instituto superior de educação do vale do juruena

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA - AJES
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NEUROCIÊNCIA E
APRENDIZAGEM/PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INFANTIL
UMA REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ELIZETHE APARECIDA FERRI
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
PRIMAVERA DO LESTE/2014
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA - AJES
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NEUROCIÊNCIA E
APRENDIZAGEM/PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INFANTIL
UMA REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ELIZETHE APARECIDA FERRI
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
"Trabalho apresentado como exigência
parcial para a obtenção do Título de
Especialização em Educação Infantil
Neurociência
e
Aprendizagem/Psicopedagogia
e
Educação Infantil."
PRIMAVERA DO LESTE/2014
DEDICATÓRIA
Dedico primeiramente a Deus que me iluminou todos esses anos que me fez
não desistir do meu sonho, e aos meus pais que me apoiaram nesta jornada na
minha vida se não fosse eles eu não conseguiria concluir este curso. Hoje eu estou
aqui prestes a concluir, eu agradeço muito a eles. Dedico este trabalho as pessoas
que lutam diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação,
paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes e bonitos.
AGRADECIMENTOS
Ao todo criador, Deus, que está acima de todas as coisas deste mundo.
Concebendo sempre os nossos desejos e vontades, mesmo quando de forma
oculta.
Agradeço também a todos os professores que me acompanharam durante a
Pós Graduação, responsáveis pela realização deste trabalho.
A todos os meus amigos e colegas de sala, que com certeza plantaram um
pedaço de si em meu coração.
Nossas
mentes
têm
sido
condicionadas a pensar sobre a cruz
como uma redenção que faz menos
do que redimir, e a pensar sobre
Cristo como um salvador que faz
menos do que salvar, e a pensar
sobre a fé como a ajuda humana de
que Deus necessita para cumprir os
seus propósitos.
J. I. Packer (via thiagoanunes)
RESUMO
A educação inclusiva é pauta de pesquisas, projetos, documentos e debates
variados no mundo contemporâneo com o foco de análise à educação de alunos
com necessidades educacionais especiais. Diante do processo de inclusão dos
alunos com necessidades educacionais especiais à escola regular, a mesma
necessita adequar-se de modo que obtenha estrutura com recursos físicos e
humanos para tal público.
No entanto, a intenção do presente trabalho é abordar e refletir objeções
entre a escola regular e a educação inclusiva, bem como analisar o progresso da
mesma historicamente através de pesquisa bibliográficas, bem como verificar
benefícios que ela proporciona às pessoas com necessidades educacionais
especiais, família.
Em pesquisa constata-se que a inclusão escolar é um processo gradativo, e,
para que aconteça na prática é necessário o comprometimento da família e
comunidade escolar.
Palavras-chave: Inclusão; Preconceito; Família.
SUMÁRIO
Introdução-----------------------------------------------------------------------------------------------07
1. EDUCAÇÃO INCLUSIVA-------------------------------------------------------------------------12
1.1Preconceitos na Inclusão------------------------------------------------------------------------13
2. INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO-------------------------------------------------------------------16
2.1 A Importância da Família na Inclusão Escolar--------------------------------------------17
3. OS GRANDES DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL-------18
4. OS DESAFIOS PARA OS PROFESSORES EM RECEBER OS ALUNOS---------22
CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------------25
REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS----------------------------------------------------------------27
INTRODUÇÃO
A inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema regular de
ensino tem sido um assunto bastante discutido, tanto nos segmentos educacionais
quanto nos sociais, no entanto falar de inclusão não é tarefa fácil, porém necessária.
Incluir não significa colocar o aluno na escola sem dá condições necessário de
permanecia e assistência educacional, mas sim dá suporte pedagógico, além de um
ensino
de
qualidade
que
desenvolva
de
forma
tridimensional
as
suas
potencialidades, sejam elas: cognitivas, motoras e afetivo-sociais.
A inclusão escolar, enquanto paradigma educacional tem como objetivo a
construção de uma escola acolhedora, onde não existam critérios ou exigências de
natureza alguma, nem mecanismos de seleção ou discriminação para o acesso e a
permanência com sucesso de todos os alunos. Este paradigma requer um processo
de ressignificação de concepções e práticas, no qual os educadores passem a
compreender a diferença humana em sua complexidade, não mais com um caráter
fixo e um lugar: preponderantemente no outro, mas entendendo que as diferenças
estão sendo constantemente feitas e refeitas e estão em todos e em cada um.
Ao mesmo tempo, contribui para transformar a realidade histórica de
segregação escolar e social das pessoas com deficiência, tornando efetivo o direito
de todos à educação. Educar é um fazer que envolve todas as dimensões do viver
humano com o propósito de integrar corpo e espírito, tendo a consciência de que,
quando isso não ocorre, teremos a alienação, a perda do sentido individual e social
do viver. Educar exige, antes de tudo, fazer e conseguir a aceitação e a legitimação
do outro numa perspectiva social e solidária. É essa solidariedade que permite dar
sentido a vidas desfeitas, e sentido a vidas que tiveram sua dignidade destruída.
Cada ação pedagógica e cada passo educativo precisam agregar valor à
vida de cada criança. Implica em parar para ver o que cada criança tem de bom, o
que nela existe em potencial, sem a exclusão por antecipação. É dizer não ao rótulo
de “incapazes” porque os esperados talentos não se coadunam às atividades
previstas.
