gestão democrática na escola

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GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA:
Novos desafios afetados a gestão escolar
Girleane Ribeiro de Sá Cardoso1
Neirian Fonsecca Oliveira Nunes da Silva2
Polyana de Sá Moura3
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo analisar questões fundamentais e os novos desafios
afetados a gestão escolar, em face das novas demandas que a escola enfrenta, no
contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. Muitos destes
desafios já se acham reconhecidos conceitualmente embora, em muitos casos,
sejam trabalhados apenas genericamente pela comunidade educacional. Sua
notoriedade ocorreu principalmente por terem sido propostos pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Tal é o caso da democratização da educação, que já
anteriormente estabelecida pela Constituição de 1988. No entanto, como sua prática
é ainda uma questão em aberto a experiências consistentes, á construção do
conhecimento e a aprendizagem, e dada a sua centralidade para o desenvolvimento
de educação de qualidade, tratar-se, especialmente, dessas questões. Tendo em
vista a complexidade dos processos sociais, suas expressáveis estão sujeitas a
múltiplos significados e interpretações, cabendo, portanto, explorar tantos quantos
forem possíveis, de modo a alargar e aprofundar o entendimento das mesmas, no
quesito de gestão escolar.
Palavras-Chaves:
Aprendizagem.
Gestão
Democrática,
Pedagógica,
Desenvolvimento,
ABSTRACT
This work has for objective to analyze fundamental subjects and the new challenges
affected the school administration, in face of the new demands that the school faces,
in the context of a society that is democratized and he/she changes. Many of these
challenges already she find recognized conceptual although, in many cases, be just
worked generic by the education community. His/her fame happened mainly for they
have been proposed by the Law of Guidelines and Bases of the National Education.
Such it is the case of the democratization of the education, that already previously
established by the Constitution of 1988. However, as his/her practice is still a subject
in open to solid experiences, a construction of the knowledge and the learning, and
Acadêmica do curso de gestores, formada em Normal Superior pela UNITINS, Pós – Graduada em
Educação Infantil e Séries Iniciais pelo ESEA, professora regente de Educação Infantil no CEI –
Arnon Ferreira Leal.
2
Acadêmica do curso de gestores, formada em Letras pela UFT, Pós – Graduada em Língua
Portuguesa e Literatura Infanto Juvenil pelo CESTEP, professora regente de Educação Infantil no CEI
– Natalina Maria de Jesus.
3 Acadêmica do curso de gestores, formada em Normal Superior pela UNITINS, Pós – Graduada em
Educação Infantil e Séries Iniciais pelo ESEA, Secretária no CEI – Santa Clara.
1
given his/her centralized for the development of quality education, we will treat,
especially, of those subjects. Tends in view the complexity of the social processes,
yours expressed are subject to multiples meanings and interpretations, fitting,
therefore, to explore so many how many are possible, in way to enlarge and to
deepen the understanding of the same ones, in the requirement of school
administration.
Key-words: Administration of Participation, Pedagogic, Development, Learning.
INTRODUÇÃO
A gestão escolar constitui uma dimensão de fundamental importância para a
educação, uma vez que, por meio dela, observa-se à escola e os problemas
educacionais globalmente, e se busca abranger, pela visão estratégica e de
conjunto, bem como pelas ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que,
de fato, funcionam de modo interdependente.
Cabe ressaltar que a gestão escolar é uma dimensão, um enfoque de
atuação, um meio e não um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da
gestão é a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no
cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as competências que a sociedade
demanda, dentre as quais se evidenciam: pensar criativamente; analisar
informações e proposições diversas, de forma contextualizada; expressar idéias com
clareza, tanto oralmente, como por escrito; empregar a aritmética e a estatística para
resolver problemas; ser capaz de tomar decisões fundamentadas e resolver
conflitos, dentre muitas outras competências necessárias para a prática de cidadania
responsável.
Portanto, o processo de gestão escolar deve estar voltado para garantir que
os alunos aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmos em relação a esse
mundo, adquiram conhecimentos úteis e aprendam a trabalhar com informações de
complexidades gradativas e contraditórias da realidade social, econômica, política e
científica, como condição para o exercício da cidadania responsável.
Portanto, a abordagem sobre a questão da gestão escolar ocorreu devido a
grande deficiência que pode-se detectar nas administrações escolares que podem
dificultar o desenvolvimento de todo o trabalho pedagógico.
1. UMA INTER-RELAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO DEMOCRÁTICOPARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA E FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR
Discutir os desafios da gestão escolar implica um aprofundamento da gestão
financeira administrativa, pedagógica e também, da avaliação do Sistema de Ensino,
procurando analisar proposta voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e
para o sucesso do aluno e conseqüentemente, da escola.
Diretores e administradores nos vários níveis, bem como os pais estão
aprendendo a atuar em uma gestão participativa.
De acordo Abich (1998), a partir da década de 90 a política publica brasileira,
priorizara a descentralização administrativa em educação, vislumbrando altas
sonhada administrativa, financeira e pedagógica para as escolas melhores a
qualidade educacional e maior participação das comunidades escolares e locais na
gestão escolares.
O processo gerencial de planejamento estratégico e a participativo na
escola, coordenado pela liderança escolar foi implantada no Estado do
Tocantins em 1998, através do FUNDESCOLA, proporcionando assim a
eficácia e eficiência do sistema de ensino, com a participação efetiva dos
pais e comunidade, na definição de objetivos e estratégias de melhoria,
focalizando o desenvolvimento do aluno e as mudanças dos procedimentos
de gestão escolar, visando assegurar o crescimento dos índices de
aprovação dos alunos na escola, aprimorando a melhoria da qualidade de
ensino , maior participação envolvimento dos pais e comunidade nas ações
da escola (FERREIRA, 1999, p. 33).
Tratando-se da realidade vivenciada na escola, observando que os projetos
estão sendo bem desenvolvidos e que realmente o programa gestão compartilhada,
trouxe bastante melhoria para a comunidade escolar.
Para se construir um processo democrático de decisões, é preciso que o
sistema de gestão assegure a instauração de uma forma de organização de trabalho
pedagógico, que supere os conflitos buscando eliminar as relações competitivas,
corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina de mando impessoal e
racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola,
diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferencias
e hierarquiza as instancias de decisões.
A principal possibilidade de construção do projeto pedagógico passa pela
autonomia relativa da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade.
Isso significa resgatar a escola como espaço público, lugar do debate, da dialogo
fundado na reflexão coletiva.
De acordo Silva Junior (1990), não foi por acaso que, durante muitos anos, as
escolas adotaram o modelo de administração científica, baseado nos princípios de
Frederick Taylor. Na sociedade industrial do início do século XX, predominava com
sucesso a administração científica, centralizadora e hierarquizada. A teia
administrativa tinha a conformação o de pirâmide, cujo topo hierárquico era
legitimamente ocupado pelo venerável chefe detentor de todo poder de decisão e de
mando. Os demais membros desse conjunto, distribuídos por especializações, eram
mais executores de ordens e planejamentos que pessoas que decidiam. Quanto
mais próximos da base da pirâmide, menos poder de decisão, menos educação
formal e menos respeito social.
Essa forma de administrar tomou conta da escola, condicionada pela política
econômica e cultura dominante. Na base da pirâmide do sistema
educacional, cumprir planejamentos pedagógicos exógenos é sua realidade
escolar constituía, provavelmente, o principal alvo das atenções de diretores
e professores, conforme a expectativa administrativa de seus superiores.
Até o início da segunda metade deste século, a execução obrigatória desses
planejamentos era acompanhada por visitas periódicas de inspetores do
Ministério da Educação (MEC, 2002, p. 116).
O contexto da abertura política nacional dos anos 80 deu espaço para que a
educação fosse pensada a partir da realidade escolar e o cumprimento de
planejamentos
padronizados
foi
relaxado.
