CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO

CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA: UM ESTUDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
FONTE DE EXPERIÊNCIA E SABEDORIA EM TOBIAS BARRETO/SE
Gênica Louise Teles dos Santos¹
Soane Maria Santos Menezes Trindade Silva²
RESUMO
O envelhecimento populacional vem crescendo cada vez mais, sendo este caracterizado
como um fenômeno mundial, que requer respostas urgentes tanto da sociedade como do
poder público. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como a atuação do Serviço
Social contribui para a viabilização dos direitos de cidadania e melhoria da qualidade de
vida dos idosos do Centro de Convivência Fonte de Experiência e Sabedoria em Tobias
Barreto - SE. Para isso a metodologia empregada para conhecer o universo pesquisado
foi a pesquisa documental e como técnica de pesquisa de campo a entrevista.
Palavras-chave: Cidadania. Políticas Públicas. Qualidade de Vida.
ABSTRACT
The aging population is growing increasingly being characterized as a global phenomenon
that requires urgent responses of both society and the government. The research aims to
analyze how the overall performance of Social Services contributes to the viability of
citizenship rights and improving the quality of life of elderly the Source Family Center
Experience and Wisdom in Tobias Barreto - SE. For this purpose the methodology used to
know the universe was researched documentary research and as a technique of field
research interview.
Keywords: Citizenship. Public Policy. Quality of Life.
1. INTRODUÇÃO
A cidadania e a qualidade de vida na terceira idade necessitam ser salientadas
entre os estudiosos, a sociedade e o poder público, para que o grande contingente de
idosos que existem e que irão existir nos próximos anos sejam incluídos socialmente,
tendo sua cidadania efetivada e consequentemente uma melhoria na qualidade de vida
através de ações para essa finalidade. Os estudos mostram que o Brasil ocupará a
posição de sexta nação com o maior número de idosos.
Dessa maneira, a partir desse fenômeno que vem acontecendo não só no Brasil,
mas no mundo inteiro, é que se faz necessário a inclusão e a valorização do idoso. Assim,
¹. Assistente Social pela Faculdade José Augusto Vieira – [email protected]
². Assistente Social - Professora do curso de Serviço Social da Faculdade José Augusto VieiraFJAV [email protected]
torna-se segundo Mendes e Belline (2004), um desafio que requer respostas urgentes da
sociedade, principalmente dos profissionais que trabalham com o público idoso.
Diante do exposto, essa pesquisa tem como objetivo geral analisar viabilização dos
direitos de cidadania e melhoria da qualidade de vida dos idosos. Sendo essa análise
voltada para o Centro dos idosos, Fonte de Experiência e Sabedoriade Tobias Barreto –
SE. A problemática da pesquisa é: quais as possibilidades de viabilização de ações de
cidadania e qualidade de vida no Centro de Convivência.
Para isso foi desenvolvido os seguintes objetivos específicos: Analisar as
possibilidades de viabilização de ações de cidadania e qualidade de vida e descrever o
perfil sócio-econômico dos idosos que freqüentam o Centro de Convivência Fonte de
Experiência e Sabedoria
A Constituição Federal, no Artigo 230, diz que “a família, a sociedade e o Estado
têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito a vida”.
O Brasil está envelhecendo, segundo (BERZINS, 2003) as projeções apontam para
o ano de 2050 uma população idosa que deverá superar a população menor de 14 anos.
Segundo dados do IBGE a expectativa de vida em 2007 era de 72,7 anos. E no ano de
2010 de acordo com o mesmo a expectativa de vida aumentou para 73,2. Diante desse
fato histórico que vivemos hoje, faz-se necessário um olhar mais atento sobre o segmento
idoso, para que esta expectativa de vida continue a crescer.
Será através de ações que incluam o idoso nos aspectos da saúde, trabalho,
educação e lazer, ou seja, no exercício da sua cidadania que haverá uma melhoria nas
condições de vida dessas pessoas. Acreditando que o Centro de Convivência “Fonte de
Experiência e Sabedoria” pode ser mais que um espaço de lazer, podendo-se transformar
em um espaço de efetivação dos direitos previstos no Estatuto do Idoso,que em seu
Artigo 3º diz que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
O interesse pelo tema da pesquisa surgiu no momento em que, através de outras
pesquisas, foi possível analisar como o poder público, a família e a sociedade ignoram a
questão do envelhecimento, através do descaso e do preconceito como também pelo fato
de que as políticas públicas não atendem às necessidades da demanda existente no
município.
2. CIDADANIA: uma breve abordagem histórica
Cidadania é um termo que se modificou ao longo dos séculos e em diferentes
conjunturas sociais de diversas formas entre os países. Para Pinsky e Pinsky (2005), a
cidadania começa na região da Grécia, mais notadamente às margens do mar
mediterrâneo nas cidades-estados.
As cidades-estados eram compostas por território agrícola que formavam
associações de proprietários privados da terra. Só tinha acesso a terra, no entanto, quem
fosse membro da comunidade.Nota-se que a cidadania grega estava diretamente ligada
ao surgimento da cidade, e cidadão era quem tinha propriedade agrícola e quem era
natural da cidade, ou seja, as famílias camponesas, sendo uma cidadania passada de
geração em geração como uma forma de proteger contra as agressões externas no caso
em questão os estrangeiros.
De acordo com Gohn (2008 p.19) “Foi na Grécia que se criou a tradição da
cidadania política [...] mas a universalidade não existia na cidadania grega, pois os
escravos, as mulheres e os estrangeiros eram excluídos dos direitos de cidadania”. Diante
disso, percebe-se que a exclusão social é um fato histórico, como também o
patriarcalismo, onde o homem tinha o poder absoluto sendo isso perpassado até os dias
atuais com características diferenciadas, pois atualmente com a ampliação dos direitos de
cidadania existem mecanismos que defendem os cidadãos, dando-lhes o direito de
participação nas decisões da coletividade, seja através das legislações ou através da
pressão dos movimentos sociais para ampliação dos direitos e pela cobrança da
efetivação dos já conquistados.
Quanto à cidadania Romana, foram os romanos que instituíram a noção de direitos
e deveres.
Se os gregos estabeleceram as raízes sobre a cidadania, foram os
romanos que estabeleceram um estatuto legal ao conceito de cidadania,
baseado em direitos e deveres (GONH, 2008 p.19).
Ainda segundo Pinsky (2008), as eleições em Roma constituem um grande tesouro
da cidadania diferente de muitas cidades gregas, em que o direito de votar era restrito.
Em Roma votavam pobres e mesmo os escravos libertos. Outro avanço significativo foi
que as mulheres romanas podiam assistir aos espetáculos, às representações e nunca
viviam isoladas no gineceu, como ocorria na Grécia. Assim a invenção do voto secreto,
em Roma tem sido a pedra de toque da liberdade cidadã.
Percebe-se que tanto na Grécia como em Roma o ponto forte para ser um cidadão
era o sentimento comunitário, com um conjunto de direitos que exclui o outro, assim a
criação da cidadania veio acompanhada da exclusão social.
No processo de transição do Estado Absolutista para o Estado Liberal, o qual
surgiu na Inglaterra em meio a Revolução gloriosa e a partir dessa provocando uma
evolução no conceito de cidadania, pois no Estado Absolutista as propriedades eram
centralizadas nas mãos de um só individuo e no Estado liberal, quando inicia o
desenvolvimento da economia capitalista, havia uma luta para expansão da cidadania.
Este período contou com contribuições de diversos autores entre eles merece destaque,
Rousseau, por seu caráter revolucionário no que diz respeito à igualdade e à liberdade.
Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força
comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um
a todos, não obedeça, todavia senão a si mesmo e fique tão livre como
antes (ROUSSEAU, 2003 p. 31).
Está claro o caráter revolucionário no momento em que ressalta que os indivíduos
não deveriam ser submissos a somente uma figura e sim, que todos unidos zelem pelo
bem comum, assim seria o povo soberano. Sendo que esse povo era restrito ao cidadão
burguês, pois eram excluídas as mulheres, estrangeiros, escravos e os pobres, essa
ideologia era só uma forma de derrubar os privilégios estatais e os impasses para o
comércio. Desse modo era uma cidadania onde poucos tinham acesso, caracterizando
uma sociedade desigual. Contradizendo o discurso de igualdade.
De Acordo com Pinsk (2005), o fato de habitar uma cidade não bastava mais ao
homem, a evolução da cidadania na Europa Centro – Ocidental, em três séculos – de
acirrados conflitos sociais – conquista-se três conteúdos de direitos: os direitos civis, no
século XVIII; os direitos políticos, no século XIX, e os direitos sociais no século XX,estes
direitos de cidadania surge em meio a uma revolução onde deu origem ao primeiro país
capitalista do mundo, esta foi uma consequência da revolução Inglesa.
Portanto, a cidadania é um processo histórico que se modifica em cada período, a
depender do seu contexto. Segundo Couto (2006), os direitos civis e políticos são
exercidos pelo homem individualmente e têm como princípio opor-se à presença do
Estado para o seu exercício, os direitos sociais são exercidos pelo homem por meio da
intervenção do Estado que é quem deve provê-los. Os direitos sociais foi o último a ser
conquistado surgiu em meio à situação de desigualdade causada pelo sistema capitalista
que explora o trabalhador, que além de ser mal remunerado vivia no começo da era
industrial numa condição indigna e insalubre, como também este direito abarca os
desempregados que não tem meios para sustentar a família. Este surgiu através das
manifestações dos trabalhadores.
Assim, para acalmar as tensões populares na luta por melhores condições de vida,
surge o Estado de bem estar social, ou Welfare State que criou políticas sociais para
minimizar a situação precária da sociedade, mas pelo limite da capacidade de
financiamento do Estado, logo esse modelo entra em crise.
Com isso entra em cena a ofensiva neoliberal que crítica este modelo de Estado
baseado na proteção social, alegando que o enfretamento das desigualdades via
intervenção do Estado não é aceito, pois seu enorme custo incidirá diretamente sobre o
lucro e também reforçará a tese do abandono do mundo produtivo, uma vez que os
trabalhadores preferirão o benefício estatal ao trabalho. Este ideário tem como principal
objetivo diminuir a responsabilidade do estado frente às expressões da questão social. Os
movimentos operários por sua vez exigiram a volta do Keynesianismo, mas seu próprio
enfraquecimento pelo desemprego contribuiu para que suas demandas não fossem
atendidas, principalmente por meio da hegemonia do pensamento neoliberal nos meios
de comunicação de massa, o qual permitiu “martelar” na opinião pública que déficit
orçamentário e juros baixos levam sempre a mais inflação.
A cidadania no Brasil teve grandes avanços e retrocessos. Segundo Carvalho
(2007) no período de 1964 a 1985, o Brasil passou por um regime ditatorial em que os
direitos civis e políticos foram restringidos pela violência, mas em contrapartida os direitos
sociais tiveram grande ênfase, onde se estendeu aos trabalhadores rurais, e pela forte
atuação do Estado na promoção do desenvolvimento econômico.
Em 1968, estendendo-se até 1970 o chamado “milagre” econômico levou a
economia a retomar os altos índices de crescimento da década de 50. Foi uma
combinação entre a repressão política mais violenta já vista no país com índices também
jamais vistos de crescimento econômico, no que diz respeito aos direitos sociais, à
unificação e universalização da previdência, os benefícios, como aposentadoria, pensão e
assistência médica, foram também uniformizados.
Foram muitas as torturas e medidas autoritárias, como a criação da uma nova Lei
de segurança nacional que incluiu a pena de morte por fuzilamento, a censura prévia em
jornais, livros e outros meios de comunicação, os partidos políticos eram regulados e
controlados pelo governo, o próprio direito a vida era desrespeitado.
