501 INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO: MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA E ESTRUTURA INDUSTRIAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS Hélio BRAGA FILHO Elvisney Aparecido ALVES Marcio Benevides LESSA Glauber Braga SILVA INTRODUÇÃO A Terceira Revolução Industrial engendrada no núcleo do capitalismo avançado, marcou o surgimento de um novo paradigma industrial, modificando as bases da acumulação capitalista através do emprego de novas tecnologias, ferramentas gerenciais mais modernas e sofisticadas e da adoção de estratégias empresariais mais arrojadas. Produtos de maior intensidade tecnológica alteraram profundamente a estrutura da indústria, bem como a composição do fluxo de mercadorias transacionados pelo comércio internacional. A indústria brasileira após uma década de estagnação encontrava-se no inicio do último decênio do século XX numa situação de insuficiente desenvolvimento tecnológico, ineficiências técnicas e deficiências competitivas. As exportações do segmento industrial concentravam-se em produtos intensivos em recursos naturais e mão de obra barata. Com a abertura comercial e o ajuste pró-estabilização mais densos, intenso processo de reestruturação produtiva foi colocado em curso,que alterou progressivamente a estrutura industrial e redesenhou uma nova geografia da indústria. Enquanto os setores produtores de bens de maior intensidade tecnológica gradualmente aumentavam sua participação relativa no VTI e nas exportações, os gêneros da indústria produtores de bens de consumo não-duráveis e semiduráveis e de 502 média baixa e baixa intensidade tecnológica, experimentavam desempenho oposto. O objetivo do artigo é examinar as mudanças que ocorreram na estrutura da indústria brasileira para em seguida, verificar a estrutura industrial de sete municípios paulistas a partir dos mais expressivos percentuais do Coeficiente de Especialização do Valor Adicionado Fiscal (VAF), assim como, analisar outros indicadores econômicos de maior relevância. Trata-se, portanto de um estudo não conclusivo, mas, do embrião de uma proposta que será mais amplamente convertida em projeto de pesquisa a ser desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. 1. Mudança estrutural da indústria brasileira e desenvolvimento econômico: contribuições teóricas Na década de 1970, um intenso processo de reestruturação e de modernização industrial foi colocado em curso pelas principais economias do capitalismo central, lançando desta forma as bases de um novo paradigma industrial. O novo padrão de produção industrial conformara uma estrutura na qual os setores mais dinâmicos da atividade produtiva baseavam-se no emprego intensivo de tecnologia, como também, incorporavam no circuito da produção de forma crescente gastos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Novos produtos passaram a ser elaborados a partir da bem sucedida articulação da eletrônica com a tecnologia da informação (TI), assim como, a microeletrônica embrenhando-se no complexo mecânico, aumentou de modo substancial a participação destes segmentos no valor da produção industrial (MELLO, 1992). No comércio internacional o fluxo de mercadorias de maior intensidade tecnológica também aumentava, ao passo que a demanda do setor externo – exportações e importações – ampliava-se substancialmente, contribuindo de forma positiva para o crescimento das economias. No plano microeconômico o emprego de novas tecnologias (CAD, CAM, CGMS), de ferramentas gerenciais mais arrojadas (JIT, Kanban, CQC), de novos 503 modelos de gestão e de sofisticadas estratégias empresariais, dotaram empresas e setores de vantagens competitivas sem precedentes. Ademais, novas formas de organização da indústria – distritos industriais, clusters, APL’s, pólos tecnológicos, etc – dariam novo impulso a diferentes segmentos da produção industrial e ao desenvolvimento econômico. No Brasil, o processo de industrialização substitutiva de importações (PSI), que foi implementado na década de 1930, alterou gradualmente a estrutura da economia do país e deu novo impulso ao seu desenvolvimento. Na década de 1970, a instabilidade da economia mundial atingiu de maneira impiedosa as economias do capitalismo avançado – EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão – tanto que as taxas de crescimento econômico desses países caíram significamente, enquanto a economia brasileira apresentava desempenho excepcional. Em contraste com a década de 1970, os anos seguintes marcaram a interrupção do ciclo virtuoso de crescimento econômico e, cedeu lugar para a instalação no país de um período marcado pela estagflação. Em conseqüência, ao final dos anos 70 e princípios dos anos 80 a estrutura industrial brasileira apresentava elevados graus de integração intersetorial e de diversificação da produção, porém com insuficiente desenvolvimento tecnológico, ineficiências técnicas e econômicas específicas que limitavam sua competitividade, ausência de qualquer padrão nítido de especialização e pouca integração com o mercado internacional. [...] Em contraste com essas tendências e características estruturaistecnológicas da indústria brasileira, consolidavam-se nas principais economias capitalistas as tendências à introdução de inovações tecnológicas, gerenciais e organizacionais que mudavam radicalmente a base técnica da indústria e conformavam um novo padrão de desenvolvimento industrial. (SUZIGAN, 1992, p. 90). Apesar da estrutura industrial brasileira na sua fase inicial basear-se predominantemente nos ramos denominados indústrias leves – madeira, mobiliário, couro e peles, têxtil, vestuário e calçados, produtos alimentares, bebidas e fumo – já a partir de 1939, observa-se mudança na sua estrutura decorrente do processo de industrialização mais consistente. 504 Uma comparação das estruturas industriais de 1919 e 1939 (...) deve ajudar a ressaltar a diferença entre crescimento industrial e industrialização. A estrutura de 1919 era dominada por indústrias leves. Tecidos, vestuário, produtos alimentares, fumo e bebidas constituíam cerca de 70% da produção industrial. Em 1939 esse grupo de indústrias havia declinado para 58%, tendo a metalurgia, mecânica e material elétrico tido notável progresso. O movimento em direção a um maior balanceamento no setor industrial contribuiu para tornar a indústria a força motriz da economia, o que é outra maneira de caracterizar o processo de industrialização. (BAER, 1988, p. 298). Ainda que a indústria brasileira apresentasse considerável integração intersetorial e diversificação da produção, suas deficiências técnicas, atraso tecnológico e fraca inserção no comércio internacional, foram em boa medida fruto da década de baixo crescimento da economia e da instabilidade provocada pela conjuntura inflacionária que marcaram os anos de 1980. Ademais, nesta mesma década, medidas de proteção à indústria nacional, de estímulo às exportações (incentivos fiscais e subsídios) e de desencorajamento das importações (câmbio depreciado, elevadas alíquotas de importação), inviabilizaram a modernização/atualização do parque fabril. Enquanto planos sucessivos de estabilização da economia tentavam a todo custo debelar a inflação crônica e, a indústria nacional sob exagerada proteção não se modernizava no núcleo do capitalismo central uma nova onda de mudanças já estava em curso. Até 1930, consolidamos a indústria de consumo mais simples. E nos cinqüenta anos subseqüentes, copiamos o aço, a eletricidade, a química básica, o petróleo, o automóvel, os eletrodomésticos, chegando até máquinas e equipamentos mais sofisticados. Levamos cem anos, de 1830 a 1930, para imitar a inovação fundamental da Primeira Revolução Industrial, o setor têxtil. E noventa anos, de 1890 a 1980, para copiar os avanços da Segunda Revolução Industrial. Quando tudo dava a impressão de estarmos prestes a entrar no Primeiro Mundo, eclodiu a Terceira Revolução Industrial. (CARDOSO DE MELLO, 1992, p.59). Na tradição do modelo de dependência clássica, por mais de quatro séculos a especialização da economia brasileira baseou-se nas vantagens comparativas ricardianas de país produtor e exportador somente de produtos primários. 505 A transição de economia agrário-exportadora para economia industrial só veio a acontecer de fato em meados do século XX, quando então, já estávamos no mínimo defasados em pelo menos quase um século em relação aos países pioneiros que já haviam se beneficiados dos frutos da Primeira Revolução Industrial. Mesmo assim, o esforço de industrialização rendeu ao país importantes mudanças de viés estrutural, pois, à medida que a indústria crescia e se desenvolvia, sua participação no produto e na ocupação da força de trabalho aumentava. O aumento da renda alterava progressivamente a estrutura da demanda, da mesma forma que a composição de gastos das famílias se modificava. Todavia, ao final de uma década de estagnação a economia brasileira iniciaria o último decênio do século XX enfrentando grandes desafios: a) debelar a inflação galopante e promover a estabilidade econômica; b) promover a abertura da economia e ampliar sua integração comercial e econômica com o resto do mundo; c) atualizar e modernizar o aparelho industrial nacional; e d) estimular e intensificar as atividades de Ciência e Tecnologia (C & T) e de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D). No caso da indústria brasileira, além das suas ineficiências técnicas, insuficiente desenvolvimento tecnológico e de deficiências competitivas, seu fraco padrão de inserção no comércio internacional baseava-se ainda no caráter regressivo de suas exportações. Em todos os complexos industriais mais sofisticados, com grau mais elevado de agregação de valor e maior dinamismo tecnológico, verifica-se um inegável retrocesso – sendo este particularmente evidente no caso do complexo eletrônico. Neste sentido, poder-seia precisamente classificar o período pós-estabilização como uma etapa de especialização regressiva do ponto de vista industrial. (COUTINHO, 1997, P. 105). Para reverter esta situação era inegável imprimir maior dinamismo à indústria, tendo em vista, recuperar a competitividade dos setores produtores de bens de maior valor agregado, ou seja, desenvolver as indústrias coligadas ao novo paradigma industrial. 506 Desde já se impunha, portanto, a necessidade de mudar o padrão de desenvolvimento industrial e tecnológico tendo em vista um contínuo upgrading da estrutura industrial brasileira. Isto significa não só incorporar as mudanças tecnológicas e gerenciaisorganizacionais à indústria já estabelecida como também desenvolver as indústrias representativas das novas tecnologias. Somente assim teria sido possível sustentar e impulsionar o crescimento da produtividade e do nível de emprego (SUZIGAN, 1992, p. 90). Após uma década de estagnação e de proteção exagerada, mudar o padrão de desenvolvimento industrial no sentido de modernizar a indústria já instalada e de desenvolver as indústrias mais sofisticadas que incorporavam as novas tecnologias, demandaria notável empenho do setor privado e inegável apoio do governo, sobretudo no que diz respeito às políticas industrial e de ciência e tecnologia. Como a globalização impunha maior abertura das economias e dos mercados, a competição deflagrada entre as nações e entre os diferentes setores da indústria tornou-se tão acirrada, que não havia como protelar por mais tempo aquelas mudanças. Diante da velocidade das mudanças e do dinamismo das inovações tecnológicas, recuperar o atraso e promover o desenvolvimento econômico reforçavam a imperiosa necessidade de implementar mudanças nas estruturas produtiva. A interpretação tradicional aponta o capital humano e a estabilidade macroeconômica como os principais motivos do melhor desempenho asiático. Entretanto, em geral, não se avança na discussão de temas que sempre foram caros aos economistas latinoamericanos, particularmente aqueles mais alinhados com o pensamento da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL): a estrutura produtiva e o progresso técnico. [...]: as características da estrutura produtiva de um país importam para explicar suas condições de progresso! Um país em desenvolvimento, que logra diversificar sua estrutura produtiva, avança no processo de convergência dos seus níveis de renda com relação àqueles mais ricos. (FERRAZ, 2008. p. 2-5). Contrariando a teoria econômica do crescimento endógeno baseado no capital humano e daquela que valoriza a estabilidade macroeconômica, Ferraz resgata a tese cepalina fundada no papel da inovação tecnológica desenvolvida por Schumpeter. 507 A idéia de que a inovação tecnológica é a força motriz do desenvolvimento remonta à obra de Joseph Schumpeter e aos fundadores do pensamento econômico latino-americano. Desde a sua origem, até os dias de hoje, o progresso técnico e a transformação da estrutura produtiva inspiraram na CEPAL a reflexão sobre o subdesenvolvimento. (FERRAZ, 2008. p. 3) Muito embora a estrutura da indústria brasileira já tivesse iniciado, a partir da década de 1940, movimento de declínio das indústrias leves e participação mais expressiva do grupo de indústrias dinâmicas, ainda mais recentemente, verifica-se que a participação das indústrias intensiva em recursos naturais e em trabalho, respondem por considerável percentagem de participação no valor adicionado da indústria brasileira. Tabela 1: Participação do Valor Adicionado na Indústria Brasileira por tipo de Tecnologia (em %) – 1967 e 2004. Indústrias/Tipo De Tecnologia Participação no Valor Adicionado (%) 1967 2004 Intensiva em Recursos Naturais 33,1 40,1 Intensiva em Escala 38,6 35,6 Intensiva em Trabalho 14,3 9,7 Diferenciada e Intensiva em Ciência 15,0 14,5 Fonte: Lamonica e Feijó (2007) Atingir o padrão de desenvolvimento dos países industrializados do Primeiro Mundo, notadamente após o surgimento do novo paradigma industrial resultante da Terceira Revolução Industrial, impunha a imperativa necessidade de se reverter o caráter regressivo da especialização das exportações brasileiras, o que significava aprofundar mudanças na estrutura produtiva e incorporar progresso técnico. O argumento em defesa do peso que a indústria representa para a economia, tanto para o crescimento do produto nacional como para a taxa de expansão das exportações, encontra fundamentação nas Leis de Kaldor. 1. Existe uma relação positiva entre o crescimento da indústria e o crescimento do produto agregado, daí quanto maior a taxa de crescimento da indústria, maior será a taxa de crescimento do produto nacional. 2. Há uma relação positiva entre a taxa de crescimento da produtividade na indústria e o crescimento do produto industrial, sendo a relação de causalidade na direção de quanto maior a taxa de 508 crescimento na indústria, maior será também a taxa de crescimento da produtividade. 3. Quanto maior a taxa de crescimento das exportações, maior o crescimento do produto. (LAMONICA & FEIJÓ, 2007. p. 3 ). Em respeito às exportações, as estatísticas de comércio internacional registram para anos mais recentes, o notável desempenho da China, comparativamente à evolução das exportações brasileiras. O excepcional desempenho das exportações da China para o mundo não se traduz apenas pelo seu expressivo valor, mas, principalmente, pelo fato de que os produtos de alta intensidade tecnológica – em porcentagem das exportações totais de mercadorias – passaram de 6,1 %, em 1990, para 30,6%, em 2005, enquanto esta mesma categoria de produtos exportados pelo Brasil apresentaram os valores de 7,1% e 12,8%, respectivamente, conforme pode ser observado na tabela 2 Tabela 2: Brasil e China, exportações de mercadorias por categorias selecionadas de produtos (US$ milhões a preços correntes) – 1996 e 2008. Brasil Produtos China 1996 2008 1996 2008 Manufaturados 25,10 86,40 1,27 1,33 Maquinas e Equipamentos de Transporte 9,50 41,80 35,30 674,20 Equipamentos de Escritório e Informática 0,80 3,10 17,10 382,20 Equipamentos de Telecomunicações 0,40 2,60 9,00 161,80 Circuitos Integrados e Componentes Eletrônicos 0,09 0,10 1,40 43,50 Produtos Automotivos 3,20 14,70 0,50 28,60 Fonte: World Trade Organization (WTD) Elaboração: Os autores. Por sua vez, estudo recente revelou que o comércio bilateral Brasil-China – em razão do elevado percentual das exportações brasileiras concentrarem-se em produtos primários – apresentava termos de intercâmbio desfavoráveis ao Brasil. Outros indicadores econômicos retratam o dinamismo da economia chinesa e reforçam a idéia de mudança na estrutura produtiva e da necessidade de incorporação do progresso técnico. Segundo o Banco Mundial: a) exportações de mercadorias e serviços em % do PIB – no Brasil, de 7% em 1960, passaram a representar 14% em 2007. Na China, de 3% registrados em 1970, atingiram 40% em 2007; 509 b) taxa de crescimento do PIB per capita – no Brasil, de 6% em 1970, recuou para 5% em 2007. Na China a taxa de expansão do PIB per capita recuou de 16% para 12% respectivamente. Em decorrência da abertura comercial mais intensa da economia brasileira no segundo quadriênio da década de 1990, colidente com a crescente globalização das economias e dos mercados, veemente processo de reestruturação produtiva foi mobilizado por empresas e setores da indústria. No curso deste processo, empresas foram liquidadas, vendidas ao capital externo, enquanto outras, na busca da redução de custos foram seduzidas pelos atrativos patrocinados pela guerra fiscal interestadual – sobressaindo os incentivos