Baixar ##common.downloadPdf

ARTIGO DE REVISÃO
COMPETÊNCIAS ESCOLARES NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO
CONCEITO DE GESTÃO
SAMPAIO, Aristélia Silva
AVELINO, Ana Flávia Andrade
RESUMO
Este artigo discute a construção social do conceito de Gestão dentro do Conhecimento das
competências escolares. Muito se fala de boa gestão, ou mesmo da gestão democrática e
pouco se vê acontecer na prática do dia a dia, a gestão participativa, levando em consideração
o novo enfoque de gestão escolar, incorporado pela sociedade contemporânea, a partir da
promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394/96. A construção social do conceito de gestão, pensada na democracia e
participação da comunidade precisa ser ancorada na Teoria e Metodologia das Representações
Sociais. A atuação do gestor no âmbito de suas atribuições perpassa por três dimensões:
técnicas, pedagógica e política como espaços de competências interligados. Como
instrumento de pesquisa foi utilizado um acervo bibliográfico, consultado em bibliotecas
físicas e virtuais. Os resultados obtidos até o momento apontam que a dimensão técnica exige
dos gestores conhecimento da legislação educacional, do sistema de ensino e da escola. A
dimensão política é a ação, onde os gestores estão mais focados. Na dimensão pedagógica as
ações culminaram com a elaboração do Projeto Político pedagógico.
Palavras- chaves: Gestão. Competências. Construção Social.
ABSTRACT
This article discusses the social construction of the concept of management within the
knowledge of school skills. Much is said of good management, or even democratic
management and little to see happen in practice day to day, participatory management, taking
into account the new approach to school management, built by contemporary society, from
the promulgation of the Federal Constitution 1988 and the Law of Guidelines and Bases of
National Education No. 9394/96. social construction of the concept of management, thought
democracy and community participation needs to be anchored in the Theory and
Methodology of Social Representations. The manager of operations in its area of authority
permeates three dimensions: technical, pedagogical and political as spaces of interconnected
skills. As a research tool we used a collection of books, consulted in physical and virtual
libraries. The results obtained so far indicate that the technical dimension requires managers
knowledge of educational legislation, the education system and school. The political
dimension is the action, where managers are more focused. In the pedagogical dimension
actions culminated in the preparation of teaching Political Project.
Keywords: Management. Skills. Social construction.
140
INTRODUÇÃO
A gestão escolar democrática é assunto de grande repercussão nas escolas atuais. No
entanto, antes de aprofundar o tema escolhido, torna-se necessário esclarecer o que é a gestão
escolar e apresentar a gestão escolar democrática ou participativa, como denominada por
alguns autores.
A gestão escolar possui como foco a observação da escola e dos problemas
educacionais globalmente, através de uma visão estratégica e de conjunto, bem como pelas
ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de m modo
interdepende.
O conceito de gestão escolar passa a ser incorporado pela sociedade contemporânea,
a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, quando no seu Art. 206, dispõe ao
longo do mesmo, a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” e da Lei de
Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN) nº9394/96, no seu Art. 14 destaca o
preceito da gestão democrática como um dos seus princípios, pressupondo a gestão
democrática como um trabalho coletivo, participação e dialógico.
A problemática deste trabalho leva em consideração que as representações Sociais e
Gestão Escolar está no escassez dos trabalhos que discutem os saberes sociais construídos
pelos próprios gestores no desempenho de suas funções, na construção do conceito social de
gestão. Assim a gestão escolar possui como foco a observação da escola e dos problemas
educacionais globalmente, através de uma visão estratégica e de conjunto, bem como pelas
ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que , de fato, funcionam de modo
independente.
Portanto a justificativa se dá em virtude de que a gestão escolar é uma dimensão, um
enfoque de atuação, um meio e não um fim em si mesmo, uma vez que o alvo da gestão é a
aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivemos na
escola, desenvolvam as competências que a sociedade demanda, dentre as quais se
evidenciam: pensar criativamente; analisar informações e proposições diversas, de forma
contextualizada; expressar ideias com clareza, tanto oralmente, como tomar decisões
fundamentadas e resolver conflitos, dentre muitas outras competências necessárias para a
prática de cidadania responsável. Portanto, o objetivo principal á analisar as competências
escolares na construção de um novo conceito de gestão.
