A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Fabrício J de Souza1 James de Peder2 Jhonatan Prachedes3 Juliano Luis Simon4 Fernanda Pamplona Ramão5 RESUMO: O tema abordado no presente estudo refere-se à importância dos programas sociais, implantados pelo governo federal, às famílias de baixa renda. A investigação delimita-se a pesquisar dois aspectos relacionados a esse tema, sendo um deles os benefícios trazidos por esses programas à sociedade brasileira classificada como baixa renda, e o outro se referindo às críticas que a população elabora aos programas sociais e à necessidade do Estado em implantar esses programas. O tema trata de uma questão polêmica, pelo fato da sociedade não compreender ou não aceitar a condição do governo de cobrar impostos dos trabalhadores e repassar às famílias carentes em forma de programas sociais. Diante desse panorama, objetiva-se explicar como funcionam os programas sociais, quais são seus objetivos e os resultados alcançados nas famílias de baixa renda, bem como analisar se de fato o valor distribuído pelo governo para as famílias é o suficiente para suprir as suas necessidades ou minimizar a desigualdade social contrapondo-se ao senso comum da maioria das pessoas que não compreendem esses aspectos e lançam críticas desrespeitosas aos beneficiários desses programas. A justificativa para a realização desse estudo ampara-se nessa necessidade de discutir e abordar teoricamente o tema, que veio adquirir maior importância, em face da globalização da economia brasileira e à integração das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza ao meio. É necessário expor dados referentes aos benefícios que os programas sociais trouxeram para as famílias beneficiárias, questionando se o auxilio do governo é favorável ou não para reduzir a desigualdade social. A metodologia adotada para a realização deste estudo pauta-se em pesquisa bibliográfica, realizada em livros, vídeos e artigos que versam sobre o tema. Partindo-se do princípio de que os programas sociais são uma forma de desenvolvimento do núcleo familiar, a pesquisa apurou dados iniciais que indicam que pontos positivos relacionados à diminuição da fome no país, à inclusão social das classes desfavorecidas e a melhoria na educação de jovens em famílias de baixa renda. De uma forma geral, os programas do governo federal visam a complementação de renda às famílias que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza, garantindo o direito à alimentação e o acesso à saúde e à educação. Com a implantação do Programa Bolsa Família, por exemplo, obtiveram-se melhorias visíveis nas famílias beneficiárias em inúmeros fatores: índices de problemas gestacionais reduzidos, menor número de adolescentes grávidas, maior número de crianças bem nutridas, aumento de crianças vacinadas regularmente, maior frequência escolar, bem como, maior índice de aprovação escolar, sendo esse alcançado pelo fato dos programas exigirem frequência mínima nas instituições de ensino. Outro dado importante verificado nas investigações refere-se à diminuição do trabalho infantil, dado que apresenta-se de forma inversa nas famílias não assistidas pelos programas sociais, onde os casos de trabalho infantil são significativamente maiores. Diante desses dados, o trabalho tem 1 Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel 3 Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel 4 Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel 5 Mestre em Desenvolvimento Regional. Professor do Curso Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. 2 o intuito de discutir as interpretações equivocadas que popularmente são apresentadas aos programas sociais. A tese defendida mostra que houve uma indução ao crescimento econômico trazido pelos programas sociais e isso tirou milhões de pessoas da miséria absoluta; onde que há pouco tempo à fome era algo endêmico em nosso país, hoje são casos periféricos, sendo esse, um processo lento e silencioso, mas contínuo. A pesquisa também vem mostrar à grande parte da população que critica os programas sociais, a necessidade do Estado em implantar esses programas, minimizando gastos excedentes, que antes eram oriundos de famílias desamparadas. PALAVRAS-CHAVE: Benefícios; Contras; Programas Sociais; Economia.