É
desejar
oferecer
ambientes
de
aprendizagem
nos
quais
a
responsabilidade fará realizar tarefas, não somente pela obrigatoriedade, mas por
que motivadas a se sentirem bem com aquilo que fazem.
08
Para MITTLER (2001), a educação inclusiva só começa com uma radical
reforma da escola, com a mudança do sistema existente e repensando-se
inteiramente o currículo para se alcançar as necessidades de todas as crianças.
Para esse autor a inclusão não significa transferir o aluno da escola especial para a
escola regular, pois, ela representa uma mudança na mente e nos valores para as
escolas e para a sociedade em geral, porque subjacente à sua filosofia está à
celebração da diversidade.
Consoante a este pensamento MITTLER (2003 p.25), diz que:
Isto se refere a todas as crianças que não estão beneficiando-se com a
escolarização e não apenas aquelas que são rotuladas com o termo
necessidades educacionais especiais.
A educação inclusiva segundo RODRIGUES, apud RIBEIRO e BAUMEL
(2003), não deve ser tratada como uma abordagem tradicional onde era sinônimo de
uniformização, mas numa abordagem de atenção a diversidade e a igualdade com
respeito pelas diferenças e pelas necessidades individuais, desenvolvendo as
potencialidades
de
cada
aluno
através
de
percursos
individualizados
de
aprendizagem, respeitando as características e o ritmo de cada um.
Neste sentido, PERRENOUD (1988), apud NÓVOA (2007, p.14), diz que:
Ao longo das últimas décadas, os especialistas da educação têm-se
esforçado por racionalizar o ensino procurando controlar a priori os fatores
aleatórios e imprevisíveis do ato educativo, expurgando o 17 cotidiano
pedagógico de todas as práticas, de todos os tempos que não contribuem
para o trabalho escolar propriamente dito.
Para BAPTISTA (2006), primeiramente a escola deve estar adequada
àquela criança, jovem ou adulto. Tendo profissionais adequados e espaços
direcionados as determinadas deficiências. Essa escola deve também respeitar os
limites do educando e desenvolver uma real integração social na comunidade em
que vivem a inclusão implica também em uma mudança de paradigmas, de
conceitos e costumes, que fogem as regras tradicionais, ainda fortemente calcados
na linearidade do pensamento, no primado do racional e do ensino, na transferência
dos conteúdos curriculares. Ainda existe uma resistência por parte das escolas, em
concretizar essa inclusão, suas desculpas variam entre não ter profissionais
especializados, salas adequadas ou acessos dentro das escolas, exemplo para os
cadeirantes, entre outras. A inclusão é, portanto um conceito intrigante, que busca
retirar as barreiras impostas pela exclusão em seu sentido mais global. A educação
09
é, portanto um direito de todos, e assegurá-lo é necessariamente, dar boas vindas a
esse aluno, sem questionar suas possibilidade ou dificuldades. Respeitando-os,
integrando-os ao cotidiano escolar, visando capacitar e melhorar a vida desses
educando. As desigualdades sociais no Brasil afetam diretamente as diversas
condições de acesso à educação no país. Quase todos os indicadores educacionais
brasileiros evidenciam este fato.
Para o autor FERREIRA (2005, p. 44) a inclusão envolve:
[...] uma filosofia que valoriza diversidade de força, habilidades e
necessidades [do ser humano] como natural e desejável, trazendo para
cada comunidade a oportunidade de responder de forma que conduza à
aprendizagem e do crescimento da comunidade como um todo, e dando a
cada membro desta comunidade um papel de valor.
Em face disso, nota-se que a materialização da escola verdadeiramente
inclusiva trabalha baseando-se na defesa de princípios e valores éticos, na projeção
dos ideais de cidadania e justiça, nivelada a uma proposta que visa à promoção de
práticas pedagógicas contemplando o aluno, individualmente, em sua maneira
peculiar durante o processo de aprendizagem e envolvendo, com compromisso e
empenho, a comunidade escolar.
A inclusão é um processo dinâmico e gradual, esta se resume em
“cooperação/solidariedade, respeito às diferenças, comunidade, valorização das
diferenças, melhora para todos, pesquisa reflexiva.” (SANCHEZ, 2005, p. 17).
O educador é o mediador e responsável pela construção do conhecimento,
interação e socialização do aluno com NEE, sendo a inclusão considerada uma
tentativa de reedificar esse público, analisando desde os casos mais complexos aos
mais singelos, pois uma educação de qualidade é direito de todos. (SANCHEZ,
2005, p. 17).
Deficiência: caracterização e conceituação, a história da atenção à pessoa
com deficiência tem-se caracterizado pela segregação, acompanhada pela
consequente e gradativa exclusão, sob diferentes argumentos, dependendo do
momento histórico focalizado. Para conhecer as ideias que norteiam a concepção
acerca da deficiência, recorremos, em particular, à autora Maria Salete Aranha
(2000), que se reporta à história para buscar uma melhor compreensão do lugar que
a pessoa com deficiência ocupa na sociedade contemporânea.
