Biblioteconomia e Política

Biblioteconomia e Política: luta de classes, acesso à informação e cidadania
Librarianship and political: class struggle, access information and citizenship
por Vagner Rodolfo da Silva
Resumo: Uma contribuição à discussão sobre a relação social da Biblioteconomia no âmbito
político a partir de seu contexto histórico e a atuação da biblioteca como instrumento de luta
de classes.
Palavras-chave: Biblioteconomia; Política; Luta de classes; Acesso à informação; Cidadania;
Ideologia; Biblioteca.
Abstract: A contribution to the discussion of social relations in the political arena of
librarianship from its historical context and the role of the library as an instrument of class
struggle.
Keywords: Librarianship; Political; Class struggle; Access information; Citizenship;
Ideology; Library.
Introdução
Este artigo tem como propósito o resgate e a reflexão sobre os confrontos sociais que
permeiam a Biblioteconomia, as bibliotecas e os profissionais que nelas atuam, através da
análise dos processos políticos e ideológicos que mediam o acesso à informação e a
constituição da cidadania. Em virtude do principal foco de atenção da área estar relacionado
aos processos técnicos e tecnológicos do fazer biblioteconômico, deixa-se de lado, por muitas
vezes, a herança e o legado social que deu origem ao desenvolvimento da área, sendo assim
necessário salientar e lembrar a responsabilidade social que contextualiza a biblioteca e as
lutas de classes que nela ocorrem oriundas do sistema político-ideológico vigente.
A Biblioteconomia e a Política
Em seu contexto histórico, a Biblioteconomia possui uma herança social e política
desde o seu nascimento a partir das áreas da Sociologia e Educação, com o intuito de
fundamentar uma área do conhecimento humanístico-social no processo de atuação das
bibliotecas.
Os mentores da Documentação, Paul Otlet e La Fontaine, ativistas e pacifistas por
excelência, acreditavam que a disseminação e o acesso ao conhecimento produzido por todas
as nações propiciariam a paz mundial, no sentido do conhecimento das diferenças (classes).
Em 1913 La Fontaine recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Nos anos sessenta tem início um movimento dentro da Biblioteconomia preocupado
com o compromisso e a responsabilidade social da profissão, isso mais concretamente nos
Estados Unidos. As discussões se relacionavam aos ideais associados à profissão bibliotecária
no que tange a neutralidade profissional, no desenvolvimento de coleções diante da censura e
dos grandes grupos editoriais, assim como também a neutralidade dos sistemas de
classificação com as suas problemáticas nos temas como: homossexualidade, religião, guerra,
paz e etc.
A nível internacional, mais recentemente, surgiram diversos grupos sensibilizados
com temas sociais, com destaque para o PLG (Progressive Librarian Guild), associação
americana nascida em 1990, que tem objetivo desvendar os interesses políticos e econômicos
encontrados em cada um dos processos e práticas do trabalho dos bibliotecários, o que
proporcionou muitos inimigos dentro e fora dos Estados Unidos para os mesmos. No México
o CEBI (Círculo de Estudos sobre Biblioteconomia Política e Social) produz diversas
discussões sobre censura e neutralidade, assim como o GESBI (Grupo de Estudos Sociais em
Biblioteconomia e Documentação) na Argentina, já na Espanha há uma forte campanha desde
2004, chamada “Não ao empréstimo pago nas bibliotecas” em que ocorre um embate judicial
na Corte Europeia a respeito da mercantilização das bibliotecas e da informação.
A Biblioteconomia está inserida nas áreas de conhecimento das Humanidades e das
Ciências Sociais Aplicadas, ou seja, no possui laços ligados ao social o que deságua no
contexto político, visto que as relações sociais são designadas por processos e atividades
políticas, e a política é o resultado da atividade dos próprios homens vivendo em sociedade
(MAAR, 1994). Portanto, o nascimento e desenvolvimento da Biblioteconomia não estão
ligados somente à sobrevivência dos suportes e o fazer dos processos, como definida na
maioria dos dicionários da área, mas também na satisfação e desenvolvimento das
necessidades sociais da sociedade.
Bibliotecas, Ideologia e Luta de Classes
A história da biblioteca é a história do registro da informação, ou seja, a história do
homem como ser social e político, ser político no que se refere a sua maneira hábil de agir e
tratar (MILANESI, 1983). As bibliotecas são criaturas e instrumentos de políticas públicas
derivadas de processos políticos, afirmamos esta ideia através dos processos rotineiros que
ocorrem nas bibliotecas e demais espaços de organização da informação, processos tais como:
políticas de desenvolvimento de coleções, políticas de empréstimo, políticas de organização e
disponibilização da informação e etc. (BIRDSALL, 2005).
Em seu manifesto em 2005 sobre “transparência, bom governo e ausência de
corrupção”, a IFLA lembra que a biblioteca é uma instituição necessária ao exercício da
democracia, e que deve ajudar na defesa dos direitos civis, na promoção da cidadania e no
combate à corrupção, metas impossíveis fora do âmbito político tanto para as bibliotecas
quanto para os seus profissionais.
As bibliotecas públicas e as co-irmãs devem ter por objetivo uma política de ação
social e educacional como uma atividade emancipadora, um instrumento essencial para que os
indivíduos se reconheçam como cidadãos, e para isso são geridas quase sempre com uma
delimitação política de sua atuação e/ou ligadas aos seus objetivos, ou seja, processos
políticos do qual o bibliotecário nem sempre tem consciência.
No período colonial as Bibliotecas eram divididas em religiosas e particulares, ambas
com acesso restrito e com propósito de atender os anseios informacionais da elite religiosa
que se instalava no Brasil e dominava a educação secular impondo a sua ideologia, e dos
jovens brasileiros que iam estudar na Europa. Esta última parcela, apesar a sua posição de
classe, sofreu com uma intensa censura de livros e outros materiais que confrontassem a
ideologia da Coroa Portuguesa.
A Biblioteca Nacional, antes chamada de Biblioteca Real, teve uma pouco mais de
autonomia, mas somente no que tange a sua forma de organização, sendo por muitos anos, e
talvez até hoje em alguns aspectos, usada como um aparelho político-ideológico do Estado
reproduzindo ideias da ideologia dominante.
Desde os primeiros contextos de agitação política e cultural no Brasil como denúncia
das condições econômicas, políticas, sociais e culturais, as bibliotecas ficaram a parte do
processo, este distanciamento da sociedade pode ser atribuído aos profissionais bibliotecários
que atuavam de maneira alienada, passiva, apática e acomodados diante de todas essas
convulsões. Deste modo a biblioteca passou para a opinião pública uma imagem de instituição
de caráter elitista, que servia apenas aos letrados, e com a sua localização geralmente em
pontos nobres, ou seja, condicionava o afastamento das camadas populares. As bibliotecas
pararam no tempo enquanto importantes mudanças ocorriam a nível societário (CABRAL,
1989).
Em tempos de Regime Militar e de contracultura constituíram-se movimentos de
alfabetização, cultura e educação popular como forma de reação a um sistema educacional
voltado para as elites dominantes, em alguns destes movimentos propunham-se a criação de
bibliotecas nos bairros, mas mesmo com essa aproximação a “biblioteca” continuava neutra, e
os bibliotecários não conseguiam atingir certo nível de crítica e de consciência da realidade
social, que os levasse a enxergar e definir qual deveria ser o seu posicionamento dentro deste
contexto “sócio-cultural-popular”.
Nos movimentos sociais as bibliotecas apareceram em poucas situações como
demanda de lutas, devido a várias outras necessidades básicas das populações serem
prioritárias, porém aos poucos e paralelamente vai se construindo uma conscientização da
necessidade e importância da informação pelas comunidades, seja para fins de estudo, lazer
ou para avançar suas lutas. E no final da década de 70 dá-se início a discussões sobre a ideia
de “bibliotecas populares” e a visualização nelas de uma possível alternativa aos serviços
oferecidos pela biblioteca, que até então vinha privilegiando as classes médias e altas da
sociedade, uma nova concepção de biblioteca (CABRAL, 1989).
Os homens da classe dominante viam nas bibliotecas uma forma de atenuar
os problemas sociais. Assim, foram impostas ao povo, sem terem sido
resultantes de uma demanda popular. O desenvolvimento industrial
demandava uma mão-de-obra especializada e a biblioteca surgiu como meio
de aperfeiçoamento dos trabalhadores que já estavam fora do ensino formal
(WADA, 1985).
