CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2011 Disciplina Filosofia Geral e Jurídica Curso Direito Professor(a) Paulo Roberto Moraes de Mendonça Carga Horária Semanal Teórica 2h/a Prática Total 02 h/a Turno/Horário Tarde/15:50 às 17h30min Turma: 3º DIV Carga Horária Semestral Teórica 36 h/a Prática Número de Créditos Total 36 h/a 02 EMENTA Concepção atual de Filosofia. A reflexão filosófica e a prática social. Parâmetros históricos da Filosofia. A Filosofia do Direito. Os fundamentos existenciais, místico, racional, utilitarista, positivista, marxista e liberal do Direito. Os atributos de validez Direito, a ontologia, a epistemologia e a axiologia jurídica. Os Direitos Humanos. A vida como centralidade ética e ecológica. Filosofia do Direito no Brasil: breve perspectiva histórica e panorama atual. COMPETÊNCIAS Ao final do curso, os acadêmicos deverão ser capazes de: a) Analisar, compreender e refletir com criticidade textos referentes às temáticas abordadas no curso, percebendo e compreendendo os diferentes matizes teórico-filosóficos que fundamentam os princípios das normas do Direito; b) Conhecer e compreender as principais correntes filosóficas que teorizam o Direito; c) Aprofundar a importância da relação entre Filosofia, Ética e o exercício Jurídico; d) Desenvolver a interdisciplinaridade. OBJETIVOS a) Geral: A disciplina objetiva discutir com criticidade os fundamentos filosóficos subjacentes às principais teorias jurídicas construídas ao longo da história, salientando as atuais. b) Específicos: - Apresentar uma visão genérica da tradição filosófica ocidental, enfatizando as concepções atuais; - Discutir a relação entre Filosofia e vivência em sociedade; - Aprofundar a relação entre Filosofia e Direito e seus apanágios; - Desenvolver um discurso interdisciplinar na abordagem dessa disciplina; - Refletir filosoficamente e discutir a vida como centro nas dimensões da ética, da justiça e do meio ambiente. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA ) MÊS DE FEVEREIRO: 06 AULAS PROGRAMADAS DIA 08 15 22 CH UNIDADES E SUBUNIDADES I Unidade: O exercício do filosofar 02 1.1 O amor à sabedoria 02 1.2 Os problemas filosóficos 02 1.3 A Filosofia e o conhecimento ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO Apresentação do P.E./Data-show/Aula Aula expositiva e discussão de textos Discussão de textos MÊS DE MARÇO: 08 AULAS PROGRAMADAS DIA CH 01 15 22 02 02 02 29 02 UNIDADES E SUBUNIDADES II Unidade: Filosofia e Ciência Positiva 2.1 A relação entre filosofia e ciência 2.2 As formas de conhecimento 2.3 O conhecimento quanto a essência Formas de conhecimento ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO Aula expositiva Estudo dirigido a partir de textos Aula expositiva e estudo dirigido Discussão em grupo e atividade avaliativa – valor: 20 pts. MÊS DE ABRIL: 08 AULAS PROGRAMADAS DIA CH 05 12 02 02 19 26 02 02 UNIDADES E SUBUNIDADES III Unidade: Temas da Filosofia Juridica 3.1Conceito de Filosofia do Direito 3.2 A temática geral e os temas especiais 3.3 Empirismo e apriorismo jurídicos 3.4 As concepções de Direito ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO Estudo de textos Aula expositiva Discussão de textos Seminário avaliativo => 20 pts. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ MÊS DE MAIO: 08 AULAS PROGRAMADAS DIA CH 03 10 17 02 02 02 24 02 UNIDADES E SUBUNIDADES IV Unidade: Ontologia e Axiologia 4.1Teoria dos objetos 4.2 Teoria sobre valor 4.3 A cultura e o valor da pessoa humana 4.4 Seminário interdisciplinar ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO Aula expositiva e estudo de textos Aula expositiva e estudo de textos Debate temático Valor: 15 pts MÊS DE JUNHO: 06 AULAS PROGRAMADAS DIA CH 07 02 14 02 21 02 UNIDADES E SUBUNIDADES V Unidade: Direitos Humanos 5.1 Filosofia do Direito no Brasil e os Direitos Humanos – Questões fundamentais 5.2 Direito ambiental: Questões fundamentais Avaliação Final ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO Painel integrado Painel integrado – valor: 15 pts. Prova Escrita – valor: 30 pts. TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 36 h/a ESTRATÉGIAS DE ENSINO A nossa metodologia ou estratégia de ensino terá como foco fundamental a participação interativa dos acadêmicos nas aulas, valorizando e aproveitando o máximo suas experiências acumuladas até o presente momento. Adotaremos formas diversificadas na condução das aulas, enfatizando as dimensões formativa, intelectual, reflexiva e crítica dos(as) alunos(as). Entendemos que nessa perspectiva metodológica, dentro dos limites temporais do curso, o conhecimento se dará numa linha construtiva, não se preocupando necessariamente com resultados absolutos, fechados. Dessa forma, amplia-se o horizonte da capacidade criativa dos nossos acadêmicos neste curso, elemento fundamental na composição do perfil do egresso do Curso de Direito. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ RECURSOS a) Pessoais: - Professor - Alunos - Convidados para palestrar b) Materiais: - Quadro-branco - Pincel - Data-show - Computadores - Outros SISTEMA DE AVALIAÇÃO Seguiremos o modelo adotado pela Instituição (CEAP), conforme apresentado abaixo: A avaliação do rendimento escolar da disciplina comportará a atribuição de até cem (100) pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da seguinte forma: I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliatórios parciais, serão distribuídos da seguinte forma: - Unidades I e II: Discussão em grupo e atividade avaliativa – valor: 20 pts. - Unidade III: seminário avaliativo – valor: 20 pts. - Unidade IV: Seminário interdisciplinar – valor: 15 pts. - Unidade V: Painel Integrado – valor: 15 pts. II. 30 pontos - Avaliação Final => Instrumento avaliativo: Prova escrita. Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha alcançado o quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou superior a sessenta (60) pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das Avaliações Continuada e do resultado obtido no Exame Final. Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a freqüência mínima exigida no Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante a Avaliação Continuada. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR) a) Básica: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2002. VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2003. b) Complementar: CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática Ed., 2005. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 2000. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 2005. SIUSSUKALOV, B. I. Fundamentos metodológicos e métodos de estudo da filosofia. c) Periódicos relacionados à disciplina: d) Sites de interesse da disciplina: