o positivismo de émile durkheim, enfatizando as solidariedades

1
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA- DCHF
LICENCIATURA EM LETRAS COM A LÍNGUA INGLESA
SOCIOLOGIA
PROFESSOR: ANTÔNIO LIMA DA ANUNCIAÇÃO
JOÃO BOSCO DA SILVA
([email protected])
O POSITIVISMO DE ÉMILE DURKHEIM, ENFATIZANDO AS
SOLIDARIEDADES MECÂNICA E ORGÂNICA
FEIRA DE SANTANA – BAHIA
2007
1
1. O Positivismo:
Surgiu como desenvolvimento filosófico do Iluminismo na afirmação social das
ciências experimentais, propondo valores humanos, afastando radicalmente teologia ou
metafísica, associando uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento
a uma ética humana.
É uma corrente filosófica cujo iniciador principal foi o francês Augusto Comte
(1798-1857), tendo grande repercussão na segunda metade do século XIX, que considerava
o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as idéias humanas são
percebidas, centrando a sua base teórica na observação, ou seja, descartando toda
especulação acrítica, toda metafísica e toda teologia.
Comte classificou as ciências que já haviam alcançado a positividade, como a
Matemática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia (esta última estava
sendo formulada por Comte) e mais tarde, a Moral.
Também publicou a Política Positiva na qual preconizava a Ditadura
Republicana, como também, pioneiramente, a Incorporação social do Proletariado refutando a guerra de classes, mas, a partir da ação de grupos contrários (marxistas,
comunistas, fascistas, reacionários, católicos, místicos), perdeu influência no século
2. Estágios do positivismo de Comte:
No primeiro estágio: a humanidade é regida por ficções da teologia;
no segundo estágio: o da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência,
mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro.
Essas duas fases buscam o absoluto e as razões últimas das coisas.
no terceiro estágio: o positivo, a ciência já está totalmente consciente de
si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as
causas dos fenômenos, mas descobrir as leis que os regem.
3. Durkheim e a sociologia positivista:
2
O sociólogo francês Émile Durkheim representa, na Sociologia, uma transição
na maneira de conceber e praticar os estudos relacionados a essa ciência: afinal, ao mesmo
tempo que defende um posicionamento conservador, ao analisar a importância da sociedade
sobre o indivíduo, avança em direção ao Positivismo, propondo a objetividade e o empirismo
nos estudos humanos. Ligado a correntes conservadoras do estudo social, foi defensor da
visão de que a sociedade é mais importante e forte que os interesses individuais, de uma
ordem social coesa baseada na integração entre os humanos, que se complementam,
constituindo sociedades e grupos sociais fortes.
O conceito de indivíduo seria uma criação do modelo filosófico moderno, mas
não se pode esquecer que foi criado pela própria sociedade, pelos seres que a formam. Isso
comprova que a noção coletiva, ou seja, a organização social existia antes mesma do
conceito de indivíduo surgir.
Isso fica claro no Método para determinar a função da divisão do trabalho: os
indivíduos necessitam de relacionamentos sociais porque, sozinhos, são incompletos. Não
há humano que baste a si mesmo, sendo completo: ele cumpre uma determinada função na
sociedade, mas necessita de outros humanos para complementar as funções que não
exerce. Daí a divisão do trabalho por ele analisada: a complementação de deveres sociais
interliga e aproxima os indivíduos, faz com que constituam entre si relações de solidariedade
bem como uma coesão social.
Seus postulados sociológicos, guardadas as devidas proporções, também
foram aplicados no estudo da História no século XIX e no início dos anos XX.
Durkheim nega as correntes individualistas do pensamento sociológico em que
o ser individual é o objeto de devoção e destaque para a compreensão da evolução história e
social de uma sociedade, surgido com o Iluminismo no século XVIII, como um ser racional
individualista, livre dos dogmas religiosos que limitavam sua ação, capaz de transformar as
sociedades e a Humanidade.