10
As práticas educativas vêm sendo aprimoradas a cada dia, para que se
possa acompanhar o desenvolvimento do aluno envolvido no processo de ensino e
aprendizagem. Os fatores que influenciam nas mudanças das práticas já existentes
são fatores sociais, culturais econômicos entre outros. Porém, os que mais são
observados são os fatores socioculturais, pois é a partir da vivência dos alunos e do
seu contexto social que poderemos elaborar atividades pedagógicas que venham ao
encontro das necessidades e particularidades dos nossos alunos. As mudanças e as
adaptações das práticas educativas existentes são fundamentais para um bom
desenvolvimento do trabalho, pois conhecer e tentar entender o mundo no qual o
aluno está inserido é o primeiro passo a ser desenvolvido. Proporcionar atividades
interessantes que cativem a curiosidade do aluno é essencial. (SANCHEZ, 2005, p.
17).
A pesquisa aplicada deste projeto será realizada por meio de referencial
teórico. A inclusão deve ser entendida como fazendo parte dum combate mais
alargado destinado a suplantar discursos e práticas de exclusão, assumindo-se
contra a ideologia que quer ver cada indivíduo completamente separado e isolado. A
inclusão tem em vista uma melhoria da instrução. Longe de ser uma disciplina
marginal
destinada
a
encontrar
metodologias
para
escolarizar
um
grupo
relativamente restrito de alunos num quadro escolar clássico, a inclusão constrói os
fundamentos de uma abordagem que poderá conduzir à transformação do próprio
sistema. (SALAMANQUE, 2008).
O título desse trabalho já contém em si mesmo a mensagem de que o tema
pode ser examinado sobre vários enfoques porque inúmeras são as teorias para
explicar a Educação Inclusiva, entre elas este trabalho destaca: a Inclusão, os
Preconceitos na Inclusão, Inclusão x Integração, a Importância da Família na
Inclusão, os Grandes desafios para os professores em receber essas crianças.
Mudanças na concepção de como a aprendizagem se dão acarretam
mudanças nas explicações acerca das dificuldades enfrentadas pelos alunos e
professores. O presente trabalho surgiu da preocupação e da necessidade de
melhor compreensão do processo de Inclusão de Crianças na escola regular.
Veremos nos próximos capítulos que a Educação Inclusiva ainda é uma
grande dificuldade em nossas escolas, e como lidar com essas mudanças, e as
11
estratégias usadas, segundo autores e seus relatos, conversa com familiares, e
chegar a uma conclusão.
1. UMA REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇAO INCLUSIVA
No ano de 1994 é publicada a Política Nacional de Educação Especial, que
orientou o processo de integração instrucional e condicionou o acesso às classes
comuns do ensino regular àqueles que “(...) possuem condições de acompanhar e
desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo
ritmo que os alunos ditos normais.” (BRASIL, 1994, p.19). A Política Nacional de
Educação Especial (BRASIL,1994), fruto da concepção integracionista, cujo modelo
condicionava o acesso nas classes comuns do ensino regular àqueles alunos
considerados aptos ou adaptados às condições e ritmo de aprendizagem da turma o
termo usado por este Plano para se referir aos alunos que gozavam destes direitos é
‘pessoas com deficiência, condutas típicas, altas habilidades/superlotação’.
A política de inclusão escolar, diferente da política de integração que
colocava o ônus da adaptação no aluno, segundo ROSA (2005) implica em todo um
remanejamento e reestruturação da dinâmica da escola para receber esses alunos
especiais. Na escola inclusiva é necessário um planejamento individualizado para
cada aluno, que recebe dentro de sua própria classe, os recursos e o suporte psicoeducacional necessários para seu desenvolvimento. É necessário também que haja
um profissional especializado acompanhando diretamente o aluno durante a aula e
orientando o professor do ensino regular na adaptação curricular e metodológica.
ROSA (2005, p. 88) defende que:
[...] o aprimoramento da qualidade do ensino regular e a adição de
princípios educacionais válidas para todos os alunos resultarão
naturalmente na inclusão escolar dos portadores de deficiência. Em
consequência, a educação especial adquire uma nova significação. Tornase uma modalidade de ensino destinada não apenas a um grupo exclusivo
de alunos – o dos portadores de deficiência – mas uma modalidade de
ensino especializada no aluno e dedicada à pesquisa e desenvolvimento de
novas maneiras de se ensinar, adequadas à heterogeneidade dos
aprendizes e compatíveis com ideais democráticos de uma educação para
todos.
Analisando o conceito de deficiência descrito por essa convenção,
percebemos que as atitudes excludentes da sociedade contribuem com perpetuação
das diferenças e impedem o desenvolvimento da PNEE. Se formos indivíduos que
aprendemos essencialmente através das trocas sociais com os seres da mesma
espécie, a exclusão certamente é um obstáculo ao crescimento de qualquer pessoa.
Existindo apenas interação entre as pessoas com deficiência, como defende o
13
modelo de segregação, ou sugere o paradigma integracionista, a sociedade estará
negando o direito à diferença e o direito a igualdade de oportunidades.
MANTOAN (2009, p. 16) relata que:
É necessário que a sociedade reflita a função da escola enquanto agente de
transformação social e responsável por uma educação de qualidade que
atenda a diversidade, pois inclusão é um direito de todos. Não se justifica
mais que instituições responsáveis pela educação formal ainda perpetuem
práticas excludentes. Numa escola inclusiva, as pessoas com deficiência
não precisam se modificar para serem incluídas.
