Disciplina: FILOSOFIA JURÍDICA Código: FIT 1460 Turma: A01 A

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Departamento de Filosofia e Teologia
Disciplina: FILOSOFIA JURÍDICA
Código: FIT 1460
Turma: A01
Profa.: Eliana Curado
Nome:
Avaliação: N2-1 (a)
21.10.14
Considere o texto “Introdução à teoria do Direito”, de Immanuel Kant, e marque a
alternativa correta:
1. Por “liberdade” Kant entende
a) ( ) a dependência de todos da lei.
b) ( ) a independência de todos da lei.
c) ( ) a dependência de cada um do arbítrio do outro.
d) ( X ) a independência de cada um do arbítrio do outro.
2. Para Kant, o Direito obriga porque
a) ( ) a desobediência de um à lei interfere no desejo de outro.
b) ( ) a obediência à lei deve ser involuntária.
c) ( ) a obediência à lei deve ser universal.
d) ( X ) a desobediência de um à lei interfere no arbítrio de outro.
3. O Direito positivo deve ter em vista
a) ( ) o desejo dos cidadãos.
b) ( X ) o arbítrio dos cidadãos.
c) ( ) prioritariamente o arbítrio dos cidadãos.
d) ( ) prioritariamente o desejo dos cidadãos.
4. Para Kant, uma ação é justa quando não constitui um obstáculo
a) ( X ) à liberdade de todos, segundo leis universais.
b) ( ) ao desejo de todos, segundo leis universais.
c) ( ) ao direito de todos, segundo leis universais.
d) ( ) à expressão de todos, segundo leis universais.
5. Para Kant, uma ação é injusta quando
a) ( X ) constitui um obstáculo ao arbítrio de outra pessoa.
b) ( ) não constitui um obstáculo ao desejo de outra pessoa.
c) ( ) constitui um obstáculo ao desejo de outra pessoa.
d) ( ) não constitui um obstáculo ao arbítrio de outra pessoa.
Tendo em vista o texto “Dinâmica Jurídica”, de Hans Kelsen, marque a alternativa
correta.
6. A norma fundamental se justifica pela necessidade de validação
a) ( ) do direito através de elementos extrajurídicos.
b) ( ) do ser por elementos jurídicos.
c) ( X ) do direito em si mesmo e por si mesmo.
d) ( ) das normas pela atribuição de poder à autoridade jurídica.
7. Por ordenamento jurídico estático entende-se
a) ( ) a interpretação do Direito conforme seu ordenamento.
b) (X ) o direito como sistema de normas em vigor.
c) ( ) a estrutura jurídica hierárquica de atribuição de competências.
d) ( ) o processo jurídico em que o Direito é produzido e aplicado.
8. Por ordenamento jurídico dinâmico entende-se
a) ( ) a interpretação do Direito conforme seu ordenamento.
b) ( ) o Direito como sistema de normas em vigor.
c) ( X ) a validade do ordenamento jurídico.
d) ( ) o processo jurídico em que o Direito é produzido e aplicado.
9. A norma fundamental não pode ser posta porque, nesse caso, seria
a) ( ) dogmática.
b) ( X ) arbitrária.
c) ( ) positiva.
d) ( ) pressuposta.
10. Para Kelsen,
a) ( X ) o conflito de normas deve ser resolvido.
b) ( ) normas conflitantes não podem ser igualmente eficazes.
c) ( ) uma norma é vigência se e somente se todo o ordenamento jurídico for válido.
d) ( ) a vigência das normas é determinada pela norma fundamental.