GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: Novos desafios afetados a gestão escolar Girleane Ribeiro de Sá Cardoso1 Neirian Fonsecca Oliveira Nunes da Silva2 Polyana de Sá Moura3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar questões fundamentais e os novos desafios afetados a gestão escolar, em face das novas demandas que a escola enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. Muitos destes desafios já se acham reconhecidos conceitualmente embora, em muitos casos, sejam trabalhados apenas genericamente pela comunidade educacional. Sua notoriedade ocorreu principalmente por terem sido propostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tal é o caso da democratização da educação, que já anteriormente estabelecida pela Constituição de 1988. No entanto, como sua prática é ainda uma questão em aberto a experiências consistentes, á construção do conhecimento e a aprendizagem, e dada a sua centralidade para o desenvolvimento de educação de qualidade, tratar-se, especialmente, dessas questões. Tendo em vista a complexidade dos processos sociais, suas expressáveis estão sujeitas a múltiplos significados e interpretações, cabendo, portanto, explorar tantos quantos forem possíveis, de modo a alargar e aprofundar o entendimento das mesmas, no quesito de gestão escolar. Palavras-Chaves: Aprendizagem. Gestão Democrática, Pedagógica, Desenvolvimento, ABSTRACT This work has for objective to analyze fundamental subjects and the new challenges affected the school administration, in face of the new demands that the school faces, in the context of a society that is democratized and he/she changes. Many of these challenges already she find recognized conceptual although, in many cases, be just worked generic by the education community. His/her fame happened mainly for they have been proposed by the Law of Guidelines and Bases of the National Education. Such it is the case of the democratization of the education, that already previously established by the Constitution of 1988. However, as his/her practice is still a subject in open to solid experiences, a construction of the knowledge and the learning, and Acadêmica do curso de gestores, formada em Normal Superior pela UNITINS, Pós – Graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais pelo ESEA, professora regente de Educação Infantil no CEI – Arnon Ferreira Leal. 2 Acadêmica do curso de gestores, formada em Letras pela UFT, Pós – Graduada em Língua Portuguesa e Literatura Infanto Juvenil pelo CESTEP, professora regente de Educação Infantil no CEI – Natalina Maria de Jesus. 3 Acadêmica do curso de gestores, formada em Normal Superior pela UNITINS, Pós – Graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais pelo ESEA, Secretária no CEI – Santa Clara. 1 given his/her centralized for the development of quality education, we will treat, especially, of those subjects. Tends in view the complexity of the social processes, yours expressed are subject to multiples meanings and interpretations, fitting, therefore, to explore so many how many are possible, in way to enlarge and to deepen the understanding of the same ones, in the requirement of school administration. Key-words: Administration of Participation, Pedagogic, Development, Learning. INTRODUÇÃO A gestão escolar constitui uma dimensão de fundamental importância para a educação, uma vez que, por meio dela, observa-se à escola e os problemas educacionais globalmente, e se busca abranger, pela visão estratégica e de conjunto, bem como pelas ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de modo interdependente. Cabe ressaltar que a gestão escolar é uma dimensão, um enfoque de atuação, um meio e não um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da gestão é a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as competências que a sociedade demanda, dentre as quais se evidenciam: pensar criativamente; analisar informações e proposições diversas, de forma contextualizada; expressar idéias com clareza, tanto oralmente, como por escrito; empregar a aritmética e a estatística para resolver problemas; ser capaz de tomar decisões fundamentadas e resolver conflitos, dentre muitas outras competências necessárias para a prática de cidadania responsável. Portanto, o processo de gestão escolar deve estar voltado para garantir que os alunos aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmos em relação a esse mundo, adquiram conhecimentos úteis e aprendam a trabalhar com informações de complexidades gradativas e contraditórias da realidade social, econômica, política e científica, como condição para o exercício da cidadania responsável. Portanto, a abordagem sobre a questão da gestão escolar ocorreu devido a grande deficiência que pode-se detectar nas administrações escolares que podem dificultar o desenvolvimento de todo o trabalho pedagógico. 