dos signos de poder e liderança: harry potter e a pedra filosofal uma

DOS SIGNOS DE PODER E LIDERANÇA: HARRY POTTER E A PEDRA
FILOSOFAL UMA FÁBULA NA COMPREENSÃO DO DIREITO REAL
Epaminondas de Matos Magalhães; Jean
Dias; Jefferson Antonione Rodrigues
RESUMO
Assim como os magos ou mágicos possuem suas varas de condão, o intuito desta
acadêmica produção é enaltecer a magia que envolve a ciência jurídica e sua
compreensão enquanto exercício do poder de organização e liderança junto às
vivências sociais. Por isso, é com ênfase na fábula de Harry Potter que embasamos
tal proposta de discussão como fonte interdisciplinar para a compreensão do Direito
junto aos bancos acadêmicos. Destacamos ainda, a fundamental importância dos
líderes junto ao exercício e consciência do ônus e do bônus, inerentes às funções
assumidas, bem como a importância em fazer as escolhas corretas, o valor
inestimado dos aliados e o risco de subestimar os inimigos – importância subjetiva
do modelo mental de liderança, representadas por signos semióticos. Aliar o Direito
às contextualizações literárias é uma grande representação do possível junto à
compreensão da ciência jurídica que, demonstra uma verdadeira apoteose mental,
estimuladora da criatividade, criticidade, intersubjetividade e interpretação junto às
epistemologias jurídicas adquiridas hoje nos bancos acadêmicos de forma
totalmente reversa do que aqui propomos, pois o que temos hoje é nada mais do
que singela cognição bancária.
Palavras-chave: Poder; Liderança; Direito.
POWER OF SIGNS AND LEADERSHIP: HARRY POTTER AND THE SORCERER
STONE A FABLE IN REAL RIGHT UNDERSTANDING
ABSTRACT
Assim como os magos and mágicos possuem suas Condao de varas, or intuition
awakens student produção enaltecer is a magic que envolve in ciência jurídica and
his compreensão enquanto exercício do poder de organização and Liderança junto
às vivencias sociais. Por isso, is com ênfase na fábula de Harry Potter que
embasamos this proposal discussão de como para a source interdisciplinar
compreensão do Direito junto aos bancos ACADEMICOS. Destacamos ainda, a
fundamental Importancia dos Líderes junto ao exercício and consciência do onus
and give bonuses, inerentes às funções assumidas, bem como fazer em to
Importancia as escolhas corretas, or valor inestimado dos aliados eo Risco de
subestimar os Inimigos - Importancia subjetiva do modelo mental de Liderança,
representadas por signos semióticos. Aliar or Direito às contextualizações literarias é
uma great Representação do possível junto à compreensão from ciência jurídica
que, demonstra uma verdadeira apoteose mental, estimuladora from criatividade,
criticidade, intersubjetividade and interpretação junto às epistemologias Juridicas
adquiridas hoje nos de bancos students form totally reversa do que aqui propomos,
polka dots or temos que nada mais do que hoje is Singela cognição banks.
Key words: To May; leadership; Right.
INTRODUÇÃO
“É preciso, em primeiro lugar, acreditar que as
coisas podem ser melhores do que jamais foram.”
Harry Potter – A pedra filosofal
1. DO EXERCÍCIO DO PODER E DA LIDERANÇA NA VIÊNCIA SOCIAL
"A cultura é como a atmosfera, não se vê não se
apalpa e contudo é impossível viver fora dela e
continuar
pertencendo
á
humanidade."
(José Saramago)
Nesse artigo, pretendemos discutir as relações da liderança na saga Harry
Potter, de J.K. Rolling. Acreditamos que as intersecções entre direito e literatura
permitem ampliar os estudos em ambas as áreas, criando deste modo, uma
assimilação mais pormenorizada das questões sociais, dos fatos valorados pela
sociedade, seu quadro normativo e, não menos importante, a liderança exercida por
cada pessoa como ente de poder dentro das relações interpessoais.
Literalmente, liderança pode ser entendida como a arte de conquistar
indivíduos, a etimologia do termo liderança, trata-se de uma habilidade que se perfaz
como inata em algumas pessoas que as difere de outras. Temos assim, que a
liderança é uma capacidade natural de influenciar, de direcionar, ou ainda, uma
competência que pode ser desenvolvida por toda a vida. A segunda, se aperfeiçoa
no decorrer do desenvolvimento das pessoas.
É possível detectar alguns tipos de liderança 1 em nossa vivência sóciocultural, com isso destacamos:
i)
Exigente. Aquele que observa todos os detalhes e não deixa nenhum
deslize passar despercebido. Entende que para algo dar certo, “todos os
buracos têm que esta tapados” e não há o menos espaço para pequenos
erros. Muito crítico, observador e perfeccionista, esse líder acredita que a
excelência é o caminho para a obtenção do sucesso.
ii)
Autocrático. Não promove a participação efetiva da equipe nos
projetos, toma sozinho todas as decisões necessárias e costuma oprimir
seus subordinados, enxergando neles correntes, e não, colaboradores. Ele
sempre conduz os processor com muita energia e vigor, mas, como não
valoriza as competências, os conhecimentos e os resultados dos
subordinados, acaba criando um ambiente de trabalho no qual os
profissionais são cobrados excessivamente. Isso causa certo desconforto e
limita a performance do grupo.
1 Disponível em: http://www.ibccoaching.com.br/tudo-sobre-coaching/lideranca-e-motivacao/quais-os-tiposde-lideranca/, último acesso em 21/08/2015.
iii)
Liberal. Dá aos colaboradores liberdade para exercerem suas funções
sem interferências diretas. Os próprios profissionais ficam responsáveis por
gerenciar os resultados de seu trabalho. É uma forma de demonstrar
confiança na capacidade dos colaboradores e de dar a eles mais
autonomia. No entanto, o líder liberal precisa estar atento para que os
colaboradores não fiquem sem condução nem cometam erros graves e
prejudiquem o desempenho da empresa.
iv)
Visionário. Tem senso de oportunidade e um otimismo latente. Capaz
de antecipar tendências, é empreendedor e tem disposição para correr
riscos. Essa capacidade de prever as reações do mercado está sempre
amparada em pesquisas e análises de comportamento das pessoas sobre
produtos e serviços. Esse tipo de liderança reconhece a importância dos
colaboradores para a obtenção de bons resultados e busca motivá-los
constantemente.
v)
Democrático. Permite que todos os liderados participem das decisões
importantes do grupo e acredita ideias, críticas e sugestões são importantes
para aperfeiçoamento dos projetos, da equipe e da organização como um
todo. Essa abertura de espaço para diálogos, a comunicação efetiva e os
feedbacks constantes facilitam a solução de problemas internos e garantem
os bons resultados dessa liderança. De todo modo, o líder democrático
precisa ter inteligência para encontrar o equilíbrio e não perder o controle, o
foco e a objetividade.
vi)
Leader Coach. Sabe delegar com assertividade, uma vez que
identifica as capacidades individuais de cada um de seus liderados e as
utiliza para potencializar seus resultados. Ele apresenta desafios e
novidades motivadoras, que criam um ambiente colaborativo e
empreendedor, favorável à evolução profissional e ao alcance das metas da
empresa. Modelada pelos princípios do Coaching, esse tipo de liderança
estimula as competências, conduz projetos em parceria, leva em conta as
opiniões dos colaboradores e os motiva a confiarem no trabalho
desenvolvido.
Dentro do nosso viver em sociedade, é perceptível as diversas
formas ou teorias de liderança, seja no trabalho, em casa, com os
amigos, enfim a todo instante estamos diante ou praticando ações de
liderança. As relações de liderança são signos2 representativos de
poder em nosso meio social e, junto ao ensino aprendizagem do
Direito, tal exercício de liderança se mostra muito presente devido a
todo tradicionalismo quem envolve esta área profissional de um
mística simbólica que até os dias atuais a cerca.
Consequentemente, ressaltamos que
os bancos acadêmicos, são só os
jurídicos, mas principalmente neles, as práticas dogmáticas de ensino demonstramse rodeadas por um aura de meras reproduções, ou seja, o docente repete as
concepções doutrinárias aos seus aprendizes que as absorve e também
2 Signo, Significante e Significado. O Signo representa alguma coisa para algo. O Significante é a
parte material do signo, e o significado refere-se a parte do conceito que as pessoas tem sobre
alguma coisa. Por exemplo a palavra “cadeira”, o significante dela seria a palavra escrita no papel, ou
o som de alguém falando a palavra, já o significado seria a imagem mental do que cada um tem de
uma cadeira. É na semiótica que se estudam os signos que se dividem em três escolas: semiótica
Peirceana, semiótica Greimasiana, e semiótica da Cultura. (PEREZ, 2004)
reproduzem. A este fenômeno do aprender, os pedagogos denominam como ensino
bancário. Rizzatto Nunes assevera:
A escola de Direito tem problemas, e dentre eles um dos mais relevantes é
de ordem pedagógica: o ensino oferecido tem peculiaridades tais que,
muitas vezes, faz com que se duvide, inclusive, se se está ensinando algo.
O famoso jargão, muitas vezes, se torna realidade nas academias de
Direito, onde o professor faz de conta que ensina e os alunos fazem de
conta que aprendem. (2005, p.01)
No início, o ensino jurídico era baseado em uma relação entre educando e
educador, com moldes fixos, como salienta Eduardo C. B. Bittar:
A princípio calcado numa relação formal, autoritária e improdutiva, o
ensino do Direito resumia-se à monótona e mecânica leitura das leis. Ao
estilo dos glosadores de textos, os professores faziam a leitura da lei para
depois, quando oportuno, formularem comentários ao texto. Os lentes
catedráticos escolhidos para serem os portadores da palavra jurídica não
eram necessariamente didatas. (2001, p.87)
A cátedra jurídica é repleta destas concepções de que o verdadeiro aprender
jurídico é dogmático positivista, porém demonstramos com este a possibilidades de
demonstrar que o culturalismo, bem como as diversas formas de interpretação e
fenômenos culturais, são fontes indutoras da pesquisa, da busca pelo novo. Diante
disso, indagamos: seria a literatura uma fonte de possível aprendizagem do Direito?