141
Quanto ao percurso metodológico, foi consultado o acervo bibliográfico sobre esta
mesma temática, autores de renomes e bibliotecas virtuais, para poder traçar um estudo sobre
as competências escolares a respeito de um novo conceito de gestão.
Portanto o processo de gestão escolar estar voltado para garantir que os alunos
aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmo em relação a esse mundo, adquiram
conhecimentos úteis e aprendam a trabalhar com informações de complexidades gradativas e
contraditórios da realidade social, econômica, política e cientifica, como condição para o
exercício da cidadania responsável.
GESTÃO ESCOLAR PARADIGMA PARA UM NOVO ENFOQUE
No contexto da educação brasileira, emerge um conceito novo, gestão da escola, que
vem superar o enfoque limitado de administração, a partir do entendimento que os problemas
educacionais são complexos e que demandam uma ação articulada e conjunta na superação
dos problemas cotidianos das escolas.
A gestão da escola sob essas nova perspectiva surge como orientação e liderança
competente, exercida a partir de princípios educacionais democráticos e como referencial
teórico para a organização e orientação do trabalho em educação, afinado com as diretrizes e
políticas educacionais públicas para implementação das políticas educacionais e o Projeto
Político Pedagógico das escolas. Para Luck (2005, p.17):
O conceito de gestão está associada à mobilização de talentos e esforços
coletivamente organizados, à ação construtiva de seus componentes, pelo trabalho associado,
mediante reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva.
Anterior a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº9394/96, a
escola era administrada por princípios fundamentados na Administração escolar, que se
constatava na assimilação do modelo de administração cientifica ou Escola Clássica,
orientado pelo princípios da racionalidade limitada; da lineariedade; da influência
estabelecida de fora para dentro; do emprego mecanicista de pessoas e de recursos para
realizar os objetivos organizacionais de sentindo limitado (LUCK, 2000).
O modelo de direção da escola era centralizado na figura do diretor, que agia como
tutelado aos órgãos centrais, competindo-lhe zelar pelo cumprimento de normas,
determinações e regulamentos deles emanados. Atuava sem voz própria para determinar os
142
destinos da escola e, portanto, desresponsabilizado do resultado de suas ações. O trabalho do
diretor constituía-se em represar informações, como controlar, supervisionar, “dirigir” o fazer
escolar, de acordo com as normas estabelecidas pelo sistema de ensino.
Segundo Luck (2000, p.35), “bom diretor era o que cumpria essas obrigações plena e
zelosamente, de acordo a garantir que a escola não fugisse ao estabelecido em âmbito central
ou em nível hierárquico superior”.
A Escola Crítica surgiu na contraposição da identificação educacional com a
administração geral de empresas e, de maneira menos enfática que a Escola Clássica, de onde
emergiria um campo de conhecimento da administração educacional. A Escola Clássica ou
Administrativa Cientifica perdurou até o inicio dos anos de 1970 e a Escola Crítica do final
dos anos de 1970 e o início dos anos 1980 (SOUZA, 2008).
Com o movimento da redemocratização, descentralização e construção da
autonomia, princípios demonstrativos da Carta Magna e da LDBEN vigente, os mesmos,
passaram a constituir novas formas de mecanismos e ações no interior das Unidades
Escolares, oportunizando a participação da comunidade escolar nas decisões que envolvem as
questões educacionais, ampliando a responsabilidade e atuação do gestor escolar.
O sistema escolar sempre sofreu, em maior ou menor grau, as marcas oriundas de
grupos sociais que ocupam posições diferentes aos mesmo, ou seja, discurso dos políticos, dos
administradores, dos agentes institucionais dos diferentes níveis de hierarquia e dos usuários
do sistema escolar. Esse entendimento é necessário na medida em que a área educacional
aparece como um campo privilegiado para se observar como as representações sociais se
constroem, evoluem e se transformam no interior dos grupos com o objeto de sua
representação. Desta forma, compreender as representações sociais de um grupo de gestores
escolares sobre “bom” gestor, suscita a indagação central do estudo em questão.
As representações sociais dos gestores são construídas a partir da apropriação que
eles fazem da prática, das suas relações e dos saberes históricos e sociais. Considerando a
ideia, dos saberes históricos e sociais e que nada é definitivo, que a renovação desses saberes
é necessária, e que os mesmos são elaborados através de práticas sociais é que escola é
concebida.