O pensamento da segunda metade do século XΙX, no contexto de um crescente
capitalismo, entregou a sociedade um modelo de biblioteca pública mantida pelo Estado, na
Inglaterra e nos Estados Unidos surgem movimentos em prol da biblioteca pública, sendo tal
reivindicação atrelada a ideia de educação, ou seja, as classes baixas esperavam através da
“instituição biblioteca” ter mais condições de ascender à classe hegemônica. Já a classe
hegemônica vislumbrava uma instituição para manter a ordem pública que mais tarde se
tornou um receio de que um instrumento de tal proporção viria a contestar a posição que essa
classe detinha na estrutura social, sabendo que não poderiam ter controle dessa demanda, as
classes privilegiadas estruturaram a biblioteca pública como mais um aparelho voltado para a
manutenção da estabilidade social e difusora dos valores, propostas, normas e ideias
convenientes.
Um alto índice de analfabetismo não permitia a população utilizar um instrumento que
estava ao seu dispor fisicamente, mas não cognitivamente. A biblioteca tornou-se por um bom
período de tempo segregadora, um reflexo da sociedade brasileira naqueles dias e de certo
modo hoje também. Em muitos casos, as informações que normalmente eram e são veiculadas
pela biblioteca apenas são decodificadas e absorvidas pelos que possuem um mínimo de
conhecimento, neste sentido as bibliotecas acabam reafirmando a luta de classes ao se
preocupar com o usuário culto ampliando as diferenças na distribuição da informação.
A biblioteca pública se define essencialmente ambígua, pois, ao passo que atende aos
interesses ideológicos da classe hegemônica, ela pode propiciar também espaços, brechas para
a contestação, podendo ser um local para a expressão das classes populares, mas enfrentando
uma incrível burocracia, que de fato não deveria existir. Para o argentino Edgardo Ciavallero
(Primeiro Congresso Nacional de Bibliotecas Públicas do Chile, Santiago do Chile, novembro
2006) “a biblioteca está de posse de uma arma mais potente que existe sobre a terra, e esta não
se carrega com pólvora e nem cospe fogo e morte, funciona a base de informação, e nela
florescem ideias, compreensão, saber, inteligência e cultura”.
O Acesso à Informação e a Cidadania
Em seu manifesto a UNESCO (1994) conclama que a liberdade, a prosperidade e o
desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais e só serão
atingidos quando os cidadãos estiverem na posse da informação que lhes permita exercer os
seus direitos democráticos e ter um papel ativo na sociedade.
Ser cidadão significa ser sujeito de um conjunto de direitos e deveres no contexto da
sociedade, e o direito à informação é considerado direito síntese dos direitos humanos no
processo de efetivação da cidadania, pois sem o qual os outros ficam prejudicados, confluindo
a busca por esses direitos de cidadão com objetivos de igualdade social e democracia.
A construção da cidadania está intimamente relacionada à questão do acesso e uso da
informação. A conquista de direitos políticos, civis, sociais e os deveres dos cidadãos são
reivindicados e reconhecidos mediante a ampla circulação da informação (SILVA;
JAMBEIRO; LIMA; BRANDÃO, 2005).
A informação em relação à cidadania é:
[...] um bem comum, que pode e deve atuar como fator de integração,
democratização, igualdade, cidadania, libertação, dignidade pessoal. Isto
porque, até para cumprir seus deveres e reivindicar seus direitos, sejam eles
civis, políticos ou sociais, o cidadão precisa conhecer e reconhecê-los e isto
é informação (TARGINO, 1991, p.155).
De maneira geral, a informação pode ser considerada a matéria-prima e o produto do
processo de produção e disseminação do conhecimento. Todo conhecimento é social, pois é
criação de um ser humano, histórico, fruto de determinada classe social, representante
consciente ou inconsciente dos interesses provenientes da posição que o mesmo ocupa no
processo produtivo.
Com o advento do capitalismo a informação além se ser usada como matéria-prima e
produto, passa a ser utilizada como mercadoria, em decorrência do processo de
desenvolvimento científico e tecnológico, ou seja, instrumento econômico-político de relação
da sociedade.
