UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CECA - CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES COLEGIADO DE PEDAGOGIA HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU MITRE, O PRIMEIRO GRUPO ESCOLAR DO OESTE DO PARANÁ: contexto histórico (1889 a 1930). DENISE KLOECKNER SBARDELOTTO CASCAVEL/PR Outubro/2007 II UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CECA - CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES COLEGIADO DE PEDAGOGIA HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU MITRE, O PRIMEIRO GRUPO ESCOLAR DO OESTE DO PARANÁ: contexto histórico (1889 a 1930). Autora: Denise Kloeckner Sbardelotto Monografia apresentada ao Curso de Especialização em História da Educação Brasileira, do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Cascavel, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, sob a orientação do Professor Doutor João Jorge Correa. CASCAVEL/PR Outubro/2007 III HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU MITRE, O PRIMEIRO GRUPO ESCOLAR DO OESTE DO PARANÁ: contexto histórico (1889 a 1930). Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em História da Educação Brasileira como requisito parcial à obtenção de título de Especialista em História da Educação Brasileira pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. ________________________________________ Prof.ª Flávia Anastácio de Paula Unioeste – Campus de Foz do Iguaçu Professora Avaliadora _______________________________________ Prof.ª Janaína Aparecida de Mattos Almeida Unioeste – Campus de Foz do Iguaçu Professora Avaliadora _______________________________________ Prof.º Dr.º João Jorge Correa Unioeste – Campus de Foz do Iguaçu Professor Orientador CASCAVEL/PR Outubro/2007 IV Dedico este trabalho à minha família e a todos que me apoiaram e acreditaram em mim. Em especial ao meu esposo Álvaro. V AGRADECIMENTOS Agradeço a meu Mestre e Orientador, Professor Dr. João Jorge Correa pelo seu inestimável apoio e colaboração no processo de orientação dos trabalhos; Aos meus colegas, importantes companheiros nos momentos em que a trajetória torna-se pesada; À minha família, pela compreensão nos momentos de ausência; Ao corpo docente do Curso de Pedagogia desta Universidade: mestres e doutores na arte de zelar pelo ensino de qualidade, mesmo quando as barreiras parecem intransponíveis; A Secretaria do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, que não mediram esforços no sentido de colaborar na liberação de documentos e informações; Ao Arquivo Público do Paraná, em especial à Tatiana Marchette, pela preciosa atenção no fornecimento de documentos; À Paróquia São João Batista do Município do Município de Foz do Iguaçu, em especial, ao Pe. Germano Lauck, pela especial atenção com que nos recebeu e pelas importantes informações prestadas. VI “(...) os homens devem estar em condições de viver para poder ‘fazer história’”. (Marx e Engels) VII RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo investigar a história das primeiras iniciativas educacionais na região “pioneira” de ocupação brasileira do oeste do Paraná, que culminou na criação da primeira instituição de ensino pública: o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha, que, posteriormente, passou a chamar-se Grupo Escolar Bartolomeu Mitre. O período histórico foi delimitado entre 1889 – início da Primeira República e criação da Colônia Militar de Foz do Iguassú – e 1930 – final da Segunda República, marco de diversos acontecimentos mundiais e nacionais, de decadência da cultura da erva-mate e, no âmbito da educação, auge das influências da Escola Nova no Brasil, intensificação das discussões sobre a construção de um sistema nacional de educação e, no Estado do Paraná, intensificação das medidas de nacionalização de regiões ainda sob influência estrangeira, como o decreto n.º 300. Apresentamos o cenário políticoeconômico do Brasil na passagem do regime Imperial para o regime Republicano e nos períodos da Primeira e Segunda República, bem como alguns aspectos do sistema educacional do Brasil no regime Imperial, tendo como referência importante o Ato Adicional de 1834, na tentativa de entender como os problemas educacionais foram abordados pelos governos da Primeira e Segunda República (1889 a 1930). A pesquisa investiga como aconteceu o movimento de ocupação brasileira do território do Estado do Paraná, desde as primeiras iniciativas tomadas ainda no século XVII, como ocorreu a ocupação portuguesa no oeste do Estado e os conflitos existentes com outros habitantes que já haviam se instalado na região – povos indígenas, paraguaios e argentinos –, bem como o processo de constituição da Colônia Militar do Iguassú, núcleo urbano brasileiro “pioneiro” do oeste do Paraná. Procuramos compreender como estava estruturada a educação no Estado do Paraná no período em estudo e como ocorriam as primeiras iniciativas de escolarização dos habitantes do atual Município de Foz do Iguaçu, através das iniciativas do próprio grupo social que vivia na localidade. Apresentamos a história da criação do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, estabelecendo relações com variáveis levantadas nos capítulos anteriores, buscando entender o papel deste grupo e da relação entre o Estado e a Igreja Católica no processo de institucionalização da escola na região de ocupação brasileira “pioneira” do oeste do Paraná. VIII ABSTRACT This research has for objective to investigate the history of the first educational initiatives in "the pioneering" region of brazilian occupation of the west of the Paraná, that culminated in the creation of the first institution of public education: the School Group Caetano Munhoz da Rocha, that, later, started to call School Group Bartolomeu Mitre. The historical period was delimited enters 1889 - beginning of the First Republic and creation of the Military Colony of Fall of the Iguassú - and 1930 – the and of the Second Republic, landmark of diverse world-wide and national events, decay of the culture of grass-kills e, in the scope of the education, height of the influences of the New School in Brazil, intensification of the quarrels on the construction of a national system of education and, in the State of the Paraná, intensification of the measures of nationalization of regions still under influence foreigner, as the decree n.º 300. We present the politician-economic scene of Brazil in the ticket of the Imperial regimen for the Republican regimen and in the periods of First and the Second Republic, as well as some aspects of the educational system of Brazil in the Imperial regimen, having as important reference the Additional Act of 1834, in the attempt to understand as the educational problems had been boarded for the governments of First and the Second Republic (1889 the 1930). The research investigates as the movement of brazilian occupation of the territory of the State of the Paraná happened, since the first initiatives taken still in century XVII, as the portuguese occupation in the existing west of the State and conflicts with other inhabitants whom already if they had installed in the region - aboriginal peoples, Paraguayan and Argentine -, as well as the process of constitution of the Military Colony of the Iguassú occurred, urban nucleus brazilian "pioneer" of the west of the Paraná. We look for to understand as the education in the State of the Paraná in the period in study was structuralized and as occurred the first educational initiatives of the inhabitants of the current City of Fall of the Iguassu, through the initiatives of the proper social group that lived in the locality. We present the history of the creation of the School Group Bartolomeu Mitre, establishing relations with variable raised in the previous chapters, searching to understand the paper of this group and the relation between the State and the Church Catholic in the process of institutionalization of the school in the region of "pioneering" brazilian occupation of the west of the Paraná. IX LISTA DE MAPAS Mapa 01 – Mapa do Estado do Paraná ...................................................................... 25 Mapa 02 – Mapa da região oeste do Paraná .............................................................. 26 Mapa 03 – Mapa do Tratado de Tordesilhas ............................................................. 26 X LISTA DE FOTOS Foto 01 – Livro para matrícula colonos da Colônia Militar do Iguassú ................. 35 Foto 02 – Visita do Padre à região na década de 1920 .............................................. 50 Foto 03 – Antiga sede do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre ................................ 53 Foto 04 – Primeiro corpo docente do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre................55 Foto 05 – Professora Alberta Nascimento com seus alunos: década de 1930......... 55 Foto 06 – General argentino Bartolomeu Mitre ........................................................ 56 Foto 07 – Matriz São João Batista. Casa Paroquial e o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, no início da década de 1950..............................................................................57 Foto 08 – Grupo Escolar Bartolomeu Mitre............................................................. 58 Foto 09 – Grupo Escolar Bartolomeu Mitre............................................................. 58 Foto 10 – Grupo Escolar Bartolomeu Mitre na década de 1950............................. 60 Foto 11 – Vista atual do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre................................. 61 XI SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... VII ABSTRACT .............................................................................................................. VIII LISTA DE MAPAS ...................................................................................................... 09 LISTA DE FOTOS ....................................................................................................... 10 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 12 CAPÍTULO 1 ................................................................................................................ 15 BRASIL: DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICA ..................................................... 15 CAPÍTULO 2 ................................................................................................................ 22 A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO PARANAENSE ............................................... 22 2.1. Primeira ocupações do oeste do Paraná .............................................................. 25 2.2. O núcleo urbano pioneiro do oeste do Paraná .................................................... 31 CAPÍTULO 3 ................................................................................................................ 39 O SURGIMENTO DA PRIMEIRA ESCOLA DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ: O GRUPO ESCOLAR CAETANO MUNHOZ DA ROCHA...............39 3.1. A educação do Paraná na Primeira e Segunda República.................................40 3.2. O Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha .................................................... 46 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 63 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 68 12 INTRODUÇÃO Com esta pesquisa busca-se levantar as variáveis que influenciaram a realidade educacional brasileira e paranaense, para explicar qual foi o papel da população iguaçuense, da Igreja Católica e do Estado do Paraná no processo de criação do primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná, atual Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, e qual a importância desta instituição no processo de criação e consolidação da escola na região de Foz do Iguaçu, município “pioneiro”1 da mesoregião oeste do Paraná. O contexto histórico da pesquisa será de 1889 a 1930, apresentando como ocorreu a ocupação brasileira da mesoregião oeste do Paraná e a criação da Colônia Militar do Iguassú e quais foram as primeiras iniciativas educacionais de Foz do Iguaçu, que culminaram na criação do Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha. Deparamos-nos com os seguintes questionamentos: como ocorreu a criação do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, primeiro grupo escolar do Município de Foz do Iguaçu e da mesoregião oeste do Paraná? Quais as relações entre a população iguaçuense, o Estado do Paraná e a Igreja Católica, durante a iniciativa de criar o primeiro grupo escolar do município e da mesoregião? Como estava organizada a escolarização em Foz do Iguaçu antes da criação do Grupo Escolar e quem eram os alunos atendidos? Quem e quantos eram os diretores, os professores e os alunos do Grupo Escolar no início do seu funcionamento? O referencial teórico metodológico adotado no desenvolvimento dessa monografia está alicerçado ao pressuposto materialista-histórico-dialético. A escolha deste método tem como justificativa a convicção de que é apenas a partir do estudo no contexto da materialidade que podemos apreender as representações da realidade. Com base teórica histórica, entendemos que um fato não pode ser estudado somente a partir de seu estado atual, mas é necessário verificar os condicionamentos existentes ao longo da história, que nada é naturalmente constituído, mas tudo é produto da história dos homens. Já o pressuposto dialético, entende que a história é feita através de um movimento de constantes contradições, que o movimento da história sofre interferências do homem e este da história, porém, a condição de intervir é conhecer o processo, como era, como é e como tende a ser. Esta pesquisa pretende considerar estes pressupostos, analisando a 1 O termo “pioneiro (a)” será utilizado entre aspas, indicando que nos referimos à ocupação brasileira do século XIX e XX e que não desconsideramos as ocupações ocorridas em períodos históricos anteriores, incluindo a ocupação indígena dos povos Guarani e Caingangue. 13 temática a partir de categorias marxistas tais como: totalidade, contradição, hegemonia e mediação. Analisamos fontes primárias e secundárias e consultamos documentos vinculados à temática nas seguintes instituições: Arquivo Público do Paraná; Biblioteca Pública do Paraná; Biblioteca Pública de Foz do Iguaçu; registros da Secretaria Estadual de Educação; registros dos Núcleos Estaduais de Educação do oeste do Paraná; arquivos do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre; registros nas paróquias do Município de Foz Iguaçu, em especial, a Igreja São João Batista. A mesoregião oeste do Paraná foi ocupada pelos brasileiros sob a intervenção do Estado em data relativamente recente, se comparada a outras regiões. Apesar de recente, a história é rica em contradições e ainda pouco contada. Cabe destacar a importância dessa pesquisa tendo em vista o reduzido número de estudos sobre a educação na mesoregião oeste do Paraná e a preocupação em contribuir com o levantamento e análise de fontes sobre o surgimento, constituição e consolidação da escolarização do oeste do Paraná. Perspectiva que encontra respaldo nas orientações emanadas do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR”. Assim sendo, nos parece pontual destacar um trecho de Miguel (2001) que, ao tratar do levantamento de fontes na construção da historiografia, conclui afirmando que: [...] as diversidades e peculiaridades regionais são capazes de contribuir para complementar ou enriquecer a história da educação, permitindo que a identificação das mesmas e sua compreensão no contexto nacional possibilitem uma nova síntese. (MIGUEL, 2001, p. 114). Ao referendar afirmações de Saviani, o autor afirma ser a função social da pesquisa em história da educação a busca pela compreensão os problemas da escola do passado, com o objetivo de pensar sobre a origem dos problemas atuais e tentar encontrar respostas para que a escola possa cumprir também seu papel social, que é oferecer efetivamente uma educação de qualidade para todos. Busca-se construir uma pesquisa que esteja inserida nesta perspectiva, na tentativa de colaborar com os estudos sobre a história de uma mesoregião ocupada recentemente por brasileiros, como é o caso do oeste do Paraná, cujos problemas educacionais atuais não podem ser analisados senão a partir do entendimento de seu processo histórico e do exercício dialético de localizar a história local numa totalidade. 14 No primeiro capítulo busca-se contextualizar, de forma breve, o cenário políticoeconômico do Brasil na passagem do regime Imperial para o regime Republicano e nos períodos da Primeira e Segunda República. Analisam-se alguns aspectos do sistema educacional do Brasil no regime Imperial, tendo como referência importante o Ato Adicional de 1834, na tentativa de entender como os problemas educacionais foram abordados pelos governos da Primeira e Segunda República (1889 a 1930). No segundo capitulo apresentaremos, em linhas gerais, como ocorreu o movimento de ocupação brasileira de todo o território paranaense, após as primeiras iniciativas do século XVII. Posteriormente, busca-se entender como ocorreu a ocupação brasileira no oeste do Estado e os conflitos ocorridos com outros habitantes que já haviam se instalado na mesoregião, bem como o processo de constituição da Colônia Militar do Iguassú, núcleo urbano “pioneiro” da mesoregião oeste do Paraná. No terceiro capítulo procura-se entender como estava estruturada a educação no Estado do Paraná na Primeira e Segunda República e como ocorria a escolarização dos habitantes do atual Município de Foz do Iguaçu neste período, através das iniciativas dos próprios moradores. Apresentamos a história da criação do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, estabelecendo relações com variáveis levantadas nos capítulos anteriores, buscando entender o papel deste grupo no processo de institucionalização da escola na região “pioneira” do oeste do Paraná. Em suma, o objetivo do presente trabalho constitui-se na investigação da primeira iniciativa educacional institucionalizada na região “pioneira” do oeste do Paraná, que culminou na criação da primeira instituição de ensino pública da região do atual Município de Foz do Iguaçu: o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha. O recorte histórico será delimitado entre 1889 – início da Primeira República e criação da Colônia Militar de Foz do Iguassú – e 1930 – final da Segunda República, marco de diversos acontecimentos mundiais e nacionais, de decadência da cultura da erva-mate e, no âmbito da educação, auge das influências escolanovistas, das discussões sobre a construção de um sistema nacional de educação e sobre a necessidade de nacionalizar as regiões do país ainda sob influência estrangeira, como era o caso da mesoregião oeste do Estado do Paraná. 15 CAPÍTULO 1 BRASIL: DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICA Neste capítulo fizemos uma breve análise do contexto político-econômico do Brasil na passagem do regime Imperial para o regime Republicano e nos períodos da Primeira e Segunda República, buscando estabelecer relações entre as transformações que estavam ocorrendo o cenário mundial e suas influências no contexto brasileiro. Buscamos analisar os aspectos educacionais do regime Imperial e como os governos da Primeira e Segunda República (1889 a 1930) trataram os problemas educacionais, diante das reivindicações que já vinham sendo colocadas pela sociedade brasileira no período que antecedeu à República. Com a Proclamação da República em 1889, o Brasil passou do regime Imperial ao regime Republicano e os anos seguintes foram de intensas transformações políticas e econômicas tanto no Brasil como no mundo: a Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), a Revolução Russa (1917) e a crise mundial de 1929/30. Além disso, uma nova fase do sistema capitalista começou a se desenvolver, sob forte influência e ascensão do poderio norte-americano sobre o restante do mundo, principalmente, no que tange às zonas de influência dos mercados e a posse das fontes de matérias-primas pelas nações mais ricas. Neste período, as oligarquias continuam exercendo total poder sobre a política no Brasil. Conforme Basbaum (1985), nos primeiros seis anos após a Proclamação da República, assumiram o poder vários governos provisórios que estavam empenhados apenas em garantir este poder e salvar a República da ameaça monarquista. O referido autor responsabiliza as inúmeras substituições durante os seis anos do governo provisório, nas esferas federal e estadual, pela forte instabilidade política e econômica no país. Por inexperiência, apego aos costumes do regime Monárquico ou até mesmo por não conhecerem o verdadeiro significado da República, da palavra democracia e do poder da Constituição que acabavam de colocar em vigor, a tendência dos governos republicanos era de conservar características do regime anterior, afastando a possibilidade de concretizar as promessas democráticas difundidas pelos discursos republicanos. A crise do açúcar e os altos e baixos da produção do café, geraram o aumento das dívidas externas e internas e a maior parte da população continuou marginalizada e 16 ausente politicamente. Na concepção de Basbaum (1985), no período que ele chama de Primeira República (1889 a 1895), o Estado foi governado pelas classes médias, incluindo os militares, e no período da Segunda República (1896 a 1930), por novos setores da aristocracia rural, proprietários das fazendas de café, aqueles que realmente detinham os meios de produção (a terra) e o domínio econômico. Conforme o autor, como o poder somente pode ser mantido pela classe forte economicamente, a classe que proclamou a República no Brasil – classe média – e que não detinham os meios de produção, não pôde se manter no poder por muito tempo, dando espaço para a aristocracia rural. O imperialismo norte-americano lançou as bases para sua consolidação neste período, que representou uma nova etapa de desenvolvimento do capitalismo no mundo. O Estado republicano brasileiro, principalmente, através das alianças do governo e da aristocracia rural com o capital norte-americano, foi constituído sob influência da concepção liberal, burguesa e aparentemente democrática, explicitada pelas bandeiras do novo regime. Contudo, a aparente estabilidade política e econômica dos governos republicanos era revelada através de acordos políticos, tais como a política café com leite e o aumento das impagáveis dívidas internas e externas. Em 1920, nada menos do que 90% da população do país não possuía nenhuma propriedade rural, uma situação que total desperdício diante das enormes necessidades do povo e da grande fertilidade que a terra no Brasil oferecia, o que acabou por desencadear vários movimentos sociais revolucionários de luta pela terra. Parafraseando Félix (1989), com a passagem do regime Monárquico para o regime Republicano, o governo brasileiro criou condições políticas e jurídicas para constituir seu Estado em sintonia com os ideais liberais, que passaram a sustentar esta nova fase de desenvolvimento do sistema capitalista. Félix (1989) afirma que, na década de 1920 surge no país uma nova classe: a burguesia urbano-industrial, que começou a exigir o acesso a uma educação acadêmica para os seus membros e uma instrução técnica profissional para seus operários. Este crescimento da burguesia urbano-industrial é, para a autora, resultado de um contexto de crise do setor agrário-exportador, devido à superprodução do café e a quebra da política protecionista do governo. A vinda da Corte Portuguesa para o Brasil e a abertura dos portos brasileiros no início do século XIX resultou em novas exigências estruturais, militares, culturais, científicas, artísticas e educacionais por parte dos que aqui viviam. Com a Proclamação da Independência em 1822, o país inicia um período de intensos debates a respeito de 17 um sistema nacional de educação e começam a se revelar as preocupações para com a necessidade de uma educação pública. Como resultado desta efervescência, a Constituição de 1824 foi discutida e outorgada por D. Pedro I, prevendo, pela primeira vez, a gratuidade da instrução primária a todos os cidadãos e a criação de Colégios e Universidades, embora não definisse quem seria responsável pelos financiamentos. Conforme afirmação de Emer (1991), a Constituição do período inicial do Império foi a primeira lei brasileira a tratar da instrução pública e única lei nacional até a década de 1930. Castanho (2004) afirma que, embora houvesse no Brasil uma Constituição, a Lei de 15 de outubro de 1827 foi mais significativa no âmbito da educação, pois dispôs especificamente sobre o sistema de instrução pública nacional. Contudo, o autor afirma que o Ato Adicional de 1834, que alterava e adicionava alguns elementos à Constituição de 1832: [...] eliminou qualquer possibilidade de compor um sistema nacional de educação de primeiro grau, tornando de âmbito provincial toda a legislação sobre ‘instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la’, mas excetuando a educação superior, atual e futura. (CASTANHO, 2004, p. 57). Em outras palavras, a educação foi oficialmente descentralizada: a Corte ficou responsável somente pela educação da região da capital do Império e pela educação superior, enquanto cada Província deveria se organizar para oferecer a instrução primária e secundária aos moldes da Lei de 1827. Essa medida de descentralização tem sido tratada pela maioria dos historiadores como prejudicial para as Províncias e, posteriormente aos Estados, na medida em que significou uma desresponsabilização da Corte e do governo federal pela educação do país e acentuou a ausência de medidas que viabilizassem a organização de um sistema nacional de ensino. Contudo, esta conclusão apresentada por muitos historiadores é combatida por Castanha (2007), na defesa da tese de que o Ato Adicional de 1834, ao descentralizar as ações sobre a instrução pública, constituiu numa medida que beneficiou o processo de democratização da educação no país: Ao contrário da maioria dos historiadores da educação, considero a aprovação de tal medida, um avanço no processo de democratização 18 da instrução pública, pois até então, tudo dependia do governo geral, como ficou demonstrado nos decretos citados anteriormente. Ao aproximar mais a população do poder de decisão, o processo de criação, concurso e provimento das cadeiras ficaram bem mais rápidos, facilitando o desenvolvimento da instrução e conseqüentemente ampliando a oportunidade de acesso à escola. (CASTANHA, 2007, p. 323). As discussões educacionais do final do Império enfraqueceram devido à desorganização da sociedade civil, consolidação do poder oligárquico e a hegemonia do grupo agrário-comercial, diminuindo assim a intensidade das reivindicações em favor da instrução popular. Como a instauração do regime Republicano estava diretamente associada aos ideais democráticos, os elevados índices de analfabetismo do país começam a destoar demais da proposta liberal republicana. Apesar disso, por resistência da aristocracia rural, não encontramos neste período nenhuma importante alteração político-educacional daquilo que havia no Império. Nem as províncias do Império e nem os estados republicanos se encontravam preparados para assumir parte do sistema educacional e a gratuidade já prevista na Constituição de 1824. Segundo Félix: Nas primeiras décadas da Primeira República, apesar das repetidas proclamações das idéias liberais sobre a educação, permaneceu em vigor a medida descentralizadora do Ato Adicional de 1834. Pode parecer inexplicável o fato de que, apesar de amplamente debatida a necessidade de criação de um sistema nacional de ensino desde o império, nenhuma medida nesse sentido tenha sido tomada até a década de 20. (FÉLIX, 1989, p. 18). Segundo Basbaum (1985), com a passagem do regime monárquico ao republicano: “Houve um significativo progresso na extensão do ensino primário, no país. [...]. Se em 1889, os alunos matriculados correspondiam a cêrca de 12% da população em idade escolar, em 1930, já havia subido a cêrca de 30%”. (BASBAUM, 1985, p. 194). Entretanto, logo adiante o próprio autor admite que: Na verdade esses números exprimem muito pouco a realidade. O que realmente importa é saber que em 1930 o nosso país figurava nas estatísticas, em matéria de alfabetização entre os mais atrasados do mundo, ao lado da Índia, do Egito, do Paraguai e do Equador, com 75% de analfabetos. (Idem). 19 Já em referência ao ensino secundário, oferecido quase que exclusivamente pelo setor privado, o país estava em situação melhor. Contudo, os que tinham acesso a este nível de ensino, obviamente eram os filhos da elite, ou seja, da classe social que tinha condições de pagar. Os filhos da classe trabalhadora, quando estudavam em alguma das poucas escolas públicas primárias, não passavam do nível elementar. Conforme Basbaum (1985), pela falta de instrução ou em caso de muita miséria, a maioria dos proletariados, homens, mulheres (após 1918) e crianças, ingressavam no trabalho árduo das fábricas e oficinas e chegavam a trabalhar de 10 a 12 horas diárias, em condições precárias de trabalho e com salários miseráveis. A situação do ensino universitário, embora fosse incumbência do governo federal, também não era muito animadora. Ainda segundo Basbaum (1985): À exceção do Instituto de Manguinhos, não vamos encontrar no país nenhum curso de extensão universitária, nenhum centro de pesquisas. Isso aliás não seria de admirar dada a extrema pobreza do país e a falta de verbas para esse fim. (BASBAUM, 1985, p. 197). As idéias liberais que estavam influenciando a consolidação do Estado brasileiro, também influenciavam fortemente o pensamento educacional. Antes mesmo da proclamação da República a educação era entendida como a única solução para a conquista do progresso e para a formação do sentimento cidadão. Contudo, as discussões sobre a importância da instrução pública, já intensas no Império, estavam longe de ser consenso no que se refere à gratuidade e à intervenção do Estado. As lutas pela unificação do ensino, pela educação popular e organização de um Sistema Nacional de Educação, voltado tanto para brasileiros quanto para imigrantes, eram vistas como a única forma de criar e fortalecer a nação. Mas, a intervenção ou não do Estado brasileiro na legislação e manutenção do ensino primário, ainda gerava muitas polêmicas. Conforme Schelbauer (1997): Na realidade cogitava-se sobre o dever do Estado de oferecer uma base comum de conhecimentos, estimulando a união de todos em torno de sentimentos nacionais que pudessem impulsionar o desenvolvimento da nação. Mas para isso o regime federativo, que havia sido promulgado na Constituição da República, em 1891, em 20 continuidade ao Ato Adicional de 1834, representava um grande entrave de ordem legal e política. (SCHELBAUER, 1997, p. 83). Diante da precariedade da instrução pública no país, educadores e homens públicos da década de 1920, preocupados em resolver os problemas da sociedade em crise, intensificaram as discussões. O panorama contraditório de fracasso das promessas democráticas republicanas, pronunciadas e não efetivadas, se tornou ainda mais evidente e o governo começou a ser questionado pelos altos índices de analfabetismo e pela ausência de um Sistema Nacional de Educação. A partir da I Conferência Nacional de Educação de 1927, organizada pela Associação Brasileira de Educação – ABE, outros encontros são realizados e acentua-se o debate acerca da necessidade de criar este sistema nacional. Debate que carregava a ânsia por criar a unidade nacional e o perfil do cidadão brasileiro espelhado no perfil norte-americano, o que explica a forte influência das idéias escolanovistas no pensamento educacional brasileiro no final deste período. O processo de modernização do Brasil estava diretamente ligado à apropriação dos benefícios disponibilizados pela ciência e que deviam ser aproveitados pela população. Neste sentido, a educação estava incumbida de “[...] preparar o homem nacional para que se tornasse um produtor em condições de utilizar os recursos já disponibilizados pela ciência e pela técnica. [...]”. Fortalecia-se “[...] a idéia de reformar a educação nacional como uma das alternativas para encaminhar o projeto de modernização material e social do país [...].” (GALTER, 2002, p. 2). A educação a partir deste momento deveria estar orientada para o setor econômico, de valorização da riqueza através do cultivo da terra, da indústria e do comércio. Portanto, formar o homem nacional era formá-lo para o trabalho e, para isso, ele deveria ser saudável, disposto ao trabalho braçal. As preocupações higienistas não seriam ingenuamente inseridas neste momento, mas com a intencionalidade de mostrar que a “ineficiência” do homem brasileiro em contribuir com o progresso da nação, era na verdade “doença” e que era possível através da educação recuperar a imagem deste homem, antes rotulado como imbecil, preguiçoso, etc. A necessidade de um Sistema Nacional de Educação reflete também a preocupação da elite dirigente em acompanhar as crescentes mudanças do capitalismo internacional e a necessidade do país em modernizar também sua educação para se adequar às novas exigências do sistema capitalista. 21 Diante da sensação de fraqueza do Estado brasileiro, perante as constantes crises econômicas, os ideais liberais encontram terreno fértil e o investimento na instrução pública, laica, gratuita e obrigatória passa a ser visto como condição fundamental para se constituir um Estado próspero e rumo ao progresso da nação. Contudo, parafraseando Schelbauer (1997), apesar dos inúmeros defensores da intervenção da União nas políticas de instrução pública popular e de todos os esforços para criar um Sistema Nacional de Educação no período da nos primeiros anos da República, este só seria efetivamente realizado bem mais tarde, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 4024/1961. No capítulo seguinte, fizemos uma descrição analítica de como se deu a ocupação brasileira do território que compreende o atual Estado do Paraná, tratando mais especificamente da mesoregião oeste do Estado e seu núcleo “pioneiro” de ocupação brasileira, a região do atual Município de Foz do Iguaçu. 22 CAPÍTULO 2 A RECENTE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO PARANAENSE PELOS BRASILEIROS Dando continuidade ao capítulo anterior, apresentamos, em linhas gerais, como o atual Estado do Paraná foi sendo ocupado pelo homem branco – espanhóis e portugueses –, e como ocorreu a delimitação territorial e emancipação política e econômica do Paraná. Posteriormente, tratamos mais especificamente da ocupação brasileira do território que hoje compreende o oeste do Estado do Paraná, retomando dados históricos sobre os tratados que demarcavam estas terras, primeiro de domínio espanhol e depois de domínio português. Foi também objetivo deste capítulo apresentar os motivos que levaram o governo brasileiro a designar a instalação de uma Colônia Militar na região do atual Município de Foz do Iguaçu, como os habitantes “pioneiros” se estabeleceram e se organizaram e como era o funcionamento das companhias de extração da erva-mate e a madeira, principal fonte de riqueza. Para entendermos como ocorreu a ocupação brasileira do oeste do Paraná do final relativamente recente, do século XIX e início do século XX, e o processo de criação da escola em seu núcleo urbano “pioneiro”, temos antes que refletir sobre como a ocupação brasileira do Estado do Paraná como um todo se constituiu ao longo da história. Tratava-se de um processo pouco explicitado nos livros didáticos de História do Brasil. Geralmente a história nacional, além de ser contada como dos brancos, é a história do leste ou do litoral. A medida que as terras do leste foram ocupadas por portugueses, holandeses, franceses, africanos e os mestiços brasileiros, muitos povos nativos da América pré-crabalina2 migraram para o oeste, onde o “contato” foi muito posterior ao 1500. No oeste do atual Estado do Paraná e do Estado de São Paulo, em terras dos povos Guarani e Caingangue, a partir do século XVI, aconteceram “camadas” de ocupações pelos povos não-índios: espanhóis, jesuítas, bandeirantes portugueses, obrageros e mensus e, no final do século XIX, iniciou-se com os militares e, posteriormente, “colonos”, o processo de ocupação por brasileiros. Com a chegada da família real em 1808, a Carta Régia de 05 de novembro deste mesmo ano estabeleceu os limites da Província de São Paulo, englobando, além dos seus limites atuais, os territórios hoje compreendidos como os Estados do Paraná e de 2 Termo que denomina o período anterior à chegada de Pedro Álvares Cabral à América em 1500. 