plano de ensino - 1º semestre/2011

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2011
Disciplina
Filosofia Geral e Jurídica
Curso
Direito
Professor(a)
Paulo Roberto Moraes de Mendonça
Carga Horária Semanal
Teórica
02 h/a
Prática
Total
02 h/a
Turno/Horário
Noite/20h50 às
22h30min
Turma: 3º DIN-2
Carga Horária Semestral
Teórica
36 h/a
Prática
Número de Créditos
Total
36 h/a
02
 EMENTA
Concepção atual de Filosofia. A reflexão filosófica e a prática social. Parâmetros históricos da
Filosofia. A Filosofia do Direito. Os fundamentos existenciais, místico, racional, utilitarista,
positivista, marxista e liberal do Direito. Os atributos de validez Direito, a ontologia, a epistemologia
e a axiologia jurídica. Os Direitos Humanos. A vida como centralidade ética e ecológica. Filosofia do
Direito no Brasil: breve perspectiva histórica e panorama atual.
 COMPETÊNCIAS
Ao final do curso, os acadêmicos deverão ser capazes de:
a) Analisar, compreender e refletir com criticidade textos referentes às temáticas abordadas no curso,
percebendo e compreendendo os diferentes matizes teórico-filosóficos que fundamentam os
princípios das normas do Direito;
b) Conhecer e compreender as principais correntes filosóficas que teorizam o Direito;
c) Aprofundar a importância da relação entre Filosofia, Ética e o exercício Jurídico;
d) Desenvolver a interdisciplinaridade.
 OBJETIVOS
a) Geral:
A disciplina objetiva discutir com criticidade os fundamentos filosóficos subjacentes às principais
teorias jurídicas construídas ao longo da história, salientando as atuais.
b) Específicos:
- Apresentar uma visão genérica da tradição filosófica ocidental, enfatizando as concepções atuais;
- Discutir a relação entre Filosofia e vivência em sociedade;
- Aprofundar a relação entre Filosofia e Direito e seus apanágios;
- Desenvolver um discurso interdisciplinar na abordagem dessa disciplina;
- Refletir filosoficamente e discutir a vida como centro nas dimensões da ética, da justiça e do meio
ambiente.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA
HORÁRIA )
MÊS DE FEVEREIRO: 06 AULAS PROGRAMADAS
DIA
11
18
25
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
I Unidade: O exercício do filosofar
02 1.1 O amor à sabedoria
02 1.2 Os problemas filosóficos
02 1.3 A Filosofia e o conhecimento
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Apresentação do P.E./Data-show/Aula
Aula expositiva e discussão de textos
Discussão de textos
MÊS DE MARÇO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
04
11
18
02
02
02
25
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
II Unidade: Filosofia e Ciência
Positiva
2.1 A relação entre filosofia e ciência
2.2 As formas de conhecimento
2.3 O conhecimento quanto a
essência
Formas de conhecimento
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Aula expositiva
Estudo dirigido a partir de textos
Aula expositiva e estudo dirigido
Discussão em grupo e atividade avaliativa –
valor: 20 pts
MÊS DE ABRIL: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
01
08
02
02
15
29
02
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
III Unidade: Temas da Filosofia
Juridica
3.1Conceito de Filosofia do Direito
3.2 A temática geral e os temas
especiais
3.3 Empirismo e apriorismo jurídicos
3.4 As concepções de Direito
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Estudo de textos
Aula expositiva
Discussão de textos
Seminário avaliativo => 20 pts
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MÊS DE MAIO: 08 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
06
13
20
02
02
02
27
02
UNIDADES E SUBUNIDADES
IV Unidade: Ontologia e Axiologia
4.1Teoria dos objetos
4.2 Teoria sobre valor
4.3 A cultura e o valor da pessoa
humana
4.4 Seminário interdisciplinar
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Aula expositiva e estudo de textos
Aula expositiva e estudo de textos
Debate temático
Valor: 15 pts
MÊS DE JUNHO: 06 AULAS PROGRAMADAS
DIA
CH
UNIDADES E SUBUNIDADES
03
02
10
02
17
02
V Unidade: Direitos Humanos
5.1 Filosofia do Direito no Brasil e os
Direitos Humanos – Questões
fundamentais
5.2 Direito ambiental: Questões
fundamentais
5.3 Fechamento do Painel
21
02
Avaliação Final
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
Painel integrado
Painel integrado
Debate em sala de aula – valor: 15 pts.
Prova Escrita – valor: 30 pts.
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 36 h/a
 ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A nossa metodologia ou estratégia de ensino terá como foco fundamental a participação interativa
dos acadêmicos nas aulas, valorizando e aproveitando o máximo suas experiências acumuladas até o
presente momento. Adotaremos formas diversificadas na condução das aulas, enfatizando as
dimensões formativa, intelectual, reflexiva e crítica dos(as) alunos(as). Entendemos que nessa
perspectiva metodológica, dentro dos limites temporais do curso, o conhecimento se dará numa linha
construtiva, não se preocupando necessariamente com resultados absolutos, fechados. Dessa forma,
amplia-se o horizonte da capacidade criativa dos nossos acadêmicos neste curso, elemento
fundamental na composição do perfil do egresso do Curso de Direito.
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
RECURSOS
a) Pessoais:
- Professor
- Alunos
- Convidados para palestrar
b) Materiais:
- Quadro-branco
- Pincel
- Data-show
- Computadores
- Outros
 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Seguiremos o modelo adotado pela Instituição (CEAP), conforme apresentado abaixo:
A avaliação do rendimento escolar da disciplina comportará a atribuição de até cem
(100) pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da
seguinte forma:
I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliatórios parciais, serão
distribuídos da seguinte forma:
- Unidades I e II: Discussão em grupo e atividade avaliativa – valor: 20 pts.
- Unidade III: seminário avaliativo – valor: 20 pts.
- Unidade IV: Seminário interdisciplinar – valor: 15 pts.
- Unidade V: Painel Integrado – valor: 15 pts.
II. 30 pontos - Avaliação Final => Instrumento avaliativo: Prova escrita.
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que
tenha alcançado o quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que haja obtido um total
igual ou superior a sessenta (60) pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das
Avaliações Continuada e do resultado obtido no Exame Final.
Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a freqüência mínima
exigida no Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40)
pontos durante a Avaliação Continuada.
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 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA (BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR)
a) Básica:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo:
Ícone, 1995.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
b) Complementar:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática Ed., 2005.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a
Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 2005.
SIUSSUKALOV, B. I. Fundamentos metodológicos e métodos de estudo da
filosofia.
c) Periódicos relacionados à disciplina:
d) Sites de interesse da disciplina: