O Sr. ULDURICO PINTO pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ocupo hoje esta Tribuna para compartilhar com meus pares algumas observações sobre a hepatite viral, uma moléstia que constitui importante causa de morbidade e mortalidade humana. Atualmente, são conhecidos pelo menos seis tipos diferentes de vírus que podem infectar o homem e causar a hepatite. Todavia, os principais vírus são o HVA (hepatite A), o HVB (hepatite B) e o HVC (hepatite C). A hepatite A, em que pese o avanço dos tipos B e C nos últimos anos, ainda é o tipo mais comum no Brasil. No ano de 2005, foram notificados 18.318 (dezoito mil, trezentos e dezoito) casos de hepatite A no país, sendo que, desse total, 1.270 (mil duzentos e setenta) registros foram detectados no Estado da Bahia. Estima-se que, a cada ano, aproximadamente um milhão e quatrocentas mil pessoas no mundo todo sejam infectadas pelo HVA. 2 Saliente-se que o agente etiológico da hepatite A é transmitido pela via fecal-oral, geralmente pelo contato entre pessoas ou pela ingestão de água ou alimentos contaminados. A sua taxa de incidência, além de ser um indicador de morbidade, é também um dado relacionado às condições de saneamento básico e de higiene de determinada comunidade. Essa doença é endêmica em várias regiões do mundo, mas especialmente naqueles locais que apresentam condições precárias de saneamento básico. Delimitada a análise à situação do Estado da Bahia e tendo como base o ano de 2006, verifica-se que foram diagnosticados 1.064 (mil e sessenta e quatro) casos de hepatite do tipo A, enquanto o tipo B teve 263 (duzentos e sessenta e três) casos e o tipo C 174 (cento e setenta e quatro) casos. Isso demonstra a maior prevalência da hepatite A, transmitida pela via fecal-oral, intimamente relacionada às condições inadequadas de saneamento básico e higiene. 3 Tal observação reforça a necessidade premente da adoção de ações destinadas ao provimento de infraestrutura de saneamento básico em todo o Estado da Bahia. Atenção especial deve ser dirigida às comunidades mais carentes, àquelas mais excluídas. Obras de saneamento básico nessas áreas devem ser prioridade máxima no rol de obras públicas a serem programadas e implementadas pelo poder público. Nada obstante, não deve o gestor de saúde olvidar os diagnósticos de hepatites dos tipos B e C, pois elas também têm apresentado uma incidência relativamente alta no país e no mundo. Ressalte-se que a via de transmissão desses dois tipos é a parenteral – por meio da via sangüínea – transfusões de sangue, uso de agulhas contaminadas, relação sexual desprotegida, parto, instrumentos cirúrgicos ou odontológicos contaminados, etc. Os meios de prevenção para ambos os tipos são similares. 4 Estima-se que aproximadamente cerca de dois bilhões de pessoas no mundo já tenham entrado em contato com o HVB, com cerca de trezentos e cinqüenta milhões de portadores crônicos. Nesses portadores, as chances do desenvolvimento de hepatite crônica, cirrose hepática e carcinoma hepatocelular são relativamente altas e, consequentemente, elevam o índice de mortalidade dessa doença. Por isso, a hepatite B tem assumido extrema relevância para a saúde pública. No Brasil, em 2005, foram notificados 14.681 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um) casos de hepatite B. Desse total, 498 (quatrocentos e noventa e oito) casos foram detectados no Estado da Bahia. Já a hepatite C apresentou 13.261 (treze mil, duzentos e sessenta e uma) notificações no Brasil, das quais 284 (duzentas e oitenta e quatro) foram originadas da Bahia. Vale ressaltar que a transmissão dos vírus causadores de hepatites no homem pode ser prevenida 5 pela adoção de alguns hábitos, como práticas adequadas de higiene pessoal, uso de métodos preventivos de doenças sexualmente transmissíveis nas relações sexuais, utilização de seringas descartáveis pelos usuários de drogas injetáveis, entre outros cuidados. Nessa atuação preventiva, o poder público deve ter sua atuação direcionada para o desenvolvimento de infraestrutura de saneamento básico nas cidades, programas de combate ao uso de drogas, controle dos serviços de saúde quanto à adoção de boas práticas de trabalho e implementação de ações para imunização da população. Atualmente, existem vacinas imunizantes contra a hepatite A e B. A vacinação, nesse caso, pode ser o melhor instrumento de combate à proliferação dos vírus responsáveis por essas moléstias. O Estado deve pautar sua atuação primordialmente sobre enfoques preventivos, de modo a proteger o indivíduo contra a infecção viral. O sistema público de saúde deve atuar junto aos grupos de risco, como usuários 6 de drogas, profissionais da saúde, hemocentros, centros de hemodiálise, comunidades sem assistência de saneamento básico e pessoas com vida sexual ativa, para promoção do uso de métodos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Isso contribuirá de forma imensurável para o sistema coletivo de proteção à saúde humana. 2007_5505_Uldurico Pinto_247