Seria ela capaz de induzir os acadêmicos na busca da compreensão real do Direito?
Cremos que sim! Por isso, desmistificamos aqui a aura jurídica do aprender
Direito em análise a uma obra por todos conhecida e apreciada, denominada Harry
Potter e a Pedra Filosofal.
Almejamos estimular uma alteridade às cátedras jurídicas. Como explica o
professor Paulo Henrique Blasi (2007):
A transmissão autoritária (antiga cátedra) gera como resposta, a passiva
memorização dos alunos, a construção pelos mesmos de um conjunto de
ideias pré-fabricadas, que servem para lograr um título universitário, mas
que não os habilitam para decisões maduras e autônomas
É com esta obra que identificaremos as possíveis formas de estimular a
criticidade
e
a
criatividade
junto
ao
aprender
jurídico
com
ênfase
nas
intersubjetividades (individualismo) junto às diversas formas de aquisição do saber
que representam um grande exercício mental apoteótico se comparado ao
tradicionalismo do aprender jurídico.
As pessoas que são ensinadas sob o prisma da educação bancária, não
possuem a criticidade aguçada pelo educador, ao invés, esse trabalha tão
somente a memorização, que pode resultar num mero rábula, porém não
resultará em jurista. Assim, quando compara-se com a educação bancária
com o praticado pelas academias de Direito, “crítica é corretíssima, encaixase como uma luva no sistema de ensino da escola de Direito”. Pois os
acadêmicos são meros depósitos, objetos de uma ação pedagógica
exclusiva do docente, muitas vezes inúteis ao anseios dos discentes.
(CARVALHO e SUSUKI3)
2. O EXERCÍCIO E A DESCOBERTA DO PODER E DA LIDERANÇA EM
HARRY POTTER
“O que importa é o grau de comprometimento
envolvido numa causa, e não o número de
seguidores”!
Harry Potter
Como tem sido tratado no decorrer desta produção acadêmica, podemos
perceber n personagem, Harry Potter, a imagem da liderança, do elo entre pessoas
e da capacidade do despertar para uma postura ética em cada um dos indivíduos
que o cercam.
Acontece, que desde muito criança, a figura Potterniana, na história,
retratava a ação do “mito” de um ser superior, um líder nato, afinal, tentando
assassiná-lo, de certa forma, Lorde Voldemort teve seus poderes enfraquecidos e de
forma misteriosa, desapareceu. Minerva acreditava que iriam “(...) escrever livros
sobre Harry. Todas as crianças no nosso mundo vão conhecer o nome dele! (2000,
p. 15).”
Harry Potter era um bruxo comum, sem nada de espetacular, mas o mito do
“menino que sobreviveu”, acabou dando-lhe fama sobremaneira, como Maquiavel
retrata “a um príncipe não é necessário possuir todas as qualidades, mas é
necessária parecer tê-las” (2010,p. 12). Ora, sabe-se que não foi um poder
sobrenatural emanado do próprio garoto que fez com que Lorde Voldemort
enfraquecesse, mas sim, um feitiço de proteção, no qual Lílian Evans Potter lançou
sobre o menino, impedindo-o, assim, de ser morto. Harry não tinha todas as
3
Disponível
em:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?
artigo_id=4652&n_link=revista_artigos_leitura, último acesso em 22/07/2015.
qualidades, mas as histórias e os mitos a seu respeito, diziam lhe pertencer todas as
virtudes e, isso, para o clamor social já bastava .
Na história da sociedade, principalmente no seu berço, o mito sempre esteve
presente para explicar acontecimentos que, pela inexistência da ciência, bem como
também pela falta de conhecimento e capacidade logica, fugiam do alcance
intelectivo das primeiras civilizações.
Sabe-se que, na antiguidade, os mitos
reinavam sem rivais, tendo em vista que, neste período histórico, eram depositadas
cargas valorativas aos tais, de modo que estes nem eram vistos como mitos, mas
sim, como verdades irrefutáveis.
Porém, não se pode negar que o mito desempenhou e continua
desempenhando importantíssimo papel em nossa sociedade, bem como na
compreensão dela. ,
O mito pertencia ao mundo mágico, Harry foi criado no mundo dos
trouxas e ali o menino “vivia num armário escuro” (2000, p. 18), retraído pelas
circunstancias preconceituosas, afinal, cumpre dar enfoque que os trouxas nutriam
uma profunda repulsa por bruxos, de modo que lhes avacalhava, criando uma certa
segregação.
Entretanto, com o desenrolar da historia, veremos que ao chegar em
Hogwarts, Harry Potter deparará com uma série de circunstancias desfavoráveis ao
que chamamos de tratamento igualitário, qual refuta discriminação e preconceito,
seja ele de qual espécie for.
Destaca-se que a grande Hogwarts era dividida em casas, sendo-as:
Griffinória, Sonserina, Corvinal e Lufa-Lufa. No primeiro dia de aula, um teste é
realizado e, em decorrência de atributos inerentes a pessoa, cada aluno é designado
a “pertencer” a uma dessas casas e, assim, levar o seu nome durante toda a vida.
Acontece, porém, que durante a existência de Hogwarts, vários
alunos/bruxos orbitaram essas mesmas casas, criando assim, reputações diferentes,
e senso de valores divergentes
Com a evolução da escola, dentro da própria Hogwarts, passou a existir
o preconceito institucionalizado contra algumas de suas casas. O verdadeiro líder
sabe fazer as escolhas certas, mesmo quando está recebendo alvejadas de
propostas que vão contra seus ideias, neste diapasão, quando Draco questiona o
ingresso de trouxas na escola de magia dizendo que “não deviam deixar outro tipo
de gente entrar(...)” e, mais “não são iguais a nós, nunca foram educados para
conhecer o nosso modo de viver. Alguns nunca sequer ouviram falar de Hogwarts
até receberem a carta, imagine. Acho que deviam manter a coisa entre as famílias
de bruxos”. Logo de imediato, Harry poderia ter sido corrompido pelos ideais
maculados de raça ariana nutrida pela família Malfoy, porém, um líder não corrompe
seus ideais. A liderança, tratada no corpo desta produção acadêmica, diz respeito à
motivação do outro em busca de uma conivência harmônica e pacífica. Trata-se dos
movimentos sociais que refutam toda e qualquer forma de discriminação, que não
aceita estereótipos inferiorizados que, às vezes, permeiam até mesmo o nosso
ordenamento jurídico, ante, deseja que a igualdade preconizada na Constituição
Federal de 1988 saia da folha de papel e passe a habitar a vida humana.
Neste norte, a liderança fundada nos movimentos sociais, deve enviesar o
bem comum e não se prender em ambições e desejos particulares.
Para Boudon & Bourricaud (1993), “um grupo latente, mesmo no caso em
que tenha ‘consciência’ do interesse comum, deva em quaisquer circunstâncias,
desenvolver uma ação coletiva visando promover o interesse comum” (1993:10). É
patente que, para que haja um movimento social desejoso a promover paz
ideológica, igualdade, dentre as outras garantias constitucionais, faz-se necessário
que haja grupo ou agente dotado de capacidade de liderança, poder de persuasão e
antes de tudo, que seja movido pela necessidade de justiça.
Faz-se aqui, mais uma vez, a analogia dos Operadores do Direito com a
personagem Harry Potter. Harry usou toda a instrumentalização que detinha em seu
favor, para reverter o quadro de segregação e de preconceitos que, como fantasma,
andava em Hogwarts. Do mesmo modo, os instrumentos do Direito, não podem
prender-se
às
correntes
dogmáticas
tradicionais,
que,
mesmo
estando
normatizadas, acabam cometendo injustiças.
Na literatura, Harry Potter tinha ao seu dispor o poder mágico. Na ciência
Jurídica, como destaca Bobbio (1992), poder não é uma coisa ou sua posse: é,
antes, uma relação entre pessoas. Neste mesmo viés, Foucault doutrina que o poder
“é um feixe de relações, mais ou menos organizado, mais ou menos piramidalizado,
mais ou menos coordenado (FOUCAULT, Michel “sobre a história da sexualidade”.
In: Microfísica do poder . P. 248).
Nestas relações de poder, o cientista jurídico e os aplicadores do direito,
não devem se acorrentar a uma mera leitura positivada da lei, como Hans Kelsen
pregoava, mas deve sempre buscar a justiça, mesmo que está esteja sendo
sufocada pela lei. Frisa-se, ausência de lei não é ausência de Direito. É importante,
ainda, trazer à baila, que a escravidão era regularizada em lei, pelo Estado, que a
segregação social encontrava amparo na mesma. Porém, as evoluções civilizatórias,
como se sabe, desmantelaram tais praticas, que hoje, causam arrepios em todo
cidadão de bem.
Mas, para que haja investigadores do Direito despidos desta relação
necrofilia com o positivismo barato de Kelsen, acredita-se que a solução esteja,
exatamente nos bancos acadêmicos desta ciência.
É possível criar pesquisadores do Direito através da interdisciplinaridade,
como é o objetivo desta produção acadêmica, a qual, através da literatura, almeja
demonstrar os problemas sociais que habitam no nosso ordenamento jurídico,
criando o que chamamos de preconceito institucionalizado, bem como também, a
importância da liderança na luta contra tais injustiças.
De volta à obra literária, Harry Potter, como dito acima, é a atual imagem da
juventude do século XXI, um bravo herói de guerra, capaz de realizar feitos
extraordinários em nome daquilo em que acreditava. Porém, a vida do menino Harry
foi trilhada por inúmeras circunstâncias desfavoráveis, órfão de pais e criado em
circunstâncias lastimosas por seus tios maternos, juntamente com um primo
rabugento, o garoto tinha tudo para “pender” para o caminho errado, mas não o fez.
O que a família do garoto escondia, era que diferentemente da maioria dos seres
humanos, ele tinha sangue mágico, sendo, portanto, bruxo. Na testa, Harry traz uma
cicatriz em forma de raio, pois quando bebê, e no mesmo evento fatídico em que
perdeu seus pais, Lorde Voldemort, almejando matar a criança, dispara um feitiço
contra ele, porém o garoto sobrevive. Após esse evento, de alguma forma, o mal foi
enfraquecido – Voldemort - desaparece sem deixar vestígio algum
Desde muito garoto, Harry sofria preconceito por parte de seus próprios
familiares, uma vez que, como já expresso noutro lugar, os Trouxas não toleravam
os Bruxos, sendo a reciproca verdadeira, como podemos ver na seguinte citação:
“Os Potter sabiam muito bem o que pensavam deles e de gente de sua laia...” (2000,
p. 12); “Com frequência, os Dursley falavam de Harry assim, como se ele não
tivesse presente – ou melhor, como se ele fosse alguma coisa muito desprezível
que não conseguisse entendê-los, como uma lesma.” (idem, p. 24). Nesse sentido,
ressalta-se desde já, que os Dursley, embasavam seu preconceitos em estereótipos
imaginários, uma vez que os mesmos não conheciam o mundo dos bruxos de fato.
Harry tem onze anos de idade quando algo inusitado começa acontecer.
Cartas com o selo de Hogwarts começa a chegar na casa de seus tios. Desejosos
em esconder o “menino que sobreviveu”, seus tios fazem de tudo para afastá-lo do
mundo mágico. Agora, em seu aniversário, Harry recebe a visita do “escandaloso”
Rúbeo Hagrid, que veio levar Harry para a Escola de Bruxaria e Magia de Hogwarts,
onde ele vai estudar/qualificar-se para cumprir sua verdadeira vocação como um
mago.
É nesta viagem que Harry e Hagrid providenciam os suprimentos
simbólicos (incluindo uma varinha, uma coruja e um caldeirão), para sua efetiva
colocação em Hogwarts. Lá, ele faz grandes e profundas amizades, como Ron
Weasley e Hermione Granger, além de antagonistas, como o arrogante Draco
Malfoy.
Hogwarts é coordenada pelo venerável Mago Albus Dumbledoree sua
equipe – Professora Minerva McGonagall, lecionando Transfiguração; Professor
Quirrell, cujo ensino é de Defesa Contra as Artes das Trevas, Professor Flitwick
ensinando encantamentos e o misterioso Professor Snape , sendo-o mestre de
Poções.
Toma-se nota, neste momento, para realçar que é exatamente este
pensamento de segregação, seleção, que tem sido o câncer social existente nas
esferas do saber, seja-a de qual caráter for.
O Lorde das Trevas é o exemplo mais radical/arcaico/tradicionalista de
toda a saga, que mostra como o preconceito pode afetar todo um mundo, sendo na
história, dois, o mundo trouxa e o mágico. Ele prosseguiu/matou/trucidou inúmeros
trouxas e mestiços por anos, seu discurso costumeiro era a de enaltecer uma raça
pura e superior, no caso, a de bruxos legítimos. Muito parecido com alguns
discursos declamados ao longo da historia por déspotas.)
Porém, como já dito, dentro da própria Hogwarts havia, de forma cultural
e institucionalizada o preconceito contra algumas de suas subdivisões , sendo que
cada
bruxo
era
ingressado
num
“grupo” conforme
suas qualidade
e/ou
personalidade. O Chapéu Seletor, na cerimônia de seleção era o responsável por
esse feito, vejamos:
[...] é só me porem na cabeça que vou dizer, Em que Casa de Hogwarts
deverão ficar. Quem sabe a sua morada é a Grifinória, Casa onde habitam
os corações indômitos. Ousadia e sangue-frio e nobreza Destacam os
alunos da Grifinória dos demais; Quem sabe é na Lufa-lufa que você vai
morar, Onde seus moradores são justos e leais. Pacientes, sinceros, sem
medo da dor; Ou será a velha e sábia Corvinal. A casa dos que têm a mente
sempre alerta, Onde os homens de grande espírito e saber. Sempre
encontrarão companheiros seus iguais; Ou quem sabe a Sonserina será a
sua casa. E ali fará seus verdadeiros amigos, Homens de astúcia que usam
quaisquer meios. Para atingir os fins que antes colimaram” (ROWLING,
2000, p. 104-105).
Divididos em grupos, os alunos de Hogwarts acabavam despertando uma
certa incapacidade de interação, tendo em vista que tradicionalmente, varias mitos,
estórias iam sendo criadas a cerca destas, dando aos “diabos” uns grupos, e
enaltecendo a gloria de outros. O pior deste preconceito, é a ideia nutrida por alguns
bruxos de que sua condição social lhes fazia mais merecedores de Hogwarts do que
outras classes, como exemplo o
Draco Malfoy, que falando de Hogwarts se
expressa da seguinte forma: “eu realmente acho que não deviam deixar outro tipo de
gente entrar, e você? Não são iguais a nós, nunca foram educados para conhecer o
nosso modo de viver. Alguns nunca ouviram falar de Hogwarts até receberem a
carta, imagine. Acho que deviam manter a coisa entre as famílias de bruxos.”
(ROWLING, op. cit., p. 72).
