Um autor sempre citado quando se estuda política social, T

Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Curso de Mestrado em Administração Pública
Disciplina:
Profª:
Aluna:
Estado de Bem Estar Social, Proteção e Pobreza: Uma introdução
Carla Bronzo Ladeira Carneiro
Lorena Maia
Texto: As três economias políticas do Welfare State
O autor começa o texto “as três economias políticas do Welfare State” com
duas perguntas que segundo ele norteiam a maioria dos debates sobre o Welfare
Satate. A primeira: A distinção de classe diminui com a extensão da cidadania
social? Em outros termos, o Welfare State pode transformar fundamentalmente a
sociedade capitalista? A segunda pergunta: Quais são as forças causais por trás
do desenvolvimento do Welfare State?
Gosta Esping-andersen aborda o Welfare State não como sendo de um
único tipo, ele afirma que há diferentes regimes de Welfare State e que eles dão
distintas soluções políticas para os conflitos distributivos no interior das
sociedades e que eles são resultado da capacidade de mobilização de poder da
classe trabalhadora. No texto ele considera as causas dessa existência abordando
as diferentes formas de desenvolvimento do Welfare State.
Versando o estado de bem estar social em paralelo à economia o autor
afirma que os economistas sempre se preocuparam com o relacionamento entre
capitalismo e Estado do bem estar social.
Adam Smith no neoliberalismo
acreditava que o mercado seria o meio superior para abolição de classes, das
desigualdades e do privilégio e quando o Estado intervinha ele só fortalecia os
monopólios, gerando ineficiência e protecionismo. Muitos liberais concluíram que a
democracia usurparia ou destruiria o mercado.
Os economistas políticos conservadores recusaram a aceitar que somente
os nexos monetários do mercado fossem a única ou a melhor garantia de
eficiência econômica. Tinham como ideal a perpetuação do patriarcado e do
absolutismo com a melhor garantia possível, em termos legais, políticos e sociais,
de um capitalismo onde não houvesse luta de classes. Temiam o nivelamento da
sociedade e eram a favor de uma sociedade que mantivesse tanto a hierarquia
quanto as classes.
Já os economistas políticos marxistas abominavam os efeitos atomizantes
do mercado e combatiam a convicção liberal de que os mercados garantiriam a
igualdade.
São três os modelos de Welfare State desenvolvidos pelo autor:

Modelo social democrata - predominância nos países escandinavos.
Nesse regime a mobilização de classe no sistema parlamentar é
meio para a realização dos ideais socialistas de igualdade, justiça,
liberdade e solidariedade. Através dos princípios social-democratas
conseguiram implementar políticas sociais, caracterizadas por um
sistema de proteção ampla de cobertura universal, com benefícios,
garantidos como direitos. Os benefícios não são vinculados a
nenhum tipo de contraprestação efetuada pelo beneficiário. Trata-se
de assegurar mínimos vitais, distribuídos segundo critérios de
equalização, e não de mérito. Ênfase na questão da distribuição de
recursos políticos entre as classes.

Modelo conservador ou conservadorismo – adotado pela Alemanha,
França, Japão. Tem caráter corporativo e seletivo Caracterizado pela
ação do estado que assegurava a lealdade e subordinação. A ação
protetora do Estado volta-se ao desempenho dos grupos protegidos.
Tal modelo é altamente marcado pelo corporativismo e pela
estratificação ocupacional. A preservação das diferenças de status é
fundamental. O impacto redistributivo é pequeno, os benefícios
estariam vinculados ao objetivo político de consolidar divisões no
interior da classe trabalhadora.

modelo liberal: típico dos países de tradição anglo-saxônica, como os
Estados Unidos, Austrália, Canadá. Inversamente ao modelo socialdemocrata, as políticas sociais tomadas por esses países são de
cunho liberal de maneira que maximize o status de mercadoria do
trabalhador individual. As políticas sociais seguidas caracterizam-se
pela seleção distinguindo os beneficiários merecedores e não
merecedores, análise meritória. Elevada Estratificação social. Há
limitação para a intervenção do estados.
A reforma social é um assunto fundamental desde o início do processo de
organização da classe trabalhadora fazendo parte do próprio processo de
formação dessa classe. A política social passou a ser vista como um campo para
a acumulação de recursos de poder da classe trabalhadora, baseada em
princípios e ações que substituiriam as práticas do mercado pela distribuição
social e os direitos de propriedade pelos direitos sociais. A estrutura de benefícios
que o Welfare State vai ofertar, varia de país para país, dependendo da
concepção adotada do que é riscos social.
Os três tipos de Welfare State descritos por Esping-andersen apontam as
características institucionais e distributivas dos sistemas de prestação de serviços
sociais de alguns países permitindo ligá-los conforme diferentes regimes ou
modelos de política social.
O cerne do Estado de bem estar social consiste na assistência oferecida
pelo governo na forma de padrões mínimos de renda, alimentação, saúde,
habitação e educação assegurado a todos os cidadãos como direito político
A implementação de políticas sociais orientadas por princípios atrelados
aos interesses da classe trabalhadora demonstra a forma pela qual vários países
resolveram os conflitos distributivos. O autor diz que não se pode garantir que
quanto maior o volume do gastos sociais com a classe trabalhadora maiores são
os resultados em termos distributivos das políticas sociais. Desse modo, mesmo
onde a mobilização da classe trabalhadora tem níveis similares podem ocorrer
resultados substancialmente diferentes, devido à estrutura de poder.
Ao analisar os distintos modelos Esping-andersen evidencia a existência de
uma equivalência entre diferentes regimes de Welfare State e distintas situações
políticas para seu surgimento e desenvolvimento. Perceber e identificar os
modelos de Estado de bem-estar e como eles se desenvolveram político e
institucionalmente apontam para uma maior ou menor inclusão dos regimes de
proteção social sendo importante para compreender porque diferentes nações
comportam-se de modo diferente em relação a semelhantes riscos sociais.
Referência:
ESPING-ANDERSEN, Gosta (1991). “As três economias políticas no
Welfare State”. Lua Nova, No. 24, pp. 85-116.