Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Teresa

Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Teresa
Gestão Pedagógica e Espaços de Participação
Estudo realizado sobre gestão democrática, que foi realizado na sala Políticas e
Gestão da Educação.
O que você compreende por:
a) Participação:
O
artigo
Gestão
escolar
democrática: definições, princípios
e mecanismos de implementação
cita que a participação não se
apresenta
de
maneira
padronizada. É uma prática
polissêmica,
que
apresenta
diferenças significativas quanto à
natureza, ao caráter, às finalidades
e ao alcance nos processos de
aprendizagem cidadã. Isso quer
dizer que os processos de
participação se constituem, eles
próprios, em atitudes e disposição
de aprendizagem e de mudanças
culturais a serem construídas
cotidianamente. A participação é
um processo complexo, que
envolve vários cenários e múltiplas
possibilidades organizativas. Ou
seja, não existe apenas uma forma
ou lógica de participação. Várias
dinâmicas se caracterizam por um
processo de participação tutelada,
restrita e funcional; outras, por
efetivar
processos
coletivos,
inovadores de escolha e decisão.
Entre
os
mecanismos
de
participação que podem ser
criados na escola, destacam-se: o
conselho escolar, o conselho de
classe, a associação de pais e
mestres e o grêmio escolar.
No entanto, não basta estar
presente, fazer parte de um
Conselho, por exemplo, tem que
contribuir
nos
processos
decisórios. Participação é fazer
parte nas decisões do processo
educativo, é estar comprometido.
É a oportunidade de ter vez e voz
b) Autonomia:
Autonomia da escola é quando a
comunidade escolar tem liberdade
para coletivamente pensar, discutir,
planejar, construir, executar o seu
Projeto
Político-Pedagógico,
entendendo que neste está contido
o projeto de educação e de escola
que a comunidade almeja. No
entanto, mesmo tendo essa
autonomia,
a
escola
está
subordinada às normas gerais do
Sistema de Ensino e às leis que o
regulam, não podendo, portanto,
desconsiderá-las.
A autonomia, no entanto, não é
dada ou decretada. Autonomia é
uma construção que se dá nas
lutas diárias que travamos com os
nossos pares nos espaços em que
atuamos. Por isso, a construção da
autonomia,
especialmente
da
autonomia escolar, requer muita
luta e dedicação daqueles que
estão inseridos nos processos
educativos.
A autonomia da unidade escolar
significa
a
possibilidade
de
construção coletiva de um Projeto
Político-Pedagógico que esteja de
acordo com a realidade da escola,
que expresse o projeto de
educação
almejado
pela
comunidade em consonância com
as normas estabelecidas pelas
políticas
educacionais
ou
legislação em curso. Portanto, o
Projeto Político-Pedagógico é a
identidade da escola, e se torna
realidade
quando
projetado,
elaborado, construído por todos os
atores deste processo.
nesse processo tão importante.
Quando os atores participam das
deliberações
eles
se
comprometem com as ações
futuras da escola.
c) Gestão Democrática:
Através da Leitura do artigo
Conselho Escolar e Autonomia:
participação e democratização da
gestão administrativa, pedagógica
e financeira da educação e da
escola pude perceber que a luta
pela gestão democrática implica
lutar pela garantia da autonomia
da
unidade
escolar,
pela
implementação
de
processos
colegiados nas escolas, pelo
financiamento por parte do poder
público, entre outros.
Conforme João Oliveira, Karine de
Moraes e Luiz Dourado no artigo
Gestão
escolar
democrática:
definições,
princípios
e
mecanismos de implementação, a
gestão democrática tem sido
defendida como dinâmica a ser
efetivada nas unidades escolares,
visando a garantir processos
coletivos
de
participação
e
decisão. Para esses autores a
Gestão democrática é, portanto,
entendida como a participação
efetiva dos vários segmentos da
comunidade
escolar,
pais,
professores,
estudantes
e
funcionários na organização, na
construção e na avaliação dos
projetos
pedagógicos,
na
administração dos recursos da
escola, enfim, nos processos
decisórios da escola.
e) Relação entre representantes e
representados:
É uma questão que ainda precisa
ser qualificada, pois o que
acontece na realidade é que nem
sempre
os
representantes
expressam as ideias de seus
representados. É um mecanismo
d) Escolha dos Diretores de
Escolas:
No
artigo
Gestão
escolar
democrática: definições, princípios
e mecanismos de implementação,
os autores apontam que as
eleições diretas para diretores,
historicamente,
têm
sido
a
modalidade
considerada
mais
democrática pelos movimentos
sociais, inclusive dos trabalhadores
da educação em seus sindicatos.
Mas ela não está livre de uma
grande polêmica. A defesa dessa
modalidade vincula-se à crença de
que o processo conquista ou
retoma o poder sobre os destinos
da gestão. A eleição direta tem
sido apontada como um canal
efetivo de democratização das
relações escolares.