Esse preconceito de classe, se revela bem também , no seguinte trecho
“(...)imagine ficar na Lufa-lufa, acho que saía da escola” (ROWLING, op. cit., p. 71) é
graças ao estereótipo de interiorização alimentado pela cultura estudantil que na
“Lufa-lufa só tem panacas” (ROWLING, op. cit., p.73). Ainda, “não tem um único
bruxo nem uma única bruxa desencaminhados que não tenham passado por
Sonserina” (ROWLING, op. cit., p. 73). É exatamente essa ideia macabra e
nebulosa, que tem sido a raiz de toda guerra na estória, o que corrobora com as
sociedades de fato que, culturalmente, tem mistificado grupos como norma social
(homem heterossexual, branco, da classe média e cristão) e dando outras grupos
aos demônios, (homossexual, negro, índio, praticantes de religião africanas,
mulheres etc.).
Neste cenário, Harry Potter, mesmo estando desprovido de todos os
atributos de liderança, entende que o poder não é um fim em si mesmo, que “não
existe algo unitário e global chamado poder, mas (...) formas díspares,
heterogêneas, em constante transformação. (...) não é objeto natural, uma coisa: é
prática social, constituída historicamente". (Foucault, 1995). E, em suas relações
sociais, o garoto vai desenvolvendo essa liderança única e persuasiva, tendo em
vista que o poder é algo que se exerce, se efetua/exerce nos saberes e na relação
“microfísica” entre pessoas.
Após reconhecer seu próprio “eu”, o “menino que sobreviveu”, dentro de
uma instituição extremamente preconceituosa e segregaria, desenvolve-se como
ante de poder e, contagia seus conterrâneos mudando assim a sua atual situação.
Nesse modo, percebemos que mesmo com a presença do preconceito e das
injustiças históricas que, como fantasmas, perambulas em nossas vivencias, e
possível desenvolver um espirito de liderança, para, não somente vencer o peso “de
nossa alma”, mas também auxiliar no refrigério do sofrimento grupal. Harry mudou a
realidade da segregação entre bruxos (legítimos), meio-sangue e trouxas, unindo-os
como qualidade comum e maior, “sendo todos iguais”. Deste modo, devemos usar a
liderança pessoal, institucional para este fim: erradicar as desigualdades que
assolam nossos iguais e desiguais.
3. A FÁBULA HARRY POTTERIANA NA COMPREENSÃO DO DIREITO: UMA
POSSIBILIDADE
"E agora, Harry, vamos sair para a noite em busca
dessa sedutora volúvel, aventura."
(Alvo Dumbledore).
Estamos vivendo uma verdadeira “ditadura do saber”, onde as regras de
aprendizagem tem se tornado cada vez mais robóticas, reproduzindo ideias e
sequestrando nossa criatividade.
Os habitáculos do conhecimento tem sido verdadeiras gaiolas,
aprisionando o senso de criatividade dos alunos, restringindo-os a um simples
armazenamento de dados/informações, não obstante, esses ambientes deveriam
ser “céus”, céus para pássaros, aonde o investigador/aluno teria total liberdade de
alçar voos, criar e ir além dessas fronteiras impostas.
Nesse panorama de elitização do saber, os livros de literatura,
principalmente os infanto-juvenis, tem sido massacrados por essa elite de “falsos
intelectuais” da nova geração” como sendo a escória/limbo da racionalidade,
lançando os seus adeptos a um patamar de inferioridade dentro desses habitáculos
do conhecimento. Porém, como já dito, num ambiente investigativo, que é esse
nosso, acadêmico, mais precisamente para os cientistas jurídicos, não devem se
restringir a mera capacidade de reproduzir ideias, mas sim criar ideias e meios de
levá-las a todas as esferas da população, e a literatura é um meio cabível para este
fim.
Ressalta-se que, a literatura de massa e infantil e juvenil, execrada por
muitos críticos, vem se tornando a porta de acesso a leitura de muitas crianças e
jovens, contudo, as pessoas não percebem esse novo universo, porque não levam
em consideração o universo de leitura desses sujeitos.
É forçoso dar destaque, que a literatura, por tratar-se de obras mais
manuseáveis, de acesso facilitado, podem contribuir na formação do sujeito, como
ente de poder, embutindo neles conceitos de Direito e ideias de justiça, sem,
contudo, prender-se ao mero positivismo.
Neste viés, destaca-se o ensinamento de Paulo Freire:
Paulo Freire, ao criticar a concepção bancária da educação, queria nos
alertar para a idéia de que formar o Homem, dar-lhe educação, é muito mais
do que transmitir-lhe informação: trata-se, pelo processo educativo, de
torná-lo sujeito de sua história, consciente de sua responsabilidade social,
agente transformador do meio em que vive. Para isso, o ensino precisaria
ser interdimensional, de modo a possibilitar o saber nas várias dimensões
do ser humano: o logos (razão), o pathos (o sentimento), o eros (a
corporeidade) e o mythos (a espiritualidade)4.
Dentre tantos autores que se valeram do alcance da arte literária para
expandir a criticidade, denunciar despotismos ideológicos, e clamar por igualdade,
destacamos a celebre Virginia Woolf5. Vários outros autores fizeram isso, como: Walt
Whitman (1818-1892), Oscar Wilde (1854-1900), Mário de Sá-Carneiro (1890-1916),
Fernando Pessoa e etc.
