projeto conviver com o eca na escola – fazendo a diferença nas

PROJETO CONVIVER COM O ECA NA ESCOLA – FAZENDO A
DIFERENÇA NAS ESCOLAS DA GRE RECIFE NORTE
MOURA1, Suely Dantas de Oliveira – SEE - GRE RECIFE NORTE
Grupo de Trabalho - Violências nas escolas
Agência Financiadora: Gerencia Regional de Educação- GRE Recife Norte
Resumo
O presente artigo relata a experiência e a necessidade de aprendizagem através das pedagogias
do respeito e do diálogo, com adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública
estadual localizada na cidade do Recife no Estado de Pernambuco, realizada através do
Projeto Conviver com o ECA na Escola, tendo como base o Estatuto da Criança e
Adolescente nos artigos 103 a 130 destacando no estudo a diferenciação dos atos indisciplinar
e infracional, que são bases de estudo dentro do projeto com atuação na área de educação em
direitos humanos e suas temáticas. Sabemos que na comunidade escolar se inicia a
socialização e compartilhamento de informações e ampliação da visão de mundo. Dentro dela
sujeitos em fase de formação passam aproximadamente quatro horas da sua vida, por isso é
preciso aproveitar para, não só adquirir informação, mas também deixar marcas positivas. No
dia a dia do projeto encontramos muita resistência por parte de alguns professores e gestores
que não acreditam no trabalho de mudança, encontramos também educandos desacreditados
na sua família, comunidade em que vive e na escola buscam a esperança de dias melhores.
“No início passamos a ouvir os educandos eles diziam que “somos os piores” e lhe dissemos
vocês são líderes somos ameaçados com transferências - pode nos contar? e um deles repete
as palavras do gestor: “Vou lhe dar a transferência para o inferno” – e nós dissemos estamos
aqui por que acreditamos no potencial de vocês.” Esse é o quadro que temos encontrado
dentro das escolas visitadas e acompanhadas pela equipe do Projeto, após a implantação do
referido podemos observar e vivenciar mudanças de educandos, professores e gestores, o
trabalho vem integrando e promovendo mudanças na comunidade escolar na rede Estadual de
Ensino, através de formações de educando para educando como Agente Multiplicador
Escolar(AME).
Palavras-chaves: Escola. Educando. Violência.
1
Mestranda em Ciência da Educação: pela Universidade Tecnológica Intercontinental UTIC- Assunción - PY, Especialista
em Direitos Humanos: pela UNICAP, Administração Escolar e Planejamento Educacional pela UFPE e História de
Pernambuco pela FAINTIVISA. Técnica Pedagógica em Direitos Humanos na Secretaria Estadual de Educação – com
atuação na Gerência Regional de Educação Recife, Professora da Faculdade de Formação de Professores de Goiana – PE – Email: [email protected]
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Introdução
Elementos da educação estão presentes durante todo o desenvolvimento humano de
maneira muito expressiva; eles são importantes no desenvolvimento biopsicossocial e na
formação dos sujeitos sociais e políticos. As ações setoriais nesses campos têm mútuas
repercussões e, assim sendo, são necessárias à construção de políticas integradas na Educação,
como condição sine qua non para atualizar e renovar, de forma permanente, a prevenção da
violência escolar e as diversas práticas de atos infracionais cometidos por crianças e
adolescentes dentro das nossas escolas e nas populações jovens.
Diante de tanta violência divulgada na imprensa escrita, falada e televisada, decidimos
elaborar o Projeto Conviver com ECA na Escola, com a intenção de divulgar o Estatuto da
Criança e Adolescente, e fazer com que os Estudantes, Professores, Gestores e Coordenadores
possam conhecer a legalidade do mesmo, como utilizá-lo de forma clara para que a escola não
se torne um lugar de tanta violência ou uma pequena delegacia, pois quando o conhecemos,
passamos a trazer mudanças de atitudes.
Promovendo atualização através da formação
continuada dos/as professores/as, estudantes, pais e mães das escolas jurisdicionadas a esta
regional.
O objetivo é contribuir para que hábitos, atitudes e valores possam ser desenvolvidos
dentro da escola, com vistas a que os estudantes possam valorizar o saber social e o
conhecimento acumulado historicamente, a corresponsabilidade pelo aperfeiçoamento da
sociedade, a participação da vida pública, sendo solidário, respeitando as ideais e sentimentos
alheios, valorizando a família, a comunidade escolar e os espaços de identidade e
pertencimento e tantos outros, de crianças e adolescentes nos dias atuais.
Metodologia
Trata-se de um projeto de intervenção, desenvolvido em escolas jurisdicionadas a uma
das 17 (dezessete) Gerências Regionais de Educação em Pernambuco. O presente projeto foi
idealizado e estruturado no ano letivo de 2010 e implementado em 2011, tendo como
embasamento teórico os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, artigos
103 e 129.
Visando organizar e dinamizar as atividades propostas, organizamos algumas etapas
de formação continuada com estudantes e coordenadores de 82 escolas (sendo 2 estudantes e
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1 coordenador por escola), através de palestras, oficinas, rodas de diálogo e painéis de
questionamentos. Em alguns momentos contamos com a participação de pais e mães,
educadores, gestores, educadores de apoio e auxiliares administrativos.
Da construção a realização de um sonho
Em 2011, com a chegada da nova Gestora na Gerência Regional de Educação – GRE
Recife Norte – e o aumento da violência no âmbito escolar de forma acelerada, o projeto é
desengavetado e solicitada a sua implementação.
As escolas são escolhidas mediante os atos indisciplinares, infracionais e conflitos
que foram observados, nas relações estudantes - professores – gestores e vice e
versa. Os estudantes foram previamente selecionados para contribuírem com o
projeto, de modo geral os indicados pelos professores como os mais indisciplinados.
SILVA (2013, p. 199).
Começamos com a oitiva dos educandos que causavam atos indisciplinares,
infracionais e violência dentro do ambiente escolar de uma das unidades jurisdicionada a
GRE. Passamos a ouvi-los em uma reunião cujo primeiro encontro os educandos se “diziam
os piores da escola”, não queriam ouvir sobre o projeto, a coordenadora os deixou muito à
vontade, em seguida ela disse: - “Bem se vocês não querem ouvir nem falar vou embora, pois
tenho outras escolas”, ao que os mesmos pararam e começaram a ouvir sua proposta; em
seguida, relataram suas angústias e decepções com a escola de forma geral, começando da
gestão até os administrativos.
O segundo passo foi a realização de um encontro com dois representantes de cada
escola; estes saíram com um desafio de realizar multiplicação do que aprendeu na sua escola
com seus colegas representantes de salas, sob a orientação de um professor/a, e a realização
de várias palestras para os pais, mães, coordenadores pedagógicos e professores.
No início do ano letivo de 2012, aconteceu uma multiplicação em massa das 30
escolas, 15 realizaram o trabalho, dentre as quais se destaca a Escola Rosa de Magalhães
Melo, com o apoio da equipe gestora e, no final de 2012, foi realizado o I Seminário do
Projeto Conviver com o ECA na Escola, organizado pela GRE Recife Norte cujos palestrantes
foram os educandos que se destacaram na Escola supracitada, rodas de diálogos aconteceram
e todas foram realizadas pela equipe da escola.
Na nossa vivência com o Projeto, experimentamos resultados que surpreenderam
nossas expectativas, além de crescermos na esperança das propostas humanizadoras do
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pressuposto teórico e legislações estudadas durante a organização do projeto, seu
desenvolvimento e, em sua culminância, quando podemos ver e analisar os resultados no final
de todo ano letivo de 2012.
Neste documento iremos relatar além do trabalho do referido Projeto vivenciado
anteriormente como dados realizados este ano, quando serão apresentadas as experiências
vivenciadas desde o início das atividades, com relatos atuais, após o segundo ano, nas quais
observamos o avanço ainda que não satisfatório, pois nosso objetivo é conscientizar o maior
número de crianças, adolescentes e jovens de sua corresponsabilidade no processo social do
ambiente escolar, diminuindo a violência, a exclusão, os conflitos os atos indisciplinares e
infracionais.
Além disso, orientar, professores, gestores, pais e mães, líderes comunitários e demais
profissionais envolvidos no processo educacional, em que os atores crescem no momento
próprio da formação de caráter de personalidade e, principalmente, desenvolvem o
crescimento social, através do aprendizado com o relacionamento interpessoal e na
convivência com as diferenças intelectuais, sociais, raciais e econômicas, num crescimento
mútuo.
Entendendo as dificuldades hoje vivenciadas nas escolas quanto à indisciplina, falta de
respeito aos profissionais em educação, além da falta de interesse pelo conhecimento
específico oferecido pela escola e desapego à escola e sua comunidade. Acrescentando que a
escola reconhece que os estudantes chegam com a síndrome insuficiência de limites e atenção
familiares, o que tem como consequência o querer aparecer ou chamar a atenção e não
querem seguir regras, ou pelo contrario são sujeitados a limites muito severos e sem
orientações domésticas ou mesmo na escola, quanto à importância das regras e limites para
sua vida. Pelo fato de serem segregados já em suas próprias famílias, encontrando a
“liberdade” na escola entre seus parceiros de brincadeiras e confidências, se excede no
comportamento e nas atitudes, desafiando as autoridades, muitas vezes provocando atos
indisciplinares e chegando até em atos infracionais.
Nesses casos, percebemos a carência de relacionamento, amparo, acolhimento, falta
de entendimento do como ser e fazer esta relação como interagir com as situações de
promiscuidades sociais, na escola e na comunidade onde moram, podendo envolver-se com
drogas , violências e causar danos aos colegas, professores e ao patrimônio.
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Acreditamos que nós enquanto educadores, podemos aproveitar as características de
jovens e adolescentes na fase da formação da personalidade, dos conhecimentos e da
necessidade que eles têm de interagir na sociedade de forma que se sobressaiam, se
utilizarmos deste preceito em nosso favor poderemos teremos líderes potenciais que podem
contribuir com a comunidade escolar e serem individualmente produtivos, autoconfiantes e
agentes de distribuição de informações importantes na transformação de outras vidas, além de
serem proativos no conhecimento das necessidades de outros jovens, pois comungam das
mesmas dificuldades.
Por acreditar no trabalho desenvolvido por estudantes para outros estudantes, foi
planejado e vivenciado o Projeto Conviver com o ECA nas Escolas, onde muitos jovens e
adolescentes viveram a experiência de aprender através de formações sobre o ECA, e suas
abordagens quanto aos atos indisciplinares, atos infracionais e suas devidas punições, o que
não eram de seus conhecimento antes, eles entendem que têm direitos, mas não concebiam o
conceito de cidadania.
Dessa forma, muitos grupos de estudantes considerados pelas escolas como
“perturbadores” mudaram sua postura, após a adesão ao Projeto. Através da necessidade de
orientações e ajuda em relação aos problemas de indisciplina e violência, organizam-se e,
após passar por uma formação, tornam-se Agentes Multiplicadores Escolares (AME’s), estes
estudantes apropriam-se de outra visão de mundo e deles mesmos, transformam-se em
pessoas importantes em seu meio, com elevada autoestima eles formam outros AME’s e
conseguem mudar o ambiente antes conflituoso em ambiente de aprendizado para a vida. A
partir deste amadurecimento social e intelectual, trabalham na escola com outros jovens e com
várias temáticas de acordo com a necessidade deles, conversas que não se tem em casa ou
com os professores.
Com base em relatos de vivência nas escolas com o Projeto, alguns já publicados,
organizamos uma culminância com do referido Projeto o qual queremos relatar e apresentar
os resultados dos trabalhos das oficinas. Salientando que diante das experiências que
descrevemos nas escolas onde a equipe de agentes multiplicadores conseguiram com êxito os
objetivos do Projeto, foram honrados ao preparar o seminário e as oficinas e eles mesmos
apresentaram seu trabalho e os resultados que tiveram em sua comunidade escolar.
Esta escola, Rosa de Magalhães Melo, localizada no Alto Santa Teresinha, bairro
conhecido como de alta periculosidade e que oferece aos jovens uma promiscuidade social,
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por conta de condições financeiras baixas e o tráfico de drogas serem constantes, assim a
referida escola também era mal vista, com os estudantes violentos desrespeitadores e
agressivos, muitos professores não aceitavam trabalhar nesta escola, pois retrato da
comunidade pintava-se nos corredores e em salas de aulas. Dois estudantes resolveram mudar
o rumo de sua escola quando conheceram o Projeto e se inteiraram da sistemática formaram
mais dez outros estudantes que, através de formações, oficinas de estudos sobre o ECA,
palestras e, sobretudo, com atenção aos colegas com problemas de relacionamentos na família
e com os professores, em conversas individuais com o intuito de valorização do ser humano,
mostrando que há sempre uma boa saída para os problemas enfrentados, foram conquistando
pessoas que conseguiram mudar não só comportamentos e atitudes, mas ganharam vidas e
formaram amizades, gerando, assim, na escola um ambiente agradável a convivência e a
aprendizagem.
A participação e credibilidade da gestão foi um fator importantíssimo nesse processo
de da implantação do Projeto na escola, não só para o Projeto em si, mas, o acreditar no
estudante rotulado, marginalizado pela sociedade e desacreditado pelos professores, fez toda
diferença. Esta confiança é sempre recompensada com atitudes de gratidão com serviços
prestados a própria comunidade escolar, que conforme dissemos é quem ganha com tudo isto.
Como culminância dos trabalhos realizados pelas escolas através do Projeto Conviver
com o ECA na Escola no ano de 2012, realizado pela Gerência Regional de Educação - GRE
Recife Norte um seminário com a participação de 90 educandos indicados pelas escolas como
indisciplinados, de 24 escolas, acompanhadas como escolas localizadas em locais de grande
índice de violência e com baixo índice no IDEB. Logo após o seminário, descobrimos várias
escolas que estavam realizando o Projeto e que não nos informavam, dentre as quais
queremos destacar a Escola Dr. Francisco Pessoa de Queiroz.
Resultados e discussão
Após o primeiro ano de projeto, realizamos um saldo positivo dos trabalhos, foi
realizada uma formação com o pessoal Administrativos, uma formação de acolhida no
primeiro dia letivo com a participação de 1572 educandos, sendo realizadas também em cinco
escolas, 10 formações para educandos, oito palestras para pais e mães, três palestras para
professores/as , uma palestra para educadores de apoio , um seminário para educandos
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discutirem suas atividades, oportunidade em que
17
escolas foram convidadas
e 93
educandos estiveram presentes.
No segundo ano até aos 14 dias de junho de 2013, temos: Cinco oficinas elaboradas
pelo projeto, com os temas: “Mitos e realidades no cotidiano escolar”, “Não a violência na
escola”, “Avaliando-me?”, “Convivendo sem preconceito”, “ A importância da afetividade no
ambiente escolar” sendo a última , especialmente, para professores.
Hoje totalizamos oficinas realizadas em 50 escolas – contamos com a participação de
1.144 pessoas, divididas em 1.026 educandos – 26 educadores – 61 gestores, 40 escolas com
equipe do Projeto trabalhando com 12 componentes cada uma, realizando o trabalho de
multiplicação das temáticas trabalhadas pelo Projeto Conviver com o ECA na Escola.
O trabalho realizado através do Projeto está despertando nos adolescentes e jovens
perspectivas de mudança de postura na vida escolar, transformações de mentes na vida
cotidiana e mudança de afetividade na relação familiar. Sendo, pois a escola o
estabelecimento de ensino, lugar onde você encontrará amigos, construirá novas amizades,
construirá novos conhecimentos e por fim local de convivência pacífica.
