Segundo Governo de Fernando Henrique Cardoso

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
Campus Toledo
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MEDIO INTEGRADO EM INFORMÁTICA
DANRLEY AUGUSTO MEURER
LEANDRO AUGUSTO ENSINA
LUCAS VINÍCIUS RUCHEL
MATHEUS AUGUSTO SCHINEIDER
SEGUNDO GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
TRABALHO BIMESTRAL
TOLEDO
2011
DANRLEY AUGUSTO MEURER
LEANDRO AUGUSTO ENSINA
LUCAS VINÍCIUS RUCHEL
MATHEUS AUGUSTO SCHNEIDER
SEGUNDO GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Trabalho apresentado à disciplina de
história como avaliação parcial
terceiro bimestre.
Professora: Zenaide Gatti
TOLEDO
2011
1.0 RESUMO
Uma das mais importantes vitórias políticas de Fernando Henrique
foi a aprovação da emenda constitucional que garantiu a reeleição para cargos
executivos em nível federal, estadual e municipal – ou seja: presidente da
República, governadores de estados e prefeitos. Essa lei beneficiou o próprio
presidente, que em 1998 reelegeu-se para um segundo mandato no primeiro
turno da eleição. Fernando Henrique obteve 35.936.540 votos (53,06% de
apoio) contra 21.475.210 votos concedidos a Lula, o segundo candidato mais
votado (31,71% do eleitorado).
O aumento dos votos oposicionista expressa o desgaste do governo.
Após quatro anos no poder, a administração FHC apresentava a menor taxa e
a maior taxa de desemprego da história do país.
A implementação do programa de privatizações, que segundo o
governo era necessário para reduzir o déficit público, parecia ter provocado o
efeito contrário entre 1994 e 1999, período de inúmeras privatizações, a dívida
interna pública saltou de 108 para 328 milhões de reais, representando no final
do primeiro mandato 39% do PIB brasileiro. Além disso, o real foi mantido num
patamar artificialmente elevado (1 dólar valia 1 real) e sua defesa contra
ataques especulativos exauriu as reservas cambiais. Só após as eleições é que
o governo desvalorizou a moeda, tornando as exportações brasileiras mais
competitivas
2.0 INTRODUÇÃO
Ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi
obtida a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para
os cargos executivos em todos os níveis, tornando-se o primeiro presidente
brasileiro a ser reeleito no Brasil. Gravações colocaram sob forte suspeita a
emenda que permitiu a reeleição do FHC.
3.0 SEGUNDO GOVERNO DE FHC
O segundo governo de FHC foi conquistado logo no primeiro turno,
no entanto os projeto de mudança contido em sua reeleição foi abalado devido
a muitos fatores, como uma crise cambial em relação a cotação do real e ainda
devido a escândalos. Esses fatos fizeram refletir sobre o governo FHC altos
índices de impopularidade.
Devido também a outros fatores como a crise energética em 2001, a
incapacidade de FHC criar um modelo econômico com vistas a reduzir a
vulnerabilidade e gerar maior crescimento e o enfraquecimento das bases
políticas do governo fizeram com que o “sonho” de cumprir a agenda feita na
campanha de reeleição acabasse. O governo de FHC teve um bom
aproveitamento em cumprir uma agenda negativa, ou seja, uma política de
controle fiscal
O PSDB encontrava-se enfraquecido devido a dificuldade de montar
uma candidatura consensual dentro do PSDB demonstrava a incapacidade
Fernando Henrique estabelecer critérios de sucessão. A maior parte dos
problemas estava estabelecido entre a presidência da república e o partido
dominante da coalizão.
Depois de anos de fragilidade José Serra um dos candidatos a
sucessão presidencial adotou um discurso esquizofrênico “continuidade sem
continuísmo”. O coroamento da esquizofrenia foi a campanha de serra, com
base no combate ao desemprego e a superação do mesmo, permitindo que a
oposição questionasse se um governo que não foi capaz de superar o
desemprego conseguiria produzir um candidato que o superasse. Era evidente
uma fragilidade de sucessão gerada pelo “mandato de reeleição”
No segundo mandato de FHC nota-se também um grande
enfraquecimento
em
relação
ao
primeiro.
Um
dos
motivos
desse
enfraquecimento foi a aprovação em 2001 de uma emenda constitucional que
limitava o poder do legislativo de editar e reeditar medidas Provisórias(MPs),
pois o governo de Fernando Henrique foi marcado por muitas reedições de
medidas provisórias. Essa emenda enfraqueceu o poder do legislativo de
governar.
2.1 FHC E O NEOLIBERALISMO
Neoliberalismo pode ser explicado em duas vertentes, uma mais severa,
propõe uma subordinação incondicional ao mercado e nega qualquer
intervenção do estado tanto na economia como na sociedade. O neoliberalismo
dessa maneira nunca ocorreu, mas em contrapartida, há outra vertente do
neoliberalismo, mais flexível, que vem sendo utilizada como ideologia na
organização de alguns países, ela propõe uma abertura econômica, uma
desregulamentação do mercado, a privatização de empresas e até permite a
intervenção do estado na economia.