143
Dotta (2206) afirma que por meio da Teoria das Representações Sociais podemos
apreender esses saberes, pois, está envolvido o esforço em apreender os problemas da
educação no processo que articula o homem concreto, em sua especificidade e complexidade
à totalidade social, dentro do movimento histórico que os engloba em espaço e tempo
definidos. O gestor escolar sob esse novo paradigma passa a atuar de forma mais dinâmica,
comprometido com os destinos da instituição escolar, co- responsabilizando todos os atores
da instituição escolar e da comunidade escolar no fazer pedagógico.
GESTÃO PARTICIPATIVA
A Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) contou, em sua elaboração, com
diversos setores da sociedade e em especial os educadores. Estes, que estavam empenhados
no importante papel no sentido da democratização das políticas públicas de educação,
incorporam no art.206, a gestão democrática da educação do ensino público como um de seus
princípios basilares (AGUIAR, 2008).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Brasil, 1996) também
inseriu em seus artigos esse principio institucional, como inciso VIII do art. 3º, “gestão
democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. O
art. 14 em especial estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e, em
especial, o principio da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou equivalentes.
O futuro Plano Nacional de Educação (Brasil, 2010) abarca a gestão democrática da
educação em seu art. 2º, inciso X, junto com a difusão dos princípios da equidade e do
respeito à diversidade. A estratégia para cumprir esta meta 19, que trata da nomeação
comissionada de diretores de escola, é a aplicação de uma prova nacional específica, a fim de
subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos de diretores
escolares, acabando definitivamente com a indicação política.
Na gestão democrática da escola está necessariamente implícita a participação da
população em tal processo (PARO, 2003). Valoriza, “a participação da comunidade escolar no
processo de tomada de decisão, na construção coletiva dos objetivos e das práticas escolares,
no diálogo e na busca de consenso” (LIBÂNEO, 2008, p.132). Aguiar (2008) e Dourado
(2006) afirmam ainda que é uma política direcionada à ampliação dos espaços de participação
144
nas escolas de educação básica, como exemplo o Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares, que não é foco deste estudo.
O conceito de gestão participativa envolve, além dos professores e outros
funcionários, os pais, os alunos e quaisquer outros representantes da comunidade que estejam
interessados na escola e na melhoria do processo pedagógico. Quando se discute a gestão
democrática e participativa da escola pública, três temas aparecem recorrentes, mas que não
retratam o verdadeiro ideal, talvez utópico, do que se deseja realizar como democracia
verdadeira e consciência social dentro do ambiente escolar. Os temas não serão ampliados,
mas constam de autores que poderão ser consultados para essa finalidade.
O primeiro tema é a possibilidade de eleição para o cargo de diretor ser aberta à
comunidade (LUPORINI; MARTINNIAK; MAROCHI, 2011). O segundo trata dos recursos
financeiros disponibilizados diretamente para a escola, revestido de um caráter de autonomia
aparente dessa gestão (DOURADO, 2007). O ultimo trata da efetiva participação da
comunidade externa nas tomadas de decisão pedagógicas e administrativas, além do
fortalecimento dos conselhos escolar1 (AGUIAR, 2008; DOURADO, 2006; PARO, 2003).
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Gestão escolar é o termo que passou a substituir o termo administrativo escolar,
significando não apenas uma mera mudança terminológica, mas uma alternativa conceitual ou
mesmo paradigmática que tem sido alvo de muitas controvérsias. Conforme Luck (2000),
para alguns esses processos se relaciona com a transposição do conceito do campo
empresarial para o campo educacional, a fim de submeter a administração da educação à
lógica de marcado. Para outros, o novo conceito de gestão ultrapassa o de administração, uma
vez que envolve a participação da comunidade nas decisões que são tomadas na escola.
Barroso (2000) entende que o conceito de administração é mais amplo, já que é “utilizado
num sentindo genérico e global que abrange a política educativa”, ao passo que o termo
“gestão escolar” refere-se a uma “função executiva educativa destinada a pôr em prática as
polítocas previamente definidas”. Essa alteração no termo que, consequentemente, trouxe uma
alteração no papel da direção escolar ainda não foi muito bem definida e estudada pela
comunidade escolar que, embora venha realizando capacitações, ainda não conseguiu delinear
bem o seu papel frente às novas definições e políticas.
Conselhos escolares – ver Aguiar (2008); Dourado (2006) e Coselhos Escolares: uma estratégia de
Gestão Democrática da Educação Pública (BRASIL, 2004).