fiscais concedidos como forma de atrair empresas – e pela disponibilidade de mão-de-obra barata, deflagrando, por sua vez, intenso movimento de relocalização industrial, que imprimiu uma nova dinâmica ao desenvolvimento regional. Destarte, além dos efeitos deletérios que foram impactados sobre o mercado de trabalho, notadamente nos setores mais debilitados da indústria – aqueles portadores de maiores deficiências competitivas – o desempenho de determinados gêneros da indústria afetou com diferentes gradientes de intensidade a economia do país, por conseguinte, a economia de diferentes localidades. Diante disto, ganhou substância a questão pertinente ao desenvolvimento econômico local e/ou regional, sobretudo as mais diferentes proposições de conteúdo teórico relacionadas às novas formas de organização da indústria convergentes à recuperação da competitividade e à promoção do desenvolvimento econômico e social. No entanto, convém observar, conforme enfatiza Cano (1998), que além destes movimentos mais recentes de reestruturação produtiva e da relocalização industrial, já desde 1970, apreciável processo de desconcentração da indústria paulistana fora impulsionado. Basta verificar que a perda de participação relativa da capital paulistana no Valor da Transformação Industrial (VTI) resultara da desconcentração industrial em direção ao interior do estado – fenômeno denominado por interiorização do desenvolvimento – bem como, em direção a outras localidades. Mudanças que já estavam em curso, na estrutura da indústria, na composição das exportações, na geografia da produção industrial, entre outras, foram 510 intensificadas a partir da última década do século XX afetando de maneira diferenciada o desenvolvimento econômico local e regional. Assim, a nova dinâmica competitiva engendrada pela globalização despertou as mais diferentes reações e estratégias enquanto alternativas suscetíveis de recuperar a competitividade industrial e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econômico. Lins (2000), enfatizara a importância do tecido institucional e dos vínculos de cooperação em clusters como forma de organização da indústria convergente à consecução dos objetivos sedimentados no binômio competitividade – desenvolvimento regional. Também com ênfase nos clusters, Meyer-Stamer (2000) ressalta enquanto estratégia de fomento ao desenvolvimento local/regional o papel exercido pela política de localização e pela competitividade sistêmica. Considerando ainda o fato de que um dos traços marcantes da economia brasileira e, do seu próprio desenvolvimento, manifesta-se por intermédio de acentuado desequilíbrio regional, Haddad (2001), reforça a importância dos clusters industriais do capital social visando a superação dos desequilíbrios espaciais do desenvolvimento econômico e social. Por esta forma, acredita-se que tanto o desempenho da indústria como o próprio desenvolvimento econômico-social resulte em boa medida das ações mobilizadas nos locais suscetíveis de contemplarem as dimensões estratégicainstitucional-política. Assim, as novas formas de organização da indústria, das estratégias adotadas no plano microeconômico passíveis, entre outras, capazes de melhorar a competitividade comporiam a dimensão estratégica. A capacidade de articulação mais ativa e efetiva dos atores corporativos do setor privado, juntamente com a administração pública, na perspectiva de construir sólida governança local responderia pela dimensão institucional. Promover maior diversificação da atividade industrial, bem como, fomentar o desenvolvimento da ação empreendedora e aprimorar as capacidades/habilidades 511 técnicas, entre outras, são ações que caracterizam a dimensão política através da política pública local. Enfim, admite-se que nas diferentes localidades, ou um novo impulso ao desenvolvimento econômico foi dado pela ação dos atores sociais, ou o imobilismo foi suficiente para ter provocado a estagnação econômica local e/ou regional. 2. Indústria Brasileira: estatísticas que retratam mudanças A partir de 1930, com o esgotamento do modelo agrário-exportador a economia brasileira, sob o comando de Getúlio Vargas, inaugurava uma nova fase do desenvolvimento, quando então, caberia ao setor da indústria assumir o papel de liderança. Daí em diante, a participação da agricultura na composição do Produto Interno Bruto – PIB passaria progressivamente a declinar, a ocupação da força de trabalho, até então concentrada, no setor primário seria gradualmente absorvida pela atividade industrial e, a população rural que era predominante deslocou-se de forma intensa para a área urbana. O PIB industrial ampliava seu share na economia, a estrutura das exportações se modificava consideravelmente, enquanto a indústria crescia a taxas excepcionais, contribuindo de forma vigorosa para a expansão do PIB da economia No início dos anos 30 curva de produção industrial muda de inflexão para cima, indicando uma aceleração da taxa de crescimento apenas esporadicamente interrompida no começo da Segunda Guerra Mundial e em meados dos anos 50: entre 1932 e 1962, a taxa de crescimento médio da indústria atinge os 9,1% a.a. [...] Já o PIB reflete mais de perto o desempenho da indústria, cujo peso no total aumenta sensivelmente ao longo do tempo: a taxa média de crescimento anual chega a 6,4% acelerando-se em relação ao período anterior graças ao desempenho da indústria. (BONELLI & GONÇALVES, 1998, p. 2). O modelo de desenvolvimento baseado no processo de substituição de importações (PSI) promoveu mudanças importantes na economia brasileira, materializadas, sobretudo, na composição do PIB, na absorção da força de trabalho, na 512 composição das exportações e, principalmente na própria estrutura industrial. Concomitantemente ao excepcional desempenho da indústria expresso pelas suas elevadas taxas médias de crescimento anual, modificações consideráveis ocorreram na estrutura da indústria segundo o Valor da Transformação Industrial (VTI) entre os anos de 1959 e 1970. Baseado nos dados dos Censos Industriais – Brasil, 1960 e 1970, verifica-se redução das indústrias denominadas tradicionais (Grupo I) no VTI de 45,6% para 38,7%, conquanto, em sentido oposto as indústrias classificadas como dinâmicas (Grupo IIA e IIB) aumentaram sua participação no VTI de 54,3% em 1959, para 61,2% no ano de 1970. (RATTNER, 1979 p. 105). No Estado de São Paulo, registra-se apreciável alteração na ocupação da mão-de-obra industrial por setor de produção de acordo com o Relatório Anual SENAI. Tabela 3: Evolução da mão-de-obra industrial no Estado de São Paulo por setor de produção – 1950 e 1973 1950 Setores Nº 1973 Índice Nº Índice Alimentação e Pesca 74.900 100,00 130.956 174,84 Fiação e Tecelagem 169.733 100,00 191.653 112,91 33.629 100,00 94.710 281,63 111.420 100,00 556.200 499,19 Trasnp. E Com. Urbanas 57.659 100,00 101.961 176,83 Vestuário e Artefatos de Couro 52.811 100,00 89.795 180,03 Papel, Papelão e Gráfica 30.820 100,00 78.472 254,61 Construção e Mobiliário 95.293 100,00 224.215 235,29 Outros 39.119 100,00 123.980 316,93 7.485 100,00 11.445 152,91 672.869 100,00 1.603.387 238,29 Química e Farmacêutica Mecânica e Material Elétrico Extrativas TOTAL Fonte: Apud Rattner (1979). De acordo com Rattner, entre 190 e 1973 no Estado de São Paulo, a mão-de-obra industrial ocupada por setor de produção registrou índice de crescimento em todos os setores contemplados, contudo, acima da média, constatou-se expansão somente nos gêneros mecânica e material elétrico, química e farmacêutica, papel, papelão e gráfico, e outros, entre os quais, os ramos mecânica e material elétrico (indústrias dinâmicas do Grupo IIB), química e farmacêutica (indústrias dinâmicas do 513 Grupo IIA) foram aqueles que entre 1950 e 1976 experimentaram as maiores taxas de crescimento anual composta no VTI do Brasil. Também no Estado de São Paulo entre 1950/51 e 1972/73, constatou-se considerável concentração de mão-de-obra em estabelecimentos industriais de grande porte. No período de 1950/51 os estabelecimentos industriais de micro e pequeno portes (classes de 0 até 100 empregados) respondiam por 96,1% do total de estabelecimentos industriais e por 40,7% do total de mão-de-obra, contudo, em 1972/73 participavam com 96,4% total de estabelecimentos e concentravam 31,4%do total de mão-de-obra empregada na indústria. Tabela 4: Concentração de mão-de-obra em estabelecimentos industriais do Estado de São Paulo por classes de estabelecimentos (em %) – 1950/51 e 1972/73 Classes de Estabelecimentos Segundo Nº de Empregados 1950/51 1972/73 Estab. Empr. Estab. Empr. 0 - 5 57,20 6,40 68,44 5,64 5 - 50 35,50 24,20 25,59 17,67 50 - 100 3,40 10,10 2,42 8,18 100 - 500 3,20 28,70 2,94 30,29 500 - 1000 0,40 12,40 0,39 13,25 Mais de 1000 