A visão que Durkheim vai combater ao longo de seus estudos e vida é a idéia
de que o Individualismo não nega a existência da sociedade e suas relações, mas coloca o
indivíduo acima dela.
4. Fato Social:
3
É "toda forma de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma
coerção exterior". Nessa definição entram os costumes e hábitos sociais, bem como a
legislação vigente; desde cedo, somos guiados e orientados a seguir um comportamento
correto para vivermos em sociedade. Esse comportamento implica no conhecimento e
incorporação das leis e hábitos dessa sociedade; são estes que nos darão a base para que
entremos no rol da solidariedade e das relações com nossos semelhantes e permitirão a
nossa aceitação no meio social.
O autor afirma que para fazermos sociologia é necessário tratar os fatos sociais
como coisas, isto é, como as ciências naturais trabalham seu objeto de estudo, preservando
a neutralidade do investigador frente a este objeto. O investigador deve se desvencilhar dos
seus próprios valores e crenças (fatores subjetivos) para conseguir construir um
conhecimento o mais objetivo possível.
O autor afirma ainda que para conhecermos um fato social, precisamos superar
a primeira impressão, pois como é uma realidade vivida, pensamos conhecê-la. Em outras
palavras, precisamos nos desvencilhar do senso comum.
Para saber se estamos tratando de um fato social precisamos perceber se ele
provoca uma coerção exterior sobre os indivíduos, se possui uma existência própria, se é
geral e amplo.
No livro O que é fato social, Durkheim mostra que a organização e coesão
sociais não são somente regidas pelas leis do Direito. Ele introduz a questão dos costumes e
hábitos, que também são elementos chaves para reger as sociedades. Da mesma forma que
nos sentimos integrados quando cumprimos as leis, ao seguir os costumes considerados
válidos pela sociedade nossa integração é facilitada. Isso contribui para reforçar a coesão
social. No entanto, se não levamos em conta tais hábitos sociais, não nos integrando a eles,
seremos punidos pela mesma sociedade, não pelas regras do Direito, mas com a exclusão, o
deboche, a sátira etc.
Portanto, não somente a mão estatal, baseada na lei, age como força
repressora de quem foge da ordem; a própria sociedade tem seus meios coercitivos, quando
as regras estabelecidas não são seguidas, tendo o objetivo principal de manter as relações
de solidariedade e a coesão social.
5. Tipos de Solidariedades::
4
Essa coesão social deve ser regida por leis, ou seja, pelo Estado de Direito, de
modo a assegurar a boa ocorrência dessas relações. A vida social exige um padrão de
certas regras a serem cumpridas, para garantir a permanência de sociedades baseadas na
solidariedade. Assumir sua função social é complementar-se com as outras pessoas, e
quando as regras não são cumpridas acarreta punições. O papel das leis, então, é impedir
que as relações sociais, calcadas basicamente na solidariedade, tornem-se frágeis e, em vez
de contribuir para a verdadeira coesão social, não passem de laços frágeis. Portanto a sua
aplicação nas relações sociais é um elemento fundamental para a perfeita integração entre
os homens, regidas pelo comportamento solidário, que assume dois tipos diferentes,a
depender da sociedade:
a) Solidariedade mecânica(ou por semelhança): é quando existe uma
divisão social do trabalho menos acentuada, onde as pessoas dividiam as tarefas de
maneira mais homogênea, com pouca especialização, baseada nas semelhanças. A
consciência coletiva possui um peso muito grande sobre os indivíduos, que vivem
praticamente em função do restante do grupo, a partir de uma grande homogeneização dos
valores e crenças. É constituída por um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes
entre si. Os membros da sociedade em que domina a Solidariedade Mecânica estão unidos
por laços de parentesco, onde o lugar de cada um é estabelecido pela consangüinidade e a
estrutura dessa sociedade é simples. O indivíduo, nessa sociedade, é socializado porque,
não tendo individualidade própria, se confunde com seus semelhantes no seio de um
mesmo tipo coletivo.