1. UMA INTER-RELAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO DEMOCRÁTICOPARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA E FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR Discutir os desafios da gestão escolar implica um aprofundamento da gestão financeira administrativa, pedagógica e também, da avaliação do Sistema de Ensino, procurando analisar proposta voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e para o sucesso do aluno e conseqüentemente, da escola. Diretores e administradores nos vários níveis, bem como os pais estão aprendendo a atuar em uma gestão participativa. De acordo Abich (1998), a partir da década de 90 a política publica brasileira, priorizara a descentralização administrativa em educação, vislumbrando altas sonhada administrativa, financeira e pedagógica para as escolas melhores a qualidade educacional e maior participação das comunidades escolares e locais na gestão escolares. O processo gerencial de planejamento estratégico e a participativo na escola, coordenado pela liderança escolar foi implantada no Estado do Tocantins em 1998, através do FUNDESCOLA, proporcionando assim a eficácia e eficiência do sistema de ensino, com a participação efetiva dos pais e comunidade, na definição de objetivos e estratégias de melhoria, focalizando o desenvolvimento do aluno e as mudanças dos procedimentos de gestão escolar, visando assegurar o crescimento dos índices de aprovação dos alunos na escola, aprimorando a melhoria da qualidade de ensino , maior participação envolvimento dos pais e comunidade nas ações da escola (FERREIRA, 1999, p. 33). Tratando-se da realidade vivenciada na escola, observando que os projetos estão sendo bem desenvolvidos e que realmente o programa gestão compartilhada, trouxe bastante melhoria para a comunidade escolar. Para se construir um processo democrático de decisões, é preciso que o sistema de gestão assegure a instauração de uma forma de organização de trabalho pedagógico, que supere os conflitos buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina de mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferencias e hierarquiza as instancias de decisões. A principal possibilidade de construção do projeto pedagógico passa pela autonomia relativa da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isso significa resgatar a escola como espaço público, lugar do debate, da dialogo fundado na reflexão coletiva. De acordo Silva Junior (1990), não foi por acaso que, durante muitos anos, as escolas adotaram o modelo de administração científica, baseado nos princípios de Frederick Taylor. Na sociedade industrial do início do século XX, predominava com sucesso a administração científica, centralizadora e hierarquizada. A teia administrativa tinha a conformação o de pirâmide, cujo topo hierárquico era legitimamente ocupado pelo venerável chefe detentor de todo poder de decisão e de mando. Os demais membros desse conjunto, distribuídos por especializações, eram mais executores de ordens e planejamentos que pessoas que decidiam. Quanto mais próximos da base da pirâmide, menos poder de decisão, menos educação formal e menos respeito social. Essa forma de administrar tomou conta da escola, condicionada pela política econômica e cultura dominante. Na base da pirâmide do sistema educacional, cumprir planejamentos pedagógicos exógenos é sua realidade escolar constituía, provavelmente, o principal alvo das atenções de diretores e professores, conforme a expectativa administrativa de seus superiores. Até o início da segunda metade deste século, a execução obrigatória desses planejamentos era acompanhada por visitas periódicas de inspetores do Ministério da Educação (MEC, 2002, p. 116). O contexto da abertura política nacional dos anos 80 deu espaço para que a educação fosse pensada a partir da realidade escolar e o cumprimento de planejamentos padronizados foi relaxado. As novas políticas públicas, provavelmente sob o efeito do espírito neoliberal, passaram a contemplar a descentralização administrativa e gestão escolar participativa de cunho democrático, com o foco na realidade da escola e de suas comunidades escolar e local. No final do século XX tem testemunhado várias mudanças na política da administração da educação brasileira. O discurso legal e político proporcionam mais participação da sociedade, inclusive com responsabilidade financeira. O Estado passa a permitir e incentivar a coexistência de várias formas de gerenciamento escolar, aparentemente mais democráticas. Algumas experiências ocorrem com o gerenciamento da escola pública por entidades privadas (Ferreira, 1999). Desse modo, Hayek (1986), complementa que a indicação política de diretores escolares perde a primazia do espaço e é maior participação da comunidade na seleção de diretores escolares e na condução do nível de qualidade do processo educacional. São criados colegiados ou conselhos escolares com poder deliberativo e autonomia para tomar certas decisões no âmbito da escola; são permitidas eleições de diretores; são ativadas as participações de pais, líderes comunitários; são realizadas experiências com concurso público (de provas e títulos) e cursos-concurso para diretores; dentre outros. Começa-se a discutir a importância da preparação de diretores escolares que incentivem a participação das comunidades escolar e local e atendam à legislação vigente. 