O SR. LEONARDO pronuncia o seguinte Senhoras e Senhores QUINTÃO discurso: (PMDB–MG) Senhor Deputados, Presidente, recentemente a Fundação SEADE e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgaram resultados de pesquisa indicadora de que a taxa de desemprego caiu de 14,6%, em novembro de 2007, para 14,2% no mês subseqüente. Desde que a série de levantamentos começou a ser realizada em janeiro de 1998, esse foi o menor índice alcançado, representando 2,8 milhões de pessoas desempregadas, sendo que, dessa vez, para a composição dos índices, seis regiões metropolitanas foram avaliadas: Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O setor da construção civil foi responsável pelas maiores taxas de crescimento dos postos de trabalho, seguido pelo comércio – que, no Distrito Federal alcançou desempenho positivo de 7,2%. Quanto à indústria, embora 2 o desempenho tenha sido modesto no total das regiões – cerca de 1,8% de aumento –, destacam-se os resultados obtidos em Belo Horizonte (9,8%) e em Salvador (7,5%). No também importante setor de serviços, os níveis de ocupação cresceram em todas as regiões, variando entre 2,5% (em São Paulo) e 7,4% (em Salvador). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, divulgou um nível de desemprego médio em 2007 da ordem de 9,3% e, para o mês de dezembro, de 7,4%. É importante esclarecer que a diferença de resultados entre as duas pesquisas deve-se apenas às especificidades metodológicas aplicadas. No caso do IBGE, as investigações vêm sendo realizadas desde 2002, abrangendo também seis áreas metropolitanas: Belo Horizonte, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. O IBGE também aponta como destaque em 2007 o fato de o número de trabalhadores com carteira assinada 3 haver crescido 7% entre dezembro de 2006 e o mesmo mês do ano passado, importante crescimento no nível de trabalho formal brasileiro. Além disso, em algumas localidades, os percentuais revelaram-se bastante significativos. São Paulo (5,6%), Paraná (5,5%), regiões Norte e Centro-Oeste (3,6%) e Minas Gerais (2,8%) empregaram mais trabalhadores especialmente nos segmentos de produção de bens de consumo duráveis, bens de capital, além de setores tipicamente exportadores como os de “commodities” alimentares. De qualquer modo, pautando-nos, quer pelo DIEESE, quer pelo IBGE, impõe-se a feliz constatação de que o nível de desemprego no País caiu, o que surge como resultado positivo das políticas públicas de geração de emprego e renda. Tamanho êxito vem coroar o esforço do Governo Federal em diminuir o fosso das desigualdades sociais por meio do incentivo à abertura de novos postos de trabalho, 4 ao reconhecimento formal do empregado, ao desenvolvimento da sociedade brasileira de modo não apenas eficiente, mas sobretudo eficaz. Senhoras e Senhores Deputados, fica, pois, o registro de um êxito que não diz respeito apenas às autoridades constituídas, mas ao Brasil inteiro, uma vez que a medida de seu desenvolvimento está diretamente conectada à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Muito obrigado. 2008_189_Leonardo Quintão