pronunciamento do sr. pedro fernandes

PRONUNCIAMENTO DO SR. PEDRO FERNANDES
PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Temos assistido, aqui nesta Casa e nas páginas da imprensa, a uma
disputa. Ao ser cogitada a necessidade de implantação de mais uma refinaria
da Petrobrás ( com acento, como rege a grafia correta), representantes e portavozes de diversos Estados brasileiros se apressam em defender as vantagens
desta ou daquela localização, desta ou daquela unidade da Federação. Quero
dizer, Senhor Presidente, que acho legítimo o jogo político. Quem não há de
querer um empreendimento que, desde sua construção, irá gerar empregos e
impulsionar a economia local? No entanto, nobres deputados, é preciso atentar
para a realidade dos fatos. Pois, se o que o País precisa é de desenvolvimento
sustentado; se o que o Brasil necessita é otimizar o processamento e
distribuição de combustíveis; se o que a Nação reclama é a necessidade de
reduzir as desigualdades regionais; se o que todos concordamos ser
imprescindível, nestes tempos de economia de recursos, é a melhor relação
custo-benefício; enfim, se os critérios técnicos, de estratégia, de situação
geográfica, de promoção do desenvolvimento humano - e de justiça - devem
ser contemplados, então, o sítio de excelência para a implantação da nova
refinaria não pode ser outro senão o meu Estado, o Maranhão.
Se olharmos no mapa, considerando as vias navegáveis, incluindo
aí a costa brasileira e os Rios Negro e Amazonas, veremos que o porto de São
Luís fica exatamente a meio caminho entre as refinarias de Manaus e a da
Bahia. O complexo portuário do Itaqui é o de maior calado e de maior
capacidade de atender aos maiores cargueiros do mundo. Além disso, é o mais
setentrional dos grande portos brasileiros, mais próximo do hemisfério norte.
Acrescente-se, ainda, o fato de ser ligado a outras regiões por uma infraestrutura intermodal de transporte, sobretudo através de ferrovias, incluindo-se
aí a de Carajás e a Norte-Sul. Estima-se que, a partir do Maranhão, através
desse porto e demais estruturas intermodais de transporte, seja possível
atender, somente no Brasil, a uma população de cerca de 44 milhões de
habitantes. A área do retroporto possui extensão e infra-estrutura capaz de
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atender com folga à demanda da refinaria e outros empreendimentos que, com
certeza, seriam, em conseqüência, atraídos para lá. Universidades, escolas
técnicas e de nível médio, já lá se encontram. Testemunhas e avalistas do
potencial da região, em São Luís operam há mais de 20 anos, a Vale do Rio
Doce ( complexo Ferrovia - Porto) e a Alumar, um dos maiores complexos de
fabricação de alumina e alumínio de todo o planeta.
Portanto Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
é claro que defendo aqui o meu Estado, a minha cidade. Mas faço isso com
base em critérios técnicos, dentro da lógica de quem quer o melhor para o
País. Tenho certeza de que os Senhores Ministros do governo Lula estarão
atentos a tudo isso. O Maranhão tem que ser considerado dentro dos estudos
de viabilização e implantação da nova refinaria. E esses estudos irão provar
que São Luís oferece as melhores condições, conforme argumentei.
Os critérios políticos não podem superar a lógica, nem a
logística. Esse é o caso. O Maranhão não está pedindo nenhum favor. Se o que
se deseja estabelecer no País é a transparência, é a competência, é a
responsabilidade e a correta aplicação dos recursos públicos, é em São Luís
que deverá ser implantada a nova refinaria.
Muito Obrigado.
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