR,
2005.
WALD, Arnol. Obrigações e contratos, ED. RT, São Paulo.
WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de
emprego. LTR, 2005.
EMENTA:
Direito do Trabalho: Conceitos e princípios do direito do trabalho. Direito
individual do trabalho. Elementos para o reconhecimento do vínculo
empregatício. Normas e instituições atinentes à relação de trabalho
subordinado(empregado) e demais relações de trabalho. Condições de
trabalho de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas.
Direitos e garantias Constitucionais. Contrato de trabalho, alteração. Jornada.
Duração do contrato. Formas de extinção do contrato. Direitos laborais. Direito
coletivo. A organização do sindicato. As normas coletivas. Conflitos coletivos. A
greve.
Direito Processual do Trabalho: Direito processual do trabalho e seus
aspectos – princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos e
constitucionais. Competência da Justiça do Trabalho. Ações tipicamente
trabalhistas. Recursos trabalhistas. A execução no processo do trabalho
Medidas Cautelares trabalhistas.
Responsabilizo-me pelo cumprimento integral deste Plano de
Ensino.
Franca, 02 de fevereiro de 2012.
MARIA CLÁUDIA SANTANA LIMA DE OLIVEIRA