As
novas
políticas
públicas,
provavelmente sob o efeito do espírito neoliberal, passaram a contemplar a
descentralização administrativa e gestão escolar participativa de cunho democrático,
com o foco na realidade da escola e de suas comunidades escolar e local.
No final do século XX tem testemunhado várias mudanças na política da
administração da educação brasileira. O discurso legal e político proporcionam mais
participação da sociedade, inclusive com responsabilidade financeira. O Estado
passa a permitir e incentivar a coexistência de várias formas de gerenciamento
escolar, aparentemente mais democráticas. Algumas experiências ocorrem com o
gerenciamento da escola pública por entidades privadas (Ferreira, 1999).
Desse modo, Hayek (1986), complementa que a indicação política de
diretores escolares perde a primazia do espaço e é maior participação da
comunidade na seleção de diretores escolares e na condução do nível de qualidade
do processo educacional. São criados colegiados ou conselhos escolares com poder
deliberativo e autonomia para tomar certas decisões no âmbito da escola; são
permitidas eleições de diretores; são ativadas as participações de pais, líderes
comunitários; são realizadas experiências com concurso público (de provas e títulos)
e cursos-concurso para diretores; dentre outros. Começa-se a discutir a importância
da preparação de diretores escolares que incentivem a participação das
comunidades escolar e local e atendam à legislação vigente.
1.1 Gestão Educacional no Tocantins
A escola como espaço social e político implicam a reflexão sobre a
pertinência e relevância histórica, contextualizada de nossa prática educativa
escolar.
A função primordial da gestão da escola é garantir a contundência histórica da
prática educativa e a integração do conjunto da prática pedagógica na escola. A
reflexão sobre a gestão democrática da escola é um exercício constrangedor, de um
lado, e gratificante, de outro.
No estado do Tocantins, conforme Amaral Sobrinho (1997), uma das
características mais promissoras desta região tropical é a prioridade que os seus
governadores vêm dando para a educação de seu povo. A política e a administração
da educação neste estado são democráticas, eficientes, eficazes, efetivas e
relevantes.
Em conseqüência lógica, todos os habitantes deste estado têm educação
básica, que nasceram antes de poderem se beneficiar dos resultados desta
obrigatoriedade constitucional da educação básica para todos.
Um fato curioso e inexplicável, que, neste estado, onde a educação básica
obrigatória é de, no mínimo, oito anos, a população oficialmente empregada, com
carteira assinada, possa ter menos de três anos de escolaridade na média. Mais
curioso ainda é que o índice de conclusão da educação básica, gratuita há mais de
150 anos e obrigatória há mais de 60 anos, é muito reduzido, fazendo com que a
gestão seja mais atuante e eficaz.
Há experiências que constituem avanços significativos tanto no conhecimento
quanto na prática da gestão compartilhada, participativa e co-responsável, educação
escolar, e, principalmente, na relação mutuamente fecundante entre o repensar
teórico e o inovar na prática. Estes avanços já foram demonstrados em muitas
experiências inovadoras, como demonstra a pesquisa sobre o tema.
Torres (1997), apresenta dois eixos ou dois determinantes fundam e
alicerçam uma gestão democrática conseqüente:
a) o sentido social da educação, sua contribuição com o novo que emerge e
já está posto, com suas novas demandas para a educação;
b) a concepção de aprendizagem e conhecimento, fundada nas recentes e
experiências pedagógicas; e
c) as características concretas do devir humano.
2. POLÍTICA EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO E QUALIDADE
Conforme a LDB (2002), a vinculação entre políticas públicas e administração
da educação é evidente. O sistema de ensino nacional continua centralizado via
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº
9.394/96, embora ambas as legislações determinem gestão democrática do sistema
de ensino. Nos últimos onze anos, a literatura sobre políticas educacionais,
administração/gestão e qualidade da educação cresce de tal maneira que passa a
ser um tema dominante nos encontros de educadores.
A sociedade, organizadas em instituições públicas e privadas, identifica a
relevância da administração como um meio para atingir objetivos, avaliar processos
e resultados, ajustar-se às demandas. Assim, a administração, o gerenciamento e a
gestão eficientes são percebidos como capazes de oferecer às instituições e seus
componentes uma trilha para sua própria superação. O mesmo se aplica à escola;
quando ela se institucionaliza, torna-se necessário administrá-la.
A constante melhoria do sistema de ensino e da escola é um objetivo
perseguido pela administração da educação, para atingir o objetivo de preparar
cidadãos dignos e competentes através das escolas.
As políticas públicas evoluem, e com elas evoluem os paradigmas
gerenciais. Buscam-se soluções para o gerenciamento e a qualidade
educacional mediante a parceria com os que fazem a educação acontecer
no cotidiano da escola. Todavia, a parceria iniciada e todas as discussões
sobre os novos paradigmas gestores não podem escamotear a possibilidade
da simples adoção pela escola dos novos padrões gerenciais da
organização. Esses padrões, com mais flexibilidade e outorgando um certo
grau de participação aos trabalhadores (agora chamados de colaboradores),
não lhes garante o controle efetivo do processo produtivo, nem dos seus
resultados (TORRES, 1997, p. 211).
Se os educadores não se empenharem, política e tecnicamente, em prol de
uma participação efetiva, a reorganização das funções administrativas e da gestão
da escola na rede pública continuará ocorrendo com sua ilustre participação nos
processos decisórios. Reforçam a importância de que a sociedade e a educação não
sejam retiradas da esfera da política e remetidas para a da manipulação tecnocrática
e instrumental, tão evidentes no início do século XX.
2.1 Diretores de escola: o desacerto com a democracia
Conforme Mednick (2004), o tema da formação de diretores de escolas
encontra-se na agenda de administradores, educadores e todos os que, hoje, tomam
decisões sobre educação escolar, nas mais diferentes instâncias organizadas da
sociedade. Todo um conjunto de determinações faz com que tal tema se nos
apresente de forma atual e instigante. Em primeiro lugar, há umas reivindicações de
participação social já incorporada por v·rios segmentos sociais aos seus
comportamentos políticos e ao seu entendimento sobre o conteúdo da cidadania. Há
também as próprias necessidades de reforma, advindas do processo, em curso, de
modernização dos instrumentos de gestão. Há, finalmente, a própria convicção de
que será necessário rever as práticas sociais em geral e, especialmente, aquela
mais intimamente ligada à educação, se quiser sobreviver seguindo padrões
humanísticos de convivência.
“Ampliação do espaço de decisão da escola, ou seja, de sua
independência em relação à Secretaria de Educação e criação de sua
identidade são: implantações do Conselho Deliberativo da Comunidade
Escolar, escolha do diretor da escola por critérios democráticos e a
transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares
(AMARAL SOBRINHO, 1997, p. 14).
Pesquisadoras do processo de implantação da gestão democrática, percebese que acumula-se um conjunto de reflexões sobre o tema.
2.2 Implicações na formação de gestores
Baseados na LDB (1998), pode-se analisar questões fundamentais e os
novos desafios afetos à gestão escolar, em face das novas demandas que a escola
enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma. Muitos
destes desafios já se acham reconhecidos conceitualmente embora, em muitos
casos, sejam trabalhados apenas genericamente pela comunidade educacional. Sua
notoriedade ocorreu principalmente por terem sido propostos pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Tal é o caso da democratização da educação, já
anteriormente estabelecida pela Constituição de 1988.
No entanto, como sua prática é ainda um livro aberto a experiências
consistentes, à construção do conhecimento e à aprendizagem, e dada a sua
centralidade para o desenvolvimento de educação de qualidade, tratar-se,
especialmente, dessas questões.