1.1 Gestão Educacional no Tocantins A escola como espaço social e político implicam a reflexão sobre a pertinência e relevância histórica, contextualizada de nossa prática educativa escolar. A função primordial da gestão da escola é garantir a contundência histórica da prática educativa e a integração do conjunto da prática pedagógica na escola. A reflexão sobre a gestão democrática da escola é um exercício constrangedor, de um lado, e gratificante, de outro. No estado do Tocantins, conforme Amaral Sobrinho (1997), uma das características mais promissoras desta região tropical é a prioridade que os seus governadores vêm dando para a educação de seu povo. A política e a administração da educação neste estado são democráticas, eficientes, eficazes, efetivas e relevantes. Em conseqüência lógica, todos os habitantes deste estado têm educação básica, que nasceram antes de poderem se beneficiar dos resultados desta obrigatoriedade constitucional da educação básica para todos. Um fato curioso e inexplicável, que, neste estado, onde a educação básica obrigatória é de, no mínimo, oito anos, a população oficialmente empregada, com carteira assinada, possa ter menos de três anos de escolaridade na média. Mais curioso ainda é que o índice de conclusão da educação básica, gratuita há mais de 150 anos e obrigatória há mais de 60 anos, é muito reduzido, fazendo com que a gestão seja mais atuante e eficaz. Há experiências que constituem avanços significativos tanto no conhecimento quanto na prática da gestão compartilhada, participativa e co-responsável, educação escolar, e, principalmente, na relação mutuamente fecundante entre o repensar teórico e o inovar na prática. Estes avanços já foram demonstrados em muitas experiências inovadoras, como demonstra a pesquisa sobre o tema. Torres (1997), apresenta dois eixos ou dois determinantes fundam e alicerçam uma gestão democrática conseqüente: a) o sentido social da educação, sua contribuição com o novo que emerge e já está posto, com suas novas demandas para a educação; b) a concepção de aprendizagem e conhecimento, fundada nas recentes e experiências pedagógicas; e c) as características concretas do devir humano. 2. POLÍTICA EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO E QUALIDADE Conforme a LDB (2002), a vinculação entre políticas públicas e administração da educação é evidente. O sistema de ensino nacional continua centralizado via Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, embora ambas as legislações determinem gestão democrática do sistema de ensino. Nos últimos onze anos, a literatura sobre políticas educacionais, administração/gestão e qualidade da educação cresce de tal maneira que passa a ser um tema dominante nos encontros de educadores. A sociedade, organizadas em instituições públicas e privadas, identifica a relevância da administração como um meio para atingir objetivos, avaliar processos e resultados, ajustar-se às demandas. Assim, a administração, o gerenciamento e a gestão eficientes são percebidos como capazes de oferecer às instituições e seus componentes uma trilha para sua própria superação. O mesmo se aplica à escola; quando ela se institucionaliza, torna-se necessário administrá-la. A constante melhoria do sistema de ensino e da escola é um objetivo perseguido pela administração da educação, para atingir o objetivo de preparar cidadãos dignos e competentes através das escolas. As políticas públicas evoluem, e com elas evoluem os paradigmas gerenciais. Buscam-se soluções para o gerenciamento e a qualidade educacional mediante a parceria com os que fazem a educação acontecer no cotidiano da escola. Todavia, a parceria iniciada e todas as discussões sobre os novos paradigmas gestores não podem escamotear a possibilidade da simples adoção pela escola dos novos padrões gerenciais da organização. Esses padrões, com mais flexibilidade e outorgando um certo grau de participação aos trabalhadores (agora chamados de colaboradores), não lhes garante o controle efetivo do processo produtivo, nem dos seus resultados (TORRES, 1997, p. 211). Se os educadores não se empenharem, política e tecnicamente, em prol de uma participação efetiva, a reorganização das funções administrativas e da gestão da escola na rede pública continuará ocorrendo com sua ilustre participação nos processos decisórios. Reforçam a importância de que a sociedade e a educação não sejam retiradas da esfera da política e remetidas para a da manipulação tecnocrática e instrumental, tão evidentes no início do século XX. 2.1 Diretores de escola: o desacerto com a democracia Conforme Mednick (2004), o tema da formação de diretores de escolas encontra-se na agenda de administradores, educadores e todos os que, hoje, tomam decisões sobre educação escolar, nas mais diferentes instâncias organizadas da sociedade. Todo um conjunto de determinações faz com que tal tema se nos apresente de forma atual e instigante. Em primeiro lugar, há umas reivindicações de participação social já incorporada por v·rios segmentos