4
Disponível
em:
http://www.ibb.unesp.br/Home/Departamentos/Educacao/SimbioLogias/Critica_Concepcao_Bancaria_Educacao.pdf, último acesso em 22/07/2015.
5 WOOLF, Virgínia. escritora, ensaísta e editora britânica, conhecida como uma das mais
proeminentes figuras do modernismo que, num período onde o machismo institucionalizado
predominava (Londres, 25 de janeiro de 1882 — Lewes, 28 de março de 1941), valeu-se da literatura,
“Orlando”, para tratar de questões como igualdade de gênero, liberdade sexual e elitização do
conhecimento pela esfera machista. Sua obra alcançou um elevado público, instigando-os a ir além
dos estigmas impostos pela sociedade contemporânea, ajudando assim, a expandir direitos.
Contemporaneamente, temos a britânica Joanne "Jo" Rowling, mais
conhecida como J. K. Rowling, que consagrou seu nome nas obras da tão aclamada
serie literária Harry Potter. Harry Potter é uma iconografia dessa atual juventude,
não há – ou existem pouquíssimos – uma criança/ jovem que não tenha ouvido falar
desse salvador. Porque o “menino que sobreviveu” é um verdadeiro salvador para os
seus fãs. O mais interessante, porém, é que a brilhante obra da britânica é composta
por questões filosóficas, sociais e jurídicas. Dentre tantos aspectos de caráter
jurídico/politico/filosófico que permeiam a obra, umas das mais espetaculares é a
divisão que ocorre entre Bruxos e trouxas (não bruxos). Bruxos gozam de
superioridade, são chamados de sangue puro e, deste modo, tem em LEI o direito
de existência, ao contrário daqueles que recebem o pejorativo de “criaturas de
sangue ruim” que, por ser uma minoria social, não possuem os mesmos direitos que
os primeiros narrados, ficção isso, sério?
Faz-se necessário dizer que a tão desejada Hogwarts foi criada por
bruxos. Suas leis, de igual forma, foram elaboradas por bruxos genuínos. A politica
também. Tudo, desde o “surgimento” do mundo mágico, permeou-se na orbita da
vontade do bruxo. É exatamente por isso que outras categorias de pessoas são
impedidas de gozarem dos mesmos direitos que os bruxos usufruem.
É impossível falar em igualdade na literatura, tendo em vista que toda a
elite pensante e legiferante é composta de iguais: bruxos genuínos. Não há
igualdade se não houver igual representatividade.
Trazendo à baila a nossa realidade, perceberemos que, assim como o
romance infanto-juvenil, o problema de tanta desigualdade social, encontra-se
arraigada exatamente na elaboração do Estado.
A criação do Brasil como Estado deu-se por intermédio do homem. Do
homem branco. Do homem branco e cristão. Do homem branco, cristão e de classe
média alta.
Desde a concepção do Estado, grupos minoritários vem vivendo a
margem deste “Estado Democrático de Direito”.
O negro, por exemplo, era por lei tratado como uma mercadoria particular
do homem branco. Independentemente de suas qualificações intelectuais, o negro
era sempre visto e recebia um tratamento como inferior, porque de fato o era. Até
hoje, de forma menos escancarada, nas entrelinhas das conivências sociais, a ideia
de interiorização do negro, permanece em nossa sociedade. Afinal, o estereótipo do
bandido nas favelas de São Paulo ou do Rio de Janeiro, em cem casos, noventa e
nove será de um negro pobre.
Outro grupo, não menos alvejado pelo preconceito normatizado, diz
respeito aos homossexuais. A lei, até o presente momento, mesmo estando banhada
com o principio da igualdade, da isonomia, tendo como fundamento do Estado
Democrático e Direito a Dignidade da Pessoa Humana, ainda não recepciona as
relações homoafetivas como família. Também pudera, as tais leis são elaborados por
representantes de famílias heterossexuais, que fazem do Direito uma propriedade
particular.
A grande questão, é que os negros, os homossexuais, e tantos outros
grupos minoritários não possuem representatividade nas Casas Legislativas e, por
tanto, acabam sempre permanecendo em uma posição de sujeição e inferioridade,
exatamente como os Trouxas ou Meios-sangues, no caso da literatura.
Pois bem, deste modo, percebe-se que a estória é dividida em dois polos,
um é o majoritário, permeado por Bruxos de alto escalão que são os responsáveis
pela normatização de suas leis (homem branco, heterossexual, cristão e da classe
média, na nossa linguagem) do outro lado temos as minorias sociais, Meios Bruxos
e Trouxas, que são excluídos do bojo do gozo no mundo mágico (leia-se mulheres,
negros, praticantes de religiões matrizes africanas, homossexuais, portadores de
DST, profissionais do sexo e todos aqueles que vivem a margem de nossa atual
sociedade). Entre polos, estão aqueles que reconhecem o senso de tolerância e
igualdade, caso do Bruxo Alvo Percival Wulfrico Brian Dumbledore (que era
homossexual e diretor da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts), bem como os
chamados Bruxos tradicionais (aqueles que não aceitavam a introdução de Meio
Bruxos em suas fileiras), como Lucio Malfoy, Draco Malfoy, Tom Marvolo Riddle,
entre outros.