0,20 18,20 0,22 24,97 100,00 100,00 100,00 100,00 TOTAL Fonte: Apud Rattner (1979). Em sentido oposto, os estabelecimentos industriais de médio e de grande porte respondendo nos dois períodos por menos de 4% do total de estabelecimentos, passaram de 59,3% a concentrar 68,7% do total de mão-de-obra empregada na atividade industrial. Entretanto, sob a influência de fatores externos e internos – conjuntura econômica internacional, planos de governo, política macroeconômica, dinamismo do setor empresarial, etc. – outra ordem de mudanças processou-se na economia brasileira com matrizes de variado contraste, conformando um quadro de instigante questionamento e considerável preocupação. Em menos de quatro décadas a população brasileira (1970-2008), passou de 95,9 para 191,9 milhões de habitantes, ou seja, dobrou de tamanho – embora sua taxa de crescimento já tenha iniciado 514 movimento progressivo de desaceleração. Mesmo assim, a sua estrutura etária sinaliza motivo de preocupação notadamente no que diz respeito às questões relacionadas à educação, saúde, trabalho e previdência pública. Sob a ótica do Produto Interno Bruto, contabiliza-se mudança de viés estrutural – traduzida pela contribuição dos principais macros setores da atividade econômica – digna no mínimo de inquietação, mesmo porque, para alguns economistas o país já faz algum tempo, vem passando por um processo de desindustrialização nos moldes da doença holandesa (Dutch disease). Tabela 5: Brasil, Produto Interno Bruto segundo a participação relativa por setores de atividade – média anual (%) Participação Relativa no PIB (%) Década Agricultura Indústria Constr. Civil Serviços 1970 11,4 29,8 5,9 52,9 1980 8,9 29,2 6,6 55,3 1990 7,0 20,1 6,2 66,7 2000-2008 6,3 17,6 5,1 71,0 Fonte: IPEADATA. Elaboração: Os autores. Conforme Bonellie e Gonçalves (1998) haviam constatado no início dos anos 30 em relação a produção industrial, verifica-se que a partir dos anos 90 – não em referência à taxa de crescimento média, mas sim em relação à participação no PIB – a contribuição da indústria na composição do produto total muda de inflexão para baixo. Também a partir dos anos 90, o setor de serviços ganha novo impulso com o fenômeno denominado de “terceirização da economia”. Assim, o aumento da participação dos setores de comércio e serviços concomitantemente à redução da contribuição da indústria, abre espaço para que o debate em torno da questão da “desindustrialização” divida-se entre os economistas que defendem e aqueles que contestam esta tese. Entretanto, as estatísticas sobre a distribuição do valor adicionado por atividade e a taxa anual de crescimento do valor adicionado por atividade econômica registram movimentos suscetíveis de provocar no mínimo certa curiosidade seguida de inquietação e incerteza. 515 Tabela 6: Participação percentual da indústria manufatureira no valor adicionado e a taxa anual de crescimento – Brasil, China e Mundo Participação da Indústria Manufatureira no Valor Ano Adicionado (em%) Taxa Anual de Crescimento do Valor Adicionado da Indústria Manufatureira Brasil China Brasil China Mundo 1970 27 37 11,8 12,4 3,2* 1980 33 44 9,3 11,0 0,1 1990 26 35 -7,9 2,4 -4,4 2000 17 41 5,7 10,8 6,3 2008 18 43 7,7 5,8 0,8 Fonte: United Nation Statistics Division. Elaboração: Os autores. * refere-se ao ano de 1971. Gráfico 1: Brasil, participação da indústria de transformação no valor adicionado (%) Fonte: IPEADATA. Elaboração: Os autores. Postulando a idéia de reestruturação e desmistificando a tese da desindustrialização a discussão encontra guarida nos argumentos de Barros e Pereira. 516 O termo desindustrialização lançado de forma isolada pode soar em primeiro momento como fenômeno negativo e, portanto, indesejado, pois a indústria de transformação normalmente é o setor mais dinâmico da economia [...] O termo em questão faz referência a uma tendência mundial de perda da participação da indústria de transformação no PIB e no emprego total. [...] Não nos furtaremos a reconhecer, contudo, que o tecido industrial doméstico passa por transformações estruturais, percebidas muitas vezes como fontes de adversidades. Trata-se, na realidade, de um processo de reestruturação, cuja característica mais visível é a da mudança relativa de peso de cada atividade (manufatura e extrativa mineral) no valor adicionado industrial (BARROS & PEREIRA, 2008, p. 301-322). De fato, em países como Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Suécia e Suíça constata-se a perda de participação da manufatura industrial no valor adicionado total, fato que corrobora o argumento que aponta para um movimento de tendência mundial. Por sua vez, também é incontestável a mudança de peso relativo dos diferentes gêneros na estrutura da indústria de transformação, movimento dinamizado sobremaneira pelo aumento da renda per capita e por alterações na composição da demanda. A transformação estrutural de uma economia em fase de desenvolvimento constitui ainda um conjunto de mudanças na composição setorial da demanda, comércio exterior e produção de quem tem lugar simultaneamente com o aumento da renda per capita. Essa interdependência opera nas duas direções: o crescimento da renda altera a composição da demanda e da produção e o aumento das taxas de investimento, crescimento da produção e a realocação da mão-de-obra levam ao aumento da renda per capita. (BONELLI & GONÇALVES, 1998, p. 11). Embora alguns autores (Cano, 1998 e 2008) adotem uma outra classificação para os diferentes grupos da indústria de transformação, subdivididos de acordo com a categoria de bens que produzem – duráveis, não-duráveis, semiduráveis, de capital e intermediários – outros, mesmo reconhecendo não ser satisfatória por razões diversas, subdividem a estrutura da produção industrial nos grupos: tradicionais, dinâmicas – A e dinâmicas – B. Assim, entre os anos de 1920 até 1990 mudanças sintomáticas foram registradas nos três grupos da indústria, visto que, enquanto as indústrias tradicionais descreviam progressivo movimento de redução da sua 517 participação em porcentagem do valor da produção corrente, as indústrias classificadas nos grupos dinâmica – A e B, em sentido oposto, aumentavam a sua participação. Do mesmo modo, verificam-se também movimentos alternados de expansão e de redução entre os diferentes gêneros da indústria. Tabela 7: Estrutura de produção industrial brasileira segundo grupos e gêneros selecionados (em % do valor da produção corrente) – 1920, 1950, 1970, 1980 e 1990 Grupos e Gêneros Tradicionais Estrutura da Produção Industrial (em %) 1920 1950 1970 1980 1990 89,67 74,05 48,09 35,15 39,06 Madeira 4,04 3,39 2,29 2,05 1,01 Couro e Peles 2,35 1,52 0,66 0,49 0,53 Têxtil 25,20 18,69 9,29 6,50 5,23 Alimentos 37,35 32,02 20,21 14,05 18,81 Bebidas 4,40 3,13 1,88 1,07 1,15 Fumo 3,34 1,38 0,96 0,55 0,61 Dinâmicas – A 9,06 21,09 33,32 43,96 43,10 Metalurgia 3,18 7,60 12,47 13,90 13,12 Química 2,02 5,18 10,89 19,52 20,92 1,27 5,31 18,61 20,89 17,82 0,07 1,60 5,70 7,69 5,99 ... 1,40 4,71 5,26 5,38 1,20 2,31 8,20 7,94 6,45 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Dinâmicas – B Mecânica Material Elétrico Material de Transporte TOTAL Fonte: BONELI & GONÇALVES, 1998. Adaptação: Os autores. Ainda que alguns gêneros das indústrias de tradicionais tenham esboçado em 1990, comparativamente ao ano de 1980, alguma recuperação, todos (que foram selecionados) experimentaram redução da participação relativa no valor da produção o que contribuiu decisivamente para que a participação do grupo de indústrias tradicionais sofresse abrupta compressão de 89,6% (1920) para 39,0% (1990). Em sentido contrário, apesar da suave queda registrada em 1990, comparativamente ao ano de 1980, dos gêneros mecânica e material de transporte, todos aumentaram sua participação relativa no valor da produção, colaborando de forma relativa no valor da produção, colaborando de forma positiva e crescente para que os grupos das indústrias 518 dinâmicas A – B aumentassem substancialmente suas respectivas participações no valor da produção industrial. 