No Brasil o neoliberalismo pode ser observado nos governos da década
de 90, com o fim da ditadura militar, era um conjunto de idéias que estavam
sendo discutidas no mundo, deixar a economia “andar” por si só, aumentaria a
concorrência e com isso, aumentaria a produtividade, o que seria bom para a
economia. Começou com Collor e no governo de FHC, não foi nada diferente,
as privatizações continuaram a acontecer, as reformas políticas visaram a
abertura do mercado e a redução da importância do estado e o executivo
ganhou grande importância na política desse governo.
Resultados dessa política são possíveis de se observar por exemplo com
a produção de calçados, tecidos e autopeças, que deixaram de ser produzidos
aqui no Brasil e passaram a ser importados. Isso trouxe problemas, como
podemos citar o desemprego, que veio a ocorrer devido aos poucos
investimentos em empresas nacionais.
2.2 REFORMA AGRÁRIA
A política de reforma agrária do segundo mandato presidencial de
Fernando Henrique Cardoso começou de fato na segunda metade do primeiro
mandato. O governo defrontou-se com uma enorme pressão por reforma
agrária, vinda de setores mobilizados e organizados, especialmente pelas
igrejas, em particular pela Igreja Católica, e nela pela Comissão Pastoral da
Terra (CPT), e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O
PT contribuiu poderosamente para que a reforma agrária ficasse à margem da
agenda política do Estado. O partido de Lula, e ele próprio, deixou-se
convencer pela propaganda interna de que não estava sendo feita uma reforma
agrária no país, o que não era verdade; e que a reforma não estava sendo feita
porque faltava ao governante vontade política para fazê-la. O latifúndio se
consolidou e se expandiu com a Lei de Terras de 1850, pela qual o Estado
brasileiro abdicou do senhorio sobre as terras do país e instituiu a propriedade
fundiária privada e plena. Como resultado, os trabalhadores livres que viessem
a substituir os escravos, como se previa, foram privados da alternativa de
ocupar livremente a terra livre, não tendo outra alternativa que não fosse a do
trabalho nas grandes fazendas. Esse foi e tem sido um fator de dificuldades
para a realização da reforma agrária. Portanto, a política agrária de Fernando
Henrique Cardoso teve por objetivo fazer a reforma e ao mesmo tempo instituir
a normalidade do conflito, isto é, definir as bases institucionais do conflito
agrário, fazendo do Estado o mediador e gestor das soluções. A política agrária
de Fernando Henrique Cardoso foi no sentido de distribuir a terra e distribuir a
paz social, ao mesmo tempo, atenuando e reduzindo a conflitividade dos
confrontos sociais que tem a disputa pela terra como causa.
2.4 POLÍTICA ECONÔMICA
Analisando a política econômica do período FHC, percebemos que
ela não teve como característica uma estratégia uniforme ao longo do tempo,
uma vez que foi mudada consideravelmente no segundo mandato.
No período de 1995 a 1998, o esforço de estabilização veio
acompanhado de desequilíbrios fiscais e externos. Para tentar acabar com
esses desequilíbrios, ocorreu em 1999 uma tríplice mudança de regime,
envolvendo os regimes cambial, monetário e fiscal.
O regime fiscal foi alterado a partir da introdução, no fim de 1998, de
um compromisso de política econômica relativo à manutenção de um superávit
primário elevado o suficiente para produzir a estabilização da razão entre a
dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), baseado em aumento de
receitas e redução de despesas, porém com mais ênfase nas primeiras.
O regime monetário, anteriormente atrelado à defesa das bandas
cambiais, foi substituído pelo sistema de metas inflacionárias, possibilitando
resposta mais suave aos choques.
O regime de câmbio fixo, flexibilizado pelas bandas cambiais, foi
substituído por uma flutuação suja, que é um processo no qual a taxa de
câmbio de um país sofre intervenções no mercado pelas autoridades
monetárias desse país, na qual o Banco Central manteve a intervenção na
forma de venda pontual de reservas e oferta de títulos públicos indexados à
taxa de câmbio.
A mudança do regime fiscal
No primeiro mandato, o foco das ações na área fiscal voltou-se para
as ações de alcance estrutural. Entretanto, a maior parte das iniciativas sofreu
à forte resistência legislativa e política.
O segundo mandato foi marcado por mudanças na área fiscal. Essas
mudanças tiveram início em parte ainda durante o primeiro mandato, mas,
devido a seu alcance, só foram apresentar resultados no período posterior. A
principal alteração, de impacto imediato, foi a introdução do Plano de
Estabilidade Fiscal, em outubro de 1998, que passou a estipular o patamar de
superávit primário do setor público necessário para a estabilização da razão
dívida/produto.
O programa está na origem da recuperação da confiança na
economia brasileira após a desvalorização cambial de 1999.
Além do Programa de Estabilidade Fiscal, outros pontos são muito
importantes nessa mudança de regime. Após a recuperação da crise de 1999 e
a retomada da confiança na economia, a despesa financeira do setor público
diminuiu até meados de 2001. Naquele momento teve início novo ciclo de
contração monetária, relacionado a diversos choques internos e externos,
intensificados pela instabilidade gerada pelo ciclo eleitoral. O Programa de
Estabilidade Fiscal foi baseado mais fortemente na elevação de receitas,
enquanto as despesas continuaram crescendo. Como conseqüência, a carga
tributária cresceu durante o período, devido à dificuldade política envolvida na
aprovação de reformas estruturais e medidas voltadas para a contenção de
despesas. Tudo isso que ocorreu deve-se a uma mudança da composição da
despesa pública, com menos investimento e mais custeio.
A mudança do regime cambial
No primeiro mandato, a fixação da taxa de câmbio foi um elemento
essencial da consolidação da estabilidade de preços. A experiência mostrou
que o câmbio constitui elemento essencial de estratégias de estabilização nos
processos de estabilização inflacionária. O problema no caso brasileiro foi sua
duração excessiva.
A mudança do regime cambial ocorreu nos primeiros dias do
segundo mandato. O sistema de bandas, em que o câmbio flutua livremente,
deu lugar a um regime de flutuação suja. A principal conseqüência positiva
dessa troca a partir de 1999 foi a possibilidade de ajuste na conta corrente.
A mudança no saldo em conta corrente processou-se, portanto, sob
a liderança do comércio exterior de bens e de serviços, dada a estabilidade no
saldo de rendas.
O regime cambial flexível implantado a partir de 1999 não pode ser
considerado de flutuação pura. A intervenção no mercado cambial tem sido
realizada por vários instrumentos, entre os quais se destaca a continuidade em
manter a dívida indexada à taxa de câmbio, e, mais recentemente, a oferta de
swaps cambiais, que é troca de taxa de variação cambial (variação do preço do
dólar) por juros pós-fixados.
A mudança do regime monetário
O relaxamento da âncora cambial, no início de 1999, trouxe
preocupações quanto ao recrescimento do processo inflacionário. Surgindo
previsões catastrofistas de até 50% de inflação naquele ano. A retomada da
estabilidade das expectativas de inflação foi facilitada por uma série de fatores,
como o ambiente de preços estáveis que já durava quatro anos e meio, o
resultado positivo das safras agrícolas e a rápida recomposição no comando da
área econômica após a crise que chego ao ponto mais alto com a mudança do
regime cambial, entre outros fatores.
Enquanto no primeiro mandato a política monetária atuava de forma
subordinada às necessidades de fluxo cambial ditadas pela defesa do regime
semifixo, no novo ambiente, a política monetária ganhou uma certa liberdade. A
nova âncora para as expectativas inflacionárias passou a ser o regime de
metas de inflação medidas pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo. Estas, por sua vez, passaram a serem definidas pelo
Conselho Monetário Nacional e executadas pelo Banco Central.
A principal conseqüência da substituição do regime monetário
subordinado à âncora cambial pelo de metas de inflação foi a redução tanto do
nível como da volatilidade das taxas de juros.
Efetividade da política econômica de FHC
Enquanto o primeiro período FHC marcou a conquista da
estabilidade de preços e a promoção de um novo marco regulatório nos
segmentos de infra-estrutura, embora com elevados custos do ponto de vista
do equilíbrio do balanço de pagamentos, o período do segundo mandato
marcou o restabelecimento de políticas monetária e cambial mais equilibradas
e também a redução na volatilidade dos produtos.
No entanto, a sucessão de choques externos desfavoráveis, em
presença de desequilíbrios que foram acumulados no esforço de estabilização
durante o primeiro mandato, terminaram por comprometer o crescimento e
reforçaram o processo de fadiga das reformas estruturais, o que impediu uma
elevação da taxa de investimento e uma retomada sólida da economia.
Se fossem adotadas medidas adicionais no sentido de incentivar o
investimento, principalmente o investimento voltado para o setor exportador e
de infra-estrutura, seria possível criar um ciclo de crescimento no período
posterior. No entanto, isso não se concretizou devido a uma seqüência de
choques adversos, em especial a tensão pré-eleitoral de 2002.
3.0 CONCLUSÃO
O segundo governo de Fernando Henrique Cardoso foi basicamente
um mandato para lutar contra a inflação. Para isso, desvalorizou o real, mudou
a política econômica, entre outras ações. Nisso teve até uma certa efetividade,
porém, nas outras preocupações de seu governo, como a reforma agrária e a
segurança, suas estratégias deixaram a desejar.
4.0 REFERÊNCIAS BIOGRÁFICAS
FONTANA, Henrique, Governo Fernando Henrique Cardoso, Câmara dos
Deputados, 2000
MOTA, Myriam Becho, BRAICK, Patrícia Ramos, História: das cavernas ao
terceiro milênio, volume 3, editora Moderna, 2005.
http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a06v15n2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a08v15n2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a11v15n2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a05v15n2.pdf