Tendo em vista a complexidade dos processos sociais, suas expressões
estão sujeitas a múltiplos significados e interpretações, cabendo, portanto,
explorar tantos quantos forem possíveis, de modo a alargar e aprofundar o
entendimento das mesmas. Não o devemos fazer, pois, para estabelecer
um caráter de comparação excludente ou/e de disputa entre outros
significados já expressos, mas para configurar novos desdobramentos
sobre as questões. (SANTOS, 1991, p. 86)
A gestão democrática e autonomia da escola, tem por objetivo é o de abrir o
leque do entendimento sobre essas práticas, ao mesmo tempo que reforçando a
análise de certas abordagens. Um novo ângulo, uma ótica diferente, uma variação
conceitual ajudam, por certo, a fundamentar melhor a compreensão sobre a
realidade e os processos que a constroem.
A mudança de concepção de escola e implicações quanto à gestão, as
limitações do modelo estático de escola e de sua direção; a transição de um modelo
estático para um paradigma dinâmico; a descentralização, a democratização da
gestão escolar e a construção da autonomia da escola, e a formação de gestores
escolares.
Ao contrário das outras experiências nacionais baseadas nas políticas e
ações dos governos estaduais. Este trabalho privilegia o estudo das repercussões,
conseqüências e características dos processos vivenciados. Onde são explicitados
alguns aspectos metodológicos que nortearam a investigação em cada um e
apresentadas às conclusões da pesquisa. Mas, o mais importante é que a leitura
atenta das experiências de descentralização e desconcentração, descritas no
trabalho, evidenciam sinais promissores de transformação dos padrões de gestão
educacional. Trata-se de dois processos com origem, natureza e temporalidade
completamente distintas. Tem em comum o objetivo de reverter o quadro dramático
do ensino fundamental, respeitando especificidades locais, sejam elas associadas
ao próprio sistema de ensino ou aspectos mais gerais da organização da sociedade
(Torres, 1997).
Para o autor, em ambos os casos, revelaram-se experiências inéditas que
merecem ser conhecida pelos gestores e educadores, pois oferecem rico material
para o debate em torno da questão da educação pública no Brasil. Revelou-se que
esse processo depende de uma mudança de atitude dos agentes envolvidos, uma
vez que, embora os procedimentos administrativos implementados tenham-se
mostrado eficientes em impor à burocracia e a seu fluxo uma nova dinâmica, os
indivíduos que nela atuam demandam mais tempo para incorporar as inovações e se
adaptarem às novas configurações, gerando efeitos negativos como, por exemplo, o
atraso de repasses de recursos a unidades descentralizadas e dificuldades na
definição de papéis relativos ao apoio técnico.
Segundo Touraine (1997), as mudanças no mundo do trabalho e a educação
nos levam a um novo desafio para a gestão. A gestão da educação e as políticas de
formação de profissionais da educação: desafios e compromissos.
Todos os assuntos tratados têm como tônica a questão da democratização
da gestão da educação e seu compromisso. Na complexidade de um mundo
globalizado, profundamente alterado em suas relações sociais,
comunicacionais e de trabalho. Como mecanismo, segundo Ferreira, capaz
de promover e assegurar a capacitação das pessoas à participação efetiva
na construção das instituições, da sociedade, de suas vidas e de um mundo
mais humano. (TOURAINE, 1997, p. 50).
Ao trazer a colaboração de diversos autores, a intenção é trazer, de acordo
com a necessidade temas que venha revigorar o debate sobre o conhecimento
científico da educação e sua gestão, a partir das necessidades sociais e
educacionais contemporâneas.
2.3 Visão do gestor na escola pesquisada
A gestão deve apresenta uma análise de tendências e o apontamento de
alternativas para um novo conhecimento, participativo, solidário e democrático. São
analisadas as relações entre o Estado e as políticas públicas e as alterações nos
padrões de intervenção estatal nas questões educacionais, que redirecionam as
políticas públicas e fazem emergir novos mecanismos e formas de gestão,
paralelamente a um alargamento e uma redefinição do conceito de escola,
chegando a reconhecer a sua autonomia como condição de realização dos
propósitos de promoção da formação democrática.
Tais questões remetem à análise da participação como condição de sua
efetivação e que passa pelo exercício da capacitação crítica, internalização
do processo de controle, o estabelecimento de controle inter pares e a
apropriação dos conhecimentos necessários para que esta participação
ativa se realize. Pois estas questões são analisadas num contexto mais
amplo da sociedade brasileira e da nova realidade internacional,
evidenciando-se tendências, contradições e rupturas paradigmáticas.