3. Metodologia da Pesquisa O estudo procura examinar a economia e a indústria de sete municípios paulistas, os quais, apesar de não serem tão dispares em termos populacionais, conformam características bastante específicas, ao ponto de configurarem contrastes bem significativos. A natureza quantitativa da pesquisa explica-se devido ao emprego de somente dados estatísticos relacionados à economia e à indústria. Considerando o fato de que nenhum trabalho de coleta de dados particulares se fez presente neste estudo, assume-se, que diante das interpretações a serem elaboradas em decorrência do emprego de dados agregados, a pesquisa, por este motivo conculta-se em analisar o caráter qualitativo das relações ou dos comportamentos dos sujeitos. Por isto mesmo, as intenções, as motivações e as estratégias dos atores envolvidos ficam, por assim dizer, à margem das interpretações. Do mesmo modo, que quando se emprega dados estatísticos agregados, as particularidades, acabam sendo escamoteadas. Os municípios paulistas selecionados foram os de Bauru, Diadema, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba e de São José do Rio Preto. A economia e a indústria destas mesmas localidades são examinadas sob a ótica de diverso elenco de variáveis econômicas: PIB, produto per capita, valor adicionado fiscal, emprego formal, valor total das exportações, rendimento médio dos vínculos ativos na indústria, que permitiram estabelecer comparações entre os municípios selecionados. Por esta forma, o estudo se apóia no método estatístico comparativo, visto que, em distintos períodos de tempo são captadas mudanças e variações no conjunto de indicadores analisados. 519 Emprega-se também o coeficiente de especialização do valor adicionado fiscal – que mede a importância de determinada atividade dentro da estrutura econômica da localidade – para identificar em cada um dos municípios examinados os gêneros da indústria de maior representatividade, ou seja, aqueles de maior percentual de participação entre os demais. Em seguida, os ramos da atividade industrial selecionados segundo os maiores coeficientes de participação no valor adicionado fiscal, são classificados por tipo de tecnologia – alta tecnologia, média alta tecnologia, media baixa tecnologia e baixa tecnologia. Muito embora o estudo não tenha ainda examinado com maior nível de detalhamento as variáveis econômicas selecionadas e analisadas, foi deveras positivo por poder estimular a elaboração de uma pesquisa mais detida com foco no desenvolvimento econômico local/regional. Finalmente, convém ressaltar que as variáveis econômicas utilizadas no estudo foram todas obtidas através de fontes secundárias e oficiais do governo brasileiro – IBGE, IPEADATA, Fundação SEADE e Ministério do Desenvolvimento e do Comércio/MDIC. 3.1 Municípios paulistas: economia e indústria sob a ótica de indicadores econômicos. Na seção anterior retratou-se as modificações que ocorreram na estrutura da indústria brasileira, na composição das exportações de mercadorias segundo a intensidade tecnológica, entre outras. Nesta seção, procuramos averiguar que significado estas questões representam para a economia de sete municípios do estado paulista. O Estado de São Paulo ainda detém, pelo dinamismo da sua economia, considerável peso na produção industrial e na geração da riqueza nacional. 520 Todavia, este mesmo território que é constituído por 645 municípios, quinze regiões administrativas, ou microregiões e quantidade igual de mesorregiões – configura contrastes significativos de inegável heterogeneidade regional. Ainda que, em boa medida, a produção, o emprego, a renda, o consumo e os investimentos, etc., estejam concentrados na Região Metropolitana de São Paulo e em seu entorno mais próximo, nos três últimos decênios ocorreu considerável desconcentração da produção industrial no sentido da capital para o interior do estado e para outras localidades. Embora a mencionada desconcentração industrial tenha tido início na década de 1970, com a abertura mais intensa da economia brasileira no segundo quadriênio da década de 1990, intenso processo de reestruturação produtiva foi ativado por empresas e setores da indústria juntamente com um movimento de relocalização industrial tanto no sentido da capital para o interior do estado como da capital para outras localidades fora do estado. Basta verificar que a participação relativa do valor adicionado da indústria (em porcentagem do valor adicionado total) da microrregião de São Paulo reduziu-se de 76%, em 1970, para 32%, em 2007. Do mesmo modo, a participação do estado paulista no VTI (valor da transformação industrial) nacional reduziu-se de 58%, em 1996, para 40%, em 2007. Todavia, este processo de desconcentração industrial e de “interiorização do desenvolvimento” não foi suficiente para reduzir as diferenças convergentes a uma maior equalização regional. Mesmo porque, uma ordem diversa de motivos pode explicar o problemas dos desequilíbrios regionais: clima, tipologia e qualidade do solo, disponibilidade de recursos (naturais, humanos e técnicos), localização geográfica, vantagens locacionais marshallianas, política de atração de investimentos, organização da indústria e da sua competitividade. Além do mais, enquanto determinados segmentos da indústria cresceram, outros retraíram-se, da mesma forma, enquanto alguns municípios cresceram e se desenvolveram, outros cresceram menos e pouco se desenvolveram, sem mencionar também, aqueles que ficaram estagnados. 521 No entanto, a exceção dos motivos mencionados convém assinalar que alterações na estrutura da economia e da indústria, bem como, a perda de participação relativa da indústria no produto total, decorrem de mudanças de outra natureza. A tendência à desindustrialização como percurso natural do processo de desenvolvimento econômico dos países capitalistas já estava implícita nos estágios formulados por Clark (1957), segundo os quais as mudanças nos níveis de elasticidade-renda da demanda para produtos industrializados (maior do que um para países com níveis baixos e médios de renda per capita; e ligeiramente menor do que um, para países com elevados níveis de renda per capita) explicam os ganhos relativos da participação do setor de serviços na renda e empregos totais, em detrimento da perda relativa do setor industrial. Ou seja, na formulação pioneira de Clark (1957), países de renda muito baixa contam com maior participação relativa dos setores primários no PIB, mas, à medida que alcançam níveis médios de renda per capita, essa participação majoritária é transferida para o setor industrial. Quando alcançam finalmente níveis elevados (e sustentáveis) de renda per capita, a perda de participação do setor industrial no produto agregado e, principalmente, no emprego total é transferida para o setor de serviços. (NASSIF, 2006, p 8-9). Esta argumentação é devidamente oportuna e importante por dois motivos: primeiro, porque explica as modificações que ocorrem na estrutura de uma economia em decorrência do aumento dos níveis de renda e das conseqüentes mudanças nos níveis de elasticidade-renda da demanda para produtos industrializados; segundo, pelo fato de que este mesmo fenômeno pode, e deve, em boa medida, expressar de forma mais consistente a perda de participação da indústria no produto agregado dos municípios paulistas que constituem objeto deste estudo, cujas evidências empíricas podem corroborar ou não esta argumentação. Convém salientar que não pretendemos discorrer sobre o fenômeno da desindustrialização propriamente dito mas, de fato, o que nos interessa é verificar o que aconteceu com a atividade produtiva em sete municípios paulistas, diante das mudanças que ocorreram na estrutura industrial brasileira. Além do mais, a partir da década de 1990 o fenômeno da terceirização da economia inaugurou uma nova fase do desenvolvimento brasileiro que passou a ser capitaneado pelo setor terciário da economia, ou seja, pelos segmentos do comércio e dos serviços. 522 Também vale a pena destacar no que diz respeito ao desempenho da indústria – medido pelo índice de quatum da produção física–média 2002 = 100 – de acordo com as categorias de uso (IPEADATA) que em 1985, comparativamente ao ano de 2009, o índice (média anual) da categoria de bens de consumo não-duráveis passou de 83,2 para 110,7, j a categoria de bens de consumo duráveis, de 55,3 atingiu os 156,6 respectivamente. Em trabalho mais recente, Rowthorn e Ramaswany (1999) reafirmam à la Clark (1957) que “a desindustrialização em economias avançadas não é necessariamente um fenômeno indesejável mas essencialmente uma conseqüência natural do dinamismo exibido por esses países. (...) O principal argumento é que o ritmo mais intenso de crescimento da produtividade do setor manufatureiro frente aos demais setores em economias avançadas provoca queda acentuada dos preços relativos dos bens industrializados e, por conseguinte, um forte estímulo à demanda desses produtos, mais do que compensando os níveis de elasticidade-renda marginalmente inferiores a um, observados nesses países. Paralelamente, o ritmo intenso da produtividade do setor manufatureiro explica a queda relativa do emprego gerado nesse setor, em virtude da introdução de técnicas poupadoras de mão-de-obra. (NASSIF, 2006, p. 9). Independentemente de se tecer qualquer qualificação a esse respeito, convém também acrescentar, que em certos casos, bem específicos, a reestruturação produtiva do