23 Santa Catarina. A Comarca de Paranaguá e Curitiba só foram criadas em 1811 e, apesar das freqüentes reivindicações por parte dos paranaenses pela criação da Capitania do Paraná, o território continuou por algum tempo submisso à Capitania Geral de São Paulo e, em 1824, à Província de São Paulo. Foi apenas no final do ano de 1853, que uma lei Imperial criou a Província do Paraná e a separou da Província de São Paulo. Apesar de Guarapuava reivindicar o título, Curitiba foi escolhida como capital e o primeiro presidente foi Zacarias de Góis e Vasconcelos. Nesta data, todo o território paranaense estava povoado por apenas 60.626 habitantes não índios e a maioria deste contingente ocupava as regiões de Curitiba e de Paranaguá. Portanto, a principal preocupação do Império era a ocupação brasileira das terras devolutas no interior do seu extenso território. D. João em 1808, já manifestava a preocupação da Coroa perante a situação de desocupação portuguesa na região conhecida como os Campos de Guarapuava, compreendida dos Campos Gerais até o Rio Paraná. (WACHOWICZ, 1985). A maior parte da mesoregião oeste do Paraná neste período estava completamente abandonada por parte do governo monárquico, embora também houvesse consenso sobre a sua importância enquanto território de proximidade com duas fronteiras. Com pressa em expandir a ocupação brasileira ao centro-oeste paranaense, D. João utilizou-se de uma trilha aberta no início do século XVIII pelos paulistas para transportar o gado do Rio Grande do Sul a São Paulo, chamado de caminho Viamão (RS) – Sorocaba (SP). Além disso, para atender as necessidades dos mineradores das Minas Gerais, intensificou-se no Paraná a atividade da pecuária e o transporte do gado favorecia as frentes brasileiras que ocuparam os campos naturais da Província, além de intensificar o crescimento da região de Curitiba. Nos séculos XVIII e XIX, estas frentes de ocupação tropeira geraram e desenvolveram os primeiros lugarejos que mais tarde se transformariam em cidades como Castro, Ponta Grossa, Palmeira, Lapa, Guarapuava e Palmas. (WACHOWICZ, 1985). Entretanto, como vimos, o território paranaense já era habitado por povos indígenas Guarani e Caingangue, num processo de revesamento e, como era de se esperar, a ocupação branca não ocorreu de forma pacífica. Segundo Borges (2005): Historicamente os povos indígenas sempre reagiram à violação e à conquista de seus territórios tradicionais; e estas respostas variavam de acordo com o desafio imposto pelos distintos momentos da expansão capitalista, inicialmente européia e, mais tarde, 24 condicionada à formação econômica brasileira. Os confrontos com as frentes civilizatórias se davam ora através da guerra cruenta e aberta, ora através de guerra de guerrilhas, ou mesmo recorrendo à miserável subserviência calculada ao suicídio coletivo. A resistência destes grupos era determinada tanto pela especificidade da frente de expansão quanto pela lógica cultural do povo que a sustentava. Isto é, eram lutas pontuais e isoladas, de acordo com os desafios imediatos e limitando-se à circunscrição do seu território original. (BORGES, 2005, p. 42). Contudo, alguns povos indígenas, que conheciam bem a região, aliaram-se aos portugueses e auxiliavam muito na abertura de picadas3, que foram de grande importância no processo de avanço e ocupação portuguesa nas regiões do interior paranaense, bem como na negociação com outros índios que ainda faziam oposição ao branco. Houve intensa resistência de grande parte da população indígena, gerando grandes e sangrentos embates entre índios em brancos. (WACHOWICZ, 1985). As terras do atual Estado do Paraná só começaram a ser efetivamente ocupadas por brasileiros em meados do século XVII. Quando houve a descoberta e extração de ouro e o início de sua exploração pelos bandeirantes, que tentaram se utilizar de mãode-obra escrava indígena, várias ocupações foram feitas no litoral e no primeiro planalto paranaenses, gerando cidades tais como Paranaguá e Curitiba. Com a descoberta do ouro nas Minas Gerais no final do século XVII, a mineração paranaense sofreu queda, cedendo espaço para a agricultura e para a criação de gado na região do litoral e de Curitiba. Em meados do século XVIII, mais precisamente em 1750, o Tratado de Madri celebrado entre Espanha e Portugal, apesar de algumas contestações e alterações posteriores, organizou oficialmente o território brasileiro tal como hoje está configurado, fixando os limites paranaenses atuais – embora ainda nesta época o Paraná pertencesse à Capitania de São Paulo – e definindo o domínio português sobre o território onde hoje se situa a mesoregião oeste do Paraná, anteriormente denominado Município de Foz do Iguaçu. (MINISTÉRIO DA GUERRA, 1965). No século XIX, apesar da existência da atividade de criação de gado, a principal atividade econômica do oeste paranaense ainda era a extração da erva-mate e sua exportação para o Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai, representando a fonte de riqueza para a elite paranaense que se encontrava no poder. A atividade de extração da madeira se desenvolveu fortemente no final do século XIX, quando começaram as 3 Abertura de trilhas simples em meio ao mato fechado. 25 construções das estradas de ferro ligando Curitiba à Paranaguá e as regiões de mata de araucária aos portos paranaenses e à São Paulo. Acompanhando as ferrovias, serrarias e novos moradores brasileiros iam ocupando o interior paranaense até o Município de Guarapuava. (WACHOWICZ, 1985). Com a Proclamação da República em 1889 e com o funcionamento da Estrada de Ferro Sorocabana, o Estado do Paraná intensificou o processo de povoamento brasileiro, avançando agora pelo norte paranaense e iniciando a cultura do café, trazida pelos paulistas e mineiros. Já na segunda década do século XX, cidades como Londrina (1931) e Maringá (1948) foram fundadas. Neste mesmo século, mas principalmente a partir da década de 1940, iniciou-se outro processo migratório e o Estado do Paraná recebeu um grande contingente de famílias de migrantes de descendência européia, principalmente alemães e italianos, provenientes dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 2.1. Ocupações do oeste do Paraná De acordo com Pieruccini & Bulhões (2002), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualmente organiza a mesoregião oeste do Paraná em três microregiões: Microregião Geográfica de Foz do Iguaçu, Microregião Geográfica de Cascavel e Microregião Geográfica de Toledo. A mesoregião oeste compreende o total de cinqüenta municípios4, com uma área aproximada de 22.811.242 km², 11,5 % da área estadual, desmembrados do antigo Município de Foz do Iguaçu a partir da década de 1950, situados entre os rios Guarani, Iguaçu, Paraná e Piquiri. (IBGE in PIERUCCINI & BULHÕES, 2002). São eles: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Oeste, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, 4 A partir de 1997, o IBGE incorporou o Município de Laranjeiras do Sul a microrregião Geográfica de Guarapuava, inserida na mesorregião Centro-Sul do Estado do Paraná. (PIERUCCINI & BULHÕES, 2002). 26 São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste. MAPA 1: Estado do Paraná Destaque para a mesoregião oeste do Estado do Paraná. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Mesorregi%C3%A3o_do_ Oeste_Paranaense MAPA 2: Mesoregião oeste do Paraná Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ ju/marco2006/ju315pag9.html Cabe ressaltar, que a ocupação humana na mesoregião oeste do Paraná não é recente. Existem evidências arqueológicas, encontradas nos 455 sítios sob as linhas de transmissão de eletricidade de Furnas, pelos pesquisadores do Centro de Estudo de Pesquisas Arqueológicas – CEPA, que datam de dez mil anos. As evidências mostram que a ocupação foi um processo de abandono e retorno geralmente afetada pelas mudanças climáticas. Os grupos mais antigos caracterizam-se por serem coletores e 27 caçadores. Porém, aproximadamente nos últimos dois mil anos, as evidências arqueológicas mostram a ocupação por grupos ceramistas. Os primeiros eram exploradores da natureza, os segundos, além disso, plantavam e produziam parte da alimentação, geralmente denominados horticultores. (CHIMYZ, 2007). Com o acordo de 1494 entre Espanha e Portugal, conhecido como o Tratado de Tordesilhas, ficou estabelecida uma linha imaginária a 370 léguas das ilhas africanas de Cabo Verde e que dividia os territórios de domínio de ambos os países, a oeste, sob domínio da Espanha, e a leste, sob domínio de Portugal. A atual mesoregião oeste do Paraná acabou ficando oficialmente sob o domínio dos espanhóis, conforme podemos visualizar no mapa: MAPA 3: Tratado de Tordesilhas, de 1494. Fonte: www.acd.ufrj.br/fronteiras/mapas Embasados neste tratado, os espanhóis vindos de Assunção e acompanhados de seus jesuítas, logo começaram a avançar para o leste e acabaram atravessando o rio Paraná. Mesmo com a chegada dos europeus ao Brasil, até os anos finais do século XIX a mesoregião oeste do Paraná continuou predominantemente habitada pelos povos indígenas Guarani e Caingangue. Assim, de dois mil anos até hoje, temos dois grandes grupos se revezando alternadamente no território que hoje compreende a mesoregião oeste do Paraná, em movimentos migratórios e ocupacionais distintos. Um grupo preferia a fixação e a movimentação às margens do rio e nas florestas densas, o outro preferia as matas mais rarefeitas e os campos. Um ligado ao tronco lingüístico Tupi- 28 Guarani e o outro ao Macro-Jê, Caingangue, que ocupavam o território em um processo milenar de povoamento. Processo este que foi modificado pela introdução dos europeus e pela criação das reduções jesuítas a partir do século XVI. Tratava-se de verdadeiros núcleos de povoamento interligados onde grupos de indígenas cediam seus bens e terras à administração dos jesuítas em troca da proteção e da gestão da produção. Entretanto, a prosperidade das reduções jesuítas, logo chamou a atenção dos espanhóis de outras comunidades que, se sentindo ameaçados política e economicamente, iniciaram confrontos com os jesuítas e índios. (COLODEL, 2002). Conforme afirma Colodel (2002): É através da Província del Guairá e pela atividade missioneira dos jesuítas, que a Coroa espanhola amplia a sua presença e o seu campo de atuação no atual Oeste paranaense. A atividade dos jesuítas ocorre num ritmo tão frenético que em menos de vinte anos mais de uma dezena de Reduções Jesuíticas foram criadas por todo o Oeste do Paraná, tendo como limite máximo de expansão o rio Tibagi. (COLODEL, 2002, p. 11). Os espanhóis chegaram a fundar neste território diversas povoações, localizadas na região entre os rios Paranapanema, Iguaçu e Paraná, tendo organizado durante o século XVI a Província de Guairá e povoações tais como Ciudad Real Del Guayra e Vila Rica do Espírito Santo. Entretanto, como os habitantes absolutos deste território até então eram os povos indígenas Guarani e Caingangue, quando os espanhóis tentaram escravizá-los para a exploração dos ervais nativos existentes, estes reagiram e dificultaram a ocupação espanhola. O líder indígena Guairacá comandava a resistência e arrebanhava índios para a luta contra os dominadores, incluindo grande parte dos habitantes do Vale do Iguaçu, do Ivaí, do Tibagi e do Paranapanema. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Neste sentido, Noelli & Mota (1999) afirmam que, a idéia equivocada de que as terras situadas no interior do Paraná estavam vazias à espera de ocupação “pioneira” fundamenta a história oficial. Os agentes dessa construção são muitos: desde a história oficial das companhias colonizadoras; os discursos governamentais; os escritos que fazem a apologia da colonização; os geógrafos que escreveram sobre a ocupação nas décadas de 30 a 50 do século XX; a historiografia paranaense produzida nas universidades e, por fim, os livros didáticos que, se utilizando dessas fontes, repetem para 29 milhares de estudantes do Estado a idéia de que as terras indígenas do terceiro planalto do Paraná constituíam um imenso "vazio demográfico" pronto a ser ocupado pelos pioneiros. Com isso retirase, elimina-se propositadamente da história regional as populações indígenas que aqui viviam e resistiram a conquista de suas terras e a destruição de seu modo de vida. (NOELLI & MOTA, 1999, p. 1). A conquista e escravização de indígenas contaram com os padres Jesuítas na disseminação da cultura branca. Entretanto, conforme o estudo feito por Noelli & Mota (1999) sobre a região do Guairá, durante os séculos XVI e XVII: (...) a análise das relações entre brancos e índios não pode ser dicotômica, simplesmente resumida a índios contra brancos. Deve-se considerar os grupos invasores e seus interesses localizados, bem com as etnias Guarani e os grupos Jê (Kaingang e Xokleng), que eram inimigos entre si e as alianças ocorridas entre esses grupos. Alianças explícitas ou não, pois o fato de num determinado momento um grupo indígena, que era refratário à pregação dos padres jesuítas, procurar as reduções pode ter sido apenas uma estratégia política momentânea para se livrar dos invasores paulistas ou do trabalho escravo das “encomiendas” espanholas. Isso revela a riqueza e a complexidade das relações sociais estabelecidas entre os sujeitos históricos que contracenaram no território do Guairá no século XVI e meados do XVII. Relações históricas estas que ainda estão por serem estudadas enriquecendo nossa compreensão sobre a ocupação de nossa região. (NOELLI & MOTA, 1999, p. 7, aspas nossas). Com o início do século XVII (1607-1638), estas reduções também foram alvos das invasões predatórias dos bandeirantes Manoel Preto e Antonio Rapôso Tavares, onde ocorreu um violento processo de despovoamento de toda a região de Guaíra (oeste do rio Tietê, Paranapanema e Paraná), com o massacre e aprisionamento de aproximadamente cem mil índios, seguido pela morte pelas doenças virais e migrações em massa de outros cem mil índios. O auto custo destinado pelas propriedades rurais paulistas para custear a compra de escravos africanos e a carência de mão-de-obra os levou a procurar cada vez mais a escravidão de indígenas. A saída encontrada foi ultrapassar os limites e caçar os milhares de índios que habitavam outras regiões, incluindo o atual oeste do Paraná. A violenta caçada à mão-de-obra indígena, realizada por espanhóis e bandeirantes paulistas, tinha as reduções jesuítas como alvo importante, devido às vantagens de se capturar índios já domesticados pelos jesuítas. Conforme Colodel (2002): 30 Diante das investidas portuguesas, as Reduções jamais foram restauradas e os indígenas que delas sobreviveram fugiram ou foram transferidos pelos jesuítas cada vez mais para o interior. Contingentes indígenas atravessaram o rio Iguaçu. Outros chegaram ao território paraguaio, onde fundaram uma outra comunidade de nome Vila Rica. (COLODEL, 2002, p.14). Em favor dos domínios portugueses, mas principalmente interessados na captura de nativos para o trabalho escravo, os bandeirantes paulistas utilizaram-se das trilhas que possibilitaram o comércio entre eles e os espanhóis e organizaram bandeiras contra a Província de Guairá, capturando índios e expulsando os espanhóis, que fugiam para o sul. A primeira bandeira ocorreu em 1619, chefiada por Manoel Preto; outra em 1623, comandada por este último e por seu irmão Sebastião Preto; e outra em 1629, chefiada por Antonio Rapôso Tavares, juntamente com 69 paulistas, 900 mamelucos e 2000 indígenas. Já em 1632, estas povoações estavam completamente arrasadas e praticamente sem habitantes. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). A maior dificuldade para os espanhóis seria a investida dos bandeirantes paulistas contra suas povoações localizadas a oeste do atual Paraná. Utilizando-se de antigas trilhas indígenas, os espanhóis estabeleciam comércio com os paulistas, negociando nativos em troca de diversos produtos. Mas ainda havia controvérsias sobre as reais fronteiras entre os domínios espanhóis e portugueses, mesmo porque as fronteiras demoraram muito para serem demarcadas in loco por ambos os países. (WACHOWICZ, 1985). As fronteiras que demarcavam os domínios da Espanha e de Portugal só foram realmente delimitadas com o Tratado de Madri, em 1750, o Tratado de Santo Ildefonso, chamado também de Tratado dos Limites, em 1777, e ainda com o Tratado de Pardo, em 1778. Na ocasião destes tratados, o Brasil foi beneficiado pelo preceito do Direito Romano uti possidetis, segundo o qual quem tem a posse tem o domínio do território, e obteve o direito de vasto território, incluindo o atual oeste do Paraná. (MINISTÉRIO DA GUERRA, 1965). Os governos de ambos os países aceitaram os rios Uruguai e Iguaçu como os limites entre o domínio espanhol e português. (WACHOWICZ, 1985). Embora a investida dos bandeirantes paulistas tenha expulsado os espanhóis das povoações de Guairá e provocado a migração dos índios não mortos, nem a Corte portuguesa e nem o governo Imperial desenvolveu uma política de ocupação brasileira deste território. Portanto, apesar do domínio estabelecido pelos tratados, até o final do século XIX, o oeste do Paraná ficou no desinteresse e esquecimento por parte do 31 Império e ainda eram os índios remanescentes dos povos Guarani e Caingangue, os principais habitantes do território hoje conhecido como mesoregião oeste do Paraná. Além disso, Wachowicz (2002) afirma que a atual mesoregião oeste do Paraná se encontrava tão vulnerável, que era mais explorada por argentinos do que por brasileiros: Por volta de 1881, os argentinos começaram a explorar ervamate na região de Misiones. Não demorou para que os portenhos chegassem ao oeste paranaense, atraídos pela ervamate da região. Esta erva-mate saía do Paraná como contrabando. Não havia nem uma infra-estrutura instalada na região capaz de cobrar os impostos de exportação devidos. (WACHOWICZ,2002, p. 225-226). Ainda segundo Colodel (2002): Os obrageros se intrometem no Oeste paranaense quando as obrages que possuíam em terras argentinas começam a declinar, tornar-se deficitárias. 13 Chegam e logo vislumbram a riqueza que estava ao alcance de suas mãos. A conjuntura econômica de mercados era francamente favorável, sendo a procura por erva-mate e madeira magnífica e os lucros auferidos imensos. A erva-mate era consumida em larga escala em todo o mercado platino e a madeira era bastante procurada na própria Argentina facilmente exportada para os Estados Unidos e para o Canadá, por ótimos preços. (COLODEL, 2002, p. 24). Além disso, em meados do século XIX foram firmados acordos de navegabilidade fluvial entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai, o que permitiu a Argentina navegar o rio Paraná, da foz do rio Iguaçu até as Sete Quedas, e em troca, o Brasil obteve a permissão para navegar os rios Paraná e Paraguai, para chegar à Província do Mato Grosso. (WACHOWICZ, 2002). As maiores riquezas que os argentinos encontraram no oeste do Paraná foram a erva-mate nativa e a madeira em toros. No final do século XIX, esse tipo de exploração já era comum no Paraguai e na Argentina e estas propriedades denominavam-se obrages. Os obrageros, proprietários das obrages, encontraram no oeste paranaense ótimas oportunidades de enriquecimento, devido a existência de grande quantidade de erva-mate nativa e de madeira, além da ausência total de qualquer tipo de fiscalização por parte dos governos brasileiros. A liberdade que os argentinos dispunham para navegar pelo rio Paraná, possibilitava o transporte da erva-mate e, posteriormente, da madeira extraída dos sertões do oeste paranaense. Os obrageros argentinos entravam no 32 território de duas formas: organizando espécies de firmas e com a compra de terras junto ao governo paranaense ou ilegalmente, o que acontecia com maior freqüência. Para o trabalho, os obrageros recrutavam peões, também chamados de mensus, em sua maioria índios paraguaios (guaranis modernos) que, através de uma antecipação salarial, se endividavam nos armazéns dos obrageros e, chantageados por causa das dívidas, eram escravizados e explorados com trabalho árduo e severo, sob pena de serem eliminados. Todo este sistema das obrages, tão bem estruturado à custa da mão-de-obra barata paraguaia e matéria-prima brasileira contrabandeada, não efetuavam pagamento de imposto ao governo paranaense. Isto foi responsável pela ocupação argentina e paraguaia na costa oeste paranaense, através dos diversos povoados que surgiam com a fixação dos mensus na região onde estavam as obrages. Das Sete Quedas até a foz do Iguaçu, vários portos foram instalados, por onde os vapores embarcavam e desembarcavam os mensus e se abasteciam das riquezas paranaenses para exportar para a Argentina. Como para os brasileiros era muito difícil o acesso por terra à mesoregião oeste do Paraná – até o final da década de 1920, só se podia chegar no oeste do Estado, de maneira segura, através do rio Paraná, via Buenos Aires –, argentinos e paraguaios tinham grandes facilidades para ocupar e explorar este território, através dos rios Paraná e Paraguai. As principais obrages que legalmente se estruturaram na costa oeste paranaense eram: Braviaco, a Compañia de Maderas del Alto Paraná, a Lopeí, a Companhia Paranaense de Colonização Espéria Ltda e a Mate Laranjeiras. Em 1930, as obrages totalizavam nada menos que 10.000 habitantes estrangeiros. (WACHOWICZ, 2002). Wachowicz (2002) afirma que a erva-mate, nas primeiras décadas do século XX, representava a principal fonte da economia nas obrages. Entretanto, na década de 1930, as exportações diminuíram muito, devido à política de auto-abastecimento da Argentina, através das plantações artificiais de erva-mate nas Misiones. Alguns obrageros encontraram uma forma de manter suas obrages: intensificação da exploração das madeiras de lei, o que acabou por devastar cerca de 100 quilômetros nas margens do rio Paraná. As madeiras de lei passaram então a serem cortadas nos sertões do oeste com mais freqüência e transportadas até as barrancas do rio Paraná, através do sistema de alçapremas. Consistia este meio de transporte de um eixo de madeira, em cujas pontas eram colocadas rodas de raios de madeira de até 2,5 metros de diâmetro. [...]