O SR

O Sr. Carlos Bezerra pronuncia o seguinte discurso:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, creio
que a maioria dos senhores há de concordar que é um
privilégio viver nesta tempo em que vivemos. Existem,
claro, problemas que reclamam ainda solução, e problemas
inerentes à época atual. Mas os progressos da ciência e da
técnica
nos
proporcionam
superiores às que
condições
de
vida
bem
nossos antepassados podiam julgar
possíveis. Mais além, há não poucas conquistas surgidas
em
nosso
tempo
de
vida
que
nós
mesmos
não
imaginávamos possíveis.
Um campo em que isso é claramente visível é o da
assistência à saúde. Hoje é possível tratar com sucesso, e
não apenas em alguns grandes centros, mas onde quer
que haja um serviço razoavelmente bem montado,
enfermidades que não muito tempo atrás levavam quase
sempre os pacientes à incapacidade ou à morte.
É significativo que ao falar em doença mortal nossa
mente nos remete quase inevitavelmente ao câncer.
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Lembro, a maioria dos senhores lembra, que o diagnóstico
de câncer correspondia praticamente a uma sentença de
morte.
Evitava-se
até
mesmo
falar
essa
palavra,
recorrendo-se a eufemismos. A batalha contra o câncer
ainda não foi vencida, mas hoje os meios de prevenção,
diagnóstico e tratamento evoluíram a tal ponto que
mudaram o nosso próprio entendimento da doença.
Isso, evidentemente, tem seu custo. Os modernos
tratamentos de doenças neoplásicas devem grande parte
de sua efetividade ao diagnóstico precoce, feito com o
auxílio de aparelhos sofisticadíssimos, ao apuro técnico e
aos
numerosos
acompanham
a
cuidados
diretos
aplicação
da
e
indiretos
quimioterapia
que
e
da
radioterapia e os procedimentos cirúrgicos. No final, há
uma conta alta que precisa ser paga. Mas estamos falando
aqui de vidas humanas.
Quando se pretende implementar uma novidade há
sempre dois grandes desafios. O primeiro é de ordem
técnica. Como desenvolver aquele novo recurso de modo a
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poder ser utilizado. Este desafio costuma ser vencido com
investimento em pesquisa e muita persistência. O segundo
é de ordem econômica: como tornar o novo recurso
acessível ao maior número de pessoas. Aqui são
necessários investimentos, mas também o trabalho sério e
a vontade sincera de melhorar a vida das pessoas.
O que me levou a trazer este tema a esta tribuna hoje
foi a leitura de algumas matérias, publicadas em diferentes
jornais, tratando do tratamento de câncer no Sistema Único
de Saúde.
A Constituição de 1988, bem sabem os senhores e
senhoras, estabelece que a saúde é um direito de todos e
um dever do Estado. Com esse fundamento é que foi
criado o SUS, para proporcionar à população brasileira um
sistema de atenção à saúde adequado e digno. Todos
somos testemunhas do crescimento e da evolução do SUS,
e das lutas e esforços despendidos para tanto.
Então,
senhores
deputados,
foi
uma
surpresa
bastante desagradável abrir o jornal e ler que os
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tratamentos de câncer prestados pelo SUS a seus usuários
estão em alguns casos defasados até vinte anos. O SUS
foi criado em 1990, portanto há vinte anos. É como se
esses tratamentos houvesse desde a fundação do SUS
estacionado no tempo, ignorando todos os novos recursos
disponíveis. Um profissional que passasse hoje a atender
pacientes do SUS precisaria reaprender como usar
medicamentos e técnicas há muito abandonadas, que ele
talvez jamais tenha conhecido, para tratar seus pacientes
de um modo que ele sabe que não terá o mesmo resultado.
Não é somente no aspecto do tratamento que os
pacientes de doenças neoplásicas se veem mal assistidos.
Os recursos diagnósticos também são insuficientes e não
são disponibilizados da maneira mais correta. Assim,
doenças que poderiam ser diagnosticadas em fase inicial
acabam por sê-lo somente quando já avançadas, piorando
o prognóstico e dificultando a terapia. Neste caso, além de
prejudicar os pacientes acaba-se por ter que gastar mais
dos recursos que são reconhecidamente limitados.
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Pior ainda, preocupante, é verificar que em alguns
casos há até mesmo retrocesso. Segundo a Sociedade
Brasileira de Oncologia Clínica, desde junho de 2008 o
Ministério da Saúde simplesmente parou de pagar por
vários tratamentos de alguns dos tipos mais comuns de
câncer. Ou seja, piorando o que já era insuficiente, e na
contra-mão de tudo o que se deseja para a saúde
brasileira.
Muitos dos senhores deputados presentes são
médicos, e alguns são interlocutores frequentes do
Ministério da Saúde. Por isso quero registrar minha grande
preocupação com a situação dos doentes de câncer que
dependem do SUS – nada menos que 80% do total de
brasileiros com a doença – e solicitar aos nobres pares que
façam gestões junto às autoridades competentes, abram os
seus olhos e os seus corações para a necessidade de
melhorar a assistência aos pacientes portadores de câncer
no setor público. Recursos aplicados na saúde da
população não são gastos, e sim investimentos. Obrigado.
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