Direito do Trabalho I - Curso de Direito UFG/CAJ

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
CAMPUS JATAÍ
PLANO DE ENSINO
Disciplina: Direito do Trabalho I
Carga horária semestral: 64 h/a
Prof. Responsável: Prof. Dra. Maria Cristina
Cardoso Pereira
Período: 2º. Semestre de 2013
EMENTA
Direitos sociais. Direito do trabalho: noções propedêuticas e históricas. Definição, autonomia, classificação
e fontes. Direito individual do trabalho. Empregado e empregador. Contrato de Trabalho. A estabilidade.
Fundo de Garantia do Tempo de serviço. Normas gerais de tutela do trabalho: identifica;áo profissional,
duração do trabalho; jornada de trabalho/ prorrogação da jornada/ períodos de descanso/ trabalho
noturno; salário mínimo; férias; segurança e medicina do trabalho; normas especiais de tutela do trabalho;
disposições especiais sobre a duração e condições de trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do
menor. Do contrato individual de trabalho: Disposições gerais; salário e remuneração; alteração; suspensão
e interrupção; aviso prévio; rescisão contratual; homologação e estabilidade. A relação do emprego rural.
Objetivo Geral
A disciplina objetiva capacitar o aluno para o desenvolvimento de aptidões críticas, permitindo-lhe plena
compreensão do Direito do Trabalho, de seus elementos constitutivos, paradigmas e perspectivas, com
base na doutrina e jurisprudência do trabalho na atualidade e em respeito ao seu suporte histórico e
constitucional.
Objetivos Específicos
- Apresentar ao aluno a teoria referente ao Direito do Trabalho para que possa desenvolver o conhecimento
básico indispensável ao tratamento jurídico da dinâmica da relação de empreto e do contrato de emprego;
- possibilitar ao aluno construir resposats adequadas, dotando-as de argumentos uridicamente aceitáveis
para a slução de problemas e questões objetivas elaboradas de modo a permitir a visão da prática
trabalhista;
- Levar à constatação da unicidade básica do Direito do Trabalho e à utilização de conceitos de outras
disciplinas.
Conteúdo Programático
Módulo I – O direito do trabalho como forma de organização das relações de classe. Noções preliminares,
fontes, trabalho e emprego, sujeitos da relaçao, contrato, terceirização, subjetividade e precarização do
trabalho, mercantilização do trabalho.
Módulo II – Remuneração e salário, duração da jornada, férias, interrupção, suspensão, alteração e formação do
contato de trabalho. Extinção contratual. O Regime da estabilidade x FGTS. Reflexões sobre a atualidade? A
Convenção 158 da OIT
Metodologia e Recursos
Aulas expositivas seguidas de discussões coletivas com apoio de data show e quadro negro. Filmes e vídeos
seguidos de discussões. Seminários. Textos e notícias seguidos de discussões. Visitas ao forum (horário
comercial), projeção de filmes, discussão de decisões judiciais. Haverá duas palestras, ministradas por
profissionais vinculados ao exercício profissional e ao Ministério do Trabalho, para os quais deverão ser
emitidos certificados de participação, em horários ainda a ser definidos. Aulas em horários diversos dos da
aula poderão ocorrer em horário comercial (como participação em audiëncias e visitas ao forum).
Avaliação
Duas provas bimestrais e seminário. Média aritmética dos mesmos. As regras para seminários serão
expostas no primeiro dia de aula. Não há recuperação ou exame. A prova é sem consulta e com matéria
cumulativa (na prova cairá toda a matéria do semestre). Prova substitutiva apenas nos casos enumerados
pelo RGCG da UFG e solicitada via secretaria acadêmica (Rua Riachuelo) em formulário próprio. Para uma
visão geral das regras sobre provas e segunda chamada, entre outros, consulte o RGCG ou o link
http://www.prograd.ufg.br/?menu_id=3276&pos=esq&site_id=89. Importante: não atrase em dias de
prova. as provas iniciam-se no horário. Os alunos que chegarem atrasados podem entrar até que o
primeiro aluno a terminar entregue a prova. Nas avaliações todos os materiais deverão ser depositados
na frente da sala, incluindo meios eletrônicos (celulares, especialmente) de comunicação e consulta.
Alunos não podem fazer prova portanto bonés ou chapéus. Todos os trabalhos acadêmicos (caso
solicitados) serão submetidos a controle de plágio. Os casos de plágio serão levados à comissão de ética
da UFG. O aluno está sujeito às penalidades correspondentes (administrativas, civis e penais). Materiais
de aula são disponibilizado no xerox da unidade Jatobá. Orienta-se que os alunos apenas adquiram
bibliografia após conversa com a professora, que explicará o teor de cada livro e deixará ao aluno o
critério para aquisição de bibliografia.
Bibliografia Básica
Bibliografia básica
MAGANO, Octavio Bueno. Primeiras lições de direito do trabalho. 3. ed. rev., atual. e ampl. do
livro ABC do direito do trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 198 p.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 34. ed. São Paulo: LTr, 2009.
588 p.
VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas. 9.ed. São Paulo: LTr,
2008. 1045 p.
Bibliografia Complementar
Bibliografia complementar
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009.
CARRION, V. Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho. 36ª ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. 3ª. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
319 p.
MUNAKATA, Kazumi. A legislação trabalhista no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1984. 112
p.
RUSSOMANO, Mosart V. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed. Curitiba: Juruá, 2002.