É fato que a universidade pública brasileira, uma das maiores r

DISCURSO
PROFERIDO
DEPUTADO
JOSÉ
PELO
CARLOS
ELIAS (PTB/ES), NA SESSÃO DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM
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Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
É fato que a universidade pública brasileira, uma das
maiores responsáveis pela quase totalidade de nossa pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, está caminhando para uma crise sem
precedentes. A maior crise de sua história, principalmente, no que diz
respeito a patrimônio mais valioso que são os professores, os
técnicos, os pesquisadores, para não falar no péssimo estado de suas
instalações em geral.
O governo parece que tem feito tudo para agravar a
situação e nada para aliviar a tensão no meio universitário,
contrariando, nesse ponto como em todos os demais, todas as
expectativas que historicamente criou e as posições que defendeu.
A concorrência das universidades privadas é feroz e há o
temor de que a carreira na universidade pública perca atratividade e
conseqüentemente
a
qualidade.
Para
os
professores
das
universidades públicas a aposentadoria integral era um atrativo, e um
atrativo justo. Os professores, reitores e demais funcionários não
sabem o que vai acontecer. O país não sabe o que vai acontecer e o
governo não tem dado o menor indicativo de que está tomando
alguma providência no longo prazo.
Em face da Reforma Previdenciária, na Universidade de
São Paulo, cerca de 200 profissionais pediram aposentadoria em
2003, o dobro da média de 100 requerimentos dos últimos anos. Os
dados da Unicamp são ainda mais preocupantes, Senhor Presidente.
A Universidade Estadual de Campinas terminou 2003 com o maior
número de aposentadorias de professores desde a sua fundação, em
1966. De acordo com a Aeplan (Assessoria de Economia e
Planejamento), 139, ou 6,46% do total de 2.152 docentes, requereram
suas aposentadorias no ano passado. Esse número é 93% superior ao
registrado em 1998 quando o governo anterior iniciou a reforma da
Previdência.
Um professor doutor com 35 anos de carreira e regime de
dedicação integral ganha hoje, Senhor Presidente, pouco mais de 7
mil reais. Só para comparar, na Universidade Metodista de Piracicaba,
por exemplo, o menor salário pago a um professor doutor no início de
carreira é de R$ 8.300,00.
Enquanto isso, nas universidades brasileiras, os semestres
se transformam em temporadas de caça a professores substitutos.
Eles recebem entre R$ 383,21 a R$ 1.783,00. Trabalham mais que os
do quadro permanente, têm menos tempo para a pesquisa e prazo
limitado dentro da academia, de apenas dois anos. Resultado: Viram
mestres de segunda classe.
Leio uma preocupante reportagem na Folha de São Paulo
que informa o seguinte: “O economista Eduardo Giannetti da Fonseca
é um dos casos emblemáticos de evasão de talentos. Em 2000, trocou
uma promissora carreira na USP pelo Ibmec Educacional, escola
privada
que
é
referência
em
finanças
e
negócios.
“O que pesou não foi apenas a questão salarial, mas principalmente o
fato de que não considerava o departamento de economia da USP um
ambiente acadêmico estimulante”, diz o economista. Para ele, o
ensino superior está passando pelo mesmo processo que já se
completou nos ciclos básico e fundamental: a migração do padrão de
excelência do setor público para o privado.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
como em outras áreas é preciso partir para uma ação efetiva. Parece
que o governo está acabando de vez com a educação pública que
sempre foi referência em nosso país.
Tenho de alertar, Senhor Presidente, que sem uma
educação pública de qualidade não há ordem nem progresso, lema e
alvo de nossa bandeira que todos devemos amar e perseguir. Todo o
progresso científico, tecnológico, educacional e de cidadania que
temos nesse país são oriundos das escolas públicas. O ensino
particular também tem o seu papel, mas a universidade pública
precisa de paz e estabilidade para fazer seu trabalho. Um trabalho que
não aparece logo, que demora para aparecer. Um governo não pode
trabalhar apenas na área econômica e fiscal. Que futuro teremos sem
uma universidade pública sólida para formar nossos talentos, talentos
comprometidos com o desenvolvimento e a riqueza do Brasil?
“Nenhuma medida, nenhuma regulamentação, nenhuma
mudança será feita sem ouvir a comunidade acadêmica” dizia o exministro Cristovam. E mais: "Para formular as reformas da Previdência
e Tributária, foram ouvidos todos os governadores e os empresários;
como se vai fazer reforma universitária sem ouvir todos os
professores?"
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, mas pretendo
retornar ao tema.