(IN)DISCIPLINA ESCOLAR

Damasus Dobat
(IN)DISCIPLINA ESCOLAR:
uma abordagem epistemo-filosófica
Damasus Dobat
TÓPICOS DE FILOSOFIA
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Este trabalho tem como temática a (In)disciplina Escolar.
Optou-se por empregar uma abordagem epistemo-filosófica para
melhor compreensão desse fenômeno, que abrangeu tanto seu
estudo sob a ótica institucional, quanto sob a ótica moral.
O interesse pelo tema surgiu, primeiramente, em função da
experiência profissional anterior do graduando, que em sua terra
natal, Indonésia, exerceu o magistério, fato que lhe proporcionou
várias experiências, tanto agradáveis e felizes, quanto desagradáveis e
difíceis. Tal fato deveu-se, sobretudo, a questões ligadas à indisciplina
em sala de aula.
Acresce, ainda, que, nos últimos cincos anos, o formando está
trabalhando em uma escola particular, em Belo Horizonte, na qual se
deparou com a mesma problemática de seu país de origem. Percebeuse, assim, a necessidade de refletir e aprofundar seus estudos sobre
essa temática, visando melhorar seu desempenho profissional,
aliando teoria e prática.
A relevância do estudo que ora se apresenta foi corroborada
pela recente divulgação de uma pesquisa internacional sobre ensino
e aprendizagem, conhecida pela sigla Talis. A pesquisa realizada pela
Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
afirmou que o Brasil está em primeiro lugar no ranking no que se
Horizonte Teológico, Belo Horizonte, v.15, ed. especial, p.44-48, jul./dez. 2016.
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refere ao mau comportamento dos alunos em sala de aula. A pesquisa
apontou, ainda, para o fato de que a indisciplina é generalizada
no Brasil, pois, ocorre praticamente na mesma proporção, tanto
nas escolas públicas, quanto nas escolas privadas, o que interfere,
negativamente, no processo de ensino e aprendizagem.
Para a realização deste trabalho, empreendeu-se uma
pesquisa bibliográfica, que abrangeu a análise de livros, de revistas
especializadas e de artigos acadêmico-científicos específicos da área.
Estruturou-se a monografia em dois capítulos. No primeiro,
buscou-se compreender o significado do termo Disciplina Escolar.
Nesse sentido, concluiu-se que, etimologicamente, a palavra disciplina
está relacionada à ideia de instrução, de ensino, de educação e de
aprendizado. No seu sentido mais comum e usual, o termo tende
a designar um conjunto de regras e procedimentos que regulam a
vida dos indivíduos, no âmbito de uma determinada instituição ou
formação social.
A Indisciplina, por sua vez, pode ser definida como sendo a
negação, ou o não cumprimento das regras previamente estabelecidas.
Algumas vezes, o termo denota a própria perturbação ou desordem
causada pelo não cumprimento das regras estabelecidas.
Constata-se, ainda, que embora inerente ao processo
pedagógico, o conjunto específico de regras e procedimentos
disciplinares adotados nas escolas está intrinsecamente relacionado
aos contextos histórico, político e cultural das sociedades em que essa
escolarização acontece. Isso significa dizer que o conceito de disciplina
utilizado pelas escolas, além de bastante diversificado, evolui ao longo
da história, acompanhando as transformações ocorridas no mundo
político, na vida econômica, no campo cultural e no pensamento
pedagógico, entre outras esferas.
No segundo capítulo, investigou-se o fenômeno da (In)
disciplina Escolar, sob as óticas institucional e moral. No que tange
à perspectiva institucional, Coimbra (1989) afirma que a escola surge
para fortalecer e garantir o poder de uma classe que é dominante,
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na formação social em que se insere o indivíduo. Nesse sentido, a
instituição escolar é criada para servir a esses objetivos e tem por
finalidade ensinar, aos indivíduos, os valores, hábitos e costumes que
interessam a essa camada social hegemônica.
Foram investigadas, ainda, em conformidade com a tradição
filosófica, as possíveis origens e causas da indisciplina escolar. Estudos
realizados na área apontam que a origem do que aqui se denomina
indisciplina encontra-se, sobretudo, no interior da família na qual
o indivíduo foi criado. A esse respeito, Nogueira e Nogueira (2002),
fundamentadas pela Sociologia da Educação de Bourdieu, explicam
que:
As referências culturais, os conhecimentos
considerados legítimos (cultos, apropriados) e o
domínio maior ou menor da língua culta, trazidos de
casa por certas crianças, facilitariam o aprendizado
escolar na medida em que funcionariam como uma
ponte entre o mundo familiar e a cultura escolar. A
educação escolar, no caso das crianças oriundas de
meios culturalmente favorecidos, seria uma espécie
de continuação da educação familiar, enquanto para
as outras crianças significaria algo estranho, distante,
ou mesmo ameaçador. A posse de capital cultural
favoreceria o êxito escolar, em segundo lugar, porque
propiciaria um melhor desempenho nos processos
formais e informais de avaliação. Bourdieu observa
que a avaliação escolar vai muito além de uma simples
verificação de aprendizagem, incluindo um verdadeiro
julgamento cultural e até mesmo moral dos alunos.
