O SR

O Senhor Professor Victório Galli
(PMDB-MT)
pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs.
Deputados, dirijo-me aos nobres Pares para tratar de
assunto que tem causado preocupação a todos: a espera
dos pacientes portadores de câncer para se submeterem a
radioterapia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um conjunto de matérias veiculadas pelo Correio
Braziliense sugere que há falta de aparelhos modernos e
de mão-de-obra capacitada no SUS.
A radioterapia é necessária para tratar 60% dos
casos de tumores malignos diagnosticados. Entretanto, 85
mil pacientes não vão conseguir se submeter à radioterapia
neste ano no Brasil e os que conseguirem o tratamento
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terão de esperar em média mais de 110 dias para iniciar as
sessões.
Segundo parâmetros da Organização Mundial da
Saúde (OMS), o Brasil deveria possuir uma máquina de
megavoltagem – o acelerador linear – para cada 600 mil
habitantes, o que para uma população estimada em 200
milhões de pessoas, resultaria em 335 máquinas; contudo,
apenas existem 230 máquinas.
Amapá e Roraima não possuem nenhuma máquina
para atender a população. Além disso, em outros Estados
as máquinas estão concentradas nas capitais.
A preocupação com esse tema fez parte de recente
decisão ocorrida no Plenário desta Casa. Em 05 de junho
foi aprovada proposta que estabelece o prazo máximo de
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60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente
começar a receber tratamento contra o câncer no Sistema
Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado é o de uma emenda do Relator
pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputado
Darcísio Perondi, ao Projeto de Lei 3887/97, do Senado.
Segundo o Relator da matéria, atualmente, uma
paciente com câncer de mama pode levar até seis meses
para começar a ser tratada e nesse período, o que era um
nódulo pode avançar para uma fase mais grave, e a
chance de cura cai de 80% para 10%.
Na ocasião, a Deputada Carmem Zanotto lembrou
que o prazo de 60 dias foi um acordo possível com o
governo para começar o procedimento necessário, mas
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afirmou que a intervenção poderá ocorrer em tempo menor,
de acordo com o diagnóstico médico.
Cabe, pois, ao Ministério da Saúde, como gestor
federal do SUS, coordenar as ações visando a superar
esse quadro.
Segundo informações divulgadas por esse Ministério,
serão investidos cerca de R$ 505 milhões na rede de
unidades oncológicas do SUS.
Os recursos vão ser aplicados em infraestrutura (R$
325 milhões) e na compra de aceleradores lineares,
equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia,
além de outros acessórios ( R$ 180 milhões).
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento
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faz parte um plano mais amplo de fortalecimento das ações
de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
Segundo ele, foram priorizados os cânceres de
mama e do colo do útero, buscando ampliar o acesso a
exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras
e iniciais.
As obras de infraestrutura e os equipamentos
financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a
ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já
oferecem radioterapia, e criar outros 48 outros serviços
novos.
A
compra
dos
equipamentos
vai
aumentar a
capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando
quase 100% da demanda nacional.
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Serão adquiridos 80 aceleradores no período de
cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais 28.800
pacientes, anualmente. A produção nacional só será
possível com a futura instalação de uma fábrica de
equipamentos de radioterapia no Brasil, negociada entre o
governo brasileiro e uma empresa produtora.
A previsão é que a fabrica esteja em atividade em
2015. Com isso, vai facilitar, ainda, a manutenção dos
aceleradores lineares, que, atualmente precisam ser
enviadas anualmente ao exterior para este fim.
Espera-se que essas atividades sejam efetivamente
realizadas, para que esse quadro seja revertido.
Muito obrigado.
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