relatório final

RELATÓRIO DAS VIVÊNCIAS VER SUS OESTE DE
INVERNO 2015
Vivente: Marilei Maria Kielb
Facilitadora: IanKa Cristina Cellupi
Data: 13 de julho de 2015.
Local de vivência: HEMOSC.
A partir do eixo Financiamento do SUS e relação Público Privado, construímos a
pergunta norteadora do nosso grupo: “Os recursos arrecadados são suficientes para que
a população tenha acesso a uma saúde de qualidade?”. Desta forma, elaboramos alguns
critérios para observar a qualidade do serviço visitado, tais como: a estrutura do serviço,
o quadro de funcionários, a existência de projetos e/ou ações desenvolvidas, o repasse
dos recursos, o acesso à medicação pelos usuários, a humanização do serviço, o
relacionamento da equipe de saúde, entre outros.
Nossa primeira vivência ocorreu no hemocentro de Santa Catarina - HEMOSC
– Unidade Chapecó. No referido local, foi possível conhecer a realidade deste serviço e
o funcionamento do mesmo, que se resume sucessivamente em: cadastro, pré-triagem,
entrevista, doação do sangue, processamento e fracionamento dos hemoderivados,
etiquetagem e armazenamento.
O grupo constatou que o financiamento do HEMOSC é oriundo de recursos do
estado, que são repassados a uma Organização de Saúde denominada FAHECE –
Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon. O grupo debateu sobre essa modalidade de
administração e concluiu que essas fundações exigem um recurso maior das esferas.
Sendo assim, se este capital fosse repassado primeiramente a um gestor público apto,
haveria um menor desperdício dos recursos. Entretanto, nas circunstâncias atuais, é
visível a deficiência na formação e qualificação de gestores.
Acerca das particularidades da instituição, o grupo constatou as seguintes
considerações:

Local físico organizado;

Estrutura física adequada;

Equipamentos de qualidade;

Transporte térreo próprio;

Funcionários qualificados;

Atendimento humanizado;

Distribuição de medicamentos aos hemofílicos;

Projetos de incentivo à doação de sangue e medula em escolas e
empresas parceiras.
A partir dos debates fomentados, surgiram questionamentos sobre os prós e
contras da terceirização/privatização dos serviços de gestão em saúde. Apesar das boas
condições de funcionamento do HEMOSC, nos indagamos até que ponto será viável aos
cofres públicos a manutenção dessas empresas por meio da privatização.
SEGUNDO DIA:
No segundo dia de vivências no período matutino, visitamos o programa Saúde em
Casa. Este é um projeto do ministério da saúde articulado com os municípios que
possuem população superior a 70 mil habitantes, ficando a critério de cada município
optar pela adesão. O principal objetivo do serviço é reabilitar o usuário em situação
aguda de saúde (Ex: Acidente Vascular Cerebral, Traumatismo Craniano Encefálico,
politraumatismos, dentre outros), capacitar o cuidador deste usuário e ainda
disponibilizar os materiais necessários ao cuidado.
O programa em Chapecó é executado por 3 equipes sendo cada uma composta por:
enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, auxiliares de enfermagem, fonoaudiólogos e
recebe apoio de uma nutricionista. A partir do relato da equipe, foi identificada a
necessidade de psicólogos e assistentes sociais ingressarem à equipe multiprofissional.
Isto se deve porque a família e o usuário precisam de amparo psicossocial neste tipo de
situação de fragilidade.
Para realizar as atividades programadas, as equipes contam com o auxílio de 2 carros.
Entretanto, há apenas um motorista disponível para o programa, o que acaba
inutilizando um destes transportes, causando prejuízo à operacionalização do
programa.
Outra característica do serviço é seu financiamento federal repassado diretamente ao
município, sendo este o gestor deste recurso. Segundo o relato das profissionais, esta
verba supre as necessidades de manutenção do serviço, bem como seus recursos
materiais. Todavia, percebe-se a falta de mais profissionais para compor a equipe, assim
como a implantação das especialidades acima referidas - psicologia e assistência social.
Contudo, esta vivência nos proporcionou conhecer um programa que recentemente foi
implantado e que possui grande relevância na reabilitação daqueles que usufruem deste
serviço. Além disso, estas pessoas conseguem ter um cuidado domiciliar de maior
qualidade e o processo de recuperação do paciente é agilizado.
TERCEIRO DIA:
O terceiro dia de vivência (15\07) no período matutino, nos reunimos com todos os
viventes e debatemos sobre o plano de contingência dos municípios da região, devido
ao atual momento de alagamentos no oeste de Santa Catarina. Já, na parte da tarde,
nosso grupo visitou o Hospital Regional do Oeste (HRO) na cidade de Chapecó.
O setor visitado foi o da oncologia, com o acompanhamento da Enfermeira Rafaela.
Conhecemos a estrutura desta unidade, a qual possui cerca de 40 leitos, sendo 24 para
administração de quimioterapia e 16 para tratamento clínico de pacientes oncológicos.
Sendo assim, o grupo refletiu a partir dos relatos dos profissionais e da observação
alguns pontos positivos e negativos do serviço prestado. São eles:
POSITIVOS
- estrutura organizada.
- ambiente higienizado.
- equipamentos adequados.
- não há falta de medicações e materiais.
- educação permanente e continuada aos profissionais.
- projetos de educação em saúde realizados com a comunidade.
NEGATIVOS
- falta de profissionais.
- falta de humanização no que diz respeito à privacidade dos pacientes.
- baixa remuneração dos profissionais.
- falta de algumas especialidades como Psicólogo e Nutricionista.
- o serviço é médico-centrado tornando dependentes as outras profissões.
O HRO é uma instituição gerida por uma associação filantrópica que recebe os recursos
das 3 esferas bem como dos municípios menores da região que são referenciados para
Chapecó. Além disso, observamos que esta associação sem fins lucrativos desempenha
funções que não condizem com sua premissa de não visar lucros, tais como a existência
do setor privativo, terceirização dos serviços de fisioterapia, banco de sangue e
laboratório de análises clínicas.
O setor privativo foi também visitado. Constatamos que a estrutura física vai de
encontro ao programa de humanização quando se refere à ambiência respeitando a
privacidade do usuário. Entretanto, o serviço prestado é desempenhado pelos mesmos
profissionais que atuam pelo SUS e com a mesma forma no atendimento.
QUARTO DIA:
O local de vivência no turno matutino do dia 16 de julho foi a Clínica Renal do Oeste,
em Chapecó. É uma instituição privada que presta serviços para o SUS (estimativa de
98%) cujo repasse vem por meio do Ministério da Saúde que recolhe os tributos do
referido município e das cidades adjacentes. Além disso, a Clínica presta serviços de
Hemodiálise, consultas médicas especializadas, encaminhamento de usuários na lista de
espera estadual para transplantes e acompanhamento de transplantados.
