a pedagogia social no programa paraná alfabetizado

A PEDAGOGIA SOCIAL NO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO
GROKORRISKI Carlos Ricardo
Eixo Temático: Currículo cultura e saberes
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
Este trabalho objetiva discutir possíveis interfaces entre o Programa Paraná Alfabetizado do
Governo do Estado do Paraná e o conceito de Pedagogia Social. A discussão a respeito de
uma pedagogia social é recente. O desenvolvimento de conceitos sobre a Pedagogia Social
entre pesquisadores começa a tomar corpo apresentando como característica quanto ao caráter
político e também dos aspectos curriculares envolvidos nos cursos de Pedagogia e
licenciatura, bem como nas práticas educativas. A metodologia deste trabalho é qualitativa.
Este trabalho é teórico e foram analisadas produções acadêmicas sobre Pedagogia Social e o
Programa Paraná Alfabetizado. A alfabetização de jovens e adultos, bem como o programa
Paraná alfabetizado, apresenta a possibilidade de identificarmos características da pedagogia
social. A alfabetização de Jovens e Adultos é em sua essência uma ação política, uma vez que
ao proporcionar aos sujeitos a possibilidade de contato com o mundo da escrita, possibilita
também o exercício da cidadania. Os sujeitos alfabetizados são, além de leitores e escritores,
aqueles que buscam a emancipação, a autonomia, a liberdade. A realização de ações que
visem a alfabetização está atrelada às discussões a respeito de uma Pedagogia Social, que
ultrapassa a abordagem de uma pedagogia tradicional. A pedagogia tradicional, muitas vezes
preocupada apenas com as estruturas didáticas e metodológicas, relega a um segundo plano o
ato político da alfabetização expressando uma falsa neutralidade. Neste sentido, é preciso
pensar em Políticas Públicas e currículos que respeitem saberes e a diversidade cultural,
econômica e histórias de vida dos alunos.
Palavras-chave: Pedagogia Social. Paraná Alfabetizado. Alfabetização de Jovens e Adultos.
Introdução
Entre os problemas educacionais brasileiros apresenta-se a questão do analfabetismo.
Muitas têm sido as ações para sanear a divida com aqueles que, ou deixaram de freqüentar os
bancos escolares ou não tiveram acesso aos sistemas de ensino.
As discussões a respeito de uma Educação de Jovens e Adultos estão muito próximas
das perspectivas de uma Pedagogia Social. Com o objetivo de discutir este tema, o presente
texto aborda alguns conceitos da Pedagogia Social, bem como alguns dados do Programa
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Paraná Alfabetizado, na tentativa de identificar nesta ação política elementos da referida
pedagogia.
Para construção deste trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica, os artigos foram
discutidos na disciplina Tópicos Especiais em Política de Atendimento à Infância e
Adolescência: A Pedagogia Social; do programa de pós-graduação da Universidade Estadual
de Ponta Grossa (2009) Os dados sobre o Programa Paraná Alfabetizado foram coletados
junto a Coordenação do Programa no Núcleo Regional de Ponta Grossa.
A Educação de Jovens e Adultos
A Alfabetização de Jovens e Adultos
A educação de Jovens e Adultos está garantida na LDBn (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional). Detaca-se o artigo 37: “A educação de jovens e adultos será destinada
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na
idade própria” (BRASIL, LDBn 9394/96)
A própria legislação reconhece que uma parcela da população permanece excluída da
educação chamada formal. Esta população apresenta níveis diferenciados de alfabetização.
Para que se identifique o sujeito da alfabetização desta realidade Ribeiro ( 2008, p. 1)
estabelece alguma definições:
a) Analfabetismo: condição daquele que não consegue realizar tarefas simples,
como a leitura de palavras ou frases, mesmo que consiga ler números familiares,
como preços;
b) Alfabetismo nível rudimentar: condição daquele que localiza informações
simples em textos curtos e familires, realiza operações simples e medidas simples.
c) Alfabetismo nível básico: são os funcionalmente alfabetizados, lêem textos de
média extensão, resolvem problemas envolvendo operações; apresentam, no entanto,
dificuldades em problemas mais complexos;
d) Alfabetismo nível pleno: condição dos que possuem habilidades sem restrições
para compreender e interpretar dados complexos.
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A classificação acima é de caráter técnico. Embora seja útil, o problema do
analfabetismo ultrapassa a capacidade de decodificação de códigos lingüísticos. O
analfabetismo está associado à questões sócio políticas, neste sentido o analfabeto não é
apenas aquele que não lê, mas aquele que não se constitui como cidadão.
O domínio da leitura e da escrita é um aparato instrumental que permite a apropriação
do mundo, neste sentido é relevante a contribuição de Oliveira:
A escrita, sistema simbólico que tem um papel mediador na relação entre sujeito e
objeto de conhecimento, é um artefato cultural que funciona como suporte para
certas ações psicológicas, isto é, como instrumento que possibilita a ampliação da
capacidade humana de registro, transmissão e recuperação de idéias conceitos e
informações. A escrita seria uma espécie de ferramenta externa, que estende a
potencialidade do ser humano para fora do seu corpo: da mesma forma que
ampliamos o alcance do braço com o uso de uma vara, com a escrita ampliamos
nossa capacidade de registro, de memória e de comunicação. (OLIVEIRA, 2006, p.
63)
Para Gadotti, 2005, “O analfabetismo é a expressão da pobreza, consequência
inevitável de uma estrutura social injusta. Seria ingênuo combatê-lo sem combater suas
causas. O analfabetismo não é uma questão pedagógica, mas uma questão essencialmente
política”. A contribuição do autor nos transporta para uma discussão que transcende uma
pedagogia tradicional. Ao afirmar que o analfabetismo não é um problema pedagógico o autor
aponta o reducionismo dos que atribuem reduz os insucessos da educação ao âmbito da sala
de aula. Os problemas educacionais, entre eles o analfabetismo, não podem ser separados das
relações sociais como um todo. Todavia a Pedagogia tem avançado neste campo. O
aparecimento do termo Pedagogia Social demonstra uma visão mais holística de educação e
uma preocupação em repensar as práticas educativas existentes dos professores com seus
alunos.
O histórico das discussões sobre a Educação de Jovens e Adultos demonstra que
educadores desenvolveram conceitos, estratégias, políticas públicas, diretrizes de ação a partir
do contexto histórico e social em que o problema se apresentou.
Gadotti, (2005) nos apresenta as Conferencia Internacionais sobre EJA (Educação de
Jovens e Adultos) e em cada uma delas é possível perceber que o debate esteve sempre
atrelado ao contexto histórico e social. A I Conferência Internacional sobre EJA aconteceu na
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Dinamarca em 1949, nela se constatou que o sujeito a ser alfabetizado era o aluno, que
vitimado pela guerra, deixara a escola. Além disso, neste momento ocorreu uma preocupação
moral visto que a escola não havia conseguido evitar a barbárie da guerra. É interessante
observar que há uma preocupação que vai além de ensinar a traçar letras. A alfabetização traz
em seu bojo o objetivo de contribuir com a defesa dos direitos humanos e de uma cultura de
paz e de conscientização.
Em 1963, a II Conferência Internacional sobre EJA, foi realizada em Montreal. Neste
contexto, o debate toma outros rumos, a saber, a educação permanente e a educação de base
ou comunitária; A III Conferência Internacional foi em Tókio, 1972, procurou discutir o
retorno dos analfabetos à educação formal;
A IV Conferência Internacional sobre EJA aconteceu em Paris, 1985, trouxe, segundo
Gadotti, uma pluralidade de conceitos, entre eles a alfabetização de adultos, pósalfabetização, educação rural, familiar, da mulher, em saúde, cooperativa, vocacional e
técnica. Aqui é possível observar a tomada de consciência da complexidade e da importância
política, social e cultural da educação de jovens e adultos, com destaque à alfabetização.
A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, 1990, na Tailândia, entendeu que
a alfabetização não pode separar-se da pós-alfabetização, ou das necessidades básicas de
aprendizagem.
No contexto latino-americano e brasileiro a alfabetização de jovens e adultos teve
influência, a partir dos anos 50, de uma linha denominada Educação Libertadora. Nos anos
70, Paulo Freire desenvolve uma experiência inédita de alfabetização de adultos,
estabeleciam-se os princípios da educação popular de caráter informal. Paralelo e oposto à
visão de Freire educador, o Governo institui o MOBRAL (Movimento Brasileiro de
Alfabetização
A alfabetização proposta por Paulo Freire contribuiu com o desenvolvimentos de
alguns conceitos relacionados a alfabetização de adultos: Educação de Adultos; Educação
Popular; Educação não-formal; Educação comunitária; Educação de classe e Educação
pública. Os temas suscitados pela alfabetização de adultos estão ligados a uma discussão,
ainda recentes nos meios acadêmicos: a Pedagogia Social que apresenta relação estreita com a
Educação Popular no Brasil.
Fávero (2006), ao analisar as práticas educativas dos Movimentos de Educação de
Base (1961/1966) e a trajetória da Educação Popular no Brasil realizada por Paulo Freire e
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demais educadores, o autor discute a importância das análises do instrumental didático
(currículos e livros) e práticas educativas realizadas com a alfabetização de jovens e adultos:
Ao propor uma análise da prática educativa do MEB, em sua primeira fase
(1961/1966), tomo o seguinte ponto de partida: a ideologia não se explicita somente
no discurso, explicita-se sobretudo na prática. Como é bastante explorado,
normalmente o discurso encobre, mascara a prática. (FÁVERO, 2006, p. 7)
Neste livro o autor apresenta e analisa o livro “Viver é lutar“, os manuais que o
acompanhavam, os materiais produzidos na Radiocartilha, dentre outros instrumentos
utilizados no Programa de Alfabetização elaborado por Paulo Freire e sua equipe no MEB
(1961/1966).
Para Fávero (2006, p. 175): “A organização didática de uma ação educativa não pode
deixar de situar-se em três planos: conscientizar, motivar atitudes e propiciar instrumentos de
ação”.
Estas considerações se assemelham os princípios da Pedagogia Social no Brasil e do
Programa Paraná Alfabetizado escolhido para análise neste trabalho.
A Pedagogia Social Alfabetização de Jovens e Adultos
Segundo Machado (2008, p.102) a Pedagogia Social está presente nas questões
assumidas por educadores e filósofos, de Platão à Pestalozzi, desde o mundo clássico até o
século XIX. Para a autora Paulo Freire é o representante nacional da Pedagogia Social.
Para Gohn, (2006, p. 5) a alfabetização na perspectiva da Pedagogia Social é
essencialmente um ato político. A Pedagogia Social apresenta as seguintes funções e
características:
e)
Educação como ato político;
f)
Educação para Justiça social;
g)
Educação para Direitos (humanos, sociais, políticos, cuturais etc.);
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h)
Educação para Liberdade;
i)
Educação para Igualdade;
j)
Educação para Democracia;
k)
Educação contra discriminação;
l)
Educação pelo exercício da cultura, e para a manifestação das
diferenças culturais.
Segundo Graciani (2006, p. 2) “A pedagogia social caracteriza-se, como um projeto
radical de transformação política e social”. A alfabetização não pode ser reduzida à mera
instrumentalização de leitura e escrita, ela é, acima de tudo, o meio pelo qual se possibilita
que os sujeitos aprendam a ler e interpretar o mundo, tornando-se sujeitos emancipados,
cidadãos. Cabe aqui, perguntar de que é a responsabilidade de oferecer acesso à alfabetização.
Segundo Gadotti, atualmente duas perspectivas são comuns em relação ao papel da
oferta de programas de alfabetização de adultos: a maniqueísta que não admite o Estado como
parceiro na educação popular e a Integracionista que propõe a colaboração entre vários setores
da sociedade: Estado, igrejas, iniciativa privada e sociedade civil.
Mesmo com posicionamentos políticos claros, e com argumentos convincentes, não é
possível isentar o Estado tal responsabilidade. Segundo Höfling (2001, p. 6) a neoliberal
isenta o Estado da função de alfabetizar e para Peroni (2006, p.13) o Neoliberalismo se opõe a
uma visão denominada Terceira Via que dá ao Estado a função de garantir os direitos sociais
coletivos. Se a alfabetização é um ato político, assim também, a discussão a respeito das ações
e políticas pública para a alfabetização deve estar atrelada a uma discussão política.
Este aspecto implica pensar também nas estratégias de ensino aprendizagem e práticas
educativas como ações políticas: que respeitem os direitos dos jovens e adultos que retornam
às escolas; que utilizem metodologias adequadas às realidades dos alunos e valorizem suas
histórias de vida e saberes.
O Programa Paraná Alfabetizado
Um exemplo de política pública de alfabetização, formatado com características da
Pedagogia Social, pode ser percebido no Programa Paraná Alfabetizado.
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O Programa Paraná Alfabetizado é uma ação do governo do Estado do Paraná,
coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, desenvolvido em parceria com o
MEC/SECAD/ Programa Brasil Alfabetizado, Associação dos Municípios do Paraná (AMP),
União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (UNDIME-PR), Prefeituras
Municipais e demais organizações governamentais e da sociedade civil.
Os objetivos do Programa são os seguintes:
Universalizar a alfabetização aos jovens, adultos e idosos paranaenses não
alfabetizados com 15 anos ou mais, na perspectiva da superação do analfabetismo,
garantindo o acesso à leitura e à escrita como direito à educação básica e como
instrumentos de cidadania, tendo como princípios o respeito à sua diversidade
sociocultural e suas expressões de educação e cultura popular; Possibilitar condições
para a continuidade da escolarização aos egressos alfabetizados desenvolvendo
ações conjuntas com as Secretarias Municipais de Educação para a garantia da EJA
Fase I do ensino fundamental, considerando os locais onde residem e trabalham,
seus diversos tempos e realidades; Constituir acervo literário voltado à população
jovem, adulta e idosa em processo de alfabetização, através de livros públicos
produzidos com autoria dos educadores e educandos; Articular as ações
governamentais buscando garantir à população em processo de alfabetização o
acesso às demais políticas, benefícios e serviços sociais públicos, propiciando a
superação das diversas situações de exclusão em que se encontra a população não
alfabetizada; (Paraná, 2009)
É importante destacar que o Programa Paraná Alfabetizado está relacionado à
Pedagogia Social ao eleger esta modalidade de educação como direito e instrumento da
cidadania, ao mesmo tempo em que enfatiza o respeito à diversidade sociocultural, as
expressões populares e a garantia do acesso às demais políticas e serviços sociais públicos
superando a exclusão.
O Programa considera a alfabetização como “resgate da dívida social brasileira aos
que não tiveram acesso à educação escolar e como possibilidade de continuidade da
escolarização” (Paraná, 2009)
Para o Programa uma pessoa é alfabetizada (alfabetização inicial) quando: “lê,
compreende e produz textos simples, de diferentes tipos e finalidades”; Além disso quando
“participa de debates sobre diferentes assuntos de interesse da comunidade, ampliando sua
possibilidade de articulação da língua falada; expressa criticamente sua reflexão (oral, escrita,
interpretativa) acerca da realidade em que vive”; (Ibidem)
O Programa acontece no seguinte formato:
a) O período previsto para o processo de alfabetização é de 8 meses;
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b) A carga horária total de alfabetização corresponde a 320 horas, sendo
desenvolvida em 10 horas semanais, através de planejamento pedagógico de
temas geradores definido pelo conjunto dos alfabetizandos e alfabetizadores,
considerando as dinâmicas específicas e locais de trabalho e disponibilidade;
c) As turmas de alfabetização deverão ser constituídas permanentemente ao longo do
ano, através de chamamentos públicos de alfabetizadores e alfabetizandos,
contando com o incentivo e participação de todos os segmentos da sociedade
paranaense;
d) As turmas de alfabetização podem ser localizadas nas escolas estaduais ou
municipais, em centros comunitários, sedes dos sindicatos, das igrejas, dentre
outros espaços físicos alternativos.
O Programa teve sua primeira edição, em 2004, foi realizada em 225 municípios,
sendo atendidos 24.624 alfabetizandos jovens, adultos e idosos, através de 1.275 turmas de
alfabetização; A segunda edição, em 2005, atingiu 340 municípios, sendo atendidos 46.966
mil alfabetizandos jovens,adultos e idosos, através de 2.576 turmas de alfabetização;
(PARANÁ, 2009, p. 1).
Números no Paraná. Num mundo hegemonicamente letrado, há a existência ainda de
880 milhões de pessoas jovens e adultas analfabetas, dos quais 2/3 são mulheres (UNESCO,
2000); O Brasil é o 73º país em analfabetismo no mundo; Segundo o IBGE (2000), na região
sul do país a média de analfabetismo é de 7,7% (uma das melhores do país), sendo o Paraná o
estado com maior índice (9,5%), comparado com Santa Catarina (6,3%) e Rio Grande do Sul
(6,7%); O Estado do Paraná ocupa a 7ª posição de analfabetismo entre os 24 Estados
brasileiros, possuindo atualmente cerca de 540 mil pessoas com 15 anos ou mais na situação
de analfabetismo absoluto, correspondendo a 7,1% da população paranaense com 15 anos ou
mais (PNAD, 2005). No ano de 2000, 649 mil jovens, adultos e idosos se auto-declaram não
alfabetizados, correspondendo a 9,5% da população paranaense com 15 anos ou mais (IBGE,
2000); No Paraná, 1/4 da população com 15 anos ou mais, se enquadra nos índices de
analfabetismo funcional (inferior a 4 séries concluídas), ou seja, 25,4%. Cerca de 70% da
população brasileira e paranaense não alfabetizada com 15 anos ou mais é constituída por
mulheres.
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Como é possível verificar, o Programa Paraná Alfabetizado representa um grande
passo em relação às políticas públicas e processos de inclusão social de jovens e adultos. É
preciso analisar também as estratégias utilizadas pelos professores nestes programas, a
construção coletiva, dialógica e a troca de saberes entre professores e alunos.
Considerações Finais
A partir das discussões algumas considerações podem ser apontadas.
A primeira questão é tomar o analfabetismo como problema sociopolítico, fruto das
relações sociais, de fatos históricos, dos ordenamentos sociais. A segunda é diferenciar uma
Pedagogia “pura” de uma Pedagogia Social, que vê a educação nas suas relações sociais e
políticas, e afirma que a alfabetização é um ato essencialmente político. Por fim observar o
papel do Estado na alfabetização.
O Programa Paraná Alfabetizado apresenta as características da Pedagogia Social.
O acesso ao universo da escrita é condição básica para o exercício da cidadania.
Considerando os reflexos da história da educação brasileira julga-se expressivo a questão do
analfabetismo entre a população brasileira.
Outra questão se refere ao currículo. As Ações que visam ao saneamento de tal
problema pode ser observado em várias frentes, dos quais podemos enumerar: movimentos de
educação de base, ongs, igrejas e governos em várias esferas. É importante observar que a
promoção destas ações se dão motivadas pelos mais variados interesses. Neste contexto, a
reflexão e investigação por parte da comunidade acadêmica e dos agentes interessados deve
ser uma possibilidade de ações que norteiam a implementação de práticas curriculares para
uma alfabetização de jovens e adultos.
Neste sentido, a Pedagogia Social pode ser um importante instrumento no auxílio para
o debate da alfabetização nas classes populares de modo específico jovens e adultos
A discussão de práticas curriculares, ações educativas, ações políticas e pedagógicas
para uma alfabetização de jovens e adultos está atrelada à discussão da educação popular.
Debater e construir um currículo para a alfabetização de jovens e adultos implica em
realizar uma ação política que considera o contexto socioeconômico em que estão inseridos os
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sujeitos. A ação pedagógica neste meio social visa não apenas a instrumentalização técnica de
leitura e da escrita, mas sobretudo na emancipação de jovens e adultos.
Os programas subsidiados pelo poder público, neste trabalho o programa Paraná
Alfabetizado, deve receber um aporte teórico que questione a própria ação no sentido de
possibilitar que práticas educativas considerem os princípios da Pedagogia Social.
A ação educativa não é um ato neutro em relação às questões políticas.
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