1
145
Considerando que ao assumir o conceito de gestão a escola assumiu também o
compromisso de passar a ser sinônimo de ambiente autônomo e participativo, entende-se que
esse ambiente implica trabalho coletivo e compartilhado por várias pessoas para atingir
objetivos comuns. Para que isso aconteça é preciso traçar bem os objetivos que se pretende
alcançar e prepara todas as pessoas envolvidas no trabalho para buscar do alcance de tais
objetivos, haja vista saber que a escola não se faz somente com o espaço físico, pois o corpo
discente, o corpo docente, administrativo e operacional, juntos devem ter como compromisso
as metas, para mostrar que a escola como espaço de competências também é um espaço
dinâmico e interativo.
CONCEITOS E COMPETÊNCIAS DA GESTÃO ESCOLAR
A gestão escolar vai além do sentido de mobilizar as pessoas para a realização eficaz
das atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo, uma tomada de decisão
diante dos objetivos sociais e políticos de uma escola. A escola, ao cumprir sua função social
influi na formação da personalidade humana e não é possível estrutura-la para o cumprimento
da sua função social, sem levar em consideração objetivos políticos, técnicos e pedagógicos.
Segundo Libâneo (2004) a intencionalidade projeta-se nos objetivos que dão o rumo,
a direção da ação. Na escola, isso leva à busca deliberada, consciente, planejada de integração
e unidade de objetivos e ação, em torno de normas e atitudes comuns.
O gestor responsável pelo espeço educacional assume posturas profissionais
decorrentes de seu compromisso profissional na dimensão educacional. Essa postura envolve
os aspectos referentes ao contexto da prática escolar, suas experiências pessoais, a influência
das políticas públicas, do entorno onde a escola está inserida, do grupo de profissionais nas
dimensões: pedagógica, técnica e política.
Segundo Wittmann (2004) podemos falar que a gestão escolar possui três aspectos
inalienáveis e inter-relacionados: a competência técnica, a liderança na comunidade e o
compromisso público-político, as demais funções da gestão escolar, por mais importantes e
indispensáveis, são adjetivas e complementares.
A dimensão pedagógica envolve a organização do trabalho escolar no que diz
respeito à elaboração do projeto pedagógico, no planejamento anual, nas reuniões
pedagógicas, nos conselhos de classe, na recuperação da aprendizagem dos alunos com menor
146
rendimento escolar, na organização do tempo e do espaço escolar, no acolhimento às famílias
e os alunos, no índice de aprovação e correção da defasagem idade/aprendizagem.
Luck (2005) relaciona habilidades e conhecimentos em áreas: administrativas;
relacionamento
interpessoal e pedagógica
elencando
as
principais
habilidades
e
conhecimentos que os profissionais da gestão, precisam refletir de modo que possam liderar
de forma competente uma escola, independentemente do nível de escolaridade que esta
ofereça. Na área pedagógica a autora sugere:
Compreensão dos fundamentos e bases da ação educacional; Compreensão da
relação entre ações pedagógicas e seus resultados na aprendizagem e formação dos
alunos; Conhecimento sobre organização do currículo e articulação entre seus
componentes e processos; habilidade de mobilização da equipe escolar para a
promoção dos objetivos educacionais da escola; habilidade de orientação e fedback
ao trabalho pedagógico (2005, p.85).
A dimensão ou competência técnica refere-se à organização do trabalho escolar na
dimensão administrativa e financeira. Essa competência requer do gestor conhecimentos para
o gerenciamento de recursos humanos e materiais, na obtenção dos recursos e prestação de
contas dos mesmos, conservação dos materiais e patrimônios públicos.
Em relação à competência técnica, Wittmann (2004) diz que a gestão demanda
competências específicas. Há conhecimentos, aptidões cognitivas e aptidões atitudinais
requeridas para o exercício da gestão escolar. Para gerir a escola há necessidade de formação
específica. Luck (2005, p.84) define para o gestor na área administrativa uma:
Visão de conjunto e de futuro sobre o trabalho educacional e o papel da escola na
comunidade; Conhecimento de política e da legislação educacional; Habilidade de
planejamento e compreensão do seu papel na orientação do trabalho conjunto;
Habilidade de manejo e controle do orçamento; Habilidade de organização do
trabalho educacional; Habilidade de acompanhamento e monitoramento de
programas, projetos e ações; Habilidade de avaliação diagnóstica, formativa e
somativa; Habilidade de tomar decisões eficazmente; Habilidade de resolver
problemas criativamente e de emprego de grande variedade de técnicas.
A dimensão política está associada à participação na gestão e a responsabilidade
individual de cada membro da equipe escolar. O gestor coordena, mobiliza, motiva, lidera,
delega responsabilidade decorrentes das decisões dos membros da equipe escolar, presta
contas e submete à avaliação do grupo o desenvolvimento das decisões tomadas
coletivamente.
Essa dimensão associa-se ao desenvolvimento do trabalho no sentido de buscar
parcerias, articular a comunidade escolar na representatividade dos coselhos escolares, nas
147
ações que envolvem o trabalho no cotidiano escolar, trazendo a comunidade exterior para o
interior da escola, ou seja, abrir as portas do espaço educacional para que toda a comunidade
possa usufruir e participar das decisões decorrentes daquele ambiente educacional.
O gestor escolar na dimensão política exerce o principio da autonomia que requer
vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, os pais, as entidades e organizações
paralelas à escol (LIBÂNEO, 2004).
Ainda segundo Libâneo (2004) “a autonomia é a faculdade das pessoas de
autogovernar-se, de decidir sobre seu próprio destino”. Autonomia de uma instituição
significa ter o poder de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização, mante-se
relativamente independente do poder central, administrar livremente recursos financeiros. As
escolas públicas, possuem uma autonomia relativa, ou seja, a autonomia de uma escola
pública pauta-se no planejamento, na organização, na orientação e o controle de suas
atividades internas estando sujeita a adequação e aplicação das diretrizes gerais que recebem
dos níveis superiores da administração do ensino.
A presença da comunidade na escola, em especial os pais, significa
representatividade e participação nos Conselhos de Escola de Pais e Professores para a
elaboração e/ou reformulação do Projeto Político Pedagógico, acompanhando e avaliando a
qualidade dos serviços prestados.
A GESTÃO ESCOLAR
O foco da gestão escolar é a relação que é desenvolvida dentro dos limites da escola
e do seu entorno comunitário. Luck (2002) comenta seis motivos para se optar pela
participação na gestão escolar: melhorara a qualidade pedagógica; currículos concretos, atuais
e dentro da realidade; aumentar o profissionalismo docente; evitar o isolamento dos diretores
e professores; motivar o apoio comunitário às escolas; e, desenvolver objetivos comuns na
comunidade escolar.
A efetiva gestão escolar implica na criação de ambiente participativo, independente
da tendência burocrática e centralizadora ainda vigente na cultura organizacional escolar e do
sistema de ensino brasileiro. Este sistema, segundo Luck (2002, p.17), visa “construir uma
realidade mais significativa, não se constitui em uma prática comum nas escolas”. O que é
verificado de mais comum sãoa as queixas dos diretores de que “tem que fazer tudo sozinhos
148
[...] para o trabalho da escola como um todo, limita-se os professores a suas responsabilidades
de sala de aula”. Então, cabe no momento a seguinte pergunta como reflexão: o que está
faltando nessa gestão escolar?
Tentando responder a questão levantada, cabe, em primeiro lugar, aos responsáveis
pela gestão escolar promoverem a criação e manutenção de um ambiente propicio à
participação de todos, “ no processo social escolar, dos sues profissionais, de alunos e de seus
pais, uma vez que se entende que é por essa participação que os mesmos desenvolvem
consciência social crítica e sentindo de cidadania (LUCK, 2002, p.18).
Essa mesma autora, acredita que algumas ações especiais deverão ser buscadas para
a mudança das relações amplas vigentes na escola, na tentativa de se criar um ambiente
estimulador de participações da comunidade escolar, tanto interna como extensa.
Essas ações, segundo Luck (2002, 18-19) são:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Criar uma visão de conjunto associada a uma ação de cooperativismo;
Promover um clima de confiança;
Valorizar as capacidades e aptidões dos participantes;
Associar esforços, quebrar arestas, eliminar divisões e integrar esforços;
Estabelecer demanda de trabalho centrada nas ideais e não em pessoas; e
Desenvolver a prática de assumir responsabilidades em conjunto.