A Clínica possui excelente e ampla infra-estrutura, ambiente higienizado, equipamentos
de tecnologia de ponta, equipe multiprofissional qualificada, suficiente para suprir as
demandas e atendimento humanizado. Com isso, o grupo conseguiu ter uma perspectiva
de que embora a terceirização gere maiores custos, ela garante um serviço de qualidade
neste local.
Entretanto, o grupo refletiu que a gestão em saúde e operacionalização implicam na
qualidade do serviço. Outro ponto de reflexão foi que o Sistema não é falho, possuim
uma boa estruturação de regimentos.
No período vespertino, o grupo se dirigiu à Unidade de Acolhimento - Rede de Atenção
Psicossocial. Ao adentrarem no local, os viventes foram recepcionados pela psicóloga
X. Atualmente, a equipe profissional é composta por duas psicólogas, uma assistente
social, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A Unidade de Acolhimento foi pensada como um "apêndice" (sic) ao CAPS AD III,
cujo objetivo é a reinserção dos usuários e usuárias à sociedade e a restituição dos
vínculos interpessoais e familiares.
O serviço é mantido por subsídios federais repassados ao município. O local físico é
alugado pela prefeitura e os funcionários são concursados pelo município. Além disso,
existem outros dois serviços tercerizados, sendo estes: a higienização e a alimentação. A
psicóloga relatou que as verbas seriam suficientes se fossem repassadas em sua
totalidade.
A Unidade representa um espaço importante no processo de reinserção desses usuários à
sociedade. Também possibilita que os residentes formem laços afetivos uns com os
outros. É oportunizado aos moradores o cuidado com a horta, bem como a divisão de
tarefas domésticas. O ambiente é projetado de forma a se assemelhar a um lar,
permitindo a sensação de acolhimento e pertencimento.
Como pontos a melhorar, os viventes ressaltam a necessidade da adesão de um
enfermeiro na composição da equipe multiprofissional a fim de coordenar o grupo de
técnicos e auxiliares de enfermagem.
Além deste ponto citado, o grupo também percebeu a necessidade de políticas públicas
municipais a fim de concretizar a saída dos usuários da unidade citada após os seis
meses previstos pela portaria.
Há também a necessidade de maior explicitação das funções atribuídas na legislação às
psicólogas e às assistentes sociais para que o serviço em questão não se reduza a apenas
uma casa de passagem.
RELATÓRIO FINAL:
A partir do eixo Financiamento do SUS e relação Público Privado, construímos
a pergunta norteadora do nosso grupo: “Os recursos arrecadados são suficientes para
que a população tenha acesso a uma saúde de qualidade?”. Desta forma, elaboramos
alguns critérios para observar a qualidade do serviço visitado, tais como: a estrutura do
serviço, o quadro de funcionários, a existência de projetos e/ou ações desenvolvidas, o
repasse dos recursos, o acesso à medicação pelos usuários, a humanização do serviço, o
relacionamento da equipe de saúde, entre outros.
O grupo debateu sobre as modalidades administrativas dos serviços, e percebeu
que são poucos os locais visitados adeptos a uma gestão pública, sendo
majoritariamente desempenhado por associações filantrópicas e empresas terceirizadas.
O repasse para os gestores que não são públicos exigem um recurso maior das esferas, o
que não ocorreria caso estes fossem repassados diretamente aos serviços de saúde.
Outro fato constatado foi que determinadas associações denominadas “sem fins
lucrativos” desempenham funções que não condizem com a premissa de não visar
lucros, fortalecendo um pequeno grupo de empresários em detrimento do desempenho
dos serviços.
Contudo, por meio das visitas realizadas percebemos aspectos positivos nos
serviços terceirizados, o que fomentou a seguinte discussão: Apesar da terceirização
envolver maiores custos ao governo, os serviços que se utilizam dessa modalidade
aparentemente apresentam uma melhor estruturação física e prestação qualificada de
serviço.
Todavia, tal afirmação levou o grupo a fomentar outra reflexão: Porque alguns
serviços também terceirizados/privatizados apresentam as mesmas dificuldades dos
públicos? E como alguns serviços públicos são de excelência?
Atribuímos esta questão à deficiência e má formação de gestores
comprometidos com setor público. Concebemos a saúde enquanto bem comum de to do
o povo, sendo dever do Estado honrar com a boa prestação desses serviços à população.
O Sistema não é falho, pois suas postulações possuem uma boa estruturação de
regimentos e articulação entre os setores. Todavia, nem sempre o que está preconizado
nas portarias e legislações é cumprido pelos gestores, profissionais e usuários resultando
na ineficiência do serviço.
Além do que se compete realizar no âmbito gerencial, profissional e popular,
torna-se imperativo um reajuste na distribuição da renda da União destinada aos
municípios para a saúde a fim de potencializar a rede de serviço, proporcionando a
atenção à saúde integral e humanizada como está instituído legalmente.