da seguridade social no Brasil Maria Lucia

A americanização (
perversa) da seguridade
social no Brasil
Maria Lucia Werneck
Vianna
Cap.2 A segurança social no
contexto dos anos 80: crise,
mudanças e continuidade

As formas modernas de proteção social se
implantaram no Ocidente industrializado com
base em acordos de classes, tornando-se mais
extensas, universalistas e inclusivas nos países
onde a social-democracia fincou raízes.
 O presente texto não procura mostras as
modificações ocorridas no Welfare State
avançados, mas busca uma visão abrangente a
proteção na atualidade.

De início: os sistemas de seguridade, no intuito
de enfatizar o bem –estar predominante na
Europa não se materializou em formato
homogêneo;
 A concepção européia de bem-estar não é a
mesma da norte americana;
 O termo Seguridade social (disseminado no 2ª
pós-guerra mundial)tem significado impreciso,
assim como sua operacionalização é variável de
país para país.
O(s) conceito(s) seguridade social

1- o termo aponta para a concepção de
proteção social,baseada no suposto de que a
cidadania implica além dos direitos civis e
políticos. Estreita relação com os princípios
beveredgianos.
“(...) vai desde o direito a um mínimo de bem-estar
econômico e segurança, ao ser direito de
participar, por completo, na herança social e
levar a vida de um ser civilizado de acordo com
os padrões que prevalecem na sociedade”. Pg56
 2-
o termo seguridade social é aquele que
procura demarcar pragmaticamente o
conceito. Programas estabelecidos em
âmbito governamental que salvaguardam
os indivíduos em situações de interrupção
ou perda da capacidade de auferir
rendimentos do trabalho.
Aposentadoria
/ pensões
Alemanha
x
saúde
Acidente
trabalho
x
Seg.desempre
go
x
Aux.família
X
x
Inglaterra
X
-------
X
X
X
EUA
X
--------
X
-------
X
Espanha
X
-----
X
X
X
Suécia
X
X
X
----
X
Japão
X
X
X
X
X
França
x
X
x
X
x
Fonte:US –DHHS 1989
Organização administrativa
O contexto de mudanças
 Década
de 1970 , anos de dificuldades
econômicas :
-choque do petróleo;
- Inflação
- Déficit público
- Declínio dos investimentos
- Burocratização
- Baixa na qualidade dos serviços públicos
Crise do welfare state
 A “suposta”
se apresenta
crise do welfare state( ver pg 60)
sob três ângulos:
1- crise econômica: recessão/aumento do
desemprego( menos receita e maiores gastos)
2- estrutura demográfica: diminuição da
população ativa em relação à inativa
3- crise política: insatisfação com os governantes
social -democrata
“A verdadeira crise”
 “os
principais eixos do questionamento
atual do Welfare State são determinados
pelas necessidades advindas de uma
divisão internacional do trabalho vis à vis
o movimento de globalização da
economia, resultando num descompasso
entre a economia e o bem-estar e os
processo vigentes nas economias
desenvolvidas” Draibe, 1998.
 A proteção
social no interior da crise
deverá encontrar uma sociedade não mais
em curso de assalariamento progressivo“constituição de uma sociedade póstrabalho).
 O sistemas de seguridade no mundo
desenvolvido sofreram reformas, contudo
não foram desmantelados.
Novas tendências
 A proteção
social ao longo dos últimos 15
ou 20 anos, sugere adaptação à nova
conjuntura:
-diminuição dos gastos sociais;
-seletividade ( clientela-alvo)
-Desestatização relativa
- Reformas previdenciárias (p66)
-Mix entre público e privado