RELATÓRIO FHC 2014-versão 11 - Com corrreções do CC

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 2
ÍNDICE
1
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................. 3
2
A FUNDAÇÃO ........................................................................................................................................ 4
2.1
FINALIDADE DA FAHECE................................................................................................................. 6
2.2
ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ........................................................................................................... 6
2.3
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ...................................................................................................... 7
2.4
ORGANOGRAMA .............................................................................................................................. 9
2.5
A FAHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.................................................................................. 10
2.6
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2007 - HEMOSC ............................................. 11
2.6.1
ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS ...........................................................................12
2.6.2
ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS .............................................................................14
2.7
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 – CEPON ............................................... 15
2.7.1
ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS ...........................................................................15
2.7.2
ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS .............................................................................17
3
ATUAÇÃO E COBERTURA DOS SERVIÇOS .................................................................................... 19
3.1
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA .... 19
3.1.1
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO: .......................................................................................19
3.1.2
ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO SANGUE ....................................................20
3.1.3
DESTAQUES .........................................................................................................................23
3.2
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA ....................................... 28
3.2.1
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO ........................................................................................28
3.2.2
ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO CÂNCER ....................................................29
3.2.3
DESTAQUES .........................................................................................................................33
3.2.4
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA. ..........................................................................................36
4
FONTES DE RECURSOS .................................................................................................................... 39
5
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS E PROJETOS ........................ 41
5.1
CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA ESFERA PÚBLICA ..................................................................... 41
5.2
DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL ....................................... 43
5.3
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO PRONON ................................................................. 44
6
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ................................................................................ 45
6.1
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE .......................................................................................... 45
6.2
ATIVIDADES DE GESTÃO DA FAHECE E DESPESAS OPERACIONAIS ..................................... 47
7
PROJETOS ESPECIAIS ...................................................................................................................... 49
7.1
CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ONCOLÓGICO .......................................... 49
7.2 MELHORIA DA HEMORREDE - AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
EQUIPAMENTOS. ..................................................................................................................................... 52
7.3
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL .................................................................... 52
7.4 ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE GESTÃO
HOSPITALAR DA FAHECE, HEMOSC E CEPON. ................................................................................... 58
7.5
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CEPON ....... 58
8
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 59
9
GLOSSÁRIO......................................................................................................................................... 63
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 3
1
APRESENTAÇÃO
Este Relatório apresenta as atividades desenvolvidas pela FUNDAÇÃO DE APOIO
AO HEMOSC E CEPON – FAHECE no exercício de 2014, como gestora do Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC e do Centro de Pesquisas
Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge” – CEPON, conforme Contratos de Gestão firmados com a
Secretaria de Estado da Saúde.
Ao relatar as atividades desenvolvidas no exercício, nas áreas de Hematologia,
Hemoterapia e Oncologia no Estado, a FAHECE, além de prestar contas do crescente
atendimento à população alvo, enfatiza o aspecto qualitativo dos serviços prestados.
No exercício, além do crescimento no número de atendimentos, a comprovada
evolução técnica dos serviços prestados, viabilizada pelo modelo de gestão, demonstrou que a
alternativa fundacional se constitui numa das soluções para a eficácia da Política de Saúde nas
áreas de hemoterapia e oncologia, consideradas de alta complexidade.
A estrutura organizacional da FAHECE está constituída por um Conselho Curador,
um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva – cujos membros são voluntários, sem
remuneração - e apoiados por cinco Gerências ocupadas por profissionais remunerados.
Contando com trabalho voluntário e de profissionais qualificados, a FAHECE tem por
missão fornecer serviços de qualidade na área do sangue, na prevenção e no controle do câncer
no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a participação da sociedade - pessoas, entidades e
empresas – que contribuem de forma significativa, para a consecução de seus objetivos.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 4
2
A FUNDAÇÃO
A FAHECE, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, foi instituída em 1994
por um grupo de pessoas ligadas às áreas do câncer e sangue.
Como entidade filantrópica, prestadora de serviços na área de saúde, de acordo
com suas finalidades estatutárias, cabe à FAHECE mobilizar e otimizar todos os recursos
financeiros, materiais, tecnológicos e humanos para garantir a eficiência dos serviços de
assistência médica hematológica, hemoterápica e oncológica, prestados à população do Estado
de Santa Catarina.
Tem ainda a peculiaridade de ser a única Fundação de Direito Privado do País, no
gênero, a atuar, em conjunto, na prestação de serviços de saúde na área da oncologia e da
hematologia/hemoterapia.
A FAHECE, como Organização Social contratada pela Secretaria de Estado da
Saúde para o fomento e a execução da assistência hematológica, hemoterápica e oncológica
(com o atendimento prioritário de 100% das metas estabelecidas em contratos de gestão,
preponderantemente destinadas a clientela SUS), aplica os recursos recebidos nas atividades do
Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge – CEPON e Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Santa Catarina – HEMOSC.
Esta parceria foi viabilizada desde 1994, primeiramente através do Convênio nº
104/94 de 22/04/1994 e, posteriormente, pelos Contratos de Gestão 001/2007 e 002/2007, de
19/12/2007.
Declarada de Utilidade Pública Municipal (12/9/1995), Estadual (13/05/1996) e
Federal (26/02/1998), a FAHECE possui ainda o Registro e o Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social, expedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social/MDS. O pedido
de renovação, pela 5ª vez consecutiva, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, concedido originalmente em 1997, foi protocolizado, tempestivamente, em 26/10/2012,
junto ao CNAS, SIPAR nº 25000.189743/2012-92, e se encontra em fase de análise no âmbito do
Ministério da Saúde, conforme o disposto na Lei nº 12.101 de 27/11/2009.
Através do Decreto nº 4.700 de 5/9/2006 do Governo do Estado de Santa Catarina,
a FAHECE foi qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme a legislação
vigente (Lei nº 12.929 de 04/02/2004).
A FAHECE é regida pelo seu Estatuto, pelo Regimento Interno e pelas disposições
legais que lhe forem aplicáveis. Suas demonstrações contábeis e financeiras são regularmente
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 5
auditadas por auditores independentes, devidamente habilitados junto ao Conselho Regional de
Contabilidade e registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conforme o disposto no artigo 66 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01
2002), a FAHECE é velada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de acordo com o
disposto no Código Civil e no Código de Processo Civil, submetendo anualmente suas contas à
fiscalização e análise técnica daquele órgão.
De acordo com o disposto no Artigo 13, § 2º, da Lei nº 12.929, de 04 de fevereiro de
2004 (com as alterações da lei 13.343 de 10/3/2005, lei 13.720 de 02/03/2006 e da Lei 13.839 de
30/08/2006), a partir do exercício de 2008, as prestações de contas da FAHECE inerentes aos
Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, correspondentes ao exercício financeiro, são
encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, para exame e julgamento, na forma da
legislação aplicável.
Nos termos do § 1º, do Art. 13, da Lei nº 12.929/04, a FAHECE apresenta à SES, ao
término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme o interesse público, relatório
pertinente à execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas
propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente
ao exercício financeiro.
Ainda conforme o disposto no Art. 14 da legislação acima mencionada, os
resultados alcançados pela FAHECE com a execução dos Contratos de Gestão são analisados
por Comissão de Avaliação e Fiscalização, responsável pelo seu acompanhamento no âmbito de
cada órgão supervisor, que emitirá relatório conclusivo e dará publicidade oficial e o encaminhará
ao titular da respectiva Pasta e à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 6
2.1 FINALIDADE DA FAHECE
De acordo com o disposto no artigo 3º do seu Estatuto, a FAHECE tem como
finalidade realizar ações na área de assistência à saúde e, especialmente, apoiar o HEMOSC
(Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) e o CEPON (Centro de Pesquisas
Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge”) em suas funções de órgãos normativos, de coordenação,
controle e avaliação do Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia e do Sistema Estadual
de Oncologia.
2.2 ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO
Conforme dispõe o Art. 4.º de seu Estatuto, para consecução de suas finalidades a
fundação poderá:
I - celebrar convênios, contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos com
pessoas físicas e jurídicas, de direito privado ou público, nacionais ou internacionais;
II - realizar programas educacionais, de estágio, de treinamento, conceder bolsas,
prêmios ou ajudas de custo;
III - promover cursos, simpósios, congressos e a edição de publicações técnicas e
científicas;
IV - criar, manter ou administrar unidades de apoio e/ou produção de recursos
técnico-científico-operacionais que forem essenciais ao cumprimento das suas finalidades;
V - desenvolver programas de promoção comunitária, apoiando a implementação de
projetos voltados ao aprimoramento técnico-profissional de pessoas da comunidade;
VI - constituir parcerias com entidades públicas ou privadas de objetivos afins,
voltadas ao desenvolvimento de projetos que visem o alcance das finalidades institucionais,
podendo, para tanto, administrar unidades e/ou gerenciar atividades, instituir ou participar da
composição de novas pessoas jurídicas, desde que autorizada pelo órgão competente do
Ministério Público.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 7
2.3
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
Conforme o estatuto atual da FAHECE, aprovado em 08/06/2006 e registrado em
27/06/2006 no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Comarca de
Florianópolis, são órgãos da administração da FAHECE o Conselho Curador, a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal. Estes órgãos são compostos por voluntários, que atuam sem
nenhuma forma de remuneração. A FAHECE, para exercer suas funções administrativas e de
gestão, tem empregados contratados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
O Conselho Curador da FAHECE, órgão máximo de deliberação da fundação é
composto por 09 (nove) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, com mandato de 4 (quatro)
anos, conforme dispõe o artigo 11 do novo estatuto da FAHECE, aprovado em 2006.
O Conselho Curador da FAHECE, em 31/12/2014, era composto pelos seguintes
voluntários, para o mandato de 4 (quatro) anos, iniciado em 22/02/2011:
Sônia Maria Silveira Mastella (presidente), Magali Aparecida Crippa Lemos
(secretária), Carlos Wolowski Mussi, Ethel Jane Scliar Cabral, Evanir Dario, Luiz
Carlos Zucco, Maria Lucia Rogério Locks, Neusa Freire Dias e Oscar Lobo,
Durante o ano de 2014, o Conselho Curador, de acordo com as disposições
estatutárias, reuniu-se para apreciar e aprovar o Relatório de Atividades e Prestação de Contas
de 2013, ajustes no Plano de Cargos e Salários, o Plano de Trabalho para 2015 e o Regulamento
do Prêmio por Desempenho. Também autorizou a doação/descarte de bens inservíveis, escolheu
e deu posse ao novo Conselho Fiscal para o mandato 2014-2016, aprovou a recondução da
Diretoria Executiva até 2016 e escolheu os membros efetivos e suplentes do Conselho Curador mandato 2015-2019.
A Diretoria Executiva da FAHECE, órgão de execução da Fundação, é escolhida,
nomeada e empossada pelo Conselho Curador, conforme dispõe o Estatuto.
É composta, atualmente, pelos seguintes voluntários, empossados em 15/03/2012
para o mandato de dois anos e reconduzidos até 15/03/2016.
Presidente: Tertuliano Xavier de Brito.
Diretor Administrativo-Financeiro: José Luiz Antonacci Carvalho.
Diretor Operacional: Lincoln Virmond Abreu.
Conforme disposição estatutária, cabe à Diretoria Executiva planejar, gerir as
atividades da Fundação, organizar seus serviços administrativos, prestar contas e demais ações
executivas. No exercício, a Diretoria Executiva, além da presença diária de seus membros,
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 8
acompanhando as atividades da Fundação, reuniu-se periodicamente, com as deliberações
devidamente registradas em ata. Também se fez representar em eventos externos e visitas
técnicas na área de sua atuação, visando manter-se atualizada em todos os assuntos pertinentes
à Fundação e buscar recursos nos diversos órgãos da administração estadual e empresas,
dentre outros. Além disso, a participação periódica da direção das Unidades nas reuniões da
Diretoria Executiva permite aperfeiçoar os mecanismos de gestão, especialmente no tocante à
agilização de providências e acompanhamento das atividades e necessidades específicas.
O Conselho Fiscal da FAHECE, conforme o disposto no Art. 17 do Estatuto, é o
órgão fiscalizador da administração contábil-financeira da fundação. Foi integrado por 3 membros
efetivos e 2 suplentes, escolhidos pelo Conselho Curador, até 10/10/2014:
•
•
•
•
•
Gil Nazareno Losso – Presidente.
Emilia Emiko Uda - Secretária.
Clara Pellegrinello Mosimann.
Hélio Vetter.
José Joaquim de Sousa.
Em 7/10/2014 foram empossados os novos integrantes do Conselho Fiscal, para o
mandato de 2 anos, integrado pelos seguintes voluntários:
•
Membros efetivos: Emilia Emiko Uda (presidente), Antônio Damasco
(secretário) e Constantino Assis.
•
Membros suplentes: João Alcides Calliari Filho e Edilon Gaidzinski Pereira.
Em 2014, o Conselho Fiscal reuniu-se, de acordo com suas finalidades estatutárias,
para apreciação e aprovação dos Relatórios de Auditoria, Demonstrações Contábeis e
Prestações de Contas da FAHECE, dentre outros, tendo emitido parecer favorável às contas da
Fundação referentes ao exercício de 2013.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 9
2.4 ORGANOGRAMA
Conforme aprovado pelo Conselho Curador na reunião de 21/08/2012, com as
alterações aprovadas em 07/05/2013 e 29/4/2014, o organograma da FAHECE é o que segue:
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 10
2.5 A FAHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Em 05 de setembro de 2006, através do Decreto nº 4.700 do Governo do Estado de
Santa Catarina, a FAHECE foi qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme
a legislação vigente.
De acordo com o disposto no art. 1º, da Lei nº 12.929 de 04/02/2004, Organizações
Sociais são pessoas jurídicas de direito privado de fins não-lucrativos, devidamente qualificadas
como tal por ato do Governador do Estado, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à
assistência social, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e
preservação do meio ambiente, à comunicação, à cultura, ao turismo, ao esporte, à saúde e ao
planejamento e gestão.
Tendo sido qualificada como Organização Social na área da Saúde, a FAHECE
participou do Concurso de Projetos SPG/SES nº 001/2006, realizado pelo Estado de Santa
Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Estado do
Planejamento (SPG), para selecionar uma entidade de direito privado, sem fins egoísticos,
devidamente qualificada como Organização Social1, para firmar dois contratos de gestão com o
Estado de Santa Catarina – um para a execução das atividades e serviços desempenhados pelo
HEMOSC e outro para a execução das atividades e serviços desempenhados pelo CEPON. Os
Contratos de Gestão n° 001/2007 e 002/2007 foram assinados em 19 de dezembro de 2007 e
publicados no Diário Oficial do Estado de 05/03/2008.
Em 2011, através do 10º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 001/2007 e 12º do
Contrato de Gestão 002/2007, os referidos Contratos foram renovados até 31/12/2015.
Tais contratos consolidaram o novo modelo de gestão do serviço público de saúde
descentralizado em Santa Catarina, definindo os termos da parceria entre o Estado e a FAHECE,
para o fomento e a execução, pela Fundação, da assistência nas áreas de hematologia,
hemoterapia e oncologia, inerentes às atividades do Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Santa Catarina – HEMOSC e do Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge –
CEPON, órgãos da Secretaria de Estado da Saúde.
Constituem objetivos estratégicos dos referidos Contratos:
•
A disponibilização à população do acesso ao atendimento de saúde de
qualidade;
1
Item 1.1 do EDITAL CONCURSO DE PROJETOS SPG/SES Nº 001/2006 e 002/2006.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 11
•
A realização de ações e serviços visando à promoção, prevenção, controle,
tratamento,
reabilitação,
diagnósticos
e
cuidados
paliativos
das
oncopatologias;
•
A manutenção e ampliação da Hemorrede Pública Estadual;
•
A garantia do atendimento de cem por cento (100%) da demanda de
pacientes do Sistema Único de Saúde, de acordo com as metas fixadas no
Projeto de Trabalho, dentre outros objetivos.