. Na 33 margem do rio, de preferência numa praia, era então montada uma jangada [...]. Esta podia conter até duas mil toras, amarradas umas nas outras por arames. Descia o rio manejada com grande perícia pelos tripulantes [...]. (WACHOWICZ, 2002, p. 231-232). Como já citamos, durante praticamente todo o século XIX, a mesoregião oeste paranaense ficou esquecida pelos governos brasileiros. O acesso difícil por terra, os acordos internacionais e a falta de fiscalização brasileira, favoreciam a ocupação argentina e paraguaia e a exploração ilegal de toda a riqueza natural que o oeste do Paraná dispunha. Entretanto, conforme trataremos mais adiante, no final do século XIX o governo paranaense chegou a investir na ocupação brasileira do oeste paranaense, através de uma Comissão Estratégica militar, incumbida de fundar uma Colônia Militar na região da foz do rio Iguaçu. Entretanto, a população argentina e guarani predominavam e, com elas, a cultura, os costumes, a língua e o domínio econômico. Segundo Wachowicz (2002): Na década de 1920, a partir de Catanduvas para oeste, a língua dominante era o espanhol. Nas casas de comércio só se falava nessa língua. [...] Em Foz do Iguaçu o português era falado apenas pelos funcionários públicos. O dinheiro circulante era o peso argentino. (WACHOWICZ, 2002, p. 235-236). O domínio econômico argentino na região de Foz do Iguaçu se refletia através da circulação da sua moeda e o abandono da região pelo governo brasileiro ficava evidente pela quase inexistência de réis5 nas relações comerciais estabelecidas. Era o efetivo domínio estrangeiro no território legalmente brasileiro. Quando não se usava o peso argentino, era comum o uso de dinheiros particulares ou “boletos”, pelas obrages ou pela prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, quando da cobrança de impostos e pagamento de contas. Portanto, no final da segunda década do século XX, a necessidade de nacionalizar a mesoregião oeste paranaense e emancipar o território da dependência argentina, ainda gerava grande preocupação por parte dos governantes brasileiros. (WACHOWICZ, 2002). Apesar da iniciativa do governo paranaense em ocupar o território oeste do Paraná, no mesmo ano da proclamação da República, através da instalação de uma 5 Réis era a unidade monetária do Brasil no plural, denominada Real, utilizada desde o período colonial o lançamento do Cruzeiro em 1942. 34 Colônia Militar na região da foz do Iguaçu, ainda assim o domínio argentino se mantinha. Uma nova atitude governamental somente ameaçaria esta influência após a revolução de 1930, através de medidas que tinham o intuito de nacionalizar a região da “fronteira guarani”. A partir desta medida, através da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, o interventor no Paraná, general Mário Tourinho, determinou que os documentos despachados da prefeitura municipal, os anúncios comerciais, listas de preços ou avisos, só fossem emitidos quando escritos em língua portuguesa e a obrigatoriedade do uso da moeda brasileira para o recebimento de taxas ou impostos. Todo o dinheiro estrangeiro recebido pela prefeitura passaria a ser convertido em dinheiro nacional e depositado em um banco de Curitiba e as repartições públicas e entidades civis passariam a receber gratuitamente jornais da capital do Estado. Além disso, através do Decreto Estadual n.º 300, de 1930, o governo do Estado retomou as concessões feitas a Companhia Braviaco. Anteriormente, esta companhia teria conseguido a posse de grandes quantidades de terras, em troca da construção ferroviária do ramal Ponta Grossa-Guarapuava. (WACHOWICZ, 2002). Segundo Colodel (2002), a mais importante ação desencadeada a partir do Decreto Estadual n.º 300 foi a retomada das terras concedidas às companhias colonizadoras e esta preocupação com a nacionalização do oeste do Paraná estava relacionada com o entendimento de que era preciso povoar o território: Talvez a reação mais importante ou ao menos aquela que redefiniria os rumos do povoamento desta região tenha sido o Decreto Estadual nº 300, de autoria do Governo do Paraná. Por este instrumento legal eram retomadas ao patrimônio do Estado imensas extensões de terras anteriormente concedidas e tituladas a grupos econômicos nacionais e estrangeiros. [...] O Decreto nº 300, além de dar essas terras ao controle do Paraná, abriu as portas paraque as mesmas, notadamente no Oeste, ficassem abertas ao povoamento com levas migratórias vindas do Estado do Rio Grande do Sul e em menor escala de Santa Catarina. (COLODEL, 2002, p.40). O processo de reocupação especificamente brasileira, da região entre os rios Piquiri e Iguaçu, pode ser analisado em quatro ondas migratórias conforme analisa Silva et all (2002), a saber: a) a primeira, ao final do século XIX até a segunda década do século XX, quando o oeste do Paraná era uma porção de terras de vasta floresta, desconhecida e de difícil acesso pelo território brasileiro, ocupadas pelos povos Guarani e Caingangue e explorada comercialmente por argentinos e paraguaios, com tímida 35 presença de brasileiros; b) a segunda onda migratória ocorreu a partir dos anos quarenta do século XX, com a integração ao conjunto do Paraná e o início da migração de sulistas, que ocuparam desmatando e plantando no território recortado pelas Companhias colonizadoras e com a formação de minifúndios; e) a terceira, a partir da década de 1970, com a subdivisão administrativa do Estado e com a transformação da economia agrícola local, sendo inserida no mercado nacional pela suinocultura, com a mecanização da agricultura e o plantio intensivo de soja e milho; d) a última onda migratória ocorreu a partir dos anos de 1980, coma construção da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, iniciada em 1974. A construção da Itaipu tanto trouxe novos migrantes quanto deslocou grande quantidade de pessoas, com a formação do reservatório em 1982. No entanto, para efeitos desta pesquisa, conforme dito anteriormente, o recorte será sobre a primeira onda migratória e o processo de ocupação dos brasileiros, especificamente a sedimentação desta ocupação demonstrada pela busca da escolarização. Feita esta breve exposição das primeiras iniciativas de ocupação brasileira da mesoregião oeste do Paraná, julgamos importante salientar que o território onde hoje se situa o Município de Foz do Iguaçu, por ser uma região de tríplice fronteira, já era visado por sua importância estratégica. A iniciativa do governo paranaense de criar uma Comissão Estratégica para fundar a Colônia Militar do Iguassú, relacionava-se à intenção de povoar toda a mesoregião oeste com brasileiros e, com isso, salvaguardar as fronteiras do território que legalmente pertencia ao Brasil e ao Estado do Paraná. 2.2. O núcleo urbano “pioneiro” do oeste do Paraná Conforme já informamos anteriormente, até o final do século XIX não houve por parte do governo paranaense, Província ou Estado, uma política efetiva para garantir a ocupação brasileira da mesoregião oeste do Paraná, embora os tratados do século XVIII tivessem garantido ao Brasil sua posse. Além disso, este território já havia sido invadido há algum tempo, ficando conhecida por sua bela geografia e por sua estratégica fronteira com a Argentina, separada pelo rio Iguaçu, e com o Paraguai, pelo rio Paraná. O primeiro reconhecimento europeu no oeste do Paraná foi feito pelo espanhol Álvaro Nunes Cabeza de Vaca que, no trajeto de sua viagem de Santa Catarina à Assunção, em 1542, teria visto pela primeira vez as Cataratas do Iguaçu. (LIMA, 2001). 36 Entretanto, conforme já mencionamos, logo depois de estabelecidos os Tratados entre Portugal e Espanha, as ocupações espanholas ao oeste do Paraná tiveram início, mas posteriormente atacadas pela ação dos bandeirantes paulistas. Embora sem sucesso, o Conde de Oyeras Pombal, por volta de 1765, solicitou ao Capitão Geral de São Paulo o direito de agir para garantir a posse brasileira do oeste do Paraná, fundando um estabelecimento militar. (LIMA, 2001). Não restavam dúvidas sobre a importância desta região de fronteira para o Brasil e para o Paraná por sua localização estratégica. Em 1876 houve uma iniciativa por parte do Imperador D. Pedro II que, preocupado em reconhecer e reincorporar toda a atual mesoregião oeste do Paraná ao Brasil, designou uma expedição chefiada pelo Capitão Nestor Borba, para “redescobrir” a mesoregião oeste do Paraná e reincorporá-la ao Brasil. Desde 1880, os oficiais do Ministério de Guerra já discutiam sobre a descoberta da foz do Iguaçu, sua importância estratégica e sobre a possibilidade de fundar uma Colônia Militar na mesoregião oeste do Paraná, construir um forte e até mesmo uma flotilha da Marinha Nacional, para fiscalizar e delimitar a região das três fronteiras em favor do Brasil (LIMA, 2001). Entretanto, consta em registros históricos que, antes desta data, a região onde se localizava a foz do rio Iguaçu já possuía alguns habitantes indígenas e dos trabalhadores das obrages, que se instalavam na região somente em algumas épocas do ano. Em 1881, se instalou nas terras da foz do Iguaçu um brasileiro, Pedro Martins da Silva, e um espanhol, Manoel Gonzáles. Consta que, pouco tempo depois, subindo pelo rio Paraná, chegaram também os irmãos Goycochéa, comerciantes que ali se instalam para explorar e comerciar erva-mate. Além disso, em 1887, consta que famílias argentinas se mudaram para a região de Foz do Iguaçu, devido aos embates políticos ocorridos no território das Missões argentinas. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Apesar de estar em discussão há muito tempo, a iniciativa de organizar e viabilizar efetivamente uma expedição para ocupar a mesoregião oeste paranaense e salvaguardar a estratégica tríplice fronteira só seria tomada no final do século XIX, quando o ministro João Alfredo criou a “Comissão Estratégica do Paraná”. Como parte da incumbência desta Comissão, a expedição rumo ao oeste do Paraná foi criada e dirigida pelo engenheiro militar Capitão Belarmino Augusto de Mendonça Lobo, comandada pelo Tenente engenheiro José Joaquim Firmino e seu auxiliar, o Sargento José Maria de Brito. A missão era fundar na região da foz do rio Iguaçu uma Colônia Militar e 37 construir estradas estratégicas que ligassem a região ao restante da Província. (MINISTÉRIO DA GUERRA, 1965). Deste modo, segundo Wachowicz (2002): Como a foz do Iguaçu no caudaloso Paraná era uma região de importância estratégica, resolveu o governo imperial em 1888 instalar no local uma Colônia Militar. A política adotada passou a ser o fortalecimento da chamada “fronteira guarani”. (WACHOWICZ, 2002, p. 226). Entretanto, o sargento auxiliar da expedição, José Maria de Brito, escreveu um relato desta experiência, sob o título “A Descoberta de Foz do Iguaçu: a fundação da Colônia Militar”, escrito originalmente em 1938 e que teve sua reedição prefaciada em 2005, pelos jornalistas Zé Beto Maciel e Fábio Campana. Nesta obra, Brito contesta os registros históricos que, segundo ele, estavam equivocados sobre as datas de saída e de chegada dos exploradores, ao afirmarem que a chegada em Foz do Iguaçu teria acontecido no ano de 1888. De fato, existem estes registros e, o próprio autor, que fez parte da expedição, não sabe explicar o motivo de tal controvérsia. Segundo ele, a equipe exploradora de José Joaquim Firmino, só retornou a Guarapuava em agosto de 1889, quando começou a preparar o relatório sobre os trabalhos que seriam realizados para fundar a Colônia Militar, não sendo possível que a chegada tenha ocorrido em 1888. Segundo Brito (2005), as nomeações das autoridades para dirigirem os trabalhos de fundação da colônia assim foram propostas ao Ministro da Guerra: Estas autoridades foram o 1º tenente Antônio Baptista da Costa Júnior e o 2º sargento José Maria de Brito, ambos da arma de Artilharia. Aquele para Vice-Diretor da Colônia e encarregado dos mesmos trabalhos e este para Almoxarife da Colônia e Agente da Companhia de Vapores – La Platense – em cabotagem [navegação costeira] então, no Alto Paraná por intermédio dos vapores “Luzeiros”, “S. Xavier” e “Felix Esperanza”. (BRITO, 2005, p. 7475, acréscimo nosso). Por ser o núcleo urbano mais próximo da Colônia Militar, Guarapuava foi escolhida para ser o Q.G. da expedição que, para abrir a picada partiu de uma localidade a 120 quilômetros de Guarapuava, conhecida por Chagu. Há registros de que até mesmo os índios Caingangue teriam auxiliado na construção da picada. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). 38 Segundo Brito (2005), a expedição partiu em 13 de Setembro de 1889, assim composta: o oficial e o sargento, acima citados, acompanhados de 24 soldados, 12 operários civis, 3 mulheres casadas com soldados, 4 tropeiros encarregados de 34 cargueiros carregados de bagagens. Conforme Wachowicz (2002), durante o trajeto, mais precisamente na região do atual Município de Céu Azul, a expedição surpreendeuse quando encontrou com grupos de índios paraguaios, contratados por ervateiros argentinos para a extração da erva-mate. Após 69 dias de penosa viagem, a expedição chegou à foz do Iguaçu em 22 de Novembro de 1889, fundando a Colônia Militar do Iguassú no dia seguinte, quando o tenente Antonio Baptista da Costa Júnior publica a primeira ordem do dia: Tomou as providências necessárias para que a população iguaçuense e as repúblicas vizinhas tivessem conhecimento que na foz do Iguaçu já havia autoridade constituída para todos os efeitos legais, etc. Para melhor conhecimento de todos, afixou editais avisando que naquela data iniciava os trabalhos de fundação da Colônia, bem como tinha competência para conceder lotes de acordo com a lei, aos que quisessem se matricular colonos. (BRITO, 2005, p. 78-79). Registros do Ministério da Guerra (1965) apontam que, na oportunidade, foi constatada a existência de 322 habitantes na região da foz do Iguaçu: 188 paraguaios, 33 argentinos, 93 brasileiros, 3 franceses, 2 uruguaios, 2 espanhóis e 1 inglês. As cidades mais próximas da região da Colônia Militar era a cidade argentina Posada e a paraguaia Encarnacion. Brito (2005) afirma que quando a Colônia foi fundada, a região era habitada apenas 72 quilômetros acima da foz do rio Iguaçu. Além disso, a costa oeste paranaense possuía apenas portos estrangeiros: havia o Britânea, pertencente aos ingleses, o Santa Helena e o Sol de Maio, cuja parte pertencia ao Banco Francês-Italiano e todos os demais pertenciam aos argentinos. O autor afirma que o número de portos estrangeiros clandestinos na costa oeste paranaense, depois de instalada a Colônia Militar, diminuiu de 20 para 07. Estes portos serviam para exportar a grande quantidade de erva-mate – extraída até 120 quilômetros para leste e 180 para norte – e de madeiras de lei, ilegalmente extraídas por estrangeiros e vendidas para os Estados Unidos, Canadá e Europa, via porto de Santos –, ficando a mesoregião oeste praticamente desprovida de madeiras de boa qualidade. A propósito, Brito (2005) salienta a grande influência que estes estrangeiros exerciam sobre este território, pois além de explorarem os recursos naturais sem limites, legislavam e governavam em favor de seus interesses. 39 Wachowicz (2002) afirma que, em 1905 já havia aproximadamente mil habitantes na Colônia Militar do Iguassú. Em uma Colônia Militar os lotes não são comprados ou vendidos, impostos não são pagos e quem governa é o comandante militar. Conforme mencionamos acima, as autoridades da Colônia podiam conceder lotes de terra aos habitantes que quisessem ser colonos e ali residir, sob condição de que cultivar em seus lotes uma agricultura de subsistência. Nesta data, havia 58 famílias habitando na Colônia Militar: 33 famílias estrangeiras, 20 famílias brasileiras e 5 cidadãos solteiros. Para garantir que os colonos fixassem residência e produzissem agricultura de subsistência, os dirigentes da Colônia numeravam os colonos e registravam suas posses num livro ata. Entretanto, depois de feita a concessão, a grande dificuldade da Colônia era manter estes colonos na propriedade. Depois de explorados, os lotes concedidos eram abandonados e os colonos partiam em busca de erva-mate em outras terras, até mesmo em terras do governo. (WACHOWICZ, 2002). FOTO 1: Livro para Matrícula de Colonos da Colônia Militar do Iguassú. Fonte: Arquivo Público do Paraná. A Colônia Militar foi desmembrada da Comissão Estratégica do Paraná em 20 de outubro de 1892. Em 1º de dezembro de 1897, foi instalada uma agência fiscal, chefiada pelo capitão Lindolfo Siqueira Bastos, que na ocasião registrou muitos problemas fiscais na Colônia: elevados impostos, pouco comércio, exploração ilegal da erva-mate e da madeira, muito contrabando de riquezas naturais, poucos habitantes, estrutura física 40 precária e nenhuma prática agrícola. Sob o Decreto Legislativo n.º 1209, de 30 de julho de 1904, e o Decreto Executivo n.º 5283, de 09 de agosto de 1904, foi criada a Mesa de Renda Alfândegada Federal, para administrar as arrecadações federais, efetivamente instalada em 19 de abril de 1905. Em 1906, embora a principal base econômica da Colônia ainda fosse a extração da erva-mate e da madeira, também já havia quatro estabelecimentos comerciais na Colônia, repartições do comando militar, estação telegráfica e pequenas indústrias de açúcar e aguardente. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Em 09 de abril de 1910, pela Lei n.