Existiram alguns entraves que dificultaram a evolução da cidadania no Brasil ao
longo do tempo como já mencionado. Desse modo, Rocha e Wermuth (2011) ressaltam
alguns desses entraves, são estes o patrimonialismo, através da cordialidade. O homem
cordial é aquele que vê o público como uma extensão do privado, ou seja, vê no Estado
uma ampliação do círculo familiar, uma “evolução” da noção de família. Com isso, o
homem cordial estabelece uma relação de semelhança entre a gestão pública e a gestão
de seus interesses particulares.
O clientelismo surge, como uma relação de “troca de favores” que, no Brasil, se
estabelece entre o Estado – ou, entre as pessoas que o representam por deterem em
suas mãos o monopólio do poder político – e as pessoas alijadas desse poder. Isso tem
origem histórica que eram estabelecidas entre os senhores latifundiários e seus escravos
e camponeses subordinados: a força de trabalho empregada no engenho era retribuída
com a garantia da sobrevivência por meio da fruição das benesses que só a vida no
engenho poderia lhes proporcionar.
A corrupção na política pode ser tomada como a principal conseqüência da relação
simbiótica entre o patrimonialismo e o clientelismo. A forma privativa de gestão do público,
ou seja, as verbas públicas são utilizadas para sanar necessidades pessoais, desse modo
os parlamentares conquistam as pessoas com benesses para obterem o voto e apoio da
população.
As mudanças nesse cenário tem seu auge de mobilização popular na campanha
pelas eleições diretas, em 1984. Portanto houve retrocessos, mas também avanços.
Assim foi a trajetória da cidadania no período ditatorial.
Ainda de acordo com Carvalho (2007), a constituição de 1988 ampliou os direitos
sociais, fixou em um salário mínimo o limite inferior para as aposentadorias e pensões e
ordenou o pagamento de pensão de salário a todos os deficientes físicos e a todos os
maiores de 65 anos, independentemente de terem contribuído para a previdência.
A esperança de vida ao nascer passou de 60 anos, em 1980 para 67, em 1999. O
progresso mais importante se deu na área da educação fundamental, que é fator decisivo
para a cidadania. O analfabetismo da população de 15 anos ou mais caiu de 20,4%, em
1966 para 14,7% em 1980.
A precariedade do conhecimento dos direitos civis, e também político e sociais são
um obstáculo e sem dúvida o fator mais importante no que se refere ao conhecimento é
precariedade na educação.
No Brasil foram muitas barreiras para a construção do direito à cidadania, e os
movimentos sociais teve grande influência por suas grandes conquistas democráticas
desmistificando a noção de cidadania apenas como o direito de votar e ser votado, sendo
incutida nos cidadãos a idéia de direitos no seu sentido completo com os direitos políticos,
sociais e civis.
Os movimentos sociais progressistas segundo Gohn (2007) atuam segundo uma
agenda emancipatória, realizam diagnósticos sobre a realidade social e constroem
propostas. Atuando em redes, articulam ações coletivas que agem como resistência a
exclusão e lutam pela inclusão social.
No artigo 1º, inciso II, a Constituição Federal de 1988 afirma que a
República Federativa do Brasil, constituída em Estado democrático de
direito, tem a cidadania como um de seus fundamentos (ARNESEN, 2010
p, 09).
Dessa forma, esse fundamento não é coerente com a realidade brasileira, que
apesar de ter uma constituição chamada de cidadã, esse marco não é vivenciado na
prática pelos brasileiros, com a riqueza teórica em que foi construída. Percebe-se que há
uma dificuldade no seu cumprimento sendo necessário que a sociedade civil não só lute
pela ampliação dos direitos, como pela efetivação dos já conquistados.
2.1.
CIDADANIA: conquistas de direitos na terceira idade
No que profere aos direitos conquistados para terceira idade um dos avanços
relevantes foi a inclusão dos direitos da pessoa idosa na constituição, o qual será
explicitado a seguir, pois esse contingente populacional cada vez mais merece um olhar
mais atento da sociedade.
Os estudos voltados para essa temática estão sendo relevantes e fortemente
discutidos na medida em que esclarecem sobre os aspectos biológico, psicológico e
social.
Mas, quando se pode considerar que uma população é envelhecida? Nesse
sentido, Berzins afirma que “É aceito entre os estudiosos que uma população seja
considerada envelhecida quando a proporção da população acima de 65 anos oscile entre
8 e 10% da população total” (BERSINS 2003, p.22).
A organização das Nações Unidas (1985) considera como idosa a população de 60
anos e mais, porque é em torno dessa idade que se acentuam as transformações
biológicas típicas da terceira fase da vida.
Este aumento crescente da expectativa de vida eleva o envelhecimento
populacional, e este tem como causas a queda na taxa de fecundidade, devido à
incorporação da mulher no mercado trabalho e da queda na taxa de mortalidade. A
evolução da ciência também tem grande contribuição, como o surgimento da geriatria
ramo da medicina que trata as doenças que podem acometer os idosos e outro motivo foi
à melhoria da política pública de saúde.
Assim, faz–se
necessário
que
este
aumento da
população
idosa
seja
acompanhado de melhorias na qualidade de vida desta, seja dentro do seio familiar,
perante a sociedade e através do poder público, onde haja uma preparação no sentido de
acolher este público sem preconceito e sem discriminação e com ações que visem à
inclusão social. Pois diante da contribuição que estes idosos trouxeram e trazem para a
nossa cultura e na transmissão de valores entre as gerações é que se reafirma a
necessidade de mudanças concretas e imediatas.
Segundo Costa (2007, p.35), “O
envelhecimento corresponde ao período em que geralmente as pessoas podem se sentir
desvalorizadas, porque a sociedade privilegia a juventude em detrimento da velhice”.