Exemplo: Direito e a Solidariedade Mecânica - Estão definidos dois tipos de
sanções nas regras jurídicas:
i) punitivas – Direito Penal
ii) restitutivas – Direito Civil, Mercantil, Processual, Administrativo e
Constitucional
Cada um desses códigos, ao definir um crime, estará definindo a
solidariedade por ele rompida. O crime é, então, o rompimento de uma solidariedade
social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere as consciências comuns, que
determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.
5
Ou seja: na reprovamos uma coisa porque é crime, mas sim é crime porque
a reprovamos. A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar,
espontânea e forte.
b) Solidariedade orgânica: são aquelas sociedades que possuem uma
divisão social do trabalho mais acentuada, com grande especialização entre os
trabalhadores, num tipo de solidariedade baseada na diferenciação. É onde as pessoas
relacionam-se mais por necessitarem umas das outras. Este tipo de solidariedade gera
uma consciência coletiva mais fraca e permite os indivíduos considerarem-se menos
atrelados ao grupo social abrangente. É fruto das diferenças sociais, já que são essas
diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua
interdependência.
Exemplo: A Lei da Divisão do Trabalho Social e a Solidariedade Orgânica:
Como vimos, os membros dessa sociedade estão unidos em virtude da
divisão do trabalho social. O seu meio natural e necessário é o profissional, onde o lugar
de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é
complexa. O indivíduo é socializado porque, embora tenha sua individualidade
profissional, depende dos demais e por conseguinte, da sociedade resultante dessa
união. A divisão do trabalho social predomina, embora a de direito continua mantida.
6. Durkheim e a consciência coletiva:
Embora Durkheim já tivesse tocado nesse assunto em duas de suas obras (A
divisão do trabalho social -1893 e Regras do Método Sociológico - 1894), foi num trabalho
publicado na Revista de Metafísica e de Moral de 1898 que ele se deteve diretamente nesse
estudo. Sem confundir a Sociologia com a Psicologia ele investiga as analogias entre as leis
sociológicas e as leis psicológicas. Vida coletiva ou mental é feita de representações
individuais e podem ser comparadas com as representações sociais, que independem do
indivíduo e fazem parte da consciência coletiva, transcendendo a consciência individual, pela
sua superioridade e pela pressão que exerce sobre ela.
A consciência coletiva não é uma entidade metafísica fruto de fenômenos
sobrenaturais, mas decorre do concurso de vários indivíduos que contribuem, cada um, com
6
uma pequena parcela para o todo. "..em cada uma de nossas consciências há duas
consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde
com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente
o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças
contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo". Por
causa disso que na sociedade o todo não é idêntico à soma de suas partes, mas sim distinto
dessas. O grupo pensa, sente e age de modo muito distinto do que fariam seus membros
isolados.
7. Estado anônimo:
Durkheim definiu que é aquele com uma organização social baseada em
práticas não-regidas pelas leis e que para impedir isso, deve o Estado perceber as
transformações sociais a tempo e mudar a lei para incorporar as práticas antes não legais à
lei, permitindo assim seu entendimento e estudo.
8. Aquisição das leis e hábitos:
Essas aquisições ocorrem por meio do contato com a legislação, a família, os
órgãos estatais, mas principalmente por meio da educação. A escola é, para Durkheim, a
mais importante e poderosa instituição capaz de preparar as crianças e jovens para a
sociedade, impondo-lhes o comportamento mais correto e a visão da consciência coletiva. É
na escola que as crianças aprendem que deve-se negar a vontade pessoal e sacrificar-se em
função do todo social; que terão uma função a cumprir na sociedade, e que para
complementarem-se terão de se relacionar com os seus semelhantes. "Toda a educação
consiste num esforço contínuo para impor às crianças maneiras de ver, sentir e agir às quais
elas não chegariam espontaneamente(...) a pressão de todos os instantes que sofre a
criança é a própria pressão do meio social tendendo a moldá-la à sua imagem, pressão que
tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários.
