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30 ANOS DO PODER LEGISLATIVO
Em 15 de novembro de 1982, foram realizadas as primeiras eleições para a escolha dos
membros do Poder Executivo e Legislativo Municipal, sendo eleito para prefeito, Josino
Brito, vice-prefeito Carlito Duarte e os vereadores Valdir Raupp de Matos, Ercílio
Pereira da Silva, Cícero Messias de Assis, Gelson Genuíno Borba, José Ary Alves
Teixeira, Valdivino M. Oliveira, Edno Marques Xavier, Carmo de Souza Bueno, Levi
José Spagnol, José de Carvalho Moreira, José Emilio Paulista M. Almeida, Roque
Mazuchelli, Ailton Labendz, Milton Alves de Carvalho e Danilo S. Marques, que
tomaram posse no dia 1º de fevereiro de 1983, iniciando assim a história do Poder
Legislativo de Cacoal. Foram muitos os obstáculos, O Poder Legislativo funcionava em
sede provisória e precária, porém em 1984, a Câmara inicia a sua transformação com a
inauguração de sua sede própria, denominada Palácio Catarino Cardoso dos Santos,
localizada na Rua Presidente Médici, 1849, Bairro Jardim Clodoaldo.
A Câmara Municipal é à base da democracia. É o órgão deliberativo e tem como dever
constitucional legislar e fiscalizar os atos e ações do Poder Executivo. Os vereadores
são agentes políticos, investidos em cargo público, com garantia de mandato de quatro
anos, tendo como função zelar e vigiar pelo bem estar dos munícipes. São trinta anos de
história e desde então sete legislaturas se passaram:
No decorrer destes 30 anos é visível a sua evolução, tanto do espaço físico quanto
humano. Para o quadriênio 2009/2012 foram eleitos os vereadores: Antônio Masioli
(PT), Euzébio Scherrer Brizon (PPS), Fernando Minervino de Farias (PTB), Luiz Carlos
de Souza Pinto (PTB), Paulo César Pupo Castro (PV), Uriety Prado Dorofê (PMDB),
Maria de Lourdes Kemper do Prado (PMDB), Maria da Penha de Souza Menezes
(PMDB), Valdomiro Corá (PV) e Valdecir de Souza Andrade, tendo assumido a
suplência os vereadores Antônio Fernandes de Assis (PTN) e Celso Adame (PDT).
A Mesa Diretiva, eleita para o biênio 2009/2010, era composta pelo vereador Luiz
Carlos de Souza Pinto (Presidente), Valdomiro Corá (vice-presidente), Paulo Cesar
Pupo Castro (1º Secretário) e Uriety Prado Dorofê (PMDB), (2ª secretária). Para o
biênio 2011/2012, a Mesa Diretiva foi composta pelos vereadores Luiz Carlos de Souza
Pinto (Presidente), Fernando Minervino de Farias (vice-presidente), Paulo Cesar Pupo
Castro (PV) (1º Secretário) e Uriety Prado Dorofê (PMDB) (2ª Secretária).
Câmara cidadã e Escola do Legislativo
Com os avanços tecnológicos e as mudanças do mundo globalizado a Câmara de Cacoal
também implantou projetos inovadores, como: Câmara Cidadã e Escola do Legislativo.
A escola de Informática do Legislativo Municipal beneficiou alunos da área urbana e
rural e a comunidade em geral. Centenas alunos concluíram os cursos básicos de
informática que contribuem de forma significativa para o ingresso e a permanência no
mercado de trabalho.
Projeto Aluno Cidadão
O projeto Aluno Cidadão atendeu cerca de 2000 alunos anualmente, estes participam
das sessões ordinárias com o objetivo de conhecer os trabalhos do Poder Legislativo e
assim, contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo instituída pelo Decreto Legislativo 01/2007, de autoria do
presidente da Câmara vereador Luiz Carlos Katatal, oferece os seguintes projetos:
Internet Comunitária, Escola de Informática e cursos de capacitação.
Internet Comunitária
Através desse projeto a comunidade tem acesso gratuito ao mundo virtual para efetuar
pesquisas e elaborar trabalhos.
Capacitação dos Servidores
A realização de cursos de capacitação para os servidores possibilitou uma maior
integração dos setores e consequentemente melhora na qualidade do atendimento. Em
parceria com a Assembléia Legislativa do Estado e Tribunal de Contas do Estado
resultou em diversos cursos de capacitação aos servidores públicos da região.
Através do trabalho em conjunto a Mesa diretiva da Câmara Municipal de Cacoal
também possibilitou que seus servidores buscassem qualificação fora do município. O
resultado desse esforço resultou na elaboração e estruturação de dois cursos que foram
oferecidos aos servidores da Casa e a comunidade.
Curso de Cerimonial, Etiqueta e Protocolo, que teve a organização e elaboração do
ex-assessor Parlamentar Adriano Souza e da diretora de Comunicação Nilcéia Frederico
Déo de Freitas.
As atribuições do Poder Legislativo – Elaborado pela diretora de Comunicação Nilcéia
Frederico Déo de Freitas e correção, orientação e apresentação do Diretor Legislativo
Olinto Ferreira Júnior.
As ações da Câmara de Cacoal ganharam referência também fora do Estado, servindo
de modelo para Casas Legislativas de outras regiões do País. Com a visão voltada para
os interesses da coletividade, os legisladores do município de Cacoal buscaram através
das audiências públicas encontros regionais de vereadores a aproximação da
comunidade ao poder público. O trabalho dos vereadores é constante. Diariamente
participaram dos eventos e acompanharam os serviços que foram executados na área
rural e urbana do município.
Nos os últimos anos centenas de projetos foram aprovados pelo legislativo Municipal,
trazendo benefícios diretos à comunidade. As indicações apresentadas serviram como
base para execução de serviços para melhorar a qualidade de vida da população.
Projetos que marcam a trajetória histórica dos pioneiros do município tiveram
prioridade no Poder Legislativo de Cacoal. Um vasto documentário elaborado pela
vereadora e historiadora Maria de Lourdes Kemper do Prado, homenageou muitos
pioneiros que ajudaram a transformar Cacoal neste pujante município.
Na 7ª Legislatura, quando a Câmara completa 30 anos de sua instalação, sentimos na
obrigação de levar a comunidade cacoalense um pouco da sua trajetória.
Palavra do Presidente
O Poder Legislativo Municipal tem papel decisivo no fortalecimento da democracia no
país, uma vez que o trabalho dos vereadores é representar os anseios da população em
suas respectivas cidades. Apesar de terem sido eleitos por meio do voto com o objetivo
de defender os cidadãos, é importante que as pessoas participem do processo
parlamentar, que, felizmente, é democrático. Com o acompanhamento das sessões a
população tem a chance de verificar se o trabalho dos vereadores está sendo feito
corretamente e se o seu candidato eleito está cumprindo suas promessas. Com este
comprometimento geral, existe a certeza de que a cidadania está sendo exercida de
maneira nobre, como é o seu propósito. Como presidente da Câmara Municipal, tive
como meta disponibilizar a Casa como uma ferramenta de participação popular. A
comunicação é fundamental entre as pessoas e sem ela seria impossível manifestar as
nossas opiniões, sonhos, projetos. Pensando nisso, a Câmara desenvolveu este jornal
informativo para que você relembre e conheça as principais ações que ficarão na
história deste município. Sem transparência não há respeito ao cidadão, que é o
principal interessado nas ações políticas. E a transparência é sem dúvida uma premissa
desta gestão, que procura realizar, acima de tudo, uma administração compartilhada e
democrática. Quero lembrá-los que o nosso objetivo é aumentar a transparência da
gestão pública do nosso município e contribuir com o aumento da conscientização,
mostrando o quão importante é a participação da sociedade na Administração Pública.
Participe!
Luiz Carlos de Souza Pinto – Katatal Presidente no quadriênio 2009/2012