FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II – DFD0115 SEMINÁRIOS Turmas 186.21 e 22 2º Semestre CALENDÁRIO Tema Data da Apr. Introdução 06.08 Revisão 1º semestre 03.09 Seminário 1. Teoria do Direito como teoria do ordenamento jurídico. Data do ensaio 10.09 09.09 Seminário 2. Validade como conceito operacional para a dinâmica do direito 17.09 16.09 Seminário 3. O fundamento do Ordenamento Jurídico dinâmico como um problema da validade 24.09 23.09 Seminário 4. Ordenamento como estrutura escalonada 01.10 30.09 Avaliação escrita 08.10 Seminário 5. Dogmática da validade: o ordenamento como sistema antinômico e o dever de coerência. Parte I 15.10 14.10 Seminário 5. Dogmática da validade: o ordenamento como sistema antinômico e o dever de coerência. Parte II 22.10 21.10 Seminário 6. Direito e Aplicação do Direito 29.10 28.10 Seminário 7. A moralidade do Direito 05.11 12.11 Avaliação Semestral (aguardar confirmação da Assistência Acadêmica). Data de entrega dos trabalhos finais. 19.11 Prova substitutiva (aguardar confirmação da Assistência Acadêmica) 03.12 04.11