Estudos apontam para uma tendência da solidificação de uma cultura
inclusiva, ou seja, a de escola para todos, no cenário educacional brasileiro,
exigindo-se a construção de um novo referencial que englobe os sistemas regular e
especial de ensino. A esse respeito, Melo et al.(2009) afirmam que a
democratização do ensino, na ótica da inclusão, e sua ampliação para todos, exige a
adequação da escola à recepção de todos os alunos e não o inverso.
Sabe-se que pelo fato de ser essa uma nova cultura, ainda em processo,
muitos
pontos
permanecem
obscuros,
sem
respostas
e
passíveis
de
questionamentos pelos professores e pesquisadores. Partindo-se dessa perspectiva,
propõe-se uma reflexão relacionada às tendências de inclusão no Ensino Superior,
pois, se por um lado houve avanços importantes nos processos inclusivos nos
ensinos fundamental e médio, as discussões a respeito da inclusão de pessoas com
necessidades especiais no Ensino Superior brasileiro ainda são incipientes.
Portanto, não há exagero em se afirmar que essa temática está restrita, ainda, aos
círculos acadêmicos e governamentais, pois não ganhou espaço significativo nas
mídias ou nos diversos fóruns que informam (e formam) os diferentes contextos
sociais.
1.1 PRECONCEITOS NA INCLUSÃO
Para ADORNO (2002), a barbárie, que por sua vez é irmã dileta do
preconceito, não é fruto exatamente de um capitalismo, é uma condição intrínseca a
um processo civilizador. Para ele progresso e barbárie são inseparáveis, no entanto,
em uma posição diferencial, que devemos alterar nossas relações sociais, como
forma de produção de novas relações, estas mesmas relações produziriam uma
resistência diferencial nesse sistema de produção, A adaptação e a diversificação de
14
conteúdos devem fazer parte de uma preparação para o estilo de aprendizagem que
o educador levará aos seus alunos para que se sintam satisfeitos e iguais a todos os
outros, sem exclusão. Todo conteúdo programado deverá atender as necessidades:
É preciso, sobretudo, compreender a nossa incompreensão, a nossa
resistência em compreender o outro como agente de reprodução de
iniquidade que o vitima e ao vitimá-lo nos vitima também. Porque no fim, na
prepotência de querer libertá-lo, o que queremos é nos libertar dele, nos
livrar dele. “Porque não estamos propondo a construção do novo – apenas
a extensão a ele do que já é velho, dos mecanismos de reprodução das
relações sociais e não da produção de novas relações. (p. 45).
Não sem razão, a identidade também é constituída pela família, enquanto
que a diferença é um território social, onde as designações de suas representações
no âmbito social pertencem. BAUMAN (2001), reitera que esse território social a que
chamamos diferenças requer estudo, exercício e disciplina no âmbito da convivência
social:
A capacidade de conviver com a diferença, sem falar na capacidade de
gostar dessa vida e beneficiar-se dela, não é fácil de adquirir e não se faz
sozinha. Essa capacidade é uma arte que, como toda arte requer estudo e
exercício. A incapacidade de enfrentar a pluralidade de seres humanos e a
ambivalência de todas as decisões classificatórias, ao contrário, se
autoperpetuam e reforçam: quanto mais eficazes a tendência à
homogeneidade e o esforço para eliminar a diferença, tanto mais difícil
sentir-se à vontade em presença de estranhos, tanto mais ameaçadora a
diferença e tanto mais intensa a ansiedade que ela gera. (p. 123).
Mas devemos destacar que se o grupo é uma instância importante para o
desenvolvimento do preconceito, isso não significa que ele seja a fonte de seu
surgimento. Nesse sentido concordamos com HELLER (1972), quando afirma:
Dizemos tudo isso apenas com a finalidade de refutar o ponto de vista
dominante na sociologia contemporânea, segundo o qual a fonte de
preconceitos é o grupo enquanto tal, a coesão grupal em si; ora, o próprio
conceito de ‘grupo’ já nos parece uma categoria ultra generalizadora e, por
conseguinte, de escasso rigor científico; as simples concordâncias formais
não são suficientes para justificar que se tratem como idênticas as
formações grupais ‘face-to-face’ e as integrações sociais. Essas são hoje,
como dissemos as produtoras dos preconceitos socialmente influentes; e
não estão baseadas em relações ‘face-to-face’. (p. 55).
A relação da ideologia com o preconceito em nível individual é destacado
pela autora. Todo indivíduo é particular, singular, no que diz respeito aos seus
interesses próprios, mais imediatos, e é humano-genérico quando consegue
transcender esses interesses e passa a se preocupar com a realização do que é
próprio à essência humana: o trabalho como objetivação, a sociabilidade, a
universalidade, a consciência e a liberdade (ver p.4). Os preconceitos se associam
aos interesses particulares e se contrapõem ao humano-genérico. A ideologia
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fomenta a particularidade dos interesses, associando-os ao desenvolvimento de
preconceitos. (HELLER, 1972).
2. INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO
Incluir alunos especiais na escola regular, não é somente transferir os
mesmos de uma escola especial para a regular, ou seja, além de mudanças na
estrutura dos edifícios escolares, tem que haver preparação para os professores,
para que deem a assistência necessária a esses alunos, essas mudanças são
necessárias, pois não é possível falar em inclusão sem que haja ajustes de cada
unidade escolar e adaptações curriculares. No sentido etimológico, integração vem
do verbo integrar, que significa formar, coordenar ou combinar num todo unificado.
Inclusão, do verbo incluir, significa compreender, fazer parte de, ou participar de.
Nota-se que, no significado de inclusão, aparece à palavra participar, fazer parte, o
que pressupõe outra visão. Participação é uma necessidade fundamental do ser
humano, logo o homem só terá possibilidade de total desenvolvimento numa
sociedade que permita e facilite a sua participação. (VOIVODIC, 2004).
A educação para o trabalho e o fenômeno da globalização, embora não se
possa estabelecer entre ambos os temas uma relação biunívoca, sem dúvida que
há, entre eles, estreitas relações que agravam a referida crise. Se a competição que
tem caracterizado as relações interinstitucionais e interpessoais é ameaçadora para
cidadãos "comuns", o que dizer quando se trata de cidadãos “peculiares" e que tem
exercitado, plenamente, seus direitos de apropriação do saber e do saber fazer?
Como enfatiza DEMO (1997, p. 12):
A educação profissional é sempre formação e não treinamento. E mais: “o
caráter educativo do processo” profissionalizante precisa predominar sobre
todos os outros aspectos, porque não se trata apenas de inserisse no
mercado, mas de envolver o todo no contexto da cidadania; saber pensar e
aprender a pensar de notam não só habilidades propedêuticas de estilo
formal e inovador, mas, sobretudo, a qualidade política de quem, ao mesmo
tempo, maneja bem o conhecimento e o humaniza; (...) embora o esforço
educativo no campo profissionalizante corra sempre o risco de subordinarse ao mercado ou de cair no vazio por desvinculação com o mercado, se
aceita hoje que o trabalhador só tem a ganhar se o processo
profissionalizante se centrar na qualidade educativa, para poder retirar daí
tanto à capacidade de inserir-se no mercado quanto, sobretudo, de poder
confrontar-se com ele.
Para ROSA (2005, p. 91),
as adaptações curriculares são estratégias para promover maior eficácia
educativa, a fim de contribuir, de forma mais coerente, com o sistema de
inclusão e com o atual estado dos sistemas educacionais, que são, ainda,
insuficientes para atender os alunos das escolas regulares, especialmente
17
os alunos com necessidades educativas especiais. As adaptações
curriculares se caracterizam pela procura de uma maior flexibilidade e
dinamismo do Projeto Político Pedagógico de cada instituição de ensino e
da formação de cada educador.
2.1 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA INCLUSÃO ESCOLAR
FERREIRA & FERREIRA (2004), afirmam que há indícios de que algumas
situações educacionais de superação de dificuldades na escolarização têm sido
devido à participação da família. No decorrer dos anos 90, houve inclusive o
reconhecimento legal sobre a importância da participação da família no processo de
escolarização dos (as) filhos (as), explicitado em documentos, tais como: Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Há diversas opiniões, de pais, professores, coordenadores, diretores,
políticos, enfim, opiniões de nossa sociedade, muitos a favor e muitos contra a
inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino, que devem ser
respeitadas. Mas também deve ser respeitado o direito que nos é garantido
constitucionalmente de ter educação, e aos alunos com necessidades especiais,
garantida a educação preferencialmente no ensino regular. O que beneficia não só
esses alunos, de crescerem e terem oportunidades no mercado de trabalho e na
sociedade, como também, futuras gerações que aprenderão que em nossas
diferenças somos todos iguais.
Conforme MANZINI (2000, p.02), a ideia da inclusão se fundamenta numa
filosofia que reconhece e aceita a diversidade, na vida em sociedade. Isto significa
garantia do acesso de todos a todas as oportunidades, independentemente das
peculiaridades de cada indivíduo ou cada grupo social.
3. OS GRANDES DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Um dos principais questionamentos a respeito da Educação Especial é de
que forma ocorre a ação pedagógica. De acordo com a Secretaria de Educação
Especial (SEESP), a ação pedagógica deve ser norteada por princípios específicos:
normalização, integração e individualização. Teoricamente, esses princípios, dentre
outros, devem estar interligados durante o processo de inclusão. A ideia de
normalização é vista como base filosófico-ideológica da integração e consiste em:
[...] oferecer aos portadores de necessidades especiais as mesmas
condições e oportunidades sociais, educacionais e profissionais a que
outras têm acesso [...] respeitando-se as características pessoais,
normalização significa aceitar a maneira de esses indivíduos viverem, com
direitos e deveres (BRASIL, 1994, p.16).
GONZÁLEZ (2002), defende que os processos de formação inicial sejam
capazes de contribuir para que os professores se formem como pessoas, que
cheguem a compreender a sua responsabilidade no desenvolvimento da escola e
que adquiram uma atitude reflexiva acerca de seu ensino. Para que isso aconteça
aponta que:
Será necessário prestar uma maior atenção no contexto social, político e
cultural da escola, com a finalidade de fazer o professor em formação
compreender que a tolerância e a flexibilidade, diante das diferenças
individuais, sejam do tipo que forem, deve ser uma forma de
comportamento habitual na sala de aula, fortalecendo uma formação capaz
de enfrentar os desafios de uma educação pluralista. Uma educação, em
suma, que seja intercultural. (p. 247).
