EDUCAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS Pautas

EDUCAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS
Pautas Pedagógicas para a Atuação1
Valdevir Both∗ e Volmir José Brutscher∗∗
Norberto Bobbio, autor italiano que levou muito a sério a temática atual dos Direitos
Humanos, dirá que “o problema fundamental em relação aos Direitos do Homem, hoje, não é tanto
o de justifica-los, mas o de protege-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”
(BOBBIO, 1992, p. 24). Ao nosso ver, muito mais do que exprimir uma concepção estática da
normatividade em relação aos Direitos Humanos, onde teríamos chegado ao limite da constituição
de leis e agora bastaria implementá-las, Bobbio chama atenção para o fato de haver uma distância
muito grande nas sociedades atuais entre o que é proclamado (lei) em direitos humanos e a
realidade concreta de grande parcela da humanidade. Na América Latina, uma pesquisa feita pela
própria ONU em 2002 e publicada recentemente, revela que “em 15 dos 18 países analisados,
mais de 25% da população viviam abaixo da linha de pobreza”.2 Para o Brasil, esses números
significam que partimos do fato de quarenta e cinco milhões de seres humanos terem
praticamente todos os direitos violados. Esse é o número mínimo de onde partimos, mas que
aumenta vertiginosamente se fizermos qualquer análise mais profunda a partir das conclusões de
Viena, de que os Direitos Humanos são Universais, Indivisíveis e Interdependentes.
O que fazer então? Simplesmente acompanharmos esses números, que se superam a cada
dia, e nos indignarmos com a situação, concluindo nossa impotência diante dos fatos?
Acreditamos que não! Junto com Bobbio, e outros mais, acreditamos que chegou a hora e a vez
de efetivarmos os direitos humanos. Por mais contraditório que possa parecer, vivemos num
contexto em que a sensibilidade em torno dos Direitos Humanos se faz crescer, o que fortalece a
luta em torno da sua efetivação. Mas isso não será obra dos anjos celestes, mas construção
nossa passo a passo a partir das realidades diversas.
O presente texto busca discutir e oferecer alguns subsídios que possam contribuir na luta
daqueles que acreditam na chama viva dos Direitos Humanos. Partimos aqui, da hipótese, de que
a Educação Popular foi e é uma proposta pedagógico-política com grande capacidade de
promover e realizar os direitos humanos, na medida em que contribui na elevação do ser humano
à condição de Sujeito Cidadão. Mostrou-se assim no contexto da América Latina, e em especial no
Brasil, onde no dizer de Frei Beto, a luta pelos direitos humanos ainda é uma luta por direitos
animais.
1. Breve Histórico da Educação Popular na América Latina
Kant, com sua nova forma de fazer filosofia, deixou para a Educação e Educadores um
legado fundamental: não é possível fazer análise e fundamentação de forma não-crítica. Marx, ao
analisar a sociedade de seu tempo, a partir dos conceitos de Estrutura e Super-Estrutura provoca
uma profunda reviravolta na Educação. Entende que a Educação é apenas um produto das
sociedades, que reproduz a divisão de classes e a critica porque simplesmente coopera para sua
perpetuação. Gramsci, parece nos oferecer elementos novos na medida em que parte da crítica
marxiana, mas a supera ao apresentar uma perspectiva criadora e libertadora da Educação. Se
ela é produto da sociedade, é também, ou pode ser, produtora de sociedade e, portanto, contribuir
na superação do status quo. Paulo Freire constrói uma proposta pedagógica inserida nesta
tradição. Ao mesmo tempo em que critica o caráter tradicional da Educação como ideologia que
reproduz o status quo da sociedade, apresenta uma Educação com potencial libertador. Daí a
proposta da Educação Popular.
1
Publicado em BOTH, Valdevir; BRUTSCHER, Volmir J. Educação popular e direitos humanos: pautas
pedagógicas para a atuação. CARBONARI, Paulo César; KUJAWA, Henrique Aniceto (Orgs). Direitos
Humanos desde Passo Fundo: homenagem aos vinte anos da Comissão de Direitos Humanos de Passo
Fundo. Passo Fundo: CDHPF/IFIBE, 2004. p. 89-109.
∗
Graduado em Filosofia IFIBE/UPF, mestre em Filosofia na UNISINOS, professor de filosofia no IFIBE, sócio
e coordenador da CDHPF, educador popular no CEAP.
∗∗
Graduado em Filosofia pelo IFIBE/UPF e mestre em Educação pela FAED/UPF, sócio e membro da equipe
de Políticas Públicas – Saúde da CDHPF e educador popular no CEAP.