sociais aos seus comportamentos políticos e ao seu entendimento sobre o conteúdo da cidadania. Há também as próprias necessidades de reforma, advindas do processo, em curso, de modernização dos instrumentos de gestão. Há, finalmente, a própria convicção de que será necessário rever as práticas sociais em geral e, especialmente, aquela mais intimamente ligada à educação, se quiser sobreviver seguindo padrões humanísticos de convivência. “Ampliação do espaço de decisão da escola, ou seja, de sua independência em relação à Secretaria de Educação e criação de sua identidade são: implantações do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, escolha do diretor da escola por critérios democráticos e a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares (AMARAL SOBRINHO, 1997, p. 14). Pesquisadoras do processo de implantação da gestão democrática, percebese que acumula-se um conjunto de reflexões sobre o tema. 2.2 Implicações na formação de gestores Baseados na LDB (1998), pode-se analisar questões fundamentais e os novos desafios afetos à gestão escolar, em face das novas demandas que a escola enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. Muitos destes desafios já se acham reconhecidos conceitualmente embora, em muitos casos, sejam trabalhados apenas genericamente pela comunidade educacional. Sua notoriedade ocorreu principalmente por terem sido propostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tal é o caso da democratização da educação, já anteriormente estabelecida pela Constituição de 1988. No entanto, como sua prática é ainda um livro aberto a experiências consistentes, à construção do conhecimento e à aprendizagem, e dada a sua centralidade para o desenvolvimento de educação de qualidade, tratar-se, especialmente, dessas questões. Tendo em vista a complexidade dos processos sociais, suas expressões estão sujeitas a múltiplos significados e interpretações, cabendo, portanto, explorar tantos quantos forem possíveis, de modo a alargar e aprofundar o entendimento das mesmas. Não o devemos fazer, pois, para estabelecer um caráter de comparação excludente ou/e de disputa entre outros significados já expressos, mas para configurar novos desdobramentos sobre as questões. (SANTOS, 1991, p. 86) A gestão democrática e autonomia da escola, tem por objetivo é o de abrir o leque do entendimento sobre essas práticas, ao mesmo tempo que reforçando a análise de certas abordagens. Um novo ângulo, uma ótica diferente, uma variação conceitual ajudam, por certo, a fundamentar melhor a compreensão sobre a realidade e os processos que a constroem. A mudança de concepção de escola e implicações quanto à gestão, as limitações do modelo estático de escola e de sua direção; a transição de um modelo estático para um paradigma dinâmico; a descentralização, a democratização da gestão escolar e a construção da autonomia da escola, e a formação de gestores escolares. Ao contrário das outras experiências nacionais baseadas nas políticas e ações dos governos estaduais. Este trabalho privilegia o estudo das repercussões, conseqüências e características dos processos vivenciados. Onde são explicitados alguns aspectos metodológicos que nortearam a investigação em cada um e apresentadas às conclusões da pesquisa. Mas, o mais importante é que a leitura atenta das experiências de descentralização e desconcentração, descritas no trabalho, evidenciam sinais promissores de transformação dos padrões de gestão educacional. Trata-se de dois processos com origem, natureza e temporalidade completamente distintas. Tem em comum o objetivo de reverter o quadro dramático do ensino fundamental, respeitando especificidades locais, sejam elas associadas ao próprio sistema de ensino ou aspectos mais gerais da organização da sociedade (Torres, 1997). Para o autor, em ambos os casos, revelaram-se experiências inéditas que merecem ser conhecida pelos gestores e educadores, pois oferecem rico material para o debate em torno da questão da educação pública no Brasil. Revelou-se que esse processo depende de uma mudança de atitude dos agentes envolvidos, uma vez que, embora os procedimentos administrativos implementados tenham-se mostrado eficientes em impor à burocracia e a seu fluxo uma nova dinâmica, os indivíduos que nela atuam demandam mais tempo para incorporar as inovações e se adaptarem às novas configurações, gerando efeitos negativos como, por exemplo, o atraso de repasses de recursos a unidades descentralizadas e dificuldades na definição de papéis relativos ao apoio técnico. Segundo Touraine (1997), as mudanças no mundo do trabalho e a educação nos levam a um novo desafio para a gestão. A gestão da educação e as políticas de formação de profissionais da educação: desafios e compromissos. Todos os assuntos tratados têm como tônica a questão da democratização da gestão da educação e seu compromisso. Na complexidade de um mundo globalizado, profundamente alterado em suas relações sociais, comunicacionais e de trabalho. Como mecanismo, segundo Ferreira, capaz de promover e assegurar a capacitação das pessoas à participação efetiva na construção das instituições, da sociedade, de suas vidas e de um mundo mais humano. (TOURAINE, 1997, p. 50). Ao trazer a colaboração de diversos autores, a intenção é trazer, de acordo com a necessidade temas que venha revigorar o debate sobre o conhecimento científico da educação e sua gestão, a partir das necessidades sociais e educacionais contemporâneas. 