Então, quem seria o responsável por essa palavra e ação de ordem na comunidade
escolar? É recomendável que essa liderança seja exercida pelo diretor (a) da escola, e que terá
essa temática ampliada no próximo tópico.
O GESTOR ESCOLAR – DIRETOR (A)
O termo competências tornou-se popular já há alguns anos, como meio de concentrar
algum foco nas iniciativas desenvolvidas de pessoas (TOPPING, 2002), surgido num contexto
de crise do modelo de organização taylorista e fordista, mundialização da economia,
exacerbação da competição dos mercados, exig~emcias de melhoria da qualidade dos
produtos e flexibilização dos processo de produção do trabalho.
Em síntese, competência é a demonstração da capacidade de aplicar conhecimento
e/ou habilidade para resolver um problema em uma dada situação, e, quando relevante,
atributos pessoais demostráveis (DELUIZ, 1996). Entende-se, assim, que o gestor escolar
(que para o nosso estudo é o (a) diretor (a) da escola) reveste-se de toda a responsabilidade na
gestão da organização-escola. Todabia, este vem assumindo, em uma sociedade que passa a
149
exigir a educação com qualidade para todos, pepeis que vão além da mera administração
centralizadora e técnica.
Luck (2002) listou nove competências de gestão democrática e participativa
inerentes ao diretor. Podemos apontar duas que têm foco diretamente neste estudo, porém as
demais completam com certeza o cabedal necessário na formação desse gestor. A primeira
traz que o/a diretor (a) lidere e garanta a atuação democrática efetiva e participativa do
conselho escolar ou outros colegiados escolares. A segunda seria a de liderar a atuação
integrada e cooperativa de todos os participantes da escola, na promoção de um ambiente
educativo e de aprendizagem, orientado por elevadas expectativas, estabelecidas
coletivamente e amplamente compartilhadas.
O que se pode verificar é que o vrbo liderar está empregado com importância vital
para a efetivação dessa gestão democrática e participativa, ratificando o que Luck (2009)
afirma dessa liderança para a participação conjunta e organizada, e tendo como condições de
sua concreta atuação quando existe a aproximação entre escolas, pais e comunidade na
promoção de educação de qualidade; do estabelecimento de ambiente escolar aberto e
participativo, em que os alunos possam experimentar os princípios da cidadania.
LIDERANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR
A referência principal deste tópico foi do livro Luck (2011) cujo o título é
“Liderança em Gestão Escolar”. Essa autora acredita que a liderança na escola é uma
característica importante e inerente à gestão escolar, por intermédio da qual o diretor orienta,
mobiliza e coordena o trabalho da comunidade escolar no seu sentido amplo (interna e
externa), como o escorpo da melhoria contínua e da aprendizagem.
Essa autora afirma, o que percebemos como de real importância, que a gestão escolar
é um processo que tem que ser efetivamente compartilhado, e sendo a competência no foco da
liderança “constituindo-se em um dos fatores de maior impacto sobre a qualidade dos
processo educacionais [...] não é possivel haver gestão sem liderança” (LUCK. 2011, p.25).
A figura do líder, o individuo que exerce a liderança, é visto como aquele que é
seguido, mesmo não dispondo de qualquer autoridade estatutária, não imposta por artifícios
legais, porque ele consegue ser aceito e principalmente respeitado, unindo e representando o
grupo na realização dos anseios comuns e metas da escola. O líder não é o chefe institucional,
150
ele é mais do que uma representação fixa e central no organograma da instituição. Ele
descentraliza a sua liderança como ato de uma gestão democrática em que a tomada de
decisão é disseminada e compartilhada por todos os participantes da comunidade escolar
(LUCK, 2011).
A autora apresenta ainda um trabalho realizado no Projeto Rede Nacional de
Referência em Gestão Escolar (projeto renageste), que expõe indicadores para a qualidade na
gestão escolar e ensino, onde afirma que a gestão escolar é eficaz quando os dirigentes, ao
liderarem as ações da escola, fazem-no orientados por uma visão global e abrangente do seu
trabalho.
São nove os indicadores encontrados, a saber: liderança, educacional, flexibilidade e
autonomia, apoio à comunidade, clima escolar, processo ensino aprendizagem, avaliação do
desempenho acadêmico, supervisão dos professores, materiais e texto de apoio pedagógico, e
espaço físico adequado. Nesse estudo, segundo Luck (2000, p.2), os
Dirigentes de escolas eficaz são líderes, estimulam os professores e funcionários da
escola, pais, alunos e comunidade a atualizarem o seu potencial na promoção de
ambiente escolar educacional positivo e no desenvolvimento de seu potencial,
orientado para a aprendizagem e construção do conhecimento, a serem criativos e
proativos na resolução de problemas e enfrentamento de dificuldades.
