plano de ensino - 1º semestre/2012

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2012
Disciplina
Filosofia Geral e Jurídica
Curso
Direito
Professor
Paulo Roberto Moraes de Mendonça
Carga Horária Semanal
Teórica
02 h/a
Prática
Total
02 h/a
Turno/Horário
Noite/19h às
20h40min
Turma: 3º DIN-1
Carga Horária Semestral
Teórica
36 h/a
Prática
Número de Créditos
Total
36 h/a
02
 EMENTA
Concepção atual de Filosofia. A reflexão filosófica e a prática social. Parâmetros históricos da
Filosofia. A Filosofia do Direito. Os fundamentos existenciais, místico, racional, utilitarista,
positivista, marxista e liberal do Direito. Os atributos de validez Direito, a ontologia, a epistemologia
e a axiologia jurídica. Os Direitos Humanos. A vida como centralidade ética e ecológica. Filosofia do
Direito no Brasil: breve perspectiva histórica e panorama atual.
 COMPETÊNCIAS
Ao final do curso, os acadêmicos deverão ser capazes de:
a) Analisar, compreender e refletir com criticidade textos referentes às temáticas abordadas no curso,
percebendo e compreendendo os diferentes matizes teórico-filosóficos que fundamentam os
princípios das normas do Direito;
b) Conhecer e compreender as principais correntes filosóficas que teorizam o Direito;
c) Aprofundar a importância da relação entre Filosofia, Ética e o exercício Jurídico;
d) Desenvolver a interdisciplinaridade.
 OBJETIVOS
a) Geral:
A disciplina objetiva discutir com criticidade os fundamentos filosóficos subjacentes às principais
teorias jurídicas construídas ao longo da história, salientando as atuais.
b) Específicos:
- Unidade I: Filosofia do Direito: importância, temas e história/Compreender a importância da
Disciplina no universo temático da Ciência do Direito;
- Unidade II: As influências da Filosofia Moderna nas concepções do Direito/Compreender e analisar
os principais conceitos vindos da filosofia moderna que influenciaram as concepções do Direito;
- Unidade III: Epistemologia Jurídica: Aprofundar a relação entre Filosofia e Direito e seus
apanágios;
- Unidade IV: Axiologia Jurídica: Analisar e discutir a hierarquia dos valores dentro do Direito;
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- Unidade V: Teoria do Direito enquanto justiça (diquelogia jurídica): Analisar filosoficamente e
discutir a vida como centro nas dimensões da ética, da justiça e do meio ambiente.
 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / C/H)
MÊS DE FEVEREIRO: 06 AULAS PROGRAMADAS
DIA
07
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
I Unidade: Filosofia do Direito:
importância, temas e história
02 1.1 Introdução: Filosofia: busca da
verdade; amor à sabedoria –
temáticas fundamentais
14
02 1.2 Filosofia do Direito: importância e
temas
28
02 1.3 Filosofia
do
Direito:
da
antiguidade à contemporaneidade
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Apresentação do P.E./Data-show
- Aula expositivo-dialogada
Apresentação
de
textos
aprofundamento temático
para
 Avaliação: entrega de trabalho em
grupo – Valor: 10,0
 Data limite da entrega: 13/03 –
 Avaliar o que? a capacidade de
compreensão da leitura, organização
e síntese textual
MÊS DE MARÇO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
06
13
20
27
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
II Unidade: As influências da
Filosofia Moderna nas concepções
do Direito
- Aula expositivo-dialogada
02 2.1 A filosofia moderna: principais
- Estudo dirigido a partir de textos
características
- Avaliação: Apresentação de trabalho em
grupo – Valor: 15 pts/ 9,0(apresentação) e
02 2.2 Influência hegeliana
6,0(texto escrito – síntese do grupo)
 Avaliar:
a
capacidade
de
02 2.3 Influência marxista
compreensão da leitura, síntese
textual, oralidade e capacidade de
02 Avaliação
interação em grupo
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MÊS DE ABRIL: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
03
02
10
17
24
02
02
02
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
III Unidade: Epistemologia Jurídica - Aula expositivo-dialogada
- Discussão de textos
3.1 Noções de ontologia e
gnoseologia
- Avaliação: trabalho avaliativo
3.2 Conceito e concepções do Direito individual/seminário temático => 15 pts (9,0
3.3 Métodos da Filosofia do Direito
+ 6,0)