setor manufatureiro baseou-se em boa medida, no processo de “terceirização de etapas do processo de fabricação”, que, por sua vez, transferiu parcelas não desprezíveis do emprego formal para a informalidade no Brasil no último decênio do século XX. As estatísticas da produção física industrial retratam ainda um importante movimento de inflexão da produção industrial, já a partir do segundo qüinqüênio da década de 1990. Entre alterados movimentos de expansão e de redução, a categoria de bens de consumo não duráveis registrou entre 1975 até 1990 índices bem mais expressivos de produção física do que a de bens de consumo duráveis. Entretanto, nos dois últimos anos – apesar da crise global ter contaminado o ciclo de crescimento da economia do país em 2009 – quais sejam, 2005 e 2009, observa-se tímida expansão 523 da produção física dos bens de consumo não-duráveis, enquanto as categorias de bens de capital e de consumo duráveis registraram expansão mais vigorosa. Tabela 8: Brasil, indústria de transformação segundo índice de quantum da produção industrial por categorias de uso – anos selecionados Índice de Quantum da Produção Industrial* Ano Bens de Capital Bens de Consumo Bens de Consumo Bens de Consumo Duráveis Não-duráveis 1975 98,73 55,60 35,39 60,88 1980 120,52 74,54 64,35 77,11 1985 86,18 77,42 55,31 83,25 1990 85,61 81,45 61,12 86,60 1995 102,65 96,09 94,68 96,06 2000 93,55 97,34 96,05 97,28 2005 126,66 110,74 139,78 104,57 2009 151,03 118,78 156,69 110,73 Fonte: IPEADATA Elaboração: Os autores. * Índice de quantum: média anual (2002 = 100). Diante das mudanças que a economia brasileira, notadamente a atividade produtiva experimentaram nos últimos quinze anos, resta-nos, senão, doravante, examinar o que de fato ocorreu com os municípios paulistas selecionados. Tabela 9: Municípios paulistas segundo a estrutura econômica Participação dos setores no PIB* total (%) Municípios Agropecuário Paulistas Indústria Serviços 1970 2007 1970 2007 1970 2007 Bauru 4,6 0,4 23,3 19,8 71,9 79,8 Diadema 5,3 0,4 75,1 45,3 24,8 54,3 Franca 4,7 1,0 54,9 22,5 40,3 76,4 Jundiaí 2,4 0,4 61,2 35,1 36,4 64,5 Limeira 8,8 2,6 57,7 40,6 33,4 56,8 Piracicaba 9,0 1,2 47,1 39,7 43,8 59,1 S. J. Rio Preto 2,2 0,4 23,2 14,1 74,5 85,5 Fonte: IPEADATA Elaboração: Os autores. * PIB municipal e Valor Agregado em R$ de 2000. 524 As alterações na estrutura da economia dos sete municípios são examinadas segundo a participação relativa do valor adicionado dos macro setores da indústria, serviços e da agropecuária no PIB total em dois momentos distintos, a saber, os anos de 1970 e 2007. Em todos os sete municípios registrou-se perda de participação relativa da agropecuária no PIB. Bauru e São José do Rio Preto denotam claramente predominância do setor terciário e reduzida expansão da atividade industrial. Os municípios de Diadema, Franca e Jundiaí foram os que experimentaram quedas mais significativas de participação da indústria no produto, apesar de que todos os municípios também computaram redução da participação da atividade industrial no PIB. Tabela 10: Distribuição do PIB, da população e do Valor Adicionado Industrial em municípios paulistas selecionados (em %) – 1970 e 2007 Distribuição Percentual (%) Municípios População Paulistas Valor Adicional PIB Industrial 1970 2007 1970 2007 1970 2007 Bauru 15,7 14,3 15,0 10,4 6,9 6,4 Diadema 9,4 15,9 11,3 17,0 17,1 23,2 Franca 11,2 13,1 7,7 7,0 8,6 4,9 Jundiaí 20,1 14,1 26,0 27,4 32,1 28,9 Limeira 10,8 11,2 11,9 10,2 13,9 12,6 Piracicaba 18,2 14,7 17,0 15,3 16,1 18,4 S. J. Rio Preto 14,6 16,7 11,1 12,7 5,3 5,6 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: IPEADATA Elaboração: Os autores. * PIB municipal e Valor Agregado em R$ de 2000 Num período de quase quatro décadas (1970-2007) a população total dos sete municípios aumentou de 839.166 para 2.430.069 habitantes. O PIB total (em R$ de 2000) passou de R$ 4.660.962,00 para R$ 29.197.612,00 e o VAI (valor adicionado da indústria) passou de R$ 2.313.610,00 para R$ 8.276.604,00. No entanto, na média, a contribuição da indústria (VAI) no PIB total despencou de 49,6% para 28,3%. Observa-se também que no ano de 2007 em relação ao ano de 1970, houve uma distribuição mais homogênea da população entre os municípios. O mesmo 525 já não se pode dizer quanto à distribuição do PIB e do Valor Adicionado Industrial, pois, juntos, Diadema, Jundiaí e Piracicaba participavam com mais de 50% no produto agregado e aumentaram a sua participação relativa no VAI de 65% para 70%. Nota-se, ainda, que Franca foi o município que mais perdeu pontos em termos de participação no VAI. Tabela 11: Municípios paulistas, PIB per capita (R$ mil) e variação absoluta (em Reais) – 1999 e 2007 Municípios PIB per capita (R$ mil) Paulistas 1999 2007 Variação Absoluta Bauru 6.282,61 15.232,73 8.950,12 Diadema 11.114,45 22.371,23 11.256,78 Franca 4.945,82 11.205,22 6.259,40 Jundiaí 14.408,47 40.703,90 26.295,43 Limeira 8.465,62 19.108,73 10.643,27 Piracicaba 8.613,54 21.766,25 13.152,71 S. J. Rio Preto 6.132,85 16.209,73 10.076,88 Estado de São Paulo 9.250,35 22.667,25 13.416,90 Fonte: SEADE Elaboração: Os autores. A exceção de Limeira, os municípios de Bauru, Franca e de São José do rio Preto foram os que contabilizaram as menores variações absolutas do PIB per capita nos anos em tela. Fato curioso é que esses mesmos três municípios registraram os percentuais mais expressivos de participação dos serviços no produto total de suas economias. Os municípios de Diadema, Piracicaba e Limeira apresentaram participação percentual dos serviços tão próxima quanto foi a variação absoluta do PIB per capita. Ainda que de forma menos desagregada examina-se a estrutura empresarial de cada um dos sete municípios a partir do número de unidades locais dos setores de construção, indústria de transformação e de serviços. Em termos de número de unidades locais por grandes setores da atividade econômica, o de serviços superou com larga vantagem o de construção civil e das indústrias de transformação. 526 Tabela 12: Construção, Indústria de Transformação e Serviços segundo o número de unidades locais e variação percentual em municípios paulistas – 1996 e 2006 Municípios Paulistas Número de Unidades Locais Construção 06/96 Ind. Transform. 06/96 Serviços* 06/96 1996 2006 % 1996 2006 % 1996 2006 % Bauru 270 254 -5,9 823 949 15,3 8.559 14.328 67,4 Diadema 137 221 61,3 1.552 2.088 34,5 4.648 7.791 67,6 Franca 99 142 43,4 3.483 4.963 42,5 6.680 12.373 85,2 Jundiaí 270 338 25,2 1.019 1.309 28,4 8.305 14.151 70,4 Limeira 146 177 21,2 926 1.673 80,7 4.512 7.895 74,9 Piracicaba 315 335 6,3 1.136 1.616 42,2 7.568 12.731 68,2 S. J. Rio Preto 387 520 34,4 1.444 2.155 49,2 10.782 21.723 101,4 1.624 1.987 22,3 10.383 14.753 42,1 51.054 90.992 78,2 Total Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas Elaboração: Os autores. * Serviços: incluem as atividades de comércio, alojamento e alimentação, transporte, intermediação financeira, comunicações, administração pública, atividades imobiliárias, saúde, educação e serviços sociais. Comparando o ano de 2006 com o de 1996, no setor de construção civil, Diadema e Franca, registraram variação percentual do número de unidades locais bem acima da média. Limeira e São José da Rio Preto contabilizaram as maiores variações percentuais do número de unidades locais no setor das indústrias de transformação – vale destacar que com variação percentual de quase o dobro da média, Limeira assumiu posição destacada. São José do Rio Preto e Franca, no setor de serviços, apresentaram expansão expressiva do percentual de unidades locais. Ainda que de forma inconclusiva, convém assinalar que em relação ao pessoal ocupado total, a participação relativa das pessoas ocupadas nas indústrias de transformação recuou em termos percentuais de 32,4% em 1996 para 30,7% em 2006, fato que em certa medida poderia indicar a adoção de técnicas poupadoras de mão-deobra, mesmo porque, o percentual de pessoas empregadas/ocupadas em relação ao número de unidades locais foi, na comparação de 2006 com o ano de 1996, quase o dobro. 527 Tabela 13: Pessoal Ocupado na Construção, Indústria de Transformação e Serviços e variação percentual em municípios paulistas – 1996 e 2006 Municípios Paulistas Pessoal Ocupado Construção 06/96 Ind. Transform. 