2
TeleJornal Nacional (Rede Globo), 22 de abril de 2004. Matéria: Estudo da ONU revela: latino-americanos
não estão satisfeitos com a democracia de seus países.
A educação popular constitui-se para responder à dicotomia entre o discurso pedagógico de
que a educação tem compromisso com o desenvolvimento da totalidade da humanidade, bem
como com a democracia e com a cidadania e a prática educativa que exclui a maioria dos seres
humanos dos processos educativos e, conseqüentemente, do desenvolvimento humano e
cidadão. Ela se propõe fazer educação a partir e com as classes subalternas e populares,
historicamente oprimidas e roubadas em sua humanidade, isto é, excluídas do desenvolvimento
humano e cidadão que deveriam levar. A educação popular parte da tese, tão bem elaborada por
Paulo Freire no seu livro Pedagogia do Oprimido, de que atuando junto aos oprimidos e levando
eles à condição de sujeitos da sua libertação, ela está recuperando tanto a humanidade roubada
dos oprimidos como a humanidade perdida dos opressores (já tematizado por Hegel na dialética
do Senhor x Escravo) e, assim, desenvolve a humanidade como um todo, que no geral é o tom do
discurso pedagógico. Porém, este propósito da educação popular, elevado do nível individual para
o nível sócio-político, pressupõe um posicionamento político-pedagógico claramente a favor dos
sujeitos sociais populares, passando pela articulação e mobilização das classes populares e
organizando, assim, uma sociedade que se orienta pelos princípios da democracia, cidadania,
solidariedade e, enfim, da justiça.
A concepção tradicional de educação entende que há um conjunto de conhecimento
universal, já definido, que se constitui em leis de valor absoluto para a natureza e para a história
humana. Logo, nesse caso, a função da educação é conhecer e transmitir essas leis universais de
conhecimento para que os desígnios do universo se cumprem. Segundo Marcos Arruda, “esta
visão pode ser materialista e dialética, mas é metafísica (hegeliana) pois, toma como ponto de
partida as leis universais assumidas como absolutas e definitivas, e o conhecimento delas também
assumido como absoluto e definitivo” (ARRUDA, 1986, p. 5-6). Neste caso, resta ao processo
educativo conciliar o pensamento com a realidade. Basta conhecer e cumprir o que está
estabelecido.
Essa é uma visão dogmática de conhecimento e que implica em postura políticopedagógica totalitária e numa prática educativa dicotômica e autoritária. Numa prática em que o
educador é o sujeito e os educandos são simples objetos de memorização. Prática que Freire
convencionou de bancária:
Em lugar de comunicar-se, o educador faz ‘comunicados’ e depósitos que os educandos,
meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção
‘bancária’ da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de
receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los. [...] No fundo, porém, os grandes arquivados
são os homens [...] porque, fora da busca, fora da práxis, os homens não podem ser. Educador
e educandos se arquivam na medida em que, nesta destorcida visão da educação, não há
criatividade, não há transformação, não há saber. Só existe saber na invenção, na reinvenção,
na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e
com os outros. Busca esperançosa também (FREIRE, 1983, p. 66).
Como podemos ver, essa citação de Freire, na verdade, conclui refutando a concepção
“tradicional ou bancária” de educação e introduz uma outra concepção que podemos chamar de
educação libertadora, baseada na criatividade histórica, matriz que inspira e fundamenta a
educação popular.
A concepção libertadora de educação compreende que a existência é uma construção
histórica que se faz na relação entres os homens mediados pelo mundo, ou seja, como vimos
acima, na permanente busca e reinvenção “que os homens fazem no mundo, com o mundo e
com os outros” (FREIRE, 1983, p. 66). Não admite predeterminações metafísicas, tudo é história,
resultado de relações diversas e da ação reflexiva do ser humano. É uma concepção que se
fundamenta na filosofia da práxis: na livre criatividade. Arruda escreve:
O desafio da filosofia da Práxis é particularmente difícil porque põe os sujeitos frente à
realidade, sem mais. As teorias, os conceitos globais e o conhecimento universal acumulado,
transformam-se em apoios, em instrumentos e pontos de referência não definitivos, mas que
devem ser comprovados na mesma práxis dos sujeitos. A sensação de incerteza, de medo do
risco, é inevitável. Mas, dialeticamente, a incerteza e os riscos só existem em sistemas abertos,
onde as respostas não estão dadas nem definitivas – sistemas de liberdade. E a liberdade é
condição indispensável à criatividade. É no espaço aberto e livre da realidade e da história que
se move a filosofia da Práxis (ARRUDA, 1986, p. 17).
Nessa concepção, a educação passa a ter a desafiadora tarefa de produzir o conhecimento
numa relação democrática entre educador e educandos, mediados pelo mundo. Sendo assim, a
educação, bem como o seu objeto que é o conhecimento, é algo em permanente construção,
nunca definitiva. O ponto de partida é sempre a vida, os sujeitos deste viver. Segundo Arruda, “seu
processo é o refletir sobre o vivido em todas as suas dimensões e articulações. O próprio
conhecimento universal acumulado ao longo da história resulta da reflexão crítica e criativa sobre
a natureza, a existência e a prática social humana” (ARRUDA, 1986, p. 18). Assim, a existência, o
mundo, a história, enfim, a humanidade, apresentam-se como permanente construção, reinvenção
e/ou elaboração. É uma concepção nada dogmática e bastante revolucionária e/ou crítica. Essa
matriz de pensamento é assumida e aprofundada pela educação popular.
Na América Latina, diversos motivos concorreram para o surgimento do novo paradigma de
educação. A história de resistência à opressão levou à concepção da educação popular. No
entanto, políticas populistas e modelos econômicos desenvolvimentistas, da década de 50 e 60,
permitiram a explicitação e consolidação da educação popular como novo paradigma de
educação. A ação pastoral das igrejas cristãs, voltada para a libertação dos oprimidos, foi outro
fator importante no surgimento e afirmação da educação popular. Este contexto propiciou um
terreno fértil para o desenvolvimento da educação popular entre as camadas populares, que
encontrou sua máxima expressão no surgimento e na organização dos Movimentos Sociais
Progressistas que assumiram a interlocução e o protagonismo na luta pela transformação social,
visando a construção de um novo projeto de desenvolvimento social caracterizado pela justiça e
pela efetivação dos direitos humanos. São inúmeros os movimentos sociais que surgem com este
caráter.
O movimento pedagógico, desencadeado pela educação popular, fundamenta uma nova
concepção de mundo, de relações humanas e sociais, provocando uma revolução cultural.
Enquanto pedagogia, a educação popular sustenta uma educação não para o povo, mas do povo.
Uma educação que o povo cria e recria na sua organização e luta por libertação, conduzindo à
transformação social e cultural. O sujeito preferencial na construção de uma nova sociedade é o
oprimido. É a ele que cabe efetivar uma cultura do diálogo. Zitkoski, referindo-se à revolução
cultural proposta por Freire, escreve:
Aos oprimidos impõe-se a tarefa histórica, se verdadeiramente quiserem lutar pela libertação,
de superarem a invasão cultural que sofrem a partir da dominação da elite, na medida em que
esta os manipula encobrindo ou dissimulando a realidade, divide-os para dominá-los com mais
facilidade e conquista-os com métodos e estratégias de reprodução da cultura dominante. Para
além da cultura antidialógica e opressora, as classes oprimidas necessitam construir uma nova
cultura que seja comunicativa e dialógica, elaborada a partir da colaboração entre os que
sofrem a conquista do opressor. Esse processo requer a união, inclusive dos diferentes, para
que seja possível organizar politicamente a sociedade civil e produzir novos espaços e novas
estruturas de vida em sociedade formando uma síntese cultural – a nova cultura que resulta
das lutas por libertação e justiça social (ZITKOSKI, 2000, p. 25).
2. Elementos de Conceituação da Educação Popular
Conforme Zitkoski, a educação popular é concebida como “movimento popular”. Uma
educação que aposta na cultura popular como núcleo propulsor de um projeto político de
transformação estrutural da sociedade. Uma educação que não visa maquiar e manter um sistema
social estruturalmente injusto, nem busca apenas reformar este sistema. Porém, busca, isto sim,
transformar a estrutura social injusta e reorganizar o sistema social político, econômico e
educacional, bem como criar uma nova cultura livre de relações de opressão.
Apostando na cultura popular e na classe popular como sendo o principal sujeito da própria
educação, a educação popular promove a cidadania. Ela critica a prática bancária do sistema
tradicional de educação, onde o educando é tratado como objeto de depósitos de conteúdos e não
é reconhecido como sujeito do seu conhecimento. Prática que ao invés de se comunicar, faz
comunicados. Ao invés de educar o sujeito, transfere conhecimentos a um “objeto de arquivo”. A
educação popular acredita na construção solidária do conhecimento através da organização
concreta da vida das pessoas. Assim, a educação não pode ser para, mas tem que ser do
educando em relação com outros educandos e educadores. Por isto a educação popular se
caracteriza por acontecer na concreta organização sócio-política das pessoas . A educação
popular educa para a cidadania porque ela, além de fazer do educando sujeito da sua própria
educação, faz dele sujeito da vida social, faz dele sujeito de participação e decisão política. Faz
dele um cidadão, que toma consciência dos direitos humanos e seu papel para com eles.
Sendo assim, a educação popular se caracteriza por educar na organização social e na
participação política. Ela não se restringe a criticar a prática bancária, mas através da militância
cria novas formas de organização social. A educação popular não é uma teoria a ser apreendida
para, num momento posterior, ser aplicada. Ela se constrói na prática concreta de organização
das classes populares na luta por criar e consolidar uma sociedade justa e solidária à luz dos
direitos humanos. A organização e luta exigem participação e esta, por sua vez, insere as pessoas
no exercício político da vida social.
Se o grande propósito da educação popular é contribuir para acabar com as relações de
opressão, pois a opressão desumaniza tanto oprimidos quanto opressores, então como ela
pretende fazer isto? Segundo Torres, isto passa pela “constituição de um povo sujeito de seu
próprio processo de transformação e de seu próprio projeto histórico” (TORRES, 1988, p. 18). O
que somente é possível a partir da atuação junto aos oprimidos, levando eles a dizer basta à
opressão. A educação popular se insere na luta por romper a “cultura do silêncio” imposta aos
oprimidos pela classe dominante. A função básica da educação popular é contribuir para que os
oprimidos digam a sua palavra. Palavra que é existência e vida. Palavra que, ao se afirmar, eleva
o oprimido à condição de sujeito. Condição que toda situação de opressão tende a anular ao
reduzir o oprimido a objeto. Ninguém melhor que o oprimido para expressar a contradição da
opressão e dizer não a ela, lutando por sua libertação. Não se pode libertar o oprimido da
opressão. A liberdade não pode ser dada. Ela implica conquista e requer sujeitos. Por isto só o
oprimido pode se libertar, lutando por ela, fazendo-se sujeito da própria libertação. Na medida que
o oprimido vai se libertando, através da sua luta em condição de sujeito, ele recupera a sua
humanidade roubada e devolve aos opressores a humanidade perdida. Este é o propósito da
educação popular que Freire bem apresenta na “Pedagogia do Oprimido”, pedagogia que tende a
se tornar pedagogia do homem, na medida que vai superando as relações de opressão. Neste
sentido, o propósito da educação popular representa uma transformação cultural, pois o oprimido
de hoje não pode alimentar em si o desejo de ser o opressor de amanhã.
Faz parte do propósito da educação popular a organização de uma sociedade unida com
espaço para a diversidade. Temos diversos sujeitos sociais que numa sociedade democrática,
como a educação popular se propõe ajudar a realizar, não podem ser uniformizados. No entanto,
precisam manter a unidade na pluralidade. A unidade é a cooperação na organização de uma
sociedade justa e democrática, livre de todo tipo de opressão. Se os direitos humanos são
3
universais, somente podem realizar-se desta forma ante a diversidade. Segundo Boaventura , as
pessoas têm direito à igualdade quando a diferença as inferioriza e têm o direito à diferença
quando a igualdade os descaracteriza.
É possível afirmar que o objetivo da educação popular é mudar as pessoas para, assim,
mudar o mundo. Ela sabe que mudar o mundo é um desafio grande de mais para ser uma tarefa
só da educação popular. No entanto, ela também sabe que pode intervir nas pessoas e que elas
mudam. Mudando as pessoas, mudam as relações e a organização social e o mundo,
conseqüentemente, também mudam. Se as relações humanas não foram relações de opressão, a
estrutura da organização social vai deixar de ser opressora.
Por fim, o propósito da educação popular é manter a dignidade da pessoa humana acima do
mercado. Kant, na Metafísica dos Costumes, já falava das coisas que não possuíam preço, mas
dignidade. Na sociedade de caráter neoliberal, as relações de mercado se absolutizam e tudo
adquire um preço. O ser humano passa a relacionar-se com o mercado na condição de
consumidor e não de sujeito de direitos. A educação, em geral, tornou-se refém do mercado que
prioriza apenas as profissões de alta rentabilidade financeira. A preocupação passa a não ser
com a formação da pessoa cidadã, com compromisso humano e social, mas com a formação de
produtores competitivos. A proposta da educação popular insiste que a pessoa humana tem um
fim em si. É ela que deve servir de parâmetro para toda ação educativa e/ou humana. Na verdade
o propósito da educação popular é a dignidade da pessoa humana sempre em relação com os
outros e com o mundo.
A metodologia da educação popular traz inerente um posicionamento político. Conforme
Carbonari, “o processo de interpretação e transformação da realidade implica uma atitude política”
(2002, p. 7). A interpretação séria leva a um posicionamento que, por sua vez, leva à ação e à
3
Boaventura de Souza Santos apresentou esta idéia num painel na 3ª edição do Fórum Social Mundial
como sendo um dos seus princípio.
transformação. É um processo de cidadania, pois leva as pessoas a tomar posição política e se
organizarem socialmente e a serem sujeitos de conhecimento, decisão e transformação.
3. Sujeitos da Educação Popular
A educação popular não tem um sujeito único e absoluto. No entanto, o sujeito histórico da
educação popular são as classes sociais populares. Elas a potencializaram como ação
pedagógica a serviço da organização popular e da transformação social. As classes sociais
populares são os protagonistas desta ação pedagógica. O movimento social segue com
protagonismo, no entanto, hoje temos que admitir a pluralidade de sujeitos. Pereira lembra que
Os novos paradigmas revelam a passagem de uma sociedade industrial, centrada na
produção, e onde o principal movimento de mudança era o movimento operário, para uma
sociedade pós-industrial, tecnotrônica ou programada, na qual o centro não é mais a produção
e, sim a gestão, e cujos movimentos de transformação são múltiplos e diferentes. Não é
possível explicar os movimentos de Educação Popular unicamente com a ajuda do conceito de
classe social. Os conceitos de luta de classe e de classe social continuam a ser úteis, mas não
são suficientes. A opressão não se restringe somente às relações capital-trabalho. Há vários
tipos de opressão: gênero, étnica, ecológica, religiosa, política, habitacional, comunicacional,
psíquica (PEREIRA, 2001, p. 64).
Ainda que os sujeitos da educação popular sejam diversos, é importante observar a
identidade entre eles: a reação, organizada e coletiva, contra a opressão. Interessante é a
existência dialética entre a educação popular e os sujeitos sociais populares: a educação popular
promove a organização dos sujeitos sociais populares e estes, por sua vez, são os protagonistas
da educação popular. Esta inerência entre educação popular e sujeitos sociais populares fica
evidenciada na afirmação de Torres:
[...] há coincidência no sentido de conceber-se a EP como um espaço e uma ferramenta
educativa destinada a potenciar a capacidade dos grupos populares de converter-se em sujeito
de seu próprio processo educativo e de seu próprio destino, fazendo da educação um
instrumento a serviço de sua libertação cultural, política e social (TORRES, 1988, p. 18).
Os sujeitos da educação popular são também os destinatários da educação popular: os
oprimidos como sujeitos da própria libertação.
Na sociedade neoliberal, extremamente opressora e excludente, onde o mercado aparece
como critério último de tudo, o desafio da educação em geral, mas em especial o da educação
popular, é educar para a cidadania, para os direitos humanos, educar para o sujeito cidadão.
Neste sentido, Brandão apresenta dez idéias ou princípios para formar pessoas com vocação
cidadã:
1) Tomar o saber e a criação do saber como o valor fundador da experiência humana. Não
aprendemos para ou a serviço de alguma utilidade. Aprendemos sendo. O saber é o que nós
somos: seres humanos; 2) Deslocar o eixo de uma “educação para trabalho”... para o eixo de
uma “educação em”. Assim, torna a educação a razão de ser de si mesma; 3) Re-entrar a
educação no desenvolvimento humano e não no desenvolvimento econômico. Para Brandão, a
educação não pode ser encarada como uma possibilidade de alteração de cenários capaz de
gerar riquezas, mas sua missão é conduzir a quatro realizações do aprender: aprender a fazer,
aprender a aprender, aprender a conviver e aprender a ser; 4) Criar e consolidar uma
educação dirigida ao diálogo... ao aprender a conviver em círculos mais amplos e abertos de
comunicação... ao direito a ser feliz; 5) Estender a educação como um projeto “por toda a vida”.
Segundo Brandão, reservamos, em geral, um breve período para o estudo afim de dedicar o
resto da vida ao trabalho; 6) Uma educação de vocação cidadã é uma educação política. É
uma educação destinada a formar pessoas capazes de viverem a busca da realização plena de
seus direitos humanos... que se sentem convocadas ao dever cidadão de participar de maneira
ativa da construção dos mundos de sociedade e cultura de suas vidas cotidianas; 7) Tornar a
educação uma experiência de vocação multicultural crescente. Deve convergir a formar
pessoas motivada a participarem de ações viáveis de enfrentamento da desigualdade social e
de suas conseqüências. Deve formar pessoas intelectual e afetivamente abertas ao pleno
acolhimento do direito à diferença como um fundamento do diálogo e da comunicação entre as
pessoas e os povos; 8) Num mundo marcado pela desigualdade, uma educação da pessoa
cidadã deve colocar-se de preferência a favor dos pobres, dos excluídos, dos postos à margem
e de todos aqueles impedidos de viverem os direitos ativos de participação cidadã na vida
cotidiana, por haverem sido até aqui privados dos seus direitos humanos, como o do próprio
acesso adequado à educação; 9) Uma educação voltada à busca da verdade, da virtude e da
beleza, entre o generoso gesto poético e o responsável ato político; 10) Uma educação voltada
amorosamente à Vida e responsável por formar pessoas e grupos humanos cada vez mais
comprometidos com o estender a consciência de sua responsabilidade ao todo de seu Mundo,
a toda a Humanidade e a toda a Vida existente em nossa casa comum: o planeta terra (Cf.
BRANDÃO, 1984, p. 72-121).
Abordada a proposta da educação popular e tendo percebido a relação próxima dela com a
cidadania, propomos aprofundar a questão da cidadania.
4. Noções de Cidadania
O conceito cidadania é muito invocado. Porém, o seu significado muda conforme o contexto
e a concepção com que é usado. Portanto, é importante buscar a sua compreensão histórica bem
como o seu sentido atual.
4.1. Contextualização Histórica do Conceito de Cidadania
O que significa cidadania? Todo humano pode ser considerado, em tese, cidadão? A
cidadania é inata e inerente ao ser humano ou ela é construção e conquista? Sílvio Gallo elabora
esta questão da seguinte forma: “A cidadania é um atributo de todo ser humano ou uma condição
política?” (GALLO, 2001, p. 135). Ao nosso ver, a cidadania implica tanto atributo inerente de todo
ser humano como condição política.
É possível afirmar que a cidadania é um elemento próprio e intrínseco a todo o ser humano
por dois motivos: primeiro, porque a pessoa já nasce com dignidade humana e, segundo, porque o
humano é fundamentalmente um ser de relações sociais, ou seja, é da condição humana viver em
comunidade.
Afirmar que a pessoa nasce com dignidade humana é reconhecer que ela é um sujeito de
direitos. Não significa que os direitos, ou então, o conteúdo dos direitos é fixo e permanente. O
que assim o é, é a dignidade humana, que se constrói e efetiva na relação com as condições
históricas de determinado contexto. O direito de ter a sua vida protegida, de ser acolhida num lar,
de receber um nome, de receber educação, de ter segurança e autonomia, enfim, o direito a ser
gente. Os direitos humanos são uma condição sine qua non da cidadania.
Dizer que o humano é um ser de relações é admitir a sua necessidade de organização
sócio-política, ou seja, de pertença a uma comunidade. Os gregos explicitaram bem esta
dimensão humana. Gallo escreve:
Já Aristóteles mostrava que é inerente ao ser humano a condição política; é dele a célebre
afirmação de que ‘o homem é um animal político’. Ora, se somos animais políticos, o que quer
dizer que vivemos em sociedade, em comunidade, que compartilhamos a vida [...] somos,
necessariamente, pertencentes a uma comunidade. Como escreveu o poeta inglês John
Donne, ‘homem algum é uma ilha’. Desta forma, podemos afirmar que a cidadania é inerente à
condição humana; ou, como outras palavras, ser humano é, necessariamente, ser cidadão
(GALLO, 2001, p. 135).
Estes dois aspectos demonstram que a cidadania é parte da constituição humana. Isto é, a
pessoa que não é reconhecida nos seus direitos e na sua comunidade fica com a cidadania e/ou
humanidade comprometida.
Por outro lado, a cidadania é fundamentalmente uma condição política. O direito não passa
da formalidade quando não exercitado ou efetivado. A plena cidadania exige participação no
exercício do direito. Mais que isto, exige participação na construção e conquista dos direitos (pois
sem isto, não se efetivam). Mesmo sendo um atributo humano, ela também requer ação humana.
Temos, assim, a cidadania ativa. A participação é outro elemento central da cidadania.
Porém, se cidadania significa o direito humano de viver individualmente livre, politicamente
ativo e socialmente digno e justo, como fica a situação da cidadania quando alguns são privados
dela? Os demais, os que privam ou consentem com a privação, podem ser considerados
cidadãos? O fato de uns não reconhecerem o direito humano de outros desumaniza a todos, tanto
os que sofrem o desrespeito à humanidade quanto os que a praticam. Será este o sentido com
que alguns afirmam que na nossa sociedade ninguém é cidadão.
Por sua vez, outras interpretações indicam que a cidadania nunca será plena, pois, da
mesma forma como o horizonte, ela sempre servirá para orientar o caminho da permanente busca
e conquista na direção de uma vida sempre mais humana, onde as pessoas sejam universal e
igualmente sujeitos de direitos e ativos no exercício destes direitos e na conquista de sempre mais
direitos. Pois esta parece ser a característica humana como ser em permanente “auto e inter”
construção.
4.2. Elementos Centrais da Cidadania: Direitos e Participação
Buscamos aqui reforçar, o que já foi visto de forma fragmentada, a afirmação de que os
direitos humanos e o exercício destes direitos, isto é, a participação ativa nas decisões políticas
sobre a organização da vida social, constituem os elementos centrais da cidadania. São estes dois
elementos que nos permitem fazer a distinção entre cidadania passiva e cidadania ativa.
Quanto aos direitos humanos, é preciso considerar que são indispensáveis à cidadania, ou
seja, é condição de possibilidade para a constituição da cidadania. A sua existência é condição,
inclusive, para o direito à participação. Maria Victória Benevides afirma:
[...] os cidadãos têm direitos, direitos que são inalienáveis, e direitos que são não apenas
reivindicações diante de prestações que o Estado deve cumprir, mas também possibilidades
sempre em aberto de criação de novos direitos. A cidadania nesse sentido é a possibilidade de
fruição efetiva de direitos sociais, econômicos e culturais, de fruição efetiva nos sentido de que
esses direitos não sejam apenas declamatórios, porque nós os temos na constituição, mas eles
precisam estar acoplados a garantias efetivas, a mecanismos imediatos de garantia desses
direitos (BENEVIDES, 2000, p. 3).
Quanto à participação, é preciso considerar que ela é o agente ativo da cidadania.
Benevides resume a cidadania à participação: “cidadania para mim é sinônimo de participação, ou
seja, de não omissão, indiferença etc., em relação ao exercício do poder” (BENEVIDES, 2000, p.
1). Também Sílvio Gallo considera a participação fundamental par a cidadania: “O cidadão não
espera que o outro lhe dê as condições necessárias para participar, pois essas condições brotam
de si mesmo. É a autodeterminação. O cidadão sabe que é preciso buscar; é preciso conquistar. É
uma ação que não se acaba. O cidadão é sobretudo o participante” (GALLO, 2002, p. 32). Ser
cidadão é ser sujeito da própria vida individual e social, enfim, da própria história.
O direito e a participação interagem e se complementam na constituição da cidadania, tal
qual a cidadania política e a cidadania social. No entanto, o direito opera mais na lógica da
condição e na fundamentação dos direitos humanos, enquanto que a participação amplia e torna
mais pleno o direito humano, elevando-o ao direito cidadão. Benevides escreve: “eu costumo
fazer uma diferença entre direitos humanos e direitos de cidadania, no sentido de que direitos
humanos abrange todos os seres humanos sem nenhuma distinção. As crianças têm direitos
humanos, os deficientes têm direitos humanos... mas não têm direitos de cidadão” (BENEVIDES,
2000, p. 6-7). O direito garante a cidadania passiva e a participação no exercício dos direitos e na
conquista de novos direitos eleva à cidadania ativa. Ser um cidadão ativo é o grande desafio de
todo ser humano. Benevides conclui que “poderíamos dizer que a cidadania ativa é assumir essa
responsabilidade para se tornar um sujeito histórico, um sujeito responsável pela sua história”
(BENEVIDES, 2000, p. 7).
5. Educação Popular e Cidadania
Analisando a nossa abordagem, tanto no que diz respeito à educação, especialmente à
educação popular, quanto à cidadania, podemos perceber um elemento que acompanha, de forma
explícita e implícita, todo o percurso: o sujeito. Vimos que não há cidadania sem sujeito de direito
e de participação ativa na organização da vida individual e social, enfim, da história. Também
vimos que o propósito da educação popular, no combate à opressão e na busca da libertação, é
constituir um povo sujeito do seu próprio projeto histórico à luz dos direitos humanos. Assim,
parece que o ser “sujeito” é o elemento comum que aproxima e faz convergir à educação popular
e a cidadania.
5.1. Convergência entre Educação Popular e Cidadania: o Sujeito
O sujeito é o elemento ou dimensão que unifica a educação popular e a cidadania. Para
compreender porque o sujeito se constitui em elo de ligação entre a cidadania e a educação
popular é importante abordar, rapidamente, o que se entende por sujeito.
No geral, a sociedade contemporânea neoliberal tende a considerar sujeito aquele que tem
poder de aquisição e de consumo. No entanto, para Silva, o sujeito não pode ser “só consumidor
da sociedade, mas parte integrante e atuante na sua produção” (SILVA, 1998, p. 112). O mero
consumidor sempre é submisso aos que dirigem o poder econômico, político e de informação.
Também para Brandão, o sujeito cidadão não é o consumidor e nem o produtor de utilidades e
mercadorias, mas o empenhado com o desenvolvimento humano, isto é, aquele que busca
constantemente a aprender a fazer, a ser e a conviver.
Sabemos, pela literatura, que sujeito é aquele que realiza a ação. É exatamente essa uma
das principais características do sujeito tanto na atuação pedagógica como na vida política.
Porém, na vida social, a ação vira relação. Logo, o ser sujeito sempre implica na relação com o
outro. O sociólogo Touraine, citado por Marcelo Silva, esclarece o seguinte:
Se é preciso associar tão fortemente a emergência do sujeito no indivíduo à sua relação ao
outro, é porque a consciência de si não permite o aparecimento do sujeito; ao contrário, ela o
esconde. [...] A busca do mais individual, do mais íntimo só faz com que se descubra o mais
impessoal. É somente quando o indivíduo sai de si mesmo e fala ao outro, não nos seus
papéis, nas suas posições sociais, mas como sujeito, que ele é projetado fora do seu próprio
si-mesmo, de suas determinações sociais, e se torna liberdade (SILVA, 1998, p. 113).
O ser sujeito requer a participação ativa do indivíduo nas práticas sociais que produzem a
sociedade. Para Silva, ser sujeito “implica necessariamente no engajamento deste indivíduo nos
processos coletivos onde se dão os conflitos contra a submissão dos indivíduos à lógica dos
aparelhos econômicos e políticos” (SILVA, 1998, p. 114). Surge, assim, o sujeito coletivo - o
movimento social - empenhado e comprometido com a liberdade. Segundo Silva, Touraine afirma:
[...] o sujeito se constrói simultaneamente pela luta contra os aparelhos e pelo respeito do outro
como sujeito; o movimento social é a ação coletiva de defesa do sujeito contra o poder da
mercadoria, da empresa e do Estado. [...] Não existe sujeito sem engajamento social; não
existe movimento social sem apelo direto à liberdade e à responsabilidade do sujeito (SILVA,
1998, p. 114).
Ser sujeito significa participar ativamente na realização da própria história. Isto é, conhecer
e posicionar-se diante das situações da vida. É participar das decisões e da execução de projetos
de vida, de desenvolvimento e de sociedade. Logo, ser sujeito significa ser cidadão ativo.
Conforme Gallo, ser sujeito significa “resolvermos tomar as rédeas de nossas vidas particulares e
da vida política em geral, ou, para falar em termos filosóficos... assumirmos com consciência e
responsabilidade tanto nossas escolhas éticas quanto nossos atos” (GALLO, 2001, p.110). Para
ele, isto é ser sujeito cidadão.
Para concluir nosso ensaio sobre “educação popular e sujeito cidadão”, queremos reafirmar
a compreensão de que a educação sempre serve ou a um projeto de sociedade de relações
autoritárias e opressoras ou a um projeto de sociedade de relações de colaboração solidária,
libertadoras que promovam e defendam os direitos humanos. Com o propósito de servir à
libertação, a educação popular aposta na constituição de sujeitos cidadãos, individuais e coletivos,
capazes de realizarem história própria de forma solidária e sem opressão. Neste sentido,
educação popular é educação cidadã, é educação de sujeitos ativos na concretização de uma
sociedade livre de relações de opressão. A educação popular serve à cidadania enquanto educa o
sujeito, na sua organização cotidiana, para o comprometimento com relações sociais de
colaboração solidárias e livres de opressão.
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