Partindo-se deste entendimento – da valorização à diversidade e respeito ao
sujeito aprendente – muitas ações práticas podem ser desenvolvidas para a
construção de uma escola pluralista, que articule a diversidade biopsicossocial dos
alunos com seus próprios itinerários (necessidades educacionais) pedagógicos.
Segundo COLL (1995, p. 18), o projeto da escola depende da ousadia de seus
agentes e de cada escola em se assumir como tal, partindo da cara que tem seu
cotidiano e seu tempo-espaço, isto é, no contexto histórico em que ela se insere.
Para termos uma noção real da situação escolar do deficiente no Brasil,
seria necessário que soubéssemos o número exato deles. Pois, a partir da
comparação entre o número de habitantes brasileiros deficientes e o número de
matrículas dos mesmos em instituições de ensino, poderíamos analisar se estas
pessoas estariam sendo atendidas e recebendo uma educação de qualidade.
Entretanto, nem mesmo o IBGE sabe ao certo este número. Desta forma se torna
19
difícil saber como é a situação dos Deficientes, já que nem mesmo sabemos de
quantos estamos falando.
Entretanto, a escola existe em função do aluno. O aluno nela ingressa para
se apropriar de conhecimentos, de habilidades, para aprender a se relacionar crítica
e na sociedade. Se isto não ocorre, a escola não está cumprindo sua função. O
sucesso dos alunos não pode depender de sua capacidade de se adaptar aos
códigos existentes dentro dela. Essas crianças carentes socialmente e culturalmente
são vistas como incapazes, de aprender e avançar numa escola acabada e perfeita
que se julgue imune á avaliação.
Assim nos ensina ESTEBAN (1992, p. 80):
Buscando a homogeneidade, é escamoteado que crianças diferentes
criadas em contextos diferentes, expostas a realidades diferentes,
desenvolvem, consequentemente habilidades e conhecimentos diferentes.
Embora a diferença não signifique a capacidade de uns para aprender e a
incapacidade de outros, sua existência aponta a necessidade de que o
trabalho escolar possa incorporar a heterogeneidade que constitui o real,
sendo construído o rela, sendo construído a parti desses diferentes, que o
tornam mais rico e dinâmico.
Podemos então concluir que a escola como espaço inclusivo deve ter por
desafio o sucesso de todos os alunos sem exceção. Analisamos que nossa escola
não pode mais fugir a esse desafio. Ela terá que estar preparada para lidar com
situações que fujam ao cotidiano. A não garantia de acesso e permanência de todos
na escola é a forma mais perversa e remendável de exclusão escolar e,
consequentemente, de exclusão social. Pois nega o direito elementar de cidadania.
Para um projeto educativo baseado nos princípios de integração/inclusão, devemos
pensar numa renovação pedagógica, que considere as diferenças.
Uma educação de qualidade para todos contende-se, entre outros fatores, a
atribuição de novas dimensões da escola no que consiste não somente na
aceitação, como também na valorização das diferenças, resgatando os valores
culturais e o respeito do aprender e construir, conforme define a Declaração de
Salamanca (BRASIL,1994 p. 8-9):
[...] as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter
acesso às escolas regulares, que a elas devem se adequar [...] elas
constituem os meios mais capazes para combater as atitudes
discriminatórias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a
educação para todos.
20
Iniciativas particulares são bem vindas, mas insuficientes para um trabalho
da envergadura da educação inclusiva. O comprometimento coletivo fará com que a
inclusão seja vivenciada para desenvolver uma educação voltada para a
diversidade.
O trabalho de investigação ajudou a perceber o tamanho da complexidade
do processo de inclusão escolar. As mudanças necessárias vão muito além da
percepção do diferente numa escola e dentro de uma sala de aula. A inclusão
escolar é uma vivência diária que precisa ser cultivada pelo diálogo constante, pela
humildade do pedir ajuda, reconhecendo as próprias fragilidades e insuficiências.
O desafio da inclusão escolar está associado ao desafio de superar,
gradativamente, a brutal exclusão social, ainda uma das marcas fortes de nossa
contemporaneidade. É um grande desafio, difícil, complexo, mas não impossível. A
educação inclusiva possibilita uma mudança de mentalidade, alarga horizontes de
esperança inclusiva para articular a sociabilidade com o potencial dos diferentes.
Criar sensibilidade para a inclusão é uma tarefa exigente, mas possível
como o é o próprio ato do aprender, do conhecer e do viver. A escola inclusiva, para
fazer educação inclusiva, precisa de educadores que oportunizem a todos os alunos
e a cada um dos alunos o desafio do pensar. São necessários educadores que
despertem em cada aluno o prazer do pensar, que despertem o prazer da
aprendizagem e que objetivem a vivência convidativa e insubstituível do diálogo
educadores que no conversar e no diálogo reconhecem que cada aluno é um sujeito
de ideias e um sujeito de palavras. (SEVERINO, 2002). Essa escola precisa de
educadores que saibam que cada aluno tem o que dizer, e que ele é capaz de dizêlo e, melhor ainda, que será ouvido.