No guia de “Indicadores de Qualidade da Educação”, uma das dimensões analisadas
é a gestão democrática, em que deixa claro, para ela seja considerada democrática, as
seguintes características: o compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com
a qualidade e com a relação custo beneficio, a transparência financeira. Dos indicadores
constantes desse guia, a primeira pergunta é relevante ao estudo em tela: “a direção consegue
informar toda a comunidade escolar sobre os principais acontecimentos da escola?
(RIBEIRO, 2004, p.32).
Da gama de conceitos que podem ser expostos oriundos das mais diversas fontes e de
alguns pontos que foram observados nesta ação, acredita-se que a liderança não é somente
mais uma função exclusiva do individuo, é também uma função do grupo. Os líderes possuem
uma visão do futuro que deve ser conquistado por todos os seus seguidores. Parta tal intento,
ele influencia, mobiliza, incentiva, articula e inspira a criação e o desenvolvimento de um
futuro melhor orientado para a vitória, dentro de um ambiente de harmonia e participação. Em
suma: líder é ensinar, mas também é aprender.
O PAPEL DA LIDERANÇA NO GESTOR ESCOLAR
151
O gestor escolar, como já visto, passou a ter uma gama de ações inerentes ao seu dia
a dia de trabalho, além das já tradicionais administrativas, absorvendo também os aspectos
pedagógicos. Em estudo realizado sobre os perfis de liderança, Polon (2011, p.43), já
sinalizado por Luck (2011) e Sammons (2008), utiliza-se do conceito de escola eficaz, aquela
que “o aprendizado dos seus alunos vai além do aprendizado típico de escolas frequentadas
por alunos de origem social semelhante”, para introduzir que a liderança do gestor escolar é
desejável e importante nas condições de favorecimento da eficácia em educação.
Ao final, a autora ratifica que os estilos ou perfis de liderança escolar se constituem
em fatores “a afeta a eficácia do ensino, que neste trabaho foram expressos [...] indica a
necessidade de valorização da dimensão pedagógica [...] no cenário atual marcado por
políticas públicas educacionais [...] no cenário atual marcado por políticas públicas
educacionais [...] por princípios de descentralização desconcentração” (POLON, 2011, p.16).
A leitura verificada encaminha-se com consequente e necessária autonomia das escolas
públicas, afim de a construção da gestão democrática e participativa com qualidade do ensinoaprendizagem para contingente maior de alunos.
Outro estudo interessante, sobre liderança e sua relação com as escolas eficazes, é
apresentado por Sammons (2008), que destaca onde características-chave de eficácia e
melhoramento escolar. A primeira a ser descrita, e que tem ligação direta com este estudo, foi
a “Liderança Profissional”. A autora afirma que quase todos os estudos sobre eficácia escolar
mostram a liderança como fator-chave, necessária para dar inicio e manter o melhoramento da
escola. O papel que esse líder desempenha é caracterizado pela visão, valores e objetivos da
escola, e às suas abordagens em relação a mudanças. Ele tem que ter decisões firmes e
objetivas, um enfoque participativo de todos e um verdadeiro profissional que lidera.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo buscou discutir a função de gestão escolar sob o novo enfoque, permeado
pela Teoria das Representações Sociais, onde o gestor passa a atuar mais comprometido com
os destinos da instituição escolar, co- responsabilizando os parceiros no fazer pedagógico. O
gestor escolar no desempenho da sua função assume posturas profissionais que decorrerem do
seu perfil profissional e da influência de políticas públicas, do entorno onde a escola está
inserida, do grupo de profissionais que compõem o quadro funcional, apresentadas nas
dimensões: pedagógica, técnica e política. As referidas dimensões entendidas como
152
competências dos gestores estão interligadas e no cotidiano da ação indissociáveis para a
concretização dos objetivos educacionais da Escola.
A atuação do gestor na dimensão técnica amplia as suas responsabilidades para gerir
a complexidade da escola atual. Competência técnica no sentido de ser um conhecedor da
legislação educacional, da origem dos recursos financeiros, bem como a prestação de contas
dos mesmos, das atribuições do sistema de ensino escolar. A categoria que formou essa
dimensão foi representada pela palavra gerenciamento.