Esse cenário de preconceito e exclusão esboça perfeitamente a nossa
sociedade que, inescrupulosamente, insiste em dar a marginalidade todos aqueles
que não pertencem ao padrão do homem médio, como dito alhures.
A britânica, com maestria e precisão, conseguiu retratar questões
jurídicas de forma critica, introduzindo na estória a personagem Hermione Granger,
que sendo filha de Sr. e Sra. Granger, que são trouxas (pessoas sem poderes
mágicos, no jargão da série, o que cria todo um cenário de preconceito e bullying
quando a mesma é aceita na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, sendo
insultada por inúmeras vezes pelo Draco e companhia, de “criatura de sangue ruim”.
Acontece, que na visão dos chamados Bruxos Puros/Tradicionais, esta escola era
propriedade deles, assim como hoje, temos uma elite que acredita que o Direito não
é uma conquista de todos, mas tão somente dos de sua cor, gênero e religião. Não
há espaços para os Trouxas hoje em dia...
Por
outro
norte,
mesmo
estando
inserido
num
cenário
de
seleção/preconceito, mesmo tendo crescido em um “armário”, e o trocadilho caí
bem, Harry desenvolve um senso de liderança absurdo, juntamente com a amiga
Hermione e Rony (o ruivinho pobre). O garoto faz uma verdadeira descoberta do seu
“eu”, contagiando seus conterrâneos e mexendo com a base preconceituosa de sua
escola/vivencias.
Três abjetos, simbolicamente falando, foram os responsáveis por todo o
discorrer da estória, mesmo sendo os estereótipos do rejeitável/escoria/inferior, eles
não desistiram, não obstante, foram “para a noite em busca dessa sedutora volúvel,
aventura” que é a busca pelo direito.
SINTESE CONCLUSIVA
“Porque nos sonhos entramos num mundo
inteiramente nosso. Deixe que mergulhe no mais
profundo oceano, ou flutue na mais alta nuvem.”
Alvo Dumbledore
Diante de tudo o que foi discorrido, pretende-se, através deste artigo, suscitar
nos acadêmicos do Curso de Direito, o senso crítico e o desejo de aprender as
técnicas do Direito, bem como também sua substância, pelo viés da literatura.
Sabe-se claramente que o Direito não é um fenômeno autônomo, mas sim, um
fenômeno social complexo, oriundo da valoração que se é dato em um fato, no qual,
através da norma, pretende-se tutelar o bem jurídico violentado. Entretanto, a
deficiência está na transmissão do conhecimento das matérias afetadas ao Direito
aos seus pesquisadores, sendo que os quais, não são estimulados a desenvolver
um senso crítico, mas tão somente, a memorizar códigos.
Essa ditadura do conhecimento tem afetado o “eu” interior de cada acadêmico
da ciência Jurídica, uma vez que acorrenta-os junto aos bancos e a configuração do
ensino, que não estimula a formação de pensadores.
Para disseminar esse positivismo, no que tange ao ensinamento do Direito,
pretende-se aqui, com notas na obra de Harry Potter, mostrar que, a literatura
infanto-juvenil também pode tratar de problemas sociais, que infelizmente, ainda são
os
canceres
da
coletividade.
Problemas
como
o
preconceito
de
classe
institucionalizado, e outros, que acabam deixando a margem do Estado Democrático
de Direito as minorias sociais.
As personagens da fábula, quando se depararam com este câncer que
carcomia o seio de Hogwarts, usaram todos os seus atributos como líder para
combater as injustiças e promover, na medida do possível, a igualdade entre bruxos,
meio-sangues e trouxas. A proposta do Direito é absolutamente a mesma, sendo
que a nossa própria Carta Magna abomina o tratamento desigual, seja de qual
ordem for.
Lutemos todos, com todas as armas possíveis, no combate aos males que
assombram e ameaçam de morte os valores constitucionais. Na fabula, com
varinhas de condão e fantasia, Harry Potter promoveu uma Hogwarts mais justa
para os afastados da zona do Direito; nós, na esfera da realidade, tomemos o
conhecimento do Direito, e os movimentos sociais, para também, destruir toda e
qualquer forma de preconceito.
Que o Direito seja um par de asas e jamais uma gaiola.
REFERÊNCIAS
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Paulo: Atlas, 2001.
BLASI, Paulo Henrique. O Ensino do Direito Público. Aspectos metodológicos.
Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/O%20ensino%20do%20direito
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CARVALHO, Thomaz Jefferson. SUSUKI, Juliana Telles Faria. Crise do ensino
jurídico e a concepção bancária: uma releitura do ensino jurídico nas obras de
Paulo Freire. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?
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Disponível em: http://www.ibb.unesp.br/Home/Departamentos/Educacao/SimbioLogias/Critica_Concepcao_Bancaria_Educacao.pdf, último acesso em 22/07/2015.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios
para a sala de aula e lições de casa. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva.
PEREZ, Clotilde. Signos da marca: expressividade e sensorialidade – semiótica
da marca. 2004. Disponível em: http://chocoladesign.com/semiotica-estudo-dossignos, último acesso em 22007/2015.