Para VARELA (1990), apud MORAES (2003, p. 109), “o papel central da
inteligência humana deixou de ser a capacidade para resolver problemas para ser a
capacidade de ingressar num mundo compartilhado.” Eis um dos grandes desafios
da educação inclusiva e, também, um dos grandes desafios da atualidade.
Sabe-se que existem várias leis que garantem o acesso e permanecia do
aluno com necessidade especial no sistema de ensino. A constituição brasileira em
seu inciso III do Art. 208 afirma que o atendimento educacional ao portador de
necessidades especiais deve ocorrer “preferencialmente na rede regular de ensino.”
21
E esta afirmação é reforçada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.349/96) que prevê “currículos, métodos e técnicas,
recursos educativos e organização específicos” para o atendimento adequado de
Necessidades Educativas Especiais (art. 59, I) e “... professores de ensino regular
capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.” (art. 59, III).
4. OS DESAFIOS PARA OS PROFESSORES EM RECEBER OS ALUNOS
A formação de professores é um aspecto que merece ênfase quando se
aborda a inclusão. Muitos dos futuros professores sentem-se inseguros e ansiosos
diante da possibilidade de receber uma criança com necessidades especiais na sala
de aula. Há uma queixa geral de estudantes de pedagogia, de licenciatura e dos
professores: “Não fui preparado para lidar com crianças com deficiência.” (LIMA,
2002, p.40).
Acredita-se que a formação docente e a busca da qualidade do ensino para
crianças com necessidades educativas especiais envolvem, pelo menos, dois tipos
de formação profissional: a primeira é a dos professores do ensino regular que conte
com o conhecimento mínimo exigido, uma vez que há a possibilidade de lidarem
com alunos com “necessidades educativas especiais”; a segunda é a de professores
especialistas nas variadas “necessidades educativas especiais” que possam atender
diretamente os discentes com tais necessidades e/ou para auxiliar o professor do
ensino regular em sala de aula. (BUENO, 1993).
Essa falta de capacitação se dá porque no Brasil, de acordo com SIEMS
(2010), a preocupação com a formação dos professores voltada para a educação
inclusiva é muito recente. De acordo com a autora, é necessário mais investimentos
nos processos de formação para reconstruir as práticas educacionais, reorientando,
assim, os processos exercidos na Formação de Professores.
Segundo
a
abordagem
histórico-cultural
no
que
diz
respeito
ao
desenvolvimento da criança e sua aprendizagem, esta ocorre mediante a
transformação construtiva de pensamentos, sentimentos e ações, envolvendo uma
interação entre conhecimentos preliminares e conhecimentos novos que constroem
outros significados psicológicos, resultantes em outras ações, pensamento e
linguagem. Desenvolvimento e aprendizagem são coisas distintas e relacionadas,
sendo preciso considerar o nível de desenvolvimento já conquistado e também o
nível de desenvolvimento emergente ligado à capacidade de resolução de
problemas, a partir do auxílio de outras pessoas que se encontram mais experientes
ou possibilitadas, indicando que a criança poderá ser autônoma no porvir quando o
nível de desenvolvimento da mesma permitir. (VIGOTSKY, 1994). Com relação ao
23
desenvolvimento da atenção, o indivíduo durante toda sua vida constrói signos que o
possibilitam ter conhecimento sobre os estímulos diversos que lhe exercem
influência, igualmente, conhecer e dominar seus processos de comportamento e
desenvolver e tomar para si o autocontrole daquilo que faz, sente e pensa.
(VIGOTSKI, 1995).
Na perspectiva histórico-cultural, o aluno é sujeito ativo de seu processo de
formação e desenvolvimento intelectual, social e afetivo. O professor cumpre o papel
de mediador desse processo com o proporcionamento e favorecimento da interrelação (encontro/confronto) entre o sujeito, o aluno, e o objeto de seu
conhecimento, que é o conteúdo escolar. (ORRÚ, 2010).
Nesse processo de mediação, o saber do aluno, enquanto sujeito ativo é
muito importante na formação de seu conhecimento. O ensino é compreendido
como uma intervenção repleta de intencionalidade, inferindo nos processos
intelectuais, sociais e afetivos do aluno, visando à construção do conhecimento por
parte do mesmo, sendo ele o centro do ensino, o sujeito do processo. Portanto,
neste sentido, o professor deve ser um mediador que explora a sensibilidade de seu
aluno a fim de perceber quais são os significados construídos por seus alunos com
referência aos conceitos que estão sendo formados, quer sejam conceitos mais
elementares ou complexos.
O fator biológico não deve ser considerado como determinante para o
desenvolvimento e aprendizagem da criança. Segundo as proposições de
VIGOTSKY (1997), acerca da criança com dificuldades de aprendizagem e seu
desenvolvimento são importantes com relação à determinação da maneira como
essa condição deve ser compreendida e trabalhada no contexto da educação,
conferindo a este aluno o direito a seu papel ativo na construção de seu
desenvolvimento, a partir de sua capacidade individual de apropriar-se e internalizar
formas sociais de comportamento como participante de seu processo de
conhecimento como sujeito histórico. Deste modo, esta criança passa a ser
percebida e compreendida como indivíduo possuidor de diferentes capacidades e
potencialidades em emergência que devem ser encorajadas para ser o alicerce do
desenvolvimento das funções superiores. (ORRÚ, 2008).
Sob este prisma, o professor deve ser um facilitador da aprendizagem, um
mediador envolvido e participante ativo de todo esse contexto e o aluno deve ser
24
concebido como sujeito ativo da construção de sua história, de seu aprendizado, um
sujeito com possibilidades de aprendizagem. A supervalorização dos diagnósticos
pela escola e seu apoio à medicalização da vida da criança são caminhos opostos
cujo enfoque é a desconsideração da subjetividade do sujeito e aniquilação de sua
personalidade. É a expressão mais nítida de barreiras atitudinais que adjetivam uma
escola excludente e esse não deveria ser o reflexo de uma instituição formadora de
cidadãos.
A formação de professores é um aspecto que merece ênfase quando se
aborda a inclusão. Muitos dos futuros professores sentem-se inseguros e ansiosos
diante da possibilidade de receber uma criança com necessidades especiais na sala
de aula. Há uma queixa geral de estudantes de pedagogia, de licenciatura e dos
professores: “Não fui preparado para lidar com crianças com deficiência.” (LIMA,
2002, p.40).
FERNANDEZ (1991), menciona que “para aprender, necessitam-se dois
personagens (ensinante e aprendente) e um vínculo que se estabelece entre
ambos.” Segundo a autora, para chegar a uma aprendizagem efetiva deve haver um
ensinante e um aprendente e, entre eles, um relacionamento. Quando há um
fracasso na aprendizagem, é preciso pensar sobre estas situações, pois o problema
pode estar no professor, na escola, nos pais e não exclusivamente no aprendente.
(p.47).
Para FREITAS (1998),
a professora se comporta como se fosse à proprietária da sala de aula, bem
como de tudo que está ali dentro: mesa, quadro, giz e, inclusive, os alunos.
É por isso que ela se sente no pleno direito de manipulá-los conforme sua
vontade. (p.74).
CONCLUSÃO
Falar de inclusão, em nossa sociedade, é um desafio. Porque simplesmente,
esta dita sociedade possui barreiras para separar as escolas regulares dos alunos
com necessidades especiais. A primeira, e mais difícil, é o preconceito. A segunda é
a estrutura física, que embora não seja tão difícil de ser superado, o poder público
não tem disponibilizado verbas suficientes para que estas barreiras sejam
superadas. Outra barreira é a falta de conhecimento a respeito dos direitos dos
deficientes por parte dos seus familiares. Como lutar por direitos se não se sabe
nem mesmo que eles existem.
O desafio não é apenas colocar alunos com necessidades especiais dentro
de uma mesma sala de aula e sim fazer com que essa educação inclusiva
proporcione a esses alunos uma evolução no seu desenvolvimento educacional e
pessoal, e os faça sentir inclusos numa sociedade que deveria ser igual para todos a
educação Especial é uma das modalidades de ensino que mais necessita de
atenção e investimento por parte dos órgãos competentes, no entanto, o que
observa na prática é que muito do que vem sendo feito de forma concreta e positiva
para esta área parte de iniciativas pessoais e individuais do professor. Não se vê na
prática um trabalho consistente que dê suporte e estrutura para o professor trabalhar
com o aluno incluído.
No entanto, apesar de todos os problemas que dificultam a inclusão pôde-se
constatar que no que se referem à socialização os alunos incluídos demonstraram
uma grande alegria e prazer de estar num ambiente com crianças diferentes dela.
Além dos pais, professores e colegas de turma, o próprio aluno com necessidades
educativas especiais deixa claro que prefere estar no ensino comum, que gosta de
fazer as mesmas coisas que as outras crianças de sua idade, ou seja, brincar,
correr, pular, discutir, etc.
Acreditamos que para ter uma educação de qualidade é necessária uma
infraestrutura adequada, um corpo docente qualificado e para isso é necessário que
exista ações governamentais comprometidas com esse processo de mudanças e
adaptações, onde haja disponibilização de verbas, valorização e qualificação da
comunidade escolar, especialmente de professores e corpo técnico da escola, sendo
26
necessário inspecionar para que as leis sejam cumpridas. Dá mesma é
imprescindível que a sociedade aprenda a conviver com a diversidade humana,
através da compreensão e cooperação para que ocorra realmente uma inclusão.
Deste modo o processo de inclusão é amplo, com transformações
pequenas e grandes, tanto em ambientes físicos, como na sociedade, onde as
pessoas sofrem marginalizações desde suas raízes históricas, seja pela classe
social que ocupa, pela sua condição étnica ou pela orientação sexual, e para tentar
mudar essa realidade é necessária uma junção de esforços tanto daqueles que
desenvolvem e aplicam as políticas públicas como de todas as pessoas que
compõem o universo social.
Assim para se tiver uma educação inclusiva deve-se ocorre uma
transformação profunda na estrutura, na organização e na compreensão que
poderemos vir a ter sobre as relações sociais de modo geral, onde a exclusão
realmente não mais ocorra. E, para isso, através de condições humanas e materiais
reais criadas no ambiente escolar, poderíamos começar seriamente a pensar e
exercer uma prática pedagógica onde a inclusão, de fato, pudesse começar a ser
uma realidade.
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