Na dimensão política sua atuação está vinculada à pertinência e relevância do que
executa na escola. O significado social, político e histórico da aprendizagem é que faz com
que a proposta educativa da escola seja um projeto político, além de pedagógico
(WITTMANN, 2004). As palavras liderança, democrática e humanista constituem a dimensão
política, onde a ação dos sujeitos pesquisados está mais focada.
Encerrando a discussão a dimensão pedagógica é definida pelos gestores pela
palavra: Projeto Político Pedagógico, onde o mesmo engloba e norteia todas as ações da
escola, sendo este, liderado pelo gestor e construído por todo o coletivo de educadores.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Ângela Maria de Oliveira; COSTA, Wilse Arena da. Teoria das representações
sociais: uma abordagem alternativa para se compreender o comportamento cotidiano dos
indivíduos e dos grupos sociais. Rev. Educ. Pública. Cuiabá, v.8, n.13, p.250-280, jan./jun.
1999.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luis Antero Reto e Augusto
Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL, Constituição, 1988. Constituição Federal, São Paulo: Lex, 1988.
______, Lei nº9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da
Educação Nacional. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996.
DELUIZ, Neise. A globalização econômica e os desafios à formação profissional. Boletim
Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v.22, n.2, p.15-21, maio/ago, 1996.
DOTTA, Leanete Teresinha Thomas. Representação sociais do ser professor. Campinas,
SP: Editora Alínea, 2006.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão Democrática da Educação para uma Formação
Humana: conceitos e possibilidades. Em Aberto, Brasília, v.17, n.72, p.167-177, fev/jun.,
2000.
153
GRUBER, Luciane Secco. Liderança: Habilidades e características do líder numa organização
bancária: um estudo de caso (Dissertação de Mestrado) – Programa de Pós- Graduação em
Engelharia de Produção – Universidade Federal de Santa Cataria – Curitiba – PR, 150f, 2001.
HUNTER, James. O monge e o executivo. Tradução Maria da Conceição Fornos de
Magalhães. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.
JODELET, Denise (org.) As Representações sociais. Tradução: Lílian Ulup. Editora UERJ.
Rio de Janeiro, 2001.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Revista e
Ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2008.
LUCK, Heloisa; FREITAS, Kátia Siqueira; GIRLING, Robert; KEITH, Sherry. A escola
participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
LUCK, Heloisa (org.) Gestão escolar e formação de gestores. Em Aberto, v.17, n.72, p.195,
fev./jun., 2000.
____________. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus
Gestores. In: Em Aberto, n.72, 2000.
___________. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2006. Série: Cadernos de Gestão.
___________. Planejamento em orientação educacional. 10º ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
MELLO, Fernando. Noções sobre liderança: para escalões intermediários da hierarquia
militar- naval. Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1959.
PARO, Victor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2003.
POLON, Thelma Lucia. Perfis de Liderança e seus reflexos na Gestão Escolar. In: 34º
Reunião Anual da ANPED, 2011, Anais. Natal/RN: Centro de Convenções, 2011.
RIBEIRO, Vera (coord.) Indicadores da qualidade na Educação: Ação Educativa. São Paulo:
Unicef, PNUD, Inep-MEC, 2004.
SAMMONS, Pam. As características das escolas eficazes. In: BROOKE, Ningel; SOARES,
José Francisco (org). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte:
Ed. UFMG, 2008, p.335-392.
TOPPING, Peter. Liderança e Gestão. Tradução Afonso da Cunha Serra. Rio de Janeiro:
Campus, 2002.
SILVA, José Ferreira da. História de Blumenau. 2º ed. Blumenau: Fundação “Casa Dr.
Blumenau”, 1988.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. A produção do conhecimento e o ensino da gestão educacional
no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.24, v.1, p.51-60,
jan./abr. 2008.
154
SPINK, Mary Jane. Desvendando as teorias implícitas: uma metodologia de análise das
representações sociais. In: Guareschi, Pedrinho e JOVCHEVITCH, Sandra. (orgs). Textos em
Representações Sociais. Petrópolis: Vozes, 1994.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e
projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995.
WITTAMANN, Lauro Carlos. Práticas em gestão escolar. Curitiba; IBPEX, 2004.
155