De acordo com SILVA, (2008), a noção de velhice como etapa diferenciada da vida
surgiu no período de transição entre os séculos XIX e XX [...], gradualmente a velhice
passa a ser entendida como um estado fisiológico específico, cujas principais
características se agrupam sob o signo da senescência. Este discurso desembocou com
as concepções renascentistas acerca da morte, dos limites da longevidade e da velhice.
Percebe-se que o termo velhice foi se modificando no decorrer dos anos e está em
forte discussão na medida em que cresce o número de idosos no mundo. No século XVII
a expectativa de vida subiu para 30 anos e foi somente na metade do século XIX que se
aumentou mais cinco anos na vida humana. Assim, para se ganhar dez anos de vida
foram necessários quase dois mil anos. De 1900 a 1915 foram acrescidos mais 10 anos
de vida na humanidade (BERZINS, 2003 p.21).
A velhice nas primeiras interpretações era diretamente ligada à morte. fazendo da
fase da velhice algo ruim, provocando tristeza, isolamento social e a não aceitação desta
fase da vida.
Para Mascaro (1997), a idade cronológica é marcada pela data de nascimento da
pessoa. A idade biológica é determinada pela herança genética e pelo ambiente, a idade
social relaciona-se as normas, crenças, estereótipos e eventos sociais que controlam
através do critério de idade o desempenho dos idosos, a idade psicológica envolve as
mudanças
de
comportamento
decorrente
das
transformações
biológicas
do
envelhecimento influenciada pelas normas e expectativas sociais e por componentes de
personalidades, sendo, portanto algo extremamente individual.
Portanto, definir uma idade para a velhice é muito complexo e relativo para cada
pessoa, pois envolve muito a subjetividade que vai para além da idade cronológica.
Muitas vezes existem pessoas cronologicamente jovens, que tem limitações e um modo
de agir e de viver que o caracteriza como velho, enquanto uma pessoa caracterizada
como velho age e tem disposição de um jovem e se sente como tal.
A preocupação com tal definição é recente, sendo que a pioneira foi a Alemanha.
Foi nesse país que se iniciou um estudo especializado sobre a velhice, mas precisamente
em 1939.
Existem alguns signos atrelados à velhice, por exemplo, senescência que está
ligado ao envelhecimento biológico, e a senilidade ao envelhecimento acompanhado de
doença. É perceptível que o que mais dificulta a vida dos idosos são os preconceitos,
onde as pessoas julgam que alguém é incapaz por não mais trabalhar, por estar
aposentado, ou por causa das doenças que o acomete, mas essas doenças é algo que
pode ser evitado através de uma vida mais salutar. Todos esses fatores negativos
causam um medo em envelhecer por estar ciente da discriminação que irá sofrer.
O surgimento da categoria terceira idade é considerado, pela literatura
especializada, uma das maiores transformações por que passou a historia da velhice (...)
antes entendida como decadência física e invalidez, momento de descanso e quietude no
qual imperavam a solidão e o isolamento afetivo, passa a significar o momento do lazer,
propício à realização pessoal que ficou incompleta na juventude, à criação de novos
hábitos, hobbies e habilidades e ao cultivo de laços afetivos e amorosos alternativos à
família, conforme apresentado por Silva (2008).
Assim a designação velho, não é mais adequada para nomear esses jovens
senhores e seu novo estilo de vida. Surge desse modo a denominação idoso, mais
respeitosa, ultrapassando o termo velho, pejorativo utilizado para designar, sobretudo os
velhos pobres. A partir da década de 60, o termo velho começa a desaparecer da redação
dos documentos oficiais franceses.
Como contribuição para um novo olhar sobre o envelhecimento surge a
“gerontologia que estuda do processo do envelhecimento, com base nos conhecimentos
oriundos das ciências biológicas, psicocomportamentais e sociais” SANTOS (2003 p 77).
Esta não só corrobora como passa a estimular a adoção do novo estilo de vida da terceira
idade, divulgando os benefícios que seriam decorrentes do engajamento dos sujeitos
nesse novo modo de envelhecer (SILVA, 2008).
Para esse novo estilo de entender a fase do envelhecimento, Côrte, Mercadante e
Arcurí (2006) ilustram a denominação de idoso como um tipo de indivíduo, um segmento
social por ele representado. Idoso ou pleno de idade foi aplicado, em adequações em
tempos e lugares, a diferentes faixas etárias, ou seja, com o decorrer dos anos a faixa
etária foi crescendo como já mencionado por Mascaro. E posteriormente com o estatuto
do idoso, foi considerado idoso aquele com idade igual ou superior a 60 anos.
Ao mesmo tempo em que essa realidade é uma conquista, torna-se também um
desafio, e faz - se necessário que os idosos sejam mais assistidos através das políticas
públicas tendo os direitos de cidadania garantidos e é nesse momento que aparece o
grande desafio, pois sendo o Brasil um país extremamente desigual corre-se o risco de
haver uma exclusão social desse segmento. Embora tenha havido grandes conquistas
sociais.
A cidadania na terceira idade se consolidou devido à preocupação com o fenômeno
do envelhecimento, desse modo foram realizados, conforme Rosa Mendes e Ramos
Desaulniers (2002), no fim da década de 70 e durante a de 80, vários seminários
regionais e nacionais para o estudo do envelhecimento, criando - se, em 1987, a
Associação Nacional de Gerontologia.
Através dos movimentos da sociedade brasileira foram sendo definidas as políticas
sociais e implantados programas em benefício da terceira idade nas três esferas de
governo. Sendo uma das conquistas talvez a mais importante, a promulgação da
constituição de 1988 que em seu artigo 230 determina: “A família, a sociedade e o Estado
têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantido – lhe o direito à vida”
(Brasil, 1988).
Ainda segundo Rosa Mendes e Ramos Desaulniers (2002), entre os marcos legais
é importante citar a Lei Orgânica da Assistência Social que tem como um dos objetivos
em seu artigo 2º, inciso I a proteção à família, à maternidade, à infância à adolescência e
a velhice e no inciso V- garante 1(um) salário mínimo de beneficio mensal a pessoa
portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria
manutenção ou de tê -la provida por sua família. Também, de acordo Camarano e
Pasinato (2004), foi a partir dessa Lei que foram estabelecidos programas e projetos de
atenção ao idoso em co-responsabilidade nas três esferas de governo. Outro marco foi à
criação da Política Nacional do Idoso em 1994, pela Lei nº 8.842 (Brasil, 1994)
regulamentada dois anos apos pelo decreto 1.948 (Brasil, 1996). Esta além de garantir
direitos sociais, define condições para promoção da autonomia e participação social.
Foi um longo caminho para construção da legislação para amparar e garantir a
cidadania da pessoa idosa.E a sociedade organizada em movimentos, na pressão sobre
os parlamentos e pela incorporação da democracia participativa, teve grande contribuição
mostrando que o poder da democracia torna- se mais forte quando os sujeitos se unem
em um único objetivo para transformar determinadas realidades.
O Estatuto do Idoso (Lei nº10. 741/03) contém os direitos da pessoa idosa
juntamente com a Política Nacional já mencionada, nessa está previsto a criação de
conselhos do idoso nas três esferas do governo. Sendo este um espaço público para a
tomada de decisões referente ao segmento em questão, como também fiscaliza a Política
Nacional do Idoso entre outros.
É valido destacar alguns dos direitos garantidos no estatuto como o artigo 21 que
“Determina que o Poder público crie oportunidade de acesso do idoso à educação,
adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele
destinados”, Lemos e Zagaglia (2004).
No artigo 50 de que trata esta lei, no inciso VII oferecer acomodações apropriadas
para recebimento de visitas, destaca - se as modalidades não asilares como os centros
de convivência que devem ter uma infra - estrutura que permita a frequência dos idosos e
de suas famílias. Usufruindo das programações que visem promover a sociabilidade, o
desenvolvimento de habilidades, a informação, atualização, atividades educacionais
artísticas, esportivas e de lazer, entre outras Lemos e Zabaglia (2004).
O processo de envelhecimento tem várias interpretações e vem sendo conceituado
de diversas formas de acordo com cada período histórico, como também o termo idoso
tem diferentes conceituações, mas especificamente com o surgimento da gerontologia ele
está ligado à terceira idade, considerada uma nova forma de viver a última etapa da vida
com prazer. Diante desse fenômeno que é envelhecer, além das conquistas acima
citadas, ainda há muito a se fazer para garantir a efetivação dessas conquistas, afim de
que se potencialize a qualidade de vida e haja a inclusão social desses através das
políticas públicas.
3. QUALIDADE DE VIDA
Na concepção de GraciaGuillén (apud ALBUQUERQUE, 2005, p 51), a história
mostra a origem do termo “Qualidade de Vida” nos métodos de controle de qualidade
utilizados nos processos industriais. Dessa forma, percebe-se que o termo foi inicialmente
empregado à qualidade dos produtos industriais, ou seja, diretamente ligado a economia.
Com o decorrer do tempo este foi utilizado novamente referenciando a economia, porém
envolvendo a satisfação individual provocada por esta. Leal (2008) relata que:
O conceito de qualidade de vida foi usado pela primeira vez pelo
Presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson, um 1964 quando este
declarou: os objetivos não podem ser medidos através do balanço dos
bancos. Eles podem ser medidos através da qualidade de vida que
proporcionam as pessoas referindo - se à economia. Nos anos seguintes
em meados da década de 70 AugusCampleill, (1976,3) referiu que definir
qualidade de vida era algo difícil, pois segundo ele é um termo muito
falado, mas pouco percebido e ninguém sabe claramente o que é. (LEAL
2008, p.04).
A partir dos anos 80, considerou-se que este envolvia diferentes perspectivas entre
elas
a
biológica,
psicológica,
cultural,
e
econômica,
sendo
um
conceito
de
multidimensionalidade e subjetividade, onde cada indivíduo avalia de forma pessoal. Nos
anos 90 alguns pesquisadores ao pesquisar qualidade de vida na saúde, não tiveram a
clareza desejada. Em 2005, Arnaldo Ribeiro (apud Leal, 2008) referiu - se que qualidade
de vida é um termo que surgiu como conceito de condições de vida no trabalho, como um
conjunto de aspectos de bem estar, saúde e segurança física, mental e social.
Constata - se que a qualidade de vida envolve diferentes aspectos da vida, como
também é variável, pois se modifica com o passar do tempo, quanto mais a sociedade
evolui as coisas se modificam, como os avanços na área da saúde, educação, lazer,
transporte dentre outros, como também depende muito da forma como o individuo age
frente aos obstáculos da vida cotidiana, ou seja, trata-se de uma satisfação particular.
“De modo amplo, o termo qualidade de vida abrange o padrão de vida, a qualidade
de moradia e de vizinhança, satisfação com o emprego, relacionamento familiar, saúde e
outros fatores” Kushner e Foster (apud FERREIRA 2005, p 10-11).
Diante do exposto, é perceptível que há uma amplitude para definir qualidade de
vida, essa está para além de aspectos como os relatados acima, pois existem fatores de
responsabilidade coletiva, que pode dificultar o bem estar individual.
Para Herculano (2000), a qualidade de vida não deve ser entendida como um mero
conjunto de bens, confortos e serviços, mas, através das oportunidades efetivas das quais
as pessoas dispõem para ser. Oportunidades dadas pelas realizações coletivas,
passadas e presentes. Ou seja, através do sentimento de utilidade, importância social na
hora de decidir sobre assuntos da coletividade, como decisões comunitárias, e em outros
aspectos da vida social.