(AMARAL SOBRINHO, 1997, p. 73)
Compreendendo que a gestão democrática é entendida como prática social e
processo de aprendizado e de luta política que vislumbra a possibilidade de criação
de canais de efetiva participação e de aprendizagem do próprio jogo democrático.
A democratização da gestão escolar representa um movimento já iniciado no
Brasil há alguns anos, na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseados
no corporativismo e no clientelismo. O movimento tem produzido avanços
significativos, tais como o envolvimento da comunidade escolar na seleção do diretor
da escola, a implantação de conselhos escolares que possuem autoridade
deliberativa e também poder decisório e o controle por parte da escola de recursos
financeiros.
O papel do diretor como líder, estilos de liderança e seus desdobramentos
em ação; a solução de problemas e o processo decisório na escola, pelo
emprego de técnicas específicas; o processo de gestão de pessoas e o
desenvolvimento profissional na escola (ABICH, 1998, p. 76).
Verificando a gestão representa a parte essencial do processo de ensino
aprendizagem, onde o gestor tem o poder de liderar na busca de soluções, para os
problemas cotidianos.
O gestor da unidade pesquisada apresenta um planejamento a partir da
realidade do CEI, possibilitando o desenvolvimento integral da criança, com uma
gestão democrática e que envolve todos no processo administrativo, no intuito de
construir na pratica pedagógica uma metodologia apropriada as necessidades da
unidade escolar.
Assim, criando condições adequadas ao desenvolvimento global das crianças
atendendo às necessidades psicossociais, visando, sobretudo o desenvolvimento
harmonioso em seus aspectos físicos, sócio-emocional e intelectual.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Muito se tem estudado, pesquisado e escrito sobre o modelo de organização
da escola. No entanto, as práticas inovadoras de gestão pouco têm contribuído para
o alcance da melhoria da uma gestão que se queira democrática, uma vez que não
se tem, sequer, uma política consistente de formação dos profissionais que
coordenam o projeto da escola, ou seja, dos chamados “gestores”.
A gestão democrática como um processo que se constrói pelo jeito de
caminhar. E resulta em aprendizagens significativas por parte de todos que dele
participam. O aprendizado coletivo retrata como as aprendizagens de professores,
alunos, funcionários, direção e comunidade permitiram ampliar os horizontes da
participação e enriquecer as dimensões do cotidiano escolar.
A construção coletiva é, por sinal, considerada como o pressuposto da
democracia que se vem criando nas escolas, sendo observado que a mesma se dá
mediante avanços e retrocessos próprios e naturais ao processo. É analisado, ainda,
que a gestão democrática não se constitui um processo fácil e espontâneo. Ela se
desenrola numa dinâmica de relações de poder que, por vezes, pode entravar o
avanço do processo.
Mais pode envolver todas as pessoas no andamento do processo de ensino
aprendizagem, conseguindo assim, chegar aos objetivos de forma democrática e
que satisfaça a todos, possibilitando na formação de um cidadão crítico e
comprometido com seus direitos e deveres.
REFERÊNCIAS
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democrática nas escolas estaduais (1987-1990). Cuiabá, 1998.
AMARAL SOBRINHO, A. Gestão democrática no sistema de ensino. Cuiabá:
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FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da Educação: atuais
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FERREIRA, N. S. C. A gestão da Educação e as políticas de formação de
profissionais da educação: desafios e compromissos. São Paulo: Cortez, 1999.
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HAYEK, F. A. A desestatização do dinheiro. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1986.
MEDNICK, S. A. Aprendizagem. Rio de Janeiro : Zahar, 1967. (Curso de Psicologia
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SAVIANI, D. Pedagogia histórico - crítica. São Paulo: Cortez/Autores Associados,
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TORRES, Artemis, SIQUEIRA, M. C. Freitas. Diretores de escolas e implantação
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