Gabrieli Herzog

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UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
DACEC – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS,
ECONÔMICAS E DA COMUNICAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ENTRE 1992 E 2012:
A CAMINHO DA “REPRIMARIZAÇÃO”?
GABRIELI JULIANE HERZOG
Ijuí – RS
2013
1
GABRIELI JULIANE HERZOG
AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ENTRE 1992 E 2012:
A CAMINHO DA “REPRIMARIZAÇÃO”?
Monografia de Conclusão de Curso
apresentada ao Curso de Graduação em
Economia da Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul, como requisito parcial para a
obtenção do título de Bacharel em
Economia.
Orientador: Prof. Dr. Argemiro Luís Brum
Ijuí – RS
2013
2
AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus que iluminou o
meu caminho, me dando força e coragem durante
esta caminhada. Agradeço também toda a minha
família, em especial meus pais, Rene e Doris, que
de forma especial me deram força e coragem, me
apoiando nos momentos de dificuldade, pelo
incentivo, colaboração e principalmente pelo carinho.
Agradeço também a todos os professores que me
acompanharam durante a graduação, em especial
ao Prof. Dr. Argemiro Luís Brum, pelo conhecimento,
e tempo cedido que tornou possível a elaboração
desse trabalho. Enfim, obrigada a todos os amigos,
colegas, familiares, que de alguma maneira
participaram e me ajudaram durante esta
caminhada.
3
RESUMO
Este trabalho analisa o comportamento das exportações dos produtos básicos
brasileiros, com o objetivo de compreender o desempenho exportador da economia
brasileira entre 1992 e 2012. O mesmo buscou verificar a presença de um processo
de “reprimarização” da pauta exportadora brasileira, bem como a caracterização de
uma dependência estrutural de commodities. Para isso, foram coletados dados
disponíveis em sites oficiais. Foi feita primeiramente uma revisão bibliográfica sobre
as teorias clássicas e modernas do comércio internacional. Posteriormente,
verificou-se o comportamento das exportações brasileiras no período considerado,
assim como a evolução dos mercados de destino das exportações brasileiras. Por
fim, foi realizado um estudo sobre o comportamento dos preços das commodities.
Os resultados obtidos no trabalho não são conclusivos no sentido de confirmar se o
Brasil estaria passando por um processo de “reprimarização”. Assim, não foi
possível identificar se houve realmente uma inversão na estrutura exportadora
nacional já que o estudo demonstra que a crescente participação dos produtos
básicos nesse processo pode estar muito ligada aos altos preços mundiais das
commodities, particularmente entre 2001 e 2012.
Palavras-chave: Pauta de Exportações. Produtos Básicos. Preços. Reprimarização.
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ABSTRACT
This paper analyzes the behavior of Brazilian exports of commodities, in order to
understand the export performance of the Brazilian economy between 1992 and
2012. The same tried to verify the presence of a process of “reprimarization” of
Brazilian exports, as well as the characterization of a structural dependence of
commodities. For this, we collected data available on official websites. It was first
made a literature review on the classical and modern theories of international trade.
Later, it was the behavior of Brazilian exports in the period considered, as well as the
evolution of markets for Brazilian exports. Finally, a study on the behavior of
commodity prices. The obtained results are not conclusive in order to confirm
whether Brazil would be going through a process of “reprimarization”. Thus, it was
not possible to identify whether there was actually a reversal in national export
structure since the study demonstrates that the growing participation of commodities
in this process can be closely linked to the high world commodity prices, particularly
between 2001 and 2012.
Keywords: Export Basket. Commodities. Prices. Reprimarization.
5
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Saldo da balança comercial brasileira – em US$ milhões (1992 a
2012) .......................................................................................................................... 20
Gráfico 2 – Comportamento das exportações brasileiras (1992 a 2012) em US$
FOB ............................................................................................................................ 22
Gráfico 3 – Evolução das exportações por fator agregado (1992 a 2012) – em
US$ milhões ............................................................................................................... 25
Gráfico 4 – Participação das exportações brasileiras por bloco econômico e por
fator agregado – em porcentagem (2012) .................................................................. 28
Gráfico 5 – Índice internacional de preços das commodities: geral (1992 a 2012) .... 32
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Exportação, importação e saldo da BC (Brasil) – em US$ milhões
(1992 a 2012) ............................................................................................................. 21
Tabela 2 – Exportação brasileira por fator agregado – valores em US$ milhões
FOB (1964 a jan./abr. 2012) ....................................................................................... 23
Tabela 3 – Exportação por fator agregado – em milhões de toneladas (1995 a
2012) .......................................................................................................................... 25
Tabela 4 – Países de destino das exportações brasileiras – em porcentagem .......... 27
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 8
1 TEORIA ECONÔMICA INTERNACIONAL ............................................................. 11
1.1 O COMÉRCIO EXTERIOR E A TEORIA.............................................................. 11
1.2 TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS .......................................................... 11
1.3 TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS ................................................... 12
1.4 MODELO NEOCLÁSSICO ................................................................................... 14
1.5 ABORDAGEM SOBRE EXPORTAÇÃO ............................................................... 16
2 UMA ANÁLISE NA EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS .............. 18
2.1 O BRASIL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL ................................................... 18
2.2 O SETOR EXPORTADOR BRASILEIRO ............................................................. 19
2.3 A BALANÇA COMERCIAL E A PAUTA EXPORTADORA BRASILEIRA
ENTRE 1992 e 2012 .................................................................................................. 20
2.4 DESTINO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS ................................................ 26
2.5 O FENÔMENO DA “REPRIMARIZAÇÃO” ........................................................... 29
3 “REPRIMARIZAÇÃO” OU EFEITO DOS PREÇOS MUNDIAIS? .......................... 31
3.1 A INFLUÊNCIA DOS PREÇOS ............................................................................ 31
3.2 O PAPEL DAS COMMODITIES NA PAUTA EXPORTADORA ............................ 32
3.3 MUDANÇAS NA ESTRUTURA PRODUTIVA E A DEPENDÊNCIA POR
COMMODITIES.......................................................................................................... 34
3.4 OS RISCOS DAS “REPRIMARIZAÇÃO”.............................................................. 35
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 38
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 40
8
INTRODUÇÃO
A análise do processo de desenvolvimento econômico do Brasil nos mostra
que, por cerca de quase quatro séculos, a economia esteve diretamente ligada ao
poder agrário, com produção voltada para a exportação. Por todo o período colonial,
por exemplo, a base econômica esteve assentada na exploração agrícola ou na
exploração mineral com uso de mão de obra escrava. É somente a partir do século
XIX que se pode falar em industrialização no Brasil. Até então, essa atividade era
muito restrita.
A partir de 1930, no governo Getúlio Vargas, o Brasil iniciou um processo
mais consistente de industrialização. O mesmo esteve, contudo, particularmente no
modelo Cepalino de substituição de importações. Esse modelo vigorou até os anos
de 1980, impulsionando a agroindustrialização.
No final da década de 1980 se desenvolveu um consenso sobre a
necessidade de abrir a economia. Mas as grandes mudanças nesse sentido
ocorreram a partir da década de 1990, quando foi promovido o processo de abertura
comercial que seria continuado pelos governos seguintes. Como consequências
dessa abertura, observou-se o crescimento de alguns setores e a redução de outros.
Atualmente (início do século XXI) o Brasil tem aumentado sua participação
nas exportações mundiais, sugerindo um estreitamento com os mercados
internacionais, resultado de uma integração ao processo de industrialização.
A exportação e importação de bens são fatores importantes para o
crescimento econômico de um país, as exportações são somadas ao consumo,
investimentos, gastos do governo e as importações são deduzidas na composição
da demanda agregada do país. Quando há aumento de exportações significa que o
mercado interno foi atendido sobrando produção para ser consumido pelos
9
estrangeiros, elevando assim a renda nacional, o emprego e contribuindo para o
ingresso de divisas estrangeiras. As importações apesar de diminuírem a renda
nacional, pois estimulam o emprego e a renda em outros países, permitem o
consumo doméstico de produtos não produzidos internamente, quer seja por falta de
insumos ou tecnologia adequada.
Este Trabalho de Conclusão de Curso procura analisar o comportamento
das exportações dos produtos básicos no Brasil, com o objetivo de compreender o
desempenho exportador da economia brasileira nas duas últimas décadas.