3.1. Qualidade de Vida na Terceira Idade
Qualidade de vida na terceira idade é algo complexo assim como em outras etapas
da vida, pois esta é uma consequência de uma série de fatores que juntos podem
proporcionar uma boa qualidade de vida. A transformação por que passa a sociedade
tanto pode trazer benefícios como malefícios.
Na atual sociedade, regida pelo sistema capitalista, sendo este extremamente
desigual e competitivo, existe uma tendência à exclusão social de quem já não têm
condições físicas para competir com uma mão de obra cada vez mais qualificada.
No caso em questão, os idosos são substituídos pelos jovens, pois para este
sistema os idosos são considerados improdutivos, e estes que em razão da
aposentadoria tem que deixar o trabalho, sofre as repercussões na vida social, pois perde
- se o contato com os amigos e são vistos com preconceito pela sociedade, causando um
isolamento social e até levando a uma depressão. Por isso alguns idosos preferem
mesmo depois de aposentados, fase em que tem o direito de descansar, querer continuar
trabalhando para não ser rejeitado.E outra situação é que às vezes são os mantenedores
das famílias.
Para Marx (apud Costa, 2007), “Pode - se afirmar que o homem, no mundo
capitalista, esta representado pelo trabalho”. Em contra partida esse mesmo sistema
proporciona o avanço da tecnologia que cria condições favoráveis para a melhoria da
saúde acarretando um aumento da expectativa de vida, ou seja, a longevidade.
Segundo Neri (1993), a avaliação que o idoso faz de sua situação atual é outro
mediador importante de sua satisfação na vida, na maneira como este irá se comportar
diante da extensão de sua perspectiva de tempo futuro, de como valoriza seu passado, e
de como faz uso de suas possibilidades atuais.Essa satisfação pode ser proporcionada
também através do controle pessoal.
Do ponto de vista médico ou de saúde pública, a noção de envelhecimento
satisfatório consiste na otimização da expectativa de vida e na minimização da morbidade
física, psicológica e social, Fries (Apud Neri, 1993). Mas estas questões não podem ser
vistas como de responsabilidade individual, demandam políticas sociais que devem
impactar os sistemas de saúde e educação.
4. POLÍTICAS PÚBLICAS E A TERCEIRA IDADE
Conforme Borges (apud Fernandes e Santos, 2011), para elucidar o significado de
Políticas Públicas relata que política diz respeito a um conjunto de objetivos que informam
determinado programa de ação governamental e condicionam sua execução. Política
pública é a expressão atualmente utilizada nos meios oficiais e nas ciências social, para
substituir o que até a década de setenta era chamado planejamento estatal. O que se
entende hoje por políticas públicas são formas de enfretamento às desigualdades sociais
através da efetivação da cidadania.
Devido ao aumento da população idosa no Brasil, faz-se necessário que haja uma
preparação, da sociedade em geral para a inclusão social desse segmento, através de
medidas mais efetivas por meio das políticas públicas. Para salientar a origem da
proteção social no Brasil, bem como as direcionadas aos idosos, Camarano e Pasinato
(2004), comentam que as origens do sistema de proteção social no Brasil remontam o
período colonial, com instituições de caráter assistencial a exemplo da Santa Casa de
Misericórdia de Santos. Em seguida foi criada a política previdenciária de iniciativa estatal
para os trabalhadores do setor privado, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões
– CAPS em 1923 (Lei Eloy Chaves). Vale ressaltar que as políticas públicas brasileiras
são resultado e influência da pressão popular, como já apresentado nesse trabalho.
Em relação às políticas voltadas para os idosos, a primeira se deu com a criação
da sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em 1961. A segunda constituiu-se na
iniciativa do Serviço Social do Comércio (SESC) na cidade de São Paulo, essa ação
revolucionou o trabalho de assistência social ao idoso, culminando em uma política
direcionada a esse público.
A primeira iniciativa do Governo Federal na assistência aos idosos incidiu em 1974
com ações preventivas realizadas em centros sociais do Instituto Nacional de
Aposentadorias e Pensões (INPS) e da sociedade civil. Outra ação foi à criação de
benefícios não contributivos: as aposentadorias para os trabalhadores rurais e a Renda
Mensal Vitalícia- RMV. Com a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social –
LOAS em 1993 foram instituídos benefícios assistenciais.
Ansiliero e Costanzi (2009), explicam que é considerado idoso com proteção social
aquele que, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD
recebe beneficio de pensão ou aposentadoria, ou continua trabalhando com contribuição
para a previdência. Desse modo houve um aumento da população idosa socialmente
protegida através dos mecanismos acima citados e através de qualquer outro regime da
previdência ou da assistência social que passou de aproximadamente 74,0% em 1992,
para 80,7% em 2007.
Dentre os idosos em geral, o aumento do número de beneficiários está relacionado
pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como já mencionado por meio do
Beneficio de Prestação Continuada – BPC que garante um salário mínimo aos idosos a
partir de 65 anos e os deficientes que não tenham meios de prover sua subsistência, além
desse também tem outro fato, a instituição da categoria de Segurado Especial
regulamentada em 1991.
Contudo, apesar desse aumento na América Latina, prevalece um baixo grau de
proteção social dos idosos, sendo que o Brasil possui um dos níveis mais elevados da
região. Essa baixa cobertura reflete na incapacidade de modelo de desenvolvimento dos
países de construir um sistema de proteção social abrangente e adequado. Considerando
todas as fontes em 2007, 56,87 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza, esse
número chegou a 79,10 milhões quando excluídos todos os rendimentos oriundos da
previdência.
As legislações existentes são uma conquista, porém sua efetivação ainda é
precária, tendo em vista que diante do aumento da população idosa algo efetivo deve ser
feito para garantir a inclusão. A proteção social é um meio que vem contribuindo para a
inclusão desse segmento mesmo que o objetivo da política social seja:
Na interpretação Keynesiana, a política social teria somente como função
econômica subsidiar o consumo, ou o subconsumo, para estimular a
demanda efetiva dos grupos ou camadas excluídos do mercado de
trabalho (FALEIROS, 1995, p. 60).
