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TÍTULO HARRY POTTER E A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
João Céspedes (2), Héctor Cury Soares (3)
(1)
Trabalho executado sem recursos
Graduando em Direito; Bolsista do Centro de Referências em Direitos Humanos; Universidade Federal do Pampa;
Sant’Ana do Livramento; Rio Grande do Sul; [email protected].
(3)
Orientador; Universidade Federal do Pampa.
(2)
Palavras-Chave: Cultura, Literatura, Direitos Humanos, Literatura de Massa.
INTRODUÇÃO
Ao decorrer de sua existência, a humanidade desenvolveu métodos cada vez mais complexos de
comunicação, a partir da apropriação do uso da linguagem criando formas e estilos próprios, oriundos dos
aspectos culturais dos povos, como meio de transmissão de conhecimentos intergeracionais. Assim, podese destacar a Literatura, que dotada de configuração estilística própria, é um meio de abordar diversas
temáticas de forma crítica, possibilitando diversos paralelos entre a ficção criada por determinado autor e a
conexão com a realidade, sendo um meio e não somente um conceito com fim em si mesmo.
Nessa ótica, a Literatura como expressão cultural acaba criando meios para democratizar o
conhecimento, podendo adquirir grande amplitude, estendendo-se a diferentes áreas e abarcando eixos
distintos que podem dialogar entre si. Desta forma, o debate sobre a perspectiva dos Direitos Humanos
pode ser paralelamente discutido mediante a exploração de seus subtemas que estão tacitamente ou
expressamente evidenciados em obras literárias.
Direitos Humanos na concepção de Mendes e Branco (p. 147, 2013), “são direitos postulados em
bases jus naturalistas, contam com índole filosófica e não possuem como característica básica a positivação
numa ordem jurídica particular“, onde, partindo de definições teóricas e doutrinárias como a supracitada, foi
formulada a seguinte pergunta de pesquisa: Como abordar Direitos Humanos mediante análise de obras
literárias?
Fomentando a busca pela resposta da pergunta e novas abordagens sobre essa temática central, foi
analisada a Literatura e seu contexto, bem como as chamadas Literaturas de Massa, geralmente alvo de
críticas por questões estéticas e estigmatizadas culturalmente, sendo raramente trazidas para a conjuntura
dos debates científicos ou sociológicos, o que acaba desconsiderando sua enorme receptividade pelo
público.
Desta forma foi explorada a obra Harry Potter, a qual, por sua composição, história e conceitos
incorporados pela autora, obtiveram um grande alcance mundial, bem como atingiu públicos de diferentes
idades e gerações, e, portanto, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o contexto dos
Direitos Humanos sob a ótica da Literatura de Massa, por meio do exame crítico do romance Harry Potter.
METODOLOGIA
Como método para desenvolvimento desta pesquisa, ocorreu a apropriação do método qualitativo,
mediante a uma análise crítico-exploratória dos sete primeiros romances da obra Harry Potter, da autora
inglesa Joanne Kathleen Rowllling. Desta forma foram realizados diagnósticos da obra, buscando fomentar
analogias com conceitos presentes em doutrinas que abordam a temática Direitos Humanos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Elucubrando mediante análise do o primeiro livro da série, Harry Potter e a Pedra Filosofal, é passível
de percepção os contextos da trama, onde menino Harry descobre o passado de seus pais, chamados de
bruxos por possuírem o dom da magia. Após a morte dos mesmos, a personagem ficou sob a tutela dos
tios, que por não possuírem dons mágicos, eram denominados trouxas, e devido a isso, não aceitavam o
menino como membro da família e a ele direcionavam maus tratos. Quando Harry é chamado para a escola
de Magia e Feitiçaria de Hagwarts, é possível a verificação de que magia e vida real, na trama, ocorrem no
mesmo mundo, onde o universo dos chamados bruxos é então disfarçado por meio de uso de feitiço, como
Anais do 8º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Universidade Federal do Pampa
é o exemplo do Beco Diagonal, um lugar de compras e onde se localizam lojas, restaurantes, etc, localizado
em meio à cidade de Londres, Inglaterra, onde viviam os trouxas.
Partindo do entendimento desse cenário, é possível vislumbrar questões de Direitos Humanos a partir
desse primeiro livro, as quais permeiam a obra, como por exemplo a discriminação, que vai além da
separação entre trouxas e bruxos, mas aprofundando em um preconceito de cunho racial, pela
diferenciação, entre os sangues puros, aqueles nascidos de pais bruxo, considerados a elite social; os
sangues ruins, nascidos de pais trouxas; e os bruxos abortados, aqueles que possuem pais bruxos, mas
sem magia, e, mediante essa conjuntura, o vilão Valdemort pretendia realizar um extermínio das raças
inferiores. Nesse sentido, é possível a analogia tocante aos Direitos Humanos, bem como a importância de
uma de suas características, a universalidade, a qual, segundo Piovesan (p. 210, 2013), “traduz a absoluta
ruptura com o legado nazista, que condicionava a titularidade de direitos à pertinência à determinada raça
(a raça pura ariana).”
Com o segundo livro, coloca a questão da escravização direcionada aos Elfos Domésticos, seres com
poderes mágicos que acreditavam serem destinatários dessa condição, e além de sofrerem tratamentos
semelhantes a obejetos, conduziam-se autoflagelamento, ou até mesmo ao suicídio mediante à uma falta
perante seus donos. Uma das personagens principais, Hermione Granger, tenta criar a Fundo de Apoio à
Libertação dos Elfos, porém, sem a adesão dos demais, não obtém sucesso. Esse tema pode ser
incorporado aos debates sobre as condições análogas de escravidão, direcionado para além da ficção,
assim como para abordar a questão sob a ótica dos Direitos Humanos e essa realidade existente
mundialmente.
Outro aspecto que pode ser destacado é o trazido pelo livro terceiro, Harry Potter e o Prisioneiro de
Azkaban, que traz o contexto da situação da instituição prisional chamada de Azakaban, que era o local
onde eram encarcerados os bruxos e magos que cometiam infrações graves, sendo uma fortaleza de onde
ninguém jamais havia sido liberto, que levava os prisioneiros à loucura ou à morte, protegida por seres
malignos denominados Dementadores. A prisão era administrada pelo Ministério da Magia, responsável
também pelos julgamentos, os quais eram compostos pelos Interrogadores, que desempenham o papel
inquisitivo, mediante uma justiça tendenciosa, que muitas vezes violava direitos civis durante os
julgamentos. Tal perspectiva pode remeter ao Tribunal de Nuremberg de 1945, que foi alvo de discussão
como as punições éticas, privação de direitos e tribunais de exceção, sendo também um dos precedentes
para internacionalização dos Direitos Humanos.
Além dos temas citados, questões raciais, de gênero, família, imprensa, bem como aspectos políticos
e sociais são fios condutores que perpassam a obra e podem ser transmitidos para análises em Direitos
Humanos.
CONCLUSÕES
Direitos Humanos se configuram como aqueles atribuídos à condição humana, e muitos desses
direitos atualmente se constituem como princípios fundamentais ao indivíduo, devido a isso, merecem a
tutela dos Estados em suas respectivas Cartas. Assim, mediante ampliações no âmbito da própria doutrina
a cerca dos Direitos Humanos, verifica-se que os mesmos permitem diferentes meios para que sejam
discutidos diversos de seus pontos fundamentais.
Nesse prisma, a Literatura é um meio interdisciplinar de abordar diferentes contextos sociais, políticos
e entre outros, desta forma, por ser produto de cultura humana, mostra-se também com uma forma
pedagógica de trazer debates reais que estão implícitos na conjuntura das obras de ficção.
Portanto, seguindo essa ideia, devido a grande abrangência e aceitação da Literatura de Massa, é
possível o paralelo da obra Harry Potter com o debate dos Direitos Humanos, exemplificando a amplitude
que se pode encontrar para proposição de diferentes olhares a respeito do tema.
REFERÊNCIAS
a. Livro:
MENDES, Gilmar F; BRANCO, Paulo G. Curso de Direito Constitucional. 8°ed.rev e atual. -São Paulo:Saraiva, 2013.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. 14° ed., rev. e atual. -São Paulo:
Saraiva, 2013.
ROWLLING, J.K. Harry Potter e a Pedra Filosofal. Tradução: Lia Wyler. -Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
ROWLLING, J.K. Harry Potter e a Câmara Secreta. Tradução: Lia Wyler. -Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
ROWLLING, J.K. Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban. Tradução: Lia Wyler.- Rio de Janeiro: Rocco, 2000
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