Cobra-se que os alunos tenham um estilo elegante
de falar, de escrever e até mesmo de se comportar;
que sejam intelectualmente curiosos, interessados e
disciplinados; que saibam cumprir adequadamente as
regras da “boa educação”. Essas exigências só podem
ser plenamente atendidas por quem foi previamente
(na família) socializado nesses mesmos valores.
(NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2002).
No segundo capítulo refletiu-se, ainda, sobre a indisciplina
escolar no que tange a sua perspectiva moral, pois segundo La
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Taille (1996), especialista na área, existe uma estreita relação entre
indisciplina e moral.
La Taille (1996) defende, nesse contexto, que a escola deve
estabelecer o fator moral como preponderante ao analisar e buscar
soluções para os problemas disciplinares. Para o autor, o ideal é que a
disciplina seja vista como consequência do desenvolvimento de uma
moral autônoma, com base na cooperação entre os sujeitos e não
apenas na punição do aluno, pois é ele que, em geral, é responsabilizado
pelo comportamento considerado indisciplinado, fato pelo qual é
punido, podendo sentir-se injustiçado ou humilhado nesse processo.
Nesse sentido, o autor defende que “a solução é exatamente contrária:
reforçar no aluno, o sentimento de sua dignidade como ser moral.”
(LA TAILLE, 1996, p. 23).
Em síntese, verifica-se que o conceito de Indisciplina, a ser
investigado, é aquele que leva em consideração que esse fenômeno
consiste, acima de tudo, em comportamentos de desrespeito aos
outros e às regras, construídas com base em princípios de justiça e
moral.
Face ao exposto, buscaram-se no estudo da Epistemologia
Genética, de Piaget, os fundamentos teóricos para compreender o
desenvolvimento da moralidade na criança, com base, sobretudo, em
sua obra intitulada “O juízo moral na criança” (1994), o que permitiu
melhor compreender como a consciência humana comporta-se face
às regras impostas na esfera social.
Além de sua contribuição para a compreensão da cognição
humana, expressa na sua “Epistemologia genética,” Piaget
desenvolveu, ainda, estudos sobre a moralidade. Neles, o autor
argumenta que o desenvolvimento da moral na criança abrange três
fases ou estágios, denominadas: Anomia, Heteronomia e Autonomia.
Por Anomia, Piaget entende aquele período no qual as crianças
não têm consciência da regra. As normas de conduta são, em geral,
determinadas pelas necessidades básicas. Porém, quando as regras
são obedecidas, são seguidas pelo hábito e não por uma consciência
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do que é certo ou errado.
Quando a criança começa a entender a existência da regra,
ela passa ao estágio da moral heterônoma, na qual compreende e
cumpre as regras morais. Esse período também é denominado de
Realismo Moral. Ressalta-se, entretanto, que a obediência às regras
deve-se mais à coerção dos adultos do que pela consciência moral da
criança.
Finalmente, tem-se a Autonomia, fase na qual o sujeito sabe
que existem regras para se (con)viver em sociedade, mas a fonte que o
impele a obedecer a essas normas está nele próprio. Neste momento,
a criança tem outra relação com a regra, pois, quando o indivíduo
pensa de forma autônoma, o sentimento de obrigatoriedade não
se deve mais à coação adulta, nem à busca do respeito do outro, na
medida em que este sentimento é subjetivo, não dependendo de
orientação externa.
Nas considerações finais, apresentam-se algumas das
constatações resultantes desse trabalho. Ao ser analisada sob a ótica
institucional, evidencia-se que a (In)disciplina está relacionada com
as relações de poder existentes no interior da instituição escolar,
ressaltando-se que o poder de dominação nela existente é ambíguo,
pois ao mesmo tempo em que controla os indivíduos por meio da
repressão, incita-os a práticas que se quer eliminar ou combater. O
poder apresenta, assim, uma dimensão negativa, pois, ao não tolerar
as diferenças, a escola desperta a força da resistência daqueles que
não aceitam imposições.
A análise da (In)disciplina, sob o ponto de vista, moral,
evidenciou a necessidade de se estabelecerem normas, visando à boa
convivência e à construção de um ambiente escolar mais cooperativo,
em que haja respeito mútuo. Para tal, segundo os especialistas
na área, é preciso que o trabalho seja desenvolvido por intermédio
de atividades que favoreçam a interação respeitosa entre alunos,
professores e funcionários. Deve-se recorrer ao uso de sanções
somente quando realmente necessário e desde que haja justiça e
moderação.
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