Percebe - se que existe um interesse econômico por traz dessa política, mas frente
à desigualdade causada pelo sistema capitalista com o desemprego estrutural, é uma
forma de diminuir a situação de pobreza da população.
No Brasil, são muitas as legislações que garantem os direitos sociais, mas há uma
grande dificuldade para a efetivação destes. Em relação à previdência é relevante sua
contribuição para diminuição da pobreza principalmente entre os idosos, mas apesar do
seu caráter universal, é contributiva e nem todos têm condições para contribuir, desse
modo somente a assistência por meio do BPC não atende ás necessidades de todos, pois
seus critérios de seleção são rígidos. Com relação à saúde do idoso foi estabelecido:
No plano de atenção a saúde em 1999 o Ministério da Saúde (MS)
elaborou a Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1.395/GM do
MS). Esta apresenta dois eixos norteadores: medidas preventivas com
especial destaque para a promoção da saúde e atendimento
multidisciplinar específico para esse contingente, (CAMARANO E
PASINATO, 2004 p 269).
Essa criação é de suma importância para uma melhoria no padrão de vida da
população idosa, pois esse público merece ter bem estar e nada melhor que prevenir as
doenças que acometem os idosos, promoção é outro fator relevante já que a saúde no
país enfrenta dificuldade na absorção das demandas existentes, o que para o segmento
em questão, em que o tempo é precioso nada mais justo que uma política voltada para
estes.
Ainda conforme Camarano e Pasinato (2004) outro avanço na área da saúde foi à
criação do Programa de Saúde da Família – PSF que conta com uma equipe de médicos,
enfermeiros e agentes comunitários e que tem como objetivo prestar atenção integral e
contínua a saúde onde promoverá uma redução das necessidades hospitalares.
Esse programa dá uma atenção especial aos idosos, pois identificam de forma
precoce os agravos de saúde mais frequentes e intervém com medidas de reabilitação
para evitar a separação do convívio familiar e social.
Portanto as iniciativas citadas é um avanço significativo na política de saúde
voltada para o público idoso, porém é preciso superar as práticas tradicionais, buscando
inovações na área da saúde e dando uma prioridade maior ao segmento em questão.
Com relação à política pública de Educação, existem programas atualmente que
visam oportunizar os idosos que não tiveram oportunidades no passado de se inserir no
sistema educacional, como também há espaços para a continuidade dos estudos através
das Universidades Abertas para a Terceira idade. No sentido de permitir aos idosos
manter-se atualizados e em interação com pessoas que motivem estes a prosseguirem na
busca pelo conhecimento. Essas iniciativas acadêmicas articuladas com eventos
excursões e palestras, atendendo as necessidades do próprio grupo onde são passada as
informações sobre os cuidados com a saúde, alimentação, bem – estar e atividades
físicas buscando melhoria na qualidade de vida.
Será somente por meio da educação que os sujeitos serão capazes de entender o
modelo de sociedade em que estão inseridos, como também terão as condições
necessárias para buscar mudanças na realidade social por meio da participação política e
consciente.
É sabido que a educação é um direito fundamental, mas que infelizmente segundo
Scortegagna e Oliveira (2010), ainda não existe nenhuma política que referencie a
educação para a terceira idade exclusivamente. Nas legislações educacionais o idoso é
visto como adulto sem levar em consideração suas necessidades específicas. Apesar da
inclusão do idoso na Educação de Jovens e Adultos – EJA, percebe-se que caracterizá-lo
como adulto faz submergir todas as suas peculiaridades, além das diferenças conceituais.
Ainda segundo as autoras acima, foi somente no “Plano Nacional de Educação (Lei
10172/01), é apresentado, em seus objetivos e metas, o estímulo às universidades e
organizações não governamentais a oferecerem cursos dirigidos à terceira idade”.
Embora seja um avanço, é um objetivo pouco motivador.
Contudo já existem algumas criações para a inclusão do idoso na política
educacional, como por exemplo, a criação das Universidades Abertas para a Terceira
Idade. Que de acordo com Nunes (2000), no ano de 1977 os técnicos do SESC fundaram
a primeira escola aberta para a terceira idade.Esta é considerada o embrião dos
programas de Universidade de Terceira Idade do modo como estão hoje constituídos.
Para superar a fragmentação das políticas públicas, faz-se necessário que essas
sejam criadas para o enfretamento das questões sociais e não apenas para legitimação
do governo. Só assim se conseguirá superar a exclusão social da população idosa.
5. METODOLOGIA
A pesquisa foi realizada no Centro de Convivência Fonte de Experiência e
Sabedoria da rede de Assistência Social do município de Tobias Barreto/SE. Assim,
inspira-se no Estudo de Caso e segue a orientação das abordagens qualitativas.
A pesquisa qualitativa segundo Minayo (2009) é um tipo de pesquisa que possui
três etapas: 1ª fase exploratória; a qual já foi explicitada; a 2ª trabalho de campo já
mencionado acima, e 3ª analise e tratamento do material empírico e documental, sendo
que este último não foi utilizado nessa pesquisa. A pesquisa qualitativa permiti que o
pesquisador descubra os códigos sociais a partir das falas, símbolos e observações
Seu delineamento contempla a abordagem a sujeitos protagonistas da experiência
em análise (idosos) – que foram abordados mediante entrevistas, ao lado da permanente
revisão da literatura centrada no marco teórico da pesquisa.
Adotou-se a entrevista, visando o sujeito relatar suas experiências. Nesse sentido,
a entrevista, funciona como aprendizagem, a partir da reconstituição da trajetória pessoal
do sujeito, no processo do relato de experiências.