Cabe ao sociólogo apurar os fatos sociais, organizá-los para o entendimento
das sociedades e, caso eles demonstrem que elas não estão na ordem adequada, trabalhar
para reorganizá-las.
7
O sociólogo deve comprovar os fatos e nada mais. O mesmo se espera do
educador e da família: transmissão dos valores que mantém a sociedade em coesão e nada
mais. Eles ensinam o que deve ser seguido ou não por si mesmos.
Os positivistas consideram as ciências humanas tais como exatas, nas quais a
implicação pessoal produz conhecimentos errados sobre o objeto de estudo. Durkheim
possui o mesmo ponto de vista, ao dizer que "o que se reclama do sociólogo é que se
coloque num estado de espírito semelhante ao dos físicos, químicos, fisiologistas, quando se
aventuram numa região ainda inexplorada de seu domínio científico”.
9. Escola dos Annales:
Para eles, o Brasil estava condenado a ser um país subdesenvolvido, visto que
a maior parte de sua população era "bárbara" (isto é, negra) e o clima tropical induzia o povo
à ociosidade: com essas características, nossa história seria indolente e sem melhores
perspectivas. Não admitiam uma outra possibilidade para entender o país, pois era isso que
a realidade empírica (isto é, os fatos históricos e a situação que presenciavam) revelava
perante seus olhos. Era esse quadro que observavam com seus olhos "científicos" e
desprovidos de julgamentos. Os mesmos olhos que chamavam os negros de "bárbaros"
diziam que não emitiam opiniões na elaboração de seu saber: como se vê, o positivismo
também se baseava em julgamentos opinativos, mesmo que não assumissem.
Essa forma de se estudar a História nacional predominou até o início dos anos
30, quando a emergente Escola dos Annales francesa, que emergia na Europa desde os
anos 20, começou a influenciar os autores e pensadores brasileiros, forçando uma
renovação no pensamento histórico e social da nossa realidade. A influência dos autores dos
Annales será tão evidente no Brasil que inclusive o seu representante mais importante,
Fernand Braudel, estaria presente na fundação da USP, em 1934, dando inclusive aulas na
universidade.
A Revista dos Annales surge numa época em que a "escola metódica" exalta a
sua preocupação com a erudição, privilegiando a dimensão política - procurando dar grande
ênfase ao acontecimento. "A corrente inovadora (Annales) despreza o acontecimento e
insiste na "longa duração"; deriva a sua atenção da vida política para a atividade econômica,
a organização social e a psicologia coletiva." (Martim: 2000, 119) Dessa forma, esforçavam-
8
se em aproximar a história das outras ciência humanas. Os Annales elaboraram, portanto,
uma mudança substancial na compreensão do tempo histórico. A nouvelle histoire opõe-se
ao tempo da história da época das Luzes (embora haja os que vejam nesse movimento o seu
inspirador mais direto), que é o da evolução gradual e progressiva da Razão, e opõe-se ás
versões revolucionárias desse tempo, que, ao invés de uma evolução gradual, propõem a
revolução puramente, mas visando ao mesmo progresso da Razão. Percebe-se a recusa,
consciente ou não, confessada ou não, da idéia de revolução e tudo o que ela implica:
aceleração do tempo dos eventos e acontecimento especulativo do sentido da história. A
história da longa duração enfatiza os movimentos lentos e representa uma desaceleração
das mudanças.
REFERÊNCIAS:
COSTA, Cristina. Sociologia, Introdução à ciência da sociedade. Editora Moderna,
edição, São Paulo-SP, 2002
http://www.casadosite.com.br/turma/sociolog.htm> acesso em 20/04/2007
http://www.culturabrasil.pro.br/goldmann.htm> acesso em 21/04/2007
2ª