2.3 Visão do gestor na escola pesquisada A gestão deve apresenta uma análise de tendências e o apontamento de alternativas para um novo conhecimento, participativo, solidário e democrático. São analisadas as relações entre o Estado e as políticas públicas e as alterações nos padrões de intervenção estatal nas questões educacionais, que redirecionam as políticas públicas e fazem emergir novos mecanismos e formas de gestão, paralelamente a um alargamento e uma redefinição do conceito de escola, chegando a reconhecer a sua autonomia como condição de realização dos propósitos de promoção da formação democrática. Tais questões remetem à análise da participação como condição de sua efetivação e que passa pelo exercício da capacitação crítica, internalização do processo de controle, o estabelecimento de controle inter pares e a apropriação dos conhecimentos necessários para que esta participação ativa se realize. Pois estas questões são analisadas num contexto mais amplo da sociedade brasileira e da nova realidade internacional, evidenciando-se tendências, contradições e rupturas paradigmáticas. (AMARAL SOBRINHO, 1997, p. 73) Compreendendo que a gestão democrática é entendida como prática social e processo de aprendizado e de luta política que vislumbra a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizagem do próprio jogo democrático. A democratização da gestão escolar representa um movimento já iniciado no Brasil há alguns anos, na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseados no corporativismo e no clientelismo. O movimento tem produzido avanços significativos, tais como o envolvimento da comunidade escolar na seleção do diretor da escola, a implantação de conselhos escolares que possuem autoridade deliberativa e também poder decisório e o controle por parte da escola de recursos financeiros. O papel do diretor como líder, estilos de liderança e seus desdobramentos em ação; a solução de problemas e o processo decisório na escola, pelo emprego de técnicas específicas; o processo de gestão de pessoas e o desenvolvimento profissional na escola (ABICH, 1998, p. 76). Verificando a gestão representa a parte essencial do processo de ensino aprendizagem, onde o gestor tem o poder de liderar na busca de soluções, para os problemas cotidianos. O gestor da unidade pesquisada apresenta um planejamento a partir da realidade do CEI, possibilitando o desenvolvimento integral da criança, com uma gestão democrática e que envolve todos no processo administrativo, no intuito de construir na pratica pedagógica uma metodologia apropriada as necessidades da unidade escolar. Assim, criando condições adequadas ao desenvolvimento global das crianças atendendo às necessidades psicossociais, visando, sobretudo o desenvolvimento harmonioso em seus aspectos físicos, sócio-emocional e intelectual. CONSIDERAÇÕES FINAIS Muito se tem estudado, pesquisado e escrito sobre o modelo de organização da escola. No entanto, as práticas inovadoras de gestão pouco têm contribuído para o alcance da melhoria da uma gestão que se queira democrática, uma vez que não se tem, sequer, uma política consistente de formação dos profissionais que coordenam o projeto da escola, ou seja, dos chamados “gestores”. A gestão democrática como um processo que se constrói pelo jeito de caminhar. E resulta em aprendizagens significativas por parte de todos que dele participam. O aprendizado coletivo retrata como as aprendizagens de professores, alunos, funcionários, direção e comunidade permitiram ampliar os horizontes da participação e enriquecer as dimensões do cotidiano escolar. A construção coletiva é, por sinal, considerada como o pressuposto da democracia que se vem criando nas escolas, sendo observado que a mesma se dá mediante avanços e retrocessos próprios e naturais ao processo. É analisado, ainda, que a gestão democrática não se constitui um processo fácil e espontâneo. Ela se desenrola numa dinâmica de relações de poder que, por vezes, pode entravar o avanço do processo. Mais pode envolver todas as pessoas no andamento do processo de ensino aprendizagem, conseguindo assim, chegar aos objetivos de forma democrática e que satisfaça a todos, possibilitando na formação de um cidadão crítico e comprometido com seus direitos e deveres. REFERÊNCIAS ABICH, Lourivaldo. A organização dos professores e a implantação da gestão democrática nas escolas estaduais (1987-1990). Cuiabá, 1998. AMARAL SOBRINHO, A. Gestão democrática no sistema de ensino. Cuiabá: Secretaria de Estado de Educação, 1997. DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: política e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. FERREIRA, N. S. C. (Org.). 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