E a comunidade é a sociedade que você está inserido, podendo ser no local em que
você mora e estuda. No local onde você estuda, chamamos de comunidade escolar, lá você
passa aproximadamente quatro horas de sua vida, por isso precisa aproveitar para não só
aprender como também realizar coisas boas. Nesse sentido é afirmado que:
A sua escola é uma comunidade de sentido que tem como base a educação
interdimensional, vendo o educando não só como uma cabeça para ser enchida de
conhecimentos, mas como uma pessoa que em corpo, sentimentos e vida espiritual,
que precisa ser enriquecida de significado e sentido (COSTA, 2011, p. 12).
O que a escola carece é de uma mudança de postura, por parte dos seus integrantes,
para conservar-se nela um espaço para a criação de um ambiente igualitário e sem medo. E
que, sobretudo, ela seja o lugar em que se alcance uma pedagogia fundamentada na
dependência recíproca, assim define e afirma que,
A escola é a arena onde podemos exercer a experiência, compartilhar a nossa vida e
como podemos introduzir e exercitar a interação de valores, atitudes e condutas
coerentes com os direitos humanos e os princípios democráticos. (MOURA, 2011,
p. 36)
Por isso, é imprescindível uma atitude legitimamente crítica, uma visão profunda e
abrangente, para ver o que deve permanecer e o que precisa ser modificado na educação
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em/para os direitos humanos. Sem esquecer a coragem para realizar as mudanças
indispensáveis.
Precisa-se ter uma meta, um ideal que seja comum a todos os povos e nações do
mundo, devendo ser realizado um esforço, a fim de propor vários fins simultâneos na
educação em direitos humanos, ou seja, na formação de sujeito crítico de si mesmo e
do contexto social que vive até o contexto mais distante de sua realidade (MOURA,
2011, p. 27).
Dar oportunidade ao educando, muitas vezes causador da desordem no ambiente
escolar, de tornar-se agente efetivo nas mudanças e melhorias do ambiente escolar, é uma
experiências bem sucedidas, mostra que é possível através do empenho coletivo a construção
da escola que queremos e à qual temos pleno direito.
Considerações Finais
Este estudo evidencia tanto nossas conquistas como nossas fragilidades, o que nos
permite refletir e avançar no processo de ensino/aprendizagem, rompendo definitivamente
com o paradigma de aprendizagem tradicional é através do Projeto Conviver com o ECA na
escola que essa aprendizagem tem ocorrido por meio da integração, interação, articulação e
mudanças de comportamentos nos educandos com diversas faixas etárias e também, entre
diversas pessoas que antes eram conhecidas por sua atitudes negativas e estavam com seus
passaportes marcados para outras escolas, hoje eles são reconhecidos com educandos que
fazem a diferença não só na sua escola mas, na comunidade onde residem, esses são os nossos
ensinantes.
Suas famílias têm orgulho de seus filhos, filhos que antes davam trabalhos hoje
modificados através das pedagogias do respeito e do diálogo, que de acordo com Almeida,
(2002, p. 22) “Se fizermos do projeto uma camisa de força para todas as atividades escolares,
estaremos engessando a prática pedagógica”.
Trabalhamos com essas pedagogias por que acreditamos na sua eficiência e eficácia
para a transformação de perturbantes em aprendentes e, em seguida em ensinantes, pois como
disse Nelson Mandela, “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o
mundo.” a educação é importantíssima, partindo desse pressuposto podemos afirmar que é
através dela, que o nosso pais irá mudar e a mudança se dará de forma simples com a
construção do conhecimento na escola.
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REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Como se trabalha com projetos (Entrevista).
Revista TV escola. Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação,
SEED, nº 22, março/abril, 2002.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Sub Chefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º
8.069, 13 de julho de 1999. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Brasília, DF, 13 de jul. 1990. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm
Acesso em: 26 de jul. 2013.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Guia do Educando – Você mensagens a um jovem
educando. Publicação Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, 2011.
MOURA, S.D.O. Educação em Direitos Humanos: Um pouco da teoria e da prática:
Manual de Atividades. Olinda, PE: Livro Rápido 2011.
SILVA. M. F. (Org.).Entrelaçando as Culturas na Trilha da Cidadania. 1ª. Ed. João
Pessoa, PB: Ideia, 2013.