A sincronia entre as políticas econômicas A sincronia

A sincronia entre as
políticas econômicas
Desalinhamento entre política fiscal e monetária
asfixia o desenvolvimento econômico
Os últimos oitos anos revelaram o tamanho da fragilidade da economia
brasileira e também a incapacidade dos formuladores da política econômica
de adotar medidas anticíclicas, capazes de proporcionar as condições
necessárias para o crescimento sustentável. Os velhos problemas estruturais
(dependência externa e estruturas tributária e fiscal defasadas), que resultam
em baixo crescimento econômico, continuam evidentes e, apesar dos vários
“remédios amargos” aplicados ao longo do período, os resultados desejados
não têm sido alcançados.1
Nelson Luiz Bastos Carneiro
Ambiente Econômico
J u ros
Um desses remédios são as elevadas taxas de juros,
que encarecem o crédito e desestimulam os investimentos,
criando uma intensa asfixia do produto nacional. Tudo em
nome da estabilidade monetária. As taxas de juros estiveram
altas no passado recente (quadriênio 1994-1999) devido ao
desequilíbrio externo e, a partir de 1999, pela perseguição
das metas de inflação, regime implantado após a adoção
do câmbio flutuante. Em quatro anos de vigência do modelo,
o país viveu condicionado a uma taxa nominal média
(Certificado de Depósito Interbancário - CDI acumulado
em 12 meses) de 20,8% a.a., enquanto a média dos 24
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principais países emergentes ficou, no mesmo período, em
12,3% a.a. Atualmente, apenas Venezuela e Turquia
possuem juros mais altos que os do Brasil. Os juros reais
médios, com base no Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), ficaram em 13,4% a.a. contra 5,4% a.a.
dos demais países emergentes. O crescimento real do
Produto Interno Bruto (PIB) acumulado desde 1999 foi de
8,3%, média anual de 2,02%,2 fazendo o país cair da 8.ª
para a 12.ª posição entre as maiores economias do mundo,
atrás de países como México e Coréia do Sul, com previsão
de ser ultrapassado pela Holanda em 2003.3 Entre as 12
maiores economias do mundo, o desempenho do Brasil só
foi melhor que o do Japão.
dos ônibus urbanos, da energia elétrica e
Porém, mesmo com tamanha
Os aumentos dos preços
telefonia, entre outros. Ou seja, são todos
restrição monetária, o país não foi capaz
de energia, telefonia e
bens e serviços controlados diretamente
de alcançar as metas de inflação
combustíveis – autorizados
pelo governo (derivados de petróleo) ou
acordadas nos últimos dois anos.
pelo governo – pressionam
por ele administrados mediante contratos
Pergunta-se: Qual seria a principal razão
a
parcela
do
IPCA
referente
(telefonia e energia elétrica).
que levou o país a esse quadro? A
aos
preços
monitorados,
Nos últimos anos, esse grupo em
resposta está vinculada ao desalinhamento
que respondem por 28%
particular demonstrou crescimento muito
entre a política fiscal (representada pela
da variação total do índice
maior em relação aos outros dois (livres
meta de superávit primário nas contas
e “quase” livres). A razão para esse
públicas) e a política monetária
(representada pelas metas de inflação), que ocorre devido movimento é a política de preços públicos, mais
à política de preços públicos, que, por sua vez, permite a especificamente a política de preços da Petrobrás e os
indexação da economia à taxa de câmbio e ao preço do contratos das empresas de energia elétrica e telefonia fixa.
petróleo no mercado internacional.
A justificativa da Petrobrás para os aumentos periódicos
de preços dos derivados de petróleo recai sobre a proteção
do acionista minoritário e no discurso pró-competitividade
e livre mercado, que legitima a equiparação dos preços
No Brasil, o índice oficial de inflação é o IPCA , internos com aqueles praticados no mercado internacional.
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Contudo, o acionista majoritário da estatal é o governo,
(IBGE). O IPCA calcula a variação de uma série de produtos que representa toda a população, a qual, por sua vez, sofre
durante dois meses consecutivos. Os produtos escolhidos as conseqüências dos aumentos dos combustíveis e seus
são aqueles mais consumidos por pessoas que tenham
efeitos em cadeia na economia. Em termos de
renda entre 1 e 40 salários mínimos, qualquer que seja a
competitividade, não é sensato afirmar que a Petrobrás
fonte de renda. O IPCA é composto de três grandes grupos:
o dos preços livres, que respondem por cerca 40% da esteja de fato sujeita à concorrência de mercado, haja
variação do IPCA, o dos preços “quase” livres, vista que é a única empresa a extrair petróleo no país.
responsáveis por 32% do total, e o dos preços monitorados Além disso, a Petrobrás produz mais de 85% de todo o
(ou administrados) pelo governo, que influenciam 28% da petróleo consumido no país, ou seja, seu custo em dólares
é muito menor que seu custo em reais, porém as variações
variação da inflação (tabela 1).