Destaque-se que a gestão dos serviços públicos de saúde na área de câncer e
sangue tem sido desempenhada pela FAHECE junto ao HEMOSC e CEPON desde sua
fundação, em 1994, numa parceria com o Governo do Estado de SC, conforme os termos do
Convênio 104/94, firmado em 22/04/1994.
Nesta nova modalidade de gestão, a regularidade nos repasses dos recursos pela
SES permitiu o adequado planejamento das ações e pagamento das despesas de custeio dos
serviços.
Na FAHECE, os processos de controle interno e coleta de dados vêm sendo
constantemente aprimorados, objetivando atender às especificidades dos Contratos de Gestão e
aperfeiçoando a metodologia de acompanhamento de resultados, com o estabelecimento de
grupos de procedimentos, com metas quantitativas e qualitativas, além da remuneração por
custeio, com valor mensal fixo.
2.6 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2007 - HEMOSC
Através do 14º T.A. ao Contrato de Gestão nº 001/2007 que trata das atividades e
serviços desempenhados pelo HEMOSC, seriam destinados pela SES, R$ 57.084.907 no
exercício de 2014, o que representaria um aumento de 19,77% em relação aos recursos
repassados em 2013.
Contudo, até 31/12/14, não haviam sido repassados R$ 14.185.170,76 o que
representa 25% dos recursos previstos para custeio das atividades do HEMOSC em 2014. Este
atraso sistemático dos repasses mensais repercutiu sensivelmente na execução da assistência,
em especial nas novas atividades/serviços, abertura de agências e contratação/treinamento de
pessoal. Foi necessário gerenciar atentamente o fluxo de caixa para que, minimamente,
houvesse continuidade da prestação do atendimento já estabelecido, bem como garantir o
pagamento aos fornecedores de insumos e salários dos colaboradores, de modo a priorizar o
atendimento da população, em detrimento da expansão dos serviços.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 12
O quadro a seguir demonstra as datas de repasse dos recursos pela SES, referentes ao
Contrato de Gestão 001/2007 - 14º Termo aditivo:
Quadro 1- Data de repasse à FAHECE, pela SES, dos recursos previstos no Contrato de Gestão
001/2007 - 14º Termo aditivo:
COMPETÊNCIA
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
set/14
out/14
nov/14
dez/14
DATA DO RECEBIMENTO
26/03/2014
27/03/2014
17/04/2014
28/05/2014
17/07/2014
14/08/2014
12/11/2014
28/11/14 e 22/12/14
24/12/2014
Não recebido no exercício
Não recebido no exercício
Não recebido no exercício
Fonte: Gerência Financeira da FAHECE
No exercício, quanto à execução do Contrato de Gestão nº 001/2007 cabe destacar:
a)
Assinatura, em 07/02/2014, do 14º Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº
001/2007, restabelecendo o Plano de Trabalho, a Sistemática de Pagamento, a Avaliação da
Parte Variável, bem como a Planilha de Procedimentos, conforme Anexos Técnicos I, II, III e IV
respectivamente, e do 13º Termo Aditivo, para o exercício de 2014, em conformidade com o
Contrato de Gestão nº 001/2007, bem como restabelecendo valores para contratação de mão de
obras, para a gestão e operacionalização do HEMOSC.
b)
Aprovação, pela Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF) do Contrato de
Gestão, em 19/08/2014, da produção física e financeira referente ao exercício de 2013 e 1º
Trimestre de 2014, referendando o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas. Todas as
planilhas de produção referentes ao ano de 2014 foram devidamente encaminhadas no prazo
pela FAHECE à SES/CAF.
2.6.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS
A Tabela 1 demonstra, de maneira resumida, a execução anual das metas quantitativas
contratualizadas no Contrato de Gestão nº 001/2007, no exercício de 2014:
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 13
Tabela 1 - Comparativo entre a quantidade de metas fixadas e metas realizadas - Contrato de
Gestão Nº 001/2007 (HEMOSC) – exercício 2014.
PROCEDIMENTO/DESCRIÇÃO
Triagem clínica de doador – candidatos à
doação
Coleta de sangue total e por aférese
Produção de hemocomponentes e
procedimentos especiais
Exames imunohematológicos
Exames sorológicos
Exames hematológicos
Ambulatório
Marcadores celulares
Produção AIH dos hospitais
Exames de Imunogenética
Criobiologia
TOTAL GERAL
META
ANUAL CG
(SUS)
REALIZADO
ANUAL CG
(SUS)
%
REALIZADO
164.000
143.049
87,23%
128.000
113.078
88,34%
161.000
151.687
94,22%
153.000
418.579
107.412
41.021
39.000
69.000
43.360
219
1.324.591
141.254
464.173
97.369
44.329
44.357
67.057
42.566
234
1.309.153
92,32%
110,89%
90,65%
108,06%
113,74%
97,18%
98,17%
106,85%
98,83%
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Conforme demonstra a Tabela 1, em 2014, a Hemorrede alcançou 98,83% das metas
físicas anuais de produção pactuadas no Contrato de Gestão.
Comparando os dados de 2014 com os registrados no exercício de 2013, observa-se
o crescimento da meta anual em 4%, com aumento da produção em 3%. Constata-se ainda
uma redução do percentual de alcance de meta de 99,7% para 98,8%, conforme demonstra
a Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 – Demonstrativo da evolução dos serviços (metas e realizações) - Contrato de Gestão
nº 001/2007 – exercícios 2013 e 2014.
META ANUAL CG (SUS) REALIZADO ANUAL CG (SUS)
% REALIZADO
(Procedimentos)
(Procedimentos)
(Procedimentos)
2013
1.271.796
1.268.007
99,7%
2014
1.324.591
1.309.153
98,8%
Variação
104%
103%
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
EXERCÍCIO
O aumento da meta estabelecida em 2014 deveu-se à previsão de 2% relativa ao
crescimento natural da demanda. Também foram inseridos alguns procedimentos que o
HEMOSC já estava realizando, mas que ainda não estavam contratualizados no Contrato de
Gestão 001/2007, tais como procedimentos odontológicos, hematológicos, titulação de
anticorpos, procedimentos de sorologia, em especial aqueles utilizados para transplantes de
órgãos e, por fim, processamento e criopreservação de medula óssea.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 14
2.6.2 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS
Conforme o 14º Termo Aditivo ao CG 001/2007, foram estabelecidos indicadores e
metas qualitativas para o exercício de 2014, demonstrados a seguir:
Quadro 2- Metas qualitativas estabelecidas no 14.º TA do CG 001/2007 para o exercício de 2014.
DESCRIÇÃO
META
Resolução 80% queixas.
Atenção ao Usuário
Pesquisa com 2% dos Doadores.
Pesquisa com 2% dos pacientes.
Visitas a Conveniados
100% de cumprimento do cronograma de visitas para
orientação administrativa aos Hospitais conveniados que
utilizam sangue nos últimos 12 meses.
Doação de 1º vez
25 % das doações.
Concentrado de Hemácias – Hemoglobina: parâmetro maior
que 45 gramas por bolsa;
Qualidade da Produção de
Hemocomponentes
Concentr. Plaquetas Randômicas – Contagem de
Plaquetas: parâmetro maior ou igual a 5,5X1010 por bolsa;
Concentrado de Plaquetas por Aférese – Contagem de
Plaquetas: parâmetro maior ou igual 3X1011 por bolsa;
Plasma Fresco Congelado: parâmetro volume maior ou igual
a 150 ml por bolsa
Fonte: 14º TA ao CG 001/2007.
Todas as metas foram alcançadas, com exceção da meta Qualidade da Produção de
Hemocomponentes. A Contagem de Plaquetas nos concentrados de Plaquetas Randômicas
deveria ser 90% e alcançou 89,23% no 2º trimestre, 83,57% no 3º trimestre e 84,90% no 4º
trimestre. Entretanto, a meta exigida pela legislação foi cumprida (75%) e não houve prejuízo
aos pacientes.
Além das metas pactuadas no Contrato de Gestão, os mecanismos de avaliação
efetuados junto ao Cliente Externo, em relação aos Serviços e Atividades prestadas, registraram
os seguintes resultados, em relação à Hemorrede:
•
Satisfação de doadores: índice 9,7 - (escala 0 a 10).
•
Satisfação de pacientes: índice 9,5 - (escala 0 a 10).
Em relação aos anos anteriores, os índices de satisfação vêm se mantendo em toda a
hemorrede. Em geral, o número de reclamações no HEMOSC é muito reduzido, chegando a
menos de 1%.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 15
2.7 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 – CEPON
Através do 18º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007, que trata da
execução das atividades e serviços desempenhados pelo CEPON, foi acordado o repasse de R$
74.953.234 no exercício de 2014 o que representaria um aumento de 63,85% em relação aos
recursos repassados em 2013.
Cabe destacar, que até 31/12/14 não haviam sido repassados R$ 19.506.078,82, o que
representa 26% dos recursos previstos para custeio das atividades do CEPON em 2014. Esta
ausência de repasse repercutiu sensivelmente na execução da assistência, em especial as novas
atividades/serviços, contratação e treinamento de pessoal.
O quadro a seguir demonstra as datas de repasse dos recursos pela SES, referentes ao
Contrato de Gestão 002/2007 - 18º Termo Aditivo:
Quadro 3 - Data de repasse à FAHECE, pela SES, dos recursos previstos no Contrato de Gestão
001/2007 - 14º Termo aditivo.
COMPETÊNCIA
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
set/14
out/14
nov/14
dez/14
DATA DO RECEBIMENTO
05/03/2014
07/03/2014
11/04/2014
12/05/2014
11/06/2014
29/08/2014
30/10/14 e 12/11/14
28/11/14 e 22/12/14
24/12/2014
Não repassado no exercício
Não repassado no exercício
Não repassado no exercício
Fonte: Gerência Financeira da FAHECE
2.7.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS
No exercício, quanto à execução do Contrato de Gestão nº 002/2007 destacam-se:
a) Assinatura, em 12/02/2014, do 18º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007,
restabelecendo o Plano de Trabalho, a Sistemática de Pagamento, a Avaliação da Parte
Variável, a Planilha de Procedimentos para o exercício de 2014, bem como recompõe valores
para contratação de recursos humanos para a gestão e operacionalização do CEPON.
b) Assinatura, em 28/05/2014, do 19º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007, no
valor total de R$ 11.129.499,65, objetivando o repasse de recursos do Programa Pacto por
Santa Catarina para viabilizar as adequações das instalações do Centro Cirúrgico, Unidade
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 16
de Terapia Intensiva, Centro de Material Esterilizado e Necropsia do CEPON. Até 31/12/2014
foram repassados apenas R$ 500.000,00 pela SES/SC.
c) Aprovação, pela CAF, em 23/09/2014, da produção física e financeira do exercício de 2013 e
do 1º semestre de 2014, bem como dos Regulamentos de Contratação de Pessoal e Planos
de Cargos e Salários. Todas as planilhas da produção referentes ao ano de 2014 foram
devidamente encaminhadas pela FAHECE à SES/CAF e aguardam apreciação.
A Tabela 3, a seguir demonstra, sucintamente, a execução anual das metas
quantitativas estabelecidas em aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007, para o exercício de
2014:
Tabela 3 – Comparativo entre metas quantitativas fixadas e metas realizadas - Contrato de
Gestão nº 002/2007(CEPON) – exercício 2014.
ATIVIDADES/SERVIÇOS
1. Exame de Anatomopatologia, Citopatologia,
Imunohistoquímica, e Receptores Hormonais
(SIA) + Citopatológico (FAEC).
2. Radiologia (SIA)
3. Ultrassonografia (SIA)
4. Tomografia Computadorizada (SIA)
5. Outros Exames (SIA) **
6. Mamografias
7. PET CT****
8. Consulta Médica Ambulatorial Especializada
Consulta Não Médica de Profissionais - Atenção
Especializada
10. Consulta - AIO
11. Radioterapia
12. Quimioterapia
13. Exames de Patologia Clínica
14. Dieta Nutricional - Oral/Enteral/Parenteral
15. Transplantes de Medula Óssea
(processamento, mobilização e coleta de medula).
16. Biópsias
17. Outros Procedimentos***
Total SIA
18. Internação Hospitalar - Hospital do CEPON
(AIH)
19. Internação PID (Programa de Internação
Domiciliar)
20. Internações Hospitalares (Córnea)
21. Transplante de Medula Óssea
22. Internações Hospitalares (UTI) *
23. Internações Hospitalares - Hospital
Dia/Cirurgia Ambulatorial
24. Internações Hospitalares – (Centro Cirurg.) *
META
REALIZADO
%
ANUAL
ANUAL CG
REALIZADO
CG (SUS)
(SUS)
29.814
32.208
108%
3.654
3.579
6.720
4.938
2.862
120
52.425
4.319
4.110
8.401
5.369
2.997
114
46.240
118%
115%
125%
109%
105%
95%
88%
18.693
22.920
123%
5.142
128.000
28.725
60.528
54.636
5.978
102.697
30.688
88.733
62.830
116%
80%
107%
147%
115%
204
165
81%
1.290
4.716
406.046
1.349
5.134
424.252
105%
109%
104%
1.248
1.564
125%
198
239
121%
72
72
320
128
67
0
178%
93%
0%
630
872
138%
320
0
0%
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 17
Total SIH
TOTAL GERAL
2.860
408.906
2.870
427.122
100%
104%
(*) Serviço com previsão de implantação a partir de agosto de 2014 (meta referente a 5 meses); impossibilidade de
realização devido à falta de repasse pela SES.
(**) Ressonância, Colonoscopia, esofagogastroduodenoscopia, retossigmoidoscopia, citoscopia e/ou uretrocospia,
broncoscopia, laringoscopia, traqueoscopia, videolaringoscopia, eletrocardiograma e colposcopia;
(***) Criocauterização/eletrocoagulação de colo de útero, procedimentos dermatológicos/pequenas cirurgias,
paracentese abdominal, exérese de cisto vaginal, toracocentese e curativo grau II.
(****) Para pacientes oncológicos e para cumprimento de ordem judicial, conforme protocolos aprovados.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão
(CAF) e dados estatísticos do CEPON.
Observa-se, pela tabela 3, que o índice de execução das metas pactuadas atingiu
104%, cumprindo plenamente os valores estabelecidos no Contratos de Gestão que exigia o
cumprimento de 85% a 100% das metas, agrupadas em dois grandes grupos, ambulatorial e de
internação. A superação das metas pactuadas evidencia o esforço da FAHECE e CEPON no
sentido de buscar a resolutividade dos processos assistenciais demandados pelos usuários da
instituição.
Conforme demonstra a Tabela 4, a seguir, comparando os dados de 2014 com os
registrados no exercício de 2013, observa-se o cumprimento da meta anual sempre acima de
100%, nos referidos exercícios.
Tabela 4 – Demonstrativo da evolução dos serviços - Contrato de Gestão Nº 002/2007 –
exercícios 2013 e 2014.
EXERCÍCIO
REALIZADO ANUAL CG (SUS)
(Procedimentos)
% REALIZADO
(Procedimentos)
2013
2014
669.828
427.122
124%
104%
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.
Em 2014, o procedimento “Fornecimento de Medicamentos – Fentanila/Paracetamol
+ Codeína” continuou sendo realizado, porém não mais considerado como meta pela SES, o que
explica o decréscimo no volume total de procedimentos registrados no âmbito do Contrato de
Gestão 002/2007.
2.7.2 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS
Conforme o 18º Termo Aditivo ao CG 002/2007, foram estabelecidos indicadores e
metas para o exercício de 2014, demonstrados a seguir:
Quadro 4– Metas qualitativas estabelecidas no 18º TA do CG 002/2007 para o exercício de 2014.
DESCRIÇÃO
Qualidade da Informação
Atenção ao Usuário
Tempo de Espera para agendamento da Consulta
Médica
Tempo de espera para início do tratamento oncológico
META
Atender prazo de entrega
estabelecido pela SES/GEPRO.
Resolução de 80% das queixas.
Pesquisa com 2% dos pacientes
de consultas e internações.
