Preços Administrados por Contrato e Monitorados na Composição do IPCA: Atualização da Pesquisa de Orçamentos Familiares A atualização periódica de índices de preços consiste em prática desejável para que tais indicadores reflitam, efetivamente, os padrões de consumo de sua população alvo. Com esse objetivo, a estrutura dos itens que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será atualizada, a partir de julho de 2006, com base nas informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2002/03, substituindo a atual estrutura derivada da POF de 1995/96. Serão, ainda, alteradas, por conseqüência, a composição e a estrutura de pesos do grupo de produtos com preços administrados por contrato e monitorados. Relativamente à composição do grupo, foram retirados os itens imposto predial e transporte públiconavio, e incorporados os itens gás veicular e multa de trânsito. A exclusão do imposto predial é justificada por se tratar de um item vinculado ao patrimônio, não possuindo característica de gasto de consumo. Assinale-se que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) permaneceu na estrutura do IPCA por estar associado ao uso de um bem de consumo. Esse procedimento é aplicado na maioria das metodologias internacionais de índices de preços. O item transporte público-navio, retirado por não se enquadrar nos novos critérios de inclusão1, atualmente é, entre os monitorados, o item de menor peso (0,0039%). Os dois itens incluídos refletem a atualização das estruturas de consumo e dos gastos das famílias. A ponderação do gás veicular foi estimada em 1/ Os critérios de inclusão estão descritos no boxe "INPC e IPCA – Atualização da Pesquisa de Orçamentos Familiares e Aprimoramentos Metodológicos", publicado no "Relatório de Inflação" de dezembro de 2005. 32 | Relatório de Inflação | Março 2006 0,112% do IPCA em janeiro de 2003, e a relativa a multa de trânsito, em 0,1033%. O primeiro, de acordo com a POF realizada em 2002/03, faz parte da cesta de consumo das famílias nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto o segundo está presente em todas as regiões, exceto em Recife e no Rio de Janeiro. Tabela 1 – Estruturas de ponderação do IPCA em janeiro de 2003 Principais itens do grupo com preços administrados Itens POF Diferença (POF 2002/2003 – POF 1995/1996) 2002/2003 1995/1996 Em p.p. Em % Ônibus urbano 3.32 4.61 -1.28 -27.85 Produtos farmacêuticos 2.97 3.93 -0.95 -24.29 Energia elétrica residencial 3.41 4.12 -0.71 -17.33 Gás de bujão 1.33 1.76 -0.43 -24.52 Taxa de água e esgoto 1.27 1.60 -0.33 -20.58 Ônibus intermunicipal 1.03 1.02 0.01 1.35 Telefone fixo 3.25 2.98 0.27 9.20 Plano de saúde 2.76 2.46 0.30 12.16 Gasolina 5.02 4.37 0.65 14.75 Telefone celular 1.34 0.23 1.11 491.52 Outros itens 3.24 3.55 -0.31 -8.86 28.94 30.63 -1.68 -5.49 Administrados Fonte: IBGE A estrutura de ponderação foi alterada para toda a cesta de consumo das famílias. Dentro do grupo de produtos com preços monitorados, as principais alterações podem ser observadas na Tabela 1, onde são comparados os pesos atribuídos aos itens nas diferentes POFs, evidenciando a mudança ocorrida entre os períodos das pesquisas. A nova estrutura implicará queda da participação dos preços monitorados. Baseando-se na ponderação de janeiro de 2003, a queda alcança 1,68 p.p. (5,49%), com reduções mais significativas em ônibus urbano, 1,28 p.p.; produtos farmacêuticos, 0,95 p.p.; e energia elétrica residencial, 0,71 p.p. Em sentido inverso, registrem-se os aumentos das participações dos gastos com plano de saúde, 0,3 p.p.; gasolina, 0,65 p.p.; e telefone celular, 1,11 p.p. Ressaltese que na nova estrutura de pesos, gasolina passou a ser o item de maior contribuição individual no grupo com preços monitorados do IPCA, enquanto, anteriormente, ônibus urbano exercia essa influência. Apesar das diversas mudanças de ponderação, o grupo dos preços monitorados deverá manter a mesma dinâmica da série anterior, tendo em vista que as duas estruturas de pesos apresentam elevada correlação, conforme sinalizado pelo Gráfico 1. Gráfico 1 – Ponderação dos preços administrados Ponderação POF 1995/06 6 POF95 = 1,0542 X POF02 - 0,0269 R2 = 0,9112 5 4 Produtos farmacêuticos Ônibus urbano Energia elétrica Gasolina Telefone fixo 3 Plano de saúde 2 Gás de bujão Ônibus intermunicipal 1 0 0 Fonte: IBGE Taxi Avião Taxa de água e esgoto Emplacamento e licença 1 Telefone celular 2 3 Ponderação POF 2002/03 4 5 Março 2006 | 6 Relatório de Inflação | 33