º 971, a Colônia Militar do Iguassú passou a se denominar “Vila Iguassú” e a ser distrito do Município de Guarapuava. Em 16 de junho de 1912, a Vila Iguassú foi emancipada pelo Ministério da Guerra, tornou-se povoamento civil, foi entregue à administração do Estado do Paraná e continuou como distrito de Guarapuava. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Em 14 de março de 1914, pela Lei n.º 1383, a Vila Iguassú se emancipou do Município de Guarapuava e passou a Município de Vila do Iguassú, nomeando em 10 de junho de 1914 o seu primeiro prefeito, o Coronel Jorge Schimmelpfeng, e instituindo a primeira Câmara de Vereadores do Município. Em 05 de abril de 1918, pela Lei Estadual n.º 1783, foi criado o Município de Foz do Iguaçu, tal como se denomina até hoje. (LIMA, 2001). Durante algumas décadas após a criação do Município, Foz do Iguaçu ainda encontrava-se em situação de isolamento em relação ao restante do Estado. O acesso por terra via Guarapuava ainda era muito precário, existiam apenas picadas, que ficavam intransitáveis em períodos de chuva. Era mais comum chegar à região e a importar mercadorias de consumo dos iguaçuenses (tais como alimentação vestuário, móveis, remédios, etc), da cidade argentina de Puerto Aguirre, através dos vapores que saíam de Buenos Aires. (LIMA, 2001). Outro fato que marcou muito a região de Foz do Iguaçu foi a estadia dos revolucionários paulistas e gaúchos da Coluna Prestes, que em 15 de novembro de 1924 chegaram ao Município. A escolha do local foi devido à localização de Foz do Iguaçu, por ser um ponto estratégico e útil caso a revolução, conhecida como tenentismo, fosse derrotada e houvesse a necessidade de buscar asilo político nos países vizinhos. A revolução teve início em São Paulo e foi desencadeada pela revolta de jovens oficiais do exército, inconformados com as atitudes políticas tomadas pelos detentores do poder da época. A chegada de revolucionários à Foz do Iguaçu, tais como Luiz Carlos Prestes, 41 Isidoro Dias Lopes, Juarez Távora e outros, causou grande impacto entre a elite iguaçuense que, em grande número, buscou asilo na Argentina. Entretanto, tanto a tomada de Foz do Iguaçu pelos revolucionários, quanto a desocupação, que ocorreu em meados de 1925, foram pacíficas. Este fato foi considerado importante para o Município, por projetar seu nome num panorama nacional. (LIMA, 2001). Na década de 1930, o grupo político liderado por Getúlio Vargas, iniciou um movimento militar e tomou o poder e, nesta época, a região de Foz do Iguaçu ainda era disputada por diferentes setores de interesses. As medidas de nacionalização da fronteira, que o governo paranaense começou a viabilizar na década de 1930, se chocaram com os novos planos do governo Vargas. Com movimento, os gaúchos, com o apoio do novo governo, viram a oportunidade de voltarem a exercer maior influência no cenário da política brasileira, então dominado por Paulistas e Mineiros através da conhecida política do “café com leite”6. Na realidade, a intenção do governo com a criação dos Territórios Federais era de favorecer os interesses dos líderes do Rio Grande do Sul, aglutinando as terras do oeste de Santa Catarina, sudoeste e oeste do Paraná, para formar uma das novas unidades da federação, sob domínio político gaúcho. (WACHOWICZ, 2002). Houve então a criação do Território Federal do Iguaçu, pelo Decreto n.º 5812 de 13 de setembro de 1943, ficando o Município desmembrado do Estado do Paraná. Por oito meses, a primeira sede do Território Federal foi em Foz do Iguaçu, posteriormente transferida pra Laranjeiras do Sul. Em 1945, quando caiu a ditadura do Estado Novo, foi promulgada a Constituição Federal em 18 de setembro de 1946, extinguindo os Territórios Federais e transformando Foz do Iguaçu novamente em um Município pertencente ao Estado do Paraná. A criação do Território foi outro acontecimento que entusiasmou os iguaçuenses, que vislumbraram a oportunidade de divulgar a falta de investimentos e a situação de abandono que a região sofria perante os governos. Entretanto, com a transferência da sede para Laranjeiras do Sul e, posteriormente, a extinção dos Territórios Federais, o movimento de 1930 apenas interrompeu as medidas de nacionalização da chamada “fronteira guarani”, que vinham sendo tomadas pelo governo do Estado do Paraná. (LIMA, 2001). Feito no presente capítulo uma apresentação da história de ocupação brasileira do território que compreende o atual Estado do Paraná, enfatizando o caso da mesoregião 6 A política do café-com-leite foi uma política de revezamento do poder nacional executada na Primeira República pelos Estados de São Paulo - mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café - e Minas Gerais - maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite. 42 oeste do Estado e do Município de Foz do Iguaçu, analisamos no próximo capítulo como a problemática da educação estava colocada no período de criação da Colônia Militar do Iguassú, ou seja, no período da Primeira e Segunda República e como este cenário mais abrangente atingiu o Estado do Paraná e a mesoregião oeste. Além disso, trataremos como foi sendo institucionalizada a escola no Município de Foz do Iguaçu, iniciativas estas que culminaram na criação do primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná, o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, sobre o qual nos debruçamos e fizemos uma breve análise dos fatos que lhe deram origem. 43 CAPÍTULO 3 O SURGIMENTO DA PRIMEIRA ESCOLA DA MESOREGIÃO OESTE DO PARANÁ: O GRUPO ESCOLAR CAETANO MUNHOZ DA ROCHA A Proclamação da República em 1889 e a tomada do poder pelos republicanos geraram efeitos nas políticas econômicas, fundiárias, tributárias, de defesa e segurança, bem como as políticas educacionais do Estado do Paraná. Segundo Oliveira (2001b), “No caso do Paraná, um dos efeitos dessa mudança foi o controle do governo do Estado pela burguesia regional [...]”. Com os ideais burgueses, a nova fase do Estado fundamenta-se na concepção democrática liberal, na qual a burocracia e o direito burguês estavam em evidência. Portanto, “A abolição dos escravos em 1888, a proclamação da República em 1889 e a Constituição de 1891 significaram componentes no processo de formação do Estado Burguês no Brasil”. (OLIVEIRA, 2001b, p. 228229). Oliveira (2001b) afirma que, antes da Proclamação da República, no Estado do Paraná, os movimentos em favor dos ideais republicanos eram pouco expressivos: “Havia poucos militantes [republicanos] em clubes pequenos e mal organizados. [...]. O movimento republicano era um insignificante reflexo do que acontecia depois de 1870 no Rio de Janeiro e em São Paulo”. (OLIVEIRA, 2001b, p. 227, acréscimo nosso). Com a proclamação, o governo do Estado do Paraná foi assumido pelo General Francisco José Cardoso Júnior, que ficou menos de um mês no poder. Nos primeiros três anos da República, em todos os outros Estados do país, os governos eram provisórios e as substituições demasiadamente freqüentes, causando uma instabilidade que justifica a falta de continuidade das políticas educacionais idealizadas por cada um dos governos, mesmo quando as tentativas eram amparadas por leis, decretos ou regulamentos. No final de 1891, quando o ditador Marechal Floriano Peixoto assumiu a Presidência do Brasil, após a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, o então governador do Estado do Paraná foi deposto por ter apoiado Deodoro. A Junta Governativa que assumiu o governo do Estado, meses depois convocou eleições e criou a Constituição Estadual de 1892. Foi neste contexto, após a proclamação da República, que a idéia de fundar a Colônia Militar na mesoregião oeste do Paraná se concretizou, sendo instalada na região onde hoje se situa o Município de Foz do Iguaçu. Com a Colônia, a região começou a 44 ser povoada por brasileiros e organizada pelo governo do Estado do Paraná. Contudo, a escola pública foi uma das reivindicações da sociedade política e civil iguaçuense que tardou a ser atendida. Este fato ressaltava as contradições que envolviam as promessas democráticas do governo Republicano, cujos ideais liberais efetivamente só favoreceram a consolidação da nova fase capitalista no Brasil. O núcleo central deste trabalho objetiva investigar com pormenores o processo de criação do primeiro Grupo Escolar, o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha que, posteriormente, passou a denominar-se Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. O Município de Foz do Iguaçu é considerado o núcleo urbano “pioneiro” da mesoregião oeste do Paraná. Portanto, levantar dados sobre a educação do Município de Foz do Iguaçu é, ao mesmo tempo, investigar como foi constituído o primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste. 3.1 A educação do Paraná na Primeira e Segunda República Já citamos anteriormente o Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1832, que descentralizou as políticas educacionais do governo Imperial, delegando às províncias a responsabilidade pela Instrução Pública. Entretanto, Pereira (1996) destaca que as Províncias não estavam preparadas para assumir os encargos e investimentos para estruturar a educação, de modo a atender a gratuidade já prevista na Constituição de 1824. No caso da Província do Paraná – que foi emancipada em 1853, antes disso ainda era subordinada e regida pela legislação da Província de São Paulo – o autor afirma que, depois de emancipada, as condições educacionais ainda eram muito desfavoráveis: [...] na tentativa de descentralizar o ensino, o Ato Adicional, outorgou a Província do Paraná, uma responsabilidade para a qual não estava preparada não apresentando economia desenvolvida que lhe permitisse maiores investimentos na área educacional. Mesmo assim, o ensino primário recebeu atenção do Governo Provincial [...]. (PEREIRA, 1996, p. 143). Embora o governo provincial tenha aprovado diversas regulamentações e reformas a respeito da instrução pública, a falta de condições estruturais, econômicas, sociais e 45 políticas da Província do Paraná impediram que estas iniciativas de melhorar a instrução pública se concretizassem. Guhur et all (2004), ao analisar a questão da manufatura e sua gradativa substituição pela indústria moderna, salienta que “[...] os estudos sobre o período de 1853 a 1870 pertenceram ao período da manufatura paranaense, e que o trabalho de jornada prolongada impedia a escolarização no Planalto Paranaense”. (GUHUR et all, 2004, p. 192-193). Contudo, as dificuldades estavam presentes no panorama nacional e não apenas na Província do Paraná. Segundo Auras (2004) a precariedade estrutural da educação nas províncias se explica pela análise da conjuntura ao longo do século XIX: [...] para a produção da riqueza, para o exercício do trabalho naquele tempo, a escola não era ainda, em grande medida, objetivamente necessária. Os homens e mulheres aprendiam a trabalhar trabalhando. No entanto [...] as elites não podiam prescindir de todo da presença da escola, pois ela passa a ser necessária como espaço e conformação de condutas [...]. (AURAS, 2004, p. 139-140). Segundo Oliveira (2001a), proclamada a República, o Estado do Paraná contava com escolas públicas e particulares, de nível primário e secundário. Eram 199 escolas primárias, destas 180 eram públicas e 19 particulares. Existiam também as escolas subvencionadas, ou seja, que eram particulares, mas recebiam subvenção do Estado. Segundo a autora, a maioria das escolas estavam instaladas em Curitiba e em Paranaguá, ficando a maior parte das 130 localidades do Estado, com poucas escolas e em situações precárias. Como complemento deste raciocínio, encontramos em Emer (1991) a afirmação de que a estrutura das casas escolares na Província do Paraná – casas alugadas por um professor pago pelo governo, cujo número teria sido ampliado diante da reforma eleitoral do Império de 1882 e da necessidade de que os eleitores soubessem ler e escrever para assinar o voto –, somente ganhou reforço a partir de 1914, quando o Estado criou um novo modelo de escola: o Grupo Escolar, caracterizado pelo ensino divido em séries e pela constante avaliação da produtividade dos professores, mediante a competência em manter os alunos na escola. Para Emer (1991) estes eram os sinais da tendência mundial pela divisão social do trabalho e pelas relações capitalistas de produção que começam a minar as políticas educacionais do Estado do Paraná. A tendência à valorização da instrução pública como o único caminho para o progresso, também influenciou as políticas nas Províncias e depois nos Estados 46 brasileiros. Eram comuns os pronunciamentos em defesa da educação nos espaços do governo, nos debates entre educadores e na imprensa, tal como este artigo retirado do jornal curitibano Galeria Ilustrada, cujo trecho data de 1888: A instrucção publica é a origem da prosperidade social? Sem dúvida. Esta verdade, contudo, não é geralmente reconhecida; porém a razão e a experiência fallam em seu apoio. As fontes do engrandecimento social são varias, porém todas nascem de uma mesma origem, e esta origem é a instrucção publica. (...) Recorram-se todas as sociedades do globo, desde a mais bárbara à mais culta, e veremos que onde não há instrucção tudo falta, tudo morre com o sopor terrivel da ignorância. (PARANÁ, 1888, p. 18). Segundo Emer (1991), “A tardia urbanização do Paraná retardou o desenvolvimento da instituição escolar”. (EMER, 1991, p. 204). O autor afirma ainda, que durante o predomínio do cultivo da erva-mate – que começou a decair em 1930 – e mesmo durante a valorização da madeira, foi pouco significativo o crescimento dos núcleos urbanos do Estado do Paraná. Após a Primeira Guerra Mundial e a partir do grande contingente de imigrantes que chegaram ao Brasil, acelerou-se a ocupação do território do Estado do Paraná por brasileiros e aumentou a necessidade de escolas. Buscando entender a situação da educação no Paraná neste contexto, recorremos à afirmação de Oliveira (2001a), de que a formação dos docentes, a construção de prédios escolares e o fornecimento de equipamentos escolares foram as maiores preocupações do governo estadual paranaense no que tange a instrução pública. Além disso, os grandes índices de evasão escolar eram derivados destes problemas, além da falta de conscientização da população sobre a importância do ensino. Entretanto, na concepção de Emer (1991), a falta de estrutura nas escolas era sentida principalmente pelas localidades que não eram ocupadas por imigrantes europeus ou descendentes. Para o autor, a causa desta evasão era principalmente o conflito de interesses pelo papel da escola, entre o Estado do Paraná e os imigrantes que viviam nas colônias e que criavam, sustentavam e organizavam suas escolas, conforme sua cultura e o idioma de seus países de origem. Enquanto o Estado via na escola um instrumento de nacionalização dos paranaenses, os imigrantes descendentes de europeus queriam manter viva sua cultura também através da educação escolar. Este conflito só seria oficialmente resolvido entre 1914 e 1917, quando o Estado do Paraná e o governo federal decretaram rigorosamente que as escolas do país ensinassem apenas em 47 português, medidas que ganharam reforço a partir de um decreto federal em 1917. Contudo, com o fechamento de escolas, muitas colônias ficaram desfalcadas, pois o Estado não viabilizou a abertura de estabelecimentos públicos no lugar das escolas dos imigrantes que estavam sendo fechadas. (EMER, 1991) A partir destas preocupações de nacionalização no território brasileiro, presente já na década de 1920, o Estado do Paraná, através do General Mário Tourinho, instituiu o decreto n.º 300, em 1930, através do qual várias medidas foram criadas para nacionalizar o oeste do Paraná, nomeando novos cargos e instituindo a obrigatoriedade da utilização da língua portuguesa e da moeda brasileira na mesoregião. (EMER, 1991). Embora não tenha ocorrido inicialmente, mas podemos observar como resultado desta medida, uma reorganização do espaço geográfico da mesoregião oeste do Paraná, através do rompimento das concessões que o Estado havia fornecido às empresas obrageras, retornando ao domínio público, imensas glebas de terras e dando origem à intensificação das frentes de ocupação migratória de colonos. A preocupação com a nacionalização, que também incluía as escolas, era visível desde os primeiros anos do século XX, quando o Estado do Paraná passou a subvencionar apenas as escolas que ensinassem em língua portuguesa, prejudicando as escolas dos imigrantes europeus. Contudo, a partir da Constituição Estadual, várias foram as iniciativas para regulamentar e reformar a instrução pública do Estado do Paraná. Algumas foram idealizadas e logo depois revogadas por motivos políticos e financeiros, outras vigoraram e iniciaram o lento processo de institucionalização da educação no Estado. Os governos criaram leis e regulamentos que estabeleciam, por exemplo, a gratuidade da instrução primária, normal, secundária e o ensino infantil, traziam as primeiras aspirações da obrigatoriedade da educação, dispunham sobre estruturas curriculares, horários, distinções de gênero, métodos e avaliações, tratavam sobre laicidade da instrução pública, sobre as iniciativas particulares de ensino, as penalidades disciplinares e premiações aos alunos de destaque, a nomeação de professores via concurso e suas remunerações, a inspeção das atividades escolares provenientes de descendentes de estrangeiros, etc. (PEREIRA, 1996). Neste período, a produção agrícola do Paraná ainda era insuficiente e as principais atividades econômicas ainda eram a cultura da erva-mate, a indústria pastoril e a indústria madeireira. Pereira (1996) afirma que, embora a Constituição de 1891 tenha declarado alguns dos princípios liberais, tais como a liberdade e igualdade e a gratuidade da educação, nos primeiros anos da República, as escolas não receberam 48 muita atenção, mantendo a mesma estrutura educacional elitista e a separação entre a organização do ensino nas esferas federal e estadual. Em 1920, o Paraná tinha uma população de 685.711 habitantes em idade escolar, entre 06 e 15 anos. Deste total, apenas 193.199 sabiam ler e escrever, em comparação aos 492.512 que não sabiam: mais de 70% da população em idade escolar não sabia ler e escrever. (IBGE, 1936). O governo federal se colocava totalmente ausente dos problemas da educação nos Estados, com exceção dos subsídios que foram destinados, em 1917 e 1919, aos estados do sul do país, como incentivo à nacionalização das escolas de imigrantes. Entretanto, a iniciativa pode ser interpretada como uma estratégia política, com o objetivo de enquadrar os Estados à proposta liberal de nacionalização, modernização e adequação do país à nova estrutura capitalista, não caracterizando uma política comprometida com um sistema de educação e nem mesmo preocupada com a qualidade do ensino. Segundo Pereira (1996), os acordos do Paraná com a União, a partir do decreto do governo Federal n.