O Bibliotecário e a Biblioteconomia no âmbito Social e Ideológico
A biblioteconomia não é simplesmente um conjunto de técnicas desvinculadas da
sociedade em que ocorrem, e caso seja realmente neutra como alguns afirmam, a ideia de
neutralidade já é uma das premissas do campo neoliberal, que marca os parâmetros
ideológicos que movem a sociedade hoje, e não há nenhum setor que não seja atingido por
essa ideologia atual. Como exemplo, cita-se os trabalhos da OMC na regulamentação do
comércio internacional através de uma série de acordos, um deles denominado “Acordo sobre
Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio” (ADPIC), que afeta
politicamente e ideologicamente o acesso à informação através de projetos de privatização das
bibliotecas públicas e o aumento dos direitos de propriedade intelectual, por pressão de
grandes grupos empresariais.
A premissa de que o bibliotecário não deve ser em sua prática profissional, nem de
esquerda, nem de direita, ou de centro, devendo ser totalmente apolítico e neutro, trata-se
também de uma maneira de utilizar os mesmos e as instituições como armas de controle. A
neutralidade, em sua essência, supõe a aceitação acrítica da ideologia dominante, isso já é
uma postura política, diante disto propõe-se que qualquer profissional da informação poderia
aspirar ser mais independente, reflexivo, crítico e com um discurso contra-ideológico, esta
última premissa no que se refere ao bem comum visto que a ideologia generaliza interesses
particulares (SKREPETZ, 2011).
De acordo com Campelo (2003, p.30), o bibliotecário além de “ensinar as habilidades
tradicionais (localizar e recuperar informação), também está envolvido no desenvolvimento
de habilidades de pensar criticamente, ler, ouvir e ver”, habilidades estas essenciais para viver
em uma sociedade complexa e em constantes mudanças.
Hoje talvez falte ao bibliotecário a consciência de que a biblioteca pode atuar como
instrumento de mudança social, pois a defesa da liberdade intelectual, a garantia do
pluralismo das coleções e a defesa do livre acesso à informação são atividades políticas
exercidas diretamente ou indiretamente pelos profissionais da informação. Segundo Almeida
Júnior (1995, p.10) “o bibliotecário precisa agir de uma maneira mais revolucionária, dado
que este tem sido considerado como sendo passivo, guardião do passado, ocioso, inútil, sem
função social, funcionário público, dentre outras atribuições”.
Conclusão
A partir do estudo sobre a origem das bibliotecas, biblioteconomia e seus profissionais
foi possível verificar a responsabilidade social em que está inserida a área, e o seu papel no
desenvolvimento da sociedade através do tripé: luta de classes, acesso à informação e
cidadania, estes embutidos nos processos entre a biblioteconomia e a política. A informação
tratada, organizada e compartilhada democraticamente se torna a chave da ação política na
sociedade como elemento importante para a construção da cidadania, e as bibliotecas podem
se configurar como uma instituição compensatória das desigualdades crescentes entre ricos e
pobres em informação, amenizando assim as lutas de classes oriundas do sistema políticoideológico atual que se transpõem para dentro das mesmas.
Referências
ALMEIDA JÚNIOR, Osvaldo Francisco de. Bibliotecas populares características e
confrontos. São Paulo, 1992 (Dissertação de Mestrado).
ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca pública: avaliação de serviços.
Londrina: UEL, 2003.
ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Biblioteca pública: ambiguidade, conformismo
e ação guerrilheira do bibliotecário. São Paulo: APB, 1995. (Ensaios APB, n. 15).
ARAÚJO, Eliany Alvarenga de. Informação, cidadania e sociedade no Brasil. Informação &
Sociedade, João Pessoa, v. 2, n. 1, p.42-49, jan./dez. 1992.
BIRDSALL, Willian F. Uma economia política da biblioteconomia? Perspectivas em
Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.10, n.1, p. 86-93, jan/jun. 2005.
CABRAL, Ana Maria Rezende. ANDRADE, Ana Maria Cardoso (orientadora). Ação
cultural
bibliotecária aspectos
revelados
pela
prática. Belo
Horizonte, A.M.R.
Cabral, 1989. 166 p.
CAMPELO, Bernadete. O movimento da competência informacional: uma perspectiva para o
letramento informacional. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 3, p.28-37, set./dez.
2003.
CARELO, María Jesús Morillo. Hacia una biblioteconomia responsable socialmente.
Pontodeacesso, Salvador, v. 2, n. 1, p.9-33, jun./jul. 2008.
CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de
Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2008. 451p.
ALVES, Erinaldo. A informação, a cidadania e a arte. Informação & Sociedade, João
Pessoa, v. 7, n. 1, p.12-25, jan./dez. 1997.
FERNANDES, Florestan. Nós e o marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009. 56 p.
FLUSSER, V. A biblioteca como um instrumento de ação cultural. Revista da Escola de
Biblioteconomia da UFMG. Belo Horizonte, vol. 12, p. 69-145, set. 1983.
GENTILLI, Victor. Democracia de massas: jornalismo e cidadania. Porto Alegre: Edipucrs,
2010. 110 p. (Coleção comunicação).
IFLA. Manifesto da IFLA sobre transparência, bom governo e ausência de corrupção,
2005.
Disponível
em:
<http://www.ifla.org/files/faife/publications/policy-
documents/transparency-manifesto-pt.pdf>. Acesso em: 20 set. 2011.
IFLA/UNESCO. Manifesto da IFLA/UNESCO sobre bibliotecas públicas, 1994.
Disponível em: <http://archive.ifla.org/VII/s8/unesco/port-br.htm>. Acesso em: 20 set. 2011.
LÓPEZ, Pedro López. Formación un universitária y compromiso social em biblioteconomía y
documentación. Pontodeacesso, Salvador, v. 2, n. 1, p.34-44, jun./jul. 2008.
MAAR, Wolgang Leo. O que é política? 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 111 p.
(Coleção primeiros passos).
MANGAS,
Sérgio.
O
papel
político
da
biblioteca
pública.
Disponível
em:
<http://www.bad.pt/noticia/2011/08/25/o-papel-politico-da-biblioteca-publica/>. Acesso em:
20 set. 2011.
MILANESI, Luis. O que é biblioteca. São Paulo: Brasiliense, 1983. 107 p.
OLIVEIRA, Lúcia Maciel Barbosa de. Informação, ação política e desenvolvimento humano.
Datagramazero - Revista de Ciência da Informação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, ago. 2011.
Disponível em:<http://www.dgz.org.br/ago11/Art_07.htm>. Acesso em: 21 set. 2011.
ORTEGA Y GASSET, José. Missão do Bibliotecário. Tradução e pósfacio de Antonio
Agenor Briquet de Lemos. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2006. 82 p.
PEREIRA, Luís Fernando. Quem precisa de política? São Paulo: Paulus, 2010. 110 p.
(Coleção de que lado você está?).
SILVA, Helena et al. Inclusão digital e educação para competência informacional: uma
questão de ética e cidadania. Ciência da Informação, Brasília, v. 24, n. 1, p. 28-36, jan./abr.
2005.
SILVA, Jonathas Luiz Carvalho; SILVA, Roosewelt Lins. Biblioteca, luta de classes e o
posicionamento da biblioteconomia brasileira: algumas considerações. Em Questão, Porto
Alegre, v. 16, n. 2, p.203-217, jul./dez. 2010.
SKREPETZ, Inês. Reflexões em torno de ideologia e resistência. Extraprensa, São Paulo, v.
5, n. 8, p.14-21, jun. 2011.
SUAIDEM, Emir José. A biblioteca pública no contexto da sociedade da informação. Ciência
da Informação, Brasília, v.29, n.2, p. 52-60, maio/ago.2000.
TARGINO,
Maria
das
Graças.
Biblioteconomia,
Informação
e
Cidadania.
Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v.20, n.2,
p. 149-160, jul./dez. 1991.
VERGUEIRO, Waldomiro de Castro S.. Bibliotecário e mudança social: por um bibliotecário
ao lado do povo. Revista de Biblioteconomia, Brasília, v. 16, n. 2, p.207-215, jul./dez. 1988.
WADA, Madalena Sofia Mitiko. Democratização da cultura nas bibliotecas infantojuvenis. Belo Horizonte, 1985 (Dissertação de Mestrado).
Este artigo, produzido de forma independente, foi apresentado no Biblio.Lab da VI Semana
de Biblioteconomia ECA/USP em: 28 set. 2011.
Sobre o autor
Vagner Rodolfo da Silva
[email protected]
Aluno do 6º Semestre do Curso de Biblioteconomia e Documentação do Departamento de
Biblioteconomia e Documentação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de
São Paulo - USP.