Para tanto, o trabalho está estruturado em três capítulos, além desta
introdução. O primeiro discorre sobre as teorias de comércio internacional, comércio
exterior e abordagem sobre exportações, que auxiliam no entendimento dos
objetivos do trabalho. No segundo discorre sobre o Brasil, o comércio internacional e
o setor exportador brasileiro. Verifica-se o comportamento da balança comercial e
realiza-se um estudo por segmentos, nesse caso, os básicos (alimentos, matériasprimas minerais e combustíveis), analisando o comportamento deles em relação ao
total exportado. Procura-se identificar se houve aumento no período de tempo
estudado e se o país está agregando mais valor às exportações. Analisando o
comportamento recente da produção e exportação dos bens primários, verificam-se
os principais importadores dos produtos brasileiros frente ao desenvolvimento
industrial. Estudar-se-á se houve uma redução na participação de exportações de
bens industriais e um aumento nos bens primários. Esse fenômeno é conhecido
como “reprimarização” da pauta exportadora ou desindustrialização.
O terceiro capítulo por sua vez, analisa a evolução dos preços dos produtos
básicos e seus efeitos sobre o processo de industrialização e/ou “reprimarização”
das exportações, ou seja, o retorno ao setor primário nos índices de exportação.
Desta forma, o problema central do trabalho que aqui se introduz é o de
verificar se houve ou não “reprimarização” das exportações brasileiras nas duas
décadas analisadas.
Assim, o objetivo geral do trabalho consiste em mostrar se houve um
processo relativo de inversão da estrutura produtiva nacional, indústria por produção
primária, denotando assim, uma dependência estrutural das referidas exportações
por commodities e produtos de baixa tecnologia. Em outras palavras, ao estudar
como as exportações se comportaram ao longo dos últimos 20 anos, pela análise da
10
balança comercial, busca-se verificar se de fato existe uma dependência estrutural
de commodities nos últimos anos.
Enfim, a metodologia adotada para o presente estudo é baseada em
pesquisa bibliográfica junto a livros, artigos científicos, sites oficiais, tais como
Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MIDIC) e do Instituto de
Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA). Também foram coletados dados do
sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (ALICE), o qual dispõe de
informações das exportações brasileiras de mercadorias. Os dados foram
organizados de forma a possibilitar uma análise gráfica da evolução das exportações
brasileiras por fator agregado. Buscou-se informações também em algumas contas
do Balanço de Pagamento brasileiro.
11
1 TEORIA ECONÔMICA INTERNACIONAL
O comércio exterior não é uma prática recente no mundo, pois existe desde
a Idade Média. No Brasil esta atividade teve início ainda na época colonial e vem se
desenvolvendo ao longo do tempo. Neste sentido este trabalho se propõe a estudar
a evolução das exportações brasileiras ao longo de vinte anos (1992 a 2012).
1.1 O COMÉRCIO EXTERIOR E A TEORIA
Comércio exterior pode ser definido como a prática comercial entre dois
países conforme analisa Soares (2004): “Uma operação de compra e venda
internacional é aquela em que dois ou mais agentes econômicos sediados ou
residentes em países diferentes negociam uma mercadoria que sofrerá uma
operação de câmbio”. Diante deste conceito podemos observar que o comércio
internacional possui uma natureza multidisciplinar, pois contempla legislações
diferentes, diversidade cultural e moedas diferentes. Para analisar o comércio
internacional é essencial observar o que determina o próprio comércio.
O comércio internacional ocorre entre os países porque são diferentes uns
dos outros, produzem mercadorias diferentes, o que possibilita tirar vantagens
dessas diferenças, cada qual produzindo aquilo que faz melhor, podendo obter
lucros, pois é tido como uma forma vantajosa para os países que se envolvam neste
tipo de operação. Nesse sentido várias teorias se desenvolvem sobre o assunto
como a Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith e das Vantagens
Comparativas de David Ricardo.
1.2 TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS
Adam Smith publicou o livro Riqueza das Nações, em 1776. No mesmo
afirmava que cada país poderia produzir determinada mercadoria com custos
menores que outros. Isso gera especialização na divisão internacional do trabalho e
produção em escala. Assim são proporcionadas vantagens, fazendo com que uma
nação tenha proveito com a produção e exportação de um bem e importação de
outro bem. Nesse caso, todos os países têm vantagens, pois comprarão produtos
mais baratos.
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Smith considera que o comércio internacional tem ganhos positivos para os
países que realizam trocas, contando que se especializem nos produtos que têm
vantagens absolutas em termos de custos e produtividade. Em sua obra a ideia da
divisão do trabalho é essencial para o aumento da produtividade do trabalho na
economia.
A teoria da vantagem absoluta considerou que os preços eram determinados
principalmente pela quantidade de horas utilizadas durante a produção. Considerou
ainda, que cada nação tinha uma vantagem absoluta em algum produto. Essas
considerações foram alvo de críticas, pois o custo da mercadoria é determinado não
apenas pelo fator trabalho, mas também pela matéria-prima e pelo capital.
As ideias básicas de Smith: a especialização das produções, motivada pela
divisão do trabalho na área internacional e as trocas efetuadas no comércio
internacional que contribuiu para o aumento do bem-estar das populações.
A partir daí, Smith (1985), formulou a Teoria das Vantagens Absolutas, que
lega: “Cada país deve concentrar seus esforços no que pode produzir a custo mais
baixo e trocar o excedente dessa produção por produtos que custem menos em
outros países”.
1.3 TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS
A análise Ricardiana começa com uma crítica ao princípio das vantagens
absolutas de Adam Smith, ou seja, de que o comércio internacional seja
determinado por diferenças absolutas na produtividade do trabalho.
A Teoria das Vantagens Comparativas é mais abrangente que a de Smith,
abandona a ideia dos custos absolutos, partindo para os custos comparativos, sendo
que incluem, nos custos, fatores como transporte e matéria-prima. Contudo, na
lógica de Smith, coloca como custo principal o fator trabalho, além de mostrar que a
especialização da produção estimula o comércio internacional e beneficia o
consumidor.
David Ricardo tentou mostrar que, mesmo que um determinado país não
tivesse vantagem absoluta na produção de algum produto, ele deveria continuar
participando do comércio internacional, produzindo e exportando bens sobre os
quais tivesse mais eficiência.
13
Algumas ideias básicas da Teoria das Vantagens Comparativas são: o
comércio internacional será vantajoso até mesmo quando uma nação possa produzir
internamente a custos mais baixos do que outra nação, desde que, em termos
relativos, as produtividades de cada uma fossem diferentes.
Assim, a especialização internacional seria vantajosa em todos os casos em
que as nações parceiras canalizassem os seus recursos para a produção daqueles
bens em que sua eficiência fosse relativamente maior.
Ao conduzir a especialização e a divisão internacional do trabalho, seja por
desiguais reservas produtivas, por diferenças de solo e de clima ou por
desigualdades estruturais de capital e trabalho, o comércio exterior aumenta a
eficiência com que os recursos disponíveis em todos os pais podem ser
empregados. E este aumento de eficiência, sempre que observam vantagens
comparativas, eleva a produção e a renda nos países envolvidos nas trocas.
O modelo Ricardiano é o mais simples dos modelos que explicam como as
diferenças entre os países acarretam as trocas e ganhos no comércio internacional,
pois, neste modelo, o trabalho é o único fator de produção e os países diferem
apenas na produtividade do trabalho nas diferentes indústrias.
Os países exportarão os bens produzidos com o trabalho interno de modo
relativamente eficiente e importarão bens produzidos pelo trabalho interno de modo
relativamente ineficiente, ou seja, o padrão de produção de um país é determinado
pelas vantagens comparativas.
John Stuart Mill (1859), em seguida, formulou a teoria da demanda
recíproca, não se tomando mais medidas por unidade de produtos, mas, sim, o que
em horas dois países diferentes são capazes de produzir. Desta forma, Mill procurou
evidenciar a eficiência comparativa.
Portanto, na Teoria das Vantagens Absolutas, Adam Smith expõe as
vantagens do comércio internacional quando um país produz um produto a custo
mais baixo que os outros. Na Teoria das Vantagens Comparativas, David Ricardo,
demonstra a possibilidade de haver comércio internacional, mesmo que um país não
possa produzir a custo mais baixo que outros. Ricardo não determina a relação
quantitativa de troca. John Stuart Mill apresenta uma tese onde esse problema é
equacionado. É a Teoria da Demanda Recíproca.
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As teorias de Smith, Ricardo e Mill foram aceitas por um longo período,
devendo ser destacadas também teorias modernas sobre comércio internacional,
teorias as quais dão maior ênfase em fatores de produção como matéria-prima,
investimentos, etc., não considerando o trabalho como fator único de produção.
Assim, a relação de troca entre as nações deve ser estabelecida de forma
diferente a determinada pela teoria do valor-trabalho, base fundamental das teorias
clássicas.
1.4 MODELO NEOCLÁSSICO
A conclusão de que os custos comparativos, em alguns casos, variam de um
país a outro porque a oferta e a demanda relativa de fatores são diferentes nasce
dos economistas suecos Eli Heckscher e Bertil Ohlin.
Novas abordagens passam a ser necessárias tais como as economias em
escala, de aprendizagem, mudança tecnológica, diferenciação de produto, política
governamental, etc. É com base nessas novas proposições que modelos teóricos
mais recentes são desenvolvidos.
O modelo de Heckscher e Ohlin, também chamado de modelo HO, ficou
conhecido como teoria das proporções dos fatores, significando que um país deve
se especializar e exportar bens nos quais utiliza seus fatores produtivos mais
abundantes. Logo, se determinada economia for abundante em capital, a teoria
determina que a economia deve se especializar na exportação de produtos que
exijam mais capital na sua produção.
O modelo original de Ricardo tem grande diferença em relação ao número
de fatores de produção: lá se tinha apenas trabalho, sendo que as vantagens
comparativas ocorriam apenas em razão desta variável. No modelo HO, a fonte de
comércio decorre da razão das diferenças de recursos disponíveis em cada país.
Esse modelo leva em consideração a abundância relativa de cada fator de produção
e as tecnologias existentes quanto à intensidade de utilização dos fatores de
produção.
Esta teoria parte do princípio de que os fabricantes dos bens podem produzir
uma unidade de um produto e uma de outro utilizando intensidades diferentes dos
insumos, não se falando, portanto, em quantidades dos fatores necessários a
produção de um bem.
15
As teorias modernas e clássicas podem parecer bastante semelhantes,
entretanto algumas diferenças devem ser apontadas. Por exemplo, conforme Maia
(2008, p. 403):
As teorias modernas consideram simultaneamente todos os fatores de
produção (natureza, trabalho e capital), enquanto que as clássicas
consideram apenas o trabalho. Abandonando-se a ideia de valor-trabalho,
não se fala mais em custo do trabalho, mas em custo de oportunidade. Com
o estudo das curvas de indiferença, de possibilidade de produção e do custo
de oportunidade, podem-se quantificar melhor as condições de comércio
internacional. São, portanto, mais abrangentes que as teorias clássicas.
Em suma, Adam Smith, através da Teoria das Vantagens Absolutas, expõe
as vantagens do comércio internacional quando um país produz algum produto a
custo mais baixo que outros. David Ricardo, conforme a Teoria das Vantagens
Comparativas demonstra a possibilidade de haver comércio internacional mesmo
que um país não possa produzir a custo mais baixo que os outros. John Stuart Mill,
pela Teoria da Demanda Recíproca, apresenta uma tese onde esse problema é
equacionado. Por sua vez, a teoria moderna sobre comércio internacional deixa de
lado a teoria do valor-trabalho e coloca como determinantes do custo outros fatores
de produção, como capital e matéria-prima. O comércio de produtos primários é
explicado pelo modelo de Heckscher e Ohlin, enquanto que a estrutura de demanda
é determinante do padrão de comércio dos países industrializados. O principal
determinante de demanda seria, portanto, o nível de renda per capita (os países
com um nível de renda mais alto teriam um padrão de consumo mais sofisticado).
Segundo Maia (2008) o custo comparativo é o ponto onde se assentam as
teorias do comércio internacional. E as teorias clássicas se apoiam no custo
comparativo-trabalho; as teorias modernas no custo comparativo-oportunidades.
Heckscher e Ohlin procuraram explicar porque o custo comparativooportunidade é diferente de um país para outro. Segundo eles, as diferenças de
custos e preços são decorrentes das diferentes abundâncias dos fatores de
produção que cada nação dispõe: natureza (matéria-prima), trabalho (mão de obra)
e capital.
Diante disso, vimos que o “comércio exterior é uma troca de fatores
abundantes por fatores raros” (SANDRONI, 1994). Portanto, segundo Maia (2008), o
comércio exterior, através de importação e da exportação permite:
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- aos países de capitais abundantes: investir no exterior e importar. É o
caso das grandes multinacionais;
- aos países de naturezas abundantes: exportam seus excedentes e
importam o que lhes é raro;
- a todos os países: através da importação e exportação, o comércio
exterior permite trocar fatores abundantes, por outros, escassos.
Enfim, nesse contexto, importante se faz destacar a contribuição de Marx
(1867) ao debate. Em meados do século XIX, Marx sem negar a importância e as
certezas das teorias de Smith e Ricardo, alertou para o fato de que, mesmo os dois
países ganhando com o comércio internacional, a partir da especialização, aquele
país que usar fatores de produção mais barato, como terra e mão de obra, terá que
dar muito mais unidades de sua produção para comprar uma unidade de um país
que usa fator caro, como capital. Ou seja, mesmo os dois ganhando, um irá
acumular mais riqueza do que o outro com o comércio internacional.
1.5 ABORDAGEM SOBRE EXPORTAÇÃO
A exportação e importação de bens são fatores importantes para o
crescimento econômico de um país. As exportações são somadas ao consumo,
investimentos, gastos do governo. As importações são deduzidas na composição da
demanda agregada do país. Quando há aumento de exportações significa que o
mercado interno foi atendido sobrando produção para ser consumido pelos
estrangeiros, elevando assim a renda nacional, o emprego e contribuindo para o
ingresso de divisas estrangeiras. As importações, apesar de diminuir a renda
nacional, pois estimulam o emprego e a renda em outros países, permite o consumo
doméstico de produtos não produzidos internamente, quer seja por falta de insumos
ou tecnologia adequada.
As transações econômicas com o exterior são importantíssimas para a
manutenção de uma economia em níveis satisfatórios de desenvolvimento, isto é,
para a manutenção da estabilidade dos níveis de emprego, de preços e de
crescimento.
A atividade de exportação pode ser vista como o ato de trocar mercadorias e
serviços entre os países, a fim de que essas trocas supram as necessidades das
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partes envolvidas e da mesma forma geram divisas para os países que participam
dessa atividade.
De 1930 até hoje, a política do governo brasileiro com relação ao comércio
exterior teve dois períodos distintos:
• Substituições de importações (1930 a 1990)
O Brasil procurou industrializar-se adotando o modelo Cepalino que consiste
em fabricarmos no próprio país o que antes importava. A política marcante desse
período foi o protecionismo, isto é, taxar produtos importados para que não
competissem com os bens produzidos pela indústria nacional. Por outro lado, essa
política favorecia a balança comercial, reduzindo as importações.
Os maiores gargalos da mesma forma: a falta de poupança interna para
realizar investimentos suficientes para que a industrialização local suprisse a
demanda interna; o encarecimento aos cidadãos dos produtos localmente
produzidos, pois não havia concorrência externa; o baixo teor tecnológico dos
produtos gerados no país, pois o protecionismo impedia o acesso a melhores
tecnologias, assim como não instigava as indústrias locais ao aperfeiçoamento
tecnológico, aumentando custos de produção.
• Liberalização do comércio (1990 a 2010)
Em 1990, o governo brasileiro introduziu um programa de liberalização
financeira externa e de eliminação das barreiras protecionistas na importação, cujos
principais pontos foram: abolir barreiras não tarifárias, como reserva de mercado,
cotas e proibições; reduzir a média das tarifas de exportação. O Brasil entrava na
lógica mundial de que se alienou de neoliberalismo.
Todavia, nesses últimos 20 anos (até 2012) o Brasil não se consolidou como
uma economia aberta, pois sua taxa de abertura (corrente comercial/PIB) jamais
atingiu a 30%. Por outro lado, apesar dos esforços pela industrialização, nessas
últimas duas décadas o país, nas suas exportações, teria voltado a privilegiar os
produtos primários, com muito pouco valor agregado. Essa tendência a
“reprimarização” de nossas exportações é que será o objeto de estudo na sequência
deste trabalho.
18
2 UMA ANÁLISE NA EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Este capítulo busca analisar a participação do Brasil no comércio
internacional através do comportamento de sua balança comercial.
2.1 O BRASIL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL
Por muito tempo após a independência, o Brasil foi governado por uma elite
que considerava a exportação o principal objetivo econômico do país e a importação
a única fonte de produtos industriais. Somente no século XIX essa sociedade
agroexportadora permitiu o surgimento da industrialização brasileira. Mas, o Brasil,
na época era pouco dinâmico, com uma estrutura financeira que não estimulava o
desenvolvimento industrial, um pequeno mercado interno e um mercado de trabalho
perturbado por séculos de escravidão.
Segundo Gonçalves et al. (1998), a proteção à produção industrial que
existiu em alguns períodos foi consequência de desequilíbrio fiscal do Estado ou do
estrangulamento cambial e não de uma política protecionista. Mas, alguns
segmentos mais organizados, conseguiram defender seus interesses. Esse foi o
caso da então maior indústria brasileira, a têxtil. Mesmo assim, 32% da demanda era
atendida por importações e as exportações por produtos manufaturados ainda eram
inexistentes.
Na década de 1930, quando algumas medidas de apoio à indústria foram
tomadas, o principal fator de proteção à produção interna foi a política cambial. O
valor das exportações brasileiras entre 1929 e 1933 caiu a menos da metade, em
consequência da crise internacional. Durante a Segunda Guerra Mundial o
crescimento industrial foi limitado pelas restrições criadas pela dificuldade de
importar bens de capital e matérias-primas essenciais.
Somente a partir de 1957, já durante o governo de Juscelino Kubitschek, foi
implantada uma política protecionista com objetivo explícito de estimular a
industrialização do país. Portanto, a partir de meados de 1950 o desenvolvimento
industrial passou a ser promovido por política governamental. Depois do período de
crescimento acelerado da industrialização brasileira durante o governo JK, sob a
política de substituição de importações, a crise do início da década de 1960 viria
marcar novas alterações na política cambial e, a partir de 1964, haveria uma relativa
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liberalização da política comercial. A política cambial do período acarretava dois
problemas que teriam de ser superados para o avanço da industrialização. O
primeiro era que a constante sobrevalorização da moeda brasileira desestimulava a
exportação e o segundo problema era o atraso na substituição de importações de
bens de capital e insumos básicos.
A forma como se deu a proteção à industrialização contribuiu para a
ausência de produtos manufaturados na pauta exportadora brasileira. Esse
movimento durou até o final dos anos 1980. Foi a partir de 1990, após a posse de
Collor de Mello que a liberalização da política comercial foi fortemente acelerada,
criadas com medidas para aceleração do crescimento. Depois do impeachment de
Collor, o governo Itamar continuou a política de liberalização progressiva do
comércio exterior. Isso passou a ser possível especialmente graças à queda da taxa
de juros e a retomada do fluxo de capitais privados.
Todavia, o Plano Real, implantado em 1994, trouxe algumas alterações para
a política comercial, devido à valorização do real entre 1994 e 1998. Isso acelerou
as importações e inibiu as exportações. Paralelamente, o Brasil reduziu a proteção à
indústria doméstica.
2.2 O SETOR EXPORTADOR BRASILEIRO
Historicamente o Brasil é tido como um país agroexportador. Quando o país
ainda era colônia, exportava pau-brasil, borracha e cana de açúcar. Durante o
Império, ganharam importância o café, o algodão e a carne. Somente na segunda
metade do século XX é que as vendas de produtos industriais nacionais ganharam
importância relativa.
O Brasil é um país abundante em mão de obra e extensão de terras, tendo
jazidas de minérios, reversa de petróleo, etc. A utilização desses fatores nos quais o
Brasil tem vantagens em relação aos demais e o crescimento dos setores que
utilizam esses fatores era uma necessidade para a manutenção do Brasil no
comércio internacional. Tal fato levaria a uma redução na participação das
exportações de bens industriais e a um aumento nas de bens primários.
20
2.3 A BALANÇA COMERCIAL E A PAUTA EXPORTADORA BRASILEIRA ENTRE
1992 e 2012
Por balança comercial entendemos a relação entre o que o país exporta e o
que ele importa. Quando o total das exportações é superior ao total das importações
o saldo é positivo. Dizemos então, que há um superávit comercial. Quando as
importações superam as exportações o saldo é negativo, ocorrendo então um déficit
comercial. Portanto, a balança comercial favorável ou desfavorável indicará a
diferença entre as importações e exportações de uma nação.
A balança comercial brasileira apresenta um comportamento variado nas
últimas duas décadas. Superavitária no começo dos anos 1990 e deficitária entre
1995 e 2000. A partir daí se observa um superávit e crescimento considerável do
saldo comercial. O mesmo chegou a um pico de US$ 46,5 milhões, em 2006,
diminuindo o ritmo depois disso (gráfico 1).
Gráfico 1 – Saldo da balança comercial brasileira –
em US$ milhões (1992 a 2012)
Fonte: IPEADATA/MDIC.
Na tabela 1 podemos observar a evolução das exportações e importações
dos anos 1992 a 2012, concluindo que as exportações em vários períodos crescem
em um ritmo mais acelerado que as importações.
21
Tabela 1 – Exportação, importação e saldo da BC (Brasil) – em US$ milhões
(1992 a 2012)
Ano
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: MIDIC.
Exportação
35.792.985.844
38.554.769.047
43.545.148.862
46.506.282.414
47.746.728.158
52.982.725.829
51.139.861.545
48.012.789.947
55.118.919.865
58.286.593.021
60.438.653.035
73.203.222.075
96.677.498.766
118.529.184.899
137.807.469.531
160.649.072.830
197.942.442.909
152.994.742.805
201.915.285.335
256.039.574.768
242.579.775.763
Importação
20.554.091.051
25.256.000.927
33.078.690.132
49.971.896.207
53.345.767.156
59.747.227.088
57.763.475.974
49.301.557.692
55.850.663.138
55.601.758.416
47.242.654.199
48.325.566.630
62.835.615.629
73.600.375.672
91.350.840.805
120.617.446.250
172.984.767.614
127.722.342.988
181.768.427.438
226.246.755.801
223.173.180.307
Saldo Comercial
15.238.894.793
13.298.768.120
10.466.458.730
-3.465.613.793
-5.599.038.998
-6.764.501.259
-6.623.614.429
-1.288.767.745
-731.743.273
2.684.834.605
13.195.998.836
24.877.655.445
33.841.883.137
44.928.809.227
46.456.628.726
40.031.626.580
24.957.675.295
25.272.399.817
20.146.857.897
29.792.818.967
19.406.595.456
Entre 2001 e 2011 observa-se elevação constante no valor exportado
brasileiro. Entre 1999 e 2009 o crescimento absoluto é acima de US$ 100 bilhões,
quando se triplica o total exportado.
Na década de 2000, o valor em dólar das exportações foi crescente, tendo
decrescido apenas no ano de 2009 em razão da crise financeira mundial, conforme
mostra o gráfico 2. Esse aumento não se deve apenas ao aumento da quantidade
de produtos exportados, mas também em razão dos valores dos produtos
exportados, em especial dos produtos básicos.
22
Gráfico 2 – Comportamento das exportações brasileiras
(1992 a 2012) em US$ FOB
Fonte: IPEADATA.
A análise da tabela 2 nos permite distinguir alguns importantes elementos da
trajetória macroeconômica brasileira das últimas décadas, no contexto das
exportações brasileiras por fator agregado.
Segundo definição do MDIC, os produtos básicos correspondem aos
produtos de baixo valor agregado, normalmente intensivos em recursos naturais e
mão de obra, cuja cadeia produtiva é simples e sofre poucas transformações (ex.:
minério de ferro, grãos, agricultura, petróleo, etc.). Os semimanufaturados envolvem
os produtos que passaram por alguma transformação (ex.: suco de laranja
congelado, couro, etc.). Os manufaturados compreendem os produtos de maior
tecnologia, com alto valor agregado (ex.: televisão, computador, etc.).