06/96 Serviços 06/96 1996 2006 % 1996 2006 % 1996 2006 % 1.844 4.597 149,3 8.504 14.806 74,1 47.573 75.028 57,7 Diadema 993 3.292 231,5 34.163 60.417 76,8 23.209 43.068 85,6 Franca 692 1.554 124,6 20.719 37.689 81,9 23.053 44.950 94,9 Jundiaí 2.249 5.265 134,1 27.222 36.089 32,6 41.994 95.294 126,9 Limeira 465 2.307 396,1 14.897 28.742 92,9 20.319 40.897 101,3 Piracicaba 1.707 6.967 308,1 16.096 34.482 114,2 37.446 69.719 86,2 S. J. Rio Preto 2.324 4.544 95,5 10.187 19.503 91,4 47.151 93.208 97,7 Total 10.274 28.526 175,0 131.788 231.728 75,8 240.749 462.164 91,9 Bauru Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas Elaboração: Os autores. É oportuno também observar que o ano de 1996 a economia do país encontrava-se em fase de estabilização enquanto em 2006 já desfrutava de uma conjuntura favorável de crescimento econômico, dinamizada, sobretudo pela demanda global. Todavia, o que se pode verificar, é que em todos esses municípios, contatou-se perda de participação relativa da indústria no valor agregado e no emprego total. Contudo, esta mesma redução de participação da indústria, pode , ou deve ter sido influenciada por outra ordem de fatores, como é o caso das mudanças nos níveis de elasticidade –renda de demanda para os produtos industrializados.basta observar que nos casos de Diadema, Franca e Jundiaí a participação da indústria no valor adicionado total registrou as maiores reduções. Assim, poder-se-ia admitir em caráter provisório que a redução de participação da indústria no valor adicionado e no emprego decorra da combinação alternada de mudanças nos níveis de elasticidade – renda demanda, da adoção de técnica poupadoras de mão-de-obra, do aumento da produtividade e da redução acentuada dos preços relativos dos bens industrializados. Como também é possível conceber a idéia de que em alguns caso o problema seja muito mais de estrutura 528 industrial, principalmente de municípios que apresentam sintomas de sobreespecialização e de pouca diversificação da estrutura produtiva. Quadro 1: Municípios paulistas Segundo o Coeficiente de Especialização do Valor Adcionais Fiscal (em%) – 2005 Municípios Bauru Coeficiente de especialização do V.A.F. (%) Edição, impressão e gravações (30,10%); produtos alimentícios (28,89%) e máquinas e equipamentos (10,32%) Diadema Produtos de metal(12,02%); máquinas e equipamentos (11,64%); Material de Transporte, Montadoras e Autopeças (18,50%); Produtos de Plástico (9,44%) Franca Couro e Calçados (79,32%); Produtos Químicos (4,42%), Máquinas e Equipamentos (3,03%); Produtos de Plásticos (3,27%) Jundiaí Produtos de Metas (9,07%); Máquinas e Equipamentos (8,09%); Produtos de Plásticos (10,28%); Bebidas (19,53%); Papel e Celulose (5,37%); Produtos Químicos (6,07%) Limeira Material de Transporte, Montadoras e Autopeças (31,76%); Papel e Celulose (27,38%); Produtos Químicos (8,38%); Máquinas e Equipamentos (7,06%); Produtos Alimentícios (6,10%) Piracicaba Produtos Alimentícios (16,15%); Máquinas e Equipamentos (30,91%); Metalurgia Básica (5,80%); Fábrica Produtos Minerais não Metálicos (4,39%); Fabricação e Montagem de Veículos Automotivos, Carrocerias e Reboques (8,31%); Fábrica de Produtos Têxteis (3,56%); Fabricação de Móveis Industriais Diversos (3,05%) S. J. Rio Preto Produtos de Metal (13,84%); Máquinas e Equipamentos (5,44%); Equipamentos Óticos,Automação e precisão (7,85%); Material de Transporte, Montadoras e Autopeças (16,61%); Móveis (9,78%); Prod. Farmacêuticos (4,36%); Fabr. Art. Vest. Acessórios (5,64%); Produtos Alimentícios (11,18%) Fonte: SEADE Elaboração: Os autores. Coef. Espec. do V.A.F.: mede a importância de determinada atividade dentro da estrutura econômica da localidade. Pelo fato dos indicadores econômicos de abrangência municipal não constituírem séries históricas, muito menos indicadores mais desagregados – a exemplo do valor adicional fiscal industrial que no máximo permite identificar apenas 26 categorias CNAE da estrutura industrial – limitamo–nos ao exame de apenas um ano. Assim sendo optamos por considerar entre os municípios selecionados os coeficientes de especialização do V.A.F. industrial de maior representatividade. 529 Uma análise mais detalhada dos coeficientes de especialização V.A.F., permite-nos constatar a priori, que os municípios de Bauru e Franca conformaram uma estrutura industrial fortemente concentrada em poucos gêneros da indústria, pois enquanto em Bauru apenas três destes somaram 69,3%, em Franca, os quatro principais segmentos da indústria representavam 90,0% do coeficiente de especialização do V.A.F. , o que significa acentuada concentração em poucos gêneros da indústria e fraca diversificação da estrutura industrial. Em Limeira, apenas cinco segmentos da indústria computaram um coeficiente de especialização de 80,6%, enquanto no município de Diadema os quatro mais expressivos ramos da indústria representaram 51,6% deste mesmo coeficiente. No município de Jundiaí, seis gêneros da indústria totalizaram 58,4% do coeficiente. Já em Piracicaba e São José do Rio Preto observa-se fora as excepicionalidades, uma distribuição menos concentrada do coeficiente de especialização do V.A.F. o que denota uma estrutura industrial certamente mais diversificada. Um indicador sem dúvida importante que reflete o dinamismo bem como o desempenho da economia, relaciona-se à inserção no comércio internacional traduzido pelas exportações. Tabela 14: Municípios paulistas segundo o valor das exportações (US$ FOB) e variação percentual (%) - 2004 e 2008 Municípios VALOR TOTAL DAS EXPOSTAÇÕES VariaçãoPercentual 2004 2008 (%) Bauru 78.589.149 209.766.495 16,88 Diadema 224.044.339 282.153.941 25,94 Franca 226.207.996 231.357.869 2,28 Jundiaí 259.804.312 642.907.565 147,46 Limeira 293.452.923 498.915.251 70,01 1.1896.269.833 2.573.987.775 116,98 17.074.197. 46.845.183 174,36 2.185.451.749 4.485.934.170 96,28 Piracicaba S. J. Rio Preto Total Fonte: SEADE Elaboração: Os autores. 530 É inegável que fatores como a taxa de câmbio, o tamanho da base exportadora, a composição da pauta exportadora (tipologia de produtos), preços e demanda, etc., influenciam o desempenho do setor exportador. Por sua vez, os valores agregados não nos proporciona uma análise mais detida da estrutura das exportações de cada um dos municípios em tela. Mesmo assim, os municípios de Bauru, Jundiaí, Piracicaba e São José do Rio Preto, em termos comparativos em porcentagem, aumentaram as suas exportações bem acima da média, enquanto a exceção de Diadema e de Limeira (salvo Limeira) Franca experimentou desempenho pífio, registrando ligeiro aumento de 2,2%. De acordo com os coeficientes de especialização do valor adicionado fiscal, apura-se a quantidade de gêneros da indústria nos sete municípios de acordo com o tipo de tecnologia. Tabela 15: Municípios paulistas e quantidade de gêneros da indústria segundo os coeficientes de especialização do V.A.F. por tipo de tecnologia – 2005 Quantidade de Gêneros da indústria por tipo de tecnologia Municípios ALTA MÉDIA MÉDIA BAIXA BAIXA Bauru 1 Diadema 2 2 Franca 2 1 1 Jundiaí 2 2 2 Limeira 3 Piracicaba 2 2 3 2 1 3 S. J. Rio Preto 2 2 2 Fonte: SEADE, MDIC. Elaboração: Os autores. De um total de 37 gêneros da indústria de transformação selecionados de acordo com os mais expressivos coeficientes de especialização do V.A.F. e agrupados por tipo de tecnologia, verifica-se que os ramos de alta e média alta tecnologia somaram em ternos percentuais 43,2%do total, enquanto aqueles de média tecnologia representaram 56,8%. Os gêneros de baixa tecnologia totalizaram 35,2% e os de média alta 37,8%, o que denota certo equilíbrio entre a quantidade de ramos da atividade produtiva nestas mesmas categorias de tecnologia. 531 Convém a partir dão apurar os percentuais do coeficiente de especialização do V.A.F. para saber de que forma se dá a sua distribuição por tipo de tecnologia. Tabela 16: Municípios paulistas e distribuição do coeficiente de especialização do V.A.F. (em%) por tipo de tecnologia na indústria – 2005 Coeficiente de Especialização do V.A.F. industrial por tipo de tecnologia Municípios (em% ) ALTA MÉDIA MÉDIA BAIXA BAIXA Bauru 10,32 Diadema 30,14 21,46 Franca 7,45 3,27 79,32 Jundiaí 14,16 19,35 24,9, Limeira 47,20 Piracicaba 39,22 10,19 22,76 22,05 13,84 26,60 S. J. Rio Preto 12,21 58,99 33,48 Fonte: SEADE, MDIC. Elaboração: Os autores. A presença de indústrias de baixa tecnologia com percentuais mais elevados dos coeficientes de especialização do V.A.F. foi identificada em Franca e em Bauru, já no outro extremo, as indústrias de alta tecnologia só apareceram em São José do Rio Preto. Os coeficientes de especialização do V.A.F. em indústrias de média alta tecnologia de maior percentual foram localizadas em Limeira, Piracicaba e Diadema, conquanto indústrias de média baixa tecnologia com percentuais mais significativos localizaram-se nos municípios de Diadema e Jundiaí. Quando relacionamos os coeficientes de especialização do V.A.F. industrial por tipo de tecnologia com o valor das exportações (US$/FOB) totais dos municípios em tela, no ano de 2008, verificamos que o valor total das exportações de Piracicaba, Jundiaí e Limeira – por sinal bem elevados em relação às demais localidades - em alguma medida, reflete o