º 782/1924, contribuíram muito para o desenvolvimento do ensino primário no Estado. Porém, a referida autora afirma que, em 1928, a situação educacional do Estado do Paraná ainda era muito precária e, portanto, “[...] os dados não eram muito animadores, o programa de alfabetização não mantivera o mesmo ritmo de trabalho para evitar que se elevasse ainda mais o número de crianças analfabetas.” (PEREIRA, 1996, p. 205). A autora argumenta que os acontecimentos revolucionários sulistas de 1930 exerceram forte influência sobre todos os setores da sociedade paranaense, inclusive o abandono de classes por professores que ingressavam nos grupos revolucionários. Fazendo referência a uma passagem de Nagle, (apud Pereira, 1996) retoma a problemática da ausência de um sistema nacional de educação: Um apanhado da educação situada entre 1889 e 1930 mostra no Brasil, a existência de dispositivos constitucionais configurando um projeto amplo e sistemático para a educação nacional, a ausência de órgãos administrativos superiores – Ministérios e Secretarias – para tratarem exclusivamente dos serviços da educação nas esferas federal e estadual, falta de um plano nacional de educação e permanência de um sistema escolar sem disciplinamento interno para integrar graus e ramos. (NAGLE, apud PEREIRA, 1996, p. 206). Oliveira (2001a) evidencia que a estrutura educacional do Estado do Paraná foi influenciada pelo modelo do Estado de São Paulo, e este, por sua vez foi influenciado 49 por modelos estrangeiros, o que significa uma inadequação das iniciativas políticas para com a realidade social a que se destinava. No Paraná, as determinações legais sobre o ensino esbarraram com problemas de ordens diversas, inviabilizando a implementação de medidas inovadoras na rede de ensino. Por outro lado, a inadequação e a incoerência das medidas, inapropriadas à realidade socioeconômica, evidenciaram o grau de distanciamento entre o que se pretendia fazer e o que se podia fazer. (OLIVEIRA, 2001a, p. 145) O trabalho de Emer (1991) apresenta outra interessante reflexão acerca das contradições entre os interesses do estado do Paraná e as reais necessidades das camadas populares paranaenses para com a instrução pública neste período: “[...] havia também um conflito entre o Estado e as camadas subalternas da população em geral quanto à real função da escola” (EMER, 1991, p. 209). Enquanto para o povo a escolarização representava maiores oportunidades de trabalho e de ascensão social, diante das novas exigências das relações capitalistas de produção, para o Estado a escola deveria apenas formar trabalhadores submissos para com as relações excludentes da sociedade capitalista, mas ao mesmo tempo melhorar a qualidade da mão-de-obra disponível à elite burguesa paranaense. À medida que o Estado brasileiro foi incorporando a concepção liberal, intensificaram as discussões sobre a necessidade de modernização do país e de mudanças em todos os setores da sociedade, como condição para o país se adequar à nova ordem capitalista. O processo de modernização do Brasil estava diretamente ligado à apropriação dos benefícios disponibilizados pela ciência e que deveriam ser aproveitados pela população. A escola pública, enquanto parte integrante do Estado devia estar orientada para criar o “sentimento nacional”, formar o perfil do “homem brasileiro”, baseado nos princípios individualistas norte-americanos e de acordo com as necessidades do sistema capitalista. Estas necessidades tratam justamente do homem que produz e que gera excedente para os donos dos meios de produção. Para criar o homem produtivo era necessário cuidar da sua saúde, através das instruções de higiene, e instruí-lo, dar-lhe educação técnica e profissional. As conferências nacionais em prol da educação, realizadas a partir da década de 1920 e organizadas a partir da criação da Associação Brasileira de Educação, importaram dos Estados Unidos os princípios técnicos da Escola Nova, que marcaram fortemente as reformas educacionais dos 50 Estados brasileiros. (FÉLIX, 1989). O pensamento liberal do período chamado de “otimismo pedagógico” trazia a crença de que o progresso educacional só era possível pela substituição do ensino tradicional por modelos novos, que valorizassem as idéias de socialização e de profissionalização. As inúmeras discussões sobre educação, somadas à outros eventos importantes – tais como a queda da bolsa de valores em Nova York em 1929, a Semana da Arte Moderna em 1922 no Brasil – desembocam na Movimento de 1930, considerado o início da Segunda República e ponto de partida para o processo de transformação no sistema educacional brasileiro. A crise econômica de 1929 e a desestabilização da economia mundial, somada ao Movimento de 1930, marco do rompimento do pacto oligárquico no Brasil, acaloraram as discussões no país em torno da importância da educação para o fortalecimento do Estado-nação. Entretanto, a situação educacional não sofreu melhoras e o discurso liberal de democratização do ensino, na sociedade brasileira e paranaense, permanecia somente no âmbito dos discursos eleitoreiros. As políticas para com a instrução pública, por não serem uma prioridade da República, também não era uma prioridade dos Estados. Entretanto, é preciso reconhecer que os governos estaduais, nas primeiras décadas do século XX, criaram algumas alternativas para arrecadar recursos na intenção de investir na instrução pública popular. Contudo, segundo Oliveira (2001a), tanto a falta de recursos provenientes da União e a economia ervateira em baixa, quanto as tentativas de adequar o a realidade do Estado do Paraná aos modelos educacionais de outros estados, constituíram grandes entraves para que a instrução pública se concretizasse com qualidade e cumprisse efetivamente as promessas liberais e democráticas republicanas. As ações dos governos do Estado do Paraná durante o período da Primeira e Segunda República, evidenciam as características da concepção liberal e burguesa de Estado. Portanto, é possível perceber que a educação não estava no centro dos interesses dos governos federais e estaduais. Como o poder estava nas mãos da aristocracia rural e cafeeira, a preocupação em manter as bases da República e garantir a estabilidade da exportação do café – no caso do Estado do Paraná, também a exportação da erva-mate – eram questões muito mais importantes do que as que giravam em torno da instrução pública. Como agravantes, tínhamos no regime republicano a manutenção da mesma estrutura educacional regulamentada pela legislação do Império, que mantinha também a situação de abandono dos estados por parte do governo federal no que se refere à escolarização, e a ausência do tão esperado Sistema Nacional de Educação. Portanto, as 51 políticas educacionais dos governos federais e estaduais republicanos, começam a se adequar às exigências das novas relações capitalistas de produção. Como parte do corpo do Estado, às políticas educacionais do Estado do Paraná não cabiam outros papéis, que não o de colaborar com este processo de adequação. 3.2. O Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha Como observamos, a constituição do primeiro Município da mesoregião oeste do Paraná ocorreu por forte miscigenação de seus habitantes: índios, brasileiros, argentinos, paraguaios, colonos, militares ou funcionários do fisco e suas famílias. Todo o período de existência da Colônia Militar, de 1889 a 1912, não houve em Foz do Iguaçu nenhum tipo de escola ou casa escolar. O que havia eram iniciativas particulares muito restritas, ou seja, um ensino ministrado por pessoas que tinham um mínimo de conhecimento e que se dispunham trabalhar como professores particulares, geralmente ensinando em suas residências. Segundo Emer (1991), existia por parte dos militares e funcionários do fisco, a preocupação com a escolarização dos seus filhos e, na ausência de qualquer infra-estrutura de iniciativa do Estado, se mobilizavam em seus grupos sociais para tentar resolver o problema da instrução. Entretanto, esta iniciativa em pagar um professor que ensinasse seus filhos, só poderiam partir de famílias que tinham recursos financeiros para manter este serviço, ou seja, as famílias mais abastadas da região de Foz do Iguaçu. Além disso, esta prática parecia ser comum às famílias de funcionários do governo, pois as crianças que não pertenciam a estas famílias, mas que possuíam algum privilégio financeiro, costumavam enviar seus filhos para escolas de outras cidades (Guarapuava ou Curitiba) e até mesmo do Paraguai ou Argentina. Essa instrução era quantitativamente muito restrita, e só para filhos de funcionários de postos mais importantes, na modalidade de escolarização particular domiciliar. Como essas crianças eram filhas de funcionários do governo cujo papel era exercido a partir de uma escolarização mínima, viam na instrução a possibilidade de criar as condições de seus filhos galgarem, no futuro, algum posto na administração pública. (EMER, 1991, p. 218). 52 É importante destacar as formas de escolarização e as modalidades de práticas de ensino que Emer (1991) estabeleceu como características deste período: 1. a instrução sem instituição, que era de iniciativa do grupo social, mas sem nenhuma regulamentação; 2. a casa escolar, construída e mantida pelo grupo social “pioneiro”, também sem regulamentação oficial; 3. a casa escolar pública dos núcleos urbanos, criada e mantida pelo Município e; 4. o grupo escolar. Em Foz do Iguaçu, região “pioneira” do oeste do Paraná, o autor afirma que esta instrução particular e domiciliar era oferecida apenas aos filhos daqueles que ocupavam um cargo mais elevado na Colônia e que até a criação do Município de Foz do Iguaçu, a instrução particular e domiciliar era a única modalidade educacional que existia na região “pioneira” do oeste do Paraná: “No período de 1889, ano da criação da Colônia Militar, até 1912, ano de sua extinção, não existiu escola ou casa escolar em Foz do Iguaçu”. (EMER, 1991, p. 218). Portanto, estas primeiras iniciativas de escolarizar as crianças em Foz do Iguaçu, podem ser incluídas na primeira modalidade: instrução sem instituição, sendo a única forma de ensino existente na região naquela época. Emer (1991) também evidencia que “Em Foz do Iguaçu, núcleo ‘pioneiro’ da ocupação nacional regional, desde os tempos da Colônia Militar, existiu, por parte dos militares e funcionários do fisco, a preocupação com a escolarização de seus filhos”. (EMER, 1991, p. 218, aspas nossas). Portanto, diante da ausência de ações governamentais que viabilizassem a educação, o próprio grupo social iniciou e manteve, para além da metade da década de 1920, um tipo de instrução não institucionalizada. Entretanto, em 1914, quando o Município de Vila Iguassu foi criado, alguns fatores contribuíram para que a escolarização no município sofresse algumas transformações. O aumento da população e do número de agentes do fisco, ação do governo de combate ao contrabando de erva-mate e de madeira na fronteira, teve como conseqüência o aumento de famílias residindo em Foz do Iguaçu e de crianças que precisavam ser escolarizadas. A instrução particular nas residências passou a ser insuficiente perante a demanda e os representantes políticos do Município intensificaram as reivindicações junto ao governo do Estado por instrução pública. Emer (1991) conclui que, entre 1915 e 1916, a Prefeitura Municipal teria construído e mantido uma casa escolar, embora ainda precária e insuficiente. Também há registros de que, em 1915, a professora Geolinda de Sottomaior, que veio de Curitiba, tenha começado a ministrar o curso primário nas dependências de uma pequena capela 53 existente no Município, dedicada a São João Batista. O atendimento era misto e a cerca de 40 alunos, dentre eles podemos citar Fidelis Rangel Batista, Euclides Rangel Batista e D.ª Maria. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Talvez ambas as informações se refiram à mesma iniciativa de escolarização, pois a tão reivindicada intervenção do Estado ainda não tinha se efetivado. Em 1927, a criação do Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha pode ser considerada a primeira iniciativa por parte do Estado em institucionalizar a educação do oeste do Paraná. O grupo foi criado através do acordo entre o Estado e a Igreja Católica para viabilizar a educação no Município, inicialmente dirigido pelo Monsenhor Guilherme Maria Thiletzek, além de contar com dois professores padres e duas professoras residentes em Foz do Iguaçu, que foram escolhidas pelos padres. (EMER, 1991). Como podemos observar nos capítulos anteriores, a situação da educação no Estado do Paraná durante nos primeiros anos da República, não era das mais animadoras. A maioria da população era analfabeta e, em razão da necessidade de assinatura para o voto após a reforma eleitoral Imperial, o governo começou a aumentar o número de escolas, que algumas vezes acabavam ficando inutilizadas pela falta de professores. A partir de 1914, na intenção de organizar as casas escolares em diversos centros urbanos, o governo cria uma nova forma de escola: os Grupos Escolares. (EMER, 1991). Já sabemos que não somente a educação, mas diversos setores da sociedade iguaçuense, desde a fundação da Colônia Militar do Iguassú, até o final da década de 1930, sofriam pela falta de investimentos e atenção por parte dos governos. Embora a educação fosse apenas mais uma das necessidades, principalmente a partir de 1914, quando se fundou o Município de Vila Iguassú, a organização da sociedade política e civil da região, intensificou as reivindicações pela intervenção do Estado em favor da educação e de outros serviços públicos. (EMER, 1991). Apesar de serem privilégios de famílias ricas, as iniciativas particulares de instrução ou o envio de crianças para se escolarizarem fora do Município, começaram a ficar inviáveis, com o aumento do contingente de crianças. Entretanto, é preciso salientar que, existiam também as crianças provenientes de famílias pobres que, por não terem condições financeiras para custear nenhuma das duas alternativas existentes, simplesmente não escolarizava seus filhos. Contudo, para entendermos como ocorreu a primeira iniciativa por parte do Estado do Paraná em investir na educação do Município de Foz do Iguaçu, teremos 54 antes que compreender como estava organizada a assistência religiosa Católica na região. Até 1918, apenas um sacerdote de Posadas, capital da Província Argentina de Misiones, havia visitado, duas ou três vezes, a população católica iguaçuense. (SEITZ, 1974). Entretanto, de acordo com uma ata do livro tombo da Paróquia São João Batista7, com data de 01 de novembro de 1920: Desde 1907 pois os padres do Verbo Divino vinham de Guarapuava a fim de attender aos interesses espirituaes desta prospera Colônia. Porem sendo separada da sede da Parochia por um immenso refrão, não foi possível visita-la mais do que uma vez por annu. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, 1920, p. 3). FOTO 2: Visita do Padre à região na década de 1920. Fonte: Site oficial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu: www.cmfi.pr.gov.br/imagemmostra . Entretanto, segundo Seitz (1974) principalmente depois que o Município de Vila Iguassú foi criado (1914), fazia parte das reivindicações da população local a presença de sacerdotes brasileiros que prestassem a assistência religiosa aos católicos que ali residiam. De 1918 em diante, esporadicamente, a Paróquia de Guarapuava enviava padres da congregação do Verbo Divino para visitarem os católicos iguaçuenses. O 7 A ata está com data de 1920, entretanto, trata-se de uma transcrição do primeiro livro tombo da Paróquia, que estava completamente deteriorado. 55 primeiro a ser enviado foi o Padre Guilherme Münster e, posteriormente, outros padres enfrentavam a penosa viajem de Guarapuava à Foz do Iguaçu, ficando hospedados nas casas de habitantes do local. O primeiro Sacerdote que de Guarapuava veio trazer ao bom povo de Foz do Iguassú os consolos da nossa santa religião, foi o Ver. Pe. Guilherme Münster que por sua affabilidade e bondade soube logo conquistar as sympathias do povo. Espontaneamente este lhe offereceu um banquete no Hotel Schimmelpfeng e quando o bom padre se dispedia, muitos amigos o accompanhavam um pouco na estrada que vai a Guarapuava. Mais tarde visitavam a Colônia Militar de Foz do Iguassu os Revmos Padres Camillo Kerkhoff, Humberto Mendes, Nicolão Trimon, Nicolão Raus, Paulo Tehneides e finalmente Pe. Guilherme Thiletzek que enviado por Exmo. e Revmo. Sr. Dom João Francisco Braga, tinha a missão especial de visitar a antiga Colônia Militar e dar informações minuciosas a respeito da nova Comarca recentemente criada em Foz do Iguassú e do seu movimento religioso. Este sacerdote desempenhou fielmente a sua missão referindo ao zeloso e santo Bispo Diocesano de Curityba tudo o que via e ouvia em Foz do Iguassú. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, 1920, p. 3-4). Esta viagem ocorreu em 1922 e a missão do Padre Guilherme Maria Thiletzek (nascido na Alemanha em 1882, ordenado em São Gabriel - RS, no ano de 1907, data em que veio ao Brasil) era de inspecionar e entregar ao Bispo de Curitiba, D. João Francisco Braga, um relatório minucioso sobre as condições do Município. Como o transporte de Guarapuava à Foz do Iguaçu era muito lento e penoso, devido a precariedade das estradas, as autoridades eclesiásticas, com base neste relatório, julgaram possível a criação de uma Paróquia em Foz do Iguaçu. (SEITZ, 1974). Segundo Emer (1991): Diante das dificuldades econômicas para a instalação da paróquia, o bispo de Curitiba pediu auxílio ao governo do Estado. Este comprometeu-se em repassar subvenções e até salários para os padres, mas, em contrapartida, a paróquia deveria construir e dirigir um grupo escolar em foz do Iguaçu. (EMER, 1991, p. 220). Confrontando as informações coletadas, percebemos um aspecto contraditório sobre de quem teria partido a iniciativa de firmar tal acordo. Embora Emer (1991) afirme que a iniciativa tenha partido do bispo de Curitiba que, desejando instalar uma Paróquia em Foz do Iguaçu, teria pedido auxílio do governo do Estado. Contudo, o livro 56 tombo da Paróquia São João Batista afirma que a iniciativa partiu do governo do Estado, através do Presidente Caetano Munhoz da Rocha, que ofereceu aos Padres uma subvenção estadual caso ajudassem na instrução publica de Foz do Iguaçu: Havia tempo que o sollicito Prelado desejava collocar Sacerdotes nesta prospera localidade. Á um lado o seu coração pedia realizar este seu (__) tão santo, de outro lado aumentavam-se os pedidos do bom povo de Foz do Iguassú, que morando tão longe dos outros paranaenses como também das repúblicas vizinhas, não queria mais supportar a privação dos soccorros esperituaes nessas passagens longíquas. Porem como prover uma localidade tão distante de sacerdotes, dada a grande escassez dos Padres e considerada a circunstancia de que os envolvimentos eram poucos, insufficientes até para a honesta manutenção de Sacerdote em Foz do Iguassú. Todavia o penozo Prelado não desanimou. Este pedia e escrevia, arava e telegraphava até que finalmente Deus Nosso Senhor agradou: Aqui se verificou novamente a palavra do Senhor que disse: Procurai primeiro que tudo o reino de Deus e sua justiça e as outras cousas vos serão dadas por accrescimo. Assim aconteceu também. Procurou-se em primeiro lugar o interesse de Deus e o bem das almas e por accrescimo proveu Deus N. Senhor aos Sacerdotes o necessario sustento. Foi naquele mesmo tempo que o Exmo. Sr. Presidente do Estado Dr. Caetano Munhoz da Rocha mandou offerecer aos Padres uma subvenção estadual caso que ajudassem na instrucção publica de Foz do Iguassú. A proposta foi acceita pelo Reverendíssimo Superior da Congregação do Verbo Divino Pe. Luiz Koesler que no mez de Outubro de 1923 mandou a Foz do Iguassú 2 Sacerdotes e um Irmão que chegaram aqui em 28 de Outubro de 1923, dia dos santos Apóstolos Simão e Judas. Esses nomes dos novos operários da antiga Colonia Militar do Alto Paraná são os Padres: Guilherme Maria Thiletzek e João Gualberto Pagzeba e Irmão Bianchi Albuquerque, todos os três trabalhando jus muito tempo na Parochia de Guarapuava. (PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, 1920, p. 3). Através de uma previsão jurídica de 26/09/1923, os padres ficaram autorizados a atuar na região de Foz do Iguaçu, como coadjutores de Guarapuava. O Padre Guilherme Maria Thiletzek foi nomeado o encarregado da Igreja de Foz do Iguaçu. Com permissão do bispo, partiram de Guarapuava em 09/10/1923 e chegaram a Foz do Iguaçu na noite do dia 28/10/1923. O terreno para construir a igreja já tinha sido doado pelo Prefeito Jorge Schimmelpfeng em nome da Prefeitura Municipal, em 14/12/1916. Quando chegaram, os padres se instalaram neste local, numa casa de madeira atrás da capela já construída, chamada Capela São João Batista, que deu origem a atual Igreja Matriz. (SEITZ, 1974). 57 Segundo Seitz (1974), no final do ano de 1923, o Padre Thiletzek se ausentou de Foz do Iguaçu e se deslocou até Guaíra, para verificar a construção de uma igreja que a população comandada pela empresa Matte-Laranjeiras estavam prestes a realizar. Já que o Padre Thiletzek ficou encarregado dos trabalhos religiosos na matriz e nas capelas, a casa escolar ficou sob a coordenação do Padre João Progzeba, com o auxílio do Irmão Bianchi, e começou atendendo 63 alunos, num barracão atrás da capela de madeira. Esta foi a primeira intervenção do governo do Estado no que se refere à instrução pública no oeste do Paraná, mais precisamente, no Município “pioneiro” de Foz do Iguaçu, e que foi o germe para a criação do primeiro Grupo Escolar do Município posteriormente. (SEITZ, 1974). Seguindo o modelo dos grupos escolares de 1914, em 1927, o Governador Caetano Munhoz da Rocha criou o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha, que iniciou as atividades em um prédio construído com recursos do Estado, localizando onde hoje se situa a Agência da Receita Estadual, à Rua Barão do Rio Branco, em frente à atual Praça Getúlio Vargas e ao lado do atual prédio dos Correios. FOTO 3: Antiga sede do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. Fonte: Site oficial da Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu: http://www.fozdoiguacu.pr.gov.br/turismo/br/atrativos/mitre O grupo escolar foi instalado em 15 de novembro de 1927 e iniciou suas aulas no dia 15 de janeiro de 1928. Seu primeiro Diretor era o Monsenhor Guilherme Maria Thiletzek e o primeiro corpo docente era composto pelos professores João Worth, José Winks, (ambos padres), Aretuza Reis da Silva, Francisca Vesino Correia e Ottilia Schimmelpfeng. Os primeiros serventes do grupo escolar foram: Noemia Oliveira e 58 Catulinia Moreira, conhecida como D. Catula, e a primeira turma a ser formada no chamado curso complementar, com duração de seis anos, foram os seguintes alunos: Rui Ferreira, Valdemar Fairtag, Maria Dolores A. Padilha, Agripina Vera, Alberto Rangel Baptista, Rufino Lafuente e Antonio Ayres Aguirre (primeiro cartorário de Foz do Iguaçu). No ano seguinte, em 1929, as Professoras Iguassuína Ferreira e Mercedes Braga, foram incorporadas ao corpo docente do grupo escolar, sendo que esta última ainda tem o mérito de ter sido a primeira professora normalista da instituição, no final da década de 1950. (LIMA, 2001). Conforme consta na Coletânea de Dados – Foz do Iguaçu (1993), Monsenhor Guilherme Thiletzek, contando com a ajuda de Inácio Rangel Batista, Ottília Schimmelpheng e Iguaçuína Ferreira, em 1927 já fazia excursões às tribos indígenas da região, realizando um trabalho educacional e catequético com os índios menos escolarizados que moravam no local hoje conhecido como Rincão São Francisco. Posteriormente, estes professores tiveram a oportunidade de realizar um curso de aperfeiçoamento e, com a nova formação, não precisaram mais recorrer ao auxílio de outros professores em caso de dificuldades. Acontecia de terem que aprender também a língua Guarani, para que pudessem se comunicar melhor com os índios. Recebiam na Coletoria Estadual vencimentos no valor de duzentos e cinqüenta mil réis mensais. Estava incluído no currículo: aperfeiçoamento do Português, da Caligrafia, conhecimentos da História do Brasil, das quatro operações matemáticas e o ensino religioso. (COLETÂNEA DE DADOS – Foz do Iguaçu, 1993). Foi nomeado em 05 de outubro de 1930 interventor federal no Estado, o general Mario Alves Monteiro Tourinho, que tomou medidas enérgicas para a nacionalização da fronteira, como parte de um movimento de "marcha para o oeste", incentivado pelo governo federal por todo país. Sob direcionamentos da política de nacionalização adotada pelo governo do Estado, o Grupo Escolar recebeu um diretor estadual normalista, chamado Carlos Freire de Coimbra, que tomou posse do cargo em 1931. O Grupo Escolar continuou sendo subvencionado pelo Estado, mas, a partir desta data, os padres se dedicaram apenas ao trabalho pastoral e os professores passaram a ser nomeados pelo governo estadual. Para Emer (1991), a criação do primeiro Grupo Escolar de Foz do Iguaçu foi impulsionada pelo descontentamento dos habitantes com a precariedade da casa escolar que existia no Município e com as reivindicações destes junto ao governo do Estado por uma educação de maior qualidade. Além disso, o autor afirma que, possivelmente, a 59 razão da parceria do Estado com a Igreja Católica estaria diretamente relacionada com a questão da qualificação dos professores, isto é, não havia professores na região de Foz do Iguaçu tão qualificados quanto os padres para exercer a função docente e diretiva do Grupo Escolar. Se a parceria estivesse sido feita com a Prefeitura Municipal, como era comum ocorrer na época, devido à falta de professores qualificados, os problemas se manteriam e o nível técnico da educação continuaria insuficiente. Em 25 de fevereiro de 1928, encerrou-se o mandato do Presidente do Estado do Paraná Caetano Munhoz da Rocha. Nesta mesma data, Afonso Alves de Camargo assumiu, ficando no governo do Estado até 05 de outubro de 1930, quando foi nomeado o interventor federal. Durante a década de 1930, o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha passou a se chamar Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, nome escolhido pelo então prefeito do Município de Foz do Iguaçu, Jorge Sanways, durante sua gestão de 1933 1937. Pelas informações obtidas, o primeiro corpo docente do Grupo Escolar, após a mudança de nome, contava com as seguintes professoras (vide foto 4): Catarina, Maria Reis da Silva, Ottília Schimmelpfeng, Iguassuína F. Coimbra, a Diretora Iolanda Fava Lenzi 8 e a Inspetora conhecida como Iaiá. FOTO 4: Fonte: Biblioteca do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. 8 Conforme podemos observar na foto acima, consta o nome de Iolanda Fava Lenzi como Diretora, entretanto, não foi encontrado nenhum registro desta professora como diretora da Instituição. 60 FOTO 5: Professora Alberta Nascimento com seus alunos – década de 1930. Fonte: Site oficial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu: www.cmfi.pr.gov.br/imagemmostra . O nome do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre foi escolhido em homenagem ao general argentino que, em 1865, durante a Guerra contra o Paraguai, impediu que as tropas paraguaias cruzassem o território a oeste do Paraná e adentrassem o território brasileiro. Bartolomeu Mitre nasceu em Buenos Aires em 1821 e lá faleceu em 1906. Além de estadista militar, foi jornalista, historiador e escritor. Filho de militar, cursou a Academia Militar de Montevidéu e imigrou para a Bolívia em 1847, onde foi diretor do Colégio Militar. Em 1848, ocorreu uma revolução na Bolívia e Mitre foi desterrado. Viajou ao Peru e em seguida ao Chile, onde atuou no jornalismo. Defendia a indivisibilidade territorial da soberania dos países das Américas, o direito de livre pensamento para os estrangeiros (sempre que não atentassem contra a soberania dos países que os acolhiam), a democracia em um sentido amplo e a melhoria social e econômica do povo. Regressou à Argentina depois da queda de Rosas, liderando o levante da Província de Buenos Aires contra o sistema federal de Justo José de Urquiza e ocupou diversos cargos de relevância no governo provincial depois que a cidade de Buenos Aires foi separada da Província. Foi derrotado por Urquiza na guerra civil de 1859. Depois da Batalha de Pavón em 1861, na qual misteriosamente foi vencedor, depois que Urquiza se retirou quase sem lutar, Buenos Aires se reincorporou à Confederação Argentina, aceitando a Constituição de 1853, porém, introduzindo mudanças que a beneficiavam. De 1862 a 1868, Mitre foi presidente da Argentina, conseguindo a definitiva unidade do país e iniciando um período de relativo progresso. Durante seu governo, Mitre iniciou a Guerra contra o Paraguai, tendo o Brasil e o Uruguai como aliados. (COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU MITRE, 2006). 61 FOTO 6: General Argentino Bartolomeu Mitre. Fonte: Biblioteca do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. Segundo Emer (1991), o motivo pelo qual o grupo escolar ganhou este nome não está totalmente esclarecido. O autor questiona: “[...] porque Bartolomeu Mitre? Teria sido apenas uma inocente homenagem ao general argentino da Tríplice Aliança?”. (EMER, 1991, p. 222). Infelizmente, pela carência de fontes, não teremos condições de esclarecer esta questão. Entretanto, algum novo elemento podemos apresentar, através dos seguintes questionamentos: haveria algum motivo, pessoal ou político, para que o então prefeito Jorge Sanways, durante sua gestão de 1933 a 1937, escolhesse homenagear um general argentino, colocando seu nome no primeiro (e único na época) Grupo Escolar de Foz do Iguaçu? Em 1944, durante o governo estadual de Manoel Ribas, através do decreto n.º 282, foi criado oficialmente o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, o primeiro e único, até esta data, estabelecimento de ensino público do Município de Foz do Iguaçu, na ocasião dirigido pela Professora Ruth Sottomaior Pedroso. Nesta data, o Município, contava apenas com uma escola (Grupo Escolar Bartolomeu Mitre), duas Igrejas Católicas (Divino Espírito Santo e São João Batista), um hospital e um hotel. Desde sua criação até 1952, o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre funcionou onde funciona hoje a Agência da Receita Estadual. A partir desta data, ganhou nova sede, funcionando na Rua Jorge Schimmelpfeng, 351, prédio onde até hoje está localizado. 62 FOTO 7: Matriz São João Batista. Casa Paroquial e o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, no início da década de 50. Vista da Rua Floriano Peixoto. Fonte: Biblioteca do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. FOTO 8: FOTO 9: Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, vista da Rua Jorge Schimmelpfeng. Fonte: Site oficial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu: www.cmfi.pr.gov.br/imagemmostra . Após esta exposição sobre o Grupo Escolar, nos cabe fazer algumas observações, a partir das conclusões do trabalho de Emer (1991). No processo de ocupação brasileira do oeste do Paraná, os habitantes dos núcleos urbanos “pioneiros” detectavam a importância da escolarização e viabilizavam algum tipo de ensino para seus filhos, escolarização domiciliar, casas escolares ou até mesmo os enviando para outros centros urbanos. Entretanto, estas iniciativas não eram possíveis para todas as famílias e, portanto, o problema da educação não era um problema de igual proporção para todos. Apenas os habitantes que detinham os meios de produção e, portanto, condições financeiras, ou aqueles que eram funcionários do governo, comerciantes ou 63 trabalhadores qualificados, podiam oferecer aos seus filhos escolarização, em escolas ou internatos em grandes centros urbanos fora da cidade ou pagando professores que ensinavam nas residências ou em casas escolares. Para os colonos, caboclos e demais habitantes, “pioneiros” ou não, que não possuíam recursos financeiros, o investimento na escolarização de seus filhos ficava em segundo plano diante das necessidades de subsistência que se colocavam em primeira ordem. A única alternativa para estas famílias pobres estava na casa escolar pública, que “[...] apenas foi criada quando o número de crianças dos outros segmentos sociais a serem escolarizadas era maior que a capacidade de atendimento particular domiciliar”. (EMER, 1991, p. 237-238). A casa escolar só se efetivou quando a demanda por escola cresceu concomitantemente com os interesses da classe social de influência política, que nasceu entre os “pioneiros” do oeste do Paraná. A ampliação desta oferta de escolarização através da casa escolar, não significava que a escola tinha passado a atender a todos, mas significava a necessidade de atendimento de uma demanda proveniente de uma classe social privilegiada, que viabilizou a escola e que a ela era destinada. Entretanto, Emer (1991) afirma que, mesmo quando a escola passou a ser pública, as casas escolares não atendiam a todos de forma igual, pois os alunos mais pobres logo a abandonavam e apenas os alunos que pertenciam às famílias mais abastadas conseguiam concluir a escolaridade. Com o crescimento da população e da produção do núcleo urbano, as casas escolares foram transformadas em Grupos Escolares e o governo do Estado assumiu todos os encargos. Emer (1991) afirma que, [...] depois da produção, o Estado impôs sua presença, primeiramente pelo fisco e outras formas coercitivas, e só depois, muito lentamente, retribuiu com serviços, numa conduta tipicamente capitalista, idêntica à classe social que lhe dava sustentação política. (EMER, 1991, p. 241). Portanto, o processo de criação do primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná, Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha, esteve diretamente relacionado aos interesses da classe social hegemônica política e economicamente de Foz do Iguaçu. Quando transformado em público e gratuito, não significa que o Grupo Escolar atendia e beneficiava à classe subalterna da mesma forma que à elite que viabilizou a sua criação e funcionamento. A criação de um Grupo Escolar na região de Foz do Iguaçu veio ao encontro da necessidade da elite local, em formar herdeiros que pudessem 64 substituí-los, nos negócios do comércio ou nas funções dos cargos do governo e, portanto, garantir o poder à minoria que queria manter a hegemonia política e econômica na região de Foz do Iguaçu. No limite, o suposto salto qualitativo da educação no oeste do Paraná, foi destinado apenas a uma parcela da população e, além disso, “[...] significou mais a presença do poder do Estado e uma diluição da relação da sociedade com sua escola, que o Estado a serviço daquela formação social.” (EMER, 1991, p. 241). A partir da década de 1950, o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre sofreu diversas mudanças. Três categorias de ensino passaram a funcionar nas dependências da instituição: o ensino primário, ginasial e normal, equivalente ao ensino fundamental e médio atuais. Um ano antes, em 1951, a instituição passou a abrigar também o Curso Normal Regional de nível ginasial. Em 02 de março de 1952, foi inaugurado o Ginásio Estadual de Foz do Iguaçu, que foi incorporado às novas instalações do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre. Em 05 de agosto de 1960, pelo decreto n.º 26950, ato 16, o Ginásio Estadual de Foz do Iguaçu passa a se chamar Ginásio Estadual Monsenhor Guilherme, que começou atendendo o número de sessenta e três alunos matriculados e teve como primeira diretora a professora Agraél Morgenstern Oliva, que foi aluna normalista da primeira turma que funcionou nas dependências da instituição. Em 1957, abrigou o Curso Normal da Escola Normal do Iguaçu. Em 1969, pelo Decreto n.º 17.781 de 30 de dezembro, foi criado o Ginásio Estadual Dom Manoel Konner, em homenagem a um vigário de Foz do Iguaçu. Pelo Decreto de Designação n.º 22.584, de 05 de março de 1970, o Ginásio começou a funcionar nas dependências do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre e, cinco anos depois, iniciou sua primeira turma de Curso Supletivo. (LIMA, 2001). Através do decreto 3.533, de 21 de junho de 1977, publicado em Diário Oficial em 23/06/1977, o governador do Estado Jayme Canet Junior, reorganizou as instituições escolares de Foz do Iguaçu. Pelo decreto, o Ginásio Estadual Dom Manoel Konner foi extinto, mas sua extensão no Distrito de Santa Terezinha continuou em funcionamento, embora com direções distintas. Através do mesmo decreto, o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre passou a denominar-se Escola Bartolomeu Mitre – Ensino Regular e Supletivo de 1º Grau. 65 FOTO 10: Fonte: Biblioteca do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. No ano de 2000, o governo do Estado do Paraná autorizou a reforma e ampliação de 600 colégios estaduais em todo o Estado. Não sabemos ao certo como ocorreram todas estas obras, mas uma das reformas foi realizada no Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. Em 2001, através de um acordo da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e o governo do Estado, foi construída uma praça em frente ao Colégio, chamada de Praça Bartolomeu Mitre. A Prefeitura Municipal fez a doação de 2.400 metros ao Estado para que a praça fosse construída. FOTO 11: Colégio Estadual Bartolomeu Mitre e Praça Bartolomeu Mitre, vista atual da Rua Jorge Schimmelpfeng. Fonte: Arquivo pessoal da pesquisadora. 66 Portanto, a primeira instituição escolar pública da mesoregião oeste do Paraná foi criada no atual Município de Foz do Iguaçu, chamado Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha que, posteriormente, passou a chamar-se Grupo Escolar Bartolomeu Mitre e depois, Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, como é denominado até hoje. Esta instituição não foi criada por acaso, mas foi fruto de um processo histórico contraditório de iniciativas da sociedade civil, quanto à viabilização da instrução sem instituição, construção de suas casas escolares públicas ou mantidas pelo Município ou pelo grupo social “pioneiro” e, por fim, às reivindicações pela intervenção do Estado nos assuntos da instrução pública e pela criação do Grupo Escolar. (EMER, 1991). Esta intervenção data ainda no início da década de 1920, quando foi firmado o acordo entre o Estado e a Igreja Católica e, em troca do auxílio do Estado para a construção da Paróquia de Foz do Iguaçu, os padres tiveram que viabilizar a instrução pública no Município. Esta organização educacional foi a gênese do Grupo Escolar que seria criado posteriormente, inclusive, com parte do corpo docente e com a presença dos padres, que foram retirados da função alguns anos depois. Contudo, conforme a Colônia Militar foi sendo construída e estruturada por seus “pioneiros”, as classes sociais foram se definindo e se distanciando. Quando ainda não havia instrução pública, a escolarização era privilégio de poucos, que podiam pagar aulas particulares ou em casas escolares, ou enviar seus filhos aos grandes centros. Isso significa que a modalidade de casas escolares, quando públicas deveria atender a toda a população. Contudo, sabemos que quando o Grupo Escolar foi criado, nem todos os alunos tinham a oportunidade de concluir seus estudos, provavelmente devido ás condições de miséria de suas famílias, que precisavam do trabalho de seus filhos e não encontravam (nem poderiam) na escolarização uma forma efetiva de melhorar suas condições de vida material. Portanto, podemos supor que, mesmo quando as casas escolares eram públicas – consta que houve uma casa escolar pública em Foz do Iguaçu, mantida pelo Município, entre os anos de 1915 e 1916 – a escolarização foi sendo reivindicada e aproveitada apenas pela parcela de habitantes com maior poder econômico e político, da mesma forma que ocorreu quando houve a criação do primeiro Grupo Escolar. 67 CONSIDERAÇÕES FINAIS Quando buscamos compreender o processo de criação do primeiro Grupo Escolar do oeste do Paraná, não podemos dissociá-lo da história geral do núcleo urbano brasileiro “pioneiro” desta mesoregião: o atual Município de Foz do Iguaçu. Da mesma forma, também não podemos entender como o Município foi constituído sem antes compreender a totalidade em que este está inserido, o panorama sócio, econômico, político e educacional do Estado do Paraná e do Brasil no período em estudo. Neste sentido, buscamos no primeiro capítulo abordar alguns elementos sobre a passagem do Império para a República no Brasil, como ponto de partida importante para a compreensão de como estava estruturada a educação no país no período entre os anos de 1889 a 1930, que compreende a Primeira e Segunda República, correspondente ao recorte histórico do presente trabalho. Ao iniciar o estudo observamos que a educação nestes primeiros anos da República estava mais ligada à legislação educacional do Império do que imaginávamos. As disposições do Ato Adicional de 1834, promulgado no regime Imperial, foram mantidas no regime Republicano e a descentralização das atribuições sobre a instrução pública ainda geram controvérsias entre historiadores. Muitos defendem que a descentralização eliminou a possibilidade de se construir um sistema nacional de educação e deixou as Províncias, e depois os Estados, à mercê de seus escassos recursos para investimento na instrução pública. Outros apontam que, ao descentralizar, as ações legais para com as necessidades da instrução pública foram desburocratizadas e, com isso, as Províncias e, posteriormente os Estados, ganharam maior autonomia para solucionar de forma imediata os problemas da educação em seus territórios, sem a necessidade do aval da Corte ou do governo federal.9 Embora as disposições do referido ato tenham sido mantidas no regime republicano, este período foi extremamente fértil no que se refere às questões educacionais. Na verdade, ainda nos anos finais do Império, a educação já havia começado a ganhar importância nos debates, juntamente com a bandeira republicana e aos ideais democráticos de influência liberal. A educação começou a ser vista como 9 CASTANHO (2004), FÉLIX (1989) e SCHELBAUER (1997) são autores que apresentam o Ato Adicional de 1834 como um entrave para a consolidação de um sistema nacional de educação, reivindicação que data ainda do período Imperial e que, segundo os autores, permanece não atendida no período Republicano. Contudo, CASTANHA (2007) defende que o referido Ato, significou para o período Imperial uma desburocratização das ações educacionais e, portanto, atuou como uma medida que conferiu maior autonomia para as Províncias quando da necessidade de soluções para seus problemas educacionais imediatos. 68 uma política de suma importância para o progresso do regime republicano e para a consolidação do Estado nacional. A idéia de educar para formar cidadãos que ajudassem a construir uma nação forte ganhou importância, principalmente na década de 1920, quando conferências em defesa da educação pública começaram a ser realizadas, as idéias de escolanovistas sob influência de John Dewey começaram a ser difundidas no Brasil e a necessidade de construir um sistema nacional de educação começou a ficar latente. O oeste do Paraná foi a última mesoregião do Estado a ser efetivamente povoada por brasileiros e, por muito tempo, foi mais explorada por argentinos e paraguaios do que pelo governo que tinha legalmente a posse deste território. A criação da Colônia Militar do Iguassú, embora pretendida muito tempo antes de ser efetivada, foi viabilizada apenas em 1889, ano de Proclamação da República. A descentralização das questões da instrução pública, através do Ato Adicional de 1834, benéfica ou não, era também a situação que se encontrava o Estado do Paraná. Entretanto, o acesso dificultoso por terra e a predominância da influência política e econômica argentina e paraguaia na região de Foz do Iguaçu, colocava o oeste do Paraná em situação ainda mais precária do que o restante do Estado. Aqueles “pioneiros” que tinham melhores condições econômicas ou alguma influência política encontravam soluções para que a educação não faltasse aos seus filhos. Inicialmente, contratavam professores particulares que lecionavam em suas residências, na modalidade de instrução sem instituição, em casas escolares mantidas pelo grupo social ou mantidas pelo Município, ou enviavam seus filhos para estudarem em grandes centros urbanos, no Brasil, no Paraguai ou na Argentina. Contudo, tanto no período de existência da Colônia Militar do Iguassú, da Vila Iguassú, quanto no período em que a localidade passou a Município de Foz do Iguaçu, a sociedade iguaçuense sempre esteve dividida em classes, entre uma elite de influência política e poderio econômico e outra classe desapropriada e marginalizada de recursos materiais. A importância dada à educação na região de Foz do Iguaçu, bem como o acesso à ela, era privilégio desta classe social que encontrava na escolarização uma maneira de ascensão social: famílias de funcionários do governo ou de representantes políticos da região, que escolarizavam seus filhos para que também ocupassem os cargos e mantivessem certo tipo de controle político. Essas possibilidades demandavam recursos de que a população pobre não dispunha. Apenas as famílias mais abastadas podiam pagar por aulas particulares, ajudar a manter casas escolares ou enviar seus 69 filhos para estudarem fora da localidade. Quando surgiu uma casa escolar pública no Município, entre os anos de 1915 e 1916, o caráter “público” supunha que esta deveria atender a toda a população. Todavia, apenas uma casa escolar em funcionamento obviamente não teria condições de atender toda a demanda de alunos que existia na localidade. Quando absorvia alunos da classe menos privilegiada, as condições materiais de vida dos filhos das famílias pobres não permitiam que os estudos fossem concluídos. Isso ocorria por questões imediatas de subsistência: famílias que tinham a necessidade de braços para o trabalho na lavoura ou do trabalho assalariado dos seus filhos, que complementassem a renda familiar, pela questão da locomoção, pois havia famílias que residiam em localidades distantes do núcleo urbano, ou pelo simples fato de que esta classe não encontrava na educação um meio de ascensão social e econômica. Embora o discurso ideológico, que atribuía à educação o meio de ascender socialmente, já estivesse sendo difundido nas primeiras décadas do século XX, juntamente com a bandeira democrática republicana, a necessidade de subsistir pelo trabalho braçal impedia muitas famílias residentes em municípios do oeste do Paraná, como o Município de Foz do Iguaçu, a valorizarem a escolarização de seus filhos. A intervenção do Estado do Paraná, prevista pelo Ato Adicional de 1834, somente ocorreu no início da década de 1920, quando firmado o acordo entre o Estado e a Igreja Católica para viabilização da instrução pública no Município de Foz do Iguaçu. Tardiamente, visto que a Colônia Militar foi fundada ainda em 1889. Este acordo pode ser considerado a primeira ação do governo do Estado para com a instrução pública no oeste do Paraná. Apenas no final da década de 1920, foi autorizado e construído com recursos do Estado, o primeiro Grupo Escolar de Foz do Iguaçu e do oeste do Paraná: o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha que, posteriormente, passou a chamar-se Grupo Escolar Bartolomeu Mitre. Conforme já mencionamos, segundo conclusões de Emer (1991), é provável que esta parceria entre a Igreja Católica e o Estado tenha sido firmada em razão da necessidade de professores habilitados e capacitados, que se sujeitassem a fixar residência numa região recém ocupada por brasileiros e ainda com sérias carências estruturais como era o caso do Município de Foz do Iguaçu. Os padres foram a solução encontrada para resolver o problema da falta de professores, visto que na região eram poucos os que tinham condições de ensinar e que possuíam habilitação para tal. Entretanto, provavelmente devido ao funcionamento precário e limitado das 70 primeiras iniciativas educacionais de Foz do Iguaçu e à preocupação dos iguaçuenses para com uma educação de qualidade, houve um aumento das reivindicações junto ao governo do Estado que, por fim, acabou viabilizando pela primeira vez a instrução pública no oeste do Paraná, sob a supervisão de padres. Esta foi a gênese do Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha. Além disso, as oportunidades efetivas de acesso à educação, definitivamente não eram iguais à todos os iguaçuenses, pois mesmo que estes pudessem aproveitar a educação ofertada em seu Município, dificilmente teriam condições de expandir esta escolaridade, concluindo os estudos fora da localidade. Portanto, a escolarização foi sendo reivindicada e aproveitada apenas pela elite dirigente e que tinha em suas mãos algum poder econômico e político. Podemos supor que o mesmo possa ter ocorrido com a oferta de ensino através do primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná, o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha, tanto no que se refere às suas atividades iniciais com o envolvimento da Igreja Católica, quanto à etapa posterior, em que a Igreja Católica foi desvinculada e ocorreu a fundação oficial do Grupo Escolar. Contudo, com exceção do acordo entre a Igreja Católica e o Estado, percebemos que as iniciativas de escolarização existentes na região de Foz do Iguaçu antes da fundação do Grupo Escolar, foram de suma importância para a constituição da educação no oeste do Paraná. Na medida em que o grupo social “pioneiro” organizava e viabilizava formas de escolarização, a idéia de investimento em educação enquanto elemento importante para o desenvolvimento do país começava a ganhar força neste momento histórico. Com isso, estas iniciativas acabaram por representar a gênese da escola institucionalizada, pública, laica e mantida pelo Estado. Entretanto, é importante destacar que, antes e durante o funcionamento do Grupo Escolar, havia outras iniciativas educacionais que, por não terem sido consideradas oficiais em sua época, não nos deixaram muitos registros. Portanto, o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre foi a primeira instituição pública oficializada do oeste do Paraná, mas não a única. Podemos citar como exemplo, principalmente a partir da segunda onda migratória na década de 1940, a existência das escolas dos colonos migrantes que, ensinando nos idiomas de origem, portanto, não eram reconhecidos pelo governo brasileiro e, constantemente, eram controlados e fechados, a partir das medidas de nacionalização dos governos federal e estadual. Nos anos finais da década de 1920, quando oficialmente o Grupo Escolar foi criado, já tínhamos em Foz do Iguaçu e no oeste do Paraná, uma organização do ensino 71 (materiais didáticos, currículo, professores, diretores, egressos, etc.) e uma bagagem histórica de formação escolar, que forneceram subsídios para que o Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha iniciasse seu funcionamento. Entretanto, a criação do Grupo Escolar, enquanto escola pública e gratuita, organizada e mantida pelo Estado, institucionalizada e laica, significou para toda a mesoregião oeste o surgimento de uma escola voltada a atender os objetivos educacionais nos moldes dos ideais liberais que fundamentaram os ideais republicanos e que começaram a ganhar proporção a partir da década de 1920. Embora seja possível concluir que o mais provável é que, efetivamente, o primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná não tenha atendido à todos, de maneira igual e com a qualidade ideal. Nas primeiras décadas do século XX, a informação de que o oeste do estado do Paraná se encontrava em situação de desnacionalização10 chegava ao restante do país apenas através dos turistas que visitavam as Cataratas do Iguaçu e que eventualmente publicavam na imprensa o que viam sobre a vida na região de Foz do Iguaçu. Esta situação ganhou maior repercussão através das denúncias dos militares do movimento de 1924 e da visibilidade que o movimento acabou concedendo à região estratégica da tríplice fronteira. As medidas de nacionalização estaduais e federais (através do decreto federal de 1917 e do decreto n.º 300 de 1930), tinham a intencionalidade, tanto de nacionalizar as instâncias administrativas (moeda, documentos expedidos, etc) quanto a cultura, através da educação, também tinha de ser nacionalizada. O Estado do Paraná passou a subvencionar apenas as escolas que ensinassem em língua portuguesa e, a partir de 1914, determinou-se que as escolas de imigrantes fossem vigiadas e fechadas quando ensinassem em outra língua. Estes fechamentos acarretaram num desfalque muito grande de escolas, diante da falta de investimento do Estado na construção e manutenção de novas escolas públicas no lugar das que eram fechadas. A mesoregião oeste do Paraná só passou a contar com casa escolar municipal entre os anos de 1915 e 1916 e o primeiro Grupo Escolar foi criado somente em 1927. Isto significa que, apesar das medidas de nacionalização e diante das condições precárias e de abandono da mesoregião oeste pelo poder público estadual, até o decreto n.º 300 de 1930, a educação 10 A moeda que circulava era o peso argentino e não a moeda nacional brasileira, a língua falada era o castelhano e não o português e os documentos dos órgãos administrativos da região eram escritos e expedidos também em castelhano. (WACHOWICZ, 1982). 72 em Foz do Iguaçu foi influenciada pela cultura estrangeira, que ainda predominava na região. (EMER, 1991). A criação do Grupo Escolar Caetano Munhoz da Rocha no final da década de 1920, significou a primeira medida efetiva do governo do Estado do Paraná, para nacionalizar a educação na mesoregião oeste. A instituição foi criada num período em que a escolarização começou a ganhar importância ainda maior sobre as possibilidades de desenvolvimento do país, que se adequava às novas forças produtivas, que exigiam novas relações de produção. A educação assumia o papel de preparar os novos trabalhadores para as novas relações sociais. Na mesoregião oeste o papel da escola ainda era o de colaborar com a nacionalização de um território que era dominado por argentinos e paraguaios. A organização do Grupo Escolar, modelo criado pelo Estado do Paraná em 1914, que dividia as disciplinas em séries e conteúdos progressivos, se encaixava com o novo formato da divisão social do trabalho e atrelava-se a nova fase capitalista mundial. Concluímos este trabalho, com a sensação de termos feito um levantamento e análise histórica importantes acerca da criação do primeiro Grupo Escolar da mesoregião oeste do Paraná, mas com a certeza de não estarem esgotadas as questões a serem levantadas sobre o tema. Pelo contrário, ao realizarmos o presente estudo concluímos que ainda há muito que o que investigar sobre as primeiras iniciativas de escolarização na mesoregião oeste do Estado, para que possivelmente possamos esclarecer algumas questões ainda sem respostas, que possam gerar novos e importantes estudos sobre a educação num território de ocupação brasileira relativamente recente. Apontamos como possíveis e futuras investigações, a análise histórica sobre a criação da Escola Normal Regional e a Escola Normal do Iguaçu, instaladas no Município de Foz do Iguaçu na década de 1950, na busca por respostas sobre as possíveis carências da mesoregião oeste do Paraná com relação à formação de professores e sobre as reais necessidades destas escolas apenas na década de 1950. Da mesma forma, como problemática para futuras pesquisas, apontamos a investigação minuciosa da trajetória do Grupo Escolar Bartolomeu Mitre, partindo da data de sua criação até os dias atuais e até mesmo uma investigação aprofundada que possa esclarecer o porquê da homenagem ao coronel argentino Bartolomeu Mitre, se realmente trata-se de uma homenagem ingênua ou se havia outras intencionalidades. Conscientes que esta pesquisa não pôde responder todas as perguntas de forma consistente e, como justificativa para as deficiências do presente trabalho, alertamos 73 futuros pesquisadores que manifestem a vontade de se debruçar sobre a temática da educação na mesoregião oeste do Estado, sobre a dificuldade que encontramos na localização das fontes, devido a uma prática regional que, infelizmente, tende à desvalorização e à negligência na conservação das fontes históricas, prática esta que identificamos em alguns estabelecimentos da região do Município de Foz do Iguaçu em que pesquisamos. Entretanto, salientamos que estas dificuldades não diminuem a valiosa experiência que realizar a presente pesquisa nos proporcionou. 74 REFERÊNCIAS Bibliográficas: AURAS, M. Fontes e historiografia educacional brasileira: contribuição para o debate a partir da produção de conhecimento em história da educação catarinense relativa ao século XIX. In: LOMBARDI, J. C. & NASCIMENTO, M. I. M. (Orgs) Fontes, História e Historiografia da Educação. São Paulo: Autores Associados, 2004. BASBAUM, L. História sincera da República. Vol. II. São Paulo: Alfa Ômega, 1985. BRITO, J. M. de. A Descoberta de Foz do Iguaçu: a fundação da Colônia Militar. Apresentação: Zé Beto Maciel e Fábio Campana. Curitiba: Travessa dos Editores, 2005. CASTANHA, A. P. Instrução Elementar no Brasil do Século XIX: da fragmentação à unidade da Nação (1834-1889). São Carlos: UFSCAR, 2007, p. 323. (Tese de doutorado. Versão para a Qualificação). CASTANHO, S. E. M. 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