LEGISLAÇÃO SOCIAL

LEGISLAÇÃO SOCIAL - LSO
Curso: ADMINISTRAÇÃO
Turma: 4ª SÉRIE
Disciplina: LEGISLAÇÃO SOCIAL – LSO
1
Ano: 2013
C/H: 80 h
Professor: TARCISIO CABRAL DOMINGUES
OBJETIVOS
Demonstrar ao aluno a necessidade de que o Administrador de Empresas conheça princípios e
legislação do Direito do Trabalho. Estudar à luz da lei e da jurisprudência trabalhistas a relação entre
capital e trabalho.
EMENTA
Legislação social. Direito do Trabalho: fontes, aplicação e interpretação. Empregado e empregador.
Contrato de trabalho. Remuneração e salário: repouso semanal, férias, FGTS. Normas especiais de
proteção ao trabalho. Aviso prévio. Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente.
Segurança e medicina do trabalho. Direito coletivo do trabalho. Direito de greve. Justiça do trabalho
Prescrição. Legislação previdenciária
METODOLOGIA
Aulas expositivas, prática trabalhista, estudos de casos.
AVALIAÇÃO
Avaliações oficiais
Avaliações intermediárias/trabalhos individuais
Trabalhos em sala
PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES (PRÁTICA)
Orientação de grupos para o CONIC, relacionando o trabalho com as implicações para as empresas,
com enfoque ao custo. Discussão conjunta sobre o capital humano e os efeitos da subordinação, com
a disciplina Psicologia/Psicologia Organizacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2009.
DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTR, 2009.
CASSAR, V. B. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2007
BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho, divs.
NASCIMENTO, A. M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2007
FIGUEIREDO, C. M., et. al. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo:
Saraiva, 2002.
FUHRER, M. C. Resumo de Direito do Trabalho. São Paulo: Malheiros, 2003.
LEGISLAÇÃO SOCIAL - LSO
Mês
2
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdo
Fevereiro
Fontes, princípios e interpretação do Direito do Trabalho. Introdução ao
Estudo da legislação social .
Março
Empregado – caracterização. Diferença entre trabalhador e empregado.
Empregado doméstico, rural, terceirização, trabalho temporário
estagiários.
Abril
O empregador – definição, poderes do empregador, sucessão de empresas.
Grupo de empresas
Maio
Junho/Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro/Dezembro
Contrato de Trabalho – natureza jurídica. Formas de contratação. Espécies
de contrato. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; alteração do
contrato de trabalho
Jornada de Trabalho – jornadas específicas. Segurança e medicina do
trabalho
Remuneração e salário – Conceitos ; Equiparação salarial. Direitos
fundamentais do trabalhador.
Direitos fundamentais do trabalhador – Estudo. Folha de pagamento.
Rescisão do contrato de trabalho. Direito coletivo do trabalho.
Estabilidade e garantia de emprego. Segurança e medicina do trabalho.
Organização sindical. Justiça do trabalho. Proteção do trabalho da mulher
e do adolescente.
Legislação previdenciária.
VARGINHA, FEVEREIRO DE 2013.
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PROFESSOR
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COORDENADOR