comportamento das exportações brasileiras por intensidade tecnológica, pois, no ano de 2008, comparativamente ao de 1996, os setores industriais de média alta e de média baixa intensidade tecnológica foram os que detiveram as menores reduções percentuais em relação aos demais setores industriais por intensidade de tecnologia nas exportações do país. Já os de baixa tecnologia, 532 tiveram redução de 36,0% para 26,0% em termos participação relativa no total das exportações. Por outro lado, em razão do alto coeficiente de especialização do V.A.F. industrial de Franca corresponder a um setor de baixa tecnológica (couros e calçados), provavelmente, o reduzido valor de suas exportações – como também da variação registradas – pode estar relacionado à queda de participação relativa das exportações brasileiras de baixa tecnologia, assim como da concentração das exportações do município nesta mesma categoria, que, poderia também estar associada ao câmbio, entre outros motivos. Entretanto, para efeito de uma conclusão mais consistente, seria necessária uma análise mais detida da estrutura da pauta exportadora de cada município. Na seqüência procura-se verificar qual o significado da estrutura industrial – a partir do coeficiente de especialização do V.A.F. por tipo de tecnologia – em relação ao emprego industrial e a seu rendimento médio nominal mensal em cada uma das localidades. Tabela 17: Municípios paulistas, emprego formal em número de pessoas, rendimento médio nominal e variação percentual na indústria – 1999 e 2008 Municípios Emprego Formal¹ Variação Rendimento Médio² Variação 1999 2008 Percentual 1999 2008 Percentual Bauru 11.664 15.254 30,8 768,37 1.454,82 89,3 Diadema 42.666 59.006 38,3 1.058,77 1.840,51 73,8 Franca 21.718 28.622 31,8 479,51 921,65 92,2 Jundiaí 29.081 42.892 47,5 1.067,86 2.249,51 110,6 Limeira 18.703 29.203 56,1 967,89 1.726,43 78,4 Piracicaba 20.16 36.895 83,5 979,85 1.985,12 102,6 S. J. Rio Preto 12.522 20.157 60,9 529,98 1.155,61 118,0 Total 156.460 232.029 48,3 836,03* 1.619,09* 93,7 Fonte: SEADE Elaboração: Os autores. ¹ Emprego formal: refere-se ao total de vínculos ativos. ² Rendimento médio: em reais correntes * Rendimento médio total: refere-se à soma dos rendimentos médios dividido pelo número de municípios. 533 Em termos percentuais, a variação de emprego formal nos municípios de Limeira, Piracicaba e de São José do Rio Preto situaram-se acima da média e, incluindo Jundiaí foram as localidades que registraram os percentuais mais altos. Exceto São José do Rio Preto, os municípios de Jundiaí, Limeira e de Piracicaba, tanto registram os percentuais mais elevados de variação do emprego formal, como também, foram aqueles que produziram os valores mais expressivos de exportações totais. Em se tratando de rendimento médio nominal dos empregos formais na indústria, admite-se que a exceção de São José do Rio Preto, os dois municípios que indicaram os valores mais baixos resulte, de um lado, da redução da participação do valor adicionado da indústria no PIB – basta verificar o que ocorreu na estrutura econômica de cada localidade nos anos de 1970 e de 2007 - , por outro lado, decorra de elevado coeficiente de especialização do V.A.F. industrial de Franca e de Bauru em gêneros industriais de baixa tecnologia. Finalmente, compara-se o ano de 2007 com o de 2000, para saber como foi o desempenho do valor adicionado da indústria dos municípios em questão. Tabela 18: Valor Adicionado Industrial (em Reais) e variação percentual (%) em municípios paulistas – 2000 e 2007 Municípios Valor Adicionado Industrial * Variação 2000 2007 Percentual 679,59 928,85 36,68 1.991,93 3.350,55 68,21 Franca 445,34 719,70 61,61 Jundiaí 2.692,19 4.188,10 55,56 Limeira 1.121,73 1.186,33 61,92 Piracicaba 1.321,83 2.643,95 100,02 580,86 814,80 40,27 Bauru Diadema S. J. Rio Preto Fonte: SEADE Elaboração: Os autores. *Em milhões de reais. Assim como foi interpretado o problema relacionado ao rendimento médio nominal dos vínculos ativos na indústria (emprego formal), é cabível admitir, que em termos de valores absolutos o Valor Adicionado de Franca e Bauru resulte do peso 534 exercido pelo alto coeficiente de especialização em indústrias de baixa tecnologia, associado à provável mudança no nível do coeficiente de elasticidade – renda da demanda. Basta verificar os índices de volume de vendas no comércio varejista ampliado – índice base fixa (2003=100) em janeiro de 2004 e em dezembro de 2009 divulgado pelo IBGE que em seis segmentos do varejo registraram: a) hipermercados, supermercado, produtos alimentícios, bebidas e fumo índices de 99,39 e de 143,92, b) tecidos, vestuário e calçados 79,67 e 97,58; c) móveis e eletrodomésticos 106,14 e 213,98; d) equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação 107,65 e 661,08; e e) veículos e motocicletas 106,86 e 208,25 respectivamente. Destarte, os produtos de média alta e de alta tecnologia contabilizaram um movimento bem superior de vendas no varejo, enquanto os bens de baixa e média baixa tecnologia experimentaram expansão bem mais moderada de vendas, os quais, podem em alguma média, terem produzido algum efeito sobre o desempenho industrial de Bauru e de Franca, sem contar contudo com o comportamento das exportações de ambas as localidades. Considerações Finais Com o advento da Terceira Revolução Industrial gestada no berço do capitalismo avançado, surgiu um novo paradigma industrial que alterou profundamente as bases da acumulação de capital. De apenas um arranjo técnico, o sistema econômico capitalista transitou para um arranjo técnico-científico-informacional, pois a produção industrial passou a incorporar mais os avanços da ciência e as novas tecnologias da informação. Do mesmo modo, além das tecnologias mais sofisticadas, ferramentas gerenciais mais modernas e estratégias empresariais mais arrojadas passaram a ser adotadas pelas empresas. 535 Produtos industriais de maior composição tecnológica e valor agregado foram aumentando sua participação no fluxo de mercadorias transacionado por meio do comércio mundial. A dinâmica competitiva num quadro de globalização crescente imprimiu novo ritmo a economia, alterando substancialmente a estrutura da indústria e dos empregos, bem como, redesenhou uma nova espacialidade da produção industrial. Estes movimentos foram suficientemente intensos para imprimir uma nova dinâmica ao desenvolvimento econômico. No Brasil, as mudanças na estrutura da indústria que já estavam em curso foram aceleradas com a abertura da economia, apesar de ainda hoje o caráter regressivo da especialização das exportações do país manifestar-se em porcentagem apreciável. Nos municípios, os diferentes segmentos da atividade produtiva esboçaram reações das mais variadas formas em decorrência da reestruturação produtiva colocada em curso na fase mais obtusa do ajuste pró-estabilização. As economias locais, notadamente suas respectivas empresas industriais, sofreram impactos diferenciados exercidos pela abertura econômica, tanto como pelos expedientes de política macroeconômica adotados pelo governo federal. Com a recuperação do significado e da importância do local, o desenvolvimento econômico e social condicionou-se sobremaneira à capacidade de organização e de articulação dos atores corporativos e sociais em torno da elaboração de propostas e de estratégias convergentes à promoção da competitividade e do desenvolvimento. Políticas de atração e de investimento suscetíveis de implementarem diversificação da estrutura industrial, juntamente com as novas formas de organização da indústria – distritos industriais, APL’s, SPL’s, clusters, tecnopólos – foram mobilizados com o propósito de aumentar a competitividade e imprimir novo ritmo de crescimento em economias de diferentes localidades. Em certos casos a estrutura industrial mais diversificada, inclusive por tipo de tecnologia, proporcionou resultados de viés econômico bem mais expressivos, em 536 outros casos, a sobreespecialização em gêneros industriais de baixa tecnologia produziram resultados mais tímidos. Enfim, pensar o desenvolvimento econômico e social local e/ou regional implica, primeiramente, na forma de reação ativa, agir de maneira articulada sob as bases da cooperação entre os atores sociais, conquanto o aumento e o aprimoramento da competitividade condiciona-se às estratégias empresariais e à capacidade de implementar políticas convergentes ao fortalecimento das especializações e de fomentar novas vocações. Referências Bibliográficas BAER, Werner. A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil. Tradução de Paulo Almeida Rodrigues. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988. BARROS, Octavio de; PEREIRA, Robson Rodrigues. 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