Os preços públicos, representados pelo terceiro grupo, da moeda americana e/ou do preço do petróleo são
compreendem as variações de preços como os da gasolina, repassadas aos preços da empresa integralmente.
P reços
...
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Ciclo vicioso
Ambiente Econômico
Nos contratos das empresas de energia elétrica e
telefonia fixa, há previsão de aumentos sempre que os
Índices Gerais de Preços (IGP-M e o IGP-DI)4 atingirem
Pergunta-se neste momento: Por que não se corrige a
certos patamares. Esses índices são compostos em 60%
atual política? A intenção do governo é alterar a forma de
de preços no atacado, altamente sensíveis a variações do indexação de contratos até a metade do ano, o que é de
câmbio. Dessa maneira, quando há desvalorizações fato louvável, mas a iniciativa não inclui a ação corretiva
cambiais (como em 1999 e em 2002), estas pressionam os na política de preços da Petrobrás. Por que não? O governo
IGPs, que elevam os preços de energia e telefonia, sem é acionista da empresa, que paga dividendos a seus sócios,
ajudando, assim, a garantir parte do superávit primário nas
que haja, no entanto, uma relação entre os custos dessas contas do governo, meta acordada com o Fundo Monetário
empresas e os índices gerais de preços aos quais seus preços Internacional (FMI). Assim, deflagra-se a falta de sincronia
são indexados. Os aumentos de preços de energia, telefonia entre a política fiscal (metas de superávit primário) e a
e combustíveis (todos autorizados pelo governo) pressionam política monetária (metas de inflação) via indexação de
preços (dólar e petróleo).
a parcela do IPCA referente aos preços monitorados, que,
Dessa forma, qualquer que seja a taxa de juros haverá
lembrando, respondem por 28% da variação total do índice. sempre um repique inflacionário para cada desvalorização
Os preços monitorados registraram acréscimo de 15,23% significativa do real e para cada aumento da cotação do
petróleo no mercado internacional.
em 2002. Os destaques ficaram por
O Brasil é um país emergente, que
conta de itens como gás (48,33% de O Brasil depende de poupança externa
depende de poupança externa para
alta em 2002), energia elétrica para crescer, tem preços administrados crescer, tem preços administrados
e monitorados, que são indexados ao
e monitorados em setores
(19,88% de aumento), ônibus urbano
câmbio flutuante, e estabelece metas de monopolistas da economia e
(12,04%), gasolina (12,10%), álcool
inflação rígidas. O resultado disso são indexados ao câmbio, que é
(31,51%), óleo diesel (51,27%) e
os juros altos e a quase-estagnação
flutuante, e estabelece metas de
telefone fixo (11,86%). Caso os preços
inflação rígidas. O resultado não
administrados fossem desconsiderados do cálculo do IPCA, o poderia ser outro: juros altos e quase-estagnação.
Os modelos econômicos elaborados em Brasília
índice teria registrado inflação de 8,18% em 2002, contra
submetem o país a um estrangulamento tamanho e também
12,53% observados. Ou seja, a indexação de preços-chave da
perpetuam esse cenário. Cabe ao novo governo o papel
economia faz com que cada flutuação excessiva do dólar e da de reverter esse ciclo vicioso, para não tornar ainda mais
cotação do petróleo tenha um impacto garantido nos índices difícil o manejo da economia.ν
de inflação. Em 2002, os preços monitorados foram os principais
responsáveis pela alta da inflação e, por conseqüência, do
Nelson Luiz Bastos Carneiro é acadêmico do curso de Ciências
aumento da taxa de juros básica, a taxa Selic. E quanto mais
Econômicas da FAE Business School.
altos forem os juros, menos a economia cresce.
E-mail: [email protected]
NOTAS
1
O autor agradece as sugestões dos professores Lucas Dezordi, Carlos Ilton Cleto e Christian L. da Silva.
2
A média anual é distorcida pelo crescimento verificado no ano 2000, que foi de 4,36%, muito maior do que a obtida nos demais anos: 1999
(0,79%), 2001 (1,42%) e 2002 (1,52%).
3
Para informações complementares, ver o site: <www.globalinvest.com.br/briefing.asp>.
4
Os IGPs são formados pela média ponderada de três outros índices, cujos pesos estão indicados entre parênteses: IPA – Índice de Preços no
Atacado (60%), IPC – Índice de Preços ao Consumidor (30%) e INCC – Índice de Preços da Construção Civil (10%).
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NÔMINE
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