Trata-se de modalidade que se
propõe valorizar a legitimidade do
dirigente
escolar
como
coordenador
do
processo
pedagógico no âmbito escolar.
Portanto, a escolha dos diretores
de escola é um dos passos
relevantes para o processo de
democratização escolar.
f) Conselho Escolar:
O artigo Conselho Escolar e
Autonomia:
participação
e
democratização
da
gestão
administrativa,
pedagógica
e
financeira da educação e da escola
aponta que discussão acerca da
necessidade
de
criação
e
que ainda precisa ser melhorado, efetivação dos conselhos nas
aperfeiçoado.
unidades escolares vinculava-se à
compreensão da importância da
participação ativa dos diferentes
segmentos na vida da escola em
seus
diferentes
processos
educativos.
O conselho escolar se configura,
portanto,
como
órgão
de
representação da comunidade
escolar e, desse modo, visa à
construção de uma cultura de
participação, constituindo-se em
espaço de aprendizado do jogo
político democrático e de formação
político-pedagógica.
Por
essa
razão,
a
consolidação
dos
conselhos escolares implica buscar
a articulação efetiva entre os
processos
pedagógicos,
a
organização da escola e o
financiamento da educação e da
escola propriamente dito.
Entende-se que, para que os
conselhos
sejam
realmente
espaços
de
decisão
da
comunidade local e escolar, eles
precisam
ser
órgãos
não
simplesmente
consultivos
ou
representativos, mas que tenham
um caráter deliberativo, ou seja,
que discutam, definam e deliberem
sobre as questões referentes à
instituição escolar e implementem
o
que
foi
definido
democraticamente. Os conselhos
escolares adquirem também a
função
de
planejamento,
acompanhamento e fiscalização da
execução dos projetos da escola e
de onde e como se gastam as
verbas que ela recebe, ou seja,
torna-se um órgão fundamental de
controle social das verbas públicas
destinadas à educação.
Reflita sobre como acontece a gestão na escola em que você trabalha e
preencha o quadro abaixo:
Espaços de Gestão
Conselho de Classe
Como se organiza
No trimestre há dois
conselhos. O primeiro
com a participação da
equipe diretiva, alunos e
professores. O segundo
com a participação dos
professores, da direção,
orientação e supervisão.
Conselho Escolar
O Conselho Escolar é
um
espaço
de
participação,
formado
por pais, professores,
alunos e funcionários.
De acordo com seu
regimento
reúnem-se
bimestralmente.
Círculo de Pais
Mestres (CPM)
e É formado por pais e
professores
com
reuniões
previamente
agendadas.
O que decide
No primeiro conselho é
realizado um diálogo
entre professor e aluno
sobre o processo de
aprendizagem.
No segundo conselho
ocorrem as definições e
os
encaminhamentos
sobre o resultado da
avaliação.
Aprovação do calendário
escolar;
Encaminhamentos
de
assuntos financeiros;
E há ainda pouca
participação nas ações
pedagógicas. Atuam nos
momentos festivos da
escola,
Decide
sobre
as
questões financeiras da
escola.
Relacione os espaços de gestão de sua escola com os conceitos apresentados
pelos textos e vídeos, buscando identificar aproximações e distanciamentos da
concepção de gestão democrática e quais os movimentos que podem ser feitos
para superar os limites encontrados.
O processo de eleição de diretores é muito variado nos estados e município.
Em nossa escola a atual diretora foi eleita através da eleição direta para diretor.
Embora as eleições se apresentem como um legítimo canal na luta pela
democratização da escola é necessário compreender os vícios e as limitações
do sistema representativo. Por isso, não consideramos a eleição, por si só,
garantia da democratização da gestão, mas referendamos essa modalidade
enquanto instrumento para o exercício democrático.
A gestão escolar não é neutra, pois todas as ações desenvolvidas envolvem
atores e tomadas de decisões. Cada autor por sua vez, tem uma posição
política, ou seja, intenções, que não quer dizer uma posição partidária e sim
princípios, ou seja, posicionar-se diante das alternativas.
A autonomia é muito relativa, pois assim como a escola tem autonomia para
decidir sobre seu calendário escolar, sobre suas ações pedagógicas, essa
mesma escola está subordinada às normas gerais do sistema de ensino.
A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários
segmentos da comunidade escolar, no entanto, ainda existe dificuldade desses
segmentos participarem ativamente, de se comprometerem. Mas para que
ocorra uma maior participação desses segmentos a escola precisa abrir as
portas, elaborar reuniões mais agradáveis, um momento de troca, um café, ou
uma simples conversa, não aquelas reuniões onde ocorrem somente queixas
dos alunos, ou seja, de seus filhos. Reuniões mais atrativas, agradáveis, com
horário agendado de início e término, com pauta bem elaborada pode ser uma
das alternativas para que os pais se tornem seguros e comecem a participar
ativamente das decisões, tornando-se comprometidos com a gestão escolar.