23
Tabela 2 – Exportação brasileira por fator agregado – valores em US$ milhões
FOB (1964 a jan./abr. 2012)
BÁSICOS
SEMIMANUFATURADOS
MANUFATURADOS
TOTAL GERAL (**)
Part. % s/ Total Geral
ANO
Valor
Var. % (*)
Valor
Var. % (*)
Valor
Var. % (*)
Valor
Var. % (*)
Básicos
Semimaf.
Manuf.
1964
1.221
-
115
-
89
-
1.430
-
85,4
8,0
6,2
1965
1.301
6,6
154
33,9
130
46,1
1.595
11,5
81,6
9,7
8,2
1966
1.444
11,0
141
-8,4
152
16,9
1.741
9,2
82,9
8,1
8,7
1967
1.302
-9,8
147
4,3
196
28,9
1.654
-5,0
78,7
8,9
11,9
1968
1.492
14,6
178
21,1
202
3,1
1.881
13,7
79,3
9,5
10,7
1969
1.796
20,4
211
18,5
284
40,6
2.311
22,9
77,7
9,1
12,3
1970
2.049
14,1
249
18,0
416
46,5
2.738
18,5
74,8
9,1
15,2
1971
1.988
-3,0
241
-3,2
581
39,7
2.904
6,1
68,5
8,3
20,0
1972
2.649
33,2
399
65,6
898
54,6
3.991
37,4
66,4
10,0
22,5
1973
4.030
52,1
574
43,9
1.434
59,7
6.199
55,3
65,0
9,3
23,1
1974
4.577
13,6
917
59,8
2.147
49,7
7.951
28,3
57,6
11,5
27,0
1975
5.027
9,8
849
-7,4
2.585
20,4
8.670
9,0
58,0
9,8
29,8
1976
6.129
21,9
842
-0,8
2.776
7,4
10.128
16,8
60,5
8,3
27,4
1977
6.959
13,5
1.044
24,0
3.840
38,3
12.120
19,7
57,4
8,6
31,7
1978
5.978
-14,1
1.421
36,1
5.083
32,4
12.659
4,4
47,2
11,2
40,2
1979
6.553
9,6
1.887
32,8
6.645
30,7
15.244
20,4
43,0
12,4
43,6
1980
8.488
29,5
2.349
24,5
9.028
35,9
20.132
32,1
42,2
11,7
44,8
1981
8.920
5,1
2.116
-9,9
11.884
31,6
23.293
15,7
38,3
9,1
51,0
1982
8.238
-7,6
1.433
-32,3
10.253
-13,7
20.175
-13,4
40,8
7,1
50,8
1983
8.535
3,6
1.782
24,4
11.276
10,0
21.899
8,5
39,0
8,1
51,5
1984
8.706
2,0
2.872
61,2
15.132
34,2
27.005
23,3
32,2
10,6
56,0
1985
8.538
-1,9
2.758
-4,0
14.063
-7,1
25.639
-5,1
33,3
10,8
54,9
1986
7.280
-14,7
2.491
-9,7
12.404
-11,8
22.349
-12,8
32,6
11,1
55,5
1987
8.022
10,2
3.175
27,5
14.839
19,6
26.224
17,3
30,6
12,1
56,6
1988
9.411
17,3
4.892
54,1
19.187
29,3
33.789
28,8
27,9
14,5
56,8
1989
9.549
1,5
5.807
18,7
18.634
-2,9
34.383
1,8
27,8
16,9
54,2
1990
8.746
-8,4
5.108
-12,0
17.011
-8,7
31.414
-8,6
27,8
16,3
54,2
1991
8.737
-0,1
4.691
-8,2
17.757
4,4
31.620
0,7
27,6
14,8
56,2
1992
8.830
1,1
5.750
22,6
20.754
16,9
35.793
13,2
24,7
16,1
58,0
1993
9.366
6,1
5.445
-5,3
23.437
12,9
38.555
7,7
24,3
14,1
60,8
1994
11.058
18,1
6.893
26,6
24.959
6,5
43.545
12,9
25,4
15,8
57,3
1995
10.969
-0,8
9.146
32,7
25.565
2,4
46.506
6,8
23,6
19,7
55,0
1996
11.900
8,5
8.613
-5,8
26.413
3,3
47.747
2,7
24,9
18,0
55,3
1997
14.474
21,6
8.478
-1,6
29.194
10,5
52.994
11,0
27,3
16,0
55,1
1998
12.977
-10,3
8.120
-4,2
29.387
0,7
51.140
-3,5
25,4
15,9
57,5
1999
11.828
-8,9
7.982
-1,7
27.329
-7,0
48.011
-6,1
24,6
16,6
56,9
2000
12.562
6,2
8.499
6,5
32.528
19,0
55.086
14,7
22,8
15,4
59,0
2001
15.342
22,1
8.244
-3,0
32.901
1,1
58.223
5,7
26,4
14,2
56,5
2002
16.952
10,5
8.964
8,7
33.001
0,3
60.362
3,7
28,1
14,9
54,7
2003
21.179
24,9
10.943
22,1
39.654
20,2
73.084
21,1
29,0
15,0
54,3
2004
28.518
34,7
13.431
22,7
52.948
33,5
96.475
32,0
29,6
13,9
54,9
2005
34.721
21,8
15.961
18,8
65.144
23,0
118.308
22,6
29,3
13,5
55,1
2006
40.285
16,0
19.523
22,3
75.018
15,2
137.807
16,5
29,2
14,2
54,4
2007
51.596
28,1
21.800
11,7
83.943
11,9
160.649
16,6
32,1
13,6
52,3
2008
73.028
41,5
27.073
24,2
92.682
10,4
197.942
23,2
36,9
13,7
46,8
2009
61.957
-15,2
20.499
-24,3
67.349
-27,3
152.995
-22,7
40,5
13,4
44,0
2010
90.005
45,3
28.207
37,6
79.563
18,1
201.915
32,0
44,6
14,0
39,4
2011
122.457
36,1
36.026
27,7
92.929
16,8
256.040
26,8
47,8
14,1
36,3
34.623
4,5
9.811
-1,0
28.379
6,0
74.646
31,6
46,4
13,1
38,0
2012 Jan-Abr
Fonte: MDIC.
Como podemos observar em relação à tabela, a participação dos produtos
básicos no total exportado ao longo dos anos teve seus altos e baixos. Em 1964, os
produtos básicos representavam 85,4% do total exportado. Ao longo dos anos essa
porcentagem foi diminuindo chegando a 22,8% em 2000. A partir de 2001 esse
24
quadro teve mudanças e os produtos básicos novamente começaram a crescer na
pauta exportadora brasileira, chegando em 2011 a 47,8% do total exportado pelo
Brasil. Em contrapartida os produtos manufaturados que em 1964 ocupava apenas
6,2% do total exportado, tiveram um aumento significativo, alcançando a 59% em
2000. A partir de então recuaram para 36,3% em 2011.
Vale frisar que na primeira década do século XXI, o grau de abertura saltou
de 18% para 26% em média, com as exportações e importações, entre 1999 e 2009,
mais do que triplicando.
Vale ainda destacar que, a partir da primeira metade da década de 1990 o
Brasil faz a transição do modelo de substituição de importações para o chamado
neoliberalismo, reduzindo assim papel do Estado na economia. O quadro comercial
externo, porém, se agravou com as políticas de apreciação cambial entre 1994 e
1998, que tinham por objetivo o uso das importações como mecanismo de trava a
inflação. Isso que determinou a geração de déficits comerciais entre 1995 e 2000.
A partir de 2001 observa-se a manutenção de um grau de abertura da
economia brasileira, elevado para os padrões nacionais com elevação no valor
exportado.
Todavia, conforme MDIC, desde 2001 a participação de produtos básicos
crescem comparativamente a participação de produtos industrializados. Ou seja, as
exportações dos bens manufaturados foram bem mais altas em décadas anteriores.
Seria esse processo fruto de uma “reprimarização”? Ou trata-se de um
aumento nos preços dos produtos primários no mercado mundial?
Por meio do gráfico 3 é possível perceber um aumento em valor nas
exportações de produtos básicos e manufaturados, havendo um aumento mais
significativo em relação às matérias-primas, especialmente a partir da crise mundial
de 2007/08.
25
Gráfico 3 – Evolução das exportações por fator agregado
(1992 a 2012) – em US$ milhões
Fonte: IPEADATA.