20 dias.
40 dias.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 18
Fonte: 18º TA do CG 002/2007, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.
Todas as metas qualitativas contratualizadas foram alcançadas. Além das metas
qualitativas pactuadas no Contrato de Gestão, foram estabelecidos mecanismos de
avaliação mensal junto ao usuário com relação aos serviços prestados e atividades
oferecidas, por meio do Formulário de Pesquisa de Satisfação do Usuário. Houve a
participação de 2.427 usuários nas avaliações, onde a nota média atribuída ao CEPON foi
de 9,2 (escala 0 a 10), no ano de 2014.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 19
3 ATUAÇÃO e COBERTURA DOS SERVIÇOS
3.1
3.1.1
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO:
A estrutura de atendimento na área do sangue - a Hemorrede - compreende sete
Hemocentros, três Unidades de Coleta e nove Agências Transfusionais em Hospitais
Públicos do Estado.
a) HEMOCENTROS
1. Hemocentro Florianópolis - Coordenador
2. Hemocentro Regional de Lages
3. Hemocentro Regional de Joaçaba
4. Hemocentro Regional de Joinville
5. Hemocentro Regional de Criciúma
6. Hemocentro Regional de Chapecó
7. Hemocentro Regional de Blumenau
b) UNIDADES DE COLETA
1. Unidade de Coleta de Tubarão
2. Unidade de Coleta de Jaraguá
3. Unidade de Coleta de Canoinhas
c) AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS
1. Hospital Infantil Joana de Gusmão (Florianópolis) - atende também o Hospital
Nereu Ramos.
2. Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes (São José) - atende
também o ICSC - Instituto de Cardiologia de Santa Catarina e Hospital Fpolis.
3. Hospital Governador Celso Ramos (Florianópolis).
4. Maternidade Carmela Dutra (Florianópolis).
5. Hospital Hans Dieter Schmidt (Joinville).
6. Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (Lages).
7. Hospital Leonir Vargas Ferreira (Chapecó).
8. Hospital Florianópolis.
9. Hospital Waldomiro Colautti, de Ibirama (em implantação).
A estrutura apresentada é considerada modelo nacional e vem permitindo, ao longo
dos anos, a crescente absorção de serviços, com garantia do padrão de qualidade HEMOSC
a 98,70% dos leitos hospitalares do Estado.
Baseado nos relatórios do CNES/SES 2014 e do Sistema HEMOSIS do HEMOSC,
verificou-se que Santa Catarina possui 15.240 leitos em hospitais e clínicas que fazem uso
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 20
de transfusão, sendo 15.862 conveniados com a Hemorrede. Os demais leitos pertencem a
hospitais privados ou que mantém convênio com outros hospitais ou estados.
Na figura abaixo, a distribuição da hemorrede no Estado de Santa Catarina:
Fonte: http://www.hemosc.org.br/instituicao
O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – HEMOSC – é o órgão
Central do Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia. Tem caráter normativo, de
coordenação, controle e avaliação na área do sangue em Santa Catarina, cabendo-lhe as
funções de controlar e avaliar as ações e atividades inerentes ao sangue e hemoderivados no
Estado, em consonância com as Políticas Federal e Estadual de Sangue.
3.1.2
ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO SANGUE
As tabelas, gráficos e informações a seguir mostram os principais resultados
obtidos em 2014, em relação aos atendimentos prestados na área de hematologia e
hemoterapia:
Tabela 5 - Quantidade de procedimentos realizados nas áreas de hemoterapia e
hematologia por fonte de recursos – ano 2014.
TOTAL
2014
ATENDIMENTOS/ANO
Quantidade
FONTE DE RECURSOS
SUS CG 001/2007 (*)
NÃO SUS (**)
Quantidade
%
Quantidade
%
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 21
TOTAL
2014
ATENDIMENTOS/ANO
TRIAGEM CLÍNICA DE DOADOR –
CANDIDATOS A DOAÇÃO
COLETA DE SANGUE TOTAL E POR
AFÉRESE
PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES
E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS
EXAMES SOROLÓGICOS
EXAMES HEMATOLÓGICOS
AMBULATÓRIO
MARCADORES CELULARES
PRODUÇÃO AIH DOS HOSPITAIS
EXAMES DE IMUNOGENÉTICA
CRIOBIOLOGIA
TOTAL
FONTE DE RECURSOS
SUS CG 001/2007 (*)
NÃO SUS (**)
Quantidade
Quantidade
%
Quantidade
%
157.495
143.049
90,83%
14.446
9,17%
128.151
113.078
88,24%
15.073
11,76%
175.001
151.687
86,68%
23.314
13,32%
182.576
481.781
115.502
45.773
45.272
83.766
43.286
266
1.458.869
141.254
464.173
97.369
44.329
44.357
67.057
42.566
234
1.309.153
77,37%
96,35%
84,30%
96,85%
97,98%
80,05%
98,34%
87,97%
89,74%
41.322
17.608
18.133
1.444
915
16.709
720
32
149.716
22,63%
3,65%
15,70%
3,15%
2,02%
19,95%
1,66%
12,03%
10,26%
(*) Atendimentos à clientela SUS, custeados pelos recursos do CG 001/2007.
(**) Atendimentos à clientela de Planos de Saúde e particulares.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Gráfico 1. Distribuição da quantidade de procedimentos realizados na área de hematologia
e hemoterapia, por fonte de recursos - ano 2014.
NÃO SUS
10,26%
SUS
89,74%
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Comparando os dados de 2014 ao exercício de 2013, a tabela 6, a seguir,
apresenta a variação do volume total de procedimentos efetuados:
Tabela 6 - Variação da quantidade de procedimentos realizados na área de hematologia e
hemoterapia, por fonte de recursos – ano 2013 e 2014.
PROCEDIMENTOS/
ANO
TOTAL
Quantidade
FONTE DE RECURSOS
SUS CG 001/2007
Quantidade
%
NÃO SUS
Quantidade
%
2013
1.418.236
1.268.007
89,41%
150.229
10,59%
2014
1.458.869
1.309.153
89,74%
149.716
10,26%
Variação 2013-2014
2,9%
3,2%
-0,3%
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 22
Em relação a 2013, o total de procedimentos aumentou em 2,9 %. Quanto à
proporcionalidade, o atendimento SUS manteve a mesma taxa em relação à prestação de
serviços NÃO SUS do ano anterior.
A seguir, gráfico representativo da evolução dos atendimentos no HEMOSC,
conforme as fontes de recursos:
Gráfico 2 - Evolução do número de procedimentos realizados de hematologia e
hemoterapia na hemorrede estadual, por fonte de recursos – exercício 2013 e 2014.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Além do significativo e predominante atendimento da clientela SUS que
representou 89,74 % do total de atendimentos, no ano de 2014, a hemorrede alcançou um
índice de atendimento das solicitações de hemocomponentes dos Hospitais do Estado de
98,7%, o que é considerado um excelente resultado.
Destaca-se, cada vez mais, a característica da Hemorrede de trabalhar um
controle do estoque estadual eletronicamente, onde se evidencia a integração dos
Hemocentros Coordenador e Regionais no controle e remanejamento diário dos estoques,
permitindo assim, o abastecimento seguro de todas as Unidades Transfusionais.
É importante salientar que, em Santa Catarina, não há rede de serviços de
hemoterapia privados que atendam a rede de hospitais privados (como ocorre em outros
Estados), exceto o Hospital São Francisco, de Concórdia, cuja coleta é mínima, apenas
para atendimento local. Neste contexto, pela característica da Hemorrede catarinense, o
HEMOSC torna-se a única alternativa dos serviços públicos e privados para fornecimento
de sangue e hemocomponentes atingindo a intenção do Sistema Nacional de Sangue que
visa o fortalecimento da Hemorrede Pública no país e a garantia da qualidade do sangue.
A estrutura de Hemorrede é considerada modelo nacional e vem permitindo, ao
longo dos anos, a crescente absorção de serviços, com garantia do padrão de qualidade
HEMOSC.
Contudo, a real demanda de serviços é maior, uma vez que cirurgias eletivas
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 23
foram adiadas ou suspensas para que, em caráter preventivo, fosse evitado um colapso
no abastecimento, caso surgisse alguma emergência. Os cancelamentos de cirurgia
realizadas em 2014 foram pontuais e apenas para algumas tipagens sanguíneas
negativas, devido a sua menor incidências na população e, por conseguinte, menor fluxo
de doação.
Com relação ao percentual de doações espontâneas de sangue (em que o
doador toma a iniciativa de oferecer seu sangue sem que haja o pedido), a Hemorrede
alcançou em 2014, o resultado de 84,49%, sendo considerada referência nacional, uma
vez que o percentual recomendado pelo Ministério da Saúde é de 80%.
Da mesma forma, o percentual de doadores de repetição (que efetuam, pelo
menos, duas doações no intervalo de 12 meses) registrou, em 2014, o índice de 49,04%.
Neste quesito, o HEMOSC também é referência nacional, uma vez que o percentual
recomendado pelo Ministério da Saúde é de 45%.
A realização de Coletas Externas também tem influência neste percentual, cujo
aumento está relacionado à programação de coletas próximas aos bairros residenciais.
Com relação ao percentual de doações espontâneas de sangue (em que o
doador toma a iniciativa de oferecer seu sangue sem que haja o pedido), a Hemorrede
alcançou em 2014, o resultado de 84%, sendo considerada referência nacional, uma vez
que o percentual recomendado pelo Ministério da Saúde é de 80%.
Da mesma forma, o percentual de doadores de repetição (que efetuam, pelo
menos, duas doações no intervalo de 12 meses) registrou, em 2014, o índice de 49 %,
reduzindo em 0,5% o valor de 2013.
Em relação ao número de doações femininas, cujo aumento é meta do
Ministério da Saúde ocorreu, em 2014, um incremento de 2,5%. O percentual de doações
femininas
na Hemorrede
vem
aumentando gradativamente,
nos
últimos
anos,
sobressaindo-se nas regiões do Planalto e Oeste do Estado. Este resultado pode estar
relacionado às atividades do HEMOSC na comunidade – Projeto Escola, Empresa
Solidária, homenagens em datas alusivas – Dia da Mulher e das Mães e a efetiva
participação das mulheres no mercado de trabalho.
3.1.3 DESTAQUES
Merece destaque a atuação especializada do HEMOSC na realização de diferentes
procedimentos/serviços, dentre outros:
• Laboratório de Histocompatibilidade – credenciado pela Associação Brasileira de
Histocompatibilidade para executar exames laboratoriais na área de Imunologia de
Transplantes (Tipo II), de alta complexidade, sendo o único executor de tais exames no
Estado, dando sustentabilidade a todos os serviços de transplante instalados (Renal e
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 24
Medula Óssea). Realiza também os testes para cadastro de doador voluntário de medula
óssea no REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Além disso, o
laboratório
realiza
pesquisas
de
antígenos/anticorpos
leucocitários
e
plaquetários
importantes para transfusão em pacientes sensibilizados. No ano de 2012 houve redução
significativa do número de procedimentos devido à legislação do MS que define limite
máximo de coleta de processamento de cadastros para doação de medula. Planeja-se
aproveitar a disponibilização de equipe especializada e estrutura em equipamentos para
implantação de testes de alta resolução em tipagem HLA para o REDOME, serviço hoje que
não é disponível no estado.
• Laboratório de Marcadores Celulares/Citometria de Fluxo – realiza imunofenotipagem
de doenças linfo e mieloproliferativas (leucemias, linfomas, síndromes mielodisplásicas),
realizando também o estudo do conteúdo do DNA em neoplasias malignas e anticorpos
antiplaquetários, contagem de células progenitoras (CD34) para fins de transplante de
medula óssea, sendo referência em técnicas de citometria de fluxo e único executor de tais
técnicas pelo SUS em Santa Catarina. São laboratórios de apoio para realização de testes
para o banco de cordão umbilical e placentário do HEMOSC.
• Laboratório
hematologia
de
–
Imuno-
participante
de
Avaliação Avançada em Controle de
Qualidade de Imuno-hematologia, pela
Sociedade Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia.
responsável
Qualidade
hematologia
Hemocentro
pelo
Externo
Controle
de
em
Imuno-
(AEQ-IH)
da
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, para a Região Sul do País, que envolve
mais de 150 serviços de Hemoterapia. Cabe ainda destacar o serviço de Doadores Raros
Fenotipados, atendendo a todo o Estado de Santa Catarina.
• Laboratório de Hematologia – possui
certificado
de
Excelência
no
Programa
Nacional de Controle de Qualidade em
Hematologia,
concedido
pela
Sociedade
Brasileira de Patologia Clínica – SBPC,
realizando exames especializados na área de
coagulação, hemoglobinopatias, abrangendo
diagnóstico e monitoramento de todos os
hemofílicos do Estado de Santa Catarina.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 25
• Laboratório de Criobiologia e Terapia Celular –
realiza a criopreservação das células progenitoras de
sangue periférico e controle de qualidade destas células
para fins de transplante de medula óssea autólogo.
• Banco
de
Sangue
de
Cordão Umbilical e Placentário – também pertencente ao
Laboratório de Criobiologia e Terapia Celular, que integra a Rede
Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e
Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas –
BRASILCORD.
• Processamento de Sangue – executa a produção de hemocomponentes (concentrado
de hemácias, concentrado de plaquetas, plasma e crioprecipitado) procedimentos especiais
(filtração, alicotagem, irradiação, preparação de pooling e de concentrado de hemácias
lavadas), controle de qualidade e distribuição dos mesmos.
Participa de programa de
proficiência externo de controle de qualidade de hemocomponentes, obtendo nas últimas
avaliações 100% de acertos. Realiza controle microbiológico em todas as unidades de
concentrado de plaquetas obtido por aférese e de pool de plaquetas.
• Laboratório
de
Sorologia
–
As
atividades
relacionadas à triagem sorológica de doadores de sangue
estão
centralizadas
no
Hemocentro
Coordenador
utilizando plataformas automatizadas e interfaceadas,
sendo reconhecido como referência nacional no processo
de centralização. O laboratório é o responsável pelos
testes realizados nas amostras de candidatos a doadores de órgãos e tecidos no Estado
(sorologia para transplantes). Pela excelência dos serviços prestados, foi escolhido como piloto
na implantação da tecnologia de ácidos nucléicos
(NAT) a ser utilizada na detecção dos vírus da
Imunodeficiência Humana HIV e Vírus Hepatite C –
HCV. O HEMOSC é sitio testador referência para Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, conforme programa da
Coordenação geral de Sangue e Hemoderivados. O
setor participa de programas de proficiência externa e
interna de qualidade, tendo obtido excelentes resultados nas avaliações.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 26
•
Certificações
da
Qualidade:
acreditação pela AABB (Advancing
Transfusion and Cellular Therapies
Worldwide): nos dias 15 e 16 de
setembro de 2014, o Hemocentro
Coordenador foi submetido à auditoria
a fim de alcançar a tão esperada
acreditação americana para Bancos de
Sangue. O HEMOSC foi recomendado
pelos
auditores,
evidenciando
o
cumprimento dos rígidos requisitos de
segurança transfusional e, por conseguinte, a qualidade internacional que o sangue entregue
pelo HEMOSC a maioria de pacientes do SUS e fortalecendo o HEMOSC como instituição de
referência nacional.
• Certificação pela Norma NBR ISO 9001:2008 de toda
Hemorrede Pública Catarinense: O ciclo de Auditoria Externa –
ISO, ocorreu no final do ano de 2014 - e mais uma vez, graças ao
empenho e comprometimento de os colaboradores, o HEMOSC
obteve a recomendação da manutenção da Certificação. São 15
anos de Certificação ISO, que guarda em sua história a
participação de muitos que já não estão, e de tantos que ainda
estão conosco e persistem, buscando este ideal de oferecer
sempre mais e melhor à comunidade.
• Premiações: O VT “Admirável Anônimo / HEMOSC”, peça
da Campanha de Doação de Sangue em 2014, foi premiado na
Categoria Filmes do Prêmio Colunistas Santa Catarina 2014. O
filme, que recebeu “Ouro” na premiação, foi estrelado pelo ator
Rodrigo Hilbert (sem custo para a FAHECE) e criado pela
Agência de Comunicação Sambba Propaganda. Trata-se da mais
antiga e tradicional premiação de comunicação de marketing do
Brasil e é oferecido pela Associação Brasileira dos Colunistas de
Marketing e Propaganda (Abracomp).
• Implantação do padrão ISBT 128 - Foi implantado no HEMOSC, o Sistema de etiquetas
ISBT 128 - International Society of Blood Transfusion (ISBT). A inovação consiste em um
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 27
padrão global exclusivo de codificação para identificação de Amostras e Bolsas de
Hemocomponentes. Utilizado em grande parte da Europa, nos Estados Unidos e Japão, por
exemplo, a classificação tornará mais segura as transfusões sanguíneas e padronizará a
identificação do material biológico. Pelo novo sistema, todas as bolsas e amostras
sanguíneas receberão uma etiqueta e um código de barras contendo informações sobre o
material biológico, como país, data e local em que o sangue foi colhido, exames pelo qual o
material foi submetido, validade, classificação e descrição do produto. Os códigos utilizados
para identificação estão submetidos a uma tabela criada pela "Council for Commonality in
Blood Banking Automation, InC" (ICCBBA), possibilitando a leitura das bolsas em qualquer
parte do mundo, além da maior segurança para os doadores e pacientes. Esse avanço faz
parte do processo Acreditação pela AABB. No ano de 2014, o padrão foi aplicado às
amostras de sangue. Está previsto, para 2015, ampliar a aplicação deste padrão de
identificação para as bolsas de hemocomponentes.
Foto do Hemocentro Coordenador – Florianópolis – SC
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 28
3.2
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA
3.2.1
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO
O Centro de Pesquisas Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge” - CEPON é
serviço público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro
de Referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no
Brasil.
Desde 1994, graças ao trabalho facilitado e mantido pelo modelo de gestão
FAHECE, Santa Catarina dispõe de instituição de referência no tratamento de
pacientes com câncer. Os serviços prestados pelo CEPON na área de oncologia,
basicamente destinados aos pacientes do SUS, localizados no município de
Florianópolis atendem a pacientes de todo o Estado e registram uma evolução
qualitativa cada vez mais expressiva.
As atividades do CEPON são realizadas nos seguintes locais, em
Florianópolis, SC:
a) COMPLEXO ONCOLÓGICO, situado na Rodovia Admar Gonzaga nº 655,
bairro Itacorubi, onde são prestados os serviços de:
•
Consultas Médicas Ambulatoriais Especializadas.
•
Quimioterapia.
•
Radioterapia.
•
Psicologia.
•
Serviço Social.
•
Biópsias e outros procedimentos.
•
Exames
de
Patologia
Clínica,
anatomopatologia,
citopatologia,
imunohistoquímica e receptores hormonais.
•
Suporte Nutricional (Oral/Enteral/Parenteral).
•
Fornecimento
de
Medicamentos
de
suporte
como
fentanila,
paracetamol+codeína, não distribuídos pela SES.
•
Internações de pacientes em tratamento clínico e cirúrgico oncológico
no próprio CEPON. Até julho de 2012, os serviços de internação eram
prestados no Hospital de Apoio, situado à Rua General Bittencourt, 326
– Centro, que dispunha de 39 leitos para atendimento de intercorrências
oncológicas dos pacientes oriundos da Unidade Ambulatorial do
Complexo. Após 26/7/2012, os serviços de internação passaram a ser
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 29
realizados em duas unidades localizadas no primeiro e segundo andar
do Complexo Oncológico, cada uma com 36 leitos, facilitando a
integração aos demais serviços da instituição.
•
Diagnóstico por Imagem, com aparelhos para exames de Raios-X,
Tomografia Computadorizada, Mamografia e Biópsias guiadas por U.S.
•
Ambulatório de Intercorrências Oncológicas, inaugurado em julho de
2012, presta atendimento às intercorrências dos pacientes com
diagnóstico estabelecido e, portanto já cadastrados na Instituição,
abrangendo procedimentos como ajustes de medicamentos, reações
adversas severas aos tratamentos e/ou aos procedimentos médicos
realizados e qualquer outro tipo de alteração preocupante ao quadro
clínico do paciente, que necessite de atendimento imediato.
•
Cirurgias Ambulatoriais, a partir de julho de 2012, nas diferentes
especialidades, incluindo ginecologia, urologia, mastologia, biópsias,
colocação de cateteres para QT e outras, atendendo pacientes do SUS
em tratamento oncológico no CEPON.
b) UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (TMO): situada no 4º
andar do Hospital Gov. Celso Ramos, à Rua Irmã Benwarda, 297, Centro,
realiza Transplantes de Medula Óssea bem como os serviços de
processamento, mobilização e coleta de medula.
c) CIRURGIAS ONCOLÓGICAS de maior porte, realizadas no Hospital Celso
Ramos e Maternidade Carmela Dutra.
3.2.2 ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO CÂNCER
As tabelas e gráficos a seguir registram os serviços prestados em 2014 e sua
evolução nos últimos anos:
Tabela 7 - Quantidade de procedimentos realizados nas áreas de oncologia por fonte de
recursos – ano 2014.
FONTE DE RECURSOS
ATENDIMENTOS/ANO
TOTAL
SUS CG 001/2007 (*)
Quantidade Quantidade
1. Exame de Anatomopatologia, Citopatologia,
Imunohistoquímica, e Receptores Hormonais
(SIA) + Citopatológico (FAEC).
32.208
2. Radiologia (SIA)
4.319
NÃO SUS (**)
%
Quantidade
%
32.208
100%
0
0,00%
4.319
100%
0
0,00%
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 30
FONTE DE RECURSOS
ATENDIMENTOS/ANO
3. Ultrassonografia (SIA)
TOTAL
SUS CG 001/2007 (*)
Quantidade Quantidade
4.110
4.110
%
100%
NÃO SUS (**)
Quantidade
%
0
0,00%
4. Tomografia Computadorizada (SIA)
8.401
8.401
100%
0
0,00%
5. Outros Exames (SIA) **
5.369
5.369
100%
0
0,00%
6. Mamografias
2.997
2.997
100%
0
0,00%
7. PET CT****
114
114
100%
0
0,00%
8. Consulta Médica Ambulatorial Especializada
46.240
46.240
100%
0
0,00%
9. Consulta Não Médica de Profissionais Atenção Especializada
22.990
22.920
100%
70
0,30%
10. Consulta - AIO
5.978
5.978
100%
0
0,00%
11. Radioterapia
102.697
102.697
100%
0
0,00%
12. Quimioterapia
30.688
30.688
100%
0
0,00%
13. Exames de Patologia Clínica
88.733
88.733
100%
0
0,00%
14. Dieta Nutricional - Oral/Enteral/Parenteral
15. Transplantes de Medula Óssea
(processamento, mobiliz. e coleta de medula)
62.830
62.830
100%
0
0,00%
165
165
100%
0
0,00%
16. Biópsias
1.349
1.349
100%
0
0,00%
17. Outros Procedimentos***
5.134
5.134
100%
0
0,00%
424.322
424.252
0,99%
70
0,01%
1.564
1.564
100%
0
0,00%
239
239
100%
0
0,00%
128
128
100%
0
0,00%
21. Transplante de Medula Óssea
67
67
100%
0
0,00%
22. Internações Hospitalares (UTI)*
23. Internações Hospitalares - Hospital
Dia/Cirurgia Ambulatorial
24. Internações Hospitalares – (Centro Cirurg.)
0
0
0%
0
0,00%
872
872
100%
0
0,00%
0
0
0%
0
0,00%
Total SIH
2.870
2.870
100%
0
0,00%
TOTAL GERAL
427.192
427.122
99,99%
70
0,01%
Total SIA
18. Internação Hospitalar - Hospital do CEPON
(AIH)
19. Internação PID (Programa de Internação
Domiciliar)
20. Internações Hospitalares (Córnea)
(*) Atendimentos à clientela SUS, custeados pelos recursos do CG 001/2007.
(**) Atendimentos à clientela de Planos de Saúde.
(***) Criocauterização/eletrocoagulação de colo de útero, eletrocoagulação de lesão cutânea, excisão de lesão sutura ferimento
pele/anexo, exerese de tumor de pele, retirada de lesão shaving, exérese de tumor de vias aéreas sup/face/pescoço, excisão e sutura
de linfangioma/nevus, paracentese abdominal, exérese zona transform. colo uterino (antiga CAF), toracocentese, exérese de pólipo
de útero, prótese mamária e traqueoscopia.
(****)Colonoscopias, esofagogastroduodenoscopias, retossigmoidoscopias, cistoscopias e/ou uretroscopias, broncoscopias,
laringoscopias, traqueoscopias, videolaringoscopias, eletrocardiogramas e colposcopia.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.
O gráfico a seguir ilustra o quantitativo de procedimentos realizados no exercício de 2014,
destacando a expressiva maioria de atendimentos à clientela SUS.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 31
Gráfico 3 - Distribuição da quantidade de procedimentos realizados na área de oncologia,
por fonte de recursos – ano 2014.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.
A análise dos percentuais que compõem a Tabela 7 e o Gráfico 3, acima, indica que
99,99% do total de procedimentos realizados foram prestados à clientela do Sistema Único de
Saúde - SUS, em inequívoca demonstração do cumprimento da atividade finalística da
Instituição.
Comparando os dados de 2014 ao exercício de 2013, a tabela 8, a seguir, apresenta
a variação do volume de procedimentos realizados:
Tabela 8 - Variação da quantidade de procedimentos realizados na área de oncologia, por
fonte de recursos – ano 2013 e 2014
EXERCÍCIO
2013
2014
Quantidade total
de procedimentos
realizados/ano
(SUS E NÃO SUS)
669.919
427.192
FONTE DE RECURSOS
SUS CG 002/2007
NÃO SUS
Quantidade de
procedimentos
realizados
669.827
427.122
% (*)
99,99%
99,99%
Quantidade de
procedimentos
realizados
92
70
% (*)
0,01%
0,01%
(*) percentual sobre a quantidade total de procedimentos realizados no ano.
Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.
Conforme já esclarecido no item 2.7.1, a redução no volume total registrado de
procedimentos realizados em 2014 ocorreu devido à exclusão do registro do fornecimento de
medicamentos Fentanila/Paracetamol + Codeína (o procedimento continuou sendo realizado,
porém não mais computado como meta). Em relação à proporcionalidade, observa-se a
manutenção do atendimento SUS (99,99%), como no exercício anterior.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 32
É importante ainda comentar alguns aspectos dos resultados apresentados pelo
CEPON em 2014:
Taxa de Ocupação Hospitalar: no Hospital do CEPON, a taxa de ocupação
hospitalar média, no exercício, foi de 74,45% (Serviço de Cuidados Paliativos e
Oncologia Clínica) e, na Unidade de Transplante de Medula Óssea (TMO), foi de
86,26%, superando os parâmetros ideais estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Grupos de Apoio: desenvolvimento de atividades de auxílio, orientação e
conscientização dos pacientes e seus familiares, através de trabalho com o Grupo de
Pacientes Mastectomizadas - GAMA, Grupo de Tabagismo, Grupo de Voluntariado e
Grupo de Apoio aos Pacientes Laringectomizados – GAL, totalizando 77 encontros no
ano.
Produção do conhecimento: em 2014 foram desenvolvidas no CEPON 22
pesquisas clínicas, 28 pesquisas aplicadas, 65 visitas de observação, 26 visitas
técnicas, 28 estágios profissionais e 40 estágios de residência.
Parcerias: a fim de ampliar e proporcionar melhorias no atendimento ao
público alvo, o CEPON promoveu parcerias e/ou redes articuladas com instituições da
comunidade:
•
Rede Feminina de Combate ao Câncer, para organização e realização
de comemorações de datas festivas até 13 de agosto do corrente ano;
•
Associação dos Voluntários do CEPON – AVOC, fundada em 14 de
agosto/2014, com a finalidade de congregar atividades voluntárias,
visando o bem estar dos pacientes em tratamento oncológico e seus
familiares, o incentivo aos programas de combate ao câncer, bem
como a comemoração de datas festivas;
•
Prefeitura Municipal de Florianópolis/ Secretaria Municipal de Saúde,
nas ações de prevenção, diagnóstico precoce do câncer e elaboração
do Registro de Câncer de Base Populacional;
•
Hospital
Governador
Celso
Ramos,
nas
internações
de
oncohematologia, cirurgias oncológicas e transplante de medula óssea;
•
Maternidade Carmela Dutra, para internação clínica e cirúrgica;
•
Associação Brasileira de Portadores de Câncer – AMUCC, na
organização e execução das comemorações do “Movimento Outubro
Rosa”.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 33
Ouvidoria: desde 2012, o CEPON conta com o Serviço de Ouvidoria, a fim de
propiciar maior visibilidade em relação às dúvidas e queixas dos usuários. É uma
ferramenta disponibilizada a todos os pacientes, familiares, e colaboradores, com o
propósito da busca permanente da satisfação dos clientes e interação com a
comunidade. Foram recebidas 452 demandas, que representam 0,63% dos 71.302
atendimentos. Estão incluídas neste contexto as queixas, esclarecimentos, dúvidas e
aconselhamentos. Das 452 queixas recebidas, foram resolvidas 437, totalizando 97%
de resolução.
3.2.3
DESTAQUES
Em relação aos serviços de assistência em oncologia, caracterizados pela
humanização do atendimento e, podemos destacar, nos últimos anos, entre outras, as
seguintes conquistas:
Implantação do terceiro turno do Serviço de Radioterapia, diminuindo o tempo
de espera para o início do tratamento de 60 dias (em média) em 2013 para 10
dias (em média) em 2014.
Serviço de referência em Radioterapia Infantil pelo SUS em Santa Catarina,
atendendo 18 crianças na faixa etária de 2 a 14 anos, com a qualidade e a
segurança do serviço prestado pela equipe multidisciplinar, bem como a
utilização de equipamentos de alta tecnologia disponibilizados pelo CEPON.
Implementação do Planejamento Estratégico com a definição de diretrizes
institucionais, metas e indicadores setoriais, que visam padronizar as rotinas
de atendimento ao paciente, otimizar os recursos, estabelecer parâmetros
para tomadas de decisão e proporcionar a melhoria da gestão.
Readequação do Programa Prêmio por Desempenho, vinculando o benefício
às metas estabelecidas no Planejamento Estratégico e demais itens
relacionados à produtividade e ao comprometimento da equipe funcional.
Acompanhamento dos mais modernos protocolos de tratamento oncológico,
utilizando drogas de última geração, tanto na hormonioterapia como na
quimioterapia, visando aumentar a sobrevida e garantir qualidade de vida ao
paciente oncológico.
Manutenção de câmaras de fluxo laminar para diluição de quimioterápicos,
garantindo atualização tecnológica e máxima segurança no preparo de
soluções, tanto para o profissional como para o paciente, permitindo triplicar a
capacidade de produção.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 34
Implementação de rotinas de diluição que permitem a utilização de
medicamentos de alto custo com perda zero.
Ampliação e continuidade do Serviço de Internação Domiciliar, que permite a
permanência do paciente em seu domicílio, recebendo cuidados de nível
hospitalar, com garantia de atendimento humanizado. Foram atendidos nessa
sistemática de internação 239 pacientes.
Serviço de Transplante de Medula Óssea (único no Estado): desde sua
inauguração em 1999, até o final do exercício, foram realizados 665
transplantes, todos em pacientes oriundos do SUS, com percentual de êxito de
98,7%, superando o padrão dos serviços de referência internacional que é de
95%. O Serviço de Transplante de Medula Óssea demanda drogas, materiais
técnicos e medidas suportivas de alta complexidade, permitindo o aumento do
índice de cura de pacientes jovens e em idade produtiva, e evita o
deslocamento para transplante em outros Estados.
Manutenção de uma cobertura adequada em Cuidados Paliativos e demais
serviços, através da disponibilização de medicamentos analgésicos (opióides)
e suporte dietético, nos parâmetros preconizados pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). Este serviço permite o reconhecimento do CEPON, pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), como Referência Nacional em
Medicina Paliativa, colocando Santa Catarina como o Estado de melhor
cobertura em cuidados paliativos do Brasil.
Realização de 1.274 cirurgias ambulatoriais com a utilização de duas salas
cirúrgicas e sala de recuperação pós-anestésica com 03 leitos, objetivando a
realização de cirurgias nas diferentes especialidades, incluindo ginecologia,
urologia, mastologia, biópsias, colocação de cateteres para QT e outras,
atendendo pacientes do SUS e garantindo a integralidade em tratamento
oncológico no CEPON.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 35
Foto 1 - Salas cirúrgicas.
Realização de 5.978 atendimentos de urgência no Ambulatório de Intercorrências
Oncológicas (AIO), prestando atendimento às intercorrências dos pacientes com
diagnóstico estabelecido e, portanto já cadastrados na Instituição, abrangendo
procedimentos como ajustes de medicamentos, reações adversas severas aos
tratamentos e/ou aos procedimentos médicos realizados e qualquer outro tipo de
alteração preocupante ao quadro clínico do paciente, que necessite de atendimento
imediato. Conta com 08 leitos disponíveis para atendimento de intercorrências, com
médicos e equipe de enfermagem de plantão durante 24 horas.
Fotos 2 e 3 - Ambulatório de Intercorrências Oncológicas (AIO).
Com o propósito de oferecer mais qualidade no atendimento para pacientes que
necessitam de exames radiológicos o CEPON estruturou o Serviço de Diagnóstico
por Imagem, que já dispõe de aparelhos para exames de TC, Mamografia e Biópsias
guiadas por US, implantando mais o RX. Este Serviço, localizado no andar térreo do
CEPON e atendendo exclusivamente a clientela SUS, conta com uma equipe
altamente qualificada e especializada, com a missão de desenvolver e prestar
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 36
serviços de diagnóstico por imagem, assegurando o atendimento humanizado, a
prontidão, a precisão e a ética para o efetivo suporte ao diagnóstico e terapêutica.
As Unidades de Internação do CEPON estão divididas em dois serviços: Oncologia
Clínica com 36 leitos e Cuidados Paliativos com 16 leitos. Todos os quartos são
equipados
com
ar
condicionado,
televisor
e
poltrona
de
descanso
para
acompanhante, com rede de oxigênio e material de emergência, localizadas no
primeiro e segundo andar do Complexo Oncológico, facilitando a integração aos
demais Serviços da Instituição. Seus leitos são exclusivos para internação de
pacientes em tratamento clínico e cirúrgico oncológico no próprio CEPON. A equipe
multiprofissional é composta por médico especialista, enfermeiro, técnico de
enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional, odontólogo, assistente social, buscando atendimento integral,
seguro, eficiente e humanizado.
Fotos 4 e 5 - Leitos da unidade de Internação.
3.2.4 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA.
A Unidade de Radioterapia está instalada em prédio
próprio,
inserido
especialmente
na área
construída
do
de
Complexo
modo
a
Oncológico.
Foi
disponibilizar
um
atendimento de ponta. Iniciou suas atividades em 2006 e
atualmente atende cerca de 140 pacientes por dia em Teleterapia
e 04 pacientes por dia em Braquiterapia de Alta Taxa de Dose.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 37
A equipe multidisciplinar conta com 51 funcionários, dentre eles
médicos
radioterapeutas,
radiologistas,
neurocirurgiões,
físicos,
enfermeiros, técnicos em radioterapia, técnicos em radiodiagnóstico,
técnicos de enfermagem, Psicólogos, Odontólogos, fonoaudiólogos,
assistentes administrativos e técnicos administrativos.
A autorização para operação deste serviço foi concedida pela
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e todos os profissionais
da equipe possuem credenciamento junto aos órgãos representativos como: Comissão Nacional
de Energia Nuclear – CNEN, Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia, Conselho
Regional de Medicina, Associação Brasileira de Física Médica e Colégio Brasileiro de Radiologia.
A formação dos profissionais ocorre de forma continuada, através de cursos in loco
e/ou em outras instituições e treinamentos oferecidos pelos fabricantes dos equipamentos.
Destaca-se ainda, no exercício, a participação em congressos e reuniões específicas,
destacando-se o Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia e o Congresso Brasileiro de
Radiocirurgia.
A estrutura atual deste serviço dispõe de equipamentos para Radioterapia,
Braquiterapia de Alta Taxa de Dose - HDR, Radiodiagnóstico, equipamentos para Simulação de
Planejamentos Radioterápicos e equipamentos para controle de qualidade em Radioterapia e
Radiodiagnóstico. As características dos equipamentos destinados à terapia, Aceleradores
Lineares e Braquiterapia de Alta Taxa de Dose – HDR permitem ao Serviço de Radioterapia do
CEPON, oferecer tratamentos de qualidade e alta complexidade a todas as patologias com
indicação de Terapia com Radiação.
O Acelerador Linear Clinac® 2100C com 2 energias de fótons e 4 de elétrons, permite a
seleção do tipo de radiação mais adequada para cada caso, de acordo com a profundidade da
lesão. Além disso, o Clinac® 2100C é dotado de multi-leaf de 120
lâminas, capaz de ajustar o campo de tratamento ao formato da
lesão a ser tratada.
O acelerador linear, modelo Clinac® 600 possibilita o
tratamento de radioterapia conformacional, utilizando imagens do
tomógrafo como referência para reconstrução tridimensional do
tumor.
O Sistema de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose – HDR
(foto ao lado), é uma forma especial de tratamento com radiação
ionizante, usada para tratar pequenos volumes de tumor no corpo.
Este tipo de tratamento permite que uma maior dose de radiação seja usada para tratar o tumor e
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 38
que baixas doses de radiação atinjam os tecidos sadios próximos a ele. Para realizar este tipo de
tratamento, fontes radioativas são colocadas ou inseridas em locais próximos ao tumor. No caso,
a fonte de radiação utilizada no aparelho é o IRIDIUM 192.
Durante o ano de 2014, 1.322 novos pacientes foram tratados na Unidade de
Radioterapia, todos submetidos à Radioterapia 3D (Teleterapia), assim distribuídos: 1.279
Radioterapia 3D, 25 tratamentos com Radioterapia de Intensidade Modulada – IMRT, 13
Radiocirurgias e 05 Radioterapia Estereotáxica Fracionada (as últimas modalidades consideradas
técnicas de Radioterapia de Alta Complexidade) e 261 pacientes submetidos à Braquiterapia (930
inserções).
Diante da expressividade dos serviços prestados na área do câncer, destacou-se, no
exercício, o papel do modelo fundacional e da gestão por Organização Social na garantia da
continuidade do atendimento, possibilitando os seguintes resultados, dentre outros:
- Propiciou a devida assistência aos pacientes através do adequado abastecimento dos
serviços com materiais e equipamentos, bem como recursos humanos adicionais ao
pessoal estatutário.
- Viabilizou serviços não cobertos pelas tabelas do SUS, possibilitando cada vez mais o
atendimento integral do paciente;
- Possibilitou a adoção de tecnologias de ponta (instalações, equipamentos e profissionais
especializados), classificando o serviço dentre os melhores do país, na área.
Vista panorâmica do Complexo Oncológico
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 39
4
FONTES DE RECURSOS
Como Organização Social contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em procedimentos ambulatoriais, exames
e internações nas áreas de hematologia, hemoterapia e oncologia, com atendimento prioritário de
100% das metas da demanda SUS, a principal fonte de recursos da FAHECE decorre da
prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde, conforme o disposto nos Contratos de Gestão
nº 001/2007 e 002/2007.
Em 2014, as fontes de recursos foram as seguintes, aqui demonstradas
considerando-se a operação dos Contratos de Gestão.
Tabela 9 - Distribuição das fontes de recursos – ano 2014.
RECEITAS ANUAIS
Receitas dos Contratos de Gestão
Receitas com outros convênios
Receitas financeiras
Outras receitas
Gestão FAHECE
RECEITA BRUTA
CG nº 001/2007
57.084.907
5.710.723
1.134.202
1.411
63.931.243
CG nº 002/2007
74.953.234
4.361
786.558
2.465
75.746.618
FAHECE
586.879
25.924
4.135.340
4.748.143
Fonte: Nota explicativa 1 – Demonstrações contábeis do exercício de 2014.
O gráfico a seguir demonstra a distribuição dos recursos recebidos em 2014:
Gráfico 4 - Distribuição das fontes de recursos recebidos em 2014.
Fonte: Nota Explicativa 1 – Demonstrações contábeis do exercício de 2014.
A eficiência e agilidade do modelo fundacional, a gestão racional dos recursos do
SUS e as prerrogativas de entidade filantrópica vêm garantindo, ao longo da existência da
FAHECE, o custeio dos serviços prestados, bem como os investimentos em projetos e programas
específicos, que resultam na melhoria e expansão do atendimento.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 40
Além dos recursos recebidos da prestação de serviços ao SUS e outros planos de
saúde, a FAHECE captou recursos na esfera pública para aplicação em programas e projetos, no
HEMOSC e CEPON, que estão detalhados a seguir.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 41
5
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS E PROJETOS
5.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA ESFERA PÚBLICA
Durante o exercício de 2014, a FAHECE executou convênios conforme
demonstrado na tabela 10, abaixo:
Tabela 10 - Demonstrativo da execução de convênios no exercício de 2014.
CONVENENTE, N.º e OBJETO DO
CONVÊNIO.
VALOR DO
CONVÊNIO (R$)
SALDO EM
31/12/2013 (R$)
VALOR
RCEBIDO EM
2014 (R$)
VALOR
EXECUTADO
EM 2014 (R$)
CONTRA
PARTIDA
SALDO EM
31/12/2014 (*)
MS/FAHECE728037/2009
(HEMOSC) Aquisição de
equipamentos e materiais
permanentes para a hemorrede.
R$ 695.430,00
R$ 479.998,03
R$ 0,00
R$ 63.600,00
R$ 0,00
R$ 448.971,29
MS/FAHECE 748559/2010
(HEMOSC) Aquisição de
Equipamentos e Materiais
Permanentes.
R$ 551.274,00
R$ 353.116,97
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 377.888,91
MS/FAHECE 749896/2010.
Contrato de Repasse N.º
0342.634-88/20108 (HEMOSC)
Reforma, Adequação e Melhorias
das Instalações do Anfiteatro do
HEMOSC Coordenador de
Florianópolis/SC
R$ 153.000,00
R$ 154.659,67
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 165.620,68
761817/2011 MS/FAHECE
(HEMOSC) Aquisição de
equipamentos para Hemorrede de
Santa Catarina
R$ 951.952,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Convênio 763570/2011 Contrato
de Repasse nº 0374.042-93-2011
(HEMOSC)Reforma e Adequação
de Melhorias do Hemocentro
Regional de Blumenau-SC
R$ 153.000,00
R$ 0,00
R$ 153.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 153.922,92
MS/FAHECE nº 775281/2012
(HEMOSC) Capacitação de força de
trabalho dos profissionais de
Agências Transfusionais
R$ 563.863,00
R$ 547.373,54
R$ 0,00
R$ 367.867,26
R$ 0,00
R$ 213.790,18
MS/FAHECE nº 777346/2012
(HEMOSC) Aquisição de
equipamentos e materiais
permanentes
R$ 594.952,00
R$ 600.897,69
R$ 0,00
R$ 316.800,00
R$ 0,00
R$ 317.087,88
MS/FAHECE nº 792588/2013
(HEMOSC) Capacitação de
Profissionais que Atuem na
Atenção aos Pacientes Portadores
de Doenças Hematológicas
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MS/FAHECE nº 797271/2013
(CEPON) Aquisição de
Equipamento e Material
Permanente para Unidade de
Atenção Especializada a Saúde
R$ 113.140,12
R$ 0,00
R$ 113.140,12
R$ 88.300,00
R$ 0,00
R$ 26.758,32
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 42
CONVENENTE, N.º e OBJETO DO
CONVÊNIO.
VALOR DO
CONVÊNIO (R$)
SALDO EM
31/12/2013 (R$)
VALOR
RCEBIDO EM
2014 (R$)
VALOR
EXECUTADO
EM 2014 (R$)
CONTRA
PARTIDA
SALDO EM
31/12/2014 (*)
MS/FAHECE nº 797419/2013
(HEMOSC) Capacitação de
Profissionais que Atuem na
Atenção aos Portadores de
Doenças Hematológicas
R$ 148.800,00
R$ 0,00
R$ 104.160,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107.903,44
800092/2013 MS/FAHECE
(HEMOSC) Aquisição de
Equipamento E Material
Permanente para Unidade de
Hematologia e Hemoterapia
R$ 809.413,70
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
812438/2014 MS/FAHECE (CEPON)
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para
Unidade de Atenção Especializada
em Saúde
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.284.824,82
R$ 2.136.045,90
R$ 0,00
R$
1.811.943,62
TOTAIS
R$ 370.300,12 R$ 836.567,26
(*) incluídos os rendimentos financeiros.
Fonte: Gerência de Apoio Logístico - FAHECE.
No exercício de 2014, houve a celebração de dois novos convênios, que aguardam
o repasse dos recursos financeiros em 2015:
•
MS/FAHECE nº 800092/2013 – HEMOSC: Aquisição de Equipamento E Material
Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia.
•
MS/FAHECE nº 812438/2013 – CEPON: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Do saldo existente em 31/12/2013, foi executado o valor de R$ 836.567,26. Com
isso, 33,38% do total de recursos financeiros disponíveis para execução em 2014 foram
aplicados. Os saldos serão aplicados em 2015, após aprovação, pelo MS, dos ajustes nos Planos
de Trabalho dos convênios e outras providências, conforme o detalhado a seguir:
•
Convênio MS/FAHECE 728037/2009 - HEMOSC: em 2013 foi cadastrada
solicitação de inovação tecnológica dos equipamentos de informática no MS,
sendo a mesma aprovada em dezembro/2014. Licitação programada para
janeiro/2015.
•
Convênio MS/FAHECE 748559/2010 - HEMOSC: em 2013 foi cadastrada
solicitação de inovação tecnológica dos equipamentos de informática no MS,
sendo a mesma aprovada em dezembro/2014. Licitação programada para
janeiro/2015.
•
Convênio MS/FAHECE 749896/2010 - HEMOSC: reforma e adequação do
anfiteatro do Hemocentro Coordenador. Foi realizada uma primeira licitação que
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 43
não foi aprovada pela CEF. Foram incluídas novas áreas para reforma sendo
aguardada aprovação dos projetos complementares.
•
Convênio MS/FAHECE 761817/2011 - HEMOSC: destina-se à aquisição de
equipamentos para a hemorrede. Foi realizada adequação do Plano de Trabalho
pelo MS. Aguardando o repasse financeiro para iniciar as licitações.
•
Convênio MS/FAHECE 763570/2011 - HEMOSC: reforma, adequação e
melhorias do Hemocentro Regional de Blumenau. Aguardando aprovação dos
projetos complementares para iniciar a licitação.
•
Convênio MS/FAHECE 775281/2012 - HEMOSC: capacitação da força de
trabalho dos profissionais das Agências Transfusionais. Iniciada a execução com a
licitação para aquisição de passagens para a realização de evento de capacitação.
Aguardando aprovação para utilização dos rendimentos para finalizar as oficinas.
•
Convênio MS/FAHECE 777346/2012 - HEMOSC: aquisição de equipamentos e
materiais permanentes. Foram realizados 02 licitações que foram fracassadas.
Nova licitação prevista para janeiro de 2015.
•
MS/FAHECE nº 792588/2013 – HEMOSC: Capacitação de Profissionais que
Atuem na Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas.
Aguardando repasse financeiro.
•
MS/FAHECE nº 797271/2013 – CEPON: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção Especializada a Saúde. Realizado 80% do
convênio. Licitação final prevista para início de 2015.
•
MS/FAHECE nº 797419/2013 - HEMOSC: Capacitação de Profissionais que
Atuam na Atenção aos Portadores de Doenças Hematológicas. Iniciadas as
consultas jurídicas para a inexigibilidade para a contratação dos profissionais.
5.2 DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal do Brasil destinou à Fundação um contêiner com mercadorias
apreendidas. As mercadorias foram comercializadas por voluntários e colaboradores do CEPON,
através da realização de “Bazar” que ocorreu de 25 a 27 de julho de 2014, possibilitando a
arrecadação de recursos no valor de R$ 346.124,11 que serão investidos na adequação do
espaço físico para a instalação de serviço terceirizado para alimentação de pacientes e
acompanhantes (lanchonete) e/ou outra demanda que for considerada prioritária.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 44
5.3 CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO PRONON
Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu o PRONON - Programa Nacional de Apoio
à Atenção Oncológica através da Lei nº 12.715, de 17/09/2012, regulamentado pela Portaria
MS/GM nº 875 de 16/05/2013 e Decreto 7.998, de 17/04/2013.
Por meio desse Programa, entidades sem fins lucrativos que atuam na área da
atenção oncológica, mediante aprovação prévia de projetos pelo Ministério da Saúde, poderão
captar recursos junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, as quais terão a opção de deduzir do
imposto sobre a renda os valores correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente
efetuados em prol desses projetos.
Em 10/12/2013, foi aprovado pelo Ministério da Saúde, projeto da FAHECE junto ao
referido PRONON (SIPAR nº 2500.182.648/2013-49), com o objetivo de reformar o Ambulatório
do CEPON para a implantação do Serviço de Adolescentes e Jovens Adultos, no valor total de
R$ 381.611,20. Em 2014 foi concluída a captação integral dos recursos previstos para esse
projeto, bem como foi iniciada a execução do mesmo.
Não houve desembolso financeiro até 31/12/14 pois, após a liberação do recurso
pelo PRONON, ocorrida em 25/07/14, foi iniciado o processo de especificação, coleta de preços e
contratação/aquisição dos serviços/ equipamentos.
No ano de 2014, foram aprovados mais 2 projetos no âmbito do PRONON:
a) Implantação de Mapeamento Corporal de Sinais para prevenção e detecção precoce de
melanoma, valor aprovado: R$ 70.600,00, Portaria Nº 1.078, de 26/11/2014. Resumo do
projeto: identificar pacientes de alto risco para o desenvolvimento de melanoma. Até 31/12/14
foi captado todo o recurso para execução desse projeto, com a empresa Tractebel,
aguardando apenas a liberação do recurso para execução do mesmo.
b) Implantação de um Biobanco no CEPON, valor aprovado: R$ 465.500,78, Portaria Nº
1.133, de 10/12/2014. Resumo do projeto: criar o Biobanco do CEPON. Até 31/12/14 foi
captado o valor de R$ 310.499,96 junto a diversas empresas catarinenses.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 45
6
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
6.1 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
No ano de 2014, foram aplicados R$ 115.651.979,00 para a execução dos serviços
na área de hematologia e hemoterapia e oncologia, conforme registram os demonstrativos
contábeis da FAHECE. Estes serviços foram custeados com os recursos dos Contratos de
Gestão e convênios com planos de saúde.
Considerando a característica de alta complexidade dos serviços destacam-se,
entre os itens de custeio, os gastos com insumos diretamente relacionados às atividades fins, tais
como coleta de sangue, exames laboratoriais, atendimentos ambulatoriais, entre outros,
conforme demonstra a Tabela 11, a seguir.
Tabela 11 - Distribuição das despesas da FAHECE – exercício 2014.
ITEM
VALOR (R%)
PERCENTUAL
DESPESAS DE CUSTEIO
115.651.979
DESPESAS CORRENTES
114.450.312
•
DESPESAS DE PESSOAL
43.738.972
37,82%
•
SERVIÇOS CONTRATADOS
12.731.783
11,01%
•
MATERIAL DE CONSUMO
39.771.264
34,39%
•
MANUTENÇÃO
4.131.245
3,57%
•
INFORMÁTICA
1.096.136
0,95%
•
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
12.917.332
11,17%
•
IMPOSTOS E TAXAS DIVERSOS
57.904
0,05%
•
DESPESAS FINANCEIRAS
5.677
0,00%
DESPESAS DE CAPITAL
•
BENS MÓVEIS
•
OUTROS BENS DE USO PERMANENTE
1.201.667
1.201.667
1,04%
-
0,00%
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
0,00%
PROVISÕES TRABALHISTAS
0,00%
PROJETOS ESPECIAIS
0,00%
TOTAL
115.651.979
100,00%
Fonte: Demonstrativos Contábeis de 2014 - FAHECE
Conforme demostra a Tabela 11 acima, no exercício, 34,39% dos recursos de
custeio foram destinados a medicamentos e materiais técnicos, tais como kits para sorologia,
bolsas para coleta de sangue, agulhas, seringas, vidraria, sondas, cateteres, equipos, etc.,
disponibilizando apenas 65,61% dos recursos para todos os demais itens. Dentre estes, estão
incluídos a manutenção de toda a estrutura de funcionamento na capital e interior, pessoal
suplementar para os serviços de oncologia, hematologia e hemoterapia, capacitação de recursos
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 46
humanos, aluguéis, energia elétrica, água, comunicação, transporte, seguros e material
administrativo, tendo a Fundação participado efetivamente no gerenciamento e cobertura de
despesas, obtendo resultados altamente positivos e atingindo, portanto, os objetivos delineados
para o exercício.
Considerando sua condição de entidade portadora do Certificado de Entidade de
Assistência Social, que garante à FAHECE a isenção de contribuições sociais e imunidade
tributária e visando reduzir os relevantes custos com insumos para a produção dos serviços, a
FAHECE efetuou, no exercício, a importação direta de kits para exames de sangue, gerando
redução de custos da ordem de 56,65%, demonstrada na tabela 12 a seguir:
Tabela 12 - Demonstrativo da redução de despesas com a importação de equipamentos e
material para a área de hematologia e hemoterapia - ano 2014.
Descrição
1ª Imp - Kits para Sorologia
2ª Imp - Kits para Sorologia
3ª Imp - Kits para Sorologia
1ª Imp – Kits Iprep – Imunogenética
2ª Imp – Kits Iprep – Imunogenética
1ª Imp - Kit de plaquetaférese
2ª Imp - Kit de plaquetaférese
3ª Imp - Kit de plaquetaférese
1ª Imp - Kits para Aférese
2ª Imp - Kits para Aférese
3ª Imp - Kits para Aférese
1ª Imp - Kit para Imunogenética
2ª Imp - Kit para Imunogenética
3ª Imp - Kit para Imunogenética
4ª Imp - Kit para Imunogenética
Freezers verticais
Container para armaz. nitrogênio
TOTAL
Custo Mercado
Nacional
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.343.399,00
2.299.640,00
1.450.490,00
148.288,00
391.200,00
292.320,00
292.320,00
292.320,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
2.858.201,09
3.400.605,14
1.514.772,38
3.782.892,15
102.000,00
51.151,00
Custo Importação
Direta
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
19.299.598,76 R$
983.355,33
1.617.951,17
1.064.114,58
102.679,42
260.594,25
192.366,37
163.099,42
184.082,93
233.081,04
214.225,32
217.733,52
733.863,47
768.802,41
431.595,06
981.097,85
73.719,28
17.784,31
8.240.145,73
Economia
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
360.043,67
681.688,83
386.375,42
45.608,58
130.605,75
99.953,63
129.220,58
108.237,07
126.918,96
145.774,68
142.266,48
2.124.337,62
2.631.802,73
1.083.177,32
2.801.794,30
28.280,72
33.366,69
R$
11.059.453,03
Fonte: Gerência de Apoio Logístico – FAHECE.
Na área oncológica, a importação direta de equipamentos possibilitou a redução de
custos de 27,02%, conforme demonstra a tabela a seguir:
Tabela 13 - Demonstrativo da redução de despesas com a importação de equipamentos e
material para a área de oncologia - ano 2014.
Descrição
Ultrassom
Ventilador Pulmonar
Monitor Multiparâmetros
Aparelho de Anestesia
Upgrade Iplan RT
TOTAL
Custo Mercado Nacional
R$
178.000,00
R$
49.000,00
R$
51.000,00
R$
82.000,00
R$
134.380,18
R$
494.380,18
Fonte: Gerência de Apoio Logístico – FAHECE.
Custo Importação Direta
R$
115.000,00
R$
45.508,88
R$
43.936,05
R$
68.560,70
R$
87.804,72
R$
360.810,35
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Economia
63.000,00
3.491,12
7.063,95
13.439,30
46.575,46
133.569,83
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 47
Observa-se, nas Tabelas 12 e 13, que o total de importações ocorridas em 2014
possibilitou uma redução, respectivamente, de 56,65% e 27,02% do custo, gerando a economia
de R$ 11.193,022,86.
Constata-se, pela análise dos dados das tabelas acima, que o modelo de gestão
fundacional, ora em curso no Estado, assegura e garante a sustentabilidade necessária e
imprescindível na execução dos serviços, além do que, permite a sua ampliação, por se mostrar
mais ágil e efetivo, especificamente nas áreas da oncologia e do sangue, que apresentam
elevada demanda.
6.2 ATIVIDADES DE GESTÃO DA FAHECE e DESPESAS OPERACIONAIS
No desempenho de suas atribuições como gestora dos serviços de oncologia e
hematologia/hemoterapia, a FAHECE executa as seguintes atividades:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Aquisição, armazenamento e distribuição de materiais e medicamentos
destinados aos serviços.
Contratação de bens e serviços.
Contratação de recursos humanos (celetistas) para suas atividades e para os
serviços de saúde.
Capacitação de recursos humanos.
Gestão da folha de pagamento e benefícios.
Administração financeira dos recursos.
Captação de recursos.
Contabilidade.
Consultoria Jurídica.
Contratação e acompanhamento de obras de construção civil (reformas,
edificações, etc.).
Automação de serviços (sistema informatizado de gerenciamento).
Assessoria de Imprensa.
Gerenciamento de campanhas publicitárias.
Neste contexto de atividades e demandas sempre crescentes, observa-se que,
enquanto as despesas com os serviços prestados evoluem, ano a ano, as despesas da FAHECE
mantêm-se praticamente estáveis nos últimos anos, conforme demonstrado a seguir:
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 48
Gráfico 5 - Evolução das despesas de custeio dos serviços de saúde e despesas
operacionais – período 2004 a 2014 (valores em R$).
Fonte: Gerência Financeira da FAHECE
Em 2014, o percentual de custeio da FAHECE, em relação ao custeio das Unidades
– HEMOSC (49,72%) e CEPON (47%) foi de 3,28%, registrando-se a média de 3,17% nos
últimos 5 anos.
A estabilização do custeio operacional (despesas da FAHECE) mantido na faixa de
3% nos últimos 5 anos, decorre do esforço de manter uma estrutura enxuta, custeada com
recursos advindos da administração dos Contratos de Gestão (Cláusula sétima, subcláusula.
sétima) e receitas da Fundação.
O gráfico a seguir demonstra em valores percentuais, a evolução das despesas de
custeio nos últimos 5 anos.
Gráfico 6 - Evolução comparativa do crescimento das despesas de custeio dos serviços de
saúde e despesas operacionais (valores percentuais) – período 2010 a 2014.
Fonte: Gerência Financeira da FAHECE
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 49
7
PROJETOS ESPECIAIS
7.1
CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ONCOLÓGICO
O Complexo Oncológico, situado em Florianópolis, na Rodovia Admar Gonzaga nº 655,
bairro Itacorubi, foi construído pela FAHECE em terreno inicialmente cedido pelo Governo do
Estado e, posteriormente, doado à Fundação, conforme a Lei nº 12.084 de 27/12/2001.
Incluído como uma das grandes metas da FAHECE, a construção do Complexo
Oncológico, iniciada em 08 de abril de 1999, justificou-se pelos seguintes aspectos:
1) Atender exigência do Ministério da Saúde (Portaria nº 3535, substituída em 2005
pelas Portarias GM/MS 2.439 e SAS/MS 741) que estabelece que as Unidades e os
Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) devem oferecer
assistência especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando na área de
prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento do paciente.
2) Proporcionar ao CEPON instalações físicas adequadas ao pleno desempenho
futuro de suas funções de Centro de Referência em Oncologia, irradiador de
políticas na área do câncer e centro de capacitação e de pesquisas.
3) Implantar novos serviços na área de oncologia, tais como Radioterapia, Cirurgia e
Internação. A estrutura de atendimento disponível nestas áreas, em Florianópolis,
resumia-se, em 1999, à Unidade de Internação do CEPON (Hospital de Apoio),
com 39 leitos, (para pacientes de oncologia clínica e cuidados paliativos, oriundos
de outros hospitais), atendimento cirúrgico no Hospital Governador Celso Ramos e
Maternidade Carmela Dutra e tratamento radioterápico no Hospital de Caridade, de
acordo com convênio firmado entre a FAHECE e os hospitais, conforme a
disponibilidade de leitos e serviços.
A edificação do Complexo compreende duas etapas que contemplam:
1ª etapa (em funcionamento):
•
Ambulatório com 26 consultórios médicos e 24 pontos de quimioterapia.
•
Radioterapia com dois aceleradores lineares, braquiterapia, sistemas de
planejamento e radiocirurgia.
•
Apoio Social.
•
Central de Utilidades.
•
Estação de Tratamento de Efluentes.
•
Administração geral,
Centro
de
Estudos
e
Pesquisas
Administração, no 1º pavimento, concluídas em 2009).
(obras
da
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 50
•
Internação com 2 unidades de 36 leitos cada (julho de 2012).
•
Serviço de Imagenologia com aparelhos para exames de TC, Mamografia e
Biópsias guiadas por US, e RX.
•
Serviço Ambulatorial de Intercorrências Oncológicas, com 08 leitos
disponíveis para atendimento de intercorrências, com médicos e equipe de
enfermagem de plantão durante 24 horas (julho de 2012).
•
Centro Cirúrgico Ambulatorial com duas salas cirúrgicas e sala de
recuperação pós-anestésica com 03 leitos, para a realização de cirurgias
nas diferentes especialidades, incluindo ginecologia, urologia, mastologia,
biópsias, colocação de cateteres para QT e outras, atendendo pacientes do
SUS com tratamento oncológico no CEPON(julho de 2012).
2ª etapa (em andamento):
•
Centro Cirúrgico com 4 Salas cirúrgicas;
•
Unidade de Terapia Intensiva com 10 leitos;
•
Centro de Material Esterilizado;
•
Necrópsia.
A primeira etapa da construção, referente às instalações físicas do ambulatório,
radioterapia e internação, está concluída e ativada. A transferência dos serviços ambulatoriais e
de quimioterapia, em fevereiro de 2005, (anteriormente instalados na Rua Irmã Benwarda, 205)
marcou o início das atividades do Complexo Oncológico.
Na sequência, em julho de 2006, foi ativado o Serviço de Radioterapia com o
Acelerador Linear Clinac® 2100-15 MV. Em outubro de 2007 foi ativado o segundo Acelerador
Linear (Clinac® 600C-6MV).
Em julho de 2012 foram ativados os novos serviços de cirurgia ambulatorial,
ambulatório de intercorrências oncológicas e complementação do serviço de diagnóstico por
imagem, além de transferência da unidade de internação para o Complexo Oncológico com a
ampliação de leitos.
No final do exercício de 2014, as obras do Complexo Oncológico estavam no
seguinte estágio:
a) Instalações do Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva e Central de
Materiais Esterilizados: área de aproximadamente 1.500,00 m² parcialmente edificada
no 1º pavimento (20,86%), com uma torre de escadas de acesso ao nível térreo,
contempla paredes em alvenaria de tijolos cerâmicos revestida externamente por
reboco e pastilhas cerâmicas, paredes internas em gesso acartonado, com parte da
infraestrutura elétrica/lógica, hidráulica e de gases medicinais já instalada, piso e laje
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 51
de cobertura sem acabamentos, iniciada a montagem da estrutura de cobertura
metálica.
b) Instalações da Necropsia: área de aproximadamente 230,00 m², parcialmente
edificada no pavimento subsolo (18,33%), contempla paredes em alvenaria de tijolos
cerâmicos revestida por reboco, com parte da infraestrutura elétrica/lógica e hidráulica
já instalada, piso e laje de cobertura sem acabamentos.
Dos quatro elevadores previstos para a área do Centro Cirúrgico, dois foram
entregues em 2014 e aguardam as adequações físicas dos fossos dos elevadores para sua
instalação.
O projeto da área externa (estacionamento) está concluído e aguarda a
regularização dos repasses do 19º TA para sua contratação e execução.
Com a conclusão das obras acima mencionadas serão ativados 10 leitos de UTI,
Centro Cirúrgico com 4 salas de Cirurgia, Central de Material Esterilizado e Serviços de
Necropsia.
Neste contexto, o modelo fundacional privado tem sido essencial, captando e
investindo recursos para viabilizar as obras do Complexo Oncológico.
Nestes catorze anos de obras, além dos recursos próprios, a FAHECE registra
também a importante parceria de empresas catarinenses, Ministério da Saúde, REFORSUS/MS e
Secretaria de Estado da Saúde que participaram ativamente viabilizando a construção e
aquisição de equipamento, através da doação de materiais e destinação de recursos financeiros
e equipamentos.
Para a conclusão das obras do referido Complexo Oncológico, a Fundação pretende
captar recursos na esfera pública e/ou privada, a fim de que o CEPON possa oferecer à
comunidade catarinense (clientela predominantemente SUS), a totalidade dos serviços previstos
para o Complexo Oncológico. Foi formalizado, com a SES/SC, o 19º Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão 002/2007, em 28/05/142014, no valor total de R$ 11.129.499,65, quando foram
retomadas as obras. No exercício, foram repassados apenas R$ 500.00,00.
Busca-se a liberação, em 2015, do restante dos recursos do 19º Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão, que permitirá concluir e equipar as instalações do Centro Cirúrgico, Unidade
de Terapia Intensiva, Centro de Material Esterilizado e Necropsia do Complexo Oncológico do
CEPON, proporcionando ao paciente oncológico atendimento integral, humanizado e resolutivo,
num mesmo ambiente hospitalar.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 52
7.2 MELHORIA
DA
HEMORREDE
AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO
INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS.
DA
Com o objetivo de ampliar, reformar, construir e/ou adequar o espaço físico de
unidades da hemorrede, garantir a disponibilidade e eficiência do sistema informatizado e
equipamentos técnicos da hemorrede e equipar unidades móveis de coleta de sangue, foram
destinados recursos no Plano de Trabalho conforme o discriminado a seguir:
A. Aplicação dos saldos de Convênios firmados com o Ministério da Saúde em exercícios
anteriores – a execução dos Convênios está descrita no item 5.1 desse documento.
B. Aplicação dos saldos dos Superávits até o exercício de 2012 – aplicados R$ 447.620,16 na
implantação do SISTEMA de etiquetas ISBT 128 - International Society of Blood Transfusion
no HEMOSC, já detalhado no item 3.1.3 deste relatório.
7.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL
Com base na Cláusula Oitava, Subcláusula Quarta dos Contratos de Gestão, a
FAHECE está autorizada a contratar, diretamente, com recursos dos referidos Contratos, pessoal
para a implementação e manutenção dos serviços e atividades neles previstos.
Estas contratações, (sob o regime da CLT), ocorrem mediante processo seletivo
simplificado, conforme os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
economicidade, preconizadas no Regimento Interno da Fundação e Cláusula Oitava, Subcláusula
Quinta dos Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007.
No decorrer do exercício, foram realizados 217 (duzentos e dezessete) processos
seletivos, objetivando atender as demandas profissionais exigidas para a qualificação dos
serviços oferecidos pela Fundação, observados rigorosamente o suporte financeiro e
orçamentário.
Os editais dos processos seletivos são publicados em jornais de grande circulação,
divulgados nos locais de formação de mão de obra e órgãos de classe, bem como no sítio da
FAHECE (www.fahece.org.br).
No decorrer do ano, o processo seletivo da FAHECE passou por uma reformulação
em suas etapas com o objetivo de alcançar melhores resultados nas contratações de
profissionais. O processo visa captar profissionais mais capacitados e que atendam as
habilidades, atitudes e comportamentos para o cargo, para atuar em diversos setores nas áreas
do sangue e oncologia. Com base na Instrução Normativa 07/2013, que dispõe sobre os
procedimentos para contratação de pessoal, atualmente o processo seletivo passa por até 5
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 53
etapas contemplando: análise curricular, prova escrita para análise de conhecimentos gerais e
específicos, prova prática para motoristas e avaliação psicológica/comportamental. O novo
processo foi realizado nas unidades HEMOSC Coordenador, CEPON e Sede/Almoxarifado desde
o início de 2014 e será ampliado para todos os Hemocentros no ano de 2015.
No início de 2014, o quadro de colaboradores celetistas da FAHECE totalizava 826
funcionários, sendo 50 na Sede, 17 no Almoxarifado, 427 no HEMOSC e 332 no CEPON. Ao final
do exercício, este quantitativo registrou o crescimento de 16,22%, totalizando 960 funcionários,
distribuídos conforme tabela 14 e gráfico 7, a seguir:
Tabela 14 - Demonstrativo da evolução do quadro de pessoal da FAHECE (celetistas) - ano
2013 e 2014.
DATA\LOTAÇÃO
Nº de contratados em 31/12/2013
Nº de contratados em 31/12/2014
Diferença
Variação 2013/2014
HEMOSC CEPON
427
332
492
387
65
55
15,22%
16,57%
SEDE
50
66
16
32,00%
ALMOX.
17
15
-2
-11,76%
TOTAL
826
960
134
16,22%
Fonte: Gerência de Administração e Recursos Humanos / FAHECE.
Gráfico 7 - Demonstrativo da evolução do quadro de pessoal da FAHECE (celetistas) – ano
2013 a 2014.
Fonte: Gerência de Administração e Recursos Humanos / FAHECE.
No CEPON, foram acrescidas 55 contratações, devidamente analisadas e aprovadas
pelo Conselho Curador, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços oncológicos e atender
ao aumento da demanda.
No HEMOSC, o quadro de pessoal foi ampliado em 65 contratações, a fim de atender
às necessidades do Hemocentro Coordenador e Hemocentros Regionais, priorizando os setores
mais críticos das Unidades, a fim de manter o serviço de excelência prestado.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 54
Na área ambulatorial, a admissão de novos profissionais médicos, de enfermagem,
psicologia, serviço social e farmácia, propiciaram o atendimento multiprofissional e o aumento
das consultas médicas e odontológicas, com o aprimoramento dos tratamentos das doenças
hematológicas.
Na FAHECE – sede e Almoxarifado - o crescimento foi de 16 contratações, dentre
elas profissionais como administrador e assistentes administrativos para atender as
necessidades, principalmente do setor de compras e almoxarifado.
Além do seu quadro de pessoal, a FAHECE mantém 226 (duzentos e vinte e seis)
colaboradores terceirizados que atuam na Sede, Almoxarifado, HEMOSC e CEPON além de 35
(trinta e cinco) estagiários no HEMOSC e FAHECE.
Com relação às despesas de pessoal, ocorreu um crescimento de 27%, em
decorrência das contratações acima citadas e reajuste previsto na Convenção Coletiva de
Trabalho.
Gráfico 8 - Evolução das despesas de pessoal – 2012 a 2014.
Fonte: Demonstrativos Financeiros de 2012, 2013 e 2014 da FAHECE – Nota Explicativa 1.
Conforme o disposto na Cláusula Oitava dos Contratos de Gestão nº 001/2007 e
002/2007 e com fundamento no artigo 22 da Lei 12.929/04, o Estado de Santa Catarina
disponibiliza e mantém a participação de servidores públicos efetivos, por formação de
competência, nas atividades dos Contratos de Gestão, com ônus para o Estado de Santa
Catarina. Conforme o estabelecido nos Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, o total de
servidores públicos disponibilizados é de 489, sendo 278 no HEMOSC e 211 no CEPON.
A tabela 15 mostra o total de recursos humanos envolvidos (celetistas, estatutários,
estagiários e terceirizados) – situação em 31/12/2014.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 55
Tabela 15 - Distribuição da força de trabalho, por vínculo e lotação – em 31/12/2014.
VÍNCULO FAHECE
VÍNCULO SES
LOTAÇÃO\CATEGORIA
TOTAL
FAHECE (CLT)
ESTAGIÁRIOS
TERCEIRIZADOS
SES (SERVIDORES)
Lotados na FAHECE
81
3
14
0
98
Lotados na HEMOSC
492
32
93
278
895
Lotados na CEPON
387
0
119
211
717
960
35
226
489
1710
56,14%
2,05%
13,22%
28,60%
100%
TOTAL em 31/12/2014
% TOTAL PESSOAL
71,40%
MANTIDO PELA FAHECE
% TOTAL PESSOAL
MANTIDO PELA SES
Fonte: Gerência de Recursos Humanos e Administrativa/FAHECE.
28,60%
Conforme demonstrado acima, 71,40% dos colaboradores que atuam nas Unidades
Apoiadas - empregados celetistas, estagiários e terceirizados - são mantidos pela FAHECE. O
restante, 28,60%, são servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
A ilustração abaixo demonstra a força de trabalho com a qual a FAHECE contou no
exercício de 2014.
Gráfico 9 - Distribuição da força de trabalho, por vínculo/categoria – em 31/12/2014.
Fonte: Gerência de Recursos Humanos e Administrativa/FAHECE.
Na área de capacitação de pessoal, observou-se, no exercício, a realização de 175
eventos na área do sangue, com a presença de 585 participantes, sendo esses em sua grande
maioria eventos internos. Na oncologia, houve 1.103 participações de colaboradores em eventos
externos e internos de capacitação, destacando-se eventos promovidos pela própria instituição
voltados para o tratamento e atendimento de pacientes oncológicos.
As capacitações e treinamentos são programados através do Plano Anual de
Capacitação que tem por objetivo definir critérios de treinamento e desenvolvimento dos
colaboradores, visando a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos à população. O
Plano tem como base a Instrução Normativa 08/2013 da Diretoria Executiva da FAHECE de
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 56
2/12/2013, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às atividades de capacitação,
treinamento e desenvolvimento de pessoas.
Externamente, nos mais diversos eventos oportunizados por órgãos e instituições
comunitárias, houve a participação de 57 profissionais atuantes no CEPON, 74 colaboradores do
HEMOSC e 13 na FAHECE.
Destacam-se, dentre os eventos externos, a participação de colaboradores do
HEMOSC no Congresso Brasileiro de Hematologia, Expogestão 2014, Simpósio Internacional de
Hemoterapia e Terapia Celular, Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas, HEMO
2014 – Simpósio Doadores de Sangue, AABB – Annual Meeting 2014, entre outros.
No CEPON, houve a participação em eventos como Feira Fórum Hospitalar, Meeting
de Boas Práticas de Enfermagem, Formação e Desenvolvimento de Líderes, Gestão de Custos
Hospitalares, Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção, Encontro
Catarinense de Hospitais, Encontro Técnico de Avaliação de Registros de Câncer, dentre outras.
Na FAHECE – sede e almoxarifado – foram oportunizadas capacitações e
participações em eventos como Habilitação de Pregoeiro, Licitações e Contratos com formação e
Habilitação em Pregoeiro, SISCOSERV – Importação e Exportação de Serviços, Controle de
Qualidade Ambiental e Segurança do Trabalho, Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica
e Urbanística, Condutores de Veículos de Emergência, Entrevista por competência, Rotinas
Trabalhistas e a Relação com o e-Social, entre outros.
A gestão de benefícios foi ampliada com a disponibilização, pela FAHECE, de seguro
de vida em grupo, convênios e parcerias com diversas universidades para cursos de graduação e
pós-graduação, além de farmácias e academias. Houve também a implantação do novo
regulamento para o Prêmio por Desempenho, aprovado pelo Conselho Curador em 29/04/2014,
enfatizando o cumprimento de metas pré-estabelecidas, bem como cumprimento da carga
horária, indicadores de desempenho, participação em atividades e indicadores estratégicos.
Em relação ao Plano de Cargos e Salários, no ano de 2014 ocorreram 138
promoções verticais dentro do segmento de carreira, sendo 52 no HEMOSC, 78 no CEPON e 08
na
Sede/Almoxarifado.
Todas
as
promoções
atenderam
a
requisitos
como
habilitação/escolaridade mínima, desempenho e experiência compatível para o novo cargo.
No que se refere ao SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho, ocorreu a criação da Brigada de Incêndio nas unidades CEPON e
Sede/Almoxarifado. Os brigadistas designados foram treinados através de simulações,
informativos e reuniões, para atuar na prevenção e combate ao princípio de incêndio, proteção da
vida e do patrimônio até a chegada da equipe de bombeiros.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 57
A Medicina Ocupacional do SESMT realizou integralmente os atendimentos médicos,
exames ocupacionais (admissional, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função,
demissional, perícia de atestados médicos), assim como laudos e PPRA, PCMSO da FAHECE
Sede e Almoxarifado. Gradualmente o SESMT vem absorvendo todas as etapas, firmando
contrato com novas clínicas para atendimentos médicos em todas as cidades onde haja unidades
(Hemocentros Regionais/Unidades de Coleta).
Foram criadas Comissões de Boas Práticas de Biossegurança para as unidades
CEPON e Sede/Almoxarifado. No CEPON, a comissão atua em ação conjunta com o Programa
Cuidando do Cuidador e também com a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Entre as ações da comissão estão reuniões, treinamentos, reciclagens e aproximação entre as
equipes técnicas e administrativas para discutir e deliberar ações necessárias às boas práticas de
Biossegurança, proteção de saúde dos trabalhadores, análise dos acidentes, avaliação de riscos
ocupacionais, uso dos equipamentos de proteção coletiva e individuais, além de gestão dos
resíduos do serviço de saúde. Em conjunto com a Comissão de Biossegurança, foi implantada a
NR-32 e seu anexo III – Plano de Prevenção de Acidentes com Materiais Pérfuro-Cortantes,
adotando medidas administrativas e técnicas para diminuir os acidentes com esses materiais.
Além disso, o SESMT implantou a IAT – Ficha de Investigação de Acidentes de
Trabalho, que permitiu obter indicadores importantes para futuras ações de prevenção aos
acidentes e ações que contemplem a saúde dos colaboradores.
Fotos 6,7,8 e 9 - Capacitações, Treinamentos e Eventos in company promovidos pela FAHECE.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 58
7.4 ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DO USO DO SISTEMA
DE GESTÃO HOSPITALAR DA FAHECE, HEMOSC E CEPON.
A atualização da infraestrutura e ampliação do uso do sistema de gestão hospitalar da
FAHECE, HEMOSC E CEPON foi iniciada, com previsão de finalização em abril/2015. Os
equipamentos servidores foram instalados fisicamente no CEPON e FAHECE, aguardando a
instalação do Sistema Operacional e software de Banco de Dados previstos para o mês de
março/2015.
Com isso, o sistema Tasy será executado nos novos servidores, com o equipamento
de backup fisicamente instalado na sala de TI, localizada no Almoxarifado e sendo atualizado
com as informações de produção geradas diariamente no CEPON.
7.5 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
O CEPON
Com a aprovação da proposta apresentada ao Ministério da Saúde, foram recebidos
recursos provenientes de Emenda Parlamentar, Convênio MS/FAHECE nº 797271/2013
(CEPON) no valor de R$ 113.140,12, para a aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática, conforme descrito no Plano de Trabalho de 2014.
Em 2014, foram aplicados R$ 88.300,00 que permitiram a aquisição de 26
computadores, 1 computador servidor e 2 switchs.
Estes equipamentos garantiram a informatização das novas áreas organizacionais
(Centro Cirúrgico, UTI e CME), a melhoria no desempenho e confiabilidade do sistema de gestão
hospitalar, a segurança do sistema com a contingência de backups externos, o armazenamento
de dados e a eficiência operacional.
Os demais equipamentos previstos - 4 monitores para imagens radiológicas e 2
nobreaks - estão em processo de aquisição, a ser concluído em 2015.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 59
8
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A FAHECE, no exercício de 2014, prosseguiu na execução, em conjunto com a
Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Planejamento, HEMOSC e CEPON, dos
Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, firmados em 19/12/2007, que estabeleceram as
bases para o fomento e a execução, pela FAHECE dos serviços de oncologia, hematologia e
hemoterapia, inerentes às atividades do CEPON e do HEMOSC.
A nova metodologia de pactuação com a SES nas metas dos contratos de gestão,
estabelecida em 2012, aprimorada em 2013 e 2014, estabeleceu o acompanhamento pelo
agrupamento de atividades/serviços, bem como a inclusão de indicadores de qualidade na
avaliação de sua execução. Isto se constitui, sem dúvida, num avanço na metodologia de
acompanhamento e avaliação das atividades, que demandou da FAHECE e Unidades a devida
adaptação e evolução.
No exercício de 2014, o êxito do modelo de gestão tornou-se evidente,
particularmente, na manutenção da continuidade dos atendimentos e garantia do devido suporte
ao volume total de 1.886.061 serviços prestados, com índices de execução de metas dos
Contratos de Gestão em torno de 100%, apesar da demora nos repasses dos Contratos de
Gestão.
Destaca-se, também, o atendimento de qualidade ao paciente, inclusive a prestação
de serviços à clientela SUS não cobertos pelas tabelas do Sistema Único de Saúde. A gestão da
FAHECE junto à SES permitiu a parceria e o respaldo para a realização de tais serviços, a
exemplo do fornecimento de dieta enteral ambulatorial que é ressarcida pela SES, apesar das
limitações da tabela SUS .
Ainda na área do câncer, o exercício de 2014 marcou a consolidação da abertura
dos novos serviços de cirurgia ambulatorial, ambulatório de intercorrências oncológicas e
complementação do serviço de diagnóstico por imagem, além dos serviços de internação no
Complexo Oncológico.
Na área do sangue, a informatização de 100% dos serviços e a certificação pela ISO
9001:2008 de toda a Hemorrede Pública Estadual são reflexos diretos do modelo de gestão
adotado. Além disso, o reconhecimento nacional dos serviços prestados pelos Laboratórios do
HEMOSC, aliados à participação em programas de proficiência e de avaliação externa, com
100% de acerto, colocam o HEMOSC como modelo de eficiência e gestão na Hemorrede
brasileira.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 60
Contudo, os resultados previstos para 2014 foram seriamente comprometidos pela
ausência de 25% dos repasses previstos para o custeio das atividades do HEMOSC e 26% dos
recursos previstos para o CEPON, o que repercutiu sensivelmente na execução da assistência,
em especial na implantação de novas atividades/serviços e contratação/treinamento de pessoal.
Paralelamente às atividades previstas e consignadas nos Contratos de Gestão, a
FAHECE vivenciou, a cada dia, os desafios decorrentes de manter as estruturas de prestação de
serviço público de saúde em pleno funcionamento, na operacionalização do novo modelo de
gestão descentralizada executado por uma Organização Social (O.S.)
Por isso, sua qualificação como Organização Social na área de Saúde, através do
Decreto nº 4.700 de 5/9/2006, aliada à experiência e capacitação que os 20 anos de gestão de
serviços públicos de saúde de alta complexidade lhe conferiram, habilitam a FAHECE a aprimorar
ainda mais sua atuação, buscando novas parcerias e oportunidades, em prol do alcance de seus
objetivos estatutários de realizar ações na área de assistência à saúde, e especialmente apoiar o
HEMOSC e o CEPON.
Constata-se que a evolução dos serviços prestados vem demonstrando, a cada ano,
que o modelo fundacional privado e a parceria entre o poder público e fundação privada têm
obtido êxito e vêm se constituindo numa alternativa viável e adequada à gestão dos serviços
públicos de saúde. Destacam-se, cada vez mais, a qualidade do atendimento e a viabilização de
serviços adicionais, além da significativa redução de custos na aquisição de insumos e
equipamentos, decorrentes das prerrogativas de entidade portadora do Certificado de Entidade
de Assistência Social.
Tais
resultados
foram
demonstrados, em 2014, na publicação
“FAHECE 20 ANOS”, que registrou os
principais fatos que marcaram a história da
Fundação. O documento foi elaborado com
a participação dos voluntários e do corpo
técnico da FAHECE e Unidades e contou
com o patrocínio de empresas parceiras.
Relatou os desafios, as dificuldades, as
superações e as vitórias que permitiram aos
serviços de saúde do HEMOSC e CEPON
alcançar a excelência no atendimento e as
certificações obtidas.
Decorridos vinte anos da implantação do sistema de gestão do HEMOSC e CEPON
pela FAHECE, enfrentando dificuldades inerentes à singularidade do modelo, a FAHECE persiste
no seu objetivo de consolidar serviços modelares nas áreas do câncer e sangue.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 61
Para tal, vem se empenhando e utilizando todos os recursos disponíveis no intuito
de atender a demanda e preservar o aspecto da qualidade que vem caracterizando os serviços
prestados, reaplicando os recursos recebidos na melhoria da atenção que oferece aos usuários
de seus serviços.
Neste contexto, conta-se com a sensibilização do poder público, de modo a garantir
a remuneração adequada dos serviços prestados e o equilíbrio do modelo de gestão.
Diante dos resultados apresentados no exercício de 2014, a FAHECE estabeleceu,
em seu Plano de Trabalho para o ano de 2015, os objetivos fundamentais que deverão nortear
sua atuação:
a) Fomentar e executar a assistência na área de hematologia e hemoterapia
inerentes às atividades HEMOSC, em parceria com o Estado de Santa Catarina, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde, conforme o disposto no Contrato de Gestão nº 001/2007 de
19/12/2007 e seus termos aditivos;
b) Fomentar e executar a assistência oncológica inerente às atividades do Centro de
Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge – CEPON, em parceria com o Estado de Santa
Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com a interveniência da Secretaria
de Estado do Planejamento, conforme o disposto no Contrato de Gestão nº 002/2007 de
19/12/2007 e seus termos aditivos;
c) Captar recursos, nas esferas pública e privada, que permitam a execução de
projetos destinados à ampliação e melhoria dos serviços de saúde prestados.
d) Assegurar a contínua melhoria da assistência hematológica e hemoterápica.
e) Subsidiar a SES na melhoria da assistência de média complexidade, para viabilizar
o diagnóstico precoce do câncer, a fim de garantir a efetividade do tratamento dos pacientes
oncológicos.
f) Envidar esforços junto aos órgãos competentes para a conclusão e ativação do
Centro Cirúrgico, da Unidade de Terapia Intensiva, Centro de Material Esterilizado e demais
áreas do Complexo Oncológico de acordo com o Plano Diretor do CE-PON
g) Executar o Plano Diretor do HEMOSC e a cobertura da edificação, para adequar a
estrutura física às necessidades do Hemocentro Coordenador.
h) Avaliar, de forma sistemática, o nível de satisfação dos usuários do HEMOSC e
CEPON.
i) Promover a integração dos diversos Sistemas através da implantação do TASY®.
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 62
Por entender que sua missão é garantir a continuidade e ampliar a qualidade da
assistência hematológica, hemoterápica e oncológica em Santa Catarina, a Fundação destaca a
importância do apoio do poder público e da comunidade em todas as suas iniciativas e na
consolidação deste novo modelo de gestão. Sua intenção é atuar de forma cada vez mais efetiva
nas áreas de alta complexidade, o que se refletirá diretamente em benefícios para a Política
Estadual de Saúde Pública, promovendo a redução das desigualdades e elevando a qualidade
de vida da população.
Sede da FAHECE – Rua Presidente Coutinho, 160 – Centro – Florianópolis – SC
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 63
9
GLOSSÁRIO
Acreditação pela AABB (American Association of Blood Banks) : programa de acreditação
internacional que avalia a qualidade e segurança das atividades de coleta, processamento,
armazenamento, distribuição, testes laboratoriais, infusão de sangue e hemocomponentes,
atividades relacionadas a células progenitoras hematopoiéticas, sangue de cordão umbilical e
placentário, proficiência em Imunohematologia, por meio de rigorosos padrões estabelecidos.
Visa estabelecer e promover o mais alto padrão de cuidado para pacientes e doadores em todos
os aspectos de banco de sangue, medicina transfusional, terapias hematopoiéticas, celular e
gênica e transplante de tecidos.
AIH - Autorização de Internação Hospitalar: é o documento emitido pelo gestor que autoriza a
internação pelo SUS e assegura o pagamento das despesas médico-hospitalares em
conformidade com os valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
AIO - Ambulatório de Intercorrências Oncológicas do CEPON: presta atendimento às
intercorrências dos pacientes com diagnóstico estabelecido e, portanto, já cadastrados na
instituição, abrangendo procedimentos como ajustes de medicamentos, reações adversas
severas aos tratamentos e/ou aos procedimentos médicos realizados e qualquer outro tipo de
alteração preocupante do quadro clínico do paciente, que necessite de atendimento imediato.
Biobanco: coleção organizada de material biológico humano e informações associadas, coletado
e armazenado para fins de pesquisa, conforme regulamento ou normas técnicas, éticas e
operacionais pré-definidas, sob responsabilidade e gerenciamento institucional, sem fins
comerciais.
Braquiterapia de Alta Taxa de Dose – HDR: é uma forma de radioterapia onde o material
radioativo fica em contato com a região a ser tratada, através de cateteres, agulhas e dispositivos
especiais.
CG - Contrato de Gestão. – instrumento firmado entre a FAHECE e SECRETARIA DE ESTADO
da saúde de SC, com a interveniência da Secretaria de Estado do Planejamento, para a
execução das atividades e serviços desempenhados pelo HEMOSC (CG nº 001/2007) e para a
execução das atividades e serviços desempenhados pelo CEPON (CG 002/2007). Foram
assinados em 19/12/2007 e renovados até 31/12/2015.
Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF): comissão integrada por representantes do
Órgão Supervisor ( no caso, Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado do
Planejamento, dos servidores públicos cedidos, da sociedade civil e do Executor do Contrato de
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 64
Gestão, responsável pelo acompanhamento de metas,
aprovação de prestação de
contas/regulamentos e fiscalização do Contrato de Gestão.
FAEC
-
destinados
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação –
ao
custeio
de
ações
e
serviços
de
bloco
saúde
de
de
recursos
alta
federais
complexidade,
transplantes e procedimentos vinculados, ações estratégicas ou emergenciais, de caráter
temporário e implementadas com prazo pré-definido e novos procedimentos não relacionados
aos constantes da tabela vigente ou que não possuam parâmetros para permitir a definição de
limite de financiamento.
ISBT 128 - Sistema de etiquetas da International Society of Blood Transfusion (ISBT), que
consiste em um padrão global exclusivo de codificação para identificação de amostras e bolsas
de hemocomponentes. Utilizado em grande parte da Europa, nos Estados Unidos e Japão, por
exemplo, a classificação torna mais segura as transfusões sanguíneas e padroniza a
identificação do material biológico.
NAT - tecnologia desenvolvida para a detecção do ácido nucléico do Vírus HIV e do Vírus da
Hepatite C em bolsas de Sangue destinadas à transfusão, com o propósito de identificar os
ácidos ribonucleicos (RNA) desses vírus previamente aos testes sorológicos convencionais, além
de identifica-los em bolsas doadas com níveis de anticorpos indetectáveis pelos testes
sorológicos tradicionais, promovendo a redução do período denominado “janela imunológica” período compreendido entre o contato com o antígeno hemotransmissível e a produção de
anticorpos em níveis detectáveis pelos testes sorológicos atuais. A implementação da tecnologia
NAT para triagem em bancos de sangue reduz o risco de transmissão de agentes virais.
NBR ISO 9001:2008: norma que define os requisitos mínimos que uma empresa deve atender
para poder ter um certificado e divulgar ao mundo que possui um sistema de gestão da qualidade
compatível com os mais altos padrões internacionais de qualidade e gestão.
O.S - Organizações Sociais: são pessoas jurídicas de direito privado de fins não lucrativos,
devidamente qualificadas como tal por ato do Governador do Estado, cujas atividades sejam
dirigidas ao ensino, à assistência social, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à
proteção e preservação do meio ambiente, à comunicação, à cultura, ao turismo, ao esporte, à
saúde e ao planejamento e gestão.
PET CT - Tomografia por Emissão de Pósitrons ou simplesmente PET, é uma modalidade de
diagnóstico por imagem que permite o mapeamento de diferentes substâncias químicas no
organismo. O aparelho de PET/CT é formado pelo PET (Tomografia por Emissão de Pósitrons)
acoplado a uma CT (Tomografia Computadorizada). Diferente de uma radiografia ou tomografia,
cujo objetivo principal é visualizar a estrutura do corpo e assim identificar lesões, o PET é um
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 65
exame funcional que tem o objetivo principal de identificar o funcionamento do corpo em nível
molecular.
PID - Programa de Internação Domiciliar é um programa do Ministério da Saúde que busca a
desospitalização de pacientes crônicos, com alto grau de dependência ou com quadros agudos
fora do perfil de atendimento da atenção básica, através de assistência prestada na própria
residência dos mesmos, por equipe multiprofissional de referência e da presença e
responsabilização de um cuidador familiar. O cuidado/assistência é ofertado através de visita
domiciliar regular da equipe e da assistência diária deste cuidador.
PRONON Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – programa do governo federal
(Ministério da Saúde) que permite às entidades sem fins lucrativos que atuam na área da atenção
oncológica captar recursos para projetos previamente aprovados pelo MS, junto a pessoas físicas
e/ou jurídicas, as quais terão a opção de deduzir do imposto sobre a renda os valores
correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados.
Radioterapia de Intensidade Modulada – IMRT é uma modalidade avançada de tratamento
altamente preciso que permite administrar altas doses de radiação aos volumes-alvos,
minimizando as doses nos tecidos normais adjacentes de forma muito eficaz.
SES/GEPRO – Gerência de Programação em Saúde da Diretoria de Controle e Avaliação do
SUS da Secretaria de Estado da Saúde de SC.
SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
SUS - sigla para Sistema Único de Saúde, o sistema de saúde público brasileiro, um dos maiores
do mundo. O SUS foi criado pela Constituição Federal Brasileira em 1988 e segundo o artigo 4º
da Lei Orgânica da Saúde 080 de 1990 é constituído pelo "conjunto de ações e serviços de
saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público".
Teleterapia - radioterapia externa, tratamento radioterápico que utiliza aparelhos de raios x, raios
Gama (Cobalto) e Feixes de Elétrons.
Tipagem HLA para o REDOME - É a identificação laboratorial dos genes que codificam o HLA
(sistema antígeno leucocitário humano) do indivíduo, com a finalidade de determinar o grau de
compatibilidade entre doador e receptor de órgãos, inclusão de pacientes no Registro Nacional
de Receptores de Medula Óssea (REREME) ou inclusão de voluntários no Registro Nacional de
Doadores Voluntário de Medula Óssea (REDOME);
Relatório de Atividades - ano 2014 – FAHECE - p. 66
TMO: UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA do CEPON, situada no 4º andar do
Hospital Gov. Celso Ramos, à Rua Irmã Benwarda, 297, centro, Florianópolis, onde são
realizados Transplantes de Medula Óssea, bem como serviços de processamento, mobilização e
coleta de medula.