EMENTA A cultura jurídica moderna. Norma jurídica. Ordenamento

Disciplina:
Teoria Geral do Direito
Carga Horária: 72 h/a
Pré-requisito:
Ano Letivo:
Período:
1º
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EMENTA
A cultura jurídica moderna. Norma jurídica. Ordenamento jurídico, Unidade,
coerência e completude do ordenamento jurídico. Lógica jurídica e interpretação do
Direito. Estrutura do ordenamento jurídico brasileiro.
OBJETIVOS
Analisar a formação do direito ocidental moderno. Compreender a teoria geral do
direito contemporânea. Estudar as obras fundamentais de teoria geral do direito.
Examinar a interpretação do direito e a decisão jurídica. Observar a estrutura do
ordenamento jurídico brasileiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução ao estudo da disciplina:.
 Função propedêutica e enciclopédica da disciplina de Introdução à Ciência do
Direito.
 Função epistemológica da disciplina de Introdução a Ciência do Direito.
Noções sobre Direito.
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Definições e conceitos
Direito como justo
Direito como norma de conduta
Direito, ética e moral
Epistemologia Jurídica e o problema da cientificidade do Direito.
 Objeto da investigação científica.
Classificação das ciências jurídicas
 Filosofia do Direito
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Lógica e tópicos jurídicos
Sociologia Jurídica
Psicologia Jurídica
História do Direito
Distinção entre o Direito e outras disciplinas afins
Fontes do Direito.
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Conceito
Estrutura Tridimensional do Direito
Classificação
Fontes Materiais e Formai
Espécies: Legislação, costumes, doutrina, jurisprudências e outras fontes
Integração e aplicação do Direito, analogia e equidade
Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico
Atos nulos, anuláveis e inexistentes
Norma Jurídica.
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Teoria da norma Jurídica
Conceito e características
Elementos essenciais
Distinção com as demais normas
Criação da norma jurídica e o processo legislativo
Classificação
Validade, vigência e eficácia da norma jurídica
Efeitos
Validade temporal e espacial da norma jurídica
Direito Objetivo
 Conceito
 Características
 Direito individual, individual homogêneo, transindividual e Direitos da
Humanidade
 Tradicional divisão do direito: Direito Público e Direito Privado
 Ramos do Direito
Direito Subjetivo
 Teorias
 Divisão e classificação
Relação Jurídica.
 Conceito e elementos
 Espécies de relações de direito
Princípios Gerais do Direito.
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Noções de princípios gerais do Direito
Função dos princípios gerais do Direito
Problemas e valores dos princípios gerais do Direito
Direito natural, direito comparado e direito pátrio
METODOLOGIA
Exposição oral dialogada;
Análise de jurisprudência sobre a matéria;
Pesquisas e trabalhos escritos e/ou apresentação oral, inclusive interdisciplinar.
AVALIAÇÃO
Avaliação bimestral escrita. Participação nas leituras, estudo de caso,
palestras, seminários, debates, e elaboração de trabalhos escritos e/ou
apresentação oral, inclusive interdisciplinar.
Peso das Avaliações
1º Bimestre:
Participação nas leituras, estudo de caso, palestras, seminários, debates, e
elaboração de trabalhos escritos e/ou apresentação oral, inclusive interdisciplinar peso 02 (dois).
Prova escrita - peso 08 (oito).
2º Bimestre:
Participação nas leituras, estudo de caso, palestras, seminários, debates, e
elaboração de trabalhos escritos e/ou apresentação oral, inclusive interdisciplinar peso 02 (dois).
Prova escrita peso 08 (oito).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo:
Atlas, 2003.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2005
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 21ª edição,
Editora Forense: Rio de Janeiro, 1997.
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito – primeiras linhas. São
Paulo: Atlas, 2004
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOBBIO, Norberto. A Teoria da Norma Jurídica. Tradução de BAPTISTA,
Fernando Pavan e SUDATTI, Ariani Bueno. São Paulo: Edipro, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Compendio de Introdução a Ciência do Direito. São Paulo:
Saraiva, 2004.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2005.