Avaliação
-> Avaliar: compreensão, reflexão e
análise conceitual do tema trabalhado
UNIDADES E SUBUNIDADES
MÊS DE MAIO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
08
15
22
02
02
02
29
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
IV Unidade: Axiologia Jurídica
4.1Teoria dos objetos
4.2 Teoria sobre valor
4.3 A cultura e o valor da pessoa
humana
Avaliação
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Aula expositivo-dialogada
- Análise e reflexão de textos
- Avaliação: Trabalho avaliativo individual
Valor: 15 pts
-> Avaliar: compreensão, reflexão e
análise conceitual do tema trabalhado
MÊS DE JUNHO: 06 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
05
12
19
02
02
02
V Unidade: Teoria do Direito
enquanto
justiça
(diquelogia
jurídica)
5.1 Justiça comutativa e distributiva
5.2 Justiça social e Direitos humanos
Avaliação
26
02
Avaliação Final
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Aula expositivo-dialogada
- Análise e reflexão de textos
- Avaliação: Trabalho avaliativo individual
Valor: 15 pts
-> Avaliar: compreensão, reflexão e
análise conceitual do tema trabalhado
Prova Escrita – valor: 30 pts.
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 36 h/a
 ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A nossa metodologia ou estratégia de ensino terá como foco fundamental a participação interativa
dos acadêmicos nas aulas, valorizando e aproveitando o máximo suas experiências acumuladas até o
presente momento. Adotaremos formas diversificadas na condução das aulas, enfatizando as
dimensões formativa, intelectual, reflexiva e crítica dos(as) alunos(as). Entendemos que nessa
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perspectiva metodológica, dentro dos limites temporais do curso, o conhecimento se dará numa linha
construtiva, não se preocupando necessariamente com resultados absolutos, fechados. Dessa forma,
amplia-se o horizonte da capacidade criativa dos nossos acadêmicos neste curso, elemento
fundamental na composição do perfil do egresso do Curso de Direito.

RECURSOS
a) Pessoais:
- Professor
- Alunos
- Convidados para palestrar
b) Materiais:
- Quadro-branco
- Pincel
- Data-show
- Computadores
- Outros
 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Seguiremos o modelo adotado pela Instituição (CEAP), conforme apresentado abaixo:
A avaliação do rendimento escolar da disciplina comportará a atribuição de até cem (100)
pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da seguinte
forma:
I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliativos parciais, serão
distribuídos da seguinte forma:
- Unidades I: Entrega de trabalho em grupo: 10 pontos
- Unidade II: Discussão em grupo: 15 pontos.
- Unidade III: Seminário avaliativo – valor: 15 pts.
- Unidade IV: Trabalho avaliativo individual – valor: 15 pts.
- Unidade V: Trabalho avaliativo individual – valor: 15 pts.
II. 30 pontos - Avaliação Final => Instrumento avaliativo: Prova Escrita.
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha
alcançado o quociente mínimo de frequência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou
superior a sessenta (60) pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das
Avaliações Continuada e do resultado obtido no Exame Final.
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Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a frequência mínima exigida no
Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante a
Avaliação Continuada.
 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR)
a) Básica:
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à filosofia do direito: dos modernos aos
contemporâneos. São Paulo: Atlas, 2002.
OLIVEIRA, Silvério de. Curso de filosofia do direito. 2. Ed. Goiânia: AB, 2001
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
b) Complementar:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática Ed., 2005.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 8 vol/2000
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a
Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
c) Periódicos relacionados à disciplina:
d) Sites de interesse da disciplina:
OBS: Como todo planejamento, também este é passível de alterações, se
necessário for.