A seguir, na tabela 3, com vistas a uma visão global, analisamos as
exportações brasileiras separadas por fator agregado em milhões de toneladas. O
que nos permite fazer uma análise quantitativa no dado período de tempo.
Tabela 3 – Exportação por fator agregado – em milhões de toneladas (1995 a
2012)
Anos
Básicos
1995
159
1996
156
1997
164
1998
181
1999
172
2000
192
2001
209
2002
225
2003
242
2004
293
2005
301
2006
325
2007
362
2008
373
2009
363
2010
424
2011
447
2012
420
Fonte: MDIC/SECEX.
Semimanufaturados
17
19
19
21
25
22
27
29
32
35
38
38
37
39
39
43
45
43
Manufaturados
20
21
21
24
27
25
32
36
42
50
52
55
56
51
47
47
46
46
Total
201
199
209
230
229
244
273
295
321
383
397
424
461
469
455
520
544
515
26
Os dados mostram que os produtos básicos, no período de 1995 a 2012, se
mantiveram responsáveis por cerca de 80% do volume quantitativo exportado em
milhões de toneladas. Ao mesmo tempo as quantidades exportadas de produtos
básicos cresceram 133%, de semimanufaturados aumentaram 104% e a de
manufaturados expandiram 84%.
Os dados apresentam também que as exportações de bens manufaturados
permanecem estáveis nos últimos quatro anos. Enquanto isso, as exportações de
produtos básicos, compostas integralmente por commodities, mantiveram seu
contínuo ritmo de crescimento durante todo o período, apenas com leve queda em
2009, decorrente da crise financeira mundial.
O cenário atual sinaliza que o Brasil pode estar passando por um processo
de “reprimarização”, exatamente o oposto dos objetivos que vigoravam na década
de 1970 (que era ampliar a participação de produtos manufaturados na pauta de
exportação), exatamente em um momento em que a economia se torna mais aberta.
Todavia, se a evolução das exportações brasileiras deixa transparecer um
processo de “reprimarização” da pauta exportadora, esse processo pode também
ser atribuído à valorização internacional e a alta de preços de alguns produtos
básicos, o que será discutido mais a fundo no próximo capítulo.
2.4 DESTINO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Quanto à importância da demanda externa para o desempenho exportador
brasileiro de produtos intensivos em recursos naturais, cabe avaliar a dinâmica dos
principais mercados consumidores dos produtos básicos brasileiros. Neste âmbito os
mercados consumidores foram analisados por principais países conforme a
relevância de suas participações nas exportações brasileiras.
Tivemos na última década alterações importantes nos destinos das
exportações brasileiras conforme podemos observar na tabela 4.
27
Tabela 4 – Países de destino das exportações brasileiras – em porcentagem
1990
2000
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
China
Países
1,2
2
4,2
6,2
5,6
5,8
6,1
6,7
8,4
13,7
15,2
17,3
EUA
24,2
23,9
25,4
22,8
20,8
19
17,8
15,6
13,8
10,2
9,6
10,1
Argentina
2,1
11,3
3,9
6,2
7,6
8,4
8,5
9
8,9
8,4
9,2
8,9
Holanda
7,9
5,1
5,3
5,8
6,1
4,5
4,2
5,5
5,3
5,3
5,1
5,3
Japão
7,5
4,5
3,5
3,2
2,9
2,9
2,8
2,7
3,1
2,8
3,5
3,7
Alemanha
5,9
4,6
4,2
4,3
4,2
4,3
4,1
4,5
4,5
4
4
3,5
Itália
5,1
3,9
3
3
3
2,7
2,8
2,8
2,4
2
2,1
2,1
Chile
1,5
2,3
2,4
2,6
2,6
3,1
2,8
2,7
2,4
1,7
2,1
2,1
3
2,7
2,9
2,6
2,2
2,2
2,1
2,1
1,9
2,4
2,3
2
1,7
1,1
1,4
1,7
1,5
1,6
1,4
1,3
1,6
1,7
1,9
1,8
Venezuela
0,8
1,4
1,3
0,8
1,5
1,9
2,6
2,9
2,6
2,4
1,9
1,8
Espanha
2,2
1,8
1,8
2,1
2,1
1,8
1,7
2,1
2
1,7
1,9
1,8
França
2,9
3,1
2,5
2,4
2,3
2,1
1,9
2,2
2,1
1,9
1,8
1,7
Bélgica
3,1
3,2
3,1
2,5
2
1,8
2,2
2,4
2,2
2,1
1,7
1,6
México
1,6
3,1
3,9
3,8
4,1
3,4
3,2
2,7
2,2
1,8
1,8
1,5
Arábia
Saudita
0,9
0,8
0,9
0,9
0,9
1
1,1
0,9
1,3
1,3
1,5
1,4
Índia
0,5
0,4
1,1
0,8
0,7
1
0,7
0,6
0,6
2,2
1,7
1,3
Paraguai
1,2
1,5
0,9
1
0,9
0,8
0,9
1
1,3
1,1
1,3
1,2
Reino
Unido
Coréia
Sul
Fonte: OMC.
Verifica-se que o principal mercado consumidor das exportações do Brasil
no período 1990 a 2008 foi os EUA. No entanto, este país perdeu importância
relativa ao longo da década, com efeitos mais significativos durante a crise
internacional.
De outro lado, a China passou a ser um parceiro comercial importante para a
economia brasileira, ganhando participação relevante no comércio brasileiro de
produtos básicos, o que fez com que, a partir de 2009, a China se tornasse o
principal destino (em %) das exportações do Brasil.
No gráfico 4 podemos observar mais detalhadamente, por blocos
econômicos, para quem o Brasil exporta, por fator agregado. Nota-se que
atualmente o bloco econômico da Ásia tem a maior fatia dos produtos básicos
exportados pelo Brasil.
28
Gráfico 4 – Participação das exportações brasileiras por bloco econômico e
por fator agregado – em porcentagem (2012)
Fonte: SECEX/MDIC.
Em termos gerais, pode-se concluir que os produtos básicos produzidos pelo
Brasil ganharam maior inserção no conjunto das importações dos blocos
econômicos, principalmente no caso da China, que atualmente é o maior importador
do Brasil, o que contribuiu para ressaltar a relevância das vendas de produtos
intensivos em recursos naturais. Pode-se observar também, que grande parte dos
importadores de produtos básicos são países classificados como desenvolvidos, que
os submetem a processos industriais para transformá-los em produtos finais e,
possivelmente, concorrerem com produtos manufaturados brasileiros no exterior e
até mesmo no Brasil.
Analisando o “efeito China”, pode-se dizer, com uma visão de longo prazo,
que além do aumento do volume exportado, também houve uma expressiva
elevação de preços de commodities. O que, de fato, pode gerar um efeito negativo
na economia brasileira, pois dependerá dos preços elevados das commodities para
um bom resultado no saldo do comércio exterior, dada a dependência crescente da
exportação de bens primários para o país asiático devido a sua participação no total
exportado.
29
O Brasil tem se tornado cada vez mais dependente das exportações
destinadas à China. Atualmente a China absorve mais de 17% do total exportado
pelo Brasil. Na categoria de bens básicos, há um constante aumento no período
recente. E a necessidade de bens de baixo valor agregado, como, minério de ferro,
petróleo e soja torna a China uma demandante crescente dessa categoria. Portanto,
analisar especificamente a participação da China nas exportações brasileiras nos
ajuda a entender a “reprimarização” da nossa pauta exportadora.
2.5 O FENÔMENO DA “REPRIMARIZAÇÃO”
Alguns estudos destacam que as características estruturais de economias
concentradas nos setores primários, em meio a um contexto de elevação dos preços
dos chamados produtos básicos e de apreciação cambial, podem resultar em um
processo de especialização das exportações em produtos intensivos em recursos
naturais. Este fato pode implicar em prejuízo para os setores produtores de bens
manufaturados.
A possível “reprimarização” pode ser vista por dois aspectos. O primeiro
reflete a perda de competitividade internacional dos produtos manufaturados e o
ganho dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil. O segundo expressa a
mudança da estrutura de exportações com a maior participação relativa dos
produtos agrícolas e a menor participação dos manufaturados.
Há muitas discussões a cerca de o Brasil estar se reprimarizando. Segundo
o economista Gonçalves (2010): “Há nítido processo de reprimarização da economia
brasileira com o avanço da agropecuária e da mineração em detrimento da indústria
de transformação”.
