plano de ensino - 2º semestre/2011

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2011
Disciplina
Filosofia Geral e Jurídica
Curso
Direito
Professor
Paulo Roberto Moraes de Mendonça
Carga Horária Semanal
Turno/Horário
Noite/20:50h às 22:30h
Turma:
3º DIN-1
Carga Horária Semestral
Número de Créditos
Teórica
02 h/a

Prática
Total
02 h/a
Teórica
36 h/a
Prática
Total
36 h/a
02
EMENTA
Concepção atual de Filosofia. A reflexão filosófica e a prática social. Parâmetros históricos da
Filosofia. A Filosofia do Direito. Os fundamentos existenciais, místico, racional, utilitarista,
positivista, marxista e liberal do Direito. Os atributos de validez Direito, a ontologia, a epistemologia
e a axiologia jurídica. Os Direitos Humanos. A vida como centralidade ética e ecológica. Filosofia
do Direito no Brasil: breve perspectiva histórica e panorama atual.

COMPETÊNCIAS
Ao final do curso, os acadêmicos deverão ser capazes de:
a) Analisar, compreender e refletir com criticidade textos referentes às temáticas abordadas no
curso, percebendo e compreendendo os diferentes matizes teórico-filosóficos que fundamentam os
princípios das normas do Direito;
b) Conhecer e compreender as principais correntes filosóficas que teorizam o Direito;
c) Aprofundar a importância da relação entre Filosofia, Ética e o exercício Jurídico;
d) Desenvolver a interdisciplinaridade.

OBJETIVOS
a) Geral:
A disciplina objetiva discutir com criticidade os fundamentos filosóficos subjacentes às principais
teorias jurídicas construídas ao longo da história, salientando as atuais.
b) Específicos:
- Apresentar uma visão genérica da tradição filosófica ocidental, enfatizando as concepções atuais;
- Discutir a relação entre Filosofia e vivência em sociedade;
- Aprofundar a relação entre Filosofia e Direito e seus apanágios;
- Desenvolver um discurso interdisciplinar na abordagem dessa disciplina;
- Refletir filosoficamente e discutir a vida como centro nas dimensões da ética, da justiça e do meio
ambiente.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES/SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA )
MÊS DE AGOSTO : 10 AULAS PROGRAMADAS (*)
DIA
CH
01
02
08
15
02
02
22
29
02
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
I Unidade: aspectos gerais do universo
filosófico e o direito
Aula expositiva/dialogada/Atividades
1.1 Filosofia do Direito: razão de ser, natureza individuais e coletivas/Análise e discussão
e método; (2aulas)
de textos/Utilização de recursos eletrônicos1.2 Parâmetros históricos da Filosofia (2)
midiáticos (Data-show, Internet, etc.) e
1.3 Buscando compreender a filosofia e a
tradicionais (quadro, pincel, etc.).
questão dos pressupostos (2)
- Avaliação: Atividade em grupo; análise e
1.4 Atualidade da Filosofia e o Direito (2)
apresentação de textos.
1.5 Avaliação (2)
- PONTUAÇÃO: 14 PTS
MÊS DE SETEMBRO: 10 AULAS PROGRAMADAS
DIA
05
12
19
24
26
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
02
02
02
02
02
II Unidade: desdobramentos - aspectos
fundamentais da reflexão filosófica atual e
a correlação com o direito
2.1 A teoria do conhecimento
2.2 Ontologia e axiologia
2.3 A ontognoseologia
2.4 Ética e teoria da cultura
2.5 Avaliação
Aula expositiva/dialogada/Atividades
individuais e coletivas/Análise e discussão
de textos/Utilização de recursos eletrônicosmidiáticos (Data-show, Internet, etc.) e
tradicionais (quadro, pincel, etc.)
- Avaliação: Seminário integrado
- PONTUAÇÃO: 14 PTS
MÊS DE OUTUBRO : 10 AULAS PROGRAMADAS
DIA
03
10
17
24
31
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
02
02
02
02
02
III Unidade: o pensamento jurídico e seus
fundamentos epistemológicos
3.1 A justiça como finalidade do direito
3.2 Fundamentação do discurso do direito
3.3 A lei como questão
3.3 A validade do Direito
3.4 Avaliação
Aula expositiva/dialogada/Atividades
individuais e coletivas/Análise e discussão
de textos/Utilização de recursos eletrônicosmidiáticos (Data-show, Internet, etc.) e
tradicionais (quadro, pincel, etc.)
- Avaliação: Trabalho avaliativo escrito: em
dupla; análise e comentário de textos
- PONTUAÇÃO: 18 PTS
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MÊS DE NOVEMBRO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
IV Unidade: desdobramentos ontognoseologia jurídica
07
12
21
02
02
02
28
02
4.1 Temas básicos da Filosofia do Direito
4.2 A realidade jurídica e a ontognoseologia
4.3 A perspectiva da tridimensionalidade do
Direito
4.4 Avaliação
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Aula expositiva/dialogada/Atividades
individuais e coletivas/Análise e discussão
de textos/Utilização de recursos eletrônicosmidiáticos (Data-show, Internet, etc.) e
tradicionais (quadro, pincel, etc.)
- Trabalho avaliativo escrito: individual
- PONTUAÇÃO: 14 PTS
MÊS DE DEZEMBRO: 02 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
05
02
V Unidade: Filosofia do Direito no Brasil e
os Direitos Humanos
Painel integrado
5.1 Direito, Moral e os Direitos Humanos –
Debate em sala de aula –
Questões fundamentais
- PONTUAÇÃO: 10 PTS
12
02
Avaliação Final
Prova Escrita – valor: 30 pts.
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 39 h/a
 ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A nossa metodologia ou estratégia de ensino terá como foco fundamental a participação interativa
dos acadêmicos nas aulas, através de seminários, atividades em grupo e individuais, além das
aulas expositivas/dialogadas, em função da enfática dimensão teórica da disciplina, valorizando
assim o máximo das experiências acumuladas dos acadêmicos e a construção da autonomia do
conhecimento. Para tanto, adotaremos formas didáticas diversificadas, evidenciando as dimensões
formativa, intelectual, reflexiva, crítica e interdisciplinar. Entendemos que tal perspectiva
metodológica, dentro dos limites temporais do curso, priorizará uma linha construtiva na relação
ensino-aprendizagem. Dessa forma, amplia-se o horizonte da capacidade criativa dos nossos
acadêmicos neste curso, elemento fundamental na composição do perfil do egresso do Curso de
Direito.
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
RECURSOS
a) Pessoais:
- Professor
- Alunos
- Convidados para palestrar
b) Materiais:
- Quadro-branco
- Pincel
- Data-show
- Computadores
- Outros
 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Seguiremos o modelo adotado pela Instituição (CEAP), conforme apresentado abaixo:
A avaliação do rendimento escolar da disciplina comportará a atribuição de até cem (100)
pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da
seguinte forma:
I. 70 pontos – Serão divididos em 05 (cinco) procedimentos avaliativos parciais, correspondentes
a cada Unidade de ensino, assim distribuídos:
- Unidades I: Atividade em grupo; análise e apresentação de textos. – valor: 14 pts.
- Unidade II: Seminário integrado - valor: 14 pts.
- Unidade III: Trabalho avaliativo escrito: em dupla; análise e comentário de textos – valor: 18 pts.
- Unidade IV: Trabalho avaliativo escrito: individual – valor: 14 pts.
- Unidade V: Painel Integrado – valor: 10 pts.
II. 30 pontos - Avaliação Final => Instrumento avaliativo: Prova Escrita.
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha
alcançado o quociente mínimo de frequência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou
superior a sessenta (60) pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das
Avaliações Continuada e do resultado obtido no Exame Final.
Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a frequência mínima exigida no
Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante
a Avaliação Continuada.
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
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR)
a) Básica:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone,
1995.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia:
Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005. 5 vol
dos
pré-socráticos
a
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
b) Complementar:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática Ed., 2005.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 2005. – 5 vol
SIUSSUKALOV, B. I. Fundamentos metodológicos e métodos de estudo da filosofia. 01
vol
c) Periódicos relacionados à disciplina:
Revista eletrônica Jus Navigandi
d) Sites de interesse da disciplina:
jus.uol.com.br/revista/assunto/filosofia-do-direito
www.filosofiadodireito.com.br/
www.filosofiadodireito.org.br/