Política Social I

Política Social I
Aula 4
Viviane Cristina
S. Vaz
2
http://pt.wikipedia.org/
O modelo Inglês - Plano Beveridge Welfare State
• O plano Beveridge foi publicado na
Inglaterra em 1942 e serviu de base para a
constituição do sistema de proteção do país
e também de outros países europeus.
3
• O plano supera a tendência securitária da
proteção social e amplia o conceito de
segurança social.
• Consistiu em fazer uma fusão das medidas
esparsas já existentes na Inglaterra,
incluindo novos benefícios que até então
não eram existentes como: seguro acidente
de trabalho, abono familiar ou salário
família, seguro desemprego.
4
• Contava também com outros auxílios mais
de caráter social como auxílio-funeral,
auxílio-maternidade, abono nupcial,
benefícios para as esposas abandonadas,
assistência as donas de casa, assistência
aos enfermos e auxílio treinamento para os
trabalhadores autônomos.
5
• Esse modelo de intervenção estatal estava
voltado para o enfrentamento real das
condições de pobreza. O financiamento do
sistema se constituía pela arrecadação de
impostos, não da contribuição de
empregados e empregadores, a gestão é
unicamente estatal, e os princípios são a
unificação institucional e a uniformização
dos benefícios.
6
• Para Mishra (1995) apud Yasbek (2001) há
princípios que estruturam e caracterizam o
Welfare State que são encontrados no plano
Beveridge:
• Responsabilidade estatal na manutenção
das condições de vida dos cidadãos, por
meio de um conjunto de ações em três
direções:
7
• A) Regulação da economia de mercado a
fim de manter elevado nível de emprego;
prestação pública de serviços sociais
universais como educação, segurança
social, assistência médica e habitação; e um
conjunto de serviços sociais pessoais. B)
universalidade dos serviços sociais;
• C) Implantação de uma rede de segurança
de serviços de assistência social.
8
• Com a crise capitalista instaurada na
década de 1970 com o declínio dos índices
de crescimento e o aumento da inflação
houve um retrocesso das intervenções do
Estado de Bem Estar.
9
• A situação é agravada com a queda dos
regimes socialistas do leste europeu, com a
crise fiscal e consequentemente da
estrutura de financiamento do Estado de
Bem Estar acompanhados da estagnação
da economia. Esses elementos são
suficientes para que os defensores de um
Estado Liberal proponha a mínima
regulamentação do mercado e maior
liberdade econômica.
10
• O discurso neoliberal para restaurar o
crescimento apresenta como proposta a
reestruturação produtiva, a privatização, o
encolhimento do Estado, os ajustes fiscais e
monetários seguindo as recomendações do
Fundo Monetário Internacional (FMI).
11
12
http://pt.wikipedia.org/
Configurações das políticas sociais na
América Latina
• A América Latina possui semelhanças na
configuração das questões sociais e das formas
implantadas das políticas sociais. As
semelhanças revelam-se no fato de terem sido
colonizadas por países europeus, o grande índice
de desigualdades econômicas e sociais,
utilização do modo de produção escravista e a
herança indígena, esses determinantes
caracterizam o multiculturalismo na formação do
povo latino americano.
13
• Trazemos também as marcas do analfabetismo, a
falta de acesso aos serviços de saúde, falta de
acesso água potável, o alto índice de desnutrição
em crianças menores de cinco anos, grande
índice de pessoas residentes em habitações
inadequadas, processo de favelização. Diante
dessas questões foram denominadas pelos
países centrais e agências internacionais como
países subdesenvolvidos.
14
• A denominação de subdesenvolvimento foi
utilizada para designar os países que em
comparação com outras nações não
apresentam índices favoráveis que
demonstrem o acesso da população a bens
e serviços básicos. Porém é importante
retomar que grande parte desses países
foram colonizados e vitimados pela
exploração de suas riquezas pelos países
denominados como desenvolvidos.
15
• Com a independência das colônias latinas
americanas, as mesmas configuram sua
formação econômica, política e social
baseada nas consequências da escravidão,
na concentração de terras e na produção de
bens primários voltado para atender o
mercado externo, não rompendo nesse
sentido com a relação de dependência, e de
maneira contraditória aprofundando essa
relação, principalmente no campo da
economia.
16
• A América Latina insere-se no processo de
acumulação capitalista dentro desse
processo de nações dependentes e
subordinadas, principalmente pela Inglaterra
durante o período da Revolução Industrial.
17
• Os períodos ditatoriais tiveram o mesmo
objetivo e se justificaram como necessário
para afastar a ameaça comunista que
influenciavam os trabalhadores, tiveram
também o caráter repressivo dos
movimentos operários que reivindicavam
direitos sociais e direitos trabalhistas.
18
• O Estado teve um papel central que
contribuiu para a conformação dos países
da América latina como nações fadadas ao
subdesenvolvimento com medidas de
financiamento internacional no processo de
aceleração do desenvolvimento e baixo
investimento em políticas sociais de acesso
universal.
19
• É importante refletir que nos países pobres
da América Latina, não vivenciaram a
universalização dos direitos e serviços
públicos do Estado de Bem Estar, muito
menos o Keynesianismo em termos de
políticas sociais, as desigualdades de
classes não permitiram a universalização
dos direitos sociais. As políticas são
focalizadas, segmentadas e se caracterizam
pelo direcionamento neoliberal.
20
• É importante ressaltar que o termo Welfare
State não deve ser utilizado de maneira
generalizada para designar os países que
implementaram políticas sociais sob a
orientação Keynesiano-fordista.
21
Política Social I
Atividade 4
Viviane Cristina
S. Vaz
Cidadão – Zé Ramalho
vagalume: http://www.vagalume.com.br/zeramalho/
• Tempo: 1:12 – 2:00
• Tá vendo aquele colégio moço?
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Pus a massa fiz cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem pra mim toda contente
Pai vou me matricular
23
• Mas me diz um cidadão
Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar
Esta dor doeu mais forte
Por que eu deixei o norte
Eu me pus a me dizer
Lá a seca castigava mas o pouco que eu
plantava
Tinha direito a comer
24