Já, Gonçalves (2011), em Instituto de Economia Agrícola, confirma que na
economia brasileira como um todo, há crescimento das exportações de todos os
perfis de agregação de valor no período 1992 a 2012. Os produtos com
transformação industrial, de bens semimanufaturados e manufaturados, também
mostram exportações crescentes ao longo do período, mas em ritmo mais lento e/ou
estável, entre altos e baixos, porém, configura crescimento das vendas externas
industriais, o que de fato descaracteriza a ocorrência de eventual processo de
desindustrialização.
30
Segundo ainda, Gonçalves (2011), o aumento das exportações de produtos
básicos é tanto absoluto quanto proporcional, gerando o que se pode denominar
“reprimarização” das exportações brasileiras. Desde logo, na agricultura essa
“reprimarização” atende num primeiro momento à desvalorização da moeda nacional
posterior à mudança do regime cambial de câmbio fixo para flutuante executada em
janeiro de 1999, em um segundo momento, quando a moeda nacional se valoriza.
Em linhas gerais, os maiores preços internacionais de commodities ao compensar a
valorização cambial, em especial derivados da demanda chinesa e demais países
emergentes, estimularam as exportações de produtos básicos, sendo que os
produtos com transformação industrial, independente do setor da economia, são
mais sensíveis à valorização cambial, crescendo menos em termos de exportação.
31
3 “REPRIMARIZAÇÃO” OU EFEITO DOS PREÇOS MUNDIAIS?
Segundo Pereira (2008) o fenômeno da “reprimarização” ou doença
holandesa é definido pela existência de recursos naturais abundantes que geram
vantagens comparativas ao país que os possui, levando-o a se especializar na
produção destes bens e não se industrializar ou terminar se desindustrializando.
Assim, este problema se manifesta em países com vantagens Ricardianas em bens
intensivos em recursos naturais através de um movimento de apreciação da taxa de
câmbio real em decorrência da entrada de divisas derivadas das exportações de
commodities, o que prejudica a competitividade das exportações de bens
manufaturados intensivos em tecnologia.
Assim, fazer a análise dos preços das commodities é fundamental para se
entender o avanço de economias que têm sua pauta de exportação concentrada
neste grupo.
A análise da hipótese da “reprimarização” para o Brasil deve ser relacionada
à discussão sobre o comportamento dos preços internacionais das commodities, em
que o melhor desempenho exportador do país em commodities está vinculado ao
movimento de alta de preços destes bens, acarretando um efeito direto de aumento
do valor exportado.
Sendo assim, os preços mais altos das commodities estariam estimulando
uma especialização da pauta exportadora na direção destes produtos, elevando a
receita de exportações com commodities e implicando a manutenção da taxa de
câmbio real corrente em níveis inferiores aos que tornariam competitivas as
exportações de bens manufaturados intensivos em tecnologia, o que poderia
conduzir a uma menor participação da indústria no total exportado pelo país
(PEREIRA, 2008).
3.1 A INFLUÊNCIA DOS PREÇOS
A
tendência
de
alta
nos
preços
internacionais
das
commodities
agropecuárias iniciou-se em meados de 2001. A evolução dos preços ao longo da
década foi influenciada pela aceleração da atividade econômica em importantes
economias do mundo, com ênfase no impacto do crescimento da renda nos
mercados emergentes, sobretudo nos asiáticos, onde o aumento da demanda por
32
produtos primários evidenciou o modelo de crescimento intensivo em commodities
básicas. Vale ressaltar, no entanto, que movimentos pontuais exercem impacto
relevante sobre a demanda e a oferta das commodities básicas, condicionando a
trajetória desses preços no curto prazo.
No gráfico 5 se observa a evolução, nos últimos 20 anos, do Índice
Internacional de Preços das Commodities.
Gráfico 5 – Índice internacional de preços das commodities: geral (1992 a 2012)
Fonte: IPEADATA.
Nota-se que entre 1992 e 2001 os preços agrícolas se mantiveram
relativamente estáveis. A partir de 2001 os mesmos iniciaram um processo de
elevação quase constante, com apenas um recuo em 2008 em função do início da
crise econômico-financeira mundial. Todavia, em seguida os mesmos retomaram
sua tendência altista, fechando o período entre 2001 e 2012 com um aumento ao
redor de 200%.
3.2 O PAPEL DAS COMMODITIES NA PAUTA EXPORTADORA
Mesmo com a valorização do real frente ao dólar em boa parte do período
compreendido entre 2001 e 2012 as exportações brasileiras de produtos básicos
33
aumentaram. Todavia, esse aumento é marcante particularmente se considerada a
variável valor, reflexo da alta internacional dos preços das commodities.
O crescimento da economia mundial nas duas últimas décadas e a entrada
de grandes novos consumidores vindos dos países emergentes aumentou a
demanda internacional e exerceu pressão sobre os preços de commodities
internacionais.
Essa alta de preços internacionais de commodities manteve a nossa balança
comercial equilibrada e evitou uma evasão de divisas. Mas, por outro lado, a
internacionalização dos preços internos turbina as pressões inflacionárias em alguns
setores da economia, e dificulta as exportações de produtos industrializados e
manufaturados mais sensíveis às variações do câmbio.
Segundo Prates et al. (2012) o traço marcante nas altas de preços é a
financeirização dos mercados de commodities os quais passaram a se comportar
como mercados de ativos financeiros por excelência. A valorização das commodities
contribuiu de certa forma para a alta da inflação, porém, ela contribuiu para uma
balança comercial favorável e positiva, atraindo então o investimento estrangeiro e,
consequentemente, colaborando para a criação de empregos no país.
Na prática, existem vários fatores que influenciam no preço das
commodities, sendo que o preço de uma commodity pode causar um efeito dominó
no mercado, provocando modificações nos preços de outros produtos, já que a
interligação das mesmas é evidente.
Segundo Garcia e Leuthold (2004) o mercado de derivativos de commodities
é extremamente dinâmico. Ele sofreu, durante os últimos vinte anos, um crescimento
bastante acentuado e bem distribuído em diversos mercados mundiais, com
introduções de diversos tipos de contratos a serem negociados, passando a
abranger vários ativos distintos e a se adaptarem para atender, de maneira cada vez
mais precisa, às necessidades do mercado e da indústria que estão presentes de
forma cada vez mais ativa nas negociações de commodities no mundo.
Essa realidade estaria por trás do forte aumento internacional de seus
preços nos últimos anos, muito mais do que a relação de oferta e demanda. Tal fato
acelerou as exportações brasileiras destes produtos.
34
3.3 MUDANÇAS NA ESTRUTURA PRODUTIVA E A DEPENDÊNCIA POR
COMMODITIES
O Brasil ainda não foi capaz de eliminar sua dependência de saldos
comerciais gerados por commodities e as transações nos últimos 20 anos, apoiada
pela alta dos preços mundiais nos últimos 12 anos, teriam conduzido a uma
“reprimarização” da pauta exportadora e a um aprofundamento da referida
dependência. Sua superação exige a compreensão do sentido dessa dependência
estrutural.
Pode-se afirmar que a pauta exportadora brasileira permanece concentrada
em produtos básicos, ao passo que as importações se concentram em produtos com
alta e média intensidade tecnológica. O saldo comercial por conteúdo tecnológico na
última década tem sido deficitário com relação aos produtos manufaturados e
superavitário para os produtos básicos.
Uma economia que se industrializa com base no capital estrangeiro e se
integra aos mercados internacionais tem a necessidade de gerar divisas para
assegurar a realização dos ganhos desse capital. A dependência de commodities
aqui tratada passa a ser um processo estrutural e não apenas um fenômeno
conjuntural.
Questiona-se, portanto, se o agronegócio, as commodities básicas e
produtos intensivos em trabalho serão suficientes para sustentar os impactos de um
crescimento da economia, seja sobre o volume de importações, seja sobre a conta
corrente e o balanço de pagamentos.
O país, por um lado, elevou sua histórica dependência de importações de
bens de alto teor tecnológico e, por outro lado, aumentou a tendência de repatriação
dos ganhos de capitais das empresas estrangeiras.
A dependência estrutural causada por uma pauta exportadora baseada em
produtos básicos, intensivos em trabalho e recursos naturais; uma pauta importadora
concentrada em produtos com alto teor tecnológico; o crescente déficit em
transações correntes; geram incerteza em relação ao futuro do crescimento
econômico do país numa perspectiva de longo prazo.
Nesse
contexto,
a
inversão
de
posições
relativas
de
básicos
e
manufaturados nas exportações brasileiras, particularmente a partir dos anos 2000,
chama a atenção e leva a um debate em torno de suas causas e consequências.
35
Sem querer esgotar o assunto e sim levantar algumas ideias a respeito,
deve-se considerar, primeiramente, a hipótese de que a perda de peso dos
manufaturados, nos últimos anos, poderia ter resultado exclusivamente no bom
comportamento das exportações de produtos básicos, em consequência da forte
elevação dos preços das commodities no mercado internacional. Em suma, pode-se
considerar que a alta dos preços foi o principal responsável pelo aumento do valor
exportado. Isso poderia ser a causa de uma “reprimarização” brasileira, ou seja, a
maior participação dos produtos básicos na balança comercial brasileira, em valores,
se explicaria pelo aumento de seus preços internacionais e não exatamente pelas
quantidades exportadas.
Importante ainda é notar que existe uma relação direta entre preços e
quantidades das exportações destes produtos, ou seja, o aumento da demanda
internacional por commodities eleva os preços destes bens no mercado
internacional.
Entretanto, a dependência de commodities nas exportações brasileiras não é
recente, e ela é ocasionada pela necessidade de geração de saldos comerciais
positivos a fim de equilibrar as contas nacionais, mesmo que isso venha a acarretar
problemas de ordem estrutural. Com a crescente necessidade de geração de
maiores superávits comerciais, que financiem as importações de bens de capital e
intermediários, necessários para a produção interna, se aprofundou a dependência
para com estas exportações, o que de fato se observa nessa última década.
3.4 OS RISCOS DAS “REPRIMARIZAÇÃO”
Assim, as exportações de commodities e demais produtos básicos com
baixo valor agregado têm sido suficientes particularmente para sustentar o nível de
necessidades de importações. Para ampliar esse nível seria necessário aumentar as
exportações de manufaturados e produtos com maior intensidade tecnológica. Mas
tal estratégia encontra problemas, tais como: insuficiência das políticas industriais e
tecnológicas; dificuldades de acesso a financiamento para investimento; estratégias
das empresas transnacionais que preferem importar tecnologias ao invés de gerálas, competindo assim, no mercado interno com a produção nacional etc.
36
Conforme Schaefer (2011), secretário-executivo adjunto do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC):
(...) Temos observado que, desde dezembro de 2010, o crescimento das
exportações tem sido maiores que o das importações. A situação vem se
sustentando nos últimos meses, mas é difícil dizer como isso vai proceder
no futuro.
Dito isso, o aumento da participação dos produtos básicos na pauta de
exportações em função dos aumentos de preços tem preocupado o governo. Afinal,
isso tende a gerar um efeito negativo na economia brasileira, que dependerá
continuamente de preços elevados de commodities para um bom resultado no saldo
do comércio exterior, fato que não deverá ocorrer.
Obviamente, a nossa meta e o nosso desejo é que a gente continue o
processo de diversificação da pauta. Agora não dá para dizer que é ruim
que a gente tenha um desempenho superior nas vendas de básicos.
Estaríamos muito mais preocupados se os industrializados não estivessem
aumentando as vendas (SCHAEFER, 2011).
Entretanto, é sabido que os países que têm sua economia especializada nas
exportações de bens intensivos em recursos naturais, com baixo valor agregado,
obtêm, com o tempo, menores taxas de crescimento, pois deixam de agregar valor
ao produto, o que gera menor lucratividade, emprego e especialização. Tal
realidade, se aprofundada pode levar a “reprimarização” no longo prazo.
Atualmente, no Brasil, os números da balança comercial mostram que,
apesar da perda de participação da indústria de transformação no PIB, as mudanças
ocorridas de 1990 até hoje são pouco conclusivas para se qualificar que esteja
havendo uma “reprimarização” do país, já que não se verificou uma realocação
generalizada de recursos produtivos para os setores baseados em recursos naturais.
Além disso, o aumento da participação dos produtos básicos na pauta exportadora
nacional está muito relacionado ao aumento de seus preços internacionais. Pode-se
especular que tal realidade suplanta uma possível perda de eficiência industrial.
Todavia, esse é um tema para estudos posteriores.
Isso não impede de alertar que o risco de “reprimarização” existe e, para
muitos autores, a mesma até já seria uma realidade brasileira. Reforça esse
raciocínio o fato de que o Brasil tem pouca diversidade industrial. Sendo assim, para
37
se evitar definitivamente um processo de “reprimarização” no longo prazo, é preciso
desenvolver a indústria de exportação voltada para áreas onde se possa atuar com
papel complementar. Além de fazer investimentos na infraestrutura que permitam
baratear os custos de exportação e aumentar a competitividade. Outro ponto é a
intensificação de políticas voltadas para a ciência e tecnologia que possam ampliar a
especialização da indústria brasileira, fazendo com que se tenham áreas de ponta
que aumentem o valor agregado das exportações nacionais.
38
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste trabalho foi analisar as mudanças ocorridas nas
exportações brasileiras, entre os anos de 1992 e 2012, buscando verificar se, no
contexto de sua evolução, não estaria havendo uma “reprimarização” da pauta
exportadora.
Ao observar a crescente evolução nota-se um crescimento significativo na
produção e exportação de bens primários, com baixo valor agregado e uma redução
na participação de bens manufaturados. A análise empreendida neste trabalho
revelou que, desde 2001, a balança comercial brasileira foi favorecida pelo bom
desempenho das commodities, sendo que a participação destas no conjunto das
exportações brasileiras vem aumentando desde então. Em 2001, 26,4% do total
exportado pelo Brasil eram produtos básicos. Em 2011, tal participação alcançou
47,8%.
Verificou-se que boa parte deste comportamento está ligada ao aumento dos
preços internacionais dos produtos básicos no período, mesmo que o volume
exportado igualmente tenha crescido.
Portanto, mesmo sendo muito pertinente a discussão da “reprimarização” da
pauta de exportações brasileiras, os resultados obtidos neste trabalho não são
conclusivos no sentido de confirmá-la. Não sendo possível identificar se houve
realmente uma inversão na estrutura exportadora nacional ou se a crescente
participação dos produtos básicos se deve exclusivamente aos altos preços
mundiais desde 2001. Para uma análise mais rigorosa neste sentido, necessário se
faz um estudo mais amplo.
Por outro lado, aparentemente não há relação negativa entre os preços de
commodities e as exportações de bens manufaturados no período, ou seja, um
39
aumento nos preços das commodities não teria afetado as exportações e os preços
de bens manufaturados. Pelo contrário, o valor dos bens manufaturados também
cresceu no período estudado. Porém, a elevação dos preços dos produtos básicos
foi significativamente maior, o que, consequentemente, pode explicar a maior
percentagem destes no total exportado, em relação aos manufaturados.
Assim, apenas à luz deste trabalho pode-se dizer que, no período analisado
(1992 a 2012 e, principalmente, a partir de 2001) não é possível afirmar que esteja
havendo uma “reprimarização” da pauta exportadora brasileira, apesar de algumas
evidências empíricas.
O que se pode afirmar é que o mercado asiático têm se tornado fundamental
para o comércio exterior brasileiro, sendo que o mesmo se concentra na compra de
produtos básicos, particularmente commodities. Ora, tais produtos possuem baixo
valor agregado, o que pode gerar déficits na balança comercial do Brasil em relação
a esta região e particularmente à China. Essa fragilidade brasileira vem sendo
escondida pelos altos preços das commodities desde 2001, porém, é uma situação
que não se perpetua. Essa dependência nacional para com tais produtos exige
atenção, pois pode cristalizar um movimento futuro de “reprimarização”.
Para evitar tal quadro seria de bom alvitre a utilização dos rendimentos
provenientes das exportações de commodities em favor do desenvolvimento do
setor industrial, principalmente no ramo tecnológico. Isso poderá levar o Brasil a
produzir internamente itens de valor agregado que efetivamente façam o PIB
crescer, tornando a economia menos dependente da simples oscilação de preços
dos produtos primários exportados.
40
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