Foi utilizado como análise de dados, a análise de conteúdo a qual Laville e Dionne
(1999) esclarecem que o princípio da análise de conteúdo consiste em desmontar a
estrutura e os elementos desse conteúdo para explicar suas diferentes características e
extrair sua significação. Esta pode se aplicar a uma grande diversidade de materiais e de
objetos de investigação: atitudes, valores, representações, mentalidades, ideologias, etc.
Sendo assim essa análise se constituirá como um elemento para chegar a
conclusões da pesquisa considerando os aspectos relevantes no universo investigado.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES DOS SUJEITOS
A partir da pesquisa bibliográfica realizada para a construção desse trabalho,
percebeu-se que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, o qual esta
ocorrendo de forma acelerada. Desse modo, essa questão merece que toda a sociedade,
incluindo o poder público, tenha um olhar mais atento, de modo que as nações se
preparem de forma eficaz para atender as necessidades dos idosos que irão ser maior
parte da população. O Brasil como já mencionado neste trabalho será a sexta nação com
o maior número de idosos do mundo.
Juntamente com a pesquisa de campo realizada no Centro de Convivência dos
idosos, Fonte de Experiência e Sabedoria em Tobias Barreto/SE, e de acordo com a
problemática
apresentada
no
trabalho
em
questão,
percebeu-se
que
existem
possibilidades de ações de cidadania e qualidade de vida neste espaço, sendo que estas
estão definidas na realização de palestras realizadas pelas assistentes sociais do Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS I e II, onde são esclarecidos sobre os
direitos dos idosos, e atualidades, como também na mediação para a carteira do passe
livre para transportes interestadual e para o Beneficio de Prestação Continuada BPC,
viagens de lazer, comemorações de datas festivas atividades físicas por um profissional
da área, jogos, e a convivência com os amigos. Dos 10 idosos entrevistados todos
expressaram felicidade e satisfação com as atividades realizadas no Centro.
Assim, no perfil sócio-econômico dos idosos foi constatado que os mesmos são,
em sua maioria, analfabetos, e os que são alfabetizados, apenas sabem assinar o nome,
sendo este um grande problema já que durante as entrevistas percebeu-se um
insuficiente conhecimento dos mesmos sobre seus direitos e de como a participação em
espaços de decisões pode contribuir para ampliação da sua cidadania, bem como do que
significa as políticas públicas, embora tenha sido expressado que as mesmas (políticas
públicas) atendem as suas necessidades, sendo este atendimento restrito a pequenas
ações. A baixa escolaridade faz com que os idosos sejam alienados com relação ao
sistema sócio-econômico em que estão inseridos, sendo esse um problema de grande
proporção, já que os mesmos não têm condições para lutarem pela ampliação da sua
cidadania.
No que diz respeito à situação econômica, mostra-se razoável já que 90% têm
casa própria e de alvenaria, e todos são aposentados, pensionistas, ou beneficiários do
Beneficio de Prestação Continuada - BPC. Em alguns casos os idosos são responsáveis
pelas despesas do lar, pois os filhos retornaram para casa com os netos.
A dificuldade percebida a partir dos relatos dos idosos foi com relação à
participação da família nas ações realizadas no Centro, pois os mesmos expressaram não
ter a permissão de levarem seus familiares, a não ser de forma esporádica: comemoração
do aniversário, sendo que a participação da família é de suma importância para o
desenvolvimento social do idoso e no fortalecimento dos laços familiares. Outra lacuna
presente na realidade da instituição foi em relação à promoção da participação nos
espaços de decisão por meio do Assistente Social, esta não está sendo promovida, já que
a maioria dos entrevistados expressou nunca ter participado.
Portanto, esta pesquisa foi de suma importância para entender como o
envelhecimento esta sendo tratado, e como as necessidades desse segmento vêm sendo
sanada através das políticas públicas na instituição de acolhimento ao idoso, no sentido
de promover sua inclusão social, bem como entender a percepção dos idosos com
relação a sua inclusão social.
É muito importante, porque agente diverte, conversa, faz física, porque em
casa dá tristeza, depressão. Aqui é tudo especial, dá festa, passeio,
alegria”. (I.A.E)
Eu acho importante, é uma diversão, agente não fica só em casa triste,
gosto das assistentes sócias, é muito bom, eu adoro!. (I.M.J)
E também a carteirinha do idoso, as palestras é muito bom agente sabe
das coisas.(I.E.B)
As físicas agente fica com saúde né, passa as dores, as conversas com os
amigos tudo isso ajuda.(I.A.E)
Melhorou a minha saúde, porque eu só vivia no hospital, vivia depressiva,
desorientada, eu me sinto muito feliz aqui.(I.M.E)
Mudou pra mim porque to mais sabida conheço Aracaju, mais sobre meus
direito (I.Z.C)
Aqui é bom né a assistência, tem o centro, mas a saúde é um pouco ruim
porque tenho que ir muito cedo, mas sou muito bem atendida, a escola de
noite é que é ruim, se fosse de dia né. No INSS é muito bom me atendem
bem sempre que preciso. (I.A.E). Sim atende, tudo é bom. (I.M.G)
A educação atende, mas se tivesse uma escola perto eu ia porque só tem
uma escola que tem idoso estudando, mas é longe. A assistência é bom
né as assistentes sociais vem aqui explica.(I.Z.C)
A educação não, porque a escola que tem é à noite e é ruim perigoso.
(I.E.B).
A partir desse resultado percebeu-se que existem possibilidades de ações de
cidadania e qualidade de vida neste espaço sendo que estas estão definidas na
realização de palestras realizadas pelas assistentes sociais onde são esclarecidos sobre
os direitos dos idosos,atualidades, como também na mediação para a carteira do passe
livre para transportes interestadual e para o Beneficio de Prestação Continuada BPC,
viagens de lazer, comemorações de